JORNAL DO
ANO • 14 DE AGOSTO DE 2014 ANOVV •• EDIÇÃO •98 102 • MARÇO DE 2015
Dilma que se vire! SERVIDORES FEDERAIS RETOMAM, COM FORÇA TOTAL, A LUTA UNIFICADA QUE SAIU VITORIOSA EM 2012
José Cruz/Agência Brasil
páginas 4 e 5
X CONGRESSO DO SITRAEMG
O filiado defendendo os
rumos e lutas do Sindicato página 3 PÉ NA ESTRADA
JURÍDICO
Diretoria em busca das demandas de base do interior
SITRAEMG envida esforços para o pagamento dos 14,23%
página 7
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ATO EM BRASÍLIA
GIRO PELOS TRIBUNAIS
Servidores fazem ato unificado pela revisão salarial
Acompanhe as negociações do Sindicato junto
aos tribunais página 6
página 8
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EDITORIAL
TRANSPARÊNCIA
Unidade para transformar a indignação dos servidores em ações contra o governo Os aumentos generalizados dos preços dos alimentos, dos combustíveis e das tarifas públicas, os ataques aos direitos dos trabalhadores, as crises hídrica e energética, que nos ameaçam com a possibilidade de racionamento de água e “apagões”, e, por m, o esquema de corrupção desnudado pela operação Lava Jato, que está dei xando em frangalhos a Petrobras, fazem com que a raiva e o g rau d e i n d ig naç ão d o conjunto de trabalhadores e do povo contra Dilma e o Congresso Nacional cresçam a cada dia. A maior parte da população se sente enganada e iludida por Dilma, que mentiu agrantemente durante a campanha eleitoral que a premiou com o s e g u n d o mandato. Entre os servidores, é total a insatisfação diante da constatação de que já se passaram 12 anos de governos petistas marcados pelo descaso, arrocho salarial, cortes de direitos conquistados ao longo de décadas e a duras penas. Ou seja: um partido que se auto-de ne c o m o “d o s t r a b a l h a d o r e s ” rezando na mesma cartilha dos governos neoliberais antecessores, de Collor e FHC. Os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, que ignoram os servidores, fazem v i s t a s g ro s s a s pa r a a c r i s e econômica e para o dé cit das contas públicas, brindados, é claro, com medidas que só fazem aumentar os privilégios e benesses de suas cúpulas. Ne s t e a n o, o E x e c u t i v o reser vou mais de 40% do orçamento para o pagamento da dívida pública e 1,2% do PIB para o Superávit Primário. O Congresso, por sua vez,
aprovou um pacote de bondades para os deputados que inclui o retorno do auxílio moradia e até passagens para seus cônjuges. E o Judiciário presenteou os magistrados com reajuste dos subsídios e o também retorno do auxílio moradia. Ainda assim, ndou o ano de 2014 com sobras orçamentárias signi cativas - a Justiça Federal, R$ 681,4 milhões; a Justiça do Trabalho, R$ 1,045 bilhão; e a Justiça Eleitoral, R$ 705 milhões -, que poderiam ser investidas na categoria. Uma situação esdrúxula, por sinal: sobras orçamentárias em meio a tantas demandas e tantos passivos dos servidores a serem resolvidos. Incompetência de gestão da cúpula do Judic iár io ou méd ia com o Executivo, para garantir-lhe mais benesses no futuro? Eis a questão. Como se vê, dinheiro há. Menos para investir na melhoria dos serviços públicos, em benefício da população, e para a valorização dos servidores, com o atendimento às suas reivindicações. Vamos virar este jogo. Chega de perdermos. Nós, ser v idores, não aguentamos mais. Só a nossa unidade no s garant irá uma campanha salarial vitoriosa. Temos que transformar nossa raiva e indignação em combustível para a construção de uma mobilização tão forte que consiga dobrar o Congresso, Dilma e Lewandowski. Chega de mentiras, corrupção e retirada de direitos. Temos que ampliar e intensi car a nossa organização e mobilização, e desde já, construir uma forte Campanha Salarial Uni cada de todos os servidores, rumo a uma greve geral.
