Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 23 Tiragem: 5.700
28 de Março de 2011
PCS: agora ou nunca!
Servidores mineiros esquentam os tambores na construção da greve para 3 de maio zada no dia 19 de março, foi definido um calendário nacional de mobilização que prevê atividades estaduais e ato unificado dos servidores do Judiciário em Brasília para os dias 12 e 13 de abril, respectivamente. O mesmo calendário já aponta também indicativo de greve a partir do dia 3 de maio. Durante o ato, Brandi demonstrou confiança quanto à participação de todos os estados na mobilização pela construção da nova greve. Ainda no dia 23, seguindo orien-
Em Belo Horizonte, os servidores realizaram ato público em frente ao TRT da Rua Mato Grosso, no Dia Nacional de Mobilização
tação do SITRAEMG, os servidores realizaram atividades de mobilização em várias cidades do interior. Em Uberaba e Poços de Caldas, houve paralisação e concentração dos servidores em frente a Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, respectivamente. “Todos os servidores encontram-se empenhados para realização de um grande movimento grevista”, expressaram os servidores do TRT, em mensagem enviada por e-mail ao SITRAEMG.
Cedida pelos servidores do TRT/Uberaba
Cedida pelos servidores do TRE/Poços de Caldas
- neste momento, mais do que nunca da união de todos para que a categoria entre em greve. “Estamos em fase de construção de uma nova greve. Precisamos nos mobilizar e pressionar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, a negociar imediatamente com o governo federal a revisão salarial dos servidores do Judiciário”, alertou. Alexandre Brandi informou aos servidores presentes que, durante a reunião ampliada da Fenajufe, realiErinei Lima
No Dia Nacional de Mobilização da categoria pela aprovação do PL 6613/09 (revisão salarial) e contra o PLP 549/09 (congelamento salarial), em 23 de março, os servidores do Judiciário Federal em Minas se concentraram em ato público organizado pelo SITRAEMG em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso, em Belo Horizonte. No ato da Capital, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, chamou a atenção para a importância
Em Uberaba, houve mobilização e concentração em frente ao fórum da Justiça do Trabalho
Servidores do TRE de Poços de Caldas também manifestaram sua insatisfação vestindo preto e estendendo uma faixa no local de trabalho
PCS volta à pauta para receber emendas na Câmara dos Deputados
SITRAEMG e Rádio Elo FM: a mais nova parceria do Sindicato
Começou a contar na última quarta-feira, 23, o prazo de cinco sessões para que os deputados possam apresentar emendas ao PL 6613/2009 (revisão salarial), que continua parado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Segundo o assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, sempre no início de uma legislatura é aberto prazo para os novos deputados terem a chance de apresentar emendas aos projetos que tramitam em caráter terminativo nas comissões, como é o caso do PCS. O assessor da Fenajufe também tranquilizou os servidores quanto ao risco de arquivamento do projeto: “Com a mudança de legislatura, o arquivamento só ocorre quando o projeto é de algum parlamentar, mas aqui eles são de autoria do STF e da PGR [PL 6697/2009, dos servidores do MPU]”.
Os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais agora têm mais uma fonte de notícias para se informarem sobre o Sindicato e a categoria: trata-se de uma parceria do SITRAEMG com a rádio Elo FM - 87,9. O programa, intitulado “SITRAEMG Notícias”, produzido e gravado no próprio Sindicato, vai ao ar duas vezes por dia, às 9h30 e às 16h30, de segunda à sexta-feira. O contrato com a Rádio Elo FM foi celebrado considerando o custo/benefício e o resultado que a parceria trará para a categoria. A Elo FM é uma rádio educativa sediada em Belo Horizonte, no bairro Gutierrez, e possui uma programação que reúne uma parte musical variada e mensagens que incentivam a reflexão crítica sobre os direitos humanos, a conservação do meio ambiente e a participação cidadã. A área de cobertura compreende mais de 30 bairros das regiões Centro-Sul, Oeste e Noroeste de Belo Horizonte. A rádio também pode ser ouvida em todo o mundo ao vivo pela internet através do site www.elofm.com br/vivo.
