Venha construir conosco um sindicato de todos e para todos Não há dúvida que o sentimento de desvalorização e o enfraquecimento da identidade dos servidores do Judiciário resultam das imposições a que nos vimos expostos nos últimos anos. Ao mesmo tempo em que aumentaram as exigências, não nos foram dadas as condições necessárias para que possamos prestar o serviço que desejamos, com a rapidez e a eficiência demandadas pela sociedade. As transformações próprias do momento que vivemos podem nos fazer crer que não temos tempo, disposição ou até mesmo esperança na luta coletiva. Ao mesmo tempo, é inegável que renunciar ao debate das questões que nos afetam não fará desaparecer os nossos problemas. Por tudo isso, nós, integrantes da Chapa 3, decidimos nos unir e apresentar aos servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais um conjunto de propostas (página 4) para melhorar nossas condições de trabalho e de vida. Nosso principal compromisso é dar voz aos servidores. Para isso, uma de nossas principais propostas é ampliar os canais de participação da categoria, com as facilidades que a tecnologia põe à nossa disposição, para que todos possam de fato opinar sobre as decisões tomadas pelo Sindi-
Chapa 3 se reúne para elaborar propostas aos servidores do Judiciário Federal em MG
cato, da maneira que melhor lhes convier, de forma presencial ou on-line. Temos consciência de que há muito por fazer. A luta por um plano de carreira que faça justiça ao nosso empenho diário e por democracia nos locais de trabalho são alguns dos desafios que temos pela frente. O que pode fazer um Sindicato forte, que seja capaz de resgatar em cada um de nós o orgulho de ser servidor, é o interesse e a participação de todos. Venha conosco.
POR QUE TERCEIRA VIA? A Chapa 3 – Servidor Participativo – A Terceira Via surgiu de uma composição de servidores engajados na luta por um SITRAEMG compromissado com os anseios da categoria. Não somos subordinados às Administrações dos Tribunais e nem a partidos políticos. Nosso compromisso é com os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais e a defesa dos direitos sociais.
EM 14 DE MAIO, VOTE CHAPA 3: COMPROMISSO COM OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL
CONHEÇA OS INTEGR SERVIDOR PARTICIPAT A COMPOSIÇÃO DA CHAPA 3 BUSCOU EQUILIBRAR A REPRESENTATIVIDADE DA FUTURA DIREÇÃO DO SINDICATO JUNTO ÀS INSTÂNCIAS DO JUDICIÁRIO FEDERAL EM MINAS GERAIS. DE SEUS 17 COMPONENTES, SETE TRABALHAM NO TRT, CINCO NA JUSTIÇA FEDERAL E OUTROS CINCO NO TRE. Coordenadora Geral
Coordenadora Geral
Umbelina Miranda de Oliveira Técnico Judiciário Justiça Federal/ Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal Coordenador Financeiro
Débora Melo Mansur Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho (TRT)/ Recursos Humanos Coordenador Executivo
Sebastião Edmar Silva (Tião) Técnico Judiciário - Tribunal Regional Eleitoral (TRE)/ Secretaria de Gestão de Serviços
Leonardo Andrade (Leo) Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho (TRT)/ Assessoria de Comunicação
Coordenador Geral
Fernando Neves Oliveira Analista Judiciário - Tribunal Regional Eleitoral (TRE)/ Secretaria de Informática Coordenadora Executiva
Rosângela Pereira Técnico Judiciário Tribunal Regional Eleitoral (TRE)/30ª Zona Eleitoral de BH
Coordenador Financeiro
Luiz Himer Campos Técnico Judiciário Tribunal Regional do Trabalho/ Diretoria de Engenharia Coordenador Executivo
Franklin Lima Técnico Judiciário Tribunal Regional Eleitoral (TRE)/Secretaria de Informática
Porque vamos lutar por um Plano de Carreira Segundo estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a perda salarial acumulada de junho de 2006 a março de 2014 pelos servidores do Judiciário Federal chega a 53,84%. Isso implica dizer que nossos salários deveriam ser reajustados em 39,53% para que a defasagem fosse zerada. Confira, na tabela ao lado, os salários em 2006 e 2014, a perda acumulada e o valor atual da remuneração se os reajustes tivessem acompanhado a inflação do período.
