Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 19 Tiragem: 5.700
15 de Dezembro de 2010
O ato público realizado em Belo Horizonte, em de dezembro 9, levou os servidores à porta do TRE/MG para defender a inclusão imediata do PL 6613/09, o PCS da categoria, na Lei Orçamentária Anual – LOA. O prazo para votação da Lei, previsto para 22 de dezembro, está se esgotando e o governo e a cúpula do Judiciário permanecem imóveis. Em todos os atos, o presidente Alexandre Brandi não se cansa de avisar em suas falas aos trabalhadores do Judiciário Federal: se não houver união e pressão da categoria, o prazo para votação da LOA passará sem que o PL 6613/09 seja incluído. Durante o ato, Brandi tornou a salientar que a adesão dos servidores é fundamental para impedir o contra-ataque dos poderosos e da grande mídia, que insistem em manipular a opinião da população dizendo que os servidores são “marajás”. “Se vocês [servidores] não se juntarem a nós, os poderosos e a mídia vão fazer o que sempre fazem: dizer que os servidores públicos do Judiciário não precisam de reajuste”, alertou o presidente do SITRAEMG, pedindo um apitaço para os estados em greve – nove, atualmente. Apesar da apreensão pelo prazo para aprovação da LOA, a pressão dos servidores já começa a dar resultados: o ministro Cezar Peluso deu uma declaração ao Jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, na qual critica as afirmações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que classificou como “exagerado” o reajuste do Judiciário. Como vem sendo frisado a todo tempo, o reajuste será parcelado e não incidirá do mesmo modo
para todos e nem sobre toda a remuneração. Existem itens dos contracheques dos servidores que não são corrigidos e o aumento, caso aprovado, incidirá apenas sobre a tabela da carreira efetiva. Para os demais itens da remuneração, não há previsão de aumento. Brandi também lembrou as retaliações sofridas pelo movimento grevista entre junho e agosto deste ano, quando aconteceu uma verdadeira “chuva” de liminares visando a enfraquecer a mobilização, como aquelas determinando 80% de trabalhadores no TRE e 60% na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal. Como a greve aconteceu de forma ordeira e sempre dentro da Lei, o sindicalista acredita que a demora em fechar um acordo para aprovação do projeto e as retaliações sofridas são uma estratégia para vencer o movimento pelo cansaço – e avisa: “se o nosso projeto não for incluído na LOA, faremos [os sindicatos do país] a maior greve que este país já viu”, finalizou. Alexandre Brandi também recomendou aos servidores que fiquem atentos ao PLP 549/09 (congelamento salarial) que ainda tramita na Comissão de Finanças e Tributação, tendo como relatora a deputada Luciana Genro (PSOL-RS). A fim de impedir que a proposta seja aprovada e também para angariar apoio para a inclusão do PCS na LOA, a AGE realizada durante o ato aprovou o envio de uma caravana de servidores para estar em Brasília nos dias 15 e 16. Será feito um trabalho de corpo a corpo com parlamentares e, caso possível, contatos com representantes da cúpula do Judiciário.
Seguranças do STF reprimem protesto de servidores Página 2
Erinei Lima
Alerta à categoria: votação da LOA está próxima e PCS precisa ser incluído
Alexandre Brandi (à direita) lembrou aos presentes que só a união da categoria pode incluir o PCS na LOA
Conheça o novo estatuto do SITRAEMG Com as alterações propostas pelos próprios filiados e aprovadas em assembleia geral extraordinária histórica realizada em 20 de novembro último, o novo estatuto do SITRAEMG já está disponível no site do Sindicato. Com a nova redação, o estatuto moderniza e democratiza, ainda mais, a gestão da entidade, abrindo-a à efetiva participação dos filiados, sobretudo os do interior. Acesse www.sitraemg.org.br e confira a íntegra do documento, clicando no link em destaque na página principal.