Servidor do TRE/MG reúne-se com presidente do TSE em Brasília Página 2
Assembleias setoriais aprovam paralisação para o dia 12 de abril Página 3
Cidades do Oeste e Sul de Minas recebem visita do SITRAEMG Página 4
2
JORNAL DO SITRAEMG
ANO II - EDIÇÃO 23
Servidores da JE levam Lutemos juntos para fazer reivindicações ao TSE OPINIÃO DO SITRAEMG
A reunião ampliada da fede- o início indicado para 3 de maio, ração nacional, que indicou a terá que ser construída tendo-se construção da greve por tempo como meta um movimento que indeterminado para maio, marca tenha a adesão e participação atio início de uma nova fase da luta va de cada servidor, de toda catecontra o congelamento salarial e goria, em todo país. Não há espaem prol do projeto que revisa o ço aqui para divisões em torno plano de cargos e salários da cate- desta mobilização. Pois, se é verdade que a realidade não é estátigoria. Pela primeira vez desde o iní- ca e, por mais que as perspectivas cio da campanha pela aprovação agora sejam difíceis, é possível da proposta, que contabiliza três sim construir um futuro próximo movimentos paredistas (dois em no qual a cúpula do Judiciário 2010 e um em 2009), os servi- seja forçada a verdadeiramente dores preparam uma nova greve abraçar o projeto, por outro lado já sem quaisquer dúvidas sobre o é inegável que esse é um objetivo veto do governo a ela e a intenção que não se alcançará sem muito de adotar uma política de ‘reajus- esforço e participação de todos. É este o desafio que está colote zero’. O Supremo Tribunal Fede- cado para cada um de nós. As entidades sindicais, ral, por sua vez, neste momento, mesmo mantendo a declaração de Não deleguemos respon- podem e devem sabilidades. Todos têm ser as condutoras e apoio ao projeto, não só segue se que participar. Só assim catalisadoras dessa mobilização. Mas omitindo quanto à será possível vencer o não deleguemos defesa que se nega congelamento salarial responsabilidades. a fazer, como já Todos têm que parnão divulga mais versões que cantam um cenário ticipar. Pois se hoje a base salarial tranquilo – como, aliás, fizeram no Judiciário Federal é sensivelno ano passado o ministro Cezar mente melhor do que em épocas Peluso, presidente do STF, e o passadas, isto se deve aos que parministro Ricardo Lewandowski, ticiparam, lutaram e construíram este por mais de uma dezena de a história das mobilizações dessa vezes, que tentavam passar para categoria. Mas, que ninguém se os servidores uma visão de que iluda, não há contracheque que até o final daquele ano tudo se resista a alguns anos de salários resolveria (no fim, só o que se congelados combinado com uma resolveu foram os aumentos dos inflação contínua e nada desprezímagistrados, dos deputados, dos vel – aliás, ‘congelado’ talvez nem senadores, dos governadores, dos seja a metáfora mais adequada ministros e da futura presidente para esta política que o governo tenta impor. Melhor seria falar em da República). Diante disso, não resta aos ser- salários ‘derretidos’ pela queda do vidores outra opção senão acredi- poder de compra decorrente da tar em nossas forças. A greve que inflação. Lutemos para que não se aponta a partir de agora, com seja assim.
EXPEDIENTE
SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg. org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
Cedida por Fernando Soares Guetti
a nossa história
nº 6 (FC 6)”. Além de apoiar a iniciativa da audiência com o presidente do TSE, o SITRAEMG patrocinou a viagem do servidor mineiro. O Sindicato também O grupo de servidores (o mineiro Fernando Soares é o primeiro, a partir acrescentou à da esquerda) com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski pauta preparada Uma comissão formada pelos para o encontro vários pontos, servidores da Justiça Eleitoral como o PL 6613/09 (revisão salaFernando Soares Guetti, de Ara- rial). guari (MG), João Batista Moraes Vale registrar que, além de já ter Vieira, de Aparecida de Goiânia cobrado a isonomia para os chefes (GO), Ivamar Oliveira Pereira de cartórios do interior de Minas, Filho, de Manacapuru (AM), e o SITRAEMG pleiteia a correção Altino Camilo de Sousa Neto, de dessa distorção também através de Guarabira (PB), reuniu-se com o ação judicial. Indeferido o pedido presidente do Tribunal Superior de tutela antecipada em ação impeEleitoral (TSE), ministro Ricardo trada na 3ª Vara Federal, em Belo Lewandowski, dia 17 de março, Horizonte, o Sindicato entrou com em Brasília (DF). Chefes de caragravo de instrumento no TRF1. tório em suas respectivas zonas eleitorais, os servidores conver- Tendo recebido sentença denegasaram com o ministro sobre os tória ao agravo, a entidade interpôs problemas vividos pelo funcio- apelação, no dia 4 de março. Todos as informações dessas nalismo da JE em todo o país e entregaram-lhe uma petição plei- audiências no TSE, incluindo as teando “a isonomia aos chefes de reivindicações feitas, estão detacartório eleitoral das capitais dos lhadas em matéria publicada no estados e do interior no que tan- site do SITRAEMG, em 23/03, ge às funções comissionadas, de juntamente com o relatório encamodo a atribuir todas as chefias minhado ao Sindicato pelo servide cartório Função Comissionada dor Fernando Soares Guetti.
