Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 15 Tiragem: 5.700
04 de Outubro de 2010
RETOMAR A MOBILIZAÇÃO
Outubro pode ser decisivo para o PCS-4
Caravana do SITRAEMG em Brasília. Período é ‘determinante’ para inserir a revisão no orçamento; Judiciário não incluiu recursos na previsão que enviou ao Planejamento
A afirmativa do título é de Antonio Augusto Queiroz, o Toninho do Diap, diretor de documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), que presta assessoria parlamentar para a federação nacional (Fenajufe). Segundo ele, o presidente Lula tem até a votação preliminar (que deve acontecer até o final de outubro)
do parecer do relator da Lei Orçamentária de 2011 para enviar ao Congresso alterações no projeto. O relator do projeto também pode inserir emendas. “É determinante incluir agora”, alerta Toninho. Mas para que isso aconteça, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, precisa agir e procurar o presidente Lula. No período que ante-
Apelo ao presidente
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dirigente da federação. Não é só isso, porém, que gera dúvidas e incertezas quanto empenho do STF. Ao contrário do que chegou a ser sustentado pelo Supremo, a previsão de recursos para o PCS-4 não foi incluída na proposta de orçamento enviada pelo Judiciário ao Planejamento. “O Judiciário enviou um ofício pedindo que incluísse, mas não incluiu”, afirma Toninho. Isto é, o que ocorreu é que o governo negou o pedido e o presidente do STF aceitou. “Se tivesse encaminhado o orçamento dentro das margens da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo não poderia mexer não, teria que incluir [no orçamento]”, diz o assessor parlamentar. A informação foi confirmada por um dirigente do Supremo. “Se é assim, parece claro que eles estão jogando na cartilha do governo do congelamento salarial”, critica Alexandre Brandi, presidente do SITRAEMG. “Para reverter isso, só com greve e mobilização”, defende. Por Hélcio Duarte Filho, jornalista do LutaFenajufe, especial para o SITRAEMG
Servidores ajudarão a construir o novo Estatuto do SITRAEMG
Aproveitando a presença do presidente Lula em Juiz de Fora em 17/09, onde participou de comício da candidata à presidência pelo PT, Dilma Roussef, servidores do Judiciário Federal compareceram para pedir o "sinal verde" do governo para a aprovação do PL 6613/09. O diretor jurídico do SITRAEMG Alexandre Magnus (à direita na foto) e o diretor de base Nilson Jorge de Moraes (à esquerda) estenderam uma faixa com apelo pelo PCS e tentaram de todas as formas uma aproximação com o presidente.
2ª VT de Congonhas ameaçada novamente
cede a votação preliminar da LOA, explica, esse procedimento de inclusão de modificações no orçamento é bastante simples. “Depois, só alterando a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], aí complica muito”, diz. É para ‘garantir’ esse empenho de Peluso que os servidores preparam a retomada das mobilizações nacionais. No dia 28 de setembro, delegações de 15 estados, dentre elas a do SITRAEMG, estiveram em Brasília num ato em frente ao STF, transcorrido enquanto acontecia sessão do Conselho Nacional de Justiça. O ato ‘levou’ um aviso ao ministro Cezar Peluso: a persistência do impasse e o congelamento salarial podem provocar uma nova greve. “Viemos cobrar o cumprimento do acordo que o ministro Cezar Peluso diz que tem, mas quando vamos ao Ministério do Planejamento, os representantes do Executivo falam que não há qualquer acordo. É injusto não termos a nossa aprovação do PCS, enquanto que o reajuste dos juízes já foi encaminhado ao Congresso”, disse Pedro Aparecido,
Dentro das preparações para o IX Congresso Ordinário do SITRAEMG, ainda sem data definida, o Sindicato já marcou para o dia 6 de novembro um seminário que terá por objetivo discutir as alterações a serem feitas no Estatuto da entidade. O evento acontecerá na própria sede do Sindicato e, após a programação, que deve ocupar todo o dia, haverá uma confraternização para celebrar o Dia do Servidor, 28 de outubro. Antes disso, os servidores – somente filiados – terão a oportunidade de ler, por meio de espaço apropriado no site do Sindicato, a íntegra do Estatuto atual e a minuta proposta pela diretoria, para conferir as mudanças. Também haverá link específico para que os servidores enviem seus comentários e sugestões a respeito do documento. Os interessados devem ficar atentos: durante o mês de outubro, mais informações serão divulgadas.
