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JORNAL DO

ANO V • EDIÇÃO 98 • 14 DE AGOSTO DE 2014

GREVE PELO PL 6613/09

Gil Carlos

Categoria é chamada para decidir em ato e AGE em 20 de agosto Coordenadores vão a Contagem e ouvem as queixas dos colegas contra as administrações dos tribunais Páginas 4 e 5

O coordenador do SITRAEMG Célio Izidoro entrega formulário de pesquisa a servidora do TRT da rua Mato Grosso, em BH

De 5 a 14 de agosto, coordenadores do Sindicato e filiados percorreram os locais de trabalho nos tribunais federais em Belo Horizonte – prédios do TRT, TRE e Justiça Federal -, chamando os servidores para responderem pesquisa através da qual a entidade quer saber qual é a verdadeira disposição de cada um deles para as atividades de mobilização a serem definidas e realizadas em defesa da aprovação do Substitutivo ao PL 6613/09, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. “Temos até o dia 31 de agosto para incluir, no Orçamento, o Substitutivo ao PL 6613/09. Então, queremos saber de você, servidor(a): que tipo de manifestação você está disposto(a) a participar?”, é a pergunta formulada, colocado para votação as seguintes opções: “Greve”, “Paralisação de 1 (um) dia”; “Apenas realização de atos”.

Os servidores do interior foram orientados a se reunirem em seus locais de trabalho, fazerem a apuração das intenções de mobilização e enviarem o resultado ao Sindicato com indicação do local de trabalho, para que os votos sejam somados aos da Capital. Com a pesquisa em andamento, o Sindicato também já está convocando a categoria para ato público a ser realizado no dia 20, quarta-feira, às 12h, em frente ao prédio do TRE/MG (avenida Pudente de Morais, 100, bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte). Na sequência do ato, a partir das 14 horas, haverá assembleia geral extraordinária (veja o edital de convocação, na página 2) para deliberar sobre os rumos da mobilização da categoria pela aprovação do Substitutivo ao PL 6613/09 (revisão salarial). Mais informações: páginas 2 e 3.

SITRAEMG participa de reuniões e atividades de mobilização em Brasília em defesa da categoria Páginas 6 e 7

Reclamações dos servidores do TRT e reivindicações do Sindicato são levadas à Presidência e diretor geral do Tribunal Páginas 8 e 9

Dívida pública “devora” o orçamento e impede investimentos no trabalhador e nos projetos sociais Páginas 10 e 11

Jornal do

CORPO A CORPO EM BH

ÎÎ EDITORIAL

Sindicato chama os Juntos, intensifiquemos nossa servidores para a luta rumo à greve “construção da greve Não adianta nós sozinhos perO Projeto de Lei 6613/08 (PCS4) voltou à pauta da Comissão de cebermos o quanto somos imporFinanças e Tributação e já teve parecer tantes para a sociedade, enquanto os favorável. O Poder Judiciário já prevê, detentores do poder acreditam que, no seu orçamento, a inclusão dos va- independentemente do arrocho e da lores que contemplam o pagamento pressão que nos impõem, podem condos reajustes que constam no projeto. tar regularmente com nosso trabalho Segundo o diretor-geral da próxima cotidiano como se fôssemos rodas administração do STF, o ainda in- dentadas de uma máquina ou robôs terino presidente do órgão, Ricardo programados que dão a eles a seguranLewandowski, deve referendar o ça, e que, mesmo estragando, continuSubstitutivo que atualiza o projeto. Há aremos garantindo aquilo que de nós um caminho aberto para a rápida defi- eles esperam. A ruptura da dita “ordem” é a úninição de nossa reposição salarial. Por outro lado, mas mais uma vez nos de- ca coisa que pode sensibilizar quem paramos com um governo que se nega, não está preocupado com a desordem econômica em que tem se transformasequer, a negociar com a categoria. No momento em que temos, mais do a vida de cada um de nós. Romper uma vez, um projeto de lei repondo a ordem do funcionamento normal perdas salariais tramidiário do Judiciário tando no Congresso, “Nossa certeza é que a não significa defender desordem, mas sim nossa certeza é que a vitória depende ape- vitória depende apenas uma outra ordem em nas de nós, da nossa de nós, da nossa capa- que o nosso trabalho capacidade para mos- cidade para mostrar o seja valorizado. Para isso, o momento é de trar o valor do nosso trabalho. No dia a valor do nosso trabalho” união, para construirdia, adoecemos em mos um movimenmeio a papéis, bytes e luzes que saem to forte que paralise o conjunto do do monitor do computador, mas isso Judiciário Federal do nosso país com não é valorizado por um governo que força para alcançarmos nossas reivinnão hesita em negociar benefícios para dicações. bancos, multinacionais, empreiteiras, Não somos rodas dentadas com ruralistas etc.. as quais eles podem contar, mesmo Na Fenajufe, representantes elei- quando estão estragadas, sem nos tos em assembleias para as últimas reu- valorizar. Somos trabalhadores que niões ampliadas chegaram à conclusão sabem lutar por nossa dignidade e vade que o momento é de construir a lorização. Para nos organizar e lutar, greve nacional. A análise conclui que, sofremos pressões e temos que enfrense não formos intensificar a luta neste tar diversas dificuldades - cada um tem ano eleitoral, ano que vem, um go- seus problemas pessoais, como ocorre verno fortalecido depois do pleito vai com todos os outros trabalhadores. continuar impondo o congelamento Mas, se avaliarmos bem, este é o mose proclamando como “representante mento para, unidos, intensificarmos democrático das urnas”. nossa luta rumo à greve.

ÎÎ Expediente

SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411-170 (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENADORES GERAIS Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus Melo Martins e lgor Yagelovic

COORDENADORES DE FINANÇAS Célio lzidoro Rosa e João Baptista Sellera Bárbaro COORDENADORES EXECUTIVOS Daniel de Oliveira, Etur Zehuri, Evandro Antônio da Silva, Geraldo Correia da Cruz, Nilson Jorge de Moraes e Vilma Oliveira Lourenço

COORDENADORES REGIONAIS Dinali Savis de Souza, Dirceu José dos Santos, Henrique Olegário Pacheco, Lindolfo Alves de Carvalho Neto, Mário Alves e Sandro Luis Pacheco EDIÇÃO E REPORTAGENS Generosa Gonçalves - Mtb 13265 Gil Carlos Dias - Mtb 01759 Janaina Rochido - Mtb 13878 PROJETO GRÁFICO/DIAGRAMAÇÃO Flávio Faustino IMPRESSÃO Gráfica Silva Lara Ltda TIRAGEM 5.300 exemplares