Eleições sindicais
Registros de candidaturas para eleição do SITRAEMG vão até dia 1º de abril Foi publicado, em 17 de março, no Diário Oficial do Estado (“Minas Gerais”) e no Boletim nº 24, do SITRAEMG, Edital de Convocação para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato para o triênio 2011/2014. A votação ocorrerá em maio, em duas etapas, na capital e no interior. Os registros das chapas concorrentes à Diretoria Executiva e dos candidatos a membro do Conselho Fiscal deverão ser feitos até 1º de abril, na secretaria do
SITRAEMG, em formulário próprio disponível no local. O Edital também convoca os filiados para Assembleia Geral a ser realizada no dia 8 de abril, a partir das 19 horas, na sede do Sindicato, para eleição dos membros da Comissão Eleitoral. O atual processo eleitoral segue as regras previstas no novo estatuto da entidade, que já contém as alterações aprovadas pelos filiados em novembro do ano passado e encontra-se disponível no site do Sindicato.
JORNAL DO SITRAEMG
3
ANO II - EDIÇÃO 23
Assembleias setoriais aprovam paralisação para o dia 12 de abril ve. Então, o que nós estamos esperando?”, questionou. “Foi a nossa mobilização, a nossa união, que levou o PCS ao Congresso e o fez passar pela CTASP. Precisamos nos unir novamente, para sermos vitoriosos”, conclamou ele. Dando continuidade ao trabalho de mobilização, no período da tarde, às 13h e às 15h, os servidores do TRE e da Justiça Federal, respectivamente, se reuniram em frente aos seus locais de trabalho para participarem de mais um dia de luta e opinar nas assembleias. Após passar os informes à categoria, o presidente do SITRAEMG reiterou o que fora dito pela manhã, no TRT, e chamou todos os servidores para abraçarem, de fato, a luta. “Sem a greve, não teremos o nosso reajuste. Não podemos ser a bola da vez”, alertou. A rodada de assembleias terminou já com alguns nomes de servi-
dores interessados em representar o SITRAEMG no Ato Unificado em Brasília, marcado para 13 de abril. O presidente do Sindicato aproveitou para fazer um convite a todos os servidores para assistirem, naquele mesmo dia, às 19h, na sede da entidade, a apresentação do Núcleo de Pesquisa Teatral Santa Víscera, com o espetáculo “In-consciente Feminino”, formado por textos de Clarice Lispector, Dario Fo e Franca Rame. A escolha desta peça, de acordo com o grupo, é uma homenagem ao mês das mulheres e às suas lutas. Erinei Lima
Erinei Lima
tiça Federal, sempre precedidas pela apresentação do Núcleo de Pesquisa Teatral Santa Víscera, de São Paulo (foto à direita), enfocando condições de trabalho e a situação da mulher no mundo de hoje. Pela manhã, em frente ao TRT do Barro Preto, o Assembleias Setoriais e apresentação de grupo presidente Alexandre Branteatral fizeram parte da mobilização dos servidores di reforçou junto aos serNa rodada de assembleias orgavidores a necessidade de nizada pelo SITRAEMG, nos três se mobilizarem de forma massiva, tribunais, dia 24 de março, a cate- posto que o presidente do STF, goria decidiu realizar paralisação ministro Cezar Peluso, não toma a no próximo dia 12 de abril (até a iniciativa de negociar com a presidata, a categoria decidirá se por dente Dilma Rousseff. Brandi chaduas ou 24 horas), marcado como mou a atenção para a mobilização Dia de Mobilização no calendário dos juízes federais, que pretendem nacional definido na última Reu- deflagrar uma greve ainda este mês nião Ampliada da Fenajufe. As para pressionar por seus reajustes: assembleias aconteceram na Justiça “Até os juízes já perceberam isso [a do Trabalho, Justiça Eleitoral e Jus- inércia de Peluso] e vão fazer gre-
SITRAEMG reúne-se com Vitória do SITRAEMG e diretor da JF e apresenta categoria: servidores do TRT receberão a 2ª parcela da URV demandas dos servidores TRT
promessa de por fim à dívida com os servidores seja integralmente cumprida.