Diretoria decide tornar públicas as contas do SITRAEMG Dentro do compromisso de campanha de dar legitimidade e transparência aos seus atos, a atual Diretoria Executiva do SIT EMG, desde que iniciou seu mandato, vem procurando dar vez e voz aos seus liados nos atos públicos, assembleias e convidando-os para as reuniões de segmentos de servidores e dela própria com as administrações dos tribunais. Além disso, vem publicando sistematicamente, nos veículos de comunicação da entidade, todas as informações acerca de suas ações e dos serviços oferecidos pelo Sindicato.
Agora, chegou a vez de tornar públicas as informações sobre como e em que está sendo aplicado cada centavo arrecadado com as mensalidades dos seus liados. Tais dados passam a ser di s poni b i li zados, de for ma permanente e atualizada, no link “Prestação de Contas” criado recentemente no site do Sindicato, para sua visualização. Neste link, no canto superior à direita do site, constarão as planilhas dos balancetes ( nanceiros e patrimoniais) que carão disponíveis para toda a categoria.
NOVOS CONVÊNIOS CAPITAL In Flux Escola de Idiomas Unidade Cidade Jardim: desconto de 20% para liados. Mais informações pelo telefone (31) 3344-8101 Faculdade Presidente Antônio Carlos (Instituto AMM) Direito e Administração voltados para a Gestão Pública: Bolsas para graduação de até 50% de desconto e, pós-graduação, desconto de até 30%. Mais informações: (31) 3658-9199 / institutoamm.org.br CAPITAL E INTERIOR Financeira Alfa/AS – Parceria com o SITRAEMG destinado ao público da Justiça Federal, TRE/MG e TRT/MG, concessão de crédito consignado mediante desconto em folha de pagamento. Mais informações: Ana Paula: (31) 3299-9622 / (31) 7817-0828 - atendimento aos servidores da SJM e TRE/MG e Núbia: (31) 3299-9622 / (31) 7818-5569 - atendimento aos servidores do TRT.
EXPEDIENTE: SIT EMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411170 (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 www.sitraemg.org.br - @SIT EMG
DIRETORIA EXECUTIVA COORDENADORES GERAIS Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus Melo Martins e lgor Yagelovic COORDENADORES DE FINANÇAS Célio lzidoro Rosa e João Baptista Sellera Bárbaro COORDENADORES EXECUTIVOS Daniel de Oliveira, Etur Zehuri, Evandro, Antônio da Silva, Geraldo Correia da Cruz, Nilson Jorge de Moraes e Vilma Oliveira Lourenço
COORDENADORES REGIONAIS Dinali Savis de Souza, Dirceu José dos Santos, Henrique Olegário Pacheco, Lindolfo Alves de Carvalho Neto, Mário Alves e Sandro Luis Pacheco EDIÇÃO E REPORTAGENS Generosa Gonçalves - Mtb 13265 Gil Carlos Dias - Mtb 01759 DIAGRAMAÇÃO Diego Franco David IMPRESSÃO Grá ca Silva Lara Ltda TIRAGEM 6.000 exemplares ESPECIFICAÇÕES Papel Off-set 90g
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MINAS
Todos os filiados convidados para o X Congresso Ordinário do SITRAEMG, em abril Conforme já divulgado no site do SIT EMG e em Boletim Especial, do dia 04 de fevereiro, o Sindicato promoverá, entre os dias 24 e 26 de abril de 2015, o seu X Congresso Ordinário, cujo l e m a é “ In t e r i o r i z a ç ã o, mobilização e luta”. O evento acontecerá no HOTEL GREEN
H I L L , l o c a l i z a d o n a Av. Deusdedit Salgado, 5201, bairro Salavaterra, em Juiz de Fora. Vale lembrar que a realização desse evento no interior do estado segue o propósito da atual Diretoria de, além de interiorizar, descentralizar suas ações e levar as discussões gerais
!
fique
de olho
O Regimento Interno do Congresso está disponível no site do Sindicato (www.sitraemg.org.br), junto com matéria publicada em 24/02/15. Con ra!
