PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2010
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 TÍTULO ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL CAIXA
VALOR
%
1.970.276,05 1.072.850,92
24,0%
TÍTULO PASSIVO CIRCULANTE
554.320,94
EXIGÍVEL A CURTO PRAZO
554.320,94
FORNECEDORES
2.294,03
VALOR
867.777,87
OBRIGAÇÕES C/ PESSOAL
BANCOS APLIC. FINANC - FUNDOS
202.779,02
OBRIGAÇÕES PREV. E FUNDIÁRIAS
23.103,53
OBRIGAÇÕES FISCAIS E SOCIAIS
50.287,89
FUNCIONÁRIOS C/ ADIANTAMENTO CORRENTISTAS DEVEDORES
897.425,13
20,1%
DEPÓSITOS DE TERCEIROS
21.755,26
CHEQUES A COMPENSAR
246,02
OBRIG. PREV. E FUND. A RECUP.
1.534,18
PASSIVO PATRIMONIAL PATRIMÔNIO SOCIAL
IMPOSTOS A RECUPERAR
4.571,62
PATRIMÔNIO SOCIAL
DEPÓSITOS RECURSAIS
5.500,00
OUTROS CRÉDITOS
1.163,50
DEPÓSITOS A PRAZO FIXO
ATIVO REALIZ LONGO PRAZO PARTICIPAÇÕES
ATIVO PERMANENTE IMÓVEIS
862.654,55
16.405,13
10,06
2.574,99 159,00
3.912.225,97 3.912.225,97
87,6%
3.912.225,97
4.466.546,91 100,0%
0,4%
16.405,13
2.479.865,73
55,5%
1.457.245,12
MOBILIÁRIO EQUIP. E INSTAL.
718.374,74
MÁQ. APAREL. E FERRAMENTAS
208.805,20
VEÍCULOS
61.105,00
DIREITOS DE USO
34.335,67
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
12,4%
478.185,47
BANCOS C/ MOVIMENTO
REALIZÁVEL A CURTO PRAZO
%
4.466.546,91 100,0%
O Ativo Circulante do Sindicato corresponde a 3,55 vezes o seu Passivo Circulante
RECEITA OPERACIONAL Contribuição Social
3.839.234,27
Mensalidades
3.839.234,27
Serviços
6.403.071,35
Convênios
6.403.071,35
Contribuição Regulamentar
94.906,90
Contribuição Sindical
94.906,90
Contribuições
(332.828,40)
Contribuição Filiativa (FENAJUFE)
(332.828,40)
Receita Operacional Líquida
10.004.384,12
Receitas de Mensalidades - 2010 2.507.291,36
637.908,09 16,62%
T.R.E.
677.433,75 17,65%
JF
65,31%
16.601,07 0,43% TRT
JM
DESPESAS OPERACIONAIS Despesas c/ o Pessoal Diretoria Secretaria Administração Imprensa Jurídico
(1.518.855,14) (140.362,58) (295.575,83) (634.923,27) (262.135,04) (185.858,42)
Materiais Material de Escritório e Expediente Material de Cantina e Higiene
(56.761,35) (33.601,65) (23.159,70)
Serviços Serviços (funcionamento e manutenção) Correios Serviços Médico/Odontológicos - Convênios Serviços Massagem Anti-Stress - Filiados Serviços Telefonia Celular - Convênios Serviços Hospedagem Gratuita em BH Serviços de Terceiros - PJ
(6.691.713,79) (227.558,31) (107.886,70) (5.579.031,77) (48.204,53) (300.436,73) (43.056,50) (385.539,25)
Despesas Diversas Publicações e Publicidades Viagens, Assembléias, Congressos, Plenárias etc. Mobilizações e Campanhas da Categoria Contribuições e Doações Contribuições Movimentos Sociais Eventos Brindes e Presentes Desp. Diversas (Cópias, combust. estacion. lanches, etc.)
Superávit Operacional do Exercício
(993.625,06) (40.274,76) (269.442,47) (281.142,87) (28.074,04) (25.037,47) (226.471,62) (84.800,00) (38.381,83)
743.428,78
RESULTADO NÃO OPERACIONAL Renda Patrimonial Receitas de Aplicações
53.354,10 53.354,10
Renda Extraordinária
17.121,03
Receitas Diversas (Fundo de Greve, Recuperações)
17.121,03
Despesas Extraordinárias
(53.156,18)
Despesas Financeiras (Bancárias e Encargos) Honorários Advocatícios Sucumbenciais Perdas Diversas
Superávit Líquido do Exercício
No valor total de R$13.559,99,
(13.324,84) (21.171,34) (18.660,00)
760.747,73
referente às
Recuperações destaca-se os seguintes créditos:
O valor registrado relativo a
Créditos relativos a viagens não realizadas.