Incidência do Imposto de Renda sobre a URV Uma liminar obtida pelo Sindicato em função da ação nº 2009.38.00.007379-6 garantiu que não haverá incidência do Imposto de Renda sobre os juros da URV. Sobre a correção monetária e o valor principal (aos que ainda tem a receber) será aplicada a recente Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011, publicada no DOU de 08/02/2011. Nesse caso, a tributação do rendimento é realizada pelo regime de competência e exclusivamente na fonte, o que trará um grande benefício ao contribuinte, pois, ao invés do desconto do IR incidir sobre todo o valor global, ele passa a ser aplicado sobre cada parcela, o que reduzirá expressivamente o desconto.
a retomada da mobilização pela revisão salarial, o Sindicato reiterou os pedidos de apresentação dos passivos ainda devidos aos servidores, o fornecimento da planilha dos cálculos do pagamento do O presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, e o diretor do Foro da JF valor principal do em Minas, juiz federal Itelmar Raydan (ambos à direita) e o funcionário do reenquadramenSindicato Leopoldo Lages e a advogada Paula Coelho (ambos à esquerda) to de 2008, bem como dos juros pagos recentemente. O SITRAEMG, representado pelo O diretor do Foro também foi inforseu presidente Alexandre Brandi, estemado dos requerimentos feitos direve na tarde da segunda-feira, 21, com tamente ao presidente do TRF-1, em o diretor do Foro da Justiça Federal Brasília: liberação da verba para pagaem Minas Gerais, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, para discutir as mento dos juros do reenquadramento demandas levantadas pelos servidores (o protocolo foi feito em fevereiro e o da casa em reunião feita com o Sin- pagamento em março), requerimento dicato no final de janeiro. Também do pagamento dos juros do reenquaestiveram presentes, pelo Sindicato, a dramento desde o ingresso do serviadvogada da Assessoria Jurídica Pau- dor na justiça, equiparação do auxílio la Adriana Coelho e o funcionário alimentação com os valores pagos no do SITRAEMG, Leopoldo Lages. As STF e um requerimento reiterando o mesmas reuniões estão sendo pleite- pedido para o concurso de remoção. Veja no site do SITRAEMG, em adas com o TRE e com o TRT para matéria publicada no dia 23 de março, levar as demandas colhidas nas reunios outros pontos levantados na reunião ões com servidores mês passado. e a resposta do tribunal para cada um. Além de passar os informes sobre Erinei Lima
Segundo matéria veiculada na intranet do TRT-3, os servidores e juízes começaram a receber no último dia 24 de março a segunda parcela da URV e da PAE, respectivamente. Esta parcela é parte das quatro acertadas com o Tribunal Superior do Trabalho para quitar o pagamento do passivo em todo o país, findando em 2013. Ainda conforme informação publicada na intranet do tribunal mineiro, para o recebimento do crédito foi solicitado aos servidores o preenchimento, com aceite, da declaração prevista no art. 7º do ATO nº 48/2010 do CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, que se encontrava disponível na intranet. O prazo para tal preenchimento foi compreendido entre os dias 18 e 25 de março. O pagamento da URV aos servidores da Justiça do Trabalho foi motivo de inúmeras reuniões da diretoria do SITRAEMG junto à administração do Tribunal em Minas e com o TST, em Brasília. O Sindicato continuará vigilante aos próximos repasses ao Tribunal de Minas, para garantir que a
4
JORNAL DO SITRAEMG
ANO II - EDIÇÃO 23
Pé na estrada
Dicas culturais Divulgação
Mais atual do que nunca “A Festa do Bode”, Mario Vargas Llosa 2001, Editora Mandarim, 450 páginas – tradução de Wladir Dupont
Rafael Leónidas Trujillo Molina governou a República Dominicana de 1939 a 1961 (quando foi assassinado), acumulando grande fortuna às custas de seu povo enquanto agia com repressão sobre a oposição. “Festa do bode” é uma referência a festa pagã da Grécia Antiga em que os participantes se disfarçavam de sátiros (metade homem, metade bode – que simbolizava o diabo), para festejar a chegada do vinho novo. “Bode” era também o apelido
Justiça Federal/Passos
Justiça Federal/Pouso Alegre
TRE/Passos
TRE/Poços de Caldas
TRE/Pouso Alegre
TRT/Passos
TRT/Poços de Caldas
TRT/Pouso Alegre
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br de Trujillo, assim chamado de forma velada por ex-colaboradores ou então colaboradores insatisfeitos com o mandatário. O livro “A Festa do Bode” conta a história da truculência do regime e da conduta viril e vaidosa do “chefe”. E o título é uma metáfora para vincular o prazer que Trujillo dizia sentir ao “eliminar” seus adversários ou desafetos ou ao ver sair o sangue das entranhas das meninas que impiedosamente deflorava – normalmente, filhas ou parentes próximas de seus auxiliares, cooptadas por eles próprios para provar-lhe “fidelidade” - o mesmo sentimento que também experimentaram seus ex-colaboradores quando viram jorrar-lhe sangue depois de assassiná-lo, em uma emboscada, em 30 de maio de 1961. Paralelamente, o livro também revela o trauma vivido por Urania Cabral, filha de Agostinho Cabral, “vendida” pelo próprio pai para satisfação dos caprichos sexuais do tirano.
