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OPINIÃO

EDITORIAL

Luta digna versus Poder enlameado O an o d e 2 0 1 5 c a n a história do sindicalismo brasileiro como o limiar de um novo tempo. A luta dos servidores do Poder Judiciário da União deixou claro para a Nação um quadro caótico e de desespero de uma categoria que está há nove anos sem reajuste salarial. Num claro exemplo de que “em casa de ferreiro o espeto é de pau”, os servidores vêm assistindo a manifestações de injustiças, quando se deparam com reajustes anuais da Magistratura, em claro espírito de corporativismo, enquanto o dos trabalhadores é sempre postergado. Tudo sob a batuta de um Supremo omisso e conivente. A subserviência do presidente do STF com o Po der Executivo, no episódio da derrubada do veto, chegou ao extremo de claramente se curvar perante o Palácio do Planalto, abandonando aqueles a quem deveria representar. Numa tacada só, o chefe do Supremo jogou a dignidade dos servidores para debaixo do tapete e escan-

carou gratidão à sua “chefa”, presidente Dilma. Triste ilusão de milhares de servidores que ainda acreditavam em um Poder independente, quando assistiram a esse gesto extremo de covardia. A derrota dos servidores no C ongress o es cancarou um conluio entre os três Poderes contra a categoria inteira. Contudo, longe do desânimo, a jornada desses guerreiros nesses mes es a o, para além de perseguir o mesmo objetivo, vem impondo, a cada dia, fragorosas derrotas a direções sindicais cutistas, em todo o País. Em Minas, o SITRAEMG não cuidou apenas do tão sonhado reajuste. Ao mesmo tempo que uns cuidavam dos contatos com parlamentares ou visitavam tribunais, outros punham os pés na estrada, visitando cada local de trabalho onde havia um servidor do Poder Judiciário da União. Em movimento sincronizado e coordenado entre diretores

e z e l o s o s f u n c i on á r i o s , o Sindicato viu germinar preciosas sementes que vêm sendo lançadas no solo fértil de uma categoria sofrida, desrespeitada, devassada e expropriada. Nesse contexto, é sintomát ico o vertiginoso crescimento do número de liações. Em meio a tudo isso, um alerta grave vem dando sinais contínuos e lamentavelmente sintomáticos de assédio moral. Mas a Diretoria atual não veio p ar a ag r a d ar a l goz e s . Vai denunciar cada caso que vier à luz, se todos os esforços para se corrigirem essas distorções comportamentais forem em vão. É estranho tudo isso, porque os servidores ocupam-se de tarefas, na maior parte do tempo, próprias dos magistrados. O Supremo seria causa ou efeito de um Judiciário covarde? E tamanha covardia não pode ser justi cada por desastres políticos e econômicos, produzidos pela inoperância e incapacidade de um governo míope que tem oferecido benesses em troca

de autopromoção. Talvez por isso, a polissemia do termo lama seja o mais apropriado para o Brasil deste momento. A lama produzida p ela ganância do Po der Econômico cala a esperança de milhares de ribeirinhos. A lama produzida nos Palácios da política brasileira cala a esperança do Brasil inteiro. Para além desse sombrio horizonte brasileiro, a categoria tem a rme convicção de que não se compactuará com injustiças onde quer que sejam praticadas, por quem quer que sejam produzidas. 2015 é o ano do grito de i n d e p e n d ê n c i a d a pr át i c a sindical pelega, que vem nos últimos anos se alimentando de uma relação promíscua com o Poder de plantão, vendendo com isso o sonho de milhares de trabalhadores do Po der Judiciário da União.

Adeus, 2015. Bem vindo, 2016!

Ilustração: PEDRO CAMPOS

Como estão os inimigos do PJU?

Dilma ou Cunha: quem cai primeiro?

Delcídio: atrás das grades!

Renan: o próximo?

Zé Guimarães: lembram-se da cueca?

Gráﬁca Editora Cedáblio 4.987 exemplares

Edição 109 • Retrospectiva 2015

CAMPANHA SALARIAL

A força da luta dos servidores do Judiciário Federal PL 7920/14 É APROVADO NA CÂMARA Em Brasília para participar do lançamento da Campanha Nacional Uni cada dos Servidores Públicos Federais de 2015, em fevereiro os servidores mineiros participam de ato nacional em frente ao STF e de articulações na Câmara em defesa do PL 7920/14. Desencadeia-se a mobilização pela aprovação do projeto na CCJ, em caráter

conclusivo, o que acaba acontecendo no dia 25 de março.

