jornal do
ANO V • EDIÇÃO 101 • 24 DE NOVEMBRO DE 2014
REPOSIÇÃO SALARIAL
Pressão total sobre a CFT, STF e governo
Os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic e Henrique Olegário, Maria Eliete (presidente do Singe-CE) e o filiado Fernando Guetti em mobilização na CFT pela aprovação do PLs 7920/14 e 7027/13
No último dia 12, os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic e Henrique Olegário Pacheco e o filiado Fernando Guetti acompanharam, na Câmara dos Deputados, a sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) em que foi aprovado, com apenas um voto contrário, o PL 7027/2013, que trata da equiparação de chefes de cartório eleitoral e da criação de cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos TREs, destinados às zonas eleitorais). Antes da sessão, os servidores mineiros se mobilizaram junto a parlamentares que integram a Comissão, em defesa da aprovação não só do PL 7027/13, mas também do PL 7920/14, que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. O projeto da isonomia entre chefes de cartórios já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), tendo como relator o deputado Valtenir
Pereira (PROS /MT), aguardando prazo de cinco sessões ordinárias para apresentação de emendas. A CFT, porém, continua sendo o principal alvo das mobilizações de toda a categoria, pois lá permanece o projeto da reposição salarial. Dia 11 de novembro, coordenadores da Fenajufe reuniram-se com o relator do projeto, deputado Manoel Junior (PMDB/PB), e o parlamentar afirmou que, assim que se encerrar o prazo para apresentação de emendas, vai apresentar seu relatório e pedir pauta. Comprometeuse, inclusive, a trabalhar com integrantes do governo e da oposição para garantir a votação e a aprovação da matéria. Nos dias 18 e 19 foi a fez dos coordenadores do Sindicato Sandro Luis Pacheco e Dirceu José dos Santos se mobilizarem na Câmara: na CFT, pelo PL 7920/14; na CCJC, pelo PL 7027/13. Leia mais sobre o PL 7920/14: página 4.
Os coordenadores Sandro Pacheco e Dirceu dos Santos com o deputado Aelton Freitas (PR/MG)
Mais articulações do SITRAEMG na capital federal
Página 3
Confraternizações de fim de ano e do Dia do Servidor Páginas 6 e 7
Novembro Azul: todas as atenções ao câncer de próstata
Página 12
Envie mensagem aos membros da CFT Há um link em destaque no alto da página principal do site do SITRAEMG para que os servidores enviem mensagem aos deputados da CFT reivindicando-lhes o apoio pela inclusão do PL 7920/14 na pauta e o voto pela sua aprovação. Basta acessar o link, preencher um pequeno formulário e “enviar”. A mensagem irá automaticamente para todos eles. Faça isso já! A aprovação da reposição salarial depende de você.
Jornal do
2
AMPLIADA DA FENAJUFE
ÎÎ EDITORIAL
Organização, união e luta em 2015
Estamos a poucos meses do tér- talizadas” pelos poucos partidos de mino de 2014, depois de um início esquerda. de ano em que os servidores públi“É com grande satisfação que cos federais decidiram unificar as cumprimento o SITRAEMG, por lutas em torno de bandeiras histó- meio de sua administração, pela ricas e comuns a todas as catego- bem sucedida festa de confraternirias, como data-base e redução da zação de fim de ano. Observo que, jornada de trabalho, e por reposição além das realizações de suas funsalarial. Também lutamos de forma ções institucionais, o que faz com unificada pela recuperação de di- dedicação, o empenho do trabalho reitos que nos foram retirados por dessa diretoria demonstra também governos que há anos vêm atacando preocupação com a descontração e os trabalhadores do serviço público a união dos servidores, proporcioe da iniciativa privada. nando a aproximação e interação Ofensiva que ficou evidente no entre os colegas que laboram nos recente processo eleitoral, quando diversos setores espalhados pelo se confirmou mais uma vez a espera- Estado”. A partir dessa mensagem de reda polarização entre o PT e o PSDB, conhecimento, que que já dura 20 anos, de um sobretudo na dispu“A sede de transforma- recebemos de nossos filiados, ta para a Presidência ção levou milhões de fazemos um chamada República. Se, por um lado, pessoas às ruas e acabou do aos servidores do tudo parecia que por refletir, ainda que Judiciário Federal para os desafios que seria igual, depois das manifestações de forma distorcida, nas estão postos a toda urnas” nossa categoria para de junho de 2013, 2015. Tenhamos em que a população demonstrou seu descontentamento disposição e acreditemos na nossa com a falta de qualidade de vida e capacidade de organização, união clamou por mudanças, as eleições se e luta. Só assim poderemos supeanunciaram e se concretizaram de rar as metas definidas para a luta forma bastante indefinida. A sede unificada dos servidores públide transformação levou milhões de cos federais para 2015: a) Política pessoas às ruas e acabou por refletir, Salarial com correção das distorainda que de forma distorcida, nas ções – reposição das perdas inflaurnas. Na realidade, o que aconte- cionárias; b) Data-base em 1º de ceu foi uma forte polarização entre maio; c) Direito de negociação as lutas sociais e as políticas conser- coletiva (convenção 151 da OIT); vadoras, diante da reação de setores d) Paridade Salarial entre ativos e da burguesia. Como o anseio de aposentados; e) Retirada dos promudanças e a sensação de indigna- jetos do Congresso Nacional que ção não encontraram eco nos can- atacam os direitos dos servidores; didatos do governo e da oposição, f) Aprovação imediata dos projetos tais manifestações acabaram “capi- de interesse.
