Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 14 Tiragem: 5.700
17 de Setembro de 2010
Erinei Lima
Bem ao estilo mineiro, os servidores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais têm trabalhado em silêncio, mas incansavelmente, em prol do PCS: seja contatando parlamentares em suas bases, seja conscientizando os colegas nos locais de trabalho, unidos e de olho na mobilização nacional. A luta continua, sempre, e rumo à vitória. O que não dá para cogitar é desistir. Páginas 2 e 3
SITRAEMG facilita o acesso dos servidores às notícias Reunião mensal A partir desta edição Outra novidade no so à íntegra de cada uma. dos aposentados (nº 14), o JORNAL DO setor de Comunicação do Traz, ainda, uma agenda de SITRAEMG passa a circu- SITRAEMG é o “Boletim eventos e avisos direcionaserá no dia 24 lar quinzenalmente - e não Online”, enviado a todos dos à categoria. mais mensalmente, como vinha ocorrendo. O objetivo é trazer informações com maior frequência, em mídia impressa, já que muitos servidores ainda não têm o hábito de acompanhar diariamente as matérias veiculadas pelo site do Sindicato.
Na internet: remoção e PEC 555 e 270
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os servidores que têm seu e-mail cadastrado no Sindicato. A publicação circulará sempre ao final de toda sexta-feira, com um resumo das principais notícias publicadas no site www.sitraemg.org.br ao longo da semana, indicando, ao final, o link de aces-
O servidor que não quiser continuar recebendo o “Boletim Online” pode manifestar sua opção automaticamente, enviando um e-mail com o assunto “REMOVER” para boletim@sitraemg.org.br, conforme orientação contida no rodapé da publicação.
Servidores do interior recebem visita do Sindicato Página 4
Dia 24/09, sexta-feira, das 15h às 18h, na sede do Sindicato, em Belo Horizonte, sob a organização da coordenadora do Núcleo de Aposentados do SITRAEMG, Gilda Falconi. Aposentados do interior devem entrar em contato pelo telefone 0800-283-4302, para acertar detalhes da hospedagem na capital.
Dicas culturais: Jornal do SITRAEMG estreia nova coluna Página 4
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JORNAL DO SITRAEMG
OPINIÃO DO SITRAEMG
ANO II - EDIÇÃO 14
ORÇAMENTO SÓ PARA JUÍZES
Indignada com exclusão, Dois pesos, duas medidas categoria reage pelo PCS Nada justifica a exclusão dos em 2006, cujo parcelamento se recursos para os projetos que estendeu por dois anos. A insistência com que os revisam os PCS’s do Judiciário Federal e do MPU do orça- meios de comunicação falam mento de 2011, enquanto, por em novo ‘ajuste fiscal’ para o outro lado, são incluídas apenas próximo presidente adotar em as propostas que reajustam a 2011, com redução dos recursos remuneração de magistrados e destinados aos serviços públicos, parece já tentar preparar o procuradores. O projeto dos servidores do terreno para manter e aprofunJudiciário Federal, que chegou dar essa política. Os atos, paralisações e greao Congresso Nacional no dia 11 de dezembro de 2009, patina ve que a categoria fez até aqui há nove meses na Câmara dos tiveram o mérito de pautar os Deputados. Por quase outros nossos projetos, mostrar que dois anos esteve em negociação estamos vivos e que não aceitacom os tribunais superiores. A remos essa política de exclusão proposta dos juízes foi remeti- e de rebaixamento salarial. Nossa luta é legítima. da ao Congresso Governo e parem 13 de agosto. Em 18 dias, estava Nada justifica exclusão te da cúpula dos tribunais superioincluída no texto dos servidores da lei res tentam crimique o governo Lula orçamentária; mas é nalizar os movienviou ao Legislapossível superar mais mentos grevistas, tivo para Lei Orçacerceando o direimentária Anual de este obstáculo. to de organização 2011 (LOA). sindical. Mas o A exclusão dos servidores da LOA não chega a fato é que quem está na ilegaliinviabilizar a aprovação do PL dade são eles, que desrespeitam 6613/2009. Mas expõe as inten- sistematicamente a Constituições do governo e quem sabe ção Federal ao negar a revisão do próprio STF, reforçadas pelo anual dos salários por ela deteruso de dois pesos e duas medi- minada. Precisamos nos preparar das para tratar projetos de serpara novos e difíceis embates vidores e juízes. Sinaliza os desafios que tere- que teremos pela frente. Acremos pela frente e dos quais não ditamos na capacidade desta podemos nos furtar. Hoje, na categoria de mudar esse quaprática, os servidores já sofrem dro e construir um outro descom o congelamento salarial. O fecho para essa história – como último projeto que previa rea- em outras vezes, a nossa luta é juste de salários foi aprovado capaz de fazer a lei.