Coordenador do SITRAEMG, Daniel de Olivera com colegas de outros estados

Servidores mineiros no ato nacional em frente ao STF, em fevereiro deste ano

APROVAÇÃO COMPLICADA NA CCJ DO SENADO Antes da chegada do PL no Senado, Sindicato se movimenta em campanhas pelo site e reuniões na Fenajufe para que não houvesse recursos e o proj e t o s e g u i s s e p a r a o Senado. Com o projeto já no Senado, articula-se com o s enador Jos é Maran hão, relator do PLC 28/15 na CCJ, que se posiciona favorável à

causa, e vários outros membros da comissão, entre os quais o mineiro Antônio Anastasia. Com a pressão contrária do governo, projeto é pautado duas vezes na CCJ, mas a sessão não se realiza, por falta de quórum. Quando este torna-se possível, o governo, por intermédio do seu líder, o senador Delcídio

Coordenadores Igor Yagelovic e Henrique Olegário com o liado Wellington Gonçalves em sessão da CCJ do Senado

Amaral (PT/MS), que acabaria sendo preso pela Polícia Federal em novembro, pede “vista” e adia a votação. Anastasia também pede vista para que a matéria retorne na sessão seguinte. Mais duas sessões e não houve quórum. Até que, na sessão de 20 de maio, o governo é vencido: projeto aprovado na CCJ.

Os coordenadores do SITRAEMG Dirceu dos Santos e Sandro Pacheco na sessão da CCJ do Senado que aprovou o PLC 28/15

Ato em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

CAMPANHA SALARIAL

107 dias: a maior greve da história da categoria O governo criou ainda mais di culdades para a aprovação do projeto no plenário do Senado. Com a ajuda da mídia, difundiu as falsas informações de que o projeto previa reajustes de até 78% e, se aprovado, inviabilizaria o ajuste scal. Em âmbito nacional, os servidores mobilizam os senadores da oposição contra o rolo compressor do Planalto. A categoria decide de agrar a greve em 10 de junho. O movimento paredista se estende até 24 de setembro, com paralisações quase totais durante os apagões eventuais.

AGITOS EM DEZENAS DE ATOS, ALÉM DE AGEs, ARRASTÕES E PASSEATAS NA CAPITAL Ao longo de todo o ano, e principalmente durante a greve, foram realizados mais de 50 atos públicos pela reposição salarial na capital, em frente aos prédios da Justiça Federal da avenida Álvares Cabral, 1.741; TRT da Rua Mato Grosso e da Avenida Getúlio Vargas; TRE da avenida Prudente de Morais, 100; até na Praça 7, centro nervoso da cidade; e em praça pública e prédio do TRT de Contagem. Além dos atos, cerca de 20 assembleias gerais e algumas setoriais. No início da greve, e nos momentos de iminente recuo, os servidores mais da linha de frente, juntamente com a direção do Sindicato, recorreram também aos arrastões, para chamar os colegas para a luta. E para integrar os servidores das Justiças no movimento paredista, também foram organizadas passeatas que pararam o trânsito e atraíram a atenção da população para o movimento paredista. Em todas essas manifestações, discursos in amados e palavras de ordem contra o governo e sua base e esclarecimentos à população

sobre a verdadeira causa da categoria. Paralelamente, o Comando de Greve no estado reunia-se com frequência na sede do Sindicato para orientar melhor e discutir com os colegas as perspectivas do movimento.