Faça sua inscrição até o dia 10/04/2015, na Secretaria do SIT EMG, pelos telefones 0800-283 4302 / (31) 45011 5 0 0 o u e - m a i l congresso@sitraemg.org.br No ato da inscrição, o(a) liado(a) deve informar o número do telefone, lotação, horário do ônibus que prefere viajar e o nº de identidade (necessário para a listagem do ônibus). De acordo com o artigo 11 deste Regimento Interno são considerados Delegados ao Congresso todos os sindicalizados quites com suas obrigações estatutárias que se inscreverem e se credenciarem conforme estabelecido no Regimento.
a!
not e m To
O SIT EMG disponibilizará ônibus para o trecho Belo Horizonte/ Juiz de Fora (ida e volta), com saídas no dia 24/04, nos horários de 8h e 13h30, do Terminal Turístico JK, em BH. O retorno acontecerá no dia 26/04, às 16h, do Hotel Green Hill.
CANDIDATOS À 5ª VAGA DO CONSELHO FISCAL A Eleição será realizada no dia 25, durante o X Congresso. O edital para esta AGE foi publicado no Diário O cial do Estado de Minas Gerais e no site do Sindicato no dia 30/01/15, e no Boletim Especial, do dia 4 de fevereiro. Encerrado o prazo para inscrições dos candidatos, em fevereiro, inscreveram-se os seguintes liados: Carlos Wagner Melo Franco, Christian Cavallere, Geralda Lopes de Oliveira e Marcos Antônio Santiago.
de interesse da categoria para as diversas regiões de Minas. Na pauta do Congresso, o Regimento Interno, Conjuntura, AGE para eleição de membro para a 5ª vaga do Conselho Fiscal, Saúde e condições de trabalho, Políticas permanentes e Plano de lutas.
Con ra, na página do Sitraemg, em destaque no alto da pagina principal, o texto completo do Regimento Interno do Congresso, com as informações sobre o período para inscrições e critérios para seleção dos ser v idores que participarão do evento.
GT de carreira em Minas é criado e deve enviar proposta até 30 de abril para o GT nacional A primeira reunião do Grupo Mineiro aconteceu no dia 27/02 No dia 7 de fevereiro, durante AGE na sede do Sindicato, dentre outros assuntos, foi deliberada a criação do Grupo de Trabalho Regional (GTR) de Carreira dos servidores públicos Federais de Minas Gerais, com a eleição de um representante de cada tribunal para integrar o Grupo mineiro: pelo TRT, Maria da Conceição Maia Pereira, tendo Geraldo Gonçalves Dias como suplente; pelo TRE, Gabriel Astoni Sena (titular) e Rosilene Valadares (suplente); e pela Justiça Militar, Mário Alves (t i t u l a r ) e R a i m u n d o A l v e s (su pl ente) . Co m o não hav i a servidores da Justiça Federal na assembleia, o Sindicato se reunirá com aqueles liados para a escolha de um representante. O mesmo procedimento acontecerá com os o ciais de justiça, pois, deste segmento, presente à Assembleia, apenas o diretor sindical Mário Alves, que já faz parte do GTR representando a Diretoria do SIT EMG. Tam bém par t i c i parão d a s reuniões, discussões e decisões do GTR mineiro os coordenadores Alexandre Magnus e Mário Alves, representando a Diretoria do Sindicato, além de representantes de cada um dos cinco Núcleos de segmentos de servidores. Já foram indicados: Anya Karina Campos, pelo Núcleo dos Analistas; Júlio
César de Oliveira Brito, pelos técnicos; José Francisco Rodrigues, pelos agentes de segurança; e Agnaldo Pereira de Assis Costa (titular) e Artalide Lopes da Cunha (suplente), pelos aposentados. O GT R c ará res po ns ável pel a organização e sistematização das propostas dos servidores mineiros para o plano de carreira. O Sindicato disponibilizará um espaço em seu site para coleta de sugestões dos liados. A criação dos GTR nos estados é uma orientação do Grupo de Trabalho Nacional (GTN) de Carreira da Fenajufe que já discute a carreira da categoria desde o ano passado, a partir da proposta de carreira aprovada pela mesma categoria, em 2009. De acordo com o calendário estabelecido pelo GT N, o s s i n d i c ato s d ev e m comunicar-lhe a criação e constituição dos GTRs até o nal de fevereiro. Até 30 de abril, as propostas devem ser discutidas com as bases, deliberadas em assembleias e encaminhadas ao GTN. Este terá até 30 de maio para fazer a sistematização em âmbito nacional, e de 9 e 10 de junho para fechar a redação nal, e em seguida, encaminhá-la aos estados, para nova discussão nas bases. A proposta nal da categoria será de nida em plenária nacional extraordinária de carreira prevista para agosto.