RANTES DA CHAPA 3 TIVO – A TERCEIRA VIA Coordenador Executivo
Júlio César da Silva Araújo Técnico Judiciário Tribunal Regional do Trabalho (TRT)/Material e Logística Coordenador Regional
Rubens Pinheiro da Cruz (Rubinho) Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) / Diretoria de Cadastramento Processual Coordenador Regional
Ivan Vilhena Técnico Judiciário Justiça Federal/Segurança, Vigilância e Transportes
Coordenador Executivo
Geraldo Rogério Guimarães (Rogério) Técnico Judiciário - Juizado Especial Federal/Seção de Atermação Coordenadora Regional
Gilda Bandeira Falconi Analista Judiciário (aposentada) - Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Coordenador Regional
Adimar Damasceno Breder (Tuti) - Oficial de Justiça Ad Hoc - Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
Coordenador Executivo
Alexandre Araújo (Xandão) Técnico Judiciário Justiça Federal/Segurança, Vigilância e Portaria Coordenadora Regional
Maria Eugênia Costa Machado Técnico Judiciário (aposentada) - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Coordenador Regional
Eros Soares de Carvalho Junior Técnico Judiciário Justiça Federal/5ª Vara
DEPOIMENTOS Como integrante da Chapa 3, se eleita no próximo pleito eleitoral do SITRAEMG, me esforçarei no sentido de que sempre haja a participação dos servidores na luta sindical e na decisões importantes da categoria; enfim, tenho convicção que a nossa gestão estará voltada para os servidores e para a sociedade da qual fazemos parte, sem subordinação à administração dos órgãos do Judiciário e tampouco a partidos políticos. Gilda Bandeira Falconi O Sindicato que almejo é aquele que faça o melhor por toda a categoria, atendendo a todos. Que mantenha diálogo permanente com os associados, para que as boas ideias sejam aproveitadas. Que faça todos os esforços para unir e mobilizar os servidores na defesa de seus objetivos, pois é a participação de todos que nos dará a força necessária. Que cada associado se sinta membro e dirigente e participe muito, para que tenhamos uma voz coletiva representativa e respeitada. Luiz Himer Campos Nossa intenção é ter um Sindicato mais próximo da categoria, aberto às sugestões de todos e que atue sempre que for chamado. Para isso, precisamos conhecer as demandas dos servidores, sejam individuais ou coletivas. É isso o que a Chapa 3 se propõe a fazer. Umbelina Miranda de Oliveira Nosso primeiro desafio será unificar a categoria para, em seguida, focar na luta por recomposição salarial. Somente a categoria mobilizada é que saberá apontar o caminho a ser tomado. Portanto, uma gestão sindical democrática é imprescindível. Nosso Sindicato deve ter sempre em vista princípios como moralidade, justiça, igualdade e solidariedade, além de estar comprometido com as lutas gerais dos trabalhadores brasileiros. Rosângela de Fátima Pereira
CHAPA 3 NA INTERNET Fórum do Servidor Participativo: www.servidorpartipativo.com.br
servidor.participativo@gmail.com
CONTRIBUA COM A CAMPANHA DA CHAPA 3 VAMOS CONSTRUIR JUNTOS UM SITRAEMG DE TODOS E PARA TODOS
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: 2336 • Operação: 001 • Conta Corrente: 20392-1 Você pode contribuir com qualquer quantia; ao efetuar o depósito, informe através do e-mail servidor.participativo@gmail.com
NOSSOS PRINCIPAIS COMPROMISSOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT) Lutar para que as decisões que afetam a vida dos servidores (PJe, retirada e ocupação de funções, estabelecimento de indicadores estatísticos etc.) sejam construídas com a participação da categoria, para que sejam eficazes para todas as partes – servidor, cidadão e Judiciário. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) Propor o retorno dos dois turnos e a manutenção do turno ininterrupto de seis horas, inclusive em período eleitoral e o rodízio de funções para tornar o ambiente de trabalho mais democrático e participativo e lutar pela isonomia das funções comissionadas nos cartórios eleitorais da capital e do interior e pelo direito à filiação partidária dos servidores da Justiça Eleitoral. JUSTIÇA FEDERAL Lutar pela humanização do trabalho – com a eliminação da sobrecarga hoje existente, pela correção das distorções que acompanharam as mudanças no Pró-Social e pela participação direta dos servidores na definição dos problemas que os afetam.
do incentivo ao uso da tecnologia (fóruns de discussão, chat, votação on-line etc.) para ampliar a participação dos filiados na definição de nossas plataformas de luta e nas decisões que afetam a categoria. RESULTADOS Adotar um modelo de gestão administrativa que privilegie a competência e os resultados alcançados, a partir da definição conjunta de objetivos anuais. SAÚDE E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL Diante de metas apenas quantitativas, do aumento das demandas e da diminuição de agentes públicos, o assédio moral assola o nosso cotidiano, nos transformando em máquinas que, quando falham, são descartadas; adoecer é visto pelos servidores como o maior motivo para a discriminação nos locais de trabalho; vamos enfrentar este problema.