ESPECIFICAÇÕES Papel Off-set 90g

já” em Minas

No trabalho de corpo a corpo com os servidores feito pelo SITRAEMG nos locais de trabalho, em Belo Horizonte, para conclamá-los a responderem à pesquisa (veja mais detalhes na capa desta edição) sobre a disposição de cada um para a mobilização pela aprovação do Substitutivo ao PL 6613/09 no Congresso Nacional, os coordenadores do Sindicato fizeram um apelo para que se unam à entidade para a construção da greve em Minas o mais rápido possível. O objetivo é reforçar a mobilização nacional da categoria no sentido de pressionar o presidente do STF, para que assine o Substitutivo ao PL 6613/09 (revisão salarial), e o governo, para que não tente impedir mais uma vez a inclusão da verba da revisão salarial no orçamento da União para 2014. Os sindicalistas também chamaram a atenção dos colegas

para dois trunfos da mobilização neste ano eleitoral: a consequente lentidão do processo eleitoral, caso haja paralisações ou greve dos servidores do TRE/MG, e a ameaça de perdas de votos aos parlamentares e chefe do Executivo que não se mostrarem sensíveis em relação à defasagem salarial de quase uma década. A fim de despertar o ânimo dos colegas, os representantes do Sindicato também reafirmaram o propósito de luta da atual diretoria e pediram um voto de confiança de todos para que caminhem juntos com a entidade, engajados nas atividades pela aprovação do Substitutivo ao PL 6613/09 e outras lutas da categoria. Reforçaram, ainda, a convocação para o ato público e AGE programados para a próxima quarta-feira, 20 de agosto (veja, abaixo, o edital).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária Os Coordenadores Gerais do SITRAEMG (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais), em conformidade com as previsões contidas nos Artigos 13 a 16 do Estatuto da entidade, convocam os Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Geais para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 20 (vinte) de agosto de 2014, quarta-feira, às 14h, em primeira chamada, e 14h30, durante ato público em frente ao prédio da Justiça Eleitoral (Avenida Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim, Belo Horizonte), para deliberarem sobre a seguinte pauta: - Rumos da mobilização da categoria pela aprovação do Substitutivo ao PL 6613/09 (revisão salarial). Belo Horizonte, 08 de agosto de 2014. Alan da Costa Macedo Alexandre Magnus Melo Martins lgor Yagelovic (Coordenadores Gerais)

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PL 6613/09

Joana Darc Melo/Fenajufe

Greve já começou em vários estados e tendência é só crescer Quadro nacional de greve e paralisações

Estados

Quadro de Mobilização

Greve por tempo indeterminado a partir do dia 6 de agosto no Judiciário e no MPU.

Greve por tempo indeterminado a partir de 14 de agosto.

Indicativo de greve a partir do dia 15 de agosto.

Paralisação de 24 horas dia 14 de agosto.

Paralisação de 24 horas no dia 14 de agosto

Indicativo de greve para 18 de agosto.

Indicativo de Greve a partir do dia 14 de agosto.

O calendário definido na ampliada de 9 de agosto será discutido e votado em assembleias setoriais a serem realizadas ao longo desta semana.

Paralisação de 2 horas dia 14 de agosto

Sinjufego realiza assembleias setoriais, nesta semana, para decidir sobre a greve

13/08 – Indicativo de atos nos TREs e TSE, dia da eleição do presidente do STF.

Ato público e Assembleia Geral Extraordinária em 20 de agosto

14/08 – Deflagração da greve

Greve por tempo indeterminado a partir de 15 de agosto

Calendário Estadual de Mobilizações inclui a realização de assembleias setoriais e o indicativo de greve para o dia 14 de agosto.

Assembleia convocada para 12 de agosto (terça-feira) deliberará sobre o indicativo de greve nas unidades da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, e sobre os informes da Reunião Ampliada da Federação realizada dia 09/08/2014 em Brasília-DF.

Realização de assembleias no período de 6 a 13 de agosto para discutir os andamentos e organizar a mobilização.

Delegados mineiros durante Ampliada: categoria vai cobrar do STF dotação orçamentária para implementação do PL 6613/09

A reunião ampliada da Fenajufe realizada em 9 de agosto contou com a participação de 97 delegados, de 22 sindicatos, que debateram a campanha salarial 2014 e aprovaram encaminhamentos e o calendário de mobilização e atividades proposto pela direção da Federação (veja-o, abaixo). Representaram Minas os seguintes filiados do SITRAEMG: como delegados, o coordenador regional Henrique Olegário Pacheco (TRT/BH) e os colegas filiados Marcos Vinícius Gomes Januário (TRE), Carla Pires Dias (TRE), David Landau (TRT), Hélio Ferreira Diogo (TRT), HebeDel Kader Bicalho ( JF), Gerson Appenzeller ( JF) e Raimundo Eurico (aposentado/TRE). Como observador, o coordenador geral Alexandre Magnus. A ampliada da Fenajufe ratificou a deflagração da greve para o dia 14 de agosto, conforme deliberação da reunião ampliada de 6 de julho, sendo que, no Distrito Federal, já começou no último dia 6 (veja, ao lado, o quadro nacional de greve). O objetivo da categoria é cobrar do Supremo Tribunal Federal que faça valer sua autonomia e garanta a dotação orçamentária para a implementação do PL 6613/09, bancando também a defesa da aprovação desse projeto no Congresso Nacional. A matéria chegou a figurar na

pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, no último dia 6, mas não foi votada porque a sessão foi cancelada por falta de quórum. Outro encaminhamento aprovado na ampliada foi de que a Federação fará gestões junto ao STF e demais tribunais superiores a fim de convencê-los a mudarem o entendimento quanto à percepção da GAS, pelos agentes de segurança, na aposentadoria.

Calendário nacional de mobilização

25 e 26/08 – Apagão do Judiciário, com foco na Justiça Eleitoral. 27/08 – Ato nacional no STF. 30/08 – Reunião da diretoria executiva da Fenajufe, com ou sem o comando nacional de greve. 26/09 - Reunião do GTN de Carreira. 27 e 28/09 - Encontro de Saúde e PJe (que estava marcado para 13 e 14/09).

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SITRAEMG NO INTERIOR

Servidores de Contagem recebem Sindicato e expõem insatisfações

Fotos: Janaina Rochido

Carência de servidores, infraestrutura ruim, retirada de funções, horas extras insuficientes e problemas com plano de saúde surgiram nas conversas com servidores do TRT, TRE e JF. SITRAEMG vem se reunindo com administrações para sanar problemas

Servidores do TRT conversam com o SITRAEMG na Justiça Trabalhista...