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01. Politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas in acionárias 02. Índice de reajuste linear de 27,3% 03. Data-base em 1º de maio 04. Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT) 05. Paridade Salarial entre ativos e aposentados 06. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores; 07. Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores 08. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes. 09. Anulação da reforma da previdência aprovada através da compra de votos dos 10 parlamentares.
10. Extinção do fator previdenciário 11. Incorporação de todas as grati cações produtivistas 12. Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores. 13. Concurso público pelo RJU. 14. Combate a toda forma de privatização.
Generosa Gonçalves
15. Pela aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados 16. Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais. 17. Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial. 18. PEC 170/2012 – aprovação de aposentadoria integral por invalidez. 19. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo para as promoções e progressões na carreira. 20. Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH
Coordenadores do SIT
EMG e colegas servidores federais, na sede do Sindicato, na segunda reunião de mobilização uni cada no estado
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CALENDARIO UNIFICADO
dos SPFs 06/03 – Ato nacional no Rio de Janeiro e nos outros estados, contra a privatização do SUS e a EBSERH. Março – Jornada estadual de luta, com discussão sobre indicativo de greve. 7, 8 e 9 de Abril -Jornada nacional de luta em Brasília, com reunião para de nição do indicativo nacional de greve.
O servidores mineiros presentes na plenária nacional dos servidores públicos, no início deste ano
Além de participar das atividades na capital federal, o SIT EMG deu o pontapé inicial nas mobilizações dos servidores públicos federais em Minas Gerais conv idando as entidades representativas das demais categorias para reuniões em sua sede, para discutir e de nir as ações conjuntas a serem colocadas em prática regionalmente visando fortalecer a luta em âmbito nacional. Até agora, duas reuniões já foram realizadas, nos dias 12 e 23 de fevereiro, com a participação de representantes do próprio sindicato an trião e de diversas outras entidades, dentre as quais o Sindi sco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais),
An p-MG (Associação dos Auditores Fiscais da receita Federal do Brasil em Minas Gerais), Sindsep-MG (Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais), Delegacia Sindical de Belo Horizonte, Frente Mineira em Defesa do Serviço Público e Sindifes (Si n d i c ato d o s Traba l had o res d a s Intituições Federais de Ensino). Uma terceira reunião foi realizada em 5 de março. ATO EM MARÇO A batalha já foi iniciada. As entidades envolvidas se mostraram convictas de que, em conjunto, vão construir uma grande
mobilização na defesa dos direitos do funcionalismo público federal, para fortalecer as diversas categorias no rme propósito de enfrentamento ao governo federal, diante de um governo que só toma medidas prejudiciais aos trabalhadores e voltadas para a precarização do serviço público. Nesses dois encontros, além de discutirem as bandeiras de lutas comuns das categorias, de niram os materiais da Campanha Salarial dos SPFs que serão distribuídos nas atividades a serem realizadas no estado. Uma dessas atividades pode ser um ato conjunto que poderá ser realizado em março. Todos os servidores federais, do Judiciário e demais categorias, estão convocados.
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BRASILIA
Revisão salarial: até quando esperar?