Ato no TRE, no dia 15 de Junho

Arrastão no TRT da GV

Ato e AGE na Justiça Federal no dia 17 de Junho

Passeata da Justiça Federal ao TRT, no dia 22/06

Passeata da Justiça Federal ao TRE, no dia 23 de junho

Edição 109 • Retrospectiva 2015

Passeata no dia 25/06

Ato e AGE no TRT da Rua Mato Grosso, em 24 de junho

Ato na Justiça Federal, 26/06

AGE na Justiça Federal, 02/07

Ato no TRE, dia 03/07

AGE na Justiça Federal, 07/07

Velório do PJU no TJMG, 17/07

Recepção a Lewandowski, 17/07

Ato no TRE, em 05/08

Ato na Justiça Federal, em 07/08

Passeata no dia 29/06

Ato na Justiça Federal, em 03/06

Passeata no dia 21/07

Recepção a Lewandowski, ato de um prédio a outro do TJMG, em 17/07

Ato em frente ao TRE no dia 15/09

Vigília no PMDB, em 01/09

Ato e AGE no TRT, em 04/09

Ato na Justiça Federal, no dia 21/09 Ato na Justiça Federal, no dia 28/10 - Dia do servidor Ato e AGE no TRT, em 14/11

Ato e AGE aprova luta por melhorias do PL 2648/15, em 26/11

Presidente do TRT apóia servidores em ato

AGE no TRT delibera o m da greve, em 24/09

CAMPANHA SALARIAL

Atos públicos agitaram a greve no interior Além de mais duradoura, foi também a greve dos ser vidores do Judiciário Federal de maior abrangência no estado, com a categoria “cruzando” os braços, durante todo o período grevista, ou parte dele, em praticamente todas as cidades mineiras. Os servidores de C ontagem e B etim, vindos de ônibus fretados pelo SITRAEMG, participaram de quase todos os atos e assembleias da capital. Vieram também de várias outras cidades. Em Juiz de Fora, Uberlândia e Uberaba, os atos chegaram a ser diários. No Triângulo, muitos dos atos e assembleias reuniram os servidores não só das Justiças locais, mas t amb ém colegas de cidades vizinhas, como Araguari, em uma mobilização regional. Houve essa integração também nos Vales do Rio Doce e do Aço, congregando servidores das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho de Governador Va l a d a r e s , Te ó l o Otoni, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Caratinga e outras. Faixas, cartazes, apitos e camisas pretas de protestos contra o governo foram a tônica de todas as atividades de mobilização.

Articulações no aeroporto e no diretório do PMDB

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Durante a tramitaç ã o d o Ve to 2 6 / 1 5 , enquanto as caravanas s e mobi l i z av am e m Br a s í l i a , g r up o s d e servidores que permaneceram em BH faziam pressão sobre os deputados e s enadores no aeroporto do Con ns e no diretório estadual do PMDB.

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1. Ato em praça pública, em Contatem, em maio 2. São Sebastião do Paraíso 3. Uberaba 4. Lavras 5. Monte Azul 6. Araguari 7. Betim 8. Iturama 9. Poços de Caldas 10. Teóﬁlo Otoni 11.Juiz de Fora 12.Ipatinga 13. Governador Valadares 14. Formiga 15. Pirapora 16. Alfenas 17. Uberlândia 18. Ituiutaba 19. Passos 20. Coronel Fabriciano 21. Pouso Alegre 22. Varginha 23. Patos de Minas 24. Divinópolis 25. São João Del Rei

Mobilização no aeroporto de Conﬁns, em BH, 15/09

Apoios de magistrados Sobretudo no início da gre ve, houve um apoio signi cativo por parte dos magistrados. Dos dirigentes do TRT, TRE, SJMG e TRF-1, com o envio de ofícios aos chefes do Executivo, Judiciário e Legislativo pedindo apoio e agilidade na aprovação do PLC 28/15 e, por último, a derrubada do veto. Teve apoio também de dezenas de juízes e desembargadores, muitos deles com a imediata suspensão dos prazos processuais, para facilitar a adesão dos servidores.

