Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 18 Tiragem: 5.700
29 de Novembro de 2010
PCS4, JÁ!
Só com greve PCS será aprovado
Erinei Lima
Greve de 24 Horas, ato público e AGE: quinta-feira, 2/12, às 13h, em frente ao TRT da Rua Mato Grosso. Todos Lá!
Em mais um dia de Greve de 24 Horas, em 25 de novembro, os servidores no ato público e AGE em frente ao prédio da Justiça Federal
Todos os servidores do Judiciário Federal em Minas estão convocados (veja edital de convocação, nesta página) para mais uma Greve de 24 Horas, na quinta-feira, 2 de dezembro, e para o ato público e assembleia geral extraordinária a serem realizados a partir das 13 horas, em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso, 400, Barro Preto, Belo Horizonte-MG, para discussão e deliberação sobre os rumos da mobilização. A categoria corre contra o tempo. O dia 5 de dezembro será a data-limite para votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Se até lá o PCS4 não for incluído na proposta orçamentária, nada de revisão salarial em 2011. E a reunião dos coordenadores da Fenajufe com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, na tarde de quinta-feira, 25, não trouxe nenhuma definição a respeito das negociações do Supremo com o governo federal. Assim, o sentimento da categoria continua o mesmo que já era demonstrado cerca de duas horas antes da reunião de Brasília (DF), em mais um dia de
Greve de 24 Horas dos mineiros, no ato público e assembléia organizados pelo SITRAEMG em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte. “Estamos próximos de deliberar uma greve por tempo indeterminado, precisando assim, de um número cada vez maior de servidores durante os atos”, observou o presidente do Sindicato, Alexandre Brandi. Na reunião com os representantes da Federação, Peluso disse que continua defendendo o projeto de revisão salarial da categoria e sinalizou os dias 5 ou 6 de dezembro para dar uma resposta sobre as negociações. Porém, não confirmou se haverá mesmo um novo encontro dele com o presidente Lula para tratarem do assunto. “Está complicado, está difícil, o projeto corre sério risco [de não passar], precisamos fazer a greve pra valer”, comentou Antônio Melquíades, coordenador da Fenajufe, após o encontro com o presidente do Supremo. A ansiedade de Melqui tem sentido. Na quartafeira, 24, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após ser confirmado no cargo
Alterações no estatuto aproxima o Sindicato ao filiado do interior e amplia diretoria. Página 2
para o governo Dilma, disse em entrevista à TV Globo que, se depender do governo, não haverá reajustes salariais para servidores no ano quem vem. Não obstante, a mídia reforça o discurso do governo de que o PCS4 trará um impacto de 56% na folha de pessoal. Tese que já foi derrubada por estudo elaborado pelo economista Washington Lima, assessor do SITRAEMG, segundo o qual esse impacto seria de 26,98%, se a revisão viesse a ser paga integralmente em 2011, e de apenas 10,12%, se forem aplicadas no ano que vem somente duas das quatro parcelas previstas pelo STF. Até quinta-feira, 25, 10 estados
já haviam aderido à greve por tempo indeterminado. E os outros estados, assim como Minas, vêm realizando paralisações e outras atividades como preparação também para pararem de vez, até que o PL 6613/09 seja aprovado. Apesar de todos os obstáculos, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, lembra a todos que nenhum dos três PCS’s foi aprovado com facilidade. “Se hoje nós temos um salário mais justo é, sem dúvida, fruto das nossas incansáveis lutas”, acrescentou. O que se espera, então, é a mobilização e o engajamento de todos nessa luta. Mais informações sobre a mobilização dos servidores: páginas 2 e 3.
Ato em Brasília e nota da Fenajufe
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária
Os filiados Sebastião de Lourdes Bento, Geralda Magela Silva Sanches, Rosarlete de Assis Roedel, Sandra Messias Soares, Leda da Silva Moraes, José Lembi Freitas Viana, Márcio Magela de Souza Dias e Mauro Lúcio Pereira Santos representaram o SITRAEMG no Ato Unificado realizado em Brasília (DF), na quara-feira, 24, em frente ao frente ao STF, cobrando do ministro Cezar Peluso uma atuação mais efetiva junto ao presidente Lula em defesa do PL 6613/09. Na mesma data, foi publicada, nos sites da Fenajufe, sindicatos filiados e na mídia, nota da Federação relatando a luta da categoria pelo PCS 4 e a resistência do governo em incluir na LOA o reajuste do Judiciário.
