ED. 104
Jornal do
MAIO 2015 ANO V
Filiado à
X CONGRESSO ORDINÁRIO DO SITRAEMG
TEMAS INSTIGANTES, DEBATES INTENSOS E A CONVICÇÃO: Condições de trabalho e salários dignos, só com união, luta, pressão e GREVE! PÁG. 05 à 10
APROVAÇÃO DO PLC 28/15 JÁ!
AGE aprova:
LUTA UNIFICADA
Dificuldades de aprovação do PLC 28/15 deixa cada vez mais clara a posição do governo contra o trabalhador
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NÚCLEOS
FOTO DA AGE
Últimas informações sobre as atividades dos grupos de segmentos da categoria
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Indicativo de Greve, Ato no TRT de Contagem, dia 27/05, às 13h30 Ato e AGE em BH, dia 29/05, às 13h, para deliberar sobre paralisação e greve
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PÉ NA ESTRADA Servidores de mais três cidades do interior são visitadas pelo Sindicato
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Jornal do
EDITORIAL
Vencer o governo só com forte mobilização governo, em nome do ajuste fiscal, Os trabalhadores de todo o quer manter o arrocho salarial e o país, atendendo ao chamado das congelamento de salários. centrais sindicais, sindicatos, federações e movimentos sociais, No que depender de Dilma/PT, voltarão a cruzar os braços em da Câmara e da Cúpula do Judiciáprotestos contra a retirada de rio, a situação vai piorar ainda mais, direitos em mais um Dia Nacional com a ampliação da terceirização de Paralisação, convocado para o através do PL 4330/04, a aprovação dia 29 de maio. das (Medidas Provisórias) MPs 664 e 665, que integram o pacote de Ligados na luta unificada dos reajuste fiscal proposto por SPFs, mas firmes nas lutas da nossa Dilma/PT e a tentativa de barrar a categoria, nós, servidores do tramitação do PLC 28/2015. Judiciário Federal em Minas, aprovamos na AGE de sábado, 23/05, o Diante desse quadro amplaindicativo de greve, além da mente desfavorável, fica cada vez realização de ato público no TRT de mais evidente que somente com Contagem, na união, pressão e q u a r t a - f e i r a , “No setor privado, a ameaça de luta conseguire27/05, às 13h30, mos a aprovação demissão atinge cada vez e ato público, mais trabalhadores. No setor de projetos que seguido de AGE, nos garantam público, em nome do ajuste em Belo salários dignos e Horizonte (em fiscal, o governo quer manter c o n d i ç õ e s o arrocho salarial e o frente ao prédio adequadas de da Justiça Fedecongelamento de salários” trabalho, e que ral - Avenida propostas que nos ameacem com Álvares Cabral, 1.741, bairro Santo perdas de direitos sejam rejeitadas. Agostinho), dia 29/05, a partir das No caso específico da luta da 13 horas, para debater e decidir nossa categoria, é preciso que cada sobre paralisação de 48 horas nos um de nós, servidores, reflita sobre dias 02 e 03/06 e greve por tempo a necessidade de pensar o coletivo. indeterminado a partir de 10/06. Que cada um assuma a responsabiCom muita pressão, o PLC lidade de aderir e participar de 28/15 foi aprovado na CCJC do todas as atividades de mobilização Senado. Mas a luta deve ser intenaprovadas pela maioria nas assemsificada, pois Dilma ainda pode bleias. Que se lembre que manifesdificultar a votação no plenário ou tações, paralisações e greves não vetá-lo, caso passe pelo Senado. se fazem com uma ou poucas pessoas. E que não se acovarde na Não faltam motivos para irmos van expectativa de que as vitórias à luta. A alta da inflação, da água, virão de graça ou que os outros as da luz, dos impostos, está deixantrarão para você. Nas relações de do nosso salário menor a cada mês. trabalho, assim como na vida, elas No setor privado, a ameaça de nos chegam com “sabor” se demissão atinge cada vez mais conquistadas com luta. trabalhadores. No setor público, o
EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411-170 (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG Diretoria Executiva COORDENADORES GERAIS
Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus Melo Martins e lgor Yagelovic Coordenadores de Finanças Célio lzidoro Rosa e João Baptista Sellera Bárbaro COORDENADORES EXECUTIVOS
Daniel de Oliveira, Etur Zehuri, Evandro, Antônio da Silva, Geraldo Correia da Cruz, Nilson Jorge de Moraes e Vilma Oliveira Lourenço Coordenadores Regionais
Dinali Savis de Souza, Dirceu José dos Santos, Henrique Olegário Pacheco, Lindolfo Alves de Carvalho Neto, Mário Alves e Sandro Luis Pacheco EDIÇÃO E REPORTAGENS
Generosa Gonçalves - Mtb 13265 Gil Carlos Dias - Mtb 01759 Diego Franco David ILUSTRAÇÕES E DIAGRAMAÇÃO
Pedro Campos
PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL
Diego Franco David IMPRESSÃO
Gráfica e Editoria Cedábio TIRAGEM
6.600 exemplares ESPECIFICAÇÕES
Papel Couche 115g
SAÚDE E CONDIÇÕES DE TRABALHO
Departamento de Saúde em franca implementação Conforme referendando no X Congresso Ordinário do SITRAEMG, a partir da aprovação e debate das resoluções encaminhadas pela categoria, a entidade ficou de construir o “Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral dos Servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais”. Nessa linha, o SITRAEMG informa que já deu início à formação desse Departamento, e que já foram realizadas duas reuniões em sua sede a fim de estruturá-lo. O Departamento contará com a participação do psicólogo Arthur
Lobato, que desenvolve projetos sobre saúde do trabalhador, e que foi coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral SINJUS-SERJUSMIG (2007- 2015) e do SITRAEMG (2008-2009). O Setor estará sob a coordenação da coordenadora Vilma de Oliveira, com o acompanhamento dos também coordenadores Célio Izidoro e Sandro Pacheco, e do assessor político da entidade, Efraim Moura, além da colaboração de um (01) representante de cada tribunal. Aguarde, em breve, mais informações.