Sessão do Pleno do TRT com manifestações de apoio de desembargadores

Edição 109 • Retrospectiva 2015

CARAVANAS

Invasão mineira a Brasília na aprovação do PLC 28/15 no plenário do Senado e votação do Veto 26/15 no Congresso Foram muitas as idas de membros da direção do Sindicato e servidores a Brasília este ano para as atividades de mobilização pela aprovação da revisão salarial, em atos nacionais e em trabalho de corpo a corpo junto aos parlamentares. E a primeira caravana de Minas rumo à capital federal foi em 30 de junho, quando os servidores comemoraram com muito entusiasmo a aprovação do PLC 30/15 no plenário do Senado. Depois disso, foram mais de uma dezena de caravanas, com ônibus –ou vans - partindo de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba, Paracatu e de várias outras cidades mineiras, para defender a derrubada do Veto 26/15 em sessões pautadas para o Congresso Nacional. Na capital, os servidores se dividiam em grupos, com parte participando de corpo a cor p o no C ongress o e o restante em mobilização no aeroporto e nos atos nacionais animados pelas barulhentas vuvuzelas que só silenciavam ao nal dos trabalhos legislativos. A alegria e a euforia do dia da aprovação do PLC 28/15 no plenário do Senado, em 30 de junho, deram lugar à decepção e à indignação dos servidores nas datas de sucessivos adiamentos das sessões e votações do Veto 26/15 e na decisão nal de manter o veto. “PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”, cantaram os servidores nas galerias e à entrada do plenário, assim como fora do Congresso. “Vendidos”, dispararam contra os éis seguidores da base governista. “Traidores”, xingaram os deputados que prometeram votar pela derrubada do veto mas optaram pela manutenção, se abstiveram ou se ausentaram da sessão.

O barulhaço do lado de fora foi determinante para a votação favorável aos servidores no Senado.

Alexandre Magnus discursa em ato do lado de fora do Congresso

Parte da caravana mineira em Brasília, 30 de Junho

Concentração da caravana em frente ao Congresso

Articulação do lado de dentro da Câmara dos Deputados

Concentração em frente ao prédio do STF

Mineiros aguardam inicio da sessão no gramado da esplanada

Caravana mineira no ato uni cado dos SPFs

Coordenadores e liados do SITRAEMG no Senado Federal

Servidores ocupam galerias para mais uma sessão do Congresso

12 Mobilização dos servidores no aeroporto de Brasília

Servidores com o deputado mineiro Domingos Sávio

Com o também deputado mineiro Weliton Prado

Mineiros em corpo a corpo no aeroporto de Brasília

Servidores na sessão que votou a manutenção do veto 26

Servidores nas galerias da Câmara durante a votação dos vetos

CAMPANHA SALARIAL

BUSCA DE COMPROMISSOS PELA DERRUBADA DO VETO Minas foi o grande destaque na busca de apoio dos deputados e senadores à luta pela derrubada do veto. Tendo à frente o Sindicato, todos os parlamentares de Minas foram contactados – muitos deles, repetidas vezes – com a maioria inclusive assinando o compromisso de não só comparecer à sessão do Congresso na qual fosse pautado o Veto 26/15, mas também de votar pela derrubada do mesmo. Foi um trabalho minucioso, estratégico e intenso, com reuniões com os parlamentares ou seus assessores em Brasília e em suas bases em Minas.

A LUTA CONTINUA: AGORA PELO PL 2648/15 MELHORADO Diante da decisão do Congresso Nacional de manter o Veto 26/15 (veto ao PLC 28/15), os servidores do Judiciário Federal, em reunião realizada no dia 27 de novembro, com a participação da diretoria da Fenajufe e um representante de cada sindicado da base, incluindo o SITRAEMG, cou decidido, a partir de indicações aprovadas em assembleias nos estados, que a luta da categoria agora será pela melhoria do PL 2648/2015 e não ao reajuste zero, observados os parâmetros negociais assim de nidos: Redução da implementação da recomposição salarial, tendo como parâmetro dois anos; Exclusão do artigo 6º do projeto, que trata da absorção dos 13,23%; Incorporação dos valores previstos para o aumento das CJs na recomposição salarial de toda a categoria; Identi car na proposta acordada, o período compreendido das perdas salariais; Trabalhar para que o requerimento de urgência seja apresentado assim que o acordo for nalizado;

Com o Deputado Aelton Freitas

Com o Deputado Nárcio Rodrigues

Buscar incluir a transformação do cargo de servidores que caram fora do reenquadramento estabelecido pela Resolução 129 do CSJT, que regulamenta a Lei 12774/12, de Auxiliares para Nível Intermediário; Buscar a alteração da denominação GAMPU (Grati cação de Atividade do Ministério Público da União) para GMPU (Grati cação do Ministério Público da União).