Dicas Culturais: novo livro do servidor Luiz Antônio Matias, do TRT. Página 3
02 de dezembro de 2010 O Presidente do SITRAEMG, no uso das prerrogativas que lhe são garantidas pelo Estatuto da Entidade, nos termos dos artigos 13º, inciso I, e 27º, inciso III, convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2010, às 13 horas, em primeira convocação, e 13h30, em segunda e última chamada, em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso, 400, Barro Preto, Belo Horizonte-MG, para deliberar sobre os rumos do movimento. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2010. Alexandre Brandi Harry Presidente do SITRAEMG
Convite aos aposentados para confraternização em 10 de dezembro.
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JORNAL DO SITRAEMG
OPINIÃO DO SITRAEMG
ANO II - EDIÇÃO 18
Acontecimento histórico
provam isso. Nas eleições passadas, zir a sobrevalorização cambial do assim como em 2006, os dois candi- real. Recentemente, na “Folha de São datos finais ‘brincaram’ de apontar Paulo”, o jornalista Gilberto Dimensquem privatizou mais numa tenta- tein, do alto de um dos maiores salátiva de ‘colar’ no outro a tarja priva- rios do jornalismo brasileiro, inclui tista. Nem Dilma (PT), que acabou os servidores, e os do Judiciário pareleita, nem Serra (PSDB), outra vez ticularmente, no rol das ‘elites’ resderrotado, fizeram isso por convic- ponsáveis pelas desigualdades sociais ções ideológicas, mas guiados pela brasileiras. vontade popular. Toda essa investida reacionária, Não foram necessárias mais do que endeusa o mercado, surge num que 24h após o ‘fechamento’ das momento em que o mundo capitaurnas para ministros dispararem lista ainda não emergiu da gigantesca ataques ao funcionalismo e ao ser- crise, a maior desde 1929, provocaviço público. O negado ‘ajuste’ nas da pelas práticas liberais financeiras contas públicas vem transnacionais. Cujo à tona sem cerimônia. "Não reagir é facilitar ‘remédio’ aplicado O ministro da econopara aplacá-la foi, ao governo a aplicamia, atual e já anuncomo se sabe, recorção de uma política de rer fartamente aos ciado para o próximo governo, Guido Man- extinção progressiva dos generosos cofres serviços públicos" tega, disse, na primeipúblicos, sejam de ra entrevista após ser que país for. É em meio a esse bombardeiro, ‘nomeado’ por Dilma, que em 2011 não haverá aumentos para o funcio- que na esfera governamental se connalismo - citou o Judiciário ao fazer figura estelionato eleitoral (por que não falaram essas coisas antes de 31 isso, que já teria ‘aumentos demais’. Eles defendem projetos que con- de outubro?), que os servidores lutam gelam não só salários, mas a pró- para aprovar o projeto que pode pôr pria expansão dos serviços públicos fim ao congelamento salarial. A reação – ora, se a economia, a população imediata a tamanha investida poderia e a demanda vão crescer e os servi- ser o encolhimento e a paralisia. Mas ços públicos não, então, de fato, ele seria um engano agir assim. Não só porque mais vulneráveis encolherá. São propostas que levam à privatização. Não é outro o nome a ficaríamos, como porque tal quadro ser empregado para uma política que político-econômico dá à luta da catereduzirá o setor público e ampliará o goria dimensão ainda maior. O que mercado privado em quase todas as está em jogo não se resume ao reajuste de salários. É parte de disputa mais áreas. Essa onda conservadora não se ampla que ajudará a definir até que limita à esfera governamental. Na ponto eles conseguirão ou não aplicar Bahia, a OAB foi ao STJ contra a gre- uma política na qual, em extensões ve dos servidores. Empresários falam inéditas neste país, o servidor público em reduzir o orçamento do setor é peça descartável e em extinção.
