Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 21 Tiragem: 5.700
14 de Fevereiro de 2011
Os servidores do TRT, da Capital e interior, estão convocados para a reunião que será realizada no próximo dia 25 (de fevereiro), às 19 horas, na sede do SITRAEMG (Rua Euclides da Cunha, 14, bairro Prado, Belo Horizonte). O Sindicato pede a todos que acionem seus diretores de base – elejam-nos antes, nos locais de trabalho onde ainda não existam - para estarem presentes e trazerem as demandas do pessoal da Justiça do Trabalho. Estas serão debatidas e, posteriormente, levadas pela diretoria à administração do Tribunal, cobrando as devidas providências e/ou soluções.
Encontros com os mesmos objetivos já foram realizados com os servidores da Justiça Federal e do TRE/MG, dias 28 de janeiro e 11 de fevereiro (esta edição foi fechada à tarde e o evento aconteceria à noite), respectivamente. Os colegas da Justiça Militar receberão a visita de um diretor do Sindicato em seu próprio local de trabalho para definição da pauta da reunião com o presidente do STM. A iniciativa faz parte da política da atual gestão de chamar a categoria a participar, de forma efetiva, das ações do Sindicato, que foi incorporada ao atual
Erinei Lima
SITRAEMG visita e recebe os servidores para colher demandas e cobrar soluções
Diretores do SITRAEMG e servidores da Justiça Federal de Uberlândia, na visita realizada aos locais de trabalho da cidade em 31 de janeiro
estatuto, também como proposição da atual diretoria, com as reformas aprovadas pelos filiados em novembro passado. Essa política é aplicada não só
com as reuniões no Sindicato, mas também com as visitas do Sindicato aos locais de trabalho no interior. Leia mais nas páginas 3 e 4.
Governo Federal “peita” servidores e defende o PLP 549 do de Minas” (08/02) e “Folha de São Paulo” (07/02), mostram que o governo federal pretende cortar gastos “segurando” contratações e concursos no serviço público e dando prioridade para o PLP 549/2009.
Arquivo
Passado o dia 1º de fevereiro, quando deputados federais e senadores tomaram posse em Brasília, os sindicatos brasileiros já podem se reorganizar para cobrar dos parlamentares providências quanto às reivindicações dos servidores públicos. No caso dos servidores do Poder Judiciário Federal, providências quanto à aprovação do PL 6613/2009 (revisão salarial) e à rejeição total do PLP 549/2009 (congelamento salarial). A orientação da Fenajufe é promover assembleias para explicar a necessidade de uma mobilização ainda mais forte neste ano, tendo em vista as dificuldades do cenário para a aprovação de reajustes para o funcionalismo público. Reportagens publicadas nos jornais “Esta-
Atividades começam dia 16
Tendo em vista esse “furacão” que se anuncia, uma agenda de atos já está pronta e sendo divulgada pela federação. O calendário iniciase dia 16, com o Ato Unificado dos Servidores Públicos, em Brasília – para o qual o SITRAEMG já está organizando uma caravana (veja box na página 2). E em março, no dia 23, uma quarta-feira, acontecerá o Dia Nacional de Mobilização em defesa do PCS e contra o PLP 549/09, quando os sindicatos deverão orga-
Opinião: Governo Federal joga a conta do ajuste fiscal nas costas dos servidores Página 2
Diretores do SITRAEMG e servidores posam para foto em Brasília, em 2010: movimentação de servidores na capital federal deverá ser ainda maior para pressionar o governo
nizar atividades em seus estados. De acordo com o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, todos os atos serão retomados de acordo com a agenda da federação. “Provavelmente, uma grande greve nacional será deflagrada, para que consigamos
Prossegue a rodada de reuniões com servidores na sede do Sindicato Página 3
o nosso PCS”, disse Brandi. Os servidores mineiros devem ficar atentos às convocatórias do Sindicato para participar das mobilizações, tanto na capital quanto no interior, pois é necessário mostrar muita união frente aos ataques do governo.