Com o Deputada Dâmina Pereira

Com o Deputado Misael Varela

SITRAEMG na mídia pela derrubada do veto

CANAL ABERTO COM AS ADMINISTRAÇÕES DOS TRIBUNAIS Como tem ocorrido ao longo de mais de um ano de gestão, a direção do SITRAEMG tem mantido um relacionamento sempre cordial e respeitoso com as administrações dos tribunais. Várias reuniões já foram realizadas para tratar de questões especí cas dos servidores de cada Justiça. E não foi diferente durante o período grevista. Com o devido cuidado para não desrespeitar a lei de greve, a diretoria do Sindicato procurou manter-se sempre em contato com as administrações. E tão logo foi decidido nal da greve, com a manutenção do estado de greve, reivindicou novas reuniões para tratar da negociação sobre os dias parados. Os objetivos maiores eram garantir o não corte de ponto e o abono dos dias parados. O primeiro, felizmente, foi alcançado. O segundo, não, mas pelo menos foram conseguidas algumas concessões que poderão suavizar o esforço pós-greve para colocar o serviço em dia. As negociações ainda prosseguem nos três tribunais, tendo em vista fatos supervenientes, a exemplo de decisões dos tribunais superiores e conselhos superiores.

Com o diretor do foro da JF, Juiz Federal Miguel Ângelo A. Lopes

Com o ex-presidente do TRE, Desembargador Geraldo Augusto

Com o atual presidente do TRE, desembargador Paulo Cézar Dias

Com a presidente do TRT, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria.

Com o Diretor Geral do TRT, Ricardo de Oliveira Marques

Com o presidente do TST, ministro Antônio Barros Levenhagen, em BH

A atuação do SITRAEMG não cou só nas manifestações em Minas e em Brasília na luta pela aprovação do projeto da revisão salarial na Câmara e no Senado e, posteriormente, pela derrubada do veto no Congresso Nacional. Também investiu com a divulgação de mensagens na Rádio Itatiaia e TV Alterosa, para todo o estado, em outdoors e backbus (traseiras de ônibus do transporte coletivo) em Belo Horizonte e várias outras cidades, além de painéis de led em Juiz de Fora. Em outdoors, antes e depois da votação do veto.

Edição 109 • Retrospectiva 2015

CONHEÇA OS DEPUTADOS DE MINAS “AMIGOS” E “INIMIGOS” DOS SERVIDORES AMIGOS

votaram pela derrubada do veto

Ademir Camilo (PROS) Bonifácio Andrada (PSDB) Caio Nárcio (PSDB) Dâmina Pereira (PMN) Dimas Fabiano (PP) Domingos Sávio (PSDB) Eduardo Barbosa (PSDB) Eros Biondini (PTB) Jaime Martins (PSD) Júlio Delgado (PSB) Laudívio Carvalho (PMDB) Líncoln Portela (PR) Marcelo Álvaro Antônio (PRP) Marcelo Aro (PHS) Marcos Montes (PSD) Marcos Pestana (PSDB) Mário Heringer (PDT) Misael Varella (DEM) Odelmo Leão (PP) Paulo Abi-Ackel (PSDB) Raquel Muniz (PSC) Rodrigo de Castro (PSDB) Rodrigo Pacheco (PMDB) Stefano Aguiar (PSB)

INIMIGOS

COVARDES

votaram “sim” ao veto

se abstiveram

Adelmo Carneiro Leão (PT) Bilac Pinto (PR) Brunny (PTC) Diego Andrade (PSD) Fábio Ramalho (PV) Jô Morais (PCdoB) Margarida Salomão (PT) Mauro Lopes (PMDB) Newton Cardoso Jr. (PMDB) Reginaldo Lopes (PT)

Leonardo Quintão (PMDB) NÃO COMPARECERAM À SESSÃO (sem justiﬁcativas)

Leonardo Monteiro (PT) Luiz Fernando Faria (PP) Padre João (PT) NÃO COMPARECERAM À SESSÃO (com justiﬁcativas)

Deputado Zé Silva (SD)

Toninho Pinheiro (PP) Wadson Ribeiro (PCdoB) TRAIDORES mudaram de posição contra a categoria

Aelton Freitas (PR) Reginaldo Lopes (PT) Mauro Lopes (PMDB) DESAPARECIDOS presentes que“sumiram” na hora da votação

Carlos Melles (DEM) Del. Edson Moreira (PEN) Gabriel Guimarães (PT) Luis Tibé (PTdoB) Pastor Franklin (PTdoB)

Subtenente Gonzaga (PDT)