EXPEDIENTE
SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
Generosa Gonçalves
Filiados dizem “sim” a iniciativa O PCS e o estelionato eleitoral da diretoria e aprovam avanços As privatizações estão longe de público, único caminho, na visão resno estatuto do SITRAEMG serem populares no Brasil. Pesquisas trita deles, para baixar juros e redu-
Filiados presentes comemoraram as alterações estatuárias aprovadas em assembléia realizada em 20 de novembro
Depois de alguns meses de levantamentos, coleta de sugestões e discussões de propostas, importantes alterações no estatuto do SITRAEMG, um dos principais compromissos de campanha da atual de diretoria, foram aprovadas pelos filiados em assembleia geral extraordinária realizada no dia 20 de novembro, no Águas do Treme Lake Resort, no município de Inhaúma (MG). Atendendo à convocação do Sindicato, os filiados compareceram ao local da assembleia, atingindo o quorum regimental, a partir de uma nova filiação, feita naquele mesmo dia. A emocionante AGE com certeza se tornará inesquecível para os que dela participaram, pois, esta filiação, feita no momento em que acontecia a assembléia, foi responsável pela votação e a aprovação da reforma no estatuto, pois, a partir dela foi atingido o número mínimo necessário de filiados presentes (120, o que equivale a 3% do número de filiados), exigido pelo estatuto. Como já se esperava, acabou sendo aprovada a “proposta da categoria” fechada por ocasião do seminário promovido pelo Sindicato no dia 6 de novembro, aprimorada com as intervenções surgidas durante novos debates entre os participantes da assembleia, que se prolongaram por todo o dia. Dentre vários pontos, todos de grande importância, discutidos pelos servidores, merece destaque, o tópico: ampliação da diretoria executiva, com a inclusão dos cargos de “coordenadores regionais” . Depois de um enérgico debate, o consenso foi sim, pela criação destes cargos, considerando, principalmente, a necessidade de um representante sindical mais próximo dos servidores lotados, sobretudo, nas cidades do interior. A substituição do sistema
“presidencialista” por “colegiado” foi bastante comemorada pelos presentes. A partir da próxima gestão, a diretoria contará com três coordenadores gerais. Com poderes iguais, eles se revezarão na frente das decisões, a cada um ano de mandato, que também foi ampliado, de dois para três anos.
Elogios à iniciativa Durante a AGE, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, parabenizou todos os filiados presentes (ativos e aposentados, da capital e do interior), pela intensa participação, o que contribuiu bastante para a construção do novo estatuto. “Assim se faz um Sindicato. Sempre com a presença e participação dos filiados nas decisões importantes para o crescimento da entidade”, frisou Brandi. Questionou, porém, principalmente, a partir da dificuldade em atingir o número mínimo de filiados (120) para que fosse votada a reforma do estatuto. “Somos quase 4 mil filiados e a participação em momentos decisivos como este ainda é pequena”, lamentou. Como no dia do seminário, a iniciativa da diretoria de promover alterações no estatuto foi também bastante elogiada pela categoria durante a assembleia de 20 de novembro. A servidora do TRT de Uberlândia, Conceição Amaral, destacou que as questões discutidas durante a assembleia foram de grande relevância para toda a categoria, e que o resultado dela trará grandes benefícios para os servidores não somente para este momento, mas também para o futuro. O novo estatuto estará disponível e será publicado, em breve, no site do Sindicato.