SITRAEMG na Internet SITRAEMG pleiteia junto ao TRE-MG imediata devolução de chefe da SAMES Janaina Rochido
Passos, na região Oeste do estado, Poços de Caldas e Pouso Alegre, no Sul, foram as cidades visitadas pelo SITRAEMG no período de 14 a 19 deste mês. Como de praxe, a equipe do Sindicato esteve em todos os locais de trabalho dos órgãos do Judiciário Federal ( Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho) existentes nessas cidades, levando as últimas notícias pertinentes à categoria, falando sobre o trabalho do Sindicato, incentivando a eleição de diretores de base, recadastrando os filiados, colhendo novas filiações, esclarecendo dúvidas e registrando queixas e sugestões dos servidores. Em razão da intensificação das atividades de retomada da mobilização pela aprovação do PL 6613/09, conclamou-os a se engajarem na luta para que a categoria ganhe força e consiga convencer a cúpula do Judiciário, Executivo e Legislativo, e garantir a votação imediata do projeto e a verba orçamentária para sua implementação. As demandas apontadas pelos servidores serão organizadas para que o SITRAEMG cobre a solução através de medidas administrativas ou jurídicas.
Fotos: Erinei Lima
Equipe do SITRAEMG visita servidores de cidades do Oeste e Sul de Minas
A obra é leitura quase obrigatória nesse momento em que vemos eclodirem nos países árabes movimentos populares com apelo pelo de fim ditaduras que já duram mais de três décadas. Como de praxe, muitas delas fomentadas pelo apoio financeiro e logístico do império norte-americano. Ela também nos permite ligar a história de Rafael Trujillo ao nada democrático e extremamente perverso premiê italiano Silvio Berlusconi, que promove festas particulares recheadas de prostitutas enquanto a Itália mergulha em grave crise econômica. Em passagem recente pelo Brasil, o peruano Mario Vargas Llosa, autor do livro e prêmio Nobel de Literatura em 2010, deu a seguinte justificativa para reafirmar sua decisão de não mais escrever livros sobre ditadores: “Quando se escreve sobre um ditador, escreve-se sobre todos. Eles repetem a si mesmos como maníacos. Não tenho vontade de escrever mais sobre ditadores”.
Uma demanda antiga dos servidores da Justiça Eleitoral pode estar perto de sua solução. O SITRAEMG (representado pelo presidente Alexandre Brandi, na foto com o servidor do TRE, André Moraes) protocolizou na última terça-feira, 22 de março, um requerimento para que o TRE devolva à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte o chefe da SAMES, irregularmente cedido ao órgão federal desde 1998. A situação já foi alvo de inúmeras reclamações de servidores, insatisfeitos com a dificuldade no relacionamento com o médico, com queixas de maus tratos e negativa de acolhimento dos pedidos de licença para tratamento de saúde. O Sindicato está otimista quanto ao deferimento do pedido, especialmente depois que a publicação do Acórdão nº. 199/2011 do TCU criou o cenário oportuno para a devolução do servidor cedido em questão. O número de protocolo é o 75.622/2011. (Leia esta matéria na íntegra em www.sitraemg.org.br, publicada no dia 22/03/2011).
Sindicato protocoliza nos tribunais demandas levantadas em reuniões com servidores Após a rodada de reuniões com servidores das justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral, que ocorreram na sede do SITRAEMG entre 28 de janeiro e 25 de fevereiro, o sindicato deu início às providências na busca da solução para as queixas levantadas. Do final de fevereiro até o final de março, foram protocolizados requerimentos sobre o pagamento dos juros do reenquadramento, equiparação do auxílio alimentação aos valores pagos no STF e concurso de remoção, na Justiça Federal, enquanto no TRT foram feitos pedidos para que o tribunal reconheça o direito dos substitutos de receberem a FC5 durante o período em que substituírem os assistentes de juízes e para a suspensão da incidência de imposto de renda sobre o abono de permanência recebido pelos servidores do TRT filiados ao SITRAEMG. (Leia estas matérias na íntegra em www.sitraemg.org.br, publicadas no dia 17/03/2011).