Apresentação - Assembleia de Prestação de Contas SITRAEMG - 20/05/2011

PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2010

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 TÍTULO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL CAIXA

VALOR

%

1.970.276,05 1.072.850,92

24,0%

TÍTULO PASSIVO CIRCULANTE

554.320,94

EXIGÍVEL A CURTO PRAZO

554.320,94

FORNECEDORES

2.294,03

VALOR

867.777,87

OBRIGAÇÕES C/ PESSOAL

BANCOS APLIC. FINANC - FUNDOS

202.779,02

OBRIGAÇÕES PREV. E FUNDIÁRIAS

23.103,53

OBRIGAÇÕES FISCAIS E SOCIAIS

50.287,89

FUNCIONÁRIOS C/ ADIANTAMENTO CORRENTISTAS DEVEDORES

897.425,13

20,1%

DEPÓSITOS DE TERCEIROS

21.755,26

CHEQUES A COMPENSAR

246,02

OBRIG. PREV. E FUND. A RECUP.

1.534,18

PASSIVO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO SOCIAL

IMPOSTOS A RECUPERAR

4.571,62

PATRIMÔNIO SOCIAL

DEPÓSITOS RECURSAIS

5.500,00

OUTROS CRÉDITOS

1.163,50

DEPÓSITOS A PRAZO FIXO

ATIVO REALIZ LONGO PRAZO PARTICIPAÇÕES

ATIVO PERMANENTE IMÓVEIS

862.654,55

16.405,13

10,06

2.574,99 159,00

3.912.225,97 3.912.225,97

87,6%

3.912.225,97

4.466.546,91 100,0%

0,4%

16.405,13

2.479.865,73

55,5%

1.457.245,12

MOBILIÁRIO EQUIP. E INSTAL.

718.374,74

MÁQ. APAREL. E FERRAMENTAS

208.805,20

VEÍCULOS

61.105,00

DIREITOS DE USO

34.335,67

TOTAL DO ATIVO

TOTAL DO PASSIVO

12,4%

478.185,47

BANCOS C/ MOVIMENTO

REALIZÁVEL A CURTO PRAZO

%

4.466.546,91 100,0%

O Ativo Circulante do Sindicato corresponde a 3,55 vezes o seu Passivo Circulante

RECEITA OPERACIONAL Contribuição Social

3.839.234,27

Mensalidades

3.839.234,27

Serviços

6.403.071,35

Convênios

6.403.071,35

Contribuição Regulamentar

94.906,90

Contribuição Sindical

94.906,90

Contribuições

(332.828,40)

Contribuição Filiativa (FENAJUFE)

(332.828,40)

Receita Operacional Líquida

10.004.384,12

Receitas de Mensalidades - 2010 2.507.291,36

637.908,09 16,62%

T.R.E.

677.433,75 17,65%

JF

65,31%

16.601,07 0,43% TRT

JM

DESPESAS OPERACIONAIS Despesas c/ o Pessoal Diretoria Secretaria Administração Imprensa Jurídico

(1.518.855,14) (140.362,58) (295.575,83) (634.923,27) (262.135,04) (185.858,42)

Materiais Material de Escritório e Expediente Material de Cantina e Higiene

(56.761,35) (33.601,65) (23.159,70)

Serviços Serviços (funcionamento e manutenção) Correios Serviços Médico/Odontológicos - Convênios Serviços Massagem Anti-Stress - Filiados Serviços Telefonia Celular - Convênios Serviços Hospedagem Gratuita em BH Serviços de Terceiros - PJ

(6.691.713,79) (227.558,31) (107.886,70) (5.579.031,77) (48.204,53) (300.436,73) (43.056,50) (385.539,25)

Despesas Diversas Publicações e Publicidades Viagens, Assembléias, Congressos, Plenárias etc.

Mobilizações e Campanhas da Categoria Contribuições e Doações Contribuições Movimentos Sociais Eventos Brindes e Presentes Desp. Diversas (Cópias, combust. estacion. lanches, etc.)

Superávit Operacional do Exercício

(993.625,06) (40.274,76) (269.442,47) (281.142,87) (28.074,04) (25.037,47) (226.471,62) (84.800,00) (38.381,83)

743.428,78

RESULTADO NÃO OPERACIONAL Renda Patrimonial Receitas de Aplicações

53.354,10 53.354,10

Renda Extraordinária

17.121,03

Receitas Diversas (Fundo de Greve, Recuperações)

17.121,03

Despesas Extraordinárias

(53.156,18)

Despesas Financeiras (Bancárias e Encargos) Honorários Advocatícios Sucumbenciais Perdas Diversas

Superávit Líquido do Exercício

No valor total de R$13.559,99,

(13.324,84) (21.171,34) (18.660,00)

760.747,73

referente às

Recuperações destaca-se os seguintes créditos:

O valor registrado relativo a

Créditos relativos a viagens não realizadas.