Mineiros reforçam a luta pelo PCS Página 3
Prosseguem viagens do SITRAEMG ao interior Página 4
JORNAL DO SITRAEMG
OPINIÃO DO SITRAEMG Unir nossas forças para garantir a revisão salarial Com o fim do primeiro turno da finda a eleição, as conversas em torno que talvez seja a eleição com mais do PL 6613 vão recomeçar. É, portanto, um cenário indefinipeso do poder econômico dos últimos do e pouco amigável a enfrentar. Daí 20 anos, começa um novo momento ser absolutamente incompreensível da luta contra o congelamento salaque haja direções sindicais trabarial que tanto ameaça nossa categolhando com a ideia de que está tudo ria. Entramos agora em um período resolvido, não é necessário fazer nada daqueles que outra vez pode ser decie que eles [leia-se governo e STF] sivo para o futuro do PL 6613/2009, garantirão nosso projeto. A nota que continua estagnado na Comissão aprovada na assembleia da categoria de Finanças e Tributação da Câmara. Nessa já longa jornada pela apro- em Minas, dirigida ao importante vação da proposta, tivemos sem dúvi- sindicato de Brasília e aos servidores da avanços. Dificilmente teríamos o daquela base, é justamente um apelo projeto tramitando na Câmara não contra essa posição. Direções sindicais devem sempre fossem as assembleias, os atos, as defender os direitos trabalhistas e paralisações, as caravanas a Brasília tentar se antecipar a possíveis ataques e a greve. Por outro lado, no entanto, contra os trabalhadonão há nada na conres que representam. juntura atual, não há Não há nada na conjunÉ para isso que sernada que se apresentura atual que possa nos vem. Não podem ser te nesse momento na políticos profissionais realidade, não há nada levar a crer que já temos fazendo promessas no horizonte próximo o projeto garantido de campanha. Apeque possa nos levar nas para bater palmas a crer que já temos a e dizer que está tudo bem, são desneaprovação do projeto garantida. cessárias, dispensáveis. Pior: podem Teremos pela frente alguns meses nos levar a derrotas possíveis de evide um Congresso em final de mantar com luta e mobilização. dato, que jamais fez de fato valer a Como dissemos, o cenário que independência entre os poderes prese vislumbra não é uma maravilha. vista na Constituição Federal. A nova Também sabemos das dificuldades composição parlamentar que emerge que todos temos para retomar com das urnas parece ter pouca coisa de força essa luta, quem sabe construinnova em termos políticos. Da mesma do uma nova greve nacional – o que forma, a cúpula do Judiciário ainda se seremos obrigados a fazer caso não mostra pouco empenhada em defentenhamos avanços na tramitação da der o projeto e exigir que essa indeproposta. Todo recomeço é difícil. pendência seja respeitada. Pauta-se, ou tenta nos pautar, por um ‘acordo’ Mas é preciso enfrentar esse desavago que, nas palavras do ministro fio, voltando a unir nacionalmente Paulo Bernardo (Planejamento), se a categoria em torno de um mesmo restringe ao compromisso de que, objetivo.
EXPEDIENTE
SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
ANO II - EDIÇÃO 15
TRT
Volta a luta pela manutenção da 2ª VT de Congonhas Janaina Rochido
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Se preciso, Sindicato e servidores irão novamente ao Pleno em defesa da VT
Juntamente com os servidores da Justiça do Trabalho e representantes de órgãos oficiais e de outras entidades da sociedade civil, como a OAB, o SITRAEMG alcançou êxito, este ano, na mobilização que acabou convencendo a administração do TRT a manter as VTs de Aimorés, Congonhas (2ª VT), Guanhães, Patrocínio e Unaí, que estavam ameaçadas de extinção. O Tribunal, no entanto, não desistiu de sua intenção de transferir a 2ª VT de Congonhas para Iturama. Processo nesse sentido já está pronto para votação no Pleno, o que obriga o Sindicato a se movimentar novamente para tentar impedir mais essa tentativa
de fechar a VT congonhense. A unidade fica em uma das regiões cuja demanda de ações trabalhistas mais tende a crescer, em razão dos altos investimentos que vem recebendo, sobretudo na atividade mineradora. O SITRAEMG entende que, em vez da extinguir, o TRT precisa é criar mais varas para atender a contento as demandas dos trabalhadores. Por isso, como fez anteriormente, já prepara memorial em defesa da manutenção da 2ª VT de Congonhas e pretende entregá-lo a cada um dos desembargadores, com os quais também quer se reunir para discutir e reforçar a defesa dessa causa.