FIM DE ANO SITRAEMG
Horário especial de funcionamento Dia 17/12/10: Expediente somente de 8h às 12h Dias 20 a 22/12/10: 9h às 16h Dias 23 e 24/12/10: Não haverá expediente Dias 27 a 29/12/10: 9h às 16h Dias 30 e 31/12/10: Não haverá expediente
SITRAEMG presta solidariedade a mobilização em SP Página 3
Torneio de Futsal da JF tem “Itália” como campeã Página 4
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JORNAL DO SITRAEMG
OPINIÃO DO SITRAEMG
Ufa, que ano!
Chegamos ao final de 2010, passaram a dar prioridade à remodepois de mais de um ano lutando ção dos servidores da casa antes de pelo nosso PCS e a situação do PL nomear os aprovados em concurso 6613/09 continua indefinida. Ao externo. Por esse mesmo caminho, longo de todo esse tempo, tivemos conseguimos a manutenção da joro governo e a mídia como nossos nada de 6 horas na Justiça Eleitoral. adversários implacáveis, a cúpula do Pela via jurídica, alcançamos êxiJudiciário [que somente agora parece to, por exemplo, em ações pela apodemonstrar empenho] como um alia- sentadoria especial para oficiais de do incerto e, mais lamentável, traido- justiça e portadores de deficiência. res dentro da própria categoria – caso, Mobilizados, convencemos o TRE a por exemplo, da desmobilização do retornar o antigo horário de funcioSindjus-DF, entidade com histórico namento dos cartórios do interior e o invejável de lutas. Em meio a tantos TRT a manter quatro (Aimorés, Guaobstáculos, o Congresso Nacional, nhães, Patrocínio e Unaí) das cinco barreira quase intransponível na nos- (a outra era a de Congonhas) varas sa busca pela aprovação dos PCS’s do trabalho ameaçadas de extinção. anteriores, acabou se Entusiasticamente “Defendemos salários tornando um vilão unidos, aprovamos dignos, jornada de 6 menor, menos ofenalterações estatusivo. Exceção se faça, horas, qualidade de vida tárias que marcam obviamente, à ban- no trabalho. Repudiamos, de forma indelével cada governista. a democratização e veementemente, o assédio a interiorização do Curioso é consmoral e o autoritarismo nosso Sindicato. tatarmos que esse nas administrações dos não foi o único, mas Importante, apenas o maior dos pois, é verificarmos tribunais” muitos desafios que que, apesar dos perenfrentamos ao longo do ano. Cada calços, continuamos fortes, preparaum deles encarado com determina- dos para as lutas. E elas não hão de ção e coragem. No caso particular faltar. Temos que continuar lutando de Minas, pelo SITRAEMG e pelos pela nossa revisão salarial e, posteservidores mineiros. Disposição que riormente, pelo tão sonhado plano nos rendeu importantes vitórias no de carreira. Defendemos salários passar dos meses: algumas, pela via dignos, jornada de 6 horas, qualidaadministrativa; outras, pela via jurí- de de vida no trabalho. Repudiamos, dica; outras mais, por meio da mobi- veementemente, o assédio moral e lização. o autoritarismo nas administrações Graças à nossa assessoria econô- dos tribunais. mica, por exemplo, esmiuçamos os É hora, então, de recarregarmos orçamentos dos tribunais e tivemos as baterias para as próximas batalhas. quitados passivos havia muito em Que as luzes do Natal e o entusiasmo aberto. A partir de negociações com para o ano vindouro nos tragam a as administrações, obtivemos consi- energia necessária pata tantos desaderáveis avanços na movimentação fios. Uma ótima virada de ano para dos colegas dentro dos tribunais, que todos.