Participe da caravana para o Ato Unificado em Brasília Página 2
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JORNAL DO SITRAEMG
OPINIÃO DO SITRAEMG Para que o ajuste fiscal não caia em nossas costas Não houve referência às exor- que só ‘fecha’ se a intenção for bitantes despesas com as dívidas reduzir os serviços públicos, públicas, que já se aproximam terceirizar, privatizar e congelar da casa do R$ 1 bilhão por dia, salários. É neste contexto que nós, alimentadas pelas taxas de juros mais altas do mundo. Tampou- servidores do Judiciário Fedeco se falou da enorme sonega- ral, temos a missão de construir ção de impostos e tributos, em as bases de uma forte campanha especial na Previdência Social, para combater tal política, tenpraticada por grandes empresá- tar derrubar o congelamento e rios protegidos pela convenien- garantir a aprovação do projetemente frágil fiscalização e pela to de lei que revisa o plano de dócil Justiça para casos assim. cargos e salários. Percebe-se, Não se tocou no disparate que é sem muito esforço, que as palaa previsão de gastos para a refor- vras do presidente do Supremo ma de um único estádio destina- Tribunal Federal, Cezar Peluso, do à Copa do Mundo de 2014 ditas em meados do ano passa– o Maracanã – apontar valores do, de que no final tudo se resolsuperiores aos prometidos pelo veria com relação ao projeto, já caíram no vazio governo federal há muito tempo e para a reconstrulá permanecem. ção das cidades A possibilidade de mudar A possibilidestruídas pelas chuvas (cerca de o rumo dessa história está dade de mudar o na nossa capacidade de rumo dessa históR$ 1 bilhão contra ria e evitar que o R$ 800 milhões). reação, na nossa força e poder de compra Não, nada dismobilização da categoria desça so foi pautado. O ladeira abaixo está ‘vilão’ da tarde na nossa capacido dia 9 de fevereiro, quarta-feira, quando dois dade de reação, na nossa força e ministros de Estado anunciaram mobilização. Ninguém fará isso o ajuste fiscal que a candidata por nós. O lançamento da camDilma Rousseff tanto negara nas panha salarial conjunta do funeleições, foi outra vez o servidor cionalismo, no dia 16 de fevereipúblico. Nas palavras da minis- ro, é um bom começo de reação tra Miriam Belchior, do Plane- de um setor que andava dividido jamento, que deu a coletiva aos e que de novo é a bola da vez. Salários congelados expresjornalistas ao lado de Guido Mantega (Fazenda), o funciona- sam apenas um aspecto dos muilismo será o setor mais afetado tos e possíveis ataques que nos pelos cortes no Orçamento da espreitam. Podemos e vamos União deste ano, estimados em evitá-los. A unidade com outros R$ 50 bilhões. Segundo ela, con- setores do funcionalismo, unintratações e concursos estão sus- do forças em prol de objetivos pensos. A ordem é fazer “mais comuns, é algo que deve ser com menos” - estranha equação, construído e comemorado.
EXPEDIENTE
SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg. org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
ANO II - EDIÇÃO 21
Primeira reunião mensal de aposentados será no dia 25 A diretora jurídica e coordenadora do Núcleo dos Aposentados e Pensionistas do SITRAEMG, Gilda Bandeira Falconi convida todos os colegas servidores aposentados e pensionistas do Judiciário Federal em Minas para a primeira reunião do segmento neste ano. O evento será realizado no dia 25 de fevereiro, última sexta feira e, desta vez, excepcionalmente, com início às 16 horas. Motivo: acontecerá, neste mesmo dia, também na sede do Sindicato, a partir das 19h, reunião com os servidores do TRT (veja informações na primeira página), seguida de happy hour, com show da cantora Rose Carvalho, servidora do TRE,
acampanhada do violonista Sérgio Moragas. A reunião dos aposentados terá início com os informes políticos de interesse do segmento e da categoria como um todo. Em seguida, haverá apresentação de “biodança” (sistema de crescimento e integração humana, estimulado pela música, ritmo e emoção) que tem o objetivo de promover o desenvolvimento pessoal, aliado ao prazer pela vida. A exposição será feita por Káthia Mara Murito Pimentel, pós-graduada em Psicopedagogia e em Geriatria e Gerontologia. Ao final, será servido um lanche para comemoração dos aniversários dos meses de janeiro e fevereiro.
SITRAEMG promoverá caravana para Ato Público em Brasília O SITRAEMG está organizando uma caravana de filiados para participar do grande ato público unificado que acontecerá no próximo dia 16 de fevereiro, quarta-feira, em Brasília. O encontro dará início à campanha salarial conjunta do funcionalismo. A concentração será pela manhã, na Catedral de Brasília, e o ato público será em frente ao Congresso Nacional, com início previsto para as 10h. O presidente Alexandre Brandi está otimista quanto à manifestação: “esperamos encher, no mínimo, um ônibus”, declarou. Os filiados interessados em participar devem entrar em contato com Cássia, no SITRAEMG, de segunda a sexta, até às 17h, pelos telefones (31) 4501-1500 ou 0800-283-4302. Servidor, não deixe de participar! Juntos somos mais fortes em busca da aprovação do PCS-4!