ÎÎ Expediente
SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411-170 (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG
Diretoria Executiva
Coordenadores Gerais Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus Melo Martins e lgor Yagelovic
Coordenadores de Finanças Célio lzidoro Rosa e João Baptista Sellera Bárbaro Coordenadores Executivos Daniel de Oliveira, Etur Zehuri, Evandro Antônio da Silva, Geraldo Correia da Cruz, Nilson Jorge de Moraes e Vilma Oliveira Lourenço
Coordenadores Regionais Dinali Savis de Souza, Dirceu José dos Santos, Henrique Olegário Pacheco, Lindolfo Alves de Carvalho Neto, Mário Alves e Sandro Luis Pacheco Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265 Gil Carlos Dias - Mtb 01759 Janaina Rochido - Mtb 13878 Projeto Gráfico/diagramação Flávio Faustino Impressão Gráfica Silva Lara Ltda Tiragem 5.700 exemplares
Especificações Papel couchê liso 80g
Filiados elegem os representantes de Minas
O SITRAEMG será representado por 13 filiados na reunião ampliada da Fenajufe de 30 de novembro, em Brasília (DF): nove como delegados - Douglas Fernandes, do TRE; Eliana Leocádia, da Justiça Federal; Henrique Drumond, do TRE; Iclemir Costa, aposentada do TRT; James Magalhães, do TRE; Jaqueline Gonçalves, do TRE; Júlio César de Oliveira Brito, do TRE; José Henrique Paixão Lisboa, do TRT; e Marlene Francisca da Silva, aposentada do TRT; e quatro como observadores - Rosilene Valadares, Vera Lúcia, Vicente de Paula Passos e Márcio Magela Souza Dias, todos do TRE). Eles foram eleitos na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de novembro, na sede do Sindicato. A ampliada terá como pauta os informes da Federação e das entidades, campanha salarial 2014 e 2015, Grael e encaminhamentos do II Seminário Nacional da Fenajufe sobre saúde e PJe, Na mesma AGE, os participan-
tes também definiram o posicionamento da categoria em Minas, a ser levada à reunião ampliada, em favor da criação da GRAEL (Gratificação Eleitoral), que está prevista no PL 7904/2014, em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, aprovaram, por unanimidade, resolução a ser encaminhada à Fenajufe propondo que esta negocie com as associações dos magistrados e dos membros do Ministério Público (Anamatra, Ajufe, AMB, ANMP) o apoio da categoria à PEC 63/2013, que institui o quinquênio para os magistrados e membros do Ministério Público de todo o País, em troca do apoio daquelas entidades à proposição e aprovação de emenda à mesma PEC estendendo o direito ao quinquênio a todos os servidores do Judiciário Federal, ou, não sendo possível dessa forma, a apresentação de outra PEC ou projeto de lei restituindo aos servidores esse direito retirado da categoria no governo Fernando Henrique Cardoso.
ÎÎ NOVOS CONVÊNIOS
Aproveite as oportunidades que o SITRAEMG oferece a você! Para firmar um convênio com o Sindicato, ligue (31) 4501-1500 ou 0800-2834302 e fale com o setor de convênios. Belo Horizonte SR Viagens – duas agências em Belo Horizonte. 5% de desconto sobre o valor das tarifas para pagamento à vista. Praça Leonardo Gutierrez, 195, loja 04 - Bairro Gutierrez - (31)3372-7055 e Rua Maranhão, 315, loja A - Bairro Santa Efigênia - (31) 2552-6768.
Governador Valadares SR Viagens – 5% de desconto sobre o valor das tarifas para pagamento à vista. GV Shopping - Loja 124, piso 01Centro (33) 3022-1122.
Juiz de Fora AABB – Associação Atlética Banco do Brasil - Associado comunitário - R$ 133,00 por mês - Cônjuge ou companheiro (a); filhos (as) ou enteados (as) menores de 24 (vinte quatro) anos; filhos (as) ou enteados (as) incapacitados para trabalho por motivo de deficiência física. Em outros casos de dependentes, a liberação destes ficará para análise da Diretoria da AABB. Associado individual - R$ 77,00 por mês. Av: Deusdedith Salgado, 1690 – Bairro Teixeiras.
Jornal do
3
Brasília
Sindicato presente no Seminário dos SPFs CNJ: pela jornada de 6 horas
Servidores do Judiciário Federal presentes no Seminário dos SPFs: em destaque, os mineiros Iclemir Costa (2ª a partir da esquerda), Moisés de Pinho (3º) e o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus (camisa verde)
O coordenador geral Alexandre Magnus e os filiados Moisés Pinho da Silva (TRE), Iclemir Costa da Fonseca (aposentada do TRT), representaram o SITRAEMG no Seminário Nacional dos Servidores Públicos Federais. O evento foi realizado em Brasília (DF), de 14 a 16 de novembro, contou com a participação de 300 servidores, representando entidades nacionais e estaduais dos SPFs e teve como objetivo principal “unificar o funcionalismo federal em defesa dos serviços públicos”. Pontos para Campanha
Salarial dos SPFs já acordados no fórum das entidades nacionais: a) Política Salarial com correção das distorções – reposição das perdas inflacionárias; b) Data-base em 1º de maio; c) Direito de negociação coletiva (convenção 151 da OIT); d) Paridade Salarial entre ativos e aposentados; e) Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores; f) Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores; g) Isonomia dos benefícios (Auxilio alimentação e Plano de Saúde).
Ajufe: parceria com os magistrados pelo retorno do quinquênio Seguindo orientação da assembleia de 8 de novembro (o SITRAEMG deveria levar à Fenajufe o pedido para que a entidade nacional negocie com as entidades representativas dos magistrados e dos membros do MP o apoio da categoria à PEC 63/2013, que institui o quinquênio para essas classes, em troca do apoio daquelas entidades à proposição e aprovação de emenda à referida PEC estendendo o direito ao quinquênio a todos os servidores do Judiciário Federal, ou, não sendo possível dessa forma, a apresentação de outra PEC ou projeto de lei restituindo aos servidores esse direito retirado da categoria no governo Fernando Henrique Cardoso), o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus reuniu-se, no último dia 14, com o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, para apresentar-lhe o apelo dos servidores mineiros. O anfitrião sugeriu que, por se tratar de uma questão
O conselheiro do CNJ Emmanuel Campelo, os coordenadores da Fenajufe Eugênia Lacerda e Alexandre Marques (este, também do SITRAEMG) e o advogado Rudi Cassel, da assessoria jurídica do SITRAEMG
Nos dias 14 e 17, Alexandre Magnus e Eugênia Lacerda, ambos na condição de coordenadores da Fenajufe, foram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregar aos assessores e conselheiros memorial abordando questões de adoecimento (trazidas e provocadas, inclusive, pelo PJe), qualidade de vida e saúde dos servidores. Objetivo: defender a revisão da Resolução 88/2009 do CNJ, em que somente as jornadas de 7 e 8 horas diárias foram admitidas aos servidores do Poder Judiciário da União. O memorial elaborado pela assessoria jurídica do SITRAEMG demonstra que o CNJ admitiu em processos anteriores (PP 73, PP 1426, PCA 000146156.2008.2.00.0000) a legalidade da jornada de 6 horas adotada por alguns tribunais, justamente porque
a Lei 8112/90 (artigo 19) prevê expressamente essa possibilidade, na contramão da Resolução 88, quando houve retrocesso contrário à literalidade do Regime Jurídico Único. Além disso, o processo eletrônico trouxe uma realidade distinta, em que a jornada de 6 horas diárias se revela mais adequada, preservando a saúde do servidor com acréscimo de produtividade. Ao final, todos os envolvidos (Poder, servidor e cidadão) ganham com a fixação da duração do trabalho nesse patamar. Após a exposição de motivos feita pelo advogado do SITRAEMG Rudi Cassel e pelos coordenadores da Fenajufe, o relator do PCA, conselheiro Emmanuel Campelo, demonstrou bastante interesse na matéria e se comprometeu a estudar o caso com a máxima atenção.