CONVÊNIOS Aproveite as oportunidades que o SITRAEMG oferece a você! Para firmar um convênio com o Sindicato, ligue (31) 4501-1500 ou 0800-283-4302 e fale com o setor de convênios Clube Associação dos Servidores Federais de Minas Gerais – ASFMG A parceria com o SITRAEMG oferece ao associado o usufruto de sua Sede Campestre na Pampulha (BH), além de três colônias de férias localizadas em Jacaraípe – Serra/ES, Felixlândia/MG e Nova Ponte/MG. Mensalidade a R$ 45,00, incluindo seus dependentes diretos, e dependente especial: R$ 25,00. Colônias de férias: R$ 30,00 a diária por pessoa. Mais informações: (31) 3273-7104 / atendimentoasfmg@gmail.com / contatoasfmg@gmail.com / financeiroasfmg@gmail.com www.asfmg.org.br Faculdade Signorelli - Pós-graduação à distância – mais de 80 cursos nas áreas de Direito, Educação, Gestão e Saúde. 13% de desconto para os filiados ao SITRAEMG. Graduação – semipresencial – Cursos nas áreas de Administração e Pedagogia, além de complementação pedagógica. 15% de desconto para os filiados ao SITRAEMG. Mais informações: (31) 3337-2410 – www.mais.srv.br UNSP União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil/Sindicato Nacional Diretoria Regional de Minas Gerais Condições especiais para filiados ao SITRAEMG, nos serviços de advocacia; convênios com faculdades, farmácias, supermercados, óticas, lojas, postos de gasolina, consignados, etc.; colônias de férias em Mongaguá - Litoral Sul de São Paulo e em Caeté/MG e apartamento na praia de Marataízes/ES. Mais informações: (31) 3272-2300/3222-0124 - Site: http://unsp.org.br/ , unsp@unsp.org.br e Facebook: facebook.com/unspmg.sindicato
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REPOSIÇÃO SALARIAL
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SEMANA DE ATOS PÚBLICOS E AGE PELA CONSTRUÇÃO DA GREVE EM MINAS Diante da posição intransigente do governo em relação ao projeto de revisão salarial, os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais, reunidos em assembleia geral extraordinária realizada no sábado, 23/05, na sede do SITRAEMG, aprovaram o indicativo de greve e a realização de atos públicos esta semana em frente ao prédio do TRT de Contagem (na quarta-feira, 27/05), e em Belo Horizonte (em frente ao prédio da Justiça Federal, na sexta-feira, 29/05). Atividades que visam intensificar o processo de construção da greve visando pressionar o governo, para que não impeça a aprovação do PLC 28/15, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para que Os delegados e observadores de Minas presentes na ampliada da Fenajufe se imponha, faça valer o princípio constitucional da autonomia entre os poderes ao prédio da Justiça Federal da aveni- Fora, Betim, Manhumirim, e meme cobre isso do Executivo. da Álvares Cabral, 1.741, bairro Santo bros da Diretoria Executiva e do A decisão de começar por Contagem Agostinho, Belo Horizonte). A AGE Conselho Fiscal do Sindicato. o aquecimento da mobilização deveu-se terá a primeira chamada às 13h30 e a A AMPLIADA DA FENAJUFE ao fato de, na semana passada, os segunda chamada às 14h, e deliberaNa reunião ampliada Fenajufe servidores da Justiça do Trabalho local rá sobre paralisação de 48 horas nos realizada nos dias 16 e 17 de maio, o dias 02 e 03/06 e Greve por tempo terem realizado um ato chamando a SITRAEMG foi representado pelos indeterminado a partir de 10/06, itens categoria para a luta. E o ato de Belo seguintes fliados: como delegados, contidos no calendário nacional de Horizonte para a sexta-feira, 29, foi mobilização aprovado pela categoria Alvilene Denise Araújo (TRE), Carlos proposto para coincidir com os atos durante a reunião ampliada da Wagner de Melo Franco (TRT), James unificados dos servidores públicos Fenajufe realizada nos dias 16 e 17/05, Magalhães Gonçalves (TRE), Ronne federais convocados pelas centrais em Brasília. Herbert Cruz (TRT), Júnea Fábia sindicais para a mesma data, contra o Cardoso (TRT), Leonardo Castro de ajuste fiscal, o PL 4330/04, as MP 664 e A assembleia do último sábado 665, rumo à greve geral, a serem realiza- contou com a presença de servidores Andrade (TRT), Márcio Magela de dos nos estados e DF. O ato em Minas de Belo Horizonte e de várias cidades Souza Dias (TRE), Domingos Sávio será realizado das 13h às 15h, em frente do interior, como Contagem, Juiz de Barbosa Dias (TRE) e Eliana Leocádia
Borges (JF); como observadores, Rosilene Valadares de Matos (TRE), Alcineia Suely de Sales (TRE), Cecília de Moura Barbosa Lima (TRE), Marco Antônio Lins Garcia (JF). O coordenador geral Alexandre Magnus também participou da ampliada, como delegado “nato”, por ser integrante da diretoria da Fenajufe. Ainda na ampliada, foram aprovadas as seguintes diretrizes: cobrar atuação efetiva do STF e PGR para instalar negociação com Dilma para fechar acordo que garanta aprovação e implementação imediata da reposição salarial; exigir aprovação na CCJ e imediato envio ao plenário do Senado para aprovação final; cobrar garantia de participação da Fenajufe na negociação entre o STF, PGR e o governo, assegurando ampla transparência no processo, evitando se fatos consumados; reafirmar a competência e primazia da Fenajufe para negociar em nome toda a categoria; trabalhar para o acordo orçamentário urgente; luta unificada com os SPFs por data-base, negociação coletiva, licença classista remunerada, PL 5338/09, PEC 555 entre outros pontos da pauta geral, assegurando de forma prioritária a defesa do PLC 28 (Judiciário) e PL 7919 (MPU) que são os índices específicos da categoria; reafirmar a unificação da categoria contra a fragmentação através das carreiras exclusivas, GRAEL, CJs, etc.; repúdio à campanha da Anata pelo #DeixaVetar.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO EM MINAS
Em Minas, o SITRAEMG convocou Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para esse sábado, 23/05, as 8h da manhã, em sua sede. A AGE deliberou o seguinte calendário:
• 29/5 (Sexta-feira), 13h às 15h – Ato público e AGE em Belo Horizonte: em frente ao prédio da Justiça Federal (Avenida Álvares Cabral, 1.741, bairro Santo Agostinho).
• 27/5, quarta-feira, às 13h – Ato público em Contagem: em frente ao fórum da Justiça do Trabalho local (Rua Joaquim Rocha, nº 13 – Bairro Betânia).
AGE: 1ª chamada às 13h e segunda chamada às 14h, para deliberar sobre paralisação de 48 horas nos dias 02 e 03/06 e Greve por tempo indeterminado a partir de 10/06.
ALGUMAS DAS MUITAS MENTIRAS DO GOVERNO NA NOTA TÉCNICA DO MPOG MENTIRA – Entre 2005 e 2008, todas as carreiras tiveram suas remunerações reajustadas. VERDADE – A última revisão salarial dos servidores do Judiciário fora aprovada em 2006, através da Lei 11.416/2006 (PCS III), em quatro parcelas, entre 2007 e 2008. MENTIRA – As remunerações voltaram a ser reajustadas a partir 2013. VERDADE – Com a recusa do governo em atender a revisão salarial reivindicada pelos servidores do Judiciário através do PL 6613/09, que previa correção da defasagem salarial
entre 2006 e 2009, houve um aumento apenas da GAJ, que representou um aumento de 5% na remuneração do servidor, parcelado em três anos, contra uma inflação acima de 8%. MENTIRA – O último reajuste ocorreu em janeiro de 2015. VERDADE – A última parcela de aumento da GAJ ocorreu em janeiro de 2015. MENTIRA – O impacto total do PLC 28/15, nos próximos quatro anos, será de R$ 25,7 bilhões. VERDADE – O impacto será de R$ 10,5
bilhões ao final, quando for incorporada aos salários a última das seis parcelas, prevista para 2018. MENTIRA – Atualmente, os servidores do Judiciário já recebem remuneração superior à do Executivo, em todos os níveis. O reajuste em análise na CCJC promoverá um desequilíbrio ainda maior entre carreiras similares dos diferentes poderes da União. VERDADE – Estudo realizado pela Anata mostra que há várias carreiras do Executivo e do Legislativo com salários superiores aos dos servidores do Judiciário Federal.
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BRASÍLIA
PLC 28/15 AVANÇA NO SENADO, MAS GOVERNO REAFIRMA SEU LADO CONTRA O TRABALHADOR
INTRANSIGÊNCIA TAMBÉM NAS NEGOCIAÇÕES COM OS SPFS
Aprovado na CCJC, revisão salarial aguarda votação no plenário. Sua aprovação ainda exige muita pressão e luta dos servidores
Os mineiros na reunião ampliada dos SPFs: Gilberto (funcionário do Sindicato), Vicente Passos (filiado), Célio Izidoro (coordenador), Daniel Oliveira (coordenador) e Lindon Johnson (filiado)
Os coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic e Henrique Olegário Pacheco, além do filiado Wellington Gonçalves, durante sessão da CCJ do Senado em que houve pedido de vista ao PLC 28/15
Um pedido de vista do senador Delcídio Amaral (PT/MS) ao PL 28/15 (revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal) na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado, em 6 de maio, e o cancelamento da sessão do dia 13, emperrando de tramitação do projeto, graças a ação do rolo compressor do governo, deixou a categoria ainda mais indignada. E para piorar a situação, o Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG) publicou nota técnica com mentiras absurdas (veja, em destaque, na página 3) a respeito da proposta de revisão salarial.
Porém, graças à pressão dos servidores, e contra a vontade do governo, o projeto foi aprovado na sessão de 20 de maio da CCJC. Terá que ser votado também pelo plenário. E, mesmo que aprovado nessa última etapa do Senado, a luta da categoria pela revisão salarial não estará acabada, pois há a possibilidade de veto da presidente da República. O alerta, portanto, deve se manter ligado. Além de dificultar a aprovação da revisão salarial dos servidores do Judiciário, na tentativa de conseguir a qualquer preço o ajuste fiscal, Dilma já fez com que a
Em mobilização no Senado, o diretor de base do SITRAEMG Fernando Guetti, a coordenadora da Fenajufe Maria Eugênia, o senador José Maranhão e o diretor do Sintrajud Antônio Melquíades
Câmara aprovasse duas medidas provisórias que retiram mais direitos dos trabalhadores. A MP 655/14, que dificulta o acesso dos trabalhadores da iniciativa privada ao seguro desemprego e ao abono salarial, foi aprovada na madrugada de 7 de maio. Do PT, 54 deputados votaram a favor da MP (contra o trabalhador). O único a se manifestar contra a medida foi o mineiro Weliton Prado. E, no dia 14, o plenário aprovou também a MP 664/14, mais uma reforma na previdência dos servidores públicos promovida por governos petistas.
Votação da isonomia entre chefes de cartórios é adiada Para a mesma sessão da CCJC do Senado que aprovou o projeto de revisão salarial (PLC 28/15), estava pautado também o PLC 25/15, que trata da isonomia entre chefes de cartórios das capitais e cidades do interior. Esse último, porém, nem chegou a entrar em votação. Ficou para a próxima sessão.
SITRAEMG LUTA TAMBÉM NA JUSTIÇA CONTRA MP 664/15 O SITRAEMG, através de sua assessoria jurídica, interveio como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.230, cujo objeto é a discussão da constitucionalidade da MP 664/14. A ADI tramita no Supremo Tribunal Federal. As alterações normativas basicamente estipulam um período
de carência de 24 contribuições, alteram a duração das pensões para adotar um critério conforme a expectativa de vida do beneficiário e impõem um período de carência de 2 anos do início de relacionamentos para beneficiários cônjuges e companheiros(as). A assessoria jurídica explica que a MP 664/15
usurpa a função legislativa do Congresso Nacional, editada à margem dos requisitos constitucionais, notadamente o da urgência, e viola a garantia do desenvolvimento progressivo dos direitos sociais estabelecidos na Constituição da República e no Pacto de São José da Costa Rica.
Em mais uma reunião com representantes de diversas entidades dos servidores públicos federais, no último dia 14, que teria como objetivo a negociação da pauta de reivindicações dos SPFs, o governo, representado pelo pelo secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, acompanhado do secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias – pela Fenajufe, participaram os coordenadores Adilson Rodrigues e Cledo Vieira. O governo não avançou em nada em ralação às reuniões anteriores – negociação coletiva, atualização de benefícios isonomia salarial entre as categorias dos três poderes etc. -, deixando os servidores indignados. Depois da reunião e do ato público que se realizou simultaneamente, em frente ao MPOG, houve reunião ampliada dos SPFs, em que foram decididos os seguintes encaminhamentos: adesão à paralisação nacional organizada pelas centrais no dia 29/05, contra o PL 4330/04 (terceirização), as MPs 664 e 665 pela democracia, rumo à greve geral; orienta que as bases discutam a construção de uma greve geral unificada dos servidores públicos federais em junho; elaboração de um novo jornal do fórum com a avaliação e os encaminhamentos tirados na reunião ampliada; organizar estudo sobre a situação da defasagem dos benefícios; entrega de ofício ao MPOG solicitando nova mesa de negociação para o dia 28/05; próxima reunião será dia 27/05, às 14h, na sede do ANDES.
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Caderno Especial
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Fala Servidor! Rogério Heitor da Silveira, JF/Manhuaçu Acho que o congresso é um importante espaço para construir ideias, debater temas importantes para a categoria e pensar soluções para os impasses que afetam os servidores em todo o estado.
RESUMO DAS PALESTRAS
Diego Elísio Dias, JF/Manhuaçu Eu me filiei recentemente ao Sindicato, e estou aqui para conhecer a família SITRAEMG. Meu objetivo é vislumbrar o que o Sindicato pode fazer para auxiliar e conduzir as lutas dos servidores federais. Fabrício Rezende Lima, TRE/Caratinga Nesse momento de muitos ataques do governo, a união da categoria é essencial, precisamos de muita força e união para vencer a intransigência.
Servidores são chamados à ‘união e ação’ contra o arrocho salarial Na solenidade de abertura oficial do X Congresso Ordinário Estadual do SITRAEMG, evento realizado no hotel Green Hill, em Juiz de Fora, nos dias 24, 25 e 26 de abril, o coordenador executivo Nilson Jorge de Moraes salientou que o arrocho salarial de quase uma década vivido pelos servidores do Judiciário Federal é um “gigante” que só será derrubado se houver
união e ação da categoria. “O STF pensa que a gente está brigando, que a gente está dividido, mas vamos mostrar o contrário”, alertou o coordenador geral Alexandre Magnus. Demais integrantes da mesa: Iclemir Costa, filiada aposentada e diretora de base em Teófilo Otoni, e os também coordenadores do Sindicato Mário Alves e Sandro Pacheco.
Regimento Interno aprovado O texto do regimento proposto pelo SITRAEMG para o X Congresso foi aprovado por unanimidade pelos filiados presentes, sem alterações. Integraram a mesa os coordenadores do SITRAEMG Alexandre Magnus e Dinali Alves, o advogado Rudi Cassel,
da assessoria jurídica, a diretora de base Lúcia Bernardes e a também filiada Patrícia Souto. As atividades da noite foram concluídas com um jantar para os participantes, ao som de “moda de viola”.
Análise de conjuntura “Análise de conjuntura, corrupção no Governo e repercussões para o servidor público” foi o tema da palestra do professor do IFSP e doutor em história pela USP Valério Arcary, que abriu os debates do X Congresso Ordinário do SITRAEMG. Arcary traçou um panorama histórico do desenvolvimento econômico e social do capitalismo brasileiro nas últimas quatro décadas, levando em consideração o desenvolvimento tecnológico/ industrial e a mobilidade social relativa da população. O professor apresentou dados que mostram as mudanças socioeconômicas e as consequências das políticas neoliberais aplicadas no país desde a redemocratização até os dias de hoje. Também destacou o caráter ambíguo das crises econômicas que geram dificuldades, mas que abrem oportunidades para a organização dos trabalhadores para resistirem a esses processos.
Flávia Vilaça, TRT/Belo Horizonte Minhas expectativas para o congresso são as melhores possíveis. Espero que saiamos daqui com um denominador comum, pois nós, servidores, precisamos de um estímulo, e eu acredito que o Sindicato pode cumprir esse papel através desse Congresso. Iclemir Costa da Fonseca, aposentada TRT/ Teófilo Otoni Quero parabenizar a nova diretoria por suas ações e pelo congresso. Ele é de suma importância para os servidores, e espero que sirva como um incentivo para que os novos colegas se interessem pela luta sindical e deem continuidade a esse trabalho. O Sindicato somos nós, e a nossa união nos dá forças para lutar por nossas causas. Olavo de Oliveira, JM/Juiz de Fora O Congresso está excelente. A coordenação do Sindicato está de parabéns por conseguir distribuir tão bem as palestras e assembleia. Acredito que, mesmo com as pequenas polêmicas, foi possível chegar a um consenso que é positivo para a categoria. Eventos como este tem que acontecer todos os anos para congregar e organizar as lutas da categoria. Nilce Apolinária dos Santos, TRT/Belo Horizonte Gosto muito de participar de todos os congressos, e este está excelente. Todas as palestras trouxeram informações muito úteis para os servidores e me foram muito claras. Acredito que mesmo com algumas posições antagônicas, o resultado da assembleia também foi muito positivo. Nota 10! Isabel Cristina Vital de Andrade, TRE/Araguari Este é o meu primeiro congresso, pois me filiei recentemente, e de forma geral tem me surpreendido positivamente. A palestra sobre a conjuntura nacional foi maravilhosa, deu pra obsorver muito. Fernando Guetti, TRE/Araguari A iniciativa do congresso é muito boa, tenho que parabenizar a coordenação por fazer um primeiro Congresso tão organizado. Gostei muito do fato da prata da casa ser valorizada em praticamente todas as palestras, colocando, além de servidores, pessoas que conhecem muito bem a realidade dos tribunais e que têm muita propriedade sobre o que falam.
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ESPECIAL X CONGRESSO
RESUMO DAS PALESTRAS
Dívida pública: triste realidade, mas, seu pagamento é a prioridade do governo O economista do Movimento “Auditoria Cidadã da Dívida Pública”, Rodrigo Ávila, proferiu palestra com o tema “O servidor Público no cenário da Dívida Pública Brasileira”, e mostrou como são falaciosos os discursos do governo, amparados
pela grande imprensa, quando se trata do orçamento da União. O valor destinado apenas ao pagamento de juros e amortizações da Dívida Brasileira, em 2104, chegou a 45,11% do valor total da União. Em contrapartida, ínfimos percentuais
foram destinados a outros setores, como educação (3,73%), saúde (3,98%), energia (0,04%), segurança (0,33%), assistência social (3,8%), transporte (0,56%), e com o Judiciário Federal (1,23%).
Da possibilidade do servidor do Judiciário Federal advogar O palestrante foi o coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo. Ele relatou que vem defendendo a tese de os servidores do Judiciário Federal advogarem e informou que já escreveu artigos sobre o assunto, que o Sindicato ajuizou ação nesse sentido no TRF-1 e que há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o impedimento desse direito.
Governo gasta com a folha dos servidores muito aquém do limite da LRF O palestrante Gustavo Machado, pesquisador do Ilease, proferiu palestra sobre “Dados econômicos na perspectiva do servidor público”. Ele sustentou que o percentual direcionado à folha de pagamento dos servidores do Judiciário Federal é bem inferior aos 6,275% da Receita Corrente Líquida, limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e aponta a união e intensa mobilização, de forma unificada com toda a classe trabalhadora, para pressionar o governo a cumprir a lei e reajustar os salários do funcionalismo. Também integraram essa mesa os coordenadores do Sindicato Sandro Luis Pacheco e Dirceu dos Santos, além dos diretores de base Sandro Brum e Umbelina de Oliveira.
INTERVENÇÃO DOS FILIADOS
Maria Gorete
Marco Lins Garcia
Regina Vitória
Hélio Canguçu
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Plano de carreira e preparação para Campanha Salarial 2015 Os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues dos Santos e Pedro Aparecido, que são também dirigentes do Sintrajud/SP e do Sindjufe/MT, respectivamente, defenderam a continuidade da luta pelo PL 7920/14 (agora PLC 28/15, no Senado) e permanência na luta unificada dos servidores públicos federais. Também compuseram a mesa os coordenadores do SITRAEMG Daniel de Oliveira e Vilma Lourenço, além do filiado Júlio César Brito. Para eles, a revisão salarial, a data-base e a busca por melhores condições de trabalho são destacadas como as principais lutas atuais dos servidores do Judiciário Federal. “E para essas lutas, a categoria precisa identificar seus verdadeiros inimigos e definir como enfrentá-los”, disse Pedro Aparecido, nomeando os inimigos: o governo e a maioria dos ministros do STF.
INTERVENÇÃO DOS FILIADOS
Luiz Fernando
Rosilene Valadares
Célio Izidoro
José Francisco Rodrigues
Política nacional de saúde do servidor público O médico servidor da JF/RJ, Dimas Soares Gonçalves, abordou o crescimento das doenças laborais decorrentes, sobretudo, da implantação do PJe. Segundo ele, outros fatores que contribuem para o adoecimento da categoria são a imposição de metas e a crescente utilização de novas tecnologias digitais, que fazem com que o servidor estenda sua jornada de trabalho com mais serviços realizados em casa. Fizeram parte dessa mesa os coordenadores do SITRAEMG Célio Izidoro e Henrique Olegário, além do filiado Ronne Herbert. De acordo com o profissional, é necessário que se crie, dentro do Judiciário, uma estrutura de atenção à saúde “que não se perca no tempo”. Um comitê gestor formado por conselheiros, magistrados e servidores para cobrar do CNJ o cumprimento da atenção ao bem-estar.
Nilce Apolinária
Alexandre Brandi
Amenaíldes Lemos
Vilma de Oliveira
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ESPECIAL X CONGRESSO
AGE elege o 5º membro para o Conselho Fiscal e um suplente
Assédio moral, jornada de trabalho e qualidade de vida e PJe e as doenças laborais O painel teve como palestrantes o psicólogo Arthur Lobato e o médico Rogério Doenelles, respectivamente. Temas dos mais importantes para o atual quadro de adoecimento da categoria, atraiu grande interesse dos congressistas, que adentraram a noite para participarem do debate. Outros integrantes da mesa: os filiados Alexandre Brandi e Tâmisa Gomides, além do coordenador do Sindicato Célio Izidoro.
A programação do Congresso previa também uma AGE para eleição do 5º membro do Conselho Fiscal do SITRAEMG. Além desse componente, atendendo a uma sugestão do conselheiro fiscal Ciro Bastos, durante a assembleia, esta aprovou que o segundo concorrente mais votado ocuparia a vaga de suplente no cargo de conselheiro fiscal. E, de acordo com a votação, Christian Cavallere, eleito com 83 votos, ocupa o cargo efetivo no Conselho e Carlos Wagner Melo Franco, com 65 votos, segundo mais bem votado, está na suplência do cargo.
Hélio Canguçu, Mario Alves, João Sellera e Rudi Cassel
Direito de Greve, Independência e Autonomia do Sindicato, importância da sindicalização O advogado do SITRAEMG Rudi Cassel recordou-se que existiu, ao longo do século XX, uma grande criminalização do direito de greve tanto no setor público quanto no privado, e que só a partir da Constituição de Federal (CF) de 88 é que ficou reconhecida a liberdade sindical no funcionalismo público. O coordenador da Fenajufe Pedro Aparecido citou alguns projetos que retiram o direito de greve do servidor público, dentre os quais o PL 4330/04 (terceirização). Sobre a necessidade do fortalecimento dos sindicatos, Pedro informou que o índice de sindicalização no
mundo, nos setores público e privado, ainda é muito baixo – no Brasil, é menos de 18%. Adilson Rodrigues, também coordenador da Federação, destacou a importância e o dever de um sindicato para toda a categoria, bem como para toda a humanidade. E sobre a Independência e Autonomia dos sindicatos, Aparecido frisou a necessidade de independência e autonomia das entidades a “qualquer governo”. Também compuseram essa mesa os coordenadores gerais do Sindicato Alexandre Magnus Igor Yagelovice a diretora de base Lúcia Bernardes.
Junta eleitoral faz contagem dos votos para o conselho fiscal.
À esquerda, Christian Cavallere, conselheiro fiscal eleito na assembleia, e à direita, Carlos Wagner, suplente do cargo.
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Congressistas definem o Plano de Lutas da categoria em Minas Última atividade do X Congresso Ordinário do SITRAEMG, os debates sobre as propostas apresentadas pelos filiados ao longo do evento culminaram em mais de 40 resoluções aprovadas como Plano de Lutas da categoria. Algumas delas, por se tratarem de assuntos que já estão sendo discutidos nos âmbitos dos núcleos de segmentos, do plano de carreira e da reforma estatutária do SITRA-
EMG, foram encaminhadas pela direção do Sindicato aos seus respectivos destinos. Essa mesa foi composta pelos coordenadores do Sindicato Alexandre Magnus, Igor Yagelovic e Mário Alves, e pelos diretores de base Rosilene Valadares e Carlos Humberto Rodrigues. O Plano de Lutas segue encartado a esta edição do JORNAL DO SITRAEMG.
As resoluções do Congresso e o plano de lutas seguem encartados a esta edição do Jornal do SITRAEMG
O evento contou com o apoio da Bancorbrás Consórcio Seguro Turismo, Clarion e Alvo Turismo
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Jornal do fotos Generosa Gonçalves
NÚCLEOS
Beneva Barcelos
Gersonita Alves
APOSENTADOS EXPRESSAM SATISFAÇÃO EM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES MENSAIS O Núcleo de Aposentados e Pensionistas do SITRAEMG é coordenado por Dirceu José dos Santos. Nos três encontros do segmento realizados este ano, os convidados, após debaterem suas principais bandeiras de luta e assistirem a palestras, se deliciaram com atividades lúdicas. Muito emocionada ao falar do Sindicato, Gersonita Alves, filiada ao SITRAEMG desde os primeiros anos da entidade, mãe de quatro filhas, avó de “uma meia dúzia de netos”, e que tem como hobby, a leitura, disse que não perde uma reunião. “Faço questão de comparecer. É uma oportunidade que Deus nos dá, pois são
TÉCNICOS APROVAM NOVOS
ENCAMINHAMENTOS
Os técnicos judiciários, na terceira reunião do Núcleo, realizada na sede do Sindicato, dia 13 de maio, debateram questões relativas ao segmento e, ao final, definiram os seguintes encaminhamentos: apoiarão todas as propostas aprovadas no 1º Coletivo Nacional dos Técnicos: sobreposição na carreira; alteração da escolaridade; manutenção da nomenclatura “Técnico Judiciário” nos futuros planos de carreira; para combater a
terceirização, lutarão pelo reconhecimento legal que a Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União é típica de Estado e que deverá ser exigido nível superior para ingresso em todos os cargos; implementarão ações para pressionar o Senado Federal a aprovar o PLC 28/2015; apoiarão a greve que vise conjuntamente a alteração da escolaridade para ingresso no cargo de Técnico Judiciário e a concretização de reajuste salarial.
GTR DE CARREIRA O Grupo de Trabalho Regional (GTR) de Minas, criado em fevereiro deste ano, segue a orientação do Grupo de Trabalho Nacional (GTN) de Carreira da Fenajufe que já discute a carreira da categoria desde o ano passado, a partir da proposta de carreira aprovada pela mesma categoria, em 2009. O Grupo mineiro vem se reunindo periodicamente, desde
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março, para elaborar a proposta que será apresentada ao GTN. Essa proposta tem incluídas as sugestões enviadas pelos filiados ao longo do período e, após definição de calendário da FENAJUFE, será divulgado para conhecimento prévio de todos os filiados e convocada AGE para apreciação / aprovação antes de seu encaminhamento para o GTN.
muitos os ensinamentos aqui adquiridos”. Também filiado ao Sindicato desde seus primeiros anos, Beneval Barcelos compareceu à reunião do segmento pela primeira vez no mês de fevereiro. “Fiquei muito honrado e feliz pela receptividade”, destaca, afirmando que encontrou muitas pessoas felizes na reunião, num momento propício para compartilhar ideias.
da há 22 anos pelo TRT, e sua irmã Fanny Pereira, companheira fiel aos encontros mensais do Sindicato (foto abaixo). “Não perco um encontro mensal do segmento; as reuniões são ótimas, muito boas e proveitosas; oportunidade de reencontros com amigos e colegas”, disse a aposentada, feliz por ter recebido a homenagem.
HOMENAGEM ÀS MULHERES Estendendo a homenagem a todas as mulheres presentes no encontro de março, pelo mês dedicado ao gênero, o SITRAEMG entregou flores a Ermelinda Pereira, aposenta-
OFICIAIS DE JUSTIÇA
VITÓRIA AMARGA EM BRASILÍA Em Brasília (DF), no dia 28/4, o SITRAEMG, representando pelo seu coordenador Célio Izidoro, juntamente com o advogado Rudi Cassel, da assessoria jurídica, e o filiado Hebe-Del Kader Bicalho, presidente da Fenassojaf, acompanharam a sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na qual julgou o processo que trata do reajuste da indenização de transporte paga aos oficiais de justiça avaliadores federais da Justiça do Trabalho – como uma vitória amarga, os oficiais receberam apenas 3,95% de
reajuste, equivalente a R$ 58,43, passando dos atuais R$ 1.479,46 para R$ 1.537,89, quando o segmento esperava uma verba de, pelo menos, R$ 1.974,48. Também na Capital Federal, no dia 6/5, ao lado de representantes da Assojaf-GO, o filiado ao SITRAEMG, Welington Gonçalves, que é oficial de justiça, visitou os gabinetes dos ministros do STF e entregarou aos seus assessores o levantamento de crimes cometidos contra Oficiais de Justiça.
HUMOR ,
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SINDICATO VISITA FILIADOS DOS CARTÓRIOS DE LAGOA SANTA, NEPOMUCENO E RIO NOVO Dentro do Programa Pé na Estrada, que tem o objetivo de interiorizar as ações do SITRAEMG e aproximar cada vez mais a entidade de sua base, o coordenador do Sindicato Sandro Luis Pacheco esteve com os colegas da Justiça Eleitoral de Lagoa Santa, no final de abril, e nos cartórios eleitorais de São João Nepomuceno e de Rio Novo, nos dias 14 e 15 de Maio, respectivamente, oportunidade em que deu posse a mais um diretor de base.
revisão salarial do Judiciário e da isonomia entre os chefes de cartório. Em Lagoa Santa, Sandro deu posse ao filiado Sandro Leonel Brum, como diretor de base, e a Pollyana Helena Lakitini Braga como suplente. Em Nepomuceno, telefonou para a SEMPE reiterando pedido anteriormente feito ao
Tribunal, sendo informado, logo depois, que o orgão havia fornecido o ar condicionado para aquela unidade. Em Rio Novo, o coordenador sindical se comprometeu a voltar àquele local quando da realização da Revisão Biométrica, prevista para o município de Piau - MG, pertencente àquela ZE.
Como de praxe, o coordenador sindical passou aos servidores os informes atualizados acerca de questões gerais de interesse da categoria ou as específicas dos servidores da Justiça Eleitoral, como os projetos de
Fique Ligado Um novo nome para este jornal Dentro do propósito de inovar este jornal e aproximá-lo ainda mais do perfil dos filiados, o SITRAEMG também quer dar-lhe um novo nome, mais adequado às mudanças editoriais e visuais pretendidas. Por isso, pede sua sugestão, filiado ou filiada. Envie-a para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br.
Dê visibilidade ao seu talento Com o intuito de valorizar o trabalho dos servidores que exerçam atividades voltadas para as artes, o artesanato, a literatura e outras iniciativas do gênero, o SITRAEMG está providenciando o cadastramento de todos os seus filiados dotados de tais talentos para dar-lhes visibilidade nos eventos culturais de iniciativa da entidade e/ou em suas mídias. Para se cadastrarem, os filiados talentosos devem entrar em contato com o Sindicato e informar o nome, número de telefone, e-mail e sua habilidade artístico-literária. Falar com a funcionária Margareth, pelos telefones (31)4501-1500 ou 0800.283-4302.
Na primeira foto, o coordenador Sandro Luis Pacheco com a chefe de cartório de Rio Novo, Vivian Gutierrez. Abaixo, a esquerda, com os colegas do Cartório Eleitoral de Lagoa Santa, e, logo a direita, com o servidor Alberto de Castro Evangelista, chefe de cartório de São João Nepomuceno.
SITRAEMG CELEBRA O DIA DO TRABALHADOR REAFIRMANDO A NECESSIDADE DA LUTA A classe trabalhadora não teve motivos para comemorar o último 1º de Maio. Teve que comemorar, sim, mas como mais um dia de luta. A celebração à data, aliás, já transformou o Dia do Trabalhador em um tradicional dia de mobilizações em todo o mundo, e no Brasil, especialmente, diante dos ataques que os trabalhadores vêm sofrendo ao longo dos anos. A regulamentação da terceirização, via PL 4330/04, que prevê a precarização dos serviços e das relações de trabalho, e as medidas provisórias decretadas pelo governo Dilma, que retiram direitos adquiridos como o auxílio doença e o seguro desemprego, favorecendo claramente os patrões, são algumas das muitas ameaças à classe.
E os desafios não param por aí. Há um bom tempo os servidores vêm lutando pela aprovação da PEC 555/06, que extingue dispositivo de emenda constitucional que instituiu a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. Uma emenda constitucional, diga-se de passagem, aprovada com votos comprados de parlamentares envolvidos no esquema do Mensalão, conforme atestou a Ação Penal 470, que tramitou no STF. No Judiciário Federal, especificamente, persiste a incansável luta dos servidores pela aprovação do PLC 28/15 (reposição salarial) e muitas outras, junto às administrações dos tribunais, em busca de melhores condições de trabalho, saúde e no combate ao assédio institucional.
Por todos os motivos elencados acima, e outros mais, é que a direção do SITRAEMG decidiu celebrar sem muito alarde o Dia do Trabalhador. Apenas para lembrar a data, e ao mesmo tempo para reafirmar a necessidade da continuidade da luta, convidou seus filiados e familiares para uma confraternização, em sua sede, no dia 8 de maio, e também para comemorar, aí sim, o Dia das Mães, considerando que a maioria dos servidores é de mulheres - mães trabalhadoras que, muitas vezes, sofrem pela dupla ou tripla jornada. Na avaliação dos coordenadores do Sindicato, a confraternização ocorreu em um momento muito importante, em que os trabalhadores do Judiciário Federal necessitam construir a unidade para a luta.