Resolução 63 do CSJT: Sindicato pressiona tribunal por definições A proximidade do final do ano traz à tona a preocupação dos servidores da Justiça do Trabalho com a aplicação da Resolução n.º 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (que revogou a Resolução 53), publicada em maio deste ano. Planejada para ser implementada em 2 de janeiro de 2011, o texto traz modificações polêmicas sobre funções comissionadas, plano de metas e número de juízes por VT. No TRT mineiro, informações da diretoria-geral afirmam que a implementação da Resolução ainda está em estudo pela área técnica do tribunal. “Não há relatório conclusivo”, afirma um ofício enviado ao SITRAEMG no dia 16 de setembro, em resposta a mais um dos pedidos de vistas ao processo feito
pelo Sindicato. O ofício afirma que o assunto está sendo discutido em conjunto pelo presidente da Casa e o diretor-geral, junto aos demais tribunais do trabalho. Apesar de o tribunal afirmar que as medidas de implementação serão definidas de modo a não prejudicar magistrados, servidores e Regionais, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, não vê com bons olhos o TRT negar vistas ao processo e a demora em concluir os estudos para implementação. O Sindicato continua atento às novidades acerca da aplicação da resolução no âmbito do TRT-3 e Brandi reforça que não abrirá mão da transparência ao longo de todo o processo, informando aos servidores sempre que houver novas notícias.
JORNAL DO SITRAEMG
Ato em BH e caravana a Brasília
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Mineiros reforçam a luta pelo PCS respectivamente. Durante o ato, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, lamentou a estagnação do projeto de revisão salarial da categoria e alertou: “O PCS não está ganho. Hoje não temos nada, apenas uma promessa!”, disse, acrescentando que somente com a participação e mobilização intensiva de toda a categoria será possível reverter a situação.
Mineiros vão a Brasília Confirmada a não inclusão do PCS dos servidores do Judiciário Federal na LOA 2011, em todo o Brasil estão acontecendo mobilizações para pressionar os parlamentares pelo reajuste da categoria, seja garantindo o falado acordo para depois das eleições com o novo presidente do Brasil, ou por meio de emendas
à Lei. Minas Gerais retomou os atos públicos em 22 de setembro, com concentração em frente ao prédio da Justiça Eleitoral. Indignados com a situação, os servidores usaram camisas com frases de protestos e tarjas pretas e vermelhas nos braços, fazendo alusão ao “Apagão” e ao “Setembro de lutas”,
Somando forças a sindicatos de todo o país, uma caravana de servidores mineiros (foto ao lado) esteve em Brasília para o Ato Unificado pelo PCS, no dia 28 de setembro, que aconteceu em frente ao STF, onde se realizava uma sessão do CNJ. Houve momentos de tensão quando seguranças impediram os manifestantes de entrar no Plenário do CNJ e até mesmo se posicionar na escadaria de
acesso ao prédio do Supremo, mas não houve tumulto. Coordenadores da Fenajufe tentaram uma audiência com o presidente Cezar Peluso, mas, de acordo com informações do diretor-geral do STF, Alcides Diniz, a extensa pauta da sessão do CNJ tornaria isso impossível naquele dia. O presidente do SITRAEMG Alexandre Brandi, que esteve à frente da caravana, juntamente com o diretor Célio Izidoro, considerou a mobilização válida, enquanto parte de um plano nacional de lutas da categoria. Por outro lado, Brandi declarou ter “sentido falta” dos servidores brasilienses na mobilização. Ele, inclusive, retornará à capital federal em 16 de outubro, quando haverá nova reunião ampliada da Fenajufe – a reunião, anteriormente prevista para o dia 9, foi remarcada diante da possibilidade de uma reunião com o ministro Peluso no dia 13.