CFJ: pelo reposicionamento dos auxiliares da JF O coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus, com o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek
de âmbito nacional, a proposta fosse formalizada pela Fenajufe, para que seja submetida por ele à apreciação de todo o corpo diretivo da Ajufe. Magnus também solicitou o apoio daquela Associação à redução da jornada de trabalho para os servidores do Judiciário e à aprovação da PEC 555/06, que prevê o fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados, já aprovada na Câmara dos Deputados e aguardando votação plenário do Senado Federal.
No dia 17, Alexandre Magnus e o advogado Rudi Cassel acompanharam a sessão do Conselho de Justiça Federal (CJF) que marcou o início do julgamento do Processo nº CJFADM-2013/00238, que trata da “Proposta de Resolução que dispõe sobre a aplicação do artigo 3º da Lei 12.774/2012 (aumento da GAJ) aos servidores da categoria funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais”, também entregando aos membros do CJF memorial em defesa do reposicionamento dos auxiliares da Justiça Federal. O processo tem como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que votou pela restrição do reenquadramento
apenas aos auxiliares que tomaram posse até a publicação da Lei 840/92 (17/09/1992), em vedação que suscitou pedido de vista do conselheiro Tadaaqui Hirose, presidente do TRF da 4ª Região. Na tese encampada pelo Sindicato, a lei pretendeu estender o benefício a todos os auxiliares ou, no mínimo, àqueles concursados até a Lei 9421/96, ainda que tenham tomado posse depois, conforme interpretação já adotada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Sindicato distribuirá memoriais também em data a ser agendada com o conselheiro Tadaaqui Hirose, a fim de afastar os obstáculos aplicados pela relatora.
Jornal do
4
Generosa Gonçalves
TRE
PL 7920/14
Redistribuição foi tema Dificuldades criadas pelo de reunião no Tribunal governo podem provocar mudanças no projeto
A partir da direita, o coordenador sindical Sandro Pacheco, o advogado Rudi Cassel, a secretária da SGP, Patrícia Montenegro, e o filiado e servidor da Casa Sander Soares
O SITRAEMG, representado pelo coordenador Sandro Luis Pacheco, pelo filiado Sander Pereira Soares (TRE de Pará de Minas), e pelo advogado da entidade Rudi Cassel, reuniu-se no dia 14/11, com a secretária de Gestão de Pessoas do TRE-MG, Patrícia Montenegro, para falar sobre a Redistribuição, recentemente regulamentada pelo TSE, através da Resolução nº 23.430/2014. Sobre o assunto, Montenegro, que recentemente esteve reunida no TSE, participando da reunião com todos os secretários de Gestão de Pessoas dos TREs, em que foi discutida a recente regulamentação do tema, informou que o Tribunal vem realizando estudos para efetivar a redistribuição determinada pela norma e que
já foram publicadas as primeiras redistribuições obrigatórias, conforme determina o texto legal aprovado pelo Tribunal Superior. As redistribuições obrigatórias ocorrem em casos de vacância do cargo do servidor removido por permuta e de servidores removidos por força dos artigos 8º e 28 da Resolução TSE nº 22.660/2007. Em relação à redistribuição por reciprocidade, que envolverá dois servidores interessados na lotação em tribunal diverso, ou seja, de outro ramo do Judiciário Federal, como por exemplo, TRE X TRT, TRE X TRF etc., a titular da SGP disse que ela só ocorrerá no âmbito do TRE mineiro após a edição de Instrução Normativa que regulamentará tal procedimento.
A ministra do Supremo Rosa Weber concedeu liminar determinando que a presidente da República inclua no projeto do Orçamento de 2015 a previsão de receitas para o pagamento da reposição salarial dos servidores, magistrados e membros do Ministério Público. Dilma, no entanto, nem se mexeu. Em reunião com a Fenajufe, no último dia 14, o secretário geral Amarildo Vieira disse que o ministro Ricardo Lewandowski está à frente das negociações com o Executivo e comprometido em tratar do reajuste. O presidente do STF teria
até pedido a colaboração das associações de magistrados nessa tarefa. Porém, com a resistência do governo, o STF já trabalha com a possibilidade de reduzir o valor das primeiras parcelas da reposição salarial, ou a postergação das parcelas previstas, para garantir a aprovação do reajuste. Segundo Amarildo, não há intenção de modificar a tabela salarial prevista no projeto. Pelo visto, a reunião ampliada da Fenajufe de 30 de novembro terá que discutir e refletir de forma mais contundente todas essas incertezas quanto à reposição salarial da categoria.
Servidor da JF lança livro de humor
Deferido pedido sobre prazo para gozo do banco de horas O TRE-MG deferiu parcialmente o pedido do SITRAEMG pela prorrogação para 5 (cinco) anos o período para gozo de compensação de horas-extras. Em um primeiro requerimento, em abril deste ano,
o Tribunal indeferiu o pedido do Sindicato, que recorreu e, desta vez, obteve vitória parcial na demanda. Desta forma, os servidores terão até 31/12/2015 para gozar as compensações adquiridas em 2013.
Fotos: Arquivo Pessoal
Reivindicações dos servidores Confira no site do SITRAEMG, em matéria publicada no dia 4/11, as respostas da administração do TRE sobre algumas reivindicações do Sindicato, como: 1) vista do processo de sindicância de investigação acerca das horas extras pagas durante o recesso forense dos anos 2012/2013; 2) publicação do edital de convocação para o Concurso de Remoção na Justiça Eleitoral ainda para 2014; 3) análise dos requerimentos formulados ao Tribunal com pedidos de redistribuição; 4) encaminhamento, pelo TRE, ao Congresso Nacional, de ofício com pedido de apoio dos parlamentares à aprovação dos PLs 6613/09 (reposição salarial da categoria, atualmente através do PL 7920/14) e 7027/13 (isonomia entre chefes de cartórios da capital e interior – este aprovado em 12/11 na CFT), com envio de cópia do requerimento ao SITRAEMG; 5) criação de uma mesa permanente de discussão e negociação entre a Administração do Tribunal e seus servidores.
O servidor da Justiça Federal de BH filiado ao SITRAEMG Daniel Tófani, lançou, no último dia 13, o seu primeiro livro, o “CONTANDO NINGUÉM ACREDITA! – contos de humor baseados em histórias reais”. O evento, realizado no Teatro da Assembleia (BH), que acolheu mais de 200 pessoas, contou com uma apresentação de contos do próprio autor, em forma de Stand UP. Satisfeito com o lançamento do livro, Tófani tenta colocar a obra à venda em livrarias de Belo Horizonte e está recebendo encomendas pelo telefone (31) 9361-8503. Outro projeto do escritor é investir no aprimoramento de apresentação de Stand Up.