Curso de Espanhol no SITRAEMG recebe inscrições Estão abertas as inscrições para o curso de Espanhol, ministrado no SITRAEMG. São 12 vagas disponíveis em cada turma, destinadas a servidores filiados, seus dependentes (adolescentes acima de 16 anos) e aposentados, que têm à disposição horários no turno da manhã (10h), tarde (14h30) ou noite (19h). As aulas acontecem uma vez por semana, nas quartas-feiras, com uma hora e meia de duração. O curso tem a duração de 12 meses, divididos entre os níveis básico, intermediário e avançado. O método é da Universidade de Havana de Cuba, que, além de ensinar o idioma, também traz um pouco da história e cultura dos países de língua espanhola. Ao final do curso, os alunos que desejarem podem fazer uma viagem de imersão junto aos professores, para melhorar o aprendizado da língua, nos países escolhidos: Cuba, Peru, Chile, Argentina ou Espanha, entre outros. As inscrições para os cursos podem ser feitas no próprio Sindicato, pelo telefone (31) 4501-1500, ou pessoalmente. Informações sobre valores: Matricula 80,00 reais (para o material, três livros) mensalidades 12 vezes de R$ 80,00.
JORNAL DO SITRAEMG
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Reuniões no SITRAEMG
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Gil Carlos
Servidores da JF são os primeiros a trazerem e discutirem demandas com o Sindicato
Em plena noite de sexta-feira, servidores da Capital e interior compareceram à reunião e discutiram com a diretoria do Sindicato pendências a serem levadas ao TRT1
A reunião de 28 de janeiro teve como participantes o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, os diretores Alexandre Magnus, Mauro Sales e Luiz Fernando Gomes, a advogada Paula Adriana Coelho, da Assessoria Jurídica, e os servidores da Justiça Federal Antônio Marques Silva e Silva (VF de Pouso Alegre), Wagner de Oliveira (2ª VF de Uberaba), Onésio da Cruz (7ª VF/BH), Alírio César e Reginaldo Vasconcelos (5ª VF/BH). Algumas demandas, como esclareceram o presidente Alexandre Brandi e o diretor Alexandre Magnus, já haviam sido objeto de ação do Sindicato junto à administração da Justiça Fede-
ral - mesmo assim, o pleito poderá ser reforçado. Outras serão cobradas diretamente à direção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio de Pedidos Administrativos e audiência que a diretoria pretende realizar com o presidente do Tribunal, desembargador Olindo Menezes. Ficou acertado que os servidores presentes à reunião no Sindicato também irão a Brasília para o encontro. Principais demandas dos servidores da Justiça Federal: pedido de esclarecimentos da administração sobre os descontos efetuados nos contracheques de valores que teriam sido pagos “indevidamente” como reenquadramento;
equiparação do Vale-alimentação aos valores pagos aos servidores do STF; treinamento para estagiários e servidores iniciantes; padronização de procedimentos para todo o conjunto de servidores do TRF1; alguns atrasos de quintos e juros da URV; mais atenção do Sindicato aos convênios do interior, com a criação de novas parcerias de acordo com as necessidades de cada região; realização do concurso de remoção antes de proceder à nomeação de aprovados em concurso externo. Outros itens detalhados (jornada de 6 horas, paridade entre ativos e aposentados), esclareceu a diretoria, são inerentes à esfera política e já fazem parte das lutas abraçadas, em âmbito nacional, pelo SITRAEMG e demais sindicatos da base da Fenajufe.
Elogios ao Sindicato e à iniciativa
As opiniões dos servidores que participaram da reunião de 28 de janeiro, na sede do Sindicato, atestam a ótima receptividade da categoria à iniciativa. “Foi muito proveitosa”, disse Antônio Marques Silva, da VF de Pouso Alegre. “O Sindicato busca, assim, cumprir com suas obrigações, beneficiando a categoria”, completou. O também filiado Wagner
de Oliveira, da 2ª VF de Uberaba, acrescentou que o encontro “serviu para conhecermos opiniões variadas da diretoria”. Para Alírio César, da 5ª VF/BH, foi “ótima”, pois ofereceu aos participantes a oportunidade de orientarem a diretoria do Sindicato na tomada de medidas que visem buscar soluções para as demandas dos servidores. “Tenho certeza de que mais discussões em prol (da categoria) serão provocadas pelos servidores, que devem organizar-se como são organizados os juízes”, apostou Reginaldo Vasconcelos, da 5ª VF de BH. “Essas reuniões são imprescindíveis, porque propiciam a troca de experiências para que os servidores (das diversas regiões) possam resolver os problemas comuns”, resumiu Onésio da Cruz, da 7ª VF de BH. O servidor Antônio Marques Silva aproveitou a oportunidade para agradecer a diretoria do SITRAEMG pelas ações administrativas e jurídicas da entidade que solucionaram a questão de assédio moral sofrido por ele e outros colegas quando atuava em Passos. A questão foi solucionada com a remoção dos cinco servidores assediados. “O Sindicato mostrou que tem força, e (esse episódio) serve como exemplo para todo o Judiciário”, constata.