Perdas Diversas, refere-se à
Crédito pela intermediação do contrato – Projeto Estrepolias no Parque.
diferença entre o valor de compra e venda dos veículos Uno e Gol
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL NO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
REFERÊNCIA
PATRIMÔNIO
RESULTADO NO PERÍODO
ACUMULADO
3.153.166,56
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 Superávit do Período findo em 31/05/09
2.510,78
SALDO EM 31 DE MAIO DE 2009 Ajuste de resultado Déficit do Período findo em 31/12/2009
Superávit do Período findo em 31/12/2010
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
2.510,78
3.155.677,34
(5.540,34)
3.147.626,22
3.873,62 (11.924,74)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 Ajuste de Resultado
LÍQUIDO
3.852,02 760.747,73
759.059,41
3.912.225,97
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (R$) 1. ORIGENS DE RECURSOS 1.1 - Acréscimo de Fornecedores 1.2 - Redução de Direitos de Uso 1.3 - Acréscimo do Patrimônio Social
TOTAL
30.384,30 1.213,00 764.599,75
796.197,05
2. APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 - Acréscimo de Participações 2.2 - Redução de Obrigações c/ Pessoal 2.3 - Redução de Obrigações Fiscais e Sociais 2.4 - Redução de Empréstimos e Financiamentos a Pagar 2.5 - Acréscimo do Mobiliário, Equipamentos e Instalações 2.6 - Acréscimo de Máquinas Aparelhos e Ferramentas 2.7 - Acréscimo de Veículos 2.8 - Redução de Obrigações Prev e Fundiárias 2.9 - Redução de Cheques a Compensar 2.10 - Redução do Patrimônio Social
4.400,00 2.303,53 11.578,65 16.205,63 91.060,30 22.584,41 23.445,00 3.674,74 244,26
3. ACRÉSCIMO/REDUÇÃO DO ATIVO CIRCULANTE 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.6
- Redução do Caixa - Acréscimo de Bancos C/ Movimento - Redução de Bancos Aplic. Financeira - Fundos - Acréscimo de Funcionários C/ Adiantamento - Acréscimo de Correntistas Devedores - Acréscimo de Aplicações Financeiras - Prazo Fixo - Acréscimo de Outros Créditos
TOTAL
(726,07) 272.081,16 (107.290,37) 5.057,21 121,85 450.293,25 1.163,50
796.197,05
ATIVO PERMANENTE 56%
SITRAEMG BALANÇO PATRIMONIAL 2010 ATIVO
ATIVO REALIZ LONGO PRAZO 0%
DISPONÍVEL 24%
REALIZÁVEL A CURTO PRAZO 20%
NOTAS O Ativo Circulante apresentou uma variação positiva em relação a 2009 de R$620.700,53, destacando-se um aumento nas aplicações financeiras da ordem de R$343.002,88
Em conta corrente encontra-se depositado o valor arrecadado relativo à Contribuição Sindical dos servidores da Justiça Federal não filiados ao Sindicato num total de R$94.754,70
O Ativo permanente apresentou um aumento de R$135.876,71, relativo à aquisição de móveis, equipamentos de informática, instalações, equipamentos diversos e troca do veículo da entidade
SITRAEMG BALANÇO PATRIMONIAL 2010 PASSIVO
PATRIMÔNIO SOCIAL 88%
EXIGÍVEL A CURTO PRAZO 12%
REFERÊNCIA
RECEITA
DESPESA
Convênios Médicos/Odontológicos
6.102.482,32
5.579.031,77
523.450,55
300.589,03
300.436,73
152,30
6.403.071,35
5.879.468,50
523.602,85
Convênio de Telefonia Celular TOTAL
Em razão da autuação do Sindicato pela Receita Federal pelo não recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre o Convênio Médico da Unimed, no período de 2005 a 2007, os seus valores foram reajustados a partir do mês de agosto, de forma a suportar uma eventual cobrança, o que explica em boa parte o resultado apresentado.
DIFERENÇA
A autuação da Receita Federal fundamentada no inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/91, calculada com base em trinta por cento dos valores da notas fiscais dos Planos de Saúde da Unimed BH no período de 2005 a 2007, num total consolidado em julho de 2010 de R$1.286.237,85, foi impugnada administrativamente, tendo por base o seguinte:
1º. O contrato entre o Sitraemg e a Unimed BH, na modalidade de Contrato Coletivo por Adesão, caracteriza-se pela simples intermediação, sendo o titular do Plano o Filiado e não a entidade. 2º. A venda de Plano de Saúde não se caracteriza por ato cooperativo, não atraindo assim a aplicação do inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/91. 3º. A cobrança da Contribuição Previdenciária nos termos da autuação, caracterizaria “bis in idem”. 4º. A Inconstitucionalidade da contribuição está sendo discutida através da ADIN 2594, proposta pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), com o parecer favorável da PGR (Procuradoria Geral da República) pela sua total procedência. EM ASSEMBLÉIA REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2010, FICOU DECIDIDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO, REQUERENDO O DEPÓSITO EM JUÍZO DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO, ATÉ DECISÃO FINAL
Despesa com Pessoal/Contratos 2010
545.731,42 262.135,04
Jurídico (29,05%)
Imprensa (13,95%)
634.923,27 295.575,83 140.362,58
No total do Jurídico está incluído o valor relativo aos contratos que totalizou R$359.873,00
Administração (33,80%) Secretaria (15,73%)
Diretoria (7,47%)
O total de Despesas com Pessoal de R$1.878.728,14, correspondeu a 48,93% do total de Receitas com Mensalidades