Jornal do
TRT
SITRAEMG presente em dois eventos importantes do Tribunal Madson Morais/ACS-TRT
Gil Carlos
Julgamento da TR/Juiz de Fora é adiada
5
O advogado do Sindicato Rudi Cassel (de pé), compareceu para fazer a defesa da entidade pela manutenção da TR, mas o julgamento foi adiado
No dia 13 de novembro, os coordenadores do SITRAEMG Alexandre Magnus, Célio Izidoro e Sandro Luis Pacheco, juntamente com o advogado Rudi Cassel, da assessoria jurídica, acompanharam, no TRT, a sessão do Pleno para a qual estava pautado o processo nº TRT n. 00495-2013000-03-00-3 MA, que trata da Turma Recursal da Justiça Trabalhista de Juiz de Fora. Cassel faria sustentação oral em favor da TR. Porém, após proposição do desembargador Júlio Bernardo, presidente da Comissão Extraordinária designada para estudar o caso da manutenção da Turma, o Pleno decidiu conceder “diligência” para que novos dados sejam fornecidos no sentido de esclarecer dúvidas ainda existentes no relatório. Na avaliação do advogado, o retorno do relatório à comissão representou uma importante vitória para o SITRAEMG, porque agora os dados sobre produtividade revelarão a verdade: que a TR
de Juiz de Fora tem produção idêntica e até superior à das TRs da Capital, considerando a proporcionalidade de três desembargadores para a do interior contra quatro para cada uma das da Capital. O processo deve retornar à pauta em fevereiro e março de 2015, quando o advogado será novamente convocado para a sustentação oral. Na mesma sessão, foi aprovado Processo o TRT nº 00739-2014-00003-00-9 MA, dando vitória ao pleito da OAB/MG de suspensão dos prazos processuais e audiências, no âmbito do TRT da 3ª Região, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015, para descanso dos advogados. A decisão acabou vindo ao encontro dos anseios do SITRAEMG, que, em ofício protocolado em 15 de outubro último, solicitou a suspensão de prazos processuais, de intimações, audiências e sessões de julgamento no âmbito de suas unidades judiciárias, no período de 07 a 16 de janeiro de 2015.
Na mesa de abertura do Simpósio; Ronaldo Silva, coordenador do Programa do TRT “Servidor em Pauta”
A coordenadora executiva do SITRAEMG Etur Zehuri representou a entidade no II “Simpósio Qualidade de Vida no Trabalho – atividade de formação para servidores e magistrados”, promovido pelos programas “Servidor Em Pauta” e “Agente de Saúde e Escola Judicial”, do TRT-MG, nos dias 23 e 24 de outubro, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, em BH. No evento, a sindicalista fez uma intervenção importante, que repercutiu positivamente entre os servidores, a respeito de uma colocação feita pela secretária de Gestão de Pessoas, Maria Cristina Discacciatti, no primeiro dia do Simpósio. Discacciatti havia dito que não haveria processo de remoção anterior às nomeações de con-
cursados de outros órgãos (TRE e TRF) para o TRT ainda naquele mês (outubro). Após a palestra da secretária, Zehuri conversou sobre o assunto com o diretor geral do TRT, Ricardo Oliveira Marques, lembrando-lhe do compromisso firmado com o SITRAEMG, no início do mês de agosto. Marques disse-lhe que iria se informar melhor acerca da declaração de Discacciatti. Agora representante do SITRAEMG no Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRT-3, Etur Zehuri participou pela primeira vez de uma reunião do grupo, em 5 de novembro, no prédio da avenida Augusto de Lima, em Belo Horizonte.
Generosa Gonçalves
Servidores apresentam sua demandas em assembleias setoriais Em assembleias setoriais com os servidores do TRT, nos dias 23 de setembro e 21 de outubro, em Belo Horizonte, o SITRAEMG debateu com os participantes as demandas do funcionalismo da Justiça Reunião setorial do Trabalho. Tais promovida assembleias serão pelo Sindicato uma constante duno TRT, rante a atual gesem 21 de tão da entidade. outubro Porém, o Sindicato
também tem disponível, em seu site, o link “Demandas dos servidores”, para que os servidores das Justiças do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar também possam deixar suas reclamações, sugestões e denúncias. Coletadas, o SITRAEMG poderá inclui-las nas lutas gerais da categoria ou buscar as soluções específicas devidas junto às direções dos Tribunais.
Jornal do
6
CONFRATERNIZAÇÃO
Festa de fim de ano é marcada pela alegria e muitas surpresas Local aconchegante e aprazível, comes e bebes deliciosos, ritmos e estilos musicais para todos os gostos, regidos pela versátil Banda Skorpius, e as surpresas deixadas para mais tarde, com a “invasão” do palco e da pista de dança de escola de samba com uma porta-bandeira que tirou o fôlego da rapaziada e de um mini trio elétrico ao melhor estilo da música baiana, completaram com êxito a alegria e a descontração dos quase 2 mil participantes da Festa de Confraternização de 2014, promovida pelo SITRAEMG no último dia 15, no Mix Garden Espaço de Eventos, em Nova Lima, próximo a Belo Horizonte. Em breve intervalo, o coordenador regional do SITRAEMG Henrique Olegário Pacheco subiu ao palco e, em nome da Diretoria Executiva, saudou a todos, destacou as principais ações deste primeiro semestre de mandato,
os desafios que a esperam pela frente e as lutas da categoria. Deixou, por fim, uma mensagem de Feliz Natal e ótimo Ano Novo para todos os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais. O SITRAEMG agradece a todos que estiveram presentes e, particularmente, aos parceiros que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e o brilhantismo do evento: Company Eventos (segurança, manobrista), Buffet Amaretto, Angil Decorações, Medical Save (serviço médico de urgência), Carbel, Brigada Camarão (brigadistas), Loc Line Geradores, Transportes Irmãos Lessa, Franco Eventos, Polícia Militar, Polícia Civil (Nova Lima) e Polícia Rodoviária Federal (todas avisadas previamente sobre o evento no qual solicitamos reforço de serviço no entorno durante o evento). Veja algumas fotos do evento:
Todas as fotos da festa estão disponíveis para download no site do SITRAEMG, em resolução original, em matéria publicada em 17/11/14 e no menu “Fotos” ao lado direito. O(a) filiado(a) interessado(a) em adquirir todo o arquivo deve comparecer à Assessoria de Comunicação do Sindicato, com um pen drive, para gravação.
Jornal do
7
DIA DO SERVIDOR
Comemoração com reunião dos aposentados e atrações culturais O dia 24 de outubro agitou a sede do Sindicato. Além da tradicional Reunião Mensal de Aposentados e Pensionistas, que trouxe informes para os filiados e uma palestra sobre o câncer de mama, proferida pelo médico mastologista e vice-presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Gabriel de Almeida Silva Junior, a entidade preparou uma festividade para comemorar o Dia do Servidor Público, celebrado oficilamente no dia 28 do mesmo mês. O evento contou com apresentação do Coral do SITRAEMG,
o “Arte Em Canto”, abertura da exposição do “Ateliê de Pintura” dos alunos do curso ministrado no SITRAEMG em parceria com a Casa Latina, e da exposição dos trabalhos fotográficos dos alunos da Oficina de Fotografia, ministrada no SITRAEMG em parceria com a Alquimia Fotos; happy hour, com apresentação do cover de Roberto Carlos; homenagem aos aniversariantes do mês de outubro; sorteio de vários brindes, dentre os quais um GPS e coquetel estilo “comida de boteco”.