Renzo Braz (PP)

Tenente Lúcio (PSB)

Saraiva Felipe (PMDB)

Weliton Prado (ex-PT, agora PMB)

Aelton Freitas (PR)

Silas Brasileiro (PMDB)

Mudaram de posição a favor da categoria Nenhum Diziam que iam apoiar os servidores, mas não compareceram à sessão: Deputado Carlos Melles (DEM) Delegado Edson Moreira (PEN) Deputado Leonardo Monteiro (PT) Deputado Saraiva Felipe (PMDB) Deputado Zé Silva (SD) Não garantiram apoio aos servidores e não compareceram à sessão Gabriel Guimarães (PT) Luis Tibé (PTdoB) Pastor Franklin (PTdoB) Renzo Braz (PP) Silas Brasileiro (PMDB)

OUTRAS LUTAS

VITÓRIA DO SITRAEMG E SERVIDORES DO TRE NA ISONOMIA ENTRE CHEFES DE CARTÓRIOS Depois de muita luta, do SITRAEMG, servidores do TRE e demais sindicatos e a Fenajufe, junto ao TSE, ao C N J e , p o r ú l t i m o, n o C on g re s s o Na c i on a l , o projeto que trata da isonomia entre chefes de cartórios e criação de cargos para a Justiça Eleitoral nalmente

foi aprovado e se tornou a lei 13.150/15, e já encontra-se em fase de regulamentação, n o Tr i b u n a l S u p e r i o r Eleitoral, para entrar em vigor. Agora a luta é garantir os pagamentos para os servidores da Justiça Eleitoral provenientes da sanção da Lei.

OUTRAS BANDEIRAS FORTEMENTE DEFENDIDAS PELO SITRAEMG DATA-BASE Sendo esta uma das principais bandeiras da atual diretoria do SITRAEMG e também da categoria, em âmbito nacional, o Sindicato articulou-se no STF, exigindo agilidade no processo que lá tramita, pela aplicação da data-base da categoria, mas o ministro ‘‘governista’’ Dias Toﬀoli pediu “vista” e a matéria estagnou. Mas o Sindicato propõe a criação da data-base também através de uma PEC (Proposição de Emenda à Constituição), apresentada pela entidade mineira e aprovada na XIX Plenária da Fenajufe.

Dirigentes da Anata, o coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic, (o primeiro a partir da direita), e o presidente do TSE, ministro Dias Toﬀoli, (o segundo a partir da esquerda), em uma das reuniões na capital federal que também abordou o tema.

JORNADA DE 6 HORAS Outra luta primordial de sua direção, o Sindicato defendeu mais intensi cação dessa luta no âmbito da Fenajufe e tem feito mobilizações no Conselho Nacional de Justiça, inclusive com distribuição de memoriais aos conselheiros, em defesa de Pedido Administrativo que pleiteia revisão na Resolução do próprio CNJ que estabeleceu a jornada de sete horas ou oito horas com intervalo em todos os tribunais. SITRAEMG e servidores do TRE/MG, em mais uma das muitas mobilizações, em Brasília, pela aprovação do projeto

TRANSPARÊNCIA NOS CONCURSOS DE REMOÇÃO Esta é uma bandeira fortemente defendida pela direção do Sindicato, para todos os tribunais. Defende, também, a prioridade de remoção dos servidores interessados, antes da colocação dos aprovados nos concursos públicos. E em 2015 o Sindicato conseguiu uma grande vitória no TRT, com a direção do Tribunal publicando uma instrução normativa que confere mais transparência e clareza aos concursos de remoção na Justiça do Trabalho mineira.

SITRAEMG, em uma das inúmeras reuniões com a administração do TRT que tratou a questão da transparência nos concursos de remoção.

1Direção do SITRAEMG reunida com a presidente do TRT-MG; 2 com o presidente do TST; 3 com o presidente do TRF-1; 4 durante reunião da Fenajufe com o ministro Lewandowski

PLANO DE CARREIRA Infelizmente, com a concentração de todos os esforços de mobilização na luta pela revisão salarial, em 2015 a batalha pelo Plano de Carreira foi deixada um pouco de lado. Mas a direção do Sindicato vem dando todo o apoio e respaldo ao Grupo de Trabalho que analisa as proposta dos servidores mineiros para a carreia e participa ativamente das discussões a respeito do tema no âmbito da Federação.