De acordo com os próprios servidores de lá, Contagem padece por ser uma cidade considerada de interior, mas quase na capital, devido à proximidade com Belo Horizonte. No entanto, essa proximidade não impede que o Judiciário em Contagem sofra dos mesmos problemas que todas as unidades das Justiças Trabalhista, Federal e Eleitoral no interior, como o SITRAEMG – representado pelo coordenador geral Alexandre Magnus Melo Martins, a coordenadora executiva Vilma Oliveira Lourenço e o coordenador regional Dirceu José dos Santos - averiguou em 30 de julho, quando conversou com servidores dos três locais. De comum a todos, o Sindicato fez um chamamento para que a categoria se envolva nas mobilizações pela aprovação do substitutivo ao PL 6613/2009 e esteja atenta aos projetos que lesam estes trabalhadores, tais como a PEC 59/2013 (cria o Estatuto do Judiciário), as propostas de carreiras únicas nos tribunais superiores e o PLP 549/2009 (prevê o congelamento salarial dos servidores por dez anos). Confira o resumo de cada visita – os detalhes estão disponíveis em matérias no site do SITRAEMG:

Justiça do Trabalho

No Foro de Contagem funcionam seis Varas do Trabalho. O local foi um dos primeiros a ter o Processo Judicial Eletrônico (PJe) implantado e um dos primeiros a sofrer os efeitos da Resolução 63/2011 do CSJT – hoje tendo seus efeitos colocados em prática pela RA 01/2014 do TRT -, com diversos servidores perdendo suas funções comissionadas e com o quadro sendo reduzido, causando a sobrecarga dos outros trabalhadores – e aumentando a necessidade de terceirizados, requisitados e estagiários, muitas vezes exercendo funções inadequadas. Dentre eles, apesar de ser consenso que terceirizados e requisitados deveriam ser substituídos por servidores concursados, não está sendo possível abdicar desta mão de obra sob o risco de inviabilizar o trabalho. Mais grave ainda é a situação dos estagiários, que, de acordo com os servidores, estão executando atividades-fim - o mesmo estaria se passando com portadores de deficiência que também trabalham no Tribunal. Contagem também reclamou da infraestrutura do Foro, que carece de mais cuidado por parte do TRT: de acordo com os ser-

... logo após, a conversa foi com os servidores do TRE

vidores, móveis e equipamentos quebrados não são substituídos ou consertados e, quando são, isso demora. Até mesmos banheiros que saem diretamente na copa, contrariando totalmente qualquer norma sanitária, foram mostrados aos coordenadores do Sindicato. Os trabalhadores também alegam que a internet é precária e isso impacta de forma negativa o andamento do Processo Eletrônico, que, segundo eles, funciona mal e sempre dá defeitos. Além disso, para eles, o suporte é deficiente e confuso, dando às VTs mais uma atribuição: atender ligações de advogados que não conseguem operar o sistema e não conseguem orientação no telefone indicado para suporte técnico do PJe. Os servidores ainda queixaram-se bastante do tratamento que o Tribunal dispensa aos seus trabalhadores, ao qual classificam como “sem transparência, onde ninguém nos comunica nada” e acrescentaram que a administração do Tribunal não vai a Contagem “para nada”. Todas as reclamações dos servidores foram levadas às reuniões com a Presidência do TRT-3 (realizada em 1º de agosto) e a Diretoria Geral do Tribunal (em 5 de agosto) – veja cobertura de ambas nesta edição.

Quer receber o Jornal do SITRAEMG somente por e-mail? Manifeste-se! Tendo em vista a busca de soluções econômicas e sustentáveis, o Sindicato oferece aos servidores a opção de receberem o Jornal do SITRAEMG somente na versão online (em arquivo PDF, por e-mail). Se você assim o desejar, manifestese enviando a mensagem “Quero receber o Jornal do SITRAEMG somente na versão online”, para o e-mail informe@sitraemg.org. br, informando, também, o e-mail para o qual deve ser remetido o arquivo do jornal. Assim, a versão impressa continuará sendo enviada apenas para aqueles que não se manifestarem. Com essa medida, o SITRAEMG visa diminuir a quantidade de papéis em circulação nos tribunais e facilitar o acesso do filiado à informação, que, sendo digital, ficaria disponível também em dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

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SITRAEMG NO INTERIOR

Fotos: Janaina Rochido

Vejam as reclamações apresentadas pelos servidores contagenses das Justiças Eleitoral e Federal

Os coordenadores do SITRAEMG Alexandre Magnus, Vilma Lourenço e Dirceu dos Santos reunidos com os servidores contagenses da Justiça Federal

Justiça Eleitoral

Na Justiça Eleitoral de Contagem funcionam a 90ª, 91ª, 92ª, 93ª e 313ª Zonas Eleitorais. O primeiro ponto da conversa na Eleitoral foi a luta pela aprovação do PL 7027/2013, que cria cargos para a JE e iguala as funções comissionadas para chefes de Cartório da capital e do interior. Ainda há as ações pela isonomia de benefícios e a vitória da devolução do IRPF sobre o auxílio-creche, que muitos já estão até recebendo. Além disso, o coordenador disse que o SITRAEMG teve, há pouco tempo (em 22 de julho) uma reunião com o presidente e o diretor geral do TRE e já está buscando uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar dessas e de outras demandas específicas da categoria. A falta de servidores do quadro também é um problema da JE, onde os requisitados estão em vias de serem devolvidos aos seus órgãos de origem. O problema da infraestrutura precária também se repete no TRE de Contagem, onde a manutenção ou substitui-

ção de equipamentos e móveis quebrados custa a ser feita. Horas extras e outras remunerações: Outro problema que se repete, em se tratando de Justiça Eleitoral, é a questão das horas extras em período de eleições. Segundo os servidores, esta é uma época em que elas são extremamente necessárias, inclusive nos finais de semana – não só pelo aumento da demanda de trabalho, mas também pela falta de servidores, especialmente no interior. Os trabalhadores reclamaram que, mais uma vez, o Tribunal não permitiu que eles fizessem as horas extras necessárias, mas cobra que o trabalho seja concluído no prazo que eles determinam. A revolta aumenta ainda mais quando se acrescenta o fato da limitação de horas ser diferenciada entre os setores do Tribunal. “Somos a ponta do atendimento, somos os ‘operários’ do TRE. Como querem que façamos uma boa eleição se não querem nos pagar as horas extras?”, queixaram-se os servidores. Por falar em remuneração, a GRAEL (Gratificação Eleitoral) também foi alvo de debate com

os servidores de Contagem. Alexandre Magnus disse que o SITRAEMG ainda não tem uma posição definida a respeito da gratificação, mas, se os servidores a quiserem aprovada, o caminho é o mesmo do reajuste salarial: mobilização. Reenquadramento, sobreposição de carreiras e subsídio também foram assuntos levantados pelos servidores em reunião com o Sindicato. Quanto ao primeiro, Magnus informou que o SITRAEMG entrou com um requerimento no STF para que seja criada uma rubrica para que os servidores antigos também sejam contemplados com os dois níveis da carreira. Nos dois últimos, ele disse que o assunto será abordado quando as discussões sobre carreira começarem.

Justiça Federal

Nas duas Varas Federais da JF em Contagem, o maior problema dos servidores continua sendo o novo regulamento do Pro Social, programa de assistência médica do TRF-1. Muitos servidores foram prejudicados depois que o custeio

do programa passou a ser por faixa etária, independentemente de faixa remuneratória. O Sindicato vem buscando respostas para vários questionamentos junto aos órgãos responsáveis, mas até agora nada. A Ajufer será procurada porque o programa também atende aos juízes federais, que também estão insatisfeitos e pedem melhorias no serviço. Exatamente por tudo isso, muitos servidores filiados migram para o plano de saúde oferecido pelo SITRAEMG. Outra reunião para tratar de assuntos da Justiça Federal foi realizada em Brasília: com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho (dia 6). Dentre outros assuntos, os sindicalistas falaram sobre o reenquadramento (a JF é a única que ainda não recebeu os valores retroativos de janeiro a outubro de 2013, previstos na Portaria Conjunta STF nº 4/2013) e outros passivos da JF que ainda não foram pagos; cobraram o retorno da jornada de 6 horas e discutiram a alta evasão de servidores do quadro. (Veja detalhes nas páginas 6 e 7 desta edição).