Fotos: Generosa Gonçalves e Janaina Rochido
Receba o Jornal do SITRAEMG por e-mail ou na versão impressa! Se você quer continuar recebendo o Jornal do SITRAEMG em versão impressa, ótimo. Mas tem também a opção de recebêlo somente por e-mail, em arquivo PDF. Se assim preferir, basta nos enviar, para o e-mail informe@sitraemg.org.br , a seguinte mensagem: “Quero receber o Jornal do SITRAEMG somente na versão online”. Assim, a versão impressa continuará sendo enviada apenas para aqueles que não se manifestarem. Com essa medida, o SITRAEMG visa diminuir a quantidade de papéis em circulação nos tribunais e facilitar o acesso do filiado à informação, que, sendo digital, ficaria disponível também em dispositivos móveis, como smartphones e tablets.
Jornal do
8
Cidadania
Divulgação
Novembro: mês da Consciência Negra
Zumbi dos Palmares
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, que foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares. Comemorado há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional. Contudo, somente a Lei 12.519/2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No artigo de Maristela Farias, do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, intitulado “Lógica da senzala continua no Brasil, apesar dos direitos do serviço domés-
tico!”, a ativista aponta, dentre outras questões, as múltiplas formas de discriminação que as mulheres negras sofrem, apesar de formarem um grupo muito grande, o equivalente, proporcionalmente, a populações inteiras de países como África do Sul e Coréia do Sul. É certo de que os negros são a maioria no Brasil, o que pode ser constatado pela composição étnico-racial dos brasileiros, aponta o texto. Porém, Farias destaca que, mesmo assim, “durante muito tempo dados sobre raça foram omitidos dos censos e só a partir de 1976, através do PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - que se começou a divulgar dados sobre emprego e rendas, depois de muita pressão do movimento negro”. Farias explica que as mulheres negras fazem parte de um contingente que durante séculos exerceram atividades nas lavouras, nas ruas como vendedoras e prostitutas, empregadas domésticas e outras atividades de baixa remuneração, condição esta que nem todas as mulheres passaram. Essas mulheres negras, segundo o texto, continuam ocupando atividades de subemprego, com baixa remunera-
SITRAEMG presente em Seminário de Igualdade Racial
O SITRAEMG participou do II Seminário Nacional da Igualdade Racial, organizado pela Fenajufe, nos dias 20 e 21/11, no Rio de Janeiro. Nesta edição do evento, a ênfase do encontro foi o racismo institucional e a criação de cotas para negros no serviço público. Representando o SITRAEMG, estiveram presentes o coordenador Célio Izidoro Rosa e os filiados Nilce Apolinária dos Santos (TRT), Vicente de Paulo Passos (aposentado/TRT) e Roberto Luiz dos Passos (TRE).
ção, insalubridade e sem proteção trabalhistas, a exemplo do trabalho informal e das funções de empregadas domésticas. Para este último trabalho, a autora do artigo mostra que em janeiro de 2013, o serviço doméstico apareceu como sendo o setor da economia com maior aumento real de salário em comparação com o mesmo período de 2012, com uma alta de 6%. Ainda assim, as mulheres negras ainda têm os salários mais baixos entre todas as ocupações femininas. E a informali-
dade do trabalho atinge quase 70% da categoria doméstica. “Sabemos que, por mais avanços que tenhamos nesta sociedade capitalista, ainda continuarão existindo as diferenças de raça, classe e gênero! Por isso, lutamos e defendemos uma sociedade socialista, na busca por uma sociedade mais justa e igualitária – Onde não haja opressores e nem oprimidos, onde não haja exploradores, nem explorados!”, diz Farias, ao término do seu artigo.
ÎÎ CASOS & CAUSOS
Minha companheira
Por Daniel Tófani Carvalho, servidor da Justiça Federal/BH
Acordei hoje pensando nela... Como sinto sua falta, minha companheira! Esteve junto a mim nos melhores e nos piores momentos de minha vida. Quando a vi pela primeira vez, me apaixonei. Amor à primeira vista. Pensei: ela ainda vai ser minha! Éramos cúmplices. Ela parecia adivinhar meus pensamentos. Sempre prestativa, jamais me contrariou. Aceitava minhas decisões sem relutar. Respeitava meus momentos de solidão. Além de belíssima, seu charme era especial, sinônimo de elegância. Quem me via com ela, pensava: esse homem sabe aproveitar as boas coisas da vida! Era tradicional, com um estilo próprio. Por onde passava, deixava sua marca. Irretocável. Mesmo desconfiada de que havia outras em minha vida, nunca reclamou. No fundo, sabia que, apesar de deixá-la às vezes meio de lado, eu sempre voltava pra ela. Sua passagem pela minha vida deixou marcas profundas que nunca serão apagadas.
Não havia quem não se apaixonasse por ela. Vários homens tentaram tirá-la de mim, mas sem sucesso. Tínhamos uma afinidade invejável. Seu único defeito, talvez, era ser um pouco indiferente em relação às minhas opiniões. Parecia indiferente. Andávamos juntos, pra cima e pra baixo. Carne e unha. Desde que nos unimos, poucas vezes nos afastamos por mais que dias. Sinto sua falta. Tinha prazer em dividir meus pensamentos, meus anseios, minhas alegrias e frustrações com ela. Sempre foi das poucas que me aceitou do jeito que sou. Queria ela junto a mim até o fim dos meus dias. Quando a perdi, fiquei sem palavras. Saudades da minha caneta tinteiro... Se você é filiado(a) ao SITRAEMG e tem habilidade para escrever e contar casos, causos, contos, histórias, mande-nos o seu texto, com sua autorização, para publicarmos na coluna Casos & Causos do Jornal do SITRAEMG. Os textos, de no máximo 1.500 caracteres, devem ser enviados para o e-mail comunicacao@sitraemg. org.br
Jornal do
9
Diretores de Base
Dia 13/12 tem reunião do Conselho Deliberativo Conforme anunciado pelo SITRAEMG, membros da Diretoria Executiva do Sindicato têm viajado pelo interior do estado para conversar com os colegas sobre o importante papel do diretor de base e os incentivar a se candidatarem ao posto ou eleger aquele que atuará como elo entre o seu local de trabalho e a entidade. Nesses contatos, os dirigentes sindicais também empossam novos diretores de base, colhem novas filiações, dão informes sobre questões de interesse dos servidores, procuram sanar dúvidas dos colegas e ouvem queixas e sugestões. Como o estado é muito extenso, não há possibilidade de ir a todas as cidades que possuem unidades do Judiciário Federal. Por isso, o Sindicato orienta seus filiados a continuarem se organizando para, caso ainda não tenham o seu diretor de base, elegerem-no o mais rápido possível. Feita a escolha, é só preencher o termo de posse e encaminhá-lo à entidade. O documento a ser preenchido e todas as informações a respeito da campanha para eleição dos Diretores de Base estão disponíveis no site do Sindicato – link intitulado “Foi dada a largada... Seja um diretor de base em
seu local de trabalho”, no alto da página principal. As cidades já visitadas pelo SITRAEMG são: Sete Lagoas, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Itaúna, Divinópolis, Pará de Minas, Nova Lima e Ouro Preto. Além dessas visitas, o SITRAEMG também esteve presente em quase todos os locais de trabalho da capital, no TRT, TRE e Justiça Federal, orientando e ajudando os colegas na eleição dos seus diretores de base. Vale ressaltar, também, a iniciativa de muitos servidores, que realizaram as eleições em seus locais de trabalho sem a presença do Sindicato, seguindo apenas a orientação dada pela entidade. Todos os diretores de base – antigos e recém-empossados – estão convocados para a primeira reunião do Conselho Deliberativo (Diretoria Executiva + Diretores de Base) da atual gestão, a ser realizada no dia 13 de dezembro, das 9h às 18h, na sede do SITRAEMG. O SITRAEMG informa que, para este ano, as viagens ao interior de Minas, por meio da Campanha para eleição dos diretores de base, ficam encerradas, retomando essa atividade no início de 2015.