Diretoria visita e ouve queixas de servidores no Triângulo Mineiro Muitas das demandas encaminhadas pelo SITRAEMG aos tribunais para as providências cabíveis são também buscadas diretamente nos locais de trabalho, durante as visitas do Sindicato às cidades do interior. Dando seqüência a esse contato com os colegas das cidades mais distantes da Capital, no dia 31 de janeiro, o presidente Alexandre Brandi e os diretores Fernando Neves e Sebastião Edmar visitaram os servidores das unidades das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho em Uberlândia. Os dirigentes conversaram com os colegas sobre as perspectivas para as lutas da categoria em 2011, convocando-os para as atividades de mobilização pela aprovação do PL 6613/09 (revisão salarial)
e contra o PLP 549/09, falaram sobre a atuação do Sindicato e os benefícios que são oferecidos aos filiados e ouviram queixas e sugestões. Mesma agenda foi cumprida pela diretoria em visita aos locais de trabalho do Judiciário Federal em Uberaba, dia 1º de fevereiro. Na avaliação do presidente Alexandre Brandi, a recepção dos servidores foi muito boa. Na Justiça Federal de Uberlândia, por exemplo, eles inclusive aproveitaram para colocar demandas da categoria que não puderam ser trazidas na reunião de 28 de janeiro, na sede do Sindicato. Todos se reuniram no auditório da casa para conversar com os diretores. As demandas recolhidas nas Justiças Federal, Eleitoral e Trabalhista
nessas cidades serão somadas às outras, trazidas pelos servidores presentes às reuniões convocadas pelo SITRAEMG, e posteriormente, levadas ao conhecimento das administrações dos respectivos tribunais.
Visita aos servidores do TRT de Uberlândia... Fotos: Erinei Lima
...e de Uberaba Diretores com membros da administração do TRE/MG homenageados pela Câmara de Vereadores de Uberlândia
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JORNAL DO SITRAEMG
ANO II - EDIÇÃO 21
TRE e TRT
SITRAEMG busca explicações das administrações para pleitos dos servidores Reuniões com a diretorageral do TRE, Elizabeth Barra (à esquerda) e com o presidente do TRT, desembargador Eduardo Lobato (à direita) Erinei Lima
Dia 3 de fevereiro, o SITRAEMG, representado pelo presidente Alexandre Brandi, os diretores Fernando Neves e Sebastião Edmar e o advogado Joviano Mayer, da Assessoria Jurídica, reuniu-se com a diretora-geral do TRE/MG, Elizabeth Barra. E no dia 7, a audiência foi com o presidente do TRT, desembargador Eduardo Lobato, representando o Sindicato o presidente Alexandre Brandi, os diretores Etur Zehuri, Célio Izidoro e Luiz Fernando Gomes e a advogada Juliana Benício. A seguir, os principais assuntos tratados e desdobramentos das duas reuniões:
TRE/MG Tolerância de 210 minutos - Reiterando solicitação feita em julho passado, o SITRAEMG pediu a manutenção da tolerância de 210 minutos por mês para atrasos dos servidores no trabalho. O pedido foi aceito e, em fevereiro deste ano, o TRE oficializou a manutenção dos 210 minutos por meio de alteração do Artigo 7º da Portaria 83/2010. Infra-estrutura precária no interior – Os representantes do Sindicato voltaram a pedir providências
Divulgação
Dicas culturais
urgentes em relação à precariedade nos locais de trabalho no interior, constatadas, inclusive, nas visitas feitas pela atual diretoria aos colegas em várias regiões do estado. Os principais problemas incluem insuficiência de funcionários, deficiência de equipamentos e instalações elétricas e hidráulicas precárias. O Tribunal informou que, para este ano, 40 imóveis devem ser alugados para abrigar unidades do interior e novos estabelecimentos podem ser construídos em terrenos doados ao órgão, além da aquisição de climatizadores e realização de contratos para realização de pequenos serviços de manutenção.