AGE no Sindicato que escolheu os membros do GTR mineiro

PÉ NA ESTRADA

Edição 109 • Retrospectiva 2015

INTERIORIZAÇÃO E CONTATO DIRETO COM A BASE

Sandro, Luiz Fernando e Igor em Santa Luzia (TRE)

Um dos projetos carro-chefe da atual gestão é o Programa «Pé na Estrada», que tem o objetivo de interiorizar as ações do SITRAEMG, e aproximar cada vez mais a entidade de sua base. Os coordenadores do Sindicato já visitaram cerca de 100 cidades, realizando dezenas de viagens pelo interior do estado. Além de levar informes atualizados sobre as pautas do Sindicato, o SITRAEMG consegue diagnosticar os problemas e demandas especi cas de cada local de trabalho para identi car as melhores saídas coletivas.

Sandro e Dirceu na 2ª VT de Formiga

Só em 2015 foram visitadas cidades no Norte de Minas, CentroOeste, Vale do Jequitinhonha, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Sul de Minas, Zonada Mata, Triângulo Mineiro, além de cidades da grande BH. As viagens foram essenciais para mobilizar a greve do PJU e levar informação para locais de trabalho nunca antes visitados. O coordenador regional Sandro Pacheco avalia que a resposta do programa tem sido muito positiva, e isso se re ete no grande número de liações e recadastramentos que trazemos para o sindicato depois de cada viagem.

Encontros Regionais levam debates e palestras para as cidades polo

Sandro na 95ª ZE de Corinto

Sandro e Alan TRT Caratinga

Primeiro encontro regional em Governador Valadares

Célio no Vale do Jequitinhonha

Alexandre Magnus e Daniel em Manhuaçu

Alan na Justiça Federal de Muriaé

Alexandre Magnus em Uberaba

Henrique no TRE João Pinheiro

Sandro e Alan na Zona da Mata

Os Encontros Regionais têm o objetivo de aproximar o SITRAEMG, cada vez mais, dos servidores do inter ior, mantendo o contato com os mesmos e levando-lhes os informes gerais de interesse da categoria, intensi cando o trabalho que já é feito pelo programa «Pé na Estrada». Dessa forma, o Sindicato facilita o acesso aos debates acerca de temas pontuais que lhes são afetos no dia a dia de trabalho. No segundo semestre de 2015, foram realizados 3 encontros regionais nas c i d a d e s Pol o Monte s Claros, Governador Valadares e Divinópolis. Os encontros levaram temas como Direito e

Movimento Sindical (em parceria com o ILAESE), o Ser vidor Público no Cenário da Dívida Econômica (em parceria com a Auditoria Cidadã da Dívida), Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (com o psicólogo Arthur Lobato, do departamento homônimo do SITRAEMG) e a campanha de fortalecimento do SITRAEMG, com apres ent ação da diretoria e suas ações. Além das palestras, o espaço também serviu como palco para conhecer m e l h or a s d e m an d a s locais, promover debates, encaminhar criticas e sugestões e confraternizar com os servidores das cidades.

INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS

X Congresso do SITRAEMG prepara servidores para as lutas de 2015 Nos dias 24, 25 e 26 de abril, aconteceu em Juiz de Fora o X Congresso Ordinário do SITRAEMG, com cerca de 200 inscritos, o Congresso foi palco de palestras instigantes e debates intensos. O evento foi essencial para a preparação da categoria para o período de lutas que se seguiu a partir daí, pois a armou para seguir a unidade durante toda a greve e pressionar o governo por toda a campanha pela reposição salarial. Entre as principais resoluções aprovadas no Congresso estão medidas essenciais para o desenvolvimento da greve, como o aumento do fundo de greve de 1% para 5%, a luta pela aprovação do PL 7920/14 (que posteriormente se tornou o PLC 28/15), o resgate da luta por Data-Base, a preparação da greve da categoria e a negociação constante com os tribunais para garantir o livre exercício do movimento paredista. Além das medidas relacionadas à campanha salarial, foram aprovadas campanhas contra terceirização e o ajuste scal do governo federal, a criação do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate Ao Assédio Moral, o fortalecimento dos Encontros Regionais e uma campanha pela democratização dos tribunais com rotatividade dos CJs.