JUSTIÇA MILITAR A Chapa 3 irá se opor a qualquer tentativa de extinção da Justiça Militar que exclua seus servidores deste debate. Nossa proposta é que toda e qualquer mudança que se pretenda implantar seja antes objeto de debate com os servidores que dedicam o seu esforço diário à causa da Justiça e têm conhecimento a oferecer. RECOMPOSIÇÃO SALARIAL IMEDIATA Desde 2006, acumulamos uma perda salarial de 53,84%; por isso, a Chapa 3 vai lutar por recomposição salarial imediata. PLANO DE CARREIRA Combater a tentativa de criação de carreiras isoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em tribunais superiores; ao mesmo tempo, lutar por um plano de carreira que contemple todo o Judiciário Federal e estabeleça a sobreposição das carreiras, possibilitando a evolução dos Técnicos e a mobilidade dos demais; contra a PEC 59/2013. TRANSPARÊNCIA Gerir o Sindicato com transparência política, administrativa, orçamentária e financeira e disponibilizar no site da entidade toda a prestação de contas. PARTICIPAÇÃO Implantar uma gestão participativa através
minação do STJ de que 80% do serviço judiciário funcionem durante o exercício do legítimo direito de greve – ao contrário do que estabelece a lei de greve da iniciativa privada, o que nos leva a crer que tal critério possui natureza exclusivamente política. FORMAÇÃO Oferecer cursos regulares de formação à categoria, com o intuito de incentivar o servidor a conhecer seus direitos e deveres, além do significado da política na vida individual e coletiva – esta iniciativa também contribuirá para capacitar os filiados a atuarem como delegados em plenárias e em mesas de negociação. INTEGRAÇÃO Intensificar a comunicação e a conexão de Minas com os sindicatos da categoria em cada estado brasileiro e destes com a FENAJUFE, para ganharmos coesão e força política nas negociações com a cúpula do Judiciário, com o Executivo e com o Legislativo – além de atuar de forma efetiva para que a FENAJUFE obtenha o registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. OLT Implementar políticas que incentivem a organização por local de trabalho, e, por meio de visitas técnicas da Coordenação do Sindicato às unidades, levantem-se demandas e construam-se soluções.
DEMOCRACIA Auxiliar na formulação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para alterar o colégio eleitoral dos tribunais regionais e superiores, com a integração dos servidores e juízes de primeira instância; trabalhar por eleição direta nos tribunais, de forma a democratizar o procedimento – uma vez que as decisões tomadas não se limitam a questões jurisdicionais, mas envolvem temas de natureza político-administrativa que afetam de forma direta os servidores e defender o voto universal, que exclua qualquer critério de proporcionalidade ou paridade entre desembargadores, juízes de primeira instância e servidores do Judiciário – em sintonia com o artigo 14 da Constituição Federal, que estabelece a soberania popular do voto e eleição direta para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato de quatro anos. DIREITO DE GREVE Fomentar o debate e a luta acerca da deter-
CULTURA Manter o Coral e o Café Sindical, criar novos projetos socioculturais dirigidos à categoria e promover eventos (feiras de arte, reuniões semanais, parcerias que propiciem viagens aos filiados) que facilitem a integração, a troca de informações e a unidade da categoria. CONVÊNIOS Ampliar as opções de convênios, com descontos especiais e atendimento on-line. ASSISTÊNCIA JURÍDICA Fortalecer e ampliar a assistência jurídica aos associados. APOSENTADOS Dar continuidade ao trabalho do Núcleo de Aposentados do Sindicato e à atuação conjunta com o Movimento Nacional dos Servidores Aposentados (MOSAP) e o Coletivo Nacional de Aposentados (CONAP), da Fenajufe, em favor dos direitos dos aposentados e de sua luta por paridade, integralidade e isenção de contribuição previdenciária, conforme prevê a PEC 555/06.
CHAPA 3: COMPROMISSO COM A LUTA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL EM MINAS GERAIS