Em ato em ente ao Congresso Nacional, servidores manifestam toda a indignação contra Dilma, Lewandowski e Janot, e pedem o apoio dos deputados e senadores pela aprovação dos PLs 7919/14 e 7920/14
Paralelamente à luta uni cada com as demais categorias do ser v iço público federal, os servidores do Judiciário federal continuam rmes na luta pela pauta especí ca da categoria, cujo principal item no momento, é claro, ainda é a revisão salarial. Na semana passada (24 de fevereiro), juntamente com colegas do Ministério Público da União (MPU), realizaram ato público em frente ao Congresso Nac ional mostrando a indignação e revolta por verem aprovado o reajuste dos magistrados e procuradores, enquanto a revisão salarial da categoria “mofa” no Legislativo sem nenhum empenho do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do procurador geral da República, Rodrigo Ja n o t . A m b o s t ra í ra m o s servidores por terem garantido, no ano passado, que exigiriam que os projetos dos magistrados e procuradores e do funcionalismo tramitassem juntos. Pura balela. No ato, os manifestantes exigiram que eles cobrem efetivamente da presidenta Dilma Rousseff que respeite os projetos de Lei 7919/14 e 7920/14, com respectivas propostas orçamentárias enviadas pelo STF e PGR, e sinalize positivamente aos deputados e senadores no sentido de aprovar o reajuste salarial dos ser vidores. Aos parlamentares, reivindicaram a
No trabalho de corpo a corpo com os parlamentares, o coordenador do SIT EMG Daniel de Oliveira e o liado Rogério Heitor, com o deputado mineiro Toninho Pinheiro
inclusão, no Anexo V da LOA, da prev isão orçamentária para ambos os projetos e cobraram o cumprimento da liminar proferida em outubro de 2014 pela ministra do STF, Rosa Weber, que resolveu “assegurar que as propostas orçamentárias originais encaminhadas pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça, pelo MPU e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, sejam apreciadas pelo Congresso Nacional como parte integrante do projeto de lei orçamentária anual de 2015”. A Lei Orçamentária Anual pode ser votada esta semana e os dirigentes da Fenajufe vêm correndo contra o tempo se articulando junto aos parlamentares em busca de apoio pelo inclusão dos recursos na LOA. Coordenadores e liados do SIT EMG que estiveram presentes no ato do dia 25
também zeram um trabalho de corpo a corpo com parlamentares da Câmara e do Senado, em defesa dos dois projetos. Em 21 de janeiro, dirigentes da Fenajufe reuniram-se com Lewandowski e com o diretor geral do STF, Amarildo Vieira, para cobrar do chefe do Jud ic iár io empenho pela aprovação da revisão salarial. O político presidente continuou com aquele discurso de que estava empenhado junto ao governo para incluir a verba necessária. Já Amarildo Vieira informou que levou esse pleito ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ainda com a intenção de pressionar o presidente do STF, os ser v idores do Judiciário Federal realizaram ato público em frente ao Prédio do Órgão, cobrando o empenho dele pela aprovação do PL 7920/14.
Grupo de servidores mineiros presente no ato público e corpo a corpo com os parlamentares, no Congresso
REENQUADRAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL Se o dinheiro existe, por que não pagam? Não é por falta de empenho da Diretoria Executiva do SIT EMG que os servidores da Justiça Federal ainda não receberam os valores referentes ao reenquadramento decorrente da Lei 12.774/2012 em sua totalidade. Desde que assumiram o Sindicato, os novos coordenadores vêm tomando diversas medidas para que todos os servidores recebam o passivo – até agora, ainda faltam 327, do total de 750. A Justiça Federal é a única justiça que ainda não quitou esse passivo. Em Minas, a partir de entendimentos com a direção do foro da Justiça Federal, o Sindicato conseguiu o pagamento para todos aqueles que tinham direito a receber até R$ 2 mil. Continuando os contatos aqui e no Conselho da Justiça Federal, obteve êxito com a quitação para todos que deveriam receber entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Em reunião na Justiça Federal, em fevereiro, o coordenador geral Alexandre Magnus perguntou ao diretor do foro qual era a previsão de pagamento do reenquadramento aos 327 ser v idores que ainda não receberam. O juiz apenas se disse preocupado com tal pagamento e prometeu ajudar na quitação do passivo. O sindicalista o informou, então, que o Sindicato já tem pronta ação judicial para cobrança dessa dívida para os seus liados, para ajuizá-la caso não haja quitação pela via administrativa o mais rápido possível. Ainda em fevereiro, c o o r d e n a d o r e s d a Fe d e r a ç ã o acompanharam uma sessão do CJF para a qual o assunto estava pautado, mas não foi apreciado. Na ocasião, o coordenador Adilson Rodrigues sustentou que houve sobra do orçamento de 2014 na ordem R$ 125,7 milhões, valor que, nas suas contas, seria mais do que su ciente para quitar o reenquadramento, já que o total desse passivo ainda em aberto é de aproximadamente R$ 40 milhões.