TRT URV – Diante das informações desencontradas dos últimos dias sobre a data do pagamento da 2ª parcela, o presidente do TRT, desembargador Eduardo Lobato, informou que ela será paga somente depois da sanção da Lei Orçamentária Anual (foi sancionada dia 9/02). O presidente Alexandre Brandi pediu empenho do TRT em defender, junto ao TST, prioridade para o tribunal mineiro quando for liberada a ver-
ba. Ficou acertado que nova reunião entre administração e Sindicato será feita assim que data de pagamento da segunda parcela da URV for confirmada. Resolução 63/2010, do TST – O presidente do SITRAEMG cobrou esclarecimentos quanto à implantação da Resolução (institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus), destacando vários itens que preocupam os servidores, e reclamou que, passado pouco mais de um mês do prazo para a medida entrar em vigor – 2 de janeiro – ainda não há notícias a respeito. O presidente do TRT esclareceu que a RA ainda não entrou em vigor e informou que o Órgão Especial designou uma comissão formada por cinco desembargadores (Emilia Facchini, Cleube de Freitas Pereira, Deoclecia Dias, Maria Laura de Faria e José Murilo de Moraes) para estudá-la e, em um prazo de 90 dias, apresentar relatório apontando as melhores formas de aplicação da medida. (Confira todos os detalhes das reuniões no TRE e no TRT em matérias publicadas no site do SITRAEMG nos dias 3, 7 e 8 de fevereiro).
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br
O Labirinto do Fauno, direção de Guilherme del Toro 2006 - 112 min – Ficção Espanha, 1944. Oficialmente a Guerra Civil já terminou, mas um grupo de rebeldes ainda luta nas montanhas ao norte de Navarra. Ofelia (Ivana Baquero), de 10 anos, muda-se para a região com sua mãe, Carmen (Ariadna Gil). Lá as espera seu novo padrasto, um oficial fascista que luta para exterminar os guerrilheiros da loca-
lidade. Solitária, a menina logo descobre a amizade de Mercedes (Maribel Verdú), jovem cozinheira da casa, que serve de contato secreto dos rebeldes. Além disso, em seus passeios pelo jardim da imensa mansão em que moram, Ofelia descobre um labirinto que faz com que todo um mundo de fantasias se abra, trazendo conseqüências para todos à sua volta.
SITRAEMG na Internet TRF-1: Aprovado cronograma de instalação de varas federais em 2011 O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, aprovou, no dia 4 de fevereiro, o cronograma de instalação de varas federais em 2011. A cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, será a primeira contemplada com nova unidade da Justiça Federal. A inauguração está prevista para o dia 25 de março. Até o mês de outubro, 19 varas devem ser instaladas em oito estados que compõem a Primeira Região. (A matéria completa pode ser lida no site www.sitraemg.org. br, em 09/02/11).
Sindicalista presente no Fórum Social Mundial 2011 constata que ataques a servidores públicos são globais Matéria publicada no site do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso – SINDIJUFE-MT traz um relato do presidente da entidade e coordenador da Fenajufe, Pedro Aparecido de Souza, sobre sua participação no Fórum Social Mundial, que aconteceu em Dakar, no Senegal. Pedro conta que, conversando com trabalhadores do setor público de outros países, descobriu que as tentativas de boicote e desmonte do serviço público são as mesmas por lá também. (A matéria completa pode ser lida no site www. sitraemg.org.br, em 09/02/11).
Reunião do Mosap, com presença do SITRAEMG, debate estratégias de lutas do segmento em 2011 A diretora jurídica e coordenadora do Núcleo dos Aposentados e Pensionistas do SITRAEMG, Gilda Bandeira Falconi, participou da reunião ordinária do Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), realizada na terça-feira, 8, em Brasília (DF). Além do SITRAEMG, estiveram presentes representantes de outras 22 entidades filiadas à entidade nacional. Conforme relatos da representante do SITRAEMG, na reunião foram discutidos questões como a retomada das atividades sindicais em 2011 e o estudo da melhor estratégia de ação para um trabalho político proveitoso diante do novo cenário tendo à frente do governo a recém-empossada presidente Dilma Roussef, principalmente quanto à PEC 555/06. (A matéria completa pode ser lida no site www.sitraemg.org.br, em 10/02/11).