Jurídico: novas ações coletivas em favor dos filiados Direito de advogar – Em ação coletiva, o SITRAEMG pleiteia o direito dos servidores do Judiciário Federal advogarem, o que atualmente é proibido pelo inciso IV do artigo 28 da Lei 8.906/94, requerendo a declaração incidental de inconstitucionalidade do dispositivo da lei. Fundamentação: proibição ofende o princípio da razoabilidade, vez que a incompatibilidade atinge servidores que não possuem qualquer prerrogativa decisória, fere a garantia constitucional do livre exercício profissional e afronta o princípio da isonomia, eis que somente o impedimento é atribuído aos servidores de outros poderes em circunstâncias similares ou com poderes decisórios. O processo recebeu o número 0075387-50.2014.4.01.3400 e tramita na Seção Judiciária do Distrito Federal. “Não” à contribuição previdenciária sobre AQ – Nessa ação, o Sindicato requer a não incidência da contribuição previdenciária sobre o Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento, por não ser incorporável aos proventos de aposentadoria, já que a Lei nº 11.416/2006 estipula o prazo de 4 anos para sua percepção pelo servidor. Fundamentação: o AQ sobre ações de treinamento tem natureza transitória e há jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) de que somente as parcelas incorporáveis à remuneração do servidor, para fins de aposentadoria, sofrem a incidência da contribuição previdenciária. A ilegalidade do desconto foi reconhecida em decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). A ação foi ajuizada perante a Seção Judiciária do Distrito Federal e recebeu a numeração 007389183.2014.4.01.3400.
TRE
▶▶ Euder Monteiro /140º ZE de Itaúna ▶▶ Halley Adriani Alves /102ª ZE de Divinópolis ▶▶ Hilton Cesar Campos Aragão/Seção de Administração Predial e Segurança - BH ▶▶ Leandro Barbosa Silva/263ª ZE de Sete Lagoas ▶▶ Marco Túlio Teddo de Sousa/321ª ZE de Ribeirão das Neves ▶▶ ▶▶ ▶▶ ▶▶ ▶▶ ▶▶ ▶▶
JF
Geovane Luis da Silva/2ª Vara de Divinópolis Luiz Otavio Fernandinho/Sete Lagoas Siomara de Oliveira Pena/1ª Vara de Divinópolis Nestor Santiago dos Santos/14ª Vara de BH Onésio Guilhermino da Cruz/Protocolo - BH Paula Guimarães Ferreira/2ª vara de Uberlândia Umbelina Miranda de Oliveira/Núcleo de Apoio à Coordenação do JEF/BH ▶▶ José de Paulo Alves/Vara única de São Sebastião do Paraíso
TRT
▶▶ Ailton Antônio Dos Santos/Apoio Administrativo (R. Mato Grosso) BH ▶▶ Carlos Wagner Melo Franco/Pará de Minas ▶▶ Gerson Roberto de Souza/Diretoria de Secretaria Gráfica BH ▶▶ Iclemir Costa da Fonseca/Aposentada/Teófilo Otoni ▶▶ Jorge Antônio Da Silva/Diretoria de Secretaria de Cadastramento Processual/Prédio Anexo- BH ▶▶ Jose Roberto Santana/Atermação- BH ▶▶ José Servulo de Paula Hudson/Ouro Preto ▶▶ Kátia Regina Marinho/Subsecretaria Expedição - BH ▶▶ Luiz Fernando Rodrigues Gomes/Central Permanente de Conciliação - BH ▶▶ Lidiane Guimarães Pereira/2ª Vara de Pedro Leopoldo ▶▶ Margareth Prado Mascarenhas Espírito Santo/19ª Vara - BH ▶▶ Wandick Raimundo do Carmo/Apoio Administrativo (R. Curitiba) BH
Jornal do
10
MEIO AMBIENTE
Seca no país da água PARA REFLEXÃO
Você conhece a parábola da Vaca Jogada no Precipício? Autor desconhecido
Aquíferos são reservatórios subterrâneos de água formados por rochas com características porosas e permeáveis que retêm a água das chuvas, absorvendo-a para manter estáveis os cursos dos rios, lagos, nascentes, fontes, pântanos. Assim como os lençóis freáticos (reservatórios de água mais próximos da superfície), quando transbordam fazem brotar as nascentes de água, que vão dar origem aos rios, lagos, nascentes... Localizase sob o Brasil (a maior parte, cerca de dois terços, se estendendo pelos estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo), Argentina, Uruguai e Paraguai o aquífero Guarani, considerado o maior do mundo, em extensão, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados. 100% brasileiro, localizado no subsolo dos estados do Amazonas, Amapá e Pará, o aquífero Alter do Chão é também considerado o maior do mundo, só que em volume de água (aproximadamente 86 mil quilômetros cúbicos). Com todo esse manancial de água, o Brasil registra este ano o período de maior escassez do produto em sua história, em razão da falta de chuvas. A maior causa, segundo especialistas em clima, é o desmatamento desenfreado, sobretudo das florestas amazônicas. “Quanto maior o desmatamento, menos umidade e, portanto, menos chuva. E sem chuva, os reservatórios ficam vazios e as torneiras, secas”, informou reportagem do portal G1. Junte-se a isso a falta de políticas públicas voltadas para recuperação dos mananciais e relaxamento na fiscalização dos responsáveis pelo desmatamento e pelo assoreamento dos rios e na concessão de megaprojetos de construção e exploração do solo
que causam danos irreparáveis ao meio ambiente. O que fazer para preservar e/ ou recuperar os mananciais de água? Algumas dicas: reduzir o uso de defensivos agrícolas (agrotóxicos), que contaminam a água; construir locais apropriados para o descarte das embalagens, que jamais devem ser jogadas em rios e córregos ou junto ao lixo comum da fazenda; cercar as nascentes, para evitar a entrada dos animais e, por conseguinte, o pisoteio e compactação do solo, e revegetar o entorno, para formar barreira “viva” responsável pela retenção da água proveniente das enxurradas; construir fossas assépticas nas residências rurais, evitando o lançamento de esgotos nas águas da propriedade; construir fossas para os rejeitos animais, principalmente no caso de criação de suínos; construir cochos para abastecimento de água para o gado ao longo da propriedade, evitando o trânsito de animais junto às nascentes e córregos.