Eleições/2014: candidaturas de filiados ao SITRAEMG Se você é filiado(a) ao SITRAEMG e é candidato(a) a qualquer cargo - deputado(a) estadual ou federal, senador(a), governador(a) ou presidente da República – nas eleições deste ano, mande para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br, até o dia 03/09/14, as seguintes informações: seu nome, local de trabalho, nomes do cargo e do município em que irá concorrer, além de suas propostas de campanha. Tais informações serão veiculadas na próxima edição do Jornal do SITRAEMG, em espaço especialmente reservado para filiados ao Sindicato que irão se candidatar. Mande, também, uma foto sua, recente, para ilustrar a matéria.

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BRAS

SITRAEMG e SINJUFEGO defendem inte capital Temas discutidos com o presidente do TRF-1

Da esquerda para a direita, o presidente do TRF-1, desembargador Cândido Ribeiro; os coordenadores do SITRAEMG Nilson Jorge, Alexandre Magnus e Alan da Costa Macedo; o advogado Rudi Cassel e o presidente do Sinjufego João Batista

Reenquadramento: O presidente do TRF-1 disse que, infelizmente, a questão do pagamento desse passivo depende de decisão do Conselho de Justiça Federal. O coordenador Alexandre Magnus indagou-lhe se haveria a possibilidade de ele levar essa questão (agilização no pagamento do passivo) ao CJF, tendo em vista que os TRT’s e TRE’s já quitaram o reenquadramento, mas o desembargador federal Cândido Ribeiro não se mostrou muito receptivo ao pedido. Apenas sugeriu que o Sindicato leve a questão diretamente ao CJF. Remoção: O presidente do Sinjufego levantou a questão do concurso de remoção no âmbito do TRF1. Antes mesmo que o desembargador se manifestasse, o advogado Rudi Cassel mostrou que já havia trazido um requerimento administrativo sobre o assunto e pediu a palavra. Cassel defendeu a necessidade de se priorizar a remoção em relação às nomeações e elencou os fundamentos do pedido. O desembargador Cândido Ribeiro disse que o pedido é justo e que tem uma ideia para solucionar o problema: que os concursos só sejam abertos após o preenchimento de todas as vagas através da remoção. Essa opção foi recebida, a priori, com bons olhos pelos sindicalistas. No entanto, ficaram de abrir o debate junto aos servidores.

Jornada de 6 horas: O coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo disse que a implementação do PJe (Processo Judicial Eletrônico) certamente influencia na saúde laboral dos servidores e defendeu que medidas atenuadoras das consequências devem ser tomadas. A jornada de 6 horas, argumentou, é uma medida que já é aplicada em outros tribunais e que já houve, inclusive, controle da sua legalidade e legitimidade por parte do CNJ, quando tentaram inviabilizar a referida carga horária no TRE. Além disso, afirmou, o CNJ já se manifestou no sentido de que tal controle do horário deve se dar no âmbito da administração de cada tribunal. O presidente do TRF-1 disse que concorda com a implementação da carga de 6 horas, mas lembrou que o TCU está “batendo em cima” disso através do seu controle externo. Já o coordenador Nilson Jorge salientou que o STF já havia decidido sobre a autonomia administrativa dos tribunais e que, certamente, o controle pelo TCU não inviabilizaria a medida, diante do precedente recente do CNJ e de futura decisão do STF a respeito. Pro Social: O coordenador Alan da Costa Macedo afirmou que os servidores da Justiça Federal estão insatisfeitos com as mudanças relacionadas com à co-participação. Disse, ainda,

que tal mudança gera insegurança jurídica para o servidor, uma vez que não sabe quanto vai ter que custear em casos de internação ou tratamentos mais complexos. Sugeriu que se busque apoio legislativo para subsidiar o plano através de suplementação orçamentária. O presidente do TRF-1 informou que já existe, no âmbito do CJF, pedido da referida suplementação. Alan completou dizendo que o Sindicato intercederá junto ao Legislativo para acompanhar o pedido e que o reforçará politicamente, pois a comunicação do Sindicato junto aos deputados é de grande valia para a conquista de direitos para os servidores. O coordenador Alan Macedo também informou ao presidente do TRF-1 que existe uma regulamentação indevida. Trata-se de uma cláusula que define que o servidor que sair do Pro Social só pode retornar após um ano. Alan defendeu que tal norma, a priori, é irrazoável, pois fere preceitos constitucionais, coagindo o servidor a permanecer em um plano em detrimento do seu direito de livre opção. Respondendo à indagação, o desembargador Cândido Ribeiro pediu que o SITRAEMG formalize tal argumentação em requerimento administrativo direcionado ao TRF-1, e se comprometeu a avaliar o caso. Apoio ao PL 6613/09: Finalizando a reunião, o coordenador geral Alexandre Magnus perguntou ao desembargador Cândido Ribeiro se o Sindicato poderia contar com o “esteio institucional” do TRF-1 em relação ao PL 6613/09. A resposta do presidente foi de que os servidores podem, sim, contar com isso, e que, inclusive, já havia encaminhado ofício formalizando esse apoio. Magnus também o indagou quanto a sua opinião sobre a PEC 59/13 (prevê a instituição do estatuto único do Poder Judiciário do País). O desembargador respondeu que é contrário a essa PEC, que foi aprovada e, agora, tramita no Senado Federal.

Cedida por Alan da Costa Macedo

Na quarta (6) da semana passada, os coordenadores gerais do SITRAEMG Alexandre Magnus e Alan da Costa Macedo, o coordenador executivo Nilso onde se reuniram com o presidente do TRF-1, desembargador federal Cândido Ribeiro, para tratarem de questões de interesse dos servidores da Justiça presente o advogado Rudi Cassel, das assessorias jurídicas dos dois sindicatos. Ainda na capital federal, na quinta-feira (7), Alexandre Magnus, Alan M Anunciação dos Santos e participaram do ato público realizado pela categoria em frente ao STF, seguido de p

Reunião

Da esquerda para a direita, os coordenadore Alexandre Magnus e Nilson Jorge, o presidente do Batista e o deputa