SITRAEMG cria departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral A partir da preocupação com a saúde e as condições de trabalho dos servidores do Judiciário Federal de Minas Gerais, foi criado pela atual Diretoria do SITRAEMG, em julho, o Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral, que objetiva a construção de um programa de proteção à saúde e o resgate da dignidade dos trabalhadores do Judiciário mineiro. Essa proposta foi aprovada em plenária no X Congresso Ordinário do SITRAEMG, a m de “abraçar” a luta por saúde, trabalho digno, contra o autoritarismo, a sobrecarga de trabalho e o combate ao assédio moral. Na foto, parte dos integrantes do departamento.

FILIAÇÕES CRESCEM A CADA DIA As liações crescem a cada dia. No X Congresso do SITRAEMG, em Juiz de Fora, antes da greve, o Sindicato com a nova diretoria já havia passado a casa dos 4500 liados. Com a GREVE, o espírito de união e luta levou os servidores a se liarem mais e a construir um Sindicato forte! “Na posse da atual diretoria, tínhamos 4195 liados. Agora passa os 5100. No ranking nacional, o Sindicato sai de 5º para se tornar o 3º maior sindicato em número de liados da categoria do país”, avalia o coordenador Alexandre Magnus.

XIX Plenária da Fenajufe aprova propostas do SITRAEMG de PL do NS para técnicos e PEC da data-base Representado pelos coordenadores Igor Yagelovic, Alexandre Magnus (este também como coordenador da Federação) e Sandro Luis Pacheco, mais 17 liados eleitos em assembleia, o SITRAEMG teve aprovadas várias de suas propostas que apresentou como teses na XIX Plenária Nacional da Fenajufe, evento realizado no período de 23 a 25 de outubro, em João Pessoa (PB). Entre elas, o anteprojeto de lei que trata da exigência de nível superior de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário e a PEC (Proposição de Emenda à Constituição) criando a data-base dos servidores do Poder Judiciário Federal. O anteprojeto dos técnicos já foi protocolado pela Fenajufe, no STF, para discussão e envio ao Congresso Nacional, e a PEC está sendo levada inclusive pelo SITRAEMG em contatos com parlamentares na Câmara e no Senado.

JURÍDICO: Veja as principais ações da assessoria jurídica do Sindicato 14,23% (ou 13,23%) - Duas vitórias obtidas pelo SITRAEMG em 2015 STM acolhe pedido formulado por sindicatos, pela via administrativa, d e p a g am ento d o p a s s i v o a o s servidores da Justiça Militar. O SITRAEMG foi a primeira entidade, em nível nacional, a requerer junto ao STM; o acordão foi publicado no dia 29 de setembro e a data de protocolo do requerimento servirá de base para o cálculo do pagamento destes passivos para todos os servidores da Justiça

Militar de todo o Brasil); No dia 16 de setembro a primeira turma do TRF-1 acolheu recurso do SITRAEMG pelo reconhecimento ao direito dos servidores do judiciário federal à revisão geral dos 13,23%. O SITRAEMG defende a tese de que o passivo devido é de 14,23% que também é reconhecido pela Corte Especial do próprio TRF-1. REENQUADRAMENTO: Valores acima de R$ 5 mil são pleiteados pelas vias jurídicas e administrativas. Após

diversas reuniões com o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Mighel Ângelo de Alvarenga Lopes, o SITRAEMG conseguiu o pagamento para todos os servidores com direito a receber até R$2.000 de valores de reenquadramento e de 314 servidores com direito a receber os valores de R$5.000. Para os demais 19 servidores que ainda não receberam o passivo por o pleitearem judicialmente, o SITRAEMG segue nas negociações pela via administrativa e com uma ação coletiva contra a união,

que tramita na 13ª Vara Federal da SJMG. GAE FICTÍCIA: A assessoria jurídica do SITRAEMG iniciou o ajuizamento das ações sobre a GAE cítica para os o ciais de justiça. Os o ciais de justiça que ainda não estão na lista de bene ciados da ação devem enviar toda a documentação ao SITRAEMG até o dia 14 de janeiro de 2016. Todos os procedimentos estão disponíveis no site do Sindicato. Quaisquer dúvidas, enviem e-mail para:

danielhilário@servidor.adv.br