Recorde de calor
Pouca chuva, menos água, muito calor. Levantamento divulgado por órgão oficial do governo dos Estados Unidos aponta que o ano de 2014 deve ser o mais quente já registrado no Planeta. Os meses de 2014, com exceção de fevereiro, foram os mais quentes desde 1880, quando as medições começaram. No Brasil, o calor do verão, no início do ano, pode ser exemplificado pelas temperaturas de Porto Alegre (RS), onde, em meados de janeiro e de fevereiro, o Instituto Nacional de Meteorologia registrou temperatura abaixo dos 35°C apenas em 7 dias. Em Minas, a mais alta temperatura até agora, 41,6ºC, foi registrada em Ituiutaba, em 17 de outubro.
“Um sábio mestre e seu discípulo andavam pelo interior do país havia muitos dias e procuravam um lugar para descansar durante a noite. Avistaram, então, um casebre no alto de uma colina e resolveram pedir abrigo para pernoitar. Ao chegarem ao casebre, foram recebidos pelo dono, um senhor maltrapilho e cansado. Ele os convidou a entrar e apresentou sua esposa e seus três filhos. Durante o jantar, o discípulo percebeu que a comida era escassa até mesmo para somente os quatro membros da família e ficou penalizado com a situação. Olhando para aqueles rostos cansados e subnutridos, perguntou ao dono como eles se sustentavam. O senhor respondeu: - Está vendo aquela vaca lá fora? Dela tiramos o leite que consumimos e fazemos queijo. O pouco de leite que sobra trocamos por outras mercadorias na cidade. Ela é nossa fonte de renda e de vida. Conseguimos viver com o que ela nos fornece. O discípulo olhou para o mestre que jantava de cabeça baixa e terminou de jantar em silêncio. Pela manhã, o mestre e seu discípulo levantaram antes que a família acordasse e preparavam-se para ir embora, quando o discípulo disse: - Mestre, como podemos ajudar essa pobre família a sair dessa situação de miséria? O mestre, então, falou: - Quer ajudar essa família? Pegue a vaca deles e empurre precipício abaixo. O discípulo, espantado, falou: - Mas a vaca é a única fonte de renda da família. Se a matarmos, eles ficarão mais miseráveis e morrerão de fome! O mestre, calmamente, repetiu a ordem: - Pegue a vaca e empurre-a para o precipício. O discípulo, indignado, seguiu as ordens do mestre e jogou a vaca precipício abaixo e a matou. Alguns anos mais tarde, o discípulo ainda sentia remorso pelo
que havia feito e decidiu abandonar seu mestre e visitar aquela família. Voltando à região, avistou de longe a colina onde ficava o casebre, e olhou espantado para uma bela casa que havia em seu lugar. - Decerto, após a morte da vaca, ficaram tão pobres e desesperados que tiveram que vender a propriedade para alguém mais rico. – pensou o discípulo. Aproximou-se da casa e, entrando pelo portão, viu um criado e lhe perguntou: - Você sabe para onde foi a família que vivia no casebre que havia aqui? - Sim, claro! Eles ainda moram aqui, estão ali nos jardins. – disse o criado, apontando para frente da casa. O discípulo caminhou na direção da casa e pôde ver um senhor altivo, brincando com três jovens bonitos e uma linda mulher. A família que estava ali não lembrava em nada os miseráveis que conhecera tempos atrás. Quando o senhor avistou o discípulo, reconheceu-o de imediato e o convidou para entrar em sua casa. O discípulo quis saber como tudo havia mudado tanto desde a última vez que os vira. O senhor, então, falou: - Depois daquela noite em que vocês estiveram aqui, nossa vaquinha caiu no precipício e morreu. Como não tínhamos mais nossa fonte de renda e sustento, fomos obrigados a procurar outras formas de sobreviver. Descobrimos muitas outras formas de ganhar dinheiro e desenvolvemos habilidades que nem sabíamos que éramos capazes de fazer. E continuou: - Perder aquela vaquinha foi horrível, mas aprendemos a não sermos acomodados e conformados com a situação em que estávamos. Às vezes, precisamos perder para ganhar mais adiante. Só então o discípulo entendeu a profundidade do que o seu ex-mestre o havia ordenado fazer.
Jornal do
11
Boas novas
Propostas no Senado criam atalhos para aposentadoria do servidor Uma delas é a PEC 50/12, que prevê alteração no inciso III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Com a mudança, o servidor público que tenha ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998, ressalvadas outras condições previstas no artigo, poderá aposentar-se com proventos integrais desde que preencha a idade mínima resultante da redução, de um ano de idade para “cada dia” - e não mais para “cada ano” - de contribuição que exceder a condição prevista no inciso I do caput do mesmo artigo (35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher). A PEC 50/2002, de autoria da senadora Ana Amélia, já ganhou
parecer favorável do seu ex-relator, senador Álvaro Dias (PSDB/ PR), e aguarda inclusão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Já o PLS 250/2005 estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência. Para estes, “a idade mínima para a concessão de aposentadoria, nos casos previstos nos incisos I a III do caput, corresponderá à idade mínima estabelecida na alínea a do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, reduzida em número de dias idêntico ao da redução obtida no tempo de contribuição na forma deste artigo e do art. 7º”.