Os coordenadores gerais do SITRAEMG Alan da Costa Macedo e Alexandre Magnus, e o coordenador executivo Nilson Jorge, além do presidente do Sinjufego, João Batista Morais Vieira, se dirigiram à Câmara dos Deputados para procurar parlamentares relatores de matérias de interesse dos servidores do Judiciário Federal, conseguindo uma audiência com o deputado Policarpo (PT/DF). Permissão para servidores advogarem: o coordenador geral Alan da Costa Macedo deu início ao assunto e disse que é um defensor “ferrenho” desse projeto. Em resposta às indagações de Alan sobre o andamento do PL 3198/2012, que trata do tema, o deputado Policarpo se comprometeu a brigar pelo andamento do projeto, mas que sua aprovação depende de pressão política da categoria. Respondendo a esse alerta do deputado, o coordenador Alexandre Magnus anunciou que levará à Fenajufe o pedido para que também a Federação abrace o projeto e estenda a ideia aos demais sindicatos do país. Pro Social: Alan Macedo destacou com o parlamentar a questão da verba orçamentária suplementar necessária a subsidiar o Pro Social da Justiça Federal, perguntando ao deputado se há possibilidade de ele encampar essa ideia e conseguir a verba necessária a subsidiar

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Jornal do

SÍLIA

eresses dos servidores em reuniões na federal

on Jorge de Moraes e o presidente do Sinjufego (Sindicato de Goiás) e coordenador da Fenajufe João Batista Morais Vieira, estiveram em Brasília (DF), Federal, e com o deputado Policarpo, para conversarem sobre projetos de lei pertinentes aos servidores do Judiciário Federal. No TRF-1, também esteve Macedo e Nilson Jorge se uniram ao coordenador regional Dirceu José dos Santos e aos colegas filiados aposentados Maria Eunice Camilo Diniz e Natalino passeata até o Palácio da Alvorada. Veja, a seguir, os detalhes da presença do SITRAEMG nesses três eventos.

com deputado Policarpo

es do SITRAEMG Alan da Costa Macedo, o Sinjufego e coordenador da Fenajufe João ado Policarpo

o plano, a fim de que se possa desonerar o servidor quanto ao pagamento da co-participação. O deputado se comprometeu a tentar conseguir tal verba e orientou o Sindicato a manter contato permanente com ele para se inteirar a respeito desse pedido. PL 6613/09: o coordenador Nilson Jorge também argumentou a respeito das questões relacionadas à revisão salarial, pedindo-lhe informações de como está a conjectura política em relação ao pleito dos servidores. O deputado disse que uma saída viável à questão do “imbróglio” que foi criado em razão de o ofício ter sido assinado pelo diretor geral do STF, e não pelo presidente, seria a apresentação de outro projeto de lei, nos mesmos moldes, mas já com a inclusão do substitutivo. Dessa forma, explicou Policarpo, o projeto passaria rapidamente pela CTASP e não demoraria muito a chegar à CFT. Indagado sobre a possibilidade do novo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ratificar o ofício do diretor geral, o deputado respondeu que seria bom que isso acontecesse, mas que a luta da categoria deve voltar-se para a aprovação da verba necessária no Orçamento. Jornada de 6 horas: o deputado afirmou que apoia a redução da jornada e que será favorável em todas as matérias em votação que prevejam melhorias

para os servidores. PEC 59/2013: cobrando um posicionamento definitivo do deputado, Alexandre Magnus também questionou sobre o fato de o parlamentar ter votado a favor da PEC 59/13 (antiga PEC 190, na Câmara: institui estatuto único do Poder Judiciário). O deputado disse que acha um erro o servidor do Judiciário Federal não querer um estatuto único com o Judiciário Estadual, e que não só ele, mas outros deputados votaram a favor da PEC, tendo em vista que nem os servidores sabiam o que queriam direito na época da apresentação da Proposta de Emenda Constitucional. Disse que, se soubesse que isso fosse gerar um conflito de representatividade, não teria se posicionado naquele sentido. Anistia a grevistas: aproveitando o ensejo, Alexandre Magnus perguntou, ainda, a respeito do projeto de lei que dá anistia aos servidores grevistas que tiveram seus salários descontados. O deputado respondeu que já apoia o projeto, mas que a categoria deve também procurar outros líderes partidários e lhes pedirem para se engajarem em defesa da inclusão da matéria em pauta de votação o mais rápido possível.

Esclarecimentos

Terminada a reunião, o coordenador geral Alexandre Magnus disse ao deputado que não interessa à atual Diretoria do Sindicato a qual partido o deputado seja filiado, e que estava ali para defender os interesses da categoria como um todo. Se determinado deputado pertencer a qualquer partido, mas que tenha projetos de interesse da categoria, não se furtará ao seu dever de cobrar providências e acompanhar o andamento de todas as questões que envolvam projetos de interesse dos servidores. “Se alguém fizer algo que beneficie o servidor, independentemente de legenda partidária, vamos bater palmas e agradecer. E, se fizer algo contra o interesse do servidor, vamos vaiar e repudiar a conduta”, detalhou.

Ato em frente ao STF faz pressão pelo PL 6613 Cedida por Alan da Costa Macedo

Servidores lotam a frente do prédio do STF, em Brasília, pedindo respeito à categoria

Na quinta-feira, dia 7, foi a vez do SITRAEMG estar presente no Ato Nacional, realizado em frente ao STF. Com a presença de cerca de mil servidores do Judiciário Federal de todo o país, o protesto era pela defesa da carreira, reajuste salarial e pela aprovação da PEC 555/2006 (cancela a cobrança previdenciária de aposentados). A atividade integra o calendário de mobilização aprovado na última Reunião Ampliada da Fenajufe e, por Minas Gerais, contou com a presença dos coordenadores Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus Melo Martins, Dirceu José dos Santos, Nilson Jorge de Morais e os filiados Maria Eunice Camilo Diniz e Natalino Anunciação dos Santos. Além da revisão salarial, cartazes com mensagens contra a PEC 59/2013 (cria o Estatuto do Judiciário), reivindicando o reconhecimento da autonomia do STF, demonstrando o desrespeito do Poder Executivo com os servidores, entre outros, também ajudaram na divulgação dos problemas que assolam os servidores do Judiciário Federal brasileiro. O Supremo, na visão do coordenador geral Alan da Costa Macedo, necessita reivindicar a sua autonomia e lutar ao lado dos servidores para manter a previsão orçamentária que permita a aprovação e implementação do PL 6613/2009. O foco agora é pressionar de todos os lados para que ocorra a inclusão imediata do reajuste para os servidores no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que deve ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso até o dia 31 de agosto. “Espero que desta vez não glosem o orçamento do Judiciário. Vale lembrar que já houve outrora decisão liminar por parte do Supremo Tribunal Federal que determinou que o Senado e a Câmara dos Deputados considerassem as previsões orçamentárias do Poder Judiciário Federal excluídas do Orçamento de 2012 como partes integrantes do projeto de lei que estimava a receita e fixava as despesas da União para 2013”, comentou Macedo. Para os coordenadores gerais Alan Macedo e Alexandre Magnus, bem como o coordenador executivo Nilson Jorge e os aposentados participantes da mobilização, o ato cumpriu o seu papel de deixar um recado ao STF e aos governantes: “Não vamos esmorecer. Vamos à luta e ‘hasta la victoria’”.