EXPEDIENTE
SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
Governo exclui PL 6613 do orçamento de 2011; nova mobilização nacional tenta reverter decisão Excluídos da proposta de orçamento para 2011, os servidores do Judiciário Federal preparam nova jornada de mobilizações nos estados, que culminará com um ato no dia 28 de setembro em Brasília. A pressão tenta garantir recursos para o PL 6613/2009. A exclusão do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) não chega a ser um impeditivo para que deputados e senadores o aprovem. A notícia, porém, foi recebida como mais um sinal de alerta. Associada à inclusão no orçamento apenas dos recursos previstos para o reajuste dos magistrados e procuradores, sinaliza as intenções do governo e expõe a falta de empenho da cúpula do Judiciário na garantia do projeto. “A categoria ficou decepcionada com essa não inclusão na LOA e está atenta às autoridades que ficam enrolando e postergando a decisão para o próximo governo”, avalia o servidor Fernando Neves, diretor do SITRAEMG. Ele diz que o calendário nacional de mobilização deverá ser adequado a Minas Gerais. A categoria deve ficar atenta ao que está acontecendo, diz, e responder de modo firme se o ‘acordado’ entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, não for cumprido. Isto é, caso não haja uma solução para a questão logo após as eleições de outubro. A necessidade de “trabalhar a mobilização” é reforçada pelo servidor Célio Izidoro, também dirigente do SITRAEMG. Para ele, é preciso “ouvir a categoria” para construir esse processo de retomada da campanha pela aprovação do projeto, que avalia estar ameaçado. A jornada de mobilizações aprovada na reunião da Federação (Fenajufe), em Brasília, prevê duas semanas de atividades nos estados, de 13 a 24 de setembro, e protesto em frente ao STF, durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcada para acontecer no dia 28 de setembro. Essas iniciativas também pressionam pela inclusão do projeto no orçamento, o que ainda é legalmente possível. O assessor parlamentar da federação, Antônio Augusto Queiroz,
diz que a alternativa imediata para isso passa por uma emenda que seja incorporada ao projeto pelo relatorgeral da LOA, senador Gim Argello (PTB-DF). O parlamentar teria que remanejar recursos da proposta ou projetar um aumento na arrecadação. “Mas ele só vai incluir se o governo der o ‘ok’”, ressalta. Outra possibilidade é o próprio Executivo apresentar uma proposta de emenda à Lei Orçamentária. Todos os três planos de cargos e salários da categoria foram aprovados sem previsão prévia de orçamento.
Reunião ampliada e audiência com Peluso A definição da jornada de protestos tenta contemplar as diferentes atividades programadas nos estados – atos públicos, paralisações, assembleias. É ainda período para debater uma possível nova greve em outubro. A direção da Fenajufe voltará a se reunir provavelmente no dia 28 de setembro. A Reunião ampliada nacional da categoria foi marcada para 9 de outubro. Na avaliação de Antônio Melquíades, o Melqui, diretor da Fenajufe, essa movimentação é mais do que necessária. Nos contatos que manteve com a direção do STF, ele diz ter observado um clima de preocupação com o futuro do projeto. A federação não conseguiu voltar a ser recebida já pelo presidente do Supremo, mas, segundo Melqui, uma audiência com Peluso foi marcada para o dia 13 de outubro. Para Alexandre Brandi, presidente do SITRAEMG, todos esses elementos fazem com que o ato do dia 28, no Supremo, ganhe importância e deva ser tratado como prioridade. “É muito importante os estados se mobilizarem para ir a Brasília e que, principalmente [os servidores de] Brasília, que já estão lá, participem”, defende. Ficar parado, avalia, achando que já levou, é correr o risco de não conquistar nada. “O Peluso está acreditando [no acordo com Lula], mas só ele está acreditando. Depois da eleição, é outra história, todo mundo sabe”, alerta. Por Hélcio Duarte Filho, jornalista do Luta Fenajufe, especial para o SITRAEMG
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EM MINAS
À moda mineira, categoria trabalha fazendo contato com parlamentares
Mobilização em Teófilo Otoni
Na cidade mineira de Teófilo Otoni, a aposentada da Justiça do Trabalho e diretora de base Iclemir Costa da Fonseca, e outros colegas da JT local, aposentados e da ativa, entregaram ao deputado federal Fábio Ramalho (na foto, com Iclemir), do PV/MG, carta na qual pedem apoio para a aprovação do PL 6613/09 e da PEC 555/06, que põe fim à cobrança previdenciária de inativos. O mesmo pedido foi feito também ao deputado federal Ademir Camilo (PDT/MG), que esteve em Teófilo Otoni no último dia 9.