Perdas Diversas, refere-se à

 Crédito pela intermediação do contrato – Projeto Estrepolias no Parque.

diferença entre o valor de compra e venda dos veículos Uno e Gol

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL NO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

REFERÊNCIA

PATRIMÔNIO

RESULTADO NO PERÍODO

ACUMULADO

3.153.166,56

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 Superávit do Período findo em 31/05/09

2.510,78

SALDO EM 31 DE MAIO DE 2009 Ajuste de resultado Déficit do Período findo em 31/12/2009

Superávit do Período findo em 31/12/2010

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010

2.510,78

3.155.677,34

(5.540,34)

3.147.626,22

3.873,62 (11.924,74)

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Ajuste de Resultado

LÍQUIDO

3.852,02 760.747,73

759.059,41

3.912.225,97

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (R$) 1. ORIGENS DE RECURSOS 1.1 - Acréscimo de Fornecedores 1.2 - Redução de Direitos de Uso 1.3 - Acréscimo do Patrimônio Social

TOTAL

30.384,30 1.213,00 764.599,75

796.197,05

2. APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 - Acréscimo de Participações 2.2 - Redução de Obrigações c/ Pessoal 2.3 - Redução de Obrigações Fiscais e Sociais 2.4 - Redução de Empréstimos e Financiamentos a Pagar 2.5 - Acréscimo do Mobiliário, Equipamentos e Instalações 2.6 - Acréscimo de Máquinas Aparelhos e Ferramentas 2.7 - Acréscimo de Veículos 2.8 - Redução de Obrigações Prev e Fundiárias 2.9 - Redução de Cheques a Compensar 2.10 - Redução do Patrimônio Social

4.400,00 2.303,53 11.578,65 16.205,63 91.060,30 22.584,41 23.445,00 3.674,74 244,26

3. ACRÉSCIMO/REDUÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.6

- Redução do Caixa - Acréscimo de Bancos C/ Movimento - Redução de Bancos Aplic. Financeira - Fundos - Acréscimo de Funcionários C/ Adiantamento - Acréscimo de Correntistas Devedores - Acréscimo de Aplicações Financeiras - Prazo Fixo - Acréscimo de Outros Créditos

TOTAL

(726,07) 272.081,16 (107.290,37) 5.057,21 121,85 450.293,25 1.163,50

796.197,05

ATIVO PERMANENTE 56%

SITRAEMG BALANÇO PATRIMONIAL 2010 ATIVO

ATIVO REALIZ LONGO PRAZO 0%

DISPONÍVEL 24%

REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 20%

NOTAS O Ativo Circulante apresentou uma variação positiva em relação a 2009 de R$620.700,53, destacando-se um aumento nas aplicações financeiras da ordem de R$343.002,88

Em conta corrente encontra-se depositado o valor arrecadado relativo à Contribuição Sindical dos servidores da Justiça Federal não filiados ao Sindicato num total de R$94.754,70

O Ativo permanente apresentou um aumento de R$135.876,71, relativo à aquisição de móveis, equipamentos de informática, instalações, equipamentos diversos e troca do veículo da entidade

SITRAEMG BALANÇO PATRIMONIAL 2010 PASSIVO

PATRIMÔNIO SOCIAL 88%

EXIGÍVEL A CURTO PRAZO 12%

REFERÊNCIA

RECEITA

DESPESA

Convênios Médicos/Odontológicos

6.102.482,32

5.579.031,77

523.450,55

300.589,03

300.436,73

152,30

6.403.071,35

5.879.468,50

523.602,85

Convênio de Telefonia Celular TOTAL

Em razão da autuação do Sindicato pela Receita Federal pelo não recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre o Convênio Médico da Unimed, no período de 2005 a 2007, os seus valores foram reajustados a partir do mês de agosto, de forma a suportar uma eventual cobrança, o que explica em boa parte o resultado apresentado.

DIFERENÇA

A autuação da Receita Federal fundamentada no inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/91, calculada com base em trinta por cento dos valores da notas fiscais dos Planos de Saúde da Unimed BH no período de 2005 a 2007, num total consolidado em julho de 2010 de R$1.286.237,85, foi impugnada administrativamente, tendo por base o seguinte:

1º. O contrato entre o Sitraemg e a Unimed BH, na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão, caracteriza-se pela simples intermediação, sendo o titular do Plano o Filiado e não a entidade.

2º. A venda de Plano de Saúde não se caracteriza por ato cooperativo, não atraindo assim a aplicação do inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/91.

3º. A cobrança da Contribuição Previdenciária nos termos da autuação, caracterizaria “bis in idem”.

4º. A Inconstitucionalidade da contribuição está sendo discutida através da ADIN 2594, proposta pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), com o parecer favorável da PGR (Procuradoria Geral da República) pela sua total procedência.

EM ASSEMBLÉIA REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2010, FICOU DECIDIDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO, REQUERENDO O DEPÓSITO EM JUÍZO DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO, ATÉ DECISÃO FINAL

Despesa com Pessoal/Contratos 2010

545.731,42 262.135,04

Jurídico (29,05%)

Imprensa (13,95%)

634.923,27 295.575,83 140.362,58

No total do Jurídico está incluído o valor relativo aos contratos que totalizou R$359.873,00

Administração (33,80%) Secretaria (15,73%)

Diretoria (7,47%)

O total de Despesas com Pessoal de R$1.878.728,14, correspondeu a 48,93% do total de Receitas com Mensalidades