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MINAS Ouvir a base e cobrar das administrações
dos tribunais suas demandas E o SIT EMG continua a todo vapor dando sequência à série de viagens ao interior de Minas, visitando os colegas servidores em seus locais de trabalho. Trabalho que começou em novembro do ano passado, em cumprimento a mais uma das atividades propostas pela atual Diretoria do Sindicato. Inúmeras cidades já foram visitadas e muitas ainda serão neste ano. O objetivo dessas viagens é, além da interiorização de atividades, estreitando laços entre Sindicato e ser vidores, levar informes, buscar novas liações, ouvir sugestões, interagir de forma mais direta com os servidores
lotados nas mais longínquas regiões. Também é de suma importância, nesses contatos, os dirigentes sindicais conheceram de perto as instalações dos locais de trabalho, verem de per to os problemas existentes e ouvirem as demandas dos colegas, para se orientarem na busca das necessárias soluções junto às administrações dos tribunais. Até o fechamento desta edição, já foram visitadas, desde novembro passado, as seguintes cidades: Lavras, Três Corações, Varginha, Senador Firmino, Juiz de Fora, Matias Barbosa, Viçosa, Pouso Alegre, Itajubá, Passa Quatro, Divinópolis, Pará de
Graves problemas detectados durante as visitas SIT EMG vem cobrando, sistematicamente, soluções junto aos tribunais. O baixo número de servidores, em diversos órgãos visitados, é também uma grande realidade. Assim como os demais assuntos, este também será levado às administrações dos tribunais. Con ra, abaixo, alguns dos principais problemas apontados pelos servidores em viagens deste ano pelo Pé na Estrada: JF de Divinópolis: é urgente a necessidade de transferência da sede. Ela está abrigada em um prédio alugado, com salas pequenas e em muitas delas não dispõem de janelas; ausência de ven t i l aç ão e l u z n at u ra l ; buracos e frinchas que geram goteiras nos dias chuvosos; acesso de um andar para o outro só é possível por longas escadas; falta de segurança, pois o prédio encontra-se em uma rua sem saída e inexistência de estacionamento no prédio. 150ª ZE de João Monlevade: problemas estruturais como muita umidade e rachaduras nas paredes, problemas com banheiros e problemas de acessibilidade para os de cientes.
193ª ZE de Nova Era: Por não ter sede própria, funciona dentro das instalações do TJMG, o que gera di culdades na instalação de aparelho de ar c o n d i c i o n a d o. A i n d a , o s servidores encontram di culdades no sistema de transportes coletivos da cidade, pois dispõem de horários xos; o SIT EMG tentará, junto com seu Jurídico, cobrar o fornecimento do aux ílio transporte para os servidores que utilizam veículo próprio para locomoção. Cartório Eleitoral de Três Corações: impossibilidade de instalação de aparelhos de arcondicionado, pois o imóvel é cedido pela prefeitura.
Gil Carlos
Em mais uma visita feita à Justiça Federal em Divinópolis, coordenadores do SIT EMG constatam mais uma vez a precariedade das instalações da Subseção Judiciária local e os apelos dos servidores pela mudança urgente da sede
Minas, Itaúna, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Nova Lima, Ouro Preto, Ubá, Guarani, Rio Novo, Cataguases, São João Nepomuceno, Barbacena,
João Monlevade, Nova Era , Ipatinga, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Teo lo Otoni, Itambacuri, Montes Claros, Pirapora e Varzea da Palma.
JURÍDICO
SITRAEMG envida esforços para o pagamento dos 14,23% O SIT EMG protocolou, no TRT, TRE, Justiça Federal e Justiça Militar, requerimentos a d m i n i s t r at i v o s p l e i t e a n d o a extensão do índice de 14,23% para todos os servidores a eles vinculados. O índice de 14,23% é oriundo da rubrica denominada Vantagem Pec u n i ár i a In d i v i d u a l – V P I , concedida pela lei 10.698/03, no valor de R$ 59,87. Tal acréscimo, além de possuir a natureza de revisão geral de remuneração, representou o
reajuste da ordem de 14,23% para os servidores públicos federais que estavam em início de carreira, o que diminuiu, gradativamente, enquanto se progredia nas tabelas de remuneração do Serviço Público Federal, incluindo-se, aí, as do Poder Judiciário da União. Para obter mais informações sobre este assunto, leia matéria intitulada “Atualizado! SIT EMG explica acerca da Ação dos 13,23% (ou 14,23%)”, publicada no site do Sindicato em 11/02/2015.