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DEMANDAS DO TRT

Em reunião com presidente, SITRAEMG leva queixas e consegue apoio ao PL 6613 Janaina Rochido

Em menos de uma semana, coordenadores reuniram-se com a Presidência e a DG do TRT, para os quais levaram queixas de servidores. RA 01/2014 foi a “estrela” da pauta dos dois encontros

coordenadores sindicais e administração do TRT discutiram problemas da categoria e dispuseram-se a cooperar um com o outro em busca de soluções

Tendo em mãos as demandas colhidas junto aos servidores da Justiça do Trabalho em Contagem (conforme matéria nesta edição do Jornal do SITRAEMG) e outras que vários trabalhadores da Casa trazem ao Sindicato e ainda não foram resolvidas pelo TRT, coordenadores sindicais reuniram-se com a Presidência do TRT-3 no dia 1º e com a Diretoria Geral do Tribunal no dia 5. A Resolução Administrativa 01/2014 e seus efeitos e os problemas com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram os principais assuntos da pauta dos dois encontros. Na primeira reunião, em 1º de agosto, estiveram presentes os coordenadores gerais Alexandre Magnus Melo Martins (que também é servidor da Casa em Juiz de Fora) e Igor Yagelovic; os advogados da Assessoria Jurídica do Sindicato Jean Ruzzarin e Daniel Hilário, e o servidor do TRT de Contagem e diretor de base Carlos Coutinho. O Tribunal foi representado por sua presidente, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria; o vice-presidente, desembargador José Murilo de Morais e a 2ª vice-presidente, desembargadora Emília Facchini; a corregedora, desembargadora Denise Alves Horta, e o vice-corregedor, Luiz Ronan Neves Koury. Na ocasião, os representantes do Sindicato aproveitaram para protocolar requerimentos a respeito do concurso de remoção e da jornada de seis horas. Concurso de remoção interno: o Sindicato solicitou ao Tribunal

mais transparência na divulgação das listas de classificação e da nova localidade dos classificados. A desembargadora Maria Laura disse que esta gestão já realizou um concurso externo em que muitas pessoas foram nomeadas - hoje não há vagas disponíveis, então novo certame será realizado para cadastro de reserva – mas a presidente acredita que, até a abertura do edital, surgirão vagas em algumas localidades. A presidente disse que o pedido do Sindicato será observado e que o próximo concurso de remoção será regionalizado e mais bem estruturado. Novos cargos: o projeto de criação de cargos da JT mineira será desarquivado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim que o texto – que prevê a criação de cerca de 1.200 cargos – for adequado à Resolução 184 do CNJ, ele abrirá a possibilidade de novos concursos. A desembargadora também reconheceu que estão faltando servidores na Justiça do Trabalho e que a quantidade de terceirizados e requisitados não é a ideal. Mas, exatamente pela carência de pessoal do quadro, não é possível abrir mão deles agora. Jornada de seis horas: o SITRAEMG argumentou sobre o adoecimento crescente na JT, trazido pela majoração da jornada, somado ao implemento do PJe e pediu o retorno da jornada de seis horas, ainda que de forma experimental. A presidente da JT explicou que ela pode levar o assunto para debate no Colégio de Presidentes e Corregedores dos

Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), já que é uma questão que atinge todos os regionais. O debate sendo feito nessa instância também poderia ganhar a força dos outros presidentes e corregedores dos TRTs e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José Barros Levenhagen. Saúde do trabalhador: Alexandre Magnus falou da importância das pausas de 10 minutos durante a jornada, dizendo que os servidores não as estão cumprindo e solicitando que o Tribunal ajude o regulamento a ser cumprindo rigorosamente. O TRT, por meio de sua Diretoria de Saúde, está fazendo uma campanha educativa para que o servidor realize as pausas de fato. A presidente Maria Laura acrescentou que o Tribunal também vai buscar fiscalizar o cumprimento das pausas por meio dos diretores de secretaria. Médicos e técnicos de informática em mais locais: o coordenador-geral do SITRAEMG também questionou o Tribunal sobre a possibilidade de haver mais médicos e técnicos de informática visitando os locais de trabalho, para apurar esses problemas de saúde e do PJe. O TRT afirmou que não há estrutura e nem previsão para serviço médico em todos os lugares; mesmo regionalmente, é difícil. Por outro lado, informou que desde o ano passado já há um agente de saúde nos locais de trabalho, que é um servidor responsável por informar ao Tribunal sobre as condições de trabalho em seu local de atuação. Magnus também levou ao Tribunal o pedido dos servidores por salas de descanso e perguntou se as salas ociosas presentes em alguns prédios do TRT poderiam ser utilizadas para descanso, massagem e ginástica laboral. A presidente do Tribunal disse que este pedido pode ser feito diretamente à Diretoria Geral e que ela não vê problemas, caso haja realmente disponibilidade. Resolução 01/2014 do TRT (funções e substituições): o Sindicato questionou acerca da pos-

sibilidade de suspender a aplicação da norma até que sejam propostas novas alternativas pelo próprio SITRAEMG, mas, segundo a administração do Tribunal, isso não será possível e nem há mais tempo hábil para sugestões. Ainda sobre FCs, Alexandre Magnus também solicitou ao Tribunal que avalie para que o servidor que cobrir férias ou licença de um colega receba a mesma FC (atualmente as FC 3 e inferiores não dão direito a substituições) que o substituído – ao que a presidente respondeu que isso também está sendo estudado, mas primeiro será feita a organização do Tribunal, dentro dos parâmetros da RA. Por último, os representantes sindicais questionaram acerca da Resolução da área Administrativa e dos Foros, eis que não há publicação e nem regulamento deste assunto e vários atermadores, calculistas, servidores do protocolo, distribuidores, bem como servidores da área administrativa estão questionando a respeito. A presidente pediu aos sindicalistas para verificar com o diretor geral, inclusive para opinar e dar sugestões. Revisão salarial, PEC 59/2013 (Estatuto Único), Carreiras Exclusivas e Greve e suas mobilizações: para fechar a reunião com a direção do TRT-3, Alexandre Magnus informou aos desembargadores sobre a campanha salarial dos servidores e as ações que estão sendo feitas e programadas para o segundo semestre (greve). Magnus falou sobre a tramitação do substitutivo ao PL 6613/2009 e pediu à desembargadora Maria Laura que junte-se a outros presidentes de tribunais e envie ofícios ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Chefe do Executivo (Governo Federal) e ao Congresso Nacional solicitando a aprovação do projeto. Ficou acertado que o SITRAEMG enviará os modelos de ofícios de apoio ao PL 6613 e os modelos contra o Estatuto Único e as Carreiras Exclusivas dos Tribunais Superiores para que o TRT da 3ª Região avalie e apoie.