EXPEDIENTE
SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
ANO II - EDIÇÃO 19
Servidores protestam no STF e pressionam ministros A agressividade com que os seguranças do Supremo Tribunal Federal avançaram contra servidores que apenas levantavam cartazes improvisados em folhas de papel A-4, na sessão do pleno de 9 de dezembro, não livrou os ministros da mais alta corte do país de presenciarem um ato-síntese da insatisfação da categoria. Pacífico, o silêncio do protesto só foi quebrado pela ação brutamontes dos seguranças, pela campainha do ministro Cezar Peluso, que suspendeu a sessão, e pelo ministro Marco Aurélio Mello, que comentou, enquanto cerca de 40 servidores com ‘cartazes’ pela aprovação do PCS-4, estraçalhados pelos seguranças, eram forçados a se retirar: “O que está acontecendo é uma manifestação silenciosa dos servidores em defesa de seus planos de cargos e salários”. A ida ao Supremo é parte da tentativa do movimento nacional de ocupar os espaços em Brasília para pressionar por um acordo que ponha fim a uma situação inadmissível: a exclusão do projeto dos servidores e a garantia de reajuste apenas para magistrados. Naquele mesmo dia, os servidores conversaram com o ministro Ricardo Lewandowski. Reforçaram o apelo para que o STF exija do presidente Lula respeito ao projeto salarial da categoria. Estiveram ainda com Fernando Marcondes, juiz auxiliar do presidente do STF, que afirmou que estão em curso negociações com a equipe de transição de governo e com o Planejamento. Disse que uma reunião entre Peluso e o ministro Paulo Bernardo deveria ocorrer no dia seguinte. Não fez referência a possível encontro com o presidente Lula. O mais provável, segundo a assessoria
do ministério, é que a reunião com Bernardo só ocorra a partir desta terça-feira, dia 14.
“Governo de transição” mira servidor com “ajuste fiscal” O ‘ajuste fiscal’ negado até as vésperas do segundo turno da eleição presidencial pela candidata que acabaria vitoriosa parece já estar em andamento. O anúncio do corte de R$ 12 bilhões nas previsões iniciais de receita para o orçamento da União em 2011 foi recebido em Brasília como um recado do ‘governo de transição’: não há dinheiro para projetos como reajustes de servidores ou aumentos extras para o saláriomínimo. Os parlamentares, por sua vez, que em sua maioria se calam diante da posição do governo de excluir os servidores do Orçamento, correm do relatório da deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) para o PLP 549/2009, que rejeita integralmente o projeto que ‘engessa’ salários e serviços públicos por dez anos. Ao divulgar o corte, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alegou que eles se devem a uma reestimativa da receita para o ano que vem. Não por acaso, usou o mesmo momento para frisar que o governo trabalha para barrar projetos de lei que preveem aumentos para o funcionalismo em 2011. Citou o que trata do reajuste do Judiciário. A duas semanas do recesso parlamentar, a insistência do Planalto em martelar o assunto demonstra que a partida ainda está sendo jogada. Não há decisão definitiva e os servidores ainda podem virar esse jogo. Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
JORNAL DO SITRAEMG
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Erinei Lima
Sindicatos precisam ser fortalecidos para unificar a categoria
A diretora Etur Zehuri (de roupa amarela) teceu duras críticas à ausência do sindicato do Distrito Federal durante a greve do meio do ano
Durante o ato público que aconteceu na quinta-feira, 9 de dezembro, em frente ao TRE, várias vezes ressaltou-se que o papel do Sindicato é mobilizar a categoria e que a participação dos servidores é fundamental. Alexandre Brandi, presidente do SITRAEMG, acredita que esse processo ganharia enorme reforço se a categoria, que é nacional, tivesse na federa-
ção um modelo tal qual os sindicatos dos auditores-fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), dos policiais federais (Sindipol) e dos funcionários do Banco Central (Sinal), que são entidades nacionais. Da forma como está, Brandi vê uma concentração das decisões políticas nas mãos do Distrito Federal, e aproveita para citar o exemplo do
Sindjus-DF, um sindicato tradicionalmente de luta, mas que pouco fez para mobilizar a categoria, enfraquecendo significativamente a greve no meio do ano. A diretora Etur Zehuri também criticou a postura do sindicato do DF. Ela, que é membro do Conselho Fiscal da Fenajufe, esteve na capital federal e contou que, ao questionar Roberto Policarpo,
suplente da diretoria executiva da Federação eleito deputado federal suplente nas eleições deste ano, sobre o PCS, este alegou “não saber de nada” e ainda completou que quem está a frente das negociações é o Sindjus-DF. “Fiquei horrorizada. Como pode um sindicato que não aderiu à greve assumir o papel da Federação em um assunto de tamanha importância?”, indagou Etur.