Apoio do Coleprecor em processo pela jornada de 6 horas Dia 24 de fevereiro, o Sindicato protocolou requerimento no gabinete da desembargadora Denise Alves Horta, corregedora do TRT da 3ª Região, solicitando à desembargadora que, na qualidade também de vicepresidente do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho), defenda junto aos seus pares o envio de um ofício do Coleprecor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor da revisão da Resolução 88/2009, daquele Co n s e l h o, q u e x o u a j o r n a d a
obrigatória, para todos os tribunais do país, de 8 horas com uma hora de interrupção ou 7 horas ininterruptas, a m de permitir aos TRTs a opção pela jornada de 6 horas diárias, nos exatos termos permitidos pelo artigo 19 da Lei 8.112, de 1990. O objetivo é reforçar a mobilização do SIT EMG junto ao CNJ, onde o Sindicato pleiteia a revogação ou revisão da Resolução 88 através do PCA (Pedido de Controle A d m i n i s t r a t i v o) n º 0 0 0 5 7 7 9 72.2014.2.00.0000.
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GIRO PELOS TRIBUNAIS Ao lado do servidor, a m de buscar soluções para os diferentes pleitos da categoria, a Diretoria Executiva do SIT EMG encontra-se em constante vigilância junto às administrações dos tribunais. A seguir, pedidos do SIT EMG, durante as últimas reuniões, e as respectivas respostas dos tribunais.
TRT PEDIDOS DO SITRAEMG
RESPOSTAS DO TRIBUNAL
01 - Pagamento de FC3 a servidor em substituição; 02 - Pagamento dos 14,23%; 03 - Concurso de remoção; 04 - Resoluções 08 e 09/2014 do TRT; 05 - Maior controle sobre as pausas de 10 minutos; 06 - Atenção às queixas dos servidores a alguns pontos do Código de Ética; 07 - Abono para participação em eventos do Sindicato; 08 - Armamento para agentes de segurança, criação de cargos e indicação de agentes em todos os foros do Interior; 09 - Criação de cargos; 10 - Redução no percentual de reajuste da Unimed; 11 - Retorno da jornada de 6 horas; 12 - Compensação de horas da greve por meio de trabalho represado.
01- Pleito atendido através da Resolução nº 08/2014; De 2 a 7 - Sobre esses temas, discutidos no dia 23 de fevereiro, com a juíza auxiliar da Presidência do TRT da 3ª Região, Olivia Figueiredo Pinto Coelho, esta pediu que o SITRAEMG formalizasse os pedidos para avaliação da presidente, desembargadora Maria Laura Franco de Faria, que, em razão de compromissos de última hora, segundo a assessoria da presidente, não pôde comparecer; 08 - Um dos objetivos do TRT é a contratação de vigilantes armados para cobrir os Foros do interior ideia criticada pelo SITRAEMG; 09 - A presidente acredita que, ainda em sua gestão, o Tribunal deve apresentar um projeto para a criação de Varas do Trabalho; 10 - Administração do TRT se comprometeu a veri car qual o orçamento disponível e qual a expectativade despesa para o caso; 11 - A esperança agora é que o Coleprecor leve o pleito ao CNJ e CSJT, apostando nas peculiaridades da JT e na reconhecida excelência do Tribunal mineiro na prestação jurisdicional; 12- Há possibilidades da compensação por trabalho represado. Porém, deve ser con rmada a possibilidade nas normas do Tribunal e do CNJ.
TRE PEDIDOS DO SITRAEMG
RESPOSTAS DO TRIBUNAL
01 - Abono pelos dias da greve/2014; 02 - Pagamento do passivo dos 14,23%; 03 - Pagamento retroativo da diferença entre os divisores (de 240 para 200, e agora de 200 para 175); 04 - Manutenção na sede – retirada dos carpetes e manutenção nos ltros dos bebedouros e dos aparelhos de ar- condicionado; 05 - Necessidade de uma cantina/lanchonete no Centro de Apoio – BR 040; 06- Ainda no Centro de Apoio: consultório médico; treinamento de primeiros socorros para alguns servidores, já que o local onde estão localizados é ermo e distante da área central de BH; necessidade de mais caixas eletrônicos e atenção à insalubridade do local, muita poeira e, recentemente, uma frequente falta de água e de luz; 07 - Necessidade de ampliar o número de eletrodomésticos, como a inclusão de geladeira, para os cartórios do interior; 08 - Critérios objetivos para preenchimento de FCs e CJs e a criação de uma comissão mista para avaliar a ocupação destes cargos.