JORNAL DO SITRAEMG
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Mobilização Total
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Erinei Lima
Minas promete Greves de 24 Horas, atos públicos e AGEs até aprovação do PL 6613/09
Atos no TRT da Mato Grosso e no TRE, nas Greves de 24 Horas de 17 e 22 de novembro Desde que a mobilização da categoria voltou a ser intensificada em todo o país, no final de outubro, os servidores mineiros, atendendo ao chamado do SITRAEMG, também ganharam as ruas, cientes de que somente com luta o governo permitirá a inclusão do PCS4 no orçamento de 2011 e o PL 6613/09 poderá ser finalmente aprovado no Congresso Nacional. Com a aproximação do final do ano, os servidores correm contra o tempo. O dia 5 de dezembro será o prazo final para votação da Lei Orçamentária Anual na Comissão Mista de Orçamento. E isso, além da ameaça do PLP 549/09 (veja matéria ao lado), que prevê o congelamento salarial do funcionalismo em até 10 anos, os motivou ainda mais para o embate. Nos atos públicos realizados durante as Greves de 24 Horas dos dias 17, 22 e 25 de novembro, a categoria não só compareceu como se mostrou disposta a se manter mobilizada até que o governo finalmente ceda e a revisão salarial seja aprovada. Nos atos, e mesmo nos contatos com os colegas nos locais de trabalho, os diretores do SITRAEMG têm procurado alertá-los para os obstáculos que devem ser transpostos até que o obje-
tivo da categoria seja alcançado. “A decisão é individual, depende apenas de você para conseguirmos a nossa revisão. Não sejamos intimidados. A greve é um instrumento legal”, salientou o presidente Alexandre Brandi. “A categoria tem que se mobilizar é agora! Temos que garantir a inclusão do nosso reajuste no orçamento de 2011”, enfatizou, convidando-os para os atos do Sindicato e para o ato que realizaria no dia 24 de novembro, em frente ao STF, em Brasília (DF). Antes da realização da primeira Greve de 24 Horas, em 17 de novembro, o SITRAEMG distribuiu carta à população, explicando os motivos que levaram os servidores a entrarem em greve novamente. Na carta, o Sindicato esclarece que, depois da tentativa frustrada de levar adiante seu plano de carreira, a categoria vem enfrentando a resistência do governo e a omissão da cúpula do Judiciário para ter aprovado o projeto de revisão salarial. Além disso, denuncia o acordo obscuro que foi fechado entre Judiciário e Executivo, antes das eleições, garantindo a inclusão do projeto dos subsídios dos magistrados no orçamento de 2011, em detrimento do reajuste dos servidores.
Relatora promete parecer contraria ao PLP 549/09, mas conta com mobilização O projeto de lei que pode congelar os salários até 2019 assombra outra vez os servidores públicos federais. A proposta voltou a ser apontada como prioridade para o governo logo após o término das eleições. Em poucos dias, pelo menos três ministros do governo ligados às áreas política e econômica fizeram pronunciamentos favoráveis à criação de novos limites para as despesas com folhas de pagamento. Paulo Bernardo (Planejamento) foi o primeiro a destacar o assunto. Depois, Alexandre Padilha (Relações Internacionais) disse que o projeto está nos planos do futuro governo para 2011 e que ainda este ano o Planalto deve trabalhar para pelo menos acelerar sua tramitação. Por fim, Guido Mantega (Fazenda) disse a jornalistas que é preciso reduzir custos e defendeu reajuste zero para 2011, logo após ser confirmado no mesmo cargo no futuro governo pela presidenta eleita, Dilma Rousseff. Foi um tento a favor dos servidores a designação da deputada federal Luciana Genro (PSOLRS) para a relatoria do projeto na Comissão de Finanças da Câmara, a mesma que abriga o neste momento também ‘congelado’ PL 6613/2009, do plano de cargos e salários do Judiciário. A parla-
mentar já disse que apresentará um parecer em sintonia com o que defende a categoria. E que conta com a mobilização do funcionalismo para tentar aprová-lo antes do término de seu mandato, em 17 de dezembro, data prevista para o recesso, já que não foi reeleita. No entanto, existe preocupação quanto a como isso transcorrerá. Pois, se por um lado é ótima a certeza do parecer pela rejeição do projeto, por outro é preciso administrar isso para que ele não acabe indo a voto logo e sem as condições que garantam a sua aprovação. A própria deputada disse estranhar a sua nomeação somente após a eleição, quando acabou não renovando o mandato, apesar dos 129 mil votos que recebeu. Ela já havia pedido a relatoria antes, sem sucesso. Todo cuidado, neste caso, é pouco. O PLP 549/2009 endurece os limites de aumento de gastos num patamar que engessa não só os salários como impede a expansão dos serviços públicos. Estudo do economista Washington Lima, que assessora o SITRAEMG, já mostrou que se tais limites estivessem em vigor há dez anos, hoje os salários no Judiciário Federal estariam até 41% menores. Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
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JORNAL DO SITRAEMG
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A última reunião mensal de trabalho dos filiados aposentados e pensionistas foi realizada no início de novembro, no auditório do SITRAEMG Generosa Gonçalves
Conforme já foi informado, a última reunião mensal dos filiados aposentados do SITRAEMG foi realizada no dia 5 deste mês. Fazendo um balanço positivo da atuação política e sindical do segmento ao longo deste ano, a diretora jurídica e coordenadora do Núcleo de Aposentados e Pensionistas, Gilda Bandeira Falconi, convida a todos para uma confraternização de encerramento das atividades em 2010, a ser realizada na sede do Sindicato, no dia 10 de dezembro, a partir das 16 horas. O Sindicato pede, àqueles que irão participar, que confirmem presença, através dos telefones 0800.283.4302 ou 4501-1500.