Jurídico
Crescimento profissional e troca de experiências durante o Encontro do Coletivo Jurídico
Joana Darc
resume a diretora do SITRAEMG acerca do evento. Na avaliação da advogada Juliana Benício, foi uma oportunidade singular na troca de experiências entre diversos departamentos jurídicos das entidades sindicais de todo o Brasil. Acrescenta que, no decorrer do evento, foi fácil perceber como existe uma polítiMembros da equipe do jurídico do SITRAEMG presentes no XVII Encontro do Coletivo Jurídico ca única dos Trida Fenajufe. Da esquerda para a direita, os advogados: César Lignelli, Juliana Benício e bunais em âmbiJoviano Mayer acompanhados da diretora sindical Gilda Falconi to nacional de atentar contra os A diretora jurídica Gilda Ban- “Como esperado, o Encontro direitos dos seus trabalhadores. deira Falconi e os advogados foi riquíssimo de informações e E comenta que, para isso, basCésar Lignelli, Juliana Benício e intercâmbio de procedimentos tou ouvir os relatos a respeito de Joviano Mayer representaram o jurídicos, na tentativa de evicomo inúmeras administrações SITRAEMG no XVII Encontro tar duplicidade de procedimenlideram com o justo movimendo Coletivo Jurídico da Fena- tos processuais que cerceariam to paredista que teve lugar no jufe, realizado nos dias 17 e 18 outro procedimento mais adeúltimo período. “Tal unicidade de setembro, em Brasília (DF). quado para a mesma questão”, de conduta ficou clara ao ouvirmos os depoimentos uníssonos
dos departamentos jurídicos das entidades de todo o Brasil contando sobre os efeitos nocivos da Resolução 63 do CSJT no âmbito de seus regionais. Evidente, também, quando dos relatos sobre as remoções irregulares na esfera dos TREs”, lamenta. Para Joviano Mayer, o Encontro cumpriu um importante papel no tocante à instrumentalização dos advogados no patrocínio das ações judiciais que versam sobre os interesses da categoria em todo o país. Além disso, demonstrou a preocupação, inclusive, de antecipar a discussão sobre os acontecimentos vindouros, como a Regulamentação da Convenção 151 da OIT que trata da greve e da negociação coletiva no serviço público. Confira mais detalhes sobre o XVII Encontro do Coletivo Jurídico [avaliação dos representantes do SITRAEMG, debates e o encaminhamento de propostas apresentadas durante o evento] em matérias veiculadas no site www.sitraemg.org.br, nos dias 21 e 30 de setembro.
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JORNAL DO SITRAEMG
Pé na estrada
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Nove cidades visitadas pelo SITRAEMG em setembro
No mês de setembro, a equipe do SITRAEMG esteve nos locais de trabalho das unidades do Judiciário Federal de Sete Lagoas, Itaúna, Divinópolis, Nova Serrana, Pitangui, Itabira, João Monlevade, Ouro preto e Conselheiro Lafaiete. O objetivo desse trabalho é levar aos servidores os informes de interesse da categoria, esclarecer dúvidas, colher sugestões e queixas, divulgar os benefícios (convênios, assessoria jurídica e outros) a que os filiados têm direito e fazer o recadastramento dos mesmos. Além disso, o Sindicato incentiva os servidores a elegerem seus diretores de base e oferece aos ainda não filiados a oportunidade de se filiarem. Por enquanto, estão sendo visitadas as cidades do entorno de Belo Horizonte. Depois será a vez das regiões
mais longínquas do estado. No mês de outubro, mais nove cidades serão visitadas: Nova Lima, Sabará, Santa Luzia, Matozinhos, Caeté, Vespasiano, Lagoa Santa, Pedro Lepoldo e Ribeirão das Neves. O Sindicato agradece os servidores de todas os locais de trabalho pela ótima receptividade que dispensaram à sua equipe de funcionários. Servidores de Itabira, João Monlevade, Nova Serrana, Pitangui, Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete receberam a equipe do Sindicato para receber informes e tirar dúvidas
Generosa Gonçalves
Em reunião mensal, aposentados defendem direitos da categoria