01- Presidente defere pedido do SITRAEMG, considerando que o movimento paredista não trouxe prejuízos à prestação jurisdicional; 02 e 03 – Esses dois pedidos serão resolvidos pessoalmente entre Tribunal mineiro e o Superior (TSE); 04 - Tais questões serão levadas à Secretaria de Gestão de Serviços (SGS); 05 - O Tribunal cou de estudar a possibilidade de um convênio para a entrega de lanches aos servidores do Centro de Apoio, ou uma remessa diária da lanchonete da sede para o local; 06 - Estes problemas também serão encaminhados à SGS. E quanto à ampliação no número de caixas eletrônicos, o Tribunal cou de enviar ofícios aos bancos com a solicitação dos servidores; 07- O TRE considera justo o pedido e informou que será feito um reforço para que a demanda seja encaminhada; 08- O assunto será avaliado pela administração. Já foi encomendado um levantamento para mapear onde e com quem estão as FCs e CJs do Tribunal, além do número de servidores em cada setor e a verba destinada a cada um, com o objetivo de buscar maior equilíbrio com essa distribuição.
Justiça Federal PEDIDOS DO SITRAEMG
RESPOSTAS DO TRIBUNAL
01 - Pagamento a título do Reenquadramento para os servidores com montante superior a R$ 5000,00; 02- Sobre os Quintos, esclarecimentos dos procedimentos adotados e da suspensão das execuções por conta do embargos da União; 03 - Pagamento dos 14,23%; 04 - Ampliação no número de servidores do NUCRE - hoje, apenas 06; 05 - Necessidade de concurso público, lembrando que existe um em vigor; 06- Bem-estar dos servidores: aparecimento de escorpiões no prédio III da JF (Rua Coelho de Souza); 07- Bem-estar dos servidores: de ciência nos elevadores e nos aparelhos de ar-condicionado também no mesmo prédio; 08 - Melhorias na infraestrutura em subseções judiciárias; OBS: Acerca dos inúmeros pedidos a m de reduzir a Jornada de trabalho, para 6 horas, a administração da JF informa que o pedido deveria ser feito diretamente ao TRF-1. Feito, o pedido do SITRAEMG foi indeferido por aquele Tribunal, mas a entidade ainda avalia se cabem novas medidas, pois não desistirá da luta pela redução da jornada.
01 - A direção do Foro se mostrou sensível e preocupada com tal pagamento e prometeu envidar esforços junto ao CJF; 02 - Segundo o diretor do Foro, a suspensão é mera decorrência dos embargos à execução, sem relação com repercussão geral que tramita no STF. Nesse sentido, os primeiros embargos já foram julgados improcedentes, retornando o feito à tramitação normal. A rma que há empenho da vara para tramitação célere de todos os processos relacionados à execução de quintos; 03- O diretor do Foro a rmou que o pedido não poderia ser atendido agora, pois depende e aguarda manifestação prévia do CJF; 04 - A direção do Foro disse ter ciência do caso e reconhece o intenso trabalho feito pelos servidores do NUCRE, que se desdobram, principalmente, quando do fechamento da folha de pagamento. Lembra, também, que existe no CJF pedido para criação de 2 mil cargos em todas as seções judiciárias e tribunais; 05- O magistrado informou que já apresentou um estudo ao CJF sobre a de ciência no número de servidores, mas o Conselho ainda não se manifestou; 06 - Já foram realizados três procedimentos idênticos quando do surgimento do inseto, a Zoonose e empresa de limpeza foram chamados aos locais para as devidas providências. A JF cou de enviar um relatório ao Sindicato com todas as providências tomadas a respeito do assunto; 07- O problema nos aparelhos de ar-condicionado será resolvido este ano e a reforma do elevador está prevista para execução em 2017; 08 - A diretoria da JF informa que seis cidades foram elencadas como prioridade para receberem melhorias em 2015, são elas: Pouso Alegre, Paracatu, São João Del Rei, Divinópolis, Ipatinga e Uberlândia.