Mobilização na Zona da Mata e apoio a SP Fernanda Bunny
Repúdio a ataques do presidente da Ajufe Em nota assinada pelo presidente Alexandre Brandi e publicada no site da entidade, em 30 de novembro, o SITRAEMG manifestou sua indignação e perplexidade diante da postura do presidente da Ajufe, juiz federal Gabriel Wedy, ao utilizar a reivindicação dos servidores do Judiciário Federal como referência para a defasagem salarial da sua classe e afirmar que isso ameaça uma “quebra de hie-
rarquia funcional dentro do Poder Judiciário”. “Como vemos, não temos somente o governo, a cúpula do Judiciário e a grande mídia como obstáculos a transpormos na nossa mobilização pela aprovação do nosso PCS4. Mas temos a certeza de que a nossa reivindicação é legítima e de que somente a conquistaremos com muita luta, pressão e o envolvimento de todos”, observou Brandi na nota.
Envie cartas aos presidentes da República e do STF Acessando o site do SITRAEMG, os servidores encontram, logo na página principal, em destaque, um link conclamando-os a enviarem cartas aos presidentes Lula e ao ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, reivindicando a inclusão do PCS4 na Lei Orçamentária de 2011, e aos deputados, defendendo a aprovação da PECs 555/2006 e 270/2008, que beneficiam os aposentados. Para remeter as cartas, basta clicar nos locais indicados, preencher os formulários e clicar em “enviar”. Acesse e participe dessa mobilização.
Da esquerda para a direita, o servidor do TRE/MG Márcio Souza, o dirigente de base do Sintrajud, Claudio Klein, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, e os diretores Sebastião Edmar, Fernando Neves e Gilda Falconi
Segundo informações do diretor sindical da cidade de Juiz de Fora, Alexandre Magnus, vários servidores daquela região aderiram às paralisações de 24 horas. Na quinta-feira, 9, Magnus aproveitou o dia de greve e visitou os colegas de todas as justiças (Eleitoral, Federal, Trabalhista e Militar) da cidade de Juiz de Fora e, em seguida, seguiu para São João Del Rey para mobilizar, também, os servidores daquela cidade. O diretor passou aos colegas os últimos informes acerca do PL 6613/09 e os convidou para participarem da caravana que o SITRAEMG está preparando para o próximo dia 15 a Brasília. Antes disso, nos dias 6 e 7, o
presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, acompanhado dos diretores Fernando Neves, Sebastião Edmar e Gilda Falconi, além do servidor do TRE Márcio Souza, participaram do ato público realizado pelos servidores do judiciário de São Paulo, em frente ao prédio da Justiça Federal (Fórum Ministro Pedro Lessa), na Avenida Paulista. O diretor Fernando Neves explicou que a visita mostra solidariedade aos colegas daquele estado, em prol de uma luta que é de toda a categoria. A delegação mineira também participou de um ato público na cidade de Barra Funda, em frente ao maior Fórum trabalhista da América Latina.