Generosa Gonçalves
Dia 10 de dezembro tem confraternização dos aposentados
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br
Luis Antônio Matias Soares, servidor da 20ª VT, em Belo Horizonte, acaba de lançar o livro “Nem te conto: novos casos da Justiça do Trabalho”, sucessor de “Quem Conta um Conto Aumenta um Ponto: Histórias da Justiça do Trabalho”, de 2009. As 292 bemhumoradas páginas são divididas em três partes e trazem 39 novos “causos”, além do que o autor chama de Diário Poético, coletânea de textos produzida
durante a greve do Judiciário Federal em 2010 e, por último, algumas das primeiras histórias de Matias Soares. Os casos foram coletados nas salas de audiência de Belo Horizonte e de várias cidades do interior, como conta o autor. Ele também acrescenta que há três casos acontecidos na Justiça Comum, “mas que possuem uma importância verdadeiramente ‘incomum’ nos sentidos ético e moral” e, por isso, estão no livro. Aos que desejarem um exemplar, basta entrar em contato com Luís Antônio
Sindicato leva demandas dos servidores ao presidente do TRE/MG A reunião ocorreu no dia 23 de novembro, dela participando: pelo SITRAEMG, o presidente Alexandre Brandi, os diretores Fernando Neves e Sebastião Edmar, a advogada Juliana Benício e o filiado Márcio de Souza Dias, servidor daquele Tribunal; pelo TRE/MG, o presidente, desembargador Kildare Carvalo, a diretora-geral Elizabeth Barra e titular da Secretaria de Gestão de Pessoas, Gessi Rodrigues. O presidente do Sindicato fez um relato sobre o movimento grevista da categoria e pediu ao presidente do Tribunal que não haja retaliações ou corte de ponto dos servidores grevistas. Além disso, apresentaram pleitos relativos a plano de saúde, horas extras, tolerância em atrasos dos servidores e concurso de remoção. (Matéria publicada no site www.sitraemg. org.br, em 23/11/10).
Economista do SITRAEMG diz que impacto do PCS no orçamento será de apenas 10,12%
Dicas culturais Servidor do TRT lança livro com “causos” da Justiça Trabalhista
SITRAEMG na Internet
pelo e-mail luisfafich@hotmail. com. Os livros solicitados serão remetidos pelo malote do Tribunal tão logo entregues pela gráfica, o que, informa o autor, deverá acontecer em meados deste mês.
Estudo elaborado pelo economista Washington Luiz Moura Lima, assessor do SITRAEMG e do Sintrajud-SP, desmente a falsa informação difundida pelo governo e pela mídia nacional de que a revisão salarial pretendida pelos servidores do Judiciário Federal implicará um impacto de 56% na folha de pessoal. Em cima de dados que exibe em tabelas, o economista sustenta que esse impacto não passaria de 26,98%. Isso, se o projeto entrar em vigor de forma integral em 2011. Esse percentual despencaria para 10,12% caso se apliquem, no ano que vem, apenas duas do total de quatro parcelas previstas pelo Supremo Tribunal Federal. (Veja mais informações, incluindo as tabelas, em matérias veiculadas nos dias 12 e 17/11, no site www.sitraemg.org.br).