servidores se reuniram na porta do TRT da Rua Mato Grosso, em Belo Horizonte, onde ouviram o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, falar sobre o “absurdo” da interferência dos demais poderes – Executivo e Legislativo – no orçamento do Judiciário. Ele também lamentou a transformação do projeto de revisão original, feito em conjunto pelos servidores e pelo Judiciário, em um “tabelão” – o que também não ajudou na sua aprovação. Para que a categoria possa protestar, o SITRAEMG está preparando tarjas vermelhas e pretas, em alusão, respectivamente, ao chamado “setembro de lutas” e ao “apagão” e a insatisfação da categoria.
Alexandre Brandi: não cabe ao Executivo, nem tão pouco ao Ministério do Planejamento, interferir no orçamento do Judiciário
Servidores mineiros decidem adiar discussão sobre subsídio
Mais de 100 servidores estiveram presentes no “Círculo de Palestras sobre Remuneração no Judiciário Federal”, promovido pelo SITRAEMG, no dia 21 de agosto. Durante todo o dia, eles acompanharam atentamente e opinaram nas discussões acerca do PCS4 e do subsídio [forma de remuneração que está sendo apresentada, através de emendas ao PL 6613/09, como alternativa à revisão salarial para os servidores do Judiciário Federal]. Os presidentes da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Carlos Alberto Pio, e do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sérgio da Luz Belsito, e o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, falaram sobre a experiência da implantação do subsídio como forma de remuneração em suas respectivas bases. Também participaram como palestrantes o juiz
Janaina Rochido
Com as atividades pelo PCS prejudicadas pelo esvaziamento de Brasília por ocasião das eleições, a categoria vai trilhando outros caminhos para buscar solução para a revisão salarial dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal. O retorno dos parlamentares a seus estados para as campanhas facilitou o contato dos servidores com os mesmos – se não tem ato na rua, tem corpo a corpo com os políticos para conscientizar sobre a luta dos servidores. Em Minas Gerais, o último ato público da categoria aconteceu dia 30 de agosto, um dia antes do envio da previsão orçamentária para 2011 para o Congresso – a qual, como confirmado no dia seguinte, não continha o PCS. Os
Erinei Lima
A ausência dos grandes atos públicos não indica que Minas parou; pelo contrário, os mineiros estão trabalhando mais do que nunca, agindo nos bastidores junto a deputados e lideranças para alavancar a aprovação do PCS
Servidores lotaram o auditório do SITRAEMG para tirar dúvidas sobre remuneração da categoria
Paulo de Tarso Tamburini, conselheiro do CNJ, o advogado César Lignelli e o economista Washington Lima – os dois últimos, assessores do SITRAEMG. Já o ex-deputado Sérgio Miranda falou sobre “Conjuntura nacional”. A iniciativa do SITRAEMG foi bastante elogiada pelos palestrantes e servidores presentes, até porque o sindicato mineiro foi um
dos primeiros entre os da base da Fenajufe a propor o debate sobre subsídio. Ao final do evento, os participantes chegaram ao consenso de que o melhor para o momento é concentrar as forças da categoria na luta pela aprovação do PL 6613/09, deixando as discussões sobre subsídio para depois da aprovação desse projeto no Congresso Nacional.
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Pé na estrada
SITRAEMG estreita contato com interior
SITRAEMG NA INTERNET SITRAEMG une sindicatos na luta pela aprovação das PEC’s 555/06 e 270/08
As visitas também têm trazido novos diretores de base (acima) A equipe do SITRAEMG conversou com servidores de Sete Lagoas e Itaúna sobre os benefícios de ser parte do Sindicato e tirou dúvidas (à esquerda) Fotos: Erinei Lima
Começou, neste mês de setembro, uma série de visitas que o SITRAEMG pretende fazer ao interior, dentro do objetivo de aproximar a entidade dos filiados e não filiados das diversas regiões do estado. A equipe do Sindicato irá diretamente aos locais de trabalho, nas unidades das Justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar, levando informes de interesse da categoria, esclarecendo dúvidas, ouvindo sugestões e queixas, divulgando os benefícios (convênios, assessoria jurídica e outros) a que os filiados têm direito e fazendo o recadastramento
dos mesmos. Além disso, ressaltará a importância da atuação dos diretores de base como elo entre o Sindicato e os colegas, em cada local de trabalho, e os incentivará a escolherem, de imediato, seus representantes. Ainda nesses contatos, será oferecida aos ainda não filiados a oportunidade de se filiarem. A primeira série de visitas contempla as cidades do entorno de Belo Horizonte. Já foram visitadas as cidades de Sete Lagoas, Itaúna e Divinópolis (dias 8, 10 e 13 de setembro, respectivamente). A programação para este mês inclui,
Dicas culturais
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br
Servidor aposentado convida colegas para show dia 28 José Carlos X av i er, ser vidor aposentado do T R T , filiado ao SITRAEMG e cantor, convida os servidores do Judiciário Federal para seu show “Nome de Mulher”, que fará no dia 28 (de setembro), às 20h30, no Teatro José Aparecido de Oliveira (Biblioteca Pública, na Praça da Liberdade), em Belo Horizonte. O ingresso custa R$ 30,00. Para adquirilo, entre em contato com o próprio José Carlos, pelo e-mail zecarlosxoliv@ig.com.br ou pelo telefone (31) 9952-4110.
