O Alimentador
JORNAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CAMPINAS
EDIÇÃO DIGITAL
Ano 06 j Nº 23 - JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO - 2020
BASE TERRITORIAL: Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Jaguariúna, Monte Mor, Paulínia, Pedreira, Salto, Sumaré e Valinhos.
DUAS AMEAÇAS MORTAIS
Foto: Joédson Alves / EFE - 27/03/2020
Ambas precisam de vacina, mas demanda tempo. Neste momento só nos resta isolar e evitar.
Filiações :
O Alimentador em DA
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PALAVRA DO PRESIDENTE
SITAC, governo e coronavírus Nosso Sindicato fez aniversário no mês de março (09/03/2020). São exatos 87 anos de histórias e de lutas em prol de todos os trabalhadores (as) que atuam nas indústrias de alimentação da nossa base territorial, que compreende 11 cidades. O sindicato tem um passado e um presente de intensa movimentação que culminou em conquistas importantes para nossa categoria, desde respeito pelo patronal até diversos benefícios ao trabalhador: convênios, auxílios, vales, PLR, sistemas específicos de horários de trabalho e de folga (em alguns casos), etc. Não conseguimos mais imaginar que o trabalhador da alimentação, seja locado em chão de fábrica, seja em setores específicos, como o ADM por exemplo, tenha somente seu salário base e que isto basta para seu bemestar profissional ou mesmo para sustento seu e de sua família. A nossa luta é e sempre será eterna, num Brasil onde líderes governamentais e empresariais caminham juntos desde sempre visando principalmente lucros e benefícios particularmente muitas vezes escusos (basta lembrar que muitas empresas não vêm pagando impostos), é para a melhoria das condições de trabalho, renda e vida dos trabalhadores da alimentação. E isto não é um dom, uma glória ou uma qualidade. Isto é uma obrigação nossa, mas que se tornou um dom, uma glória e uma qualidade no meio de tanto caos trabalhista, econômico e político nacional. Não podemos esquecer que o SITAC já passou por momentos extremos, como por exemplo, a intervenção nacional nos sindicatos dos longos anos da ditadura militar (1964-1985). O que se queria na época era o controle total de todos os mecanismos sindicais no país. Enfraquecendo os sindicatos, os trabalhadores tornaram-se quase semiescravos. Então, nesta época, nosso sindicato (e todos os outros) foi “moldado” de acordo com aquilo que o governo militar impôs ao seu bel prazer. Em contrapartida, o SITAC e tantos outros sindicatos no Brasil foram resistindo, sobrevivendo e lutando para que o trabalhador não fosse esmagado pelo patrão. Mas o país entrou no seu pior momento político, econômico e social na história. As inflações eram astronômicas, as dívidas internacionais
aumentavam, o tal do “milagre econômico” tornou-se um pesadelo sem fim e a pobreza de milhões de brasileiros transformou-se em miséria absoluta. Foi uma época que pensávamos que tinha sido deixada no passado e que nunca mais voltaria. Mas ela voltou em 2019. Voltou mascarada de democracia. Voltou de roupa nova, mas com perfume de naftalina. Voltou aclamada por uma população que odeia favelado e pobre (indo para a Disney), indígena, quilombola, “paraíba”, LGBT, políticos e adeptos do centro e da esquerda, trabalhadores assalariados e sindicatos. É uma população que não liga para as reformas previdenciária e trabalhista porque nunca irá precisar delas. Que não liga para o salário mínimo porque nem imagina o que é viver no mês com apenas um, dois ou três salários mínimos. Que não dá a mínima para cesta básica, vale transporte, plano médico, auxílio creche, banco de horas, 6x2, 100% de hora extra. Que acha que 13º é benefício “jabuticaba”: que só existe no Brasil. E no meio destas pessoas estão os empresários e políticos, que acreditam que o trabalhador é o maior inimigo dos seus negócios ou da economia brasileira, porque eles “custam caro” ou vivem “botando o patrão no pau”. Estes empresários e políticos até conseguiram convencer uma boa parcela destes trabalhadores de que, “em estando lá” (no governo), tudo iria melhorar a partir de janeiro de 2019. Vivemos o pior resultado dos últimos anos na economia brasileira. O dólar dispara rumo aos R$ 5,00, a cesta básica explodiu, o salário mínimo (segundo o DIEESE) vale quatro vezes menos do que deveria valer, os empregos vão sumindo e a informalidade vai tomando conta do mercado. Junto com isso tudo, temos uma política atuante que pretende novamente tirar direitos do trabalhador, eliminar todas as atividades dos sindicatos, fortalecer o empresariado com a implantação do trabalho semi-escravo, precário e informal. “Menos direitos, mais empregos. Mais direitos, desemprego”. Esta é uma frase do próprio presidente do país. Os direitos dos trabalhadores (como o de um sistema de aposentadoria e pensão mais justo) foram preservados apenas para alguns “parceiros” deste governo, como por exemplo, militares e juízes.
Marcos Araujo Presidente Junto a este cenário mórbido, temos agora a pandemia do coronavírus que já chegou ao Brasil e vem fazendo vítimas fatais a cada instante. O momento pede isolamento social, mas o presidente insiste em dizer que é somente uma “gripezinha” e que “algumas mortes terão, paciência, acontece”. Nossos trabalhadores e trabalhadoras, que exercem funções essenciais à Nação, precisam entender de que a doença é contagiosa, mortal e vai superlotar os hospitais e pronto-atendimentos. Portanto, é necessário tomar todas as precauções possíveis (veja páginas 4 e 5). Serão meses de guerra contra a pandemia. Mas sabemos que existe um sol que surgirá no final do horizonte. E será um sol que irá incinerar todos os coronavírus e vampiros desta política vergonhosa que está atuante no Brasil de norte a sul, há muitas décadