Jornal do SITRAEMG | 103 | Abril 2015

ANOANO V • EDIÇÃO 98 • 14 DE •AGOSTO DE2015 2014 V • EDIÇÃO • 103 ABRIL DE

GOVERNO, CONGRESSO E CÚPULA DO JUDICIÁRIO DECLARAM GUERRA AOS SERVIDORES FEDERAIS! PÁG. 03

SERVIDORES

RUMO À GREVE GERAL É aprovar o PL 7920/14 e vetar o PL 4330/04

X CONGRESSO ESTADUAL DO SITRAEMG PROJETO DE LEI 4330 Veja os detalhes importantes para que você não perca nada do Evento PÁG. 02

Entenda porque o PL é uma ameaça aos trabalhadores. E veja como votaram os deputados de MG PÁG. 04

NÚCLEOS DO SITRAEMG VÃO À LUTA EM DEFESA DE SEUS SEGMENTOS Confira os Trabalhos já executados e os avanços para a categoria PÁG. 04

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EDITORIAL Contra os ataques do Governo, Congresso e Cúpula do Judiciário, é preciso preparar a Greve Geral da categoria.

Mesmo sendo questionado por parte importante da população e afundado em um mar de lama de corrupção, o Congresso Nacional, a mando do governo, aprovou a lei orçamentária para 2015 sem a previsão de recursos para os projetos salariais dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

Um absurdo! Por que esta mesma Lei orçamentária prevê a destinação de 46% da receita líquida do orçamento para pagamento de juros e amortizações da dívida pública ao setor nanceiro: nada menos que R$ 1,356 trilhão. Triplicaram-se os recursos destinados ao fundo partidário: R$ 867,5 milhões. Para as emendas parlamentares, para gastos à revelia, c a r a m reservados R$ 12,3 bilhões. E o aumento dos subsídios dos ministros do STF abocanhará R$ 1 bilhão.

Em contrapar tida, esta mesma peça orçamentária garante apenas R$ 109,2 bilhões para a saúde, R$ 101,3 bilhões para educação, R$ 64,9 bilhões para o PAC e ZERO para o Judiciário Federal.

A votação da lei orçamentária só se tornou possível após acordos entre os partidos do governo (PT, PMDB) e a oposição de direita (PSDB, DEM e PPS), desmascarando assim a situação, a oposição, o Congresso e a cúpula do Judiciário. Constata-se, mais uma vez, que não há diferenças de fundo entre eles. Estão todos a serviço dos mesmos interesses de aplicar uma política de arrocho e cortes de direitos.

Como se vê, mesmo com a insatisfação geral dos brasileiros, a presidente Dilma não arreda o pé de atacar direitos trabal hi stas e promover um duro ajuste scal, com cortes nos investimentos sociais, alta dos juros e aumento de impostos

X CONGRESSO DO SITRAEMG

Informações para que você não perca nada do evento! discussões e de nição da proposta do plano de carreira dos servidores do Judiciário Federal. Como previsto no edital de convocação, as inscrições dos liados para o evento encerraramse no dia 10 de abril.

e da gasolina.

Entre os ataques promovidos pelo governo do PT, já estão em vigor as medidas provisórias 664 e 665 (que reduzem acesso ao segurodesemprego, auxílio-doença, PIS e pensões). Além disso, o projeto de lei 4330/04, que libera as terceirizações em todos os setores, teve seu texto-base aprovado na Câmara e aguarda apenas a votação dos destaques para seguir para o Senado. Precisamos nos mobilizar, e muito!

ORGANIZAR E PREPARAR A GREVE GERAL DA CATEGORIA Chegou a hora dos servidores do Judiciário, de forma massiva e organizada, entrarem em cena.

Não é só a elite que está d es co ntente c o m o Co n g r e s s o, governo e suas instituições, como a rmam a CUT e out ro s s e to re s gover n i s t a s.

Também nas repartições públicas, dentro das fábricas, dos canteiros de obras, nas escolas, bancos, nos locais de trabalho em geral, é muito grande a desaprovação e o desapontamento com o governo e com tudo que esta aí.

Não dá para aceitar que o governo, o Congresso corrupto e a cúpula do Judiciário imponham aos servidores um arrocho tão brutal.

Não dá para car mais um ano sem reajustes.

Temos que seguir o exemplo dos servidores do MPU, que depois de 41 dias de greve conquistam suas reivindicações. É hora de organizar nosso exército e ver com quais tática e estratégia iremos enfrentar o gover no, o Congresso e suas instituições.

Chegou a hora da Fenajufe convocar os sindicatos liados para uma greve geral uni cada de todo Judiciário Federal.

Horários dos ônibus (somente para quem reservou vaga no ato da inscrição): saídas do Terminal JK, em BH, no dia 24/04, nos horários de 8h e 13h30; retorno, do Hotel Green Hill, em Juiz de Fora, no dia 26/04, às 16h.

Conforme amplamente divulgado pelo Sindicato, o X Congresso Estadual do SIT EMG será realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril, e m Ju i z d e Fo r a ( M G ) . M a i s precisamente, no Hotel Green Hill, que ca na avenida Deusdedit Salgado, 5201 - Salvaterra, Juiz de Fora. O X Congresso tem como principal objetivo preparar a categoria para a Campanha Salarial Uni cada de 2015 dos Servidores Públicos Federais, para a árdua luta pela aprovação da revisão salarial e para as

To d o s o s p a r t i c i p a n t e s d o Congresso receberão certi cado, que s erá co ns i d erad o para ns d o Adicional de Quali cação, nele constando toda a programação do evento.

A programação completa, incluindo os nomes e currículos dos palestrantes, encontra-se disponível no site do Sindicato (www.sitraemg.org.br), em destaque no alto da página principal, e foi também encaminhada por e-mail a todos os liados. Aqueles que não a recebeu, solicite-a ao SIT EMG, a t r a v é s d o e - m a i l comunicacao@sitraemg.org.br.

Não inscritos para o X Congresso poderão participar da AGE do Conselho Fiscal Atenção, liado ou liada do SIT EMG. Se você está em dia com suas obrigações estatutárias, mas não se inscreveu para o X Congresso Estadual, pode, sim, participar exclusivamente da assembleia geral extraordinária prevista para as 11 horas do dia 25/04 (sábado). A AGE elegerá o quinto membro do Conselho Fiscal do Sindicato para o mandato 2014/2017.

Para participar, basta comparecer ao Hotel Green Hill no horário da assembleia. Se você não for de Juiz de Fora, poderá ser reembolsado das despesas de transporte, desde que apresente os recibos das passagens de ônibus ou dos gastos com combustível.

EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411170 (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG DIRETORIA EXECUTIVA COORDENADORES GERAIS Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus Melo Martins e lgor Yagelovic COORDENADORES DE FINANÇAS Célio lzidoro Rosa e João Baptista Sellera Bárbaro COORDENADORES EXECUTIVOS Daniel de Oliveira, Etur Zehuri, Evandro, Antônio da Silva, Geraldo Correia da Cruz, Nilson Jorge de Moraes e Vilma Oliveira Lourenço

COORDENADORES REGIONAIS Dinali Savis de Souza, Dirceu José dos Santos, Henrique Olegário Pacheco, Lindolfo Alves de Carvalho Neto, Mário Alves e Sandro Luis Pacheco EDIÇÃO E REPORTAGENS Generosa Gonçalves - Mtb 13265 Gil Carlos Dias - Mtb 01759 DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO Diego Franco David IMPRESSÃO Grá ca Editora Cedáblio TIRAGEM 6.200 exemplares ESPECIFICAÇÕES Papel Off-set 90g

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AGORA É PRESSÃO TOTAL E GREVE GERAL Sem forte mobilização, Dilma não vetará o projeto das terceirizações, mas o PL 7920/14, se aprovado pelo Congresso, com certeza poderá vetar ministros de per l ainda mais conser vador. De cara, adotou medidas de ajuste scal que surrupiam direitos dos trabalhadores, como as MPs 664 e 665, de 2014. E, compromissada com sua base aliada e o empresar iado, e acuada pelo movimento nacional que clama pelo seu impeachment, deixou que a Câmara dos Deputados aprovasse na semana passada, por ampla maioria, o PL 4330/14, que amplia as possibilidades de terceirização nas empresas privadas e do setor público, precariza as condições de trabalho e retira direitos históricos da classe trabalhadora.

O SIT EMG saiu na frente nas articulações dos servidores federais em Minas para adesão da Luta Uni cada dos SPFs e da Campanha Nacional Uni cada de 2015. Sediou vár i a s reu n i ões d a s ent i d ad es representativas, chamou para os

prédios dos tribunais federais os primeiros atos uni cados, e participou de todos os atos realizados em outros locais. E de 7 a 9 de abril, participou também das atividades da mobilização nacional dos SPFs, em Brasília, representado pela liada

Rosalete Roedel.

Passadas as eleições de outubro último, e antes mesmo de tomar posse para o segundo mandato, Dilma “brindou” aqueles que garantiram sua reeleição com a escolha de novos

Então, não há mais como adiar.

Os servidores precisam lutar pelo avanço do PL 7920/04 na Câmara, depois pela sua aprovação no Senador e, por último, para que Dilma não o vete. E toda a classe trabalhadora, incluindo os servidores federais do PJU e de todas as demais categorias se juntem, somem forças e exijam da presidente da República: veto total ao PL 4330/04. Isso só será conseguido com uma forte GREVE GE L.

SITRAEMG ATUA NO STF CONTRA A MP 664/2014 Co n t r a o s r e c e n t e s a b u s o s cometidos contra o reg ime de prev idência da categoria, o SIT EMG interveio como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.230, cujo objeto é discussão da constitucionalidade da Medida Provisória nº 664, de 2014, que reduziu drasticamente a cobertura da

pensão por morte de servidores públicos.

As alterações normativas basicamente estipulam um período de carência de 24 contribuições, alteram a duração das pensões para adotar um critério conforme da expectativa de vida do bene ciário e impõem um período de carência de 2 anos do

início de relacionamentos para bene ciários cônjuges e companheiros(as).

Para o advogado Rudi Cassel, da assessoria jurídica do SIT EMG (escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados), “foi usurpada a função legislativa do Congresso Nac ional por meio da Med ida

Provisória nº 664, de 2014, editada à margem dos requisitos constitucionais, notadamente o da urgência. A medida ainda viola a garantia do desenvolv imento progressivo dos direitos sociais estabelecido na Constituição da República e no Pacto de São José da Costa Rica”.

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A TODO VAPOR

Núcleos se articulam por pautas específicas dos segmentos e da categoria Criados com o objetivo de discutir suas questões especí cas e apresentar propostas para inclusão nas lutas gerais da categoria e para o plano de carreira em fase de construção, os núcleos de segmentos de servidores do Judiciário Federal em Minas vêm promovendo intensas atividades, com o apoio efetivo do SIT EMG. Os núcleos também apresentarão propostas de resoluções para serem votadas durante o X Congresso Estadual do SIT EMG, marcado para o período de 24 a 26 de abril.

Agentes de segurança - Conforme deliberado em reuniões do núcleo, o SIT EMG está organizando uma “Campanha de Valorização e Resgate da função do Agente de Segurança”. Um questionário/enquete será distribuído na base para que os agentes preenchamno apontando as necessidades e expectativas do segmento. A partir das respostas, o núcleo programará uma

série de atividades para a “Semana de Valorização e Resgate da função do A g e n t e d e S e g u r a n ç a”, q u e s e concretizará em período ainda a ser de nido. A ideia é que essa semana culmine com a realização de um seminário sobre o tema.

Técnicos judiciários – Eleitos em assembleia do segmento, os liados E l i ana L eoc ád i a B o rges , Jam es Magalhães Gonçalves, Leonardo Castro de Andrade e Raimundo Alves representaram o Núcleo dos Técnicos Judiciários do SIT EMG, como delegados, no 1º CONTEC (Coletivo Nacional dos Técnicos Judiciários) da Fenajufe, realizado no dia 11 de abril, e m B r a s í l i a ( D F ) . Ta m b é m participaram, como observadores, os liados Júlio César de Oliveira Brito, Ersilene Cristina Resende e Vera Lúcia Ferreira de Faria. Em reunião também no SIT EMG, o núcleo de niu sua pauta de reivindicações: alteração da

escolaridade dos Técnicos Judiciários para o nível superior por parte do Sindicato e da Federação; manutenção da nomenclatura do cargo de Técnico Judiciário; discussão de futuros planos de cargos e salários no sentido de reduzir a diferença salarial entre os cargos de Técnicos Judiciários e Analistas Judiciários de 64,07% para 20%, desde o primeiro nível até o último nível, ou seja, que a sobreposição seja reimplantada; com relação a discussão do Plano de Carreira, que a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União seja única; que o desenvolvimento na carreira (promoção e progressão) sejam iguais para todos os cargos.