Literatura CAIM, José Saramago Editora Companhia das Letras, 2009, 176 páginas Se você nunca teve contato com o estilo peculiar do escritor português ganhador do Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, falecido em 2010, cuidado – talvez este não seja o melhor livro para você começar. Ou, talvez, seja o livro perfeito, já que, ao lado de seu premiado antecessor, O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991), Caim também critica de forma pungente e direta a religião e os dogmas cristãos, temas recorrentes na obra de Saramago. Tendo como pano de fundo o Antigo Testamento, o livro narra a vida de Caim, primogênito de Adão e Eva, após a morte de seu irmão Abel. Como cas-
ainda, Pará de Minas, Itabira, João Monlevade, Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete. Posteriormente, a equipe do Sindicato irá às cidades das regiões mais distantes da capital. A diretoria do SITRAEMG conta com a boa receptividade dos servidores à sua equipe de funcionários e recomenda a todos que procurem tirar o maior proveito desse momento. Afinal, os informes retirados desses contatos poderão servir de subsídios em futuras ações (administrativas, políticas e até mesmo jurídicas) do Sindicato em prol da categoria.
tigo, Deus (no livro, escrito sempre com “d” minúsculo) faz com ele um acordo: ao invés da morte, ele coloca-lhe uma marca na testa e o condena a andar pelo mundo. Na obra em questão, Caim não só visita diversos lugares citados nos livros do Antigo Testamento, mas também diversas épocas, sempre montado em um jumento e travando discussões com Deus, mostrado como um ser teimoso e vingativo. Com um texto irônico e sem meias palavras, os diálogos de Caim nos levam às risadas e à reflexão em uma tacada só. É uma leitura de ritmo rápido sem deixar de lado a profundidade, qualidades imprimidas pelo estilo de escrita único de José Saramago.
Dando continuidade à luta pela aprovação da PEC 555/06, que prevê o fim da contribuição previdenciária dos servidores inativos, e da PEC 270/08, que dá direito a proventos integrais e com paridade para servidor público que aposentar-se por invalidez permanente, o SITRAEMG lidera uma frente de entidades sindicais em um intenso trabalho de mobilização junto a parlamentares da bancada mineira na Câmara dos Deputados com o propósito de conseguir a aprovação das proposições antes das eleições de 3 de outubro. As reuniões realizadas com representantes dos sindicatos e deputados, sempre na sede do SITRAEMG, estão sendo conduzidas pela diretora jurídica e coordenadora do Núcleo de Aposentados do SITRAEMG, Gilda Bandeira Falconi, contando com a presença, também, do presidente Alexandre Brandi. (Leia matérias a respeito desse assunto publicadas nos dias 10, 16 e 23/08, no site www. sitraemg.org.br).
Concurso Nacional de Remoção na JE e na JF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) publicaram, respectivamente nos dias 25 de agosto e 1º de setembro, editais de abertura de concurso nacional de remoção nos âmbitos da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal. Na Justiça Federal, o concurso se destina aos servidores lotados na 1ª e 2ª Instâncias, e na Justiça Eleitoral, aos ocupantes de cargo efetivo de mesma denominação, área de atividade e especialidade. Os concursos viabilizarão a remoção por permuta, tendo como premissa básica o deslocamento recíproco de servidores. O Sindicato já havia protocolizado requerimento no TRF1 solicitando a promoção do concurso de remoção entre os servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais. O mesmo pedido foi feito também às administrações do TRT da 3ª Região, que já realizou o concurso, e do TRE/MG. (Veja mais informações sobre ambos os concursos em matérias veiculadas no site www.sitraemg.org.br, nos dias 26/08, 2 e 13/09).