A diretora do Sindicato, Gilda Falconi (ao centro), com as servidoras Elenice Alves e Iclemir Costa durante a reunião dos aposentados que tratou sobre PCS e PECs 555 e 270
do Sindicato, Gilda Falconi, passou aos participantes os informes da categoria relacionados às negociações acerca do PL 6613/09 (revisão salarial) e das PEC’s 555/06, que prevê o fim da contribuição previdenciária, e 270/08, que dá direito a proventos integrais, com paridade, para o servidor público que se aposentar por invalidez. A diretora chamou a atenção de todos para o momento crítico que os servidores estão passando em relação à mobilização pela revisão salarial e pediu o engajamento dos colegas aposentados, lembrando-os que, após as eleições, deverão voltar todas as suas forças para a defesa dos projetos de interesse da categoria. Ainda durante a reunião, Gilda Fal-
coni leu três textos pertinentes à luta dos servidores, incluindo os aposentados, abrindo debate acerca do conteúdo com os presentes. E após discussão sobre os temas diretamente relacionados aos aposentados, houve uma apresentação do Coral do SITRAEMG, sob a regência do maestro Álvaro Rodrigues. Os músicos arrancaram aplausos dos convidados ao desfilar belas canções da música popular brasileira. Para encerrar o evento, foi oferecido um lanche de confraternização, com direito a bolo para comemorar os aniversários do mês. A próxima reunião dos aposentados está marcada para o dia 29 de outubro, a partir das 15h, na sede do SITRAEMG. Compareça!
A reunião mensal dos filiados aposentados de setembro, realizada na sede do SITRAEMG, no dia 24, contou com a presença de aproxi-
madamente 30 servidores, oriundos da capital e do interior. No início do encontro, a coordenadora do Núcleo de Aposentados e diretora jurídica
Dicas culturais
a sensibilidade de Jane Campion para E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br abordar amor, sexo e todo o conflito
O Piano
Divulgação
(The Piano), 1993, direção de Jane Campion - França, Austrália, Nova Zelândia – 121 minutos
Harvey Keitel e Holly Hunter em cena de “O Piano”
A diretora Jane Campion foi a primeira mulher a ganhar uma Palma
de Ouro como melhor diretora em Cannes, em 1993, pela realização de O Piano. Seguiram-se então quatro estatuetas do Oscar e uma premiação no Globo de Ouro, além de vários outros festivais menores, que, juntos, mostram porque O Piano, apesar de ser um filme antigo, é algo para se assistir várias vezes. Na história, Ada McGrath (Holly Hunter), uma jovem muda desde os seis anos, é oferecida em casamento a um homem na recémcolonizada Nova Zelândia, para onde se muda com sua filha Flora (Anna Paquin). As coisas começam mal para Ada: além das diferenças culturais, ela não simpatiza com seu futuro marido,
Alisdair Stewart (Sam Neil), que, por sua vez, se recusa a transportar o piano, grande paixão de sua futura esposa. A história principal do filme começa a se desenvolver a partir do momento em que George Baines (Harvey Keitel), que intermedia os negócios entre Alisdair e os nativos da ilha, compra o piano e faz um acordo com Ada: para tê-lo de volta, ela precisa lhe dar aulas – a cada aula, uma tecla do instrumento volta a ser sua. No entanto, não são as aulas que Baines quer, mas sim a oportunidade de estar com Ada, que, frente ao desinteresse pelo marido e a paixão pelo piano, acaba se deixando envolver. Perpassa todo o filme
e a intensidade da relação entre Ada e Baines na tela sem ser vulgar e sem constranger com a nudez dos atores – tudo com poesia e suavidade. A partir daqui, é melhor que o leitor assista ao filme: mais comentários revelariam seu final, com cenas que provam o talento da diretora para imagens que podem dizer muito em poucos minutos. Destaque para as atuações carregadas de emoção de Holly Hunter e Sam Neil, além de Anna Paquin, que convence como a esperta Flora, peça imprescindível para o desfecho do filme. Atenção também para a lindíssima trilha sonora instrumental composta por Michael Nyman, que faz com que o espectador seja absorvido pelas emoções de cada cena.