Sintrajufe/RS pode se desfiliar da CUT ainda este ano Os filiados do Sintrajufe/ RS, Sindicato dos servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul, aprovaram, em congresso estadual realizado no início deste mês (novembro), proposta de realização, no próximo dia 26 (novembro), de um plebiscito para que a categoria decida, democraticamente, sobre a desfiliação da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os gaúchos seguem uma tendência que já vem se reafirmando há alguns anos na categoria dos servidores do Judiciário Federal, em razão da fragilização da representatividade da CUT, desde que o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual
De autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), o projeto já foi aprovado na CCJC e na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, na forma do Substitutivo nº 1, apresentado pelo senador Armando Monteiro. Ainda pelo substitutivo, desde que cumprido tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições, é assegurada a concessão de aposentadoria ao servidor público com deficiência: I) aos 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20, se mulher, e idade mínima, no caso de pessoa com deficiência grave; II)
aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher, e idade mínima, no caso de pessoa com deficiência moderada; III) aos 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher, e idade mínima, na forma do § 1º, no caso de pessoa com deficiência leve; IV) aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que comprovada a existência de deficiência durante período idêntico ao tempo mínimo de efetivo exercício no serviço público previsto no caput. “A avaliação da deficiência será médica e funcional, nos termos do regulamento”, prevê o artigo 4º.
STJ rechaça carreira exclusiva de seus servidores Em abril deste ano, os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais encaminharam ofícios ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, manifestando-se contrários à eventual elaboração de projeto que separaria as carreiras dos servidores. Argumentaram que a Justiça Federal vem conseguindo reduzir suas despesas, tem assegurado uma arrecadação para os cofres da União superior ao total de seus gastos, através
de decisões nos processos de cobrança da dívida ativa, e por fim, que a divisão de carreiras não se justificaria e acarretaria desestímulo para o pessoal dos tribunais, com a “criação de castas entre servidores de mesma competência e carreiras afins”. Em 30 de setembro, o presidente do STF e CJF, ministro Francisco Falcão, determinou o sobrestamento do processo administrativo que trata desse assunto no STJ e no CJF.
Participe do Lado ‘B’ do Servidor
a central é parceira desde sua criação, conquistou pela primeira vez a Presidência da República. Já se desvincularam da Central, por exemplo, o SITRAEMG, em 2008, e a Fenajufe, em 2013.
Se você realiza alguma atividade fora do seu trabalho no Judiciário, é hora de contar sua história para os seus colegas. A coluna Lado ‘B’ do Servidor é um espaço mensal destinado aos filiados para destacar seus talentos para a arte (música, artes cênicas, artesanato etc.), literatura, esporte, trabalhos voluntários ou qualquer outra atividade extra-profissão, inclusive como hobby. Seja para crescimento pessoal, para ajudar o próximo ou contribuir para o meio-ambiente, divulgue aqui a sua experiência. Para participar, envie sua história, acompanhada de uma foto, para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br. Seus colegas, com certeza, gostarão de conhecê-la. O que é bom merece destaque.
Jornal do
12
Novembro azul
Divulgação
Diagnóstico precoce do câncer de próstata - 90% de chances de cura ÎÎ DICA CULTURAL
Exposição Bracher Pintura e Permanência O câncer de próstata é o resultado de uma multiplicação desordenada das células da próstata. Quando há presença de câncer, a glândula endurece. Na fase inicial, o câncer de próstata não tem sintomas e em 95% dos casos, eles aparecem em estágio avançado. Portanto, exames preventivos frequentes são fundamentais para que a doença não seja descoberta em estado avançado. Homens a partir dos 45 anos de idade (ou 40, se houver casos de câncer de próstata na família), devem procurar um urologista anualmente para realizar os exames preventivos. O diagnóstico precoce oferece até 90% de chances de cura.
De acordo com o INCA – Instituto nacional do Câncer -, no Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens – atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Em valores absolutos, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando cerca de 10% do total de cânceres. Sua taxa de incidência é cerca de seis vezes maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em desenvolvimento. Estimativa de novos casos: 68.800 (2014) Número de mortes: 13.129 (2011 – SIM)
Caro(a) filiado(a) O sucesso das nossas lutas por tratamento justo e libertário requer de todos nós muita disposição e senso de união, fraternidade e desprendimento. Máxima que deve soar como um “mantra” à nossa consciência a cada nova bandeira de luta que formos chamados a empunhar. Que ela nos inspire diante dos momentos inesperados, de incertezas e desafios que a vida nos apresentar. Embalados por esse espírito, desejamos, a você e toda sua família, um NATAL fraterno e feliz e um Ano Novo repleto de Justiça, Paz e ricas conquistas. Diretoria Executiva do SITRAEMG (Gestão 2014-2017) e Funcionários
Mostra no Centro Cultural Banco do Brasil reúne quase 90 obras e inclui performances ao vivo do artista mineiro Carlos Bracher que celebra 57 anos de carreira Divulgação
Assim como no mês de outubro, em ocasião do Outubro Rosa, Campanha mundialmente conhecida pela prevenção do câncer de mama, o SITRAEMG vem, agora, fazer um apelo aos servidores homens do Judiciário Federal em Minas pela realização do exame da próstata, aderindo à Campanha Novembro Azul, mês mundial de combate à doença. A próstata é uma glândula que só o homem possui e que se localiza na parte baixa do abdômen. Ela é um órgão muito pequeno, tem a forma de maçã, situa-se logo abaixo da bexiga e à frente do reto e possui 70% do sêmen.
A exposição Bracher – Pintura e Permanência apresenta uma retrospectiva do pintor mineiro Carlos Bracher, considerado um dos grandes mestres brasileiros com o domínio da pintura a óleo sobre tela. Serão expostas 86 obras representando todas as fases da carreira de Carlos Bracher incluindo telas a óleo, desenhos, aquarelas, além de livros, catálogos, fotos, objetos pessoais e poemas de sua autoria. A curadoria é assinada pelo renomado Olívio de Tavares Araújo em parceria com o próprio artista. O conjunto traz retratos, umas das marcas registradas do mineiro, incluindo autorretratos; além de paisagens; marinhas; naturezas-mortas; cenas do cotidiano e as séries “Homenagem a Van Gogh”, “Do Ouro ao Aço”, “Brasília” e “Petrobras”. A mostra teve seu lançamento nacional dia 12 de novembro último, em Belo Horizonte, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e prosseguirá até o dia 12 de janeiro de 2015. O CCBB fica na Praça da Liberdade, 450 – Funcionários, BH. A entrada é franca.
SOBRE O ARTISTA
Aos quase 74 anos, Bracher está definitivamente na galeria dos grandes mestres da pintura brasileira. Mineiro de Juiz de Fora, nos anos 1970 o artista escolhe Ouro Preto como morada. Nesta cidade, onde reside até hoje com sua esposa, a também pintora Fani Bracher, ganha projeção por pintar o casario colonial, igrejas e montanhas de Minas. Bracher é o Brasileiro que mais expôs no exterior, realizando individuais, há mais de 40 anos, em galerias e museus de Paris, Roma, Milão, Moscou, Japão, China, Londres, Rotterdam, Haia, Madri, Lisboa, Montevidéu, Santiago do Chile, Bogotá e Kingston. Mais informações: (31) 3431-9400 - ccbbbh@bb.com.br Funcionamento: de quarta a segunda, das 9h às 21 h. Em 2015, o projeto circulará por Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br