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JORNAL DO SITRAEMG
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Servidores agradecem apoio a torneio da JF
Dicas culturais Servidor aposentado lança livro de crônicas O servidor aposentado da Justiça Federal de Juiz de Fora, José Geraldo Tavares, acaba de lançar a coletânea de crônicas “Reencontros”, que reúne textos publicados durante anos em jornais de vários estados brasileiros e revistas de Academias de Letras das quais é membro. Como descreve o autor, “a obra tem a intenção de levar aos leitores algo dos tempos idos, ocasião em que crônicas eram leitura obrigatória de muitos. No tempo de revistas como O Cruzeiro, Manchete e outras, no tempo em que Raquel de Queiroz, Rubem Braga, Fernando Sabino e vários cronistas encantavam a todos com os seus textos”. Outras obras do escritor José Geraldo estão em fase de tradução para o inglês para venda no exterior. Quem estiver interessado em adquirir o livro “Reencon-
Como vive hoje o ex-estagiário do STJ que foi demitido pelo presidente daquela corte
cação do Sindicado, nas pessoas do Erinei e Leopoldo, que acompanharam as partidas, fazendo um belo trabalho institucional e de divulgação da nossa entidade”, comenta HebeDel Kader Bicalho, coordenador da Fenajufe e presidente da AssojafMG, uma das instituições apoiadoras do torneio, do qual também foi um dos participantes. Os campeões do torneio (primeira foto) e alguns times participantes: descontração e esporte juntos
Fotos: Erinei Lima
A “Itália” foi a equipe vencedora do 1º Torneio de Futsal da Justiça Federal, competição envolvendo servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais realizada nos meses de novembro e dezembro, na quadra da Tropical Academia de Esportes, em Belo Horizonte. As partidas finais foram disputadas em 5 de dezembro, com a “Itália” vencendo “Camarões” (o vice-campeão), por 6 a 2, e o “Brazil” batendo a “Alemanha”, por 9 a 5, e conquistando a terceira colocação. Os outros participantes foram “Paraguai” e “Holanda”. Marcelo Queiroz, servidor lotado na Justiça Federal em Belo Horizonte e responsável pela coordenação do torneio, comemora o sucesso da iniciativa, que, segundo ele, superou as expectativas não só dele, mas de todos os participantes. “Agregamos toda a base da Justiça Federal, inclusive colegas de serviços gerais, da segurança e terceirizados, que tiveram a oportunidade de se conhecer melhor”, explica. Marcelo também agradece o SITRAEMG e outras instituições que apoiaram a realização da competição. “Parabenizo a diretoria do SITRAEMG pelo apoio à iniciativa e faço um elogio ao setor de comuni-
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br tros” pode entrar em contato com o autor pelo e-mail josegtavares@ terra.com.br.
Filiado do SITRAEMG toma posse na Academia de Letras de Teófilo Otoni O servidor do TRT e filiado ao SITRAEMG Olegário Alfredo foi empossado no último dia 11 de dezembro como acadêmico titular na Academia de Letras de Teófilo Otoni. A solenidade foi realizada
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às 19 horas, na Câmara Municipal da cidade. Olegário ocupa a cadeira nº 18, patronímica do intelectual Rubem Somerlate Tomich. O artista já é membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel com sede no Rio de Janeiro. Nesta, Olegário ocupa a cadeira nº 9 e tem como patrono o cordelista potiguar Luiz da Costa Pinheiro. O servidor é, ainda, autor de livros infantis e de poesias, inclusive no estilo haicai. Olegário também ministra oficinas e palestras sobre literatura de cordel e xilogravuras. Arquivo pessoal
Olegário Alfredo é natural de Teófilo Otoni (MG) e mora em Belo Horizonte.
O site do jornal O Estado de São Paulo publicou, no último dia 4 de dezembro, matéria que conta como é a vida do estudante de Administração e exestagiário do STJ Marco Paulo dos Santos, que, em 19 de outubro, foi demitido do Supremo pelo presidente do órgão, ministro Ari Pargendler, devido a uma discussão dentro de uma agência bancária. De acordo com testemunhas, o ataque foi gratuito e iniciado pelo magistrado. Marco não reagiu – ainda assim, o episódio custou-lhe o emprego. (A matéria pode ser lida no site www.sitraemg.org. br, em 06/12/10).
Festa de confraternização do SITRAEMG atrai quase duas mil pessoas no Mix Garden Alegria e muita descontração. Ao som da banda “Brasil 70”, quase duas mil pessoas participaram, no último dia 03 de dezembro, da festa de confraternização dos filiados ao SITRAEMG. O evento foi realizado no Mix Garden, um amplo espaço para festas, próximo a cidade de Nova Lima. Os servidores filiados que compareceram ao evento tiveram direito de levar um acompanhante e, para maior conforto e tranqüilidade, o SITRAEMG disponibilizou ônibus para o transporte dos filiados do centro da cidade ao local da festa. (Veja as fotos da festa no site do SITRAEMG, www.sitraemg.org.br, através dos links Comunicação fotos).