O ciais de justiça - Em reuniões no TRT e na Justiça Federal, com a participação de representantes da direção do SIT EMG, o segmento assumiu o compromisso de se engajar nas mobilizações da Campanha Salarial

Uni cada de 2015 dos Servidores Públicos Federais e da luta pela aprovação do PL 7920/14 (revisão salarial), e escolheu os colegas Juliana Santana Rick e Flávio Ferreira Batista para representarem os o ciais mineiros nas atividades do Dia Nacional de Lutas dos O ciais de Justiça, dia 25 de março, em Brasília (DF).

Aposentados - O SIT EMG informa que, dentro de propósito de promover o rodízio na condução das atividades voltadas para os liados aposentados e pensionistas, o coordenador regional Dirceu José dos Santos assumiu a coordenação desse núcleo, em lugar da coordenadora executiva Etur Zehuri. Vale lembrar que as reuniões desse segmento acontecem uma vez por mês, sempre na última sexta-feira. A principal luta desse seguimento é pela aprovação da PEC 555/06 ( m da taxação dos inativos)

PL4330/04

Como ficará a terceirização no serviço público e como votaram os deputados mineiros De autoria do deputado Sandro Mabel (PL/GO), o PL 4330/04, que permite a terceirização generalizada nas empresas privadas e no serviço público, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, dia 8 de abril, por 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.

Pela legislação em vigor, a administração pública pode contratar prestação de serviços de terceiros, desde que não seja para executar at iv i d ad es e x c lu s iva s d e Est ad o, co m o regulamentação e scalização. Com as mudanças

VEJA QUEM VOTOU A FAVOR Carlos Meles (DEM) Misael Varela (DEM) Mário Heringer (PDT) Marcelo Aro (PHS) Laudívio Carvalho (PMDB) Leonardo Quintão (PMDB) Mauro Lopes (PMDB) Newton Cardoso Júnior (PMDB) Saraiva Felipe (PMDB) Silas Brasileiro (PMDB) Rodrigo Pacheco (PMN) Dâmina Pereira (PP) Dimas Fabiano (PP) Luiz Fernando Faria (PP) Odelmo Leão (PP) Toninho Pinheiro (PP) Aelton Freitas (PR)

Bilac Pinto (PR) Marcelo Álvaro Antônio (PRP) Júlio Delgado (PSB) Stéfano Aguiar (PSB) Tenente Lúcio (PSB) Raquel Muniz (PSC) Diego Andrade (PSD) Jaime Martins (PSD) Marcos Montes (PSD) Caio Nársio (PSDB) Domingos Sávio (PSDB) Eduardo Barbosa (PSDB) Marcus Pestana (PSDB) Paulo Abi Ackel (PSDB) Rodrigo de Castro (PSDB) Luiz Tibé (PTdoB) Pastor Franklin (PTdoB) Delegado Edson Moreira (PTN)

previstas no texto-base do PL 4330/04 aprovado na Câmara (há ainda os destaques a serem votados), a administração pública pode contratar terceirizados em vez de abrir concursos públicos e s e r á c o r r e s p o n s áv e l p e l o s e n c a r g o s previdenciários, mas não quanto às dívidas trabalhistas. Sempre que o órgão público atrasar sem justi cativa o pagamento da terceirizada, será responsável solidariamente pelas obrigações trabalhistas da contratada. O texto somente não se aplica à administração pública direta, autarquias e fundações.

PÉ NA ESTRADA Fábio Ramalho (PV) José Silva (SD) CONTRA Jô Moraes (PCdoB) Wadson Ribeiro (PCdoB) Ademir Camilo (PROS) Adelmo Carneiro Leão (PT) Lincoln Portela (PR) Margarida Salomão (PT) Padre João (PT) Weliton Prado (PT) Eros Biondini PTB) Bruni Gomes (PTC) NÃO VOTARAM Bonifácio Andrada (PSDB) Renzo Braz (PP) Gabriel Guimarães (PT)

Retorna depois do X Congresso do SITRAEMG O projeto Pé na Estrada, através do qual a at u a l Di reto r i a E x ec u t iva d o SIT EMG pretende visitar os locais de trabalho das mais longínquas regiões do estado e promover a integração da entidade com sua base, será retomado, a todo vapor, logo depois do X Congresso Estadual do Sindicato, que se realizará nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Juiz de Fora.

Aguarde!