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DEMANDAS DO TRT

Reunião com DG do Tribunal focou RA 01/2014 e PJe Menos de uma semana depois de reunir-se com a Presidência do TRT-3, o SITRAEMG, desta vez representado pelos coordenadores Igor Yagelovic (geral), Célio Izidoro Rosa e João Sellera (financeiros), reuniu-se com o diretor-geral da JT, Ricardo Oliveira Marques, na tarde de terça-feira, 5. Os servidores do Foro de Contagem Carlos Coutinho e Peterson Sarmento, assim como a assessora de reestruturação administrativa, Maria Lúcia Cabral Moreira, e o assessor-chefe da Diretoria Geral, Sérgio Murilo Ribeiro dos Santos, também participaram do encontro. RA 01/2014 e funções: após a exposição dos problemas, Ricardo Marques iniciou dizendo que não é fácil tomar certas medidas “impopulares”, mas elas precisam ser tomadas. O DG explicou que havia muitas irregularidades no Tribunal e que uma medida urgente para organizar estas questões era necessária – daí nasceu a RA 01/2014. Marques também disse que não há possibilidade

de revogação da medida, mas relembrou que o Tribunal faria uma revisão na quantidade de funções nas VTs que se encontram com número de processos entre 1.001 e 1.500. Célio Izidoro Rosa reforçou o que foi solicitado à desembargadora Maria Laura Franco de Lima Faria, durante a reunião de sexta, 1º de agosto, para que avalie que o servidor que cobrir férias ou licença de um colega receba a mesma FC (atualmente as FC 3 e inferiores não dão direito a substituições) que o substituído – ao que o diretor-geral do TRT respondeu que já foi solicitado um levantamento para ver se isso é possível. PJe e seus problemas: a respeito dos problemas do PJe, o diretor-geral da JT esclareceu que estão sendo feitos estudos para que o sistema seja constantemente melhorado e que o TRT de Minas está preocupado com o impacto do sistema na saúde dos servidores. Marques também disse que o Tribunal percebeu que é necessário mais treinamento para

Janaina Rochido

A partir da esquerda: os servidores de Contagem Peterson Sarmento e Carlos Coutinho; o assessor da DG Sérgio Murilo; o diretor-geral do TRT Ricardo Marques; assessora de reestruturação administrativa, Maria Lúcia Cabral; os coordenadores do SITRAEMG João Sellera, Célio Izidoro e Igor Yagelovic

quem vai começar a operar o PJe e reciclagens para quem já passou por outros cursos, já que o programa está sempre sendo atualizado. Os servidores Carlos Coutinho e Peterson Sarmento também se queixaram da internet precária no Foro de Contagem, ao que o diretor-geral da JT argumentou que os responsáveis no Tribunal já realizaram testes e varreduras para buscar identificar a causa. Ainda assim, o DG irá conversar

com o diretor de TI do TRT para tentar achar onde está o “gargalo” que prejudica os servidores. Visitas aos locais de trabalho: questionado sobre visitas da administração do Tribunal ao Foro de Contagem, Ricardo Marques disse que a Assessoria de Apoio à 1ª Instância é responsável por isso, mas se comprometeu a visitar ele mesmo o local em breve para ver de perto os problemas que os servidores descreveram.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sindicato envia formulários de pesquisa e convite para primeira reunião do segmento na atual gestão O SITRAEMG, através do seu Núcleo de Aposentados e Pensionistas, enviou carta aos filiados desse segmento comunicando o reinício dos Encontros Mensais dos Aposentados e Pensionistas do Judiciário Federal em Minas e convidando-os para o primeiro encontro (veja programação ao final), a ser realizado no dia 29 de agosto, a partir das 16 horas, na sede do Sindicato (Rua Euclides da Cunha, 14, Prado, Belo Horizonte). Os interessados em participar devem confirmar presença pelos telefones (31)4501-1500 ou 08002834302. Aqueles que moram no interior

terão ressarcidas as despesas de transporte e direito a hospedagem na capital. Para isso, porém, devem confirmar presença com antecedência. Junto com a carta, o Sindicato enviou aos aposentados e pensionistas um formulário de Pesquisa de Satisfação, Interesses e Expectativas. As informações obtidas na consulta nortearão as atividades a serem programadas para esses filiados ao longo do mandato da nova Diretoria do Sindicato, no período de 2014 a 2017. Enviou, também, uma ficha de recadastramento, para que atualizem suas informações como

filiados e, assim, possam receber, sem problemas, as informações e materiais encaminhados pela entidade. Por isso, o SITRAEMG pede a atenção de todos ao material recebido, respondam à pesquisa e preencham a ficha de recadastramento e as enviem de volta o mais rápido possível. O Núcleo de Aposentados e Pensionistas agradece.

Encontro Mensal

16h – Abertura e informes 16h15 – Palestra - “A família em transformação: narrando e reconstruindo nossas histórias”

Palestrante: Psicóloga Alda Cristina Duarte, mestre em Psicologia Clínica (Família e Comunidade) e especialista em Antropologia e Terapia Familiar. 17h15 – Momento de solidariedade: lançamento do CD “Melodias in Concert”, pela colega aposentada do TRT Clélia Ana Rocha Moreno, que canta clássicos populares e destina toda a renda para o Santuário Mãe de Deus, no bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte. 17h30 – Homenagem aos aniversariantes dos meses de junho, julho e agosto, com lanche e bolo de confraternização.

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DÍVIDA PÚBLICA DO BRASIL

O discurso do governo e o que se esconde da população Total = R$ 1,783 trilhão

Transposte 0,59% a

id Dív da

BRASIL/Auditoria Cidadã SIGA

Fe de ral /Sis tem a

:S nte Fo

diz que O governo eiro para h in d m te o nã l dos serrevisão salaria Judiciário o s a m , s re o vid nas 1,35% fica com ape , que ainto n e m a rç o o d uído entre da é distrib conselhos , is a n u ib tr s o tribunais superiores e lverizado u p , is a n io g re pessoal, em gastos com ução nstr reforma e co usteio. de prédios e c

Segurança Pública 0,40%

do orç l a t o t o i l fo 1,783 $ R ? Sabe qua 3 1 em 20 o ã i n U a to d só com o o t s a trilhão g i nto fo izaSabe qua s juros e amort es ou to do pagamen da? R$ 718 bilhõ ívi ções da d 40,30%

Apenas 1,3% rio á i c i d u J o a r pa e nada para ial r a l a s o ã s i v re es dos servidor

Judiciário 1,35%

do e d a t e M to n e m a ç r o om c o d i t e comprom da a dívi amen-

Orçamento Geral da União (Executado em 2013)

Habitação 0,00%

Pagamento em duplicidade e nada de serviços públicos

Grande parte da população paga escola para seus filhos, planos de saúde para a família, altos valores para passagens de ônibus e aluguéis de imóveis; as vias públicas são mal conservadas e em muitas ainda são cobrados pedágios; a segurança pública é precária. Sabe quanto do orçamento é destinado a esses setores? Apenas... ▶▶ 3,70% para a Educação ▶▶ 4,29% para a Saúde ▶▶ 0,59% para o Transporte ▶▶ 0,40% para a Segurança Pública ▶▶ 0,00% para a Habitação

Aposentadoria cada vez mais mingu ada

Apenas 24,11% foram destinados aos aposen tados. O govern o vive fazendo re formas para d iminuir gastos co m a Previdênci a Pública e ainda instituiu a cobra nça da contribuiç ão previdenciár ia dos servidores p úblicos. O objeti vo, a mídia e o go verno escondem , é entregar a Previ dência para o sistema financeiro. Mas o discurso é de que a arreca dação se reduz na medida em que aumenta o núm ero de aposentad os. Esquece-se d e que bilhões fora m desviados par a obras faraônicas como a Ponte Rio Niterói e Brasíli a e não se cobra m com rigor as dív idas previdenciárias acumuladas de grandes empre sas e muitos club es de futebol.

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DÍVIDA PÚBLICA DO BRASIL

Diante de tantas irregularidades, AUDITORIA JÁ! Números da dívida brasileira

3,4 R$ 459.717.351.360 = iu a bi/dia: foi o que consum União dívida do orçamento da em 2014, até 14/05 2013 Estoque da dívida - dez/ 59: R$ 2.986.224.207.362, al): Interna (em moeda nacion : US$ 485.128.950.263,77 Externa (em dólares)

Conclusões da CPI

- Instrumento do endividamento público foi usurpado pelo setor financeiro - Nação submissa aos interesses do “Mercado” - Grande parte dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública - Consequências: sacrifício social, exclusão, miséria e violência - Terrorismo no discurso do governo e do sistema capitalista: “Não há outro caminho. Tem que pagar a dívida” - Fazem parecer difícil (massa retórica enganosa e desinformação), para que a população acredite que é impossível mudar os rumos

Histórico do endividamento Década de 1970

Maior parte da dívida é contraída nesse período da ditadura civil-militar, a juros flutuantes (taxa de juros a bel-prazer do credor). Década de 1980 Elevação ilegal dos juros, de 5% para mais de 20%, para pagar políticos cooptados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) e empréstimos concedidos pelo próprio Fundo; estatização da dívida privada (em negociata entre representantes do governo, Congresso Nacional e do sistema financeiro), que é passada para o Tesouro Nacional. Década de 1990 Plano Brady: Substituição da dívida velha por bônus. Despesa com juros quase triplicou. 2005 Governo diz que pagou a dívida externa. Na verdade, pagou somente ao FMI. Mesmo assim, com a emissão de títulos da dívida para o mercado financeiro, a juros americanos (menos de 1%), para ser resgatado posteriormente pela Taxa Selic (atualmente em 11%).

Proposta de estratégias de ação

O que apurou a CPI da Dívida, entre 2002 e 2003

- Graves indícios de ilegalidade: juros sobre juros (prática proibida pela Súmula Vinculante 170 do Supremo Tribunal Federal), conflito de interesses, falta de transparência. - Passo importante, mas ainda não significa o cumprimento da Constituição, pois não foi realizada a auditoria e nenhuma medida foi tomada.

▶▶Conhecimento da realidade

▶▶Mobilização social consciente ▶▶Ações concretas: • Auditoria da Dívida Pública para desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira • Investigações pelo Ministério Público • Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social • Atender os Direitos Humanos • TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE

Plesbiscito Popular da Dívida, em 2000

- Mais de 6 milhões de votos pela realização da Auditoria da Dívida

Auditoria da dívida: a única saída - Prevista na Constituição Federal de 1988 (art. 26 das Disposições Transitórias)

Para se informar melhor sobre a Dívida Pública do Brasil e dos estados, incluindo Minas Gerais, acesse o site da Auditoria Cidadã da Dívida (www.auditoriacidada.org.br). Informe-se, participe das atividades do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida e ajude a difundir essas informações para a população.

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MÚSICA

Coral abre vagas A Coordenação do Coral “Acordos e Acordes”, do TRT-MG, convida os servidores da ativa e aposentados do Tribunal, além dos seus magistrados, para participarem da audição para novos coralistas. Veja, abaixo, a programação. Dia 18/08 – prédio do TRT da Avenida Getúlio Vargas, 225, Bairro Funcionários, 8º andar, Plenarinho – das 19h às 20h30. Dia 21/08 – prédio do TRT

da Rua Mato Grosso, 400, Barro Preto, sala Multimeios, 15º andar das 19h às 20h30. A critério do regente, também poderão compor o Coral os prestadores de serviço terceirizado, os funcionários da Amatra, da Asttter e do SITRAEMG. Os ensaios acontecem às segundas e quintas-feiras, das 19h às 20h30, no prédio da Getúlio Vargas.

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ÎÎ Lado “B” do servidor

Esportista desde sempre leva seu conhecimento às crianças do Conjunto Confisco, em BH

Nome: Dirceu José dos Santos Cargo: Aposentado pelo TRT-BH Dirceu José dos Santos, aposentado pelo TRT-BH e coordenador regional do SITRAEMG, é apaixonado por esporte. Segundo ele, joga futebol desde criança e, mesmo já aposentado, há dois anos, ainda pratica o esporte em um time de veteranos da Asttter (Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira Região). Mais do que isso, é treinador voluntário de futebol de campo. Há quase um ano, treina, no Conjunto Confisco, bairro da região administrativa da Pampulha, em Belo Horizonte, cerca de 20 crianças, entre sete e 12 anos, duas vezes por semana. Dirceu conta, ainda, que também foi treinador voluntário de futebol infantil (society), na Asttter, instruindo os filhos dos associados, por 18 anos. E, por uns 10 anos, ainda na Asttter, treinou também os atletas do futebol adulto. Outro esporte que pratica diariamente é a caminhada.

Generosa Gonçalves

SITRAEMG é parceiro da Asttter em torneio de Tênis

ÎÎ DICA CULTURAL

Clélia Moreno, aposentada pelo TRT-MG, lança o CD “Melodias in Concert” Generosa Gonçalves

O SITRAEMG convida todos os seus filiados e familiares para conhecerem o CD “Melodias in Concert”, da aposentada pelo TRT mineiro Clélia Moreno. Clélia é formada em piano pela UFMG e em can-

to, pela UEMG. O CD é composto por vários clássicos populares, dentre os quais, canções de autoria de Carlos Gomes, Ernesto de Curtis e Chiquinha Gonzaga. O CD custa R$ 25,00 e pode ser adquirido na sede do Sindicato, ou com a própria cantora, pelo telefone (31) 3293-4815. Toda a renda da venda do CD será doada para o “Santuário Mãe de Deus”, localizado no bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte.

O SITRAEMG será parceiro da Asttter (Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira Região) no 3º Torneio de Tênis promovido pela Associação, que será disputado nos dias 13 e 14 de setembro, na Academia Lob (Rua Geraldo Vasconcelos, 333), no bairro Estoril, em BH. Todos os filiados ao Sindicato estão convidados. Os interessados podem se inscrever nas categorias simples e duplas, até o dia 22/08/2014, na Assessoria de Comunicação da Asttter, pelo e-mail comunicacao@asttter.org.br. Veja o regulamento da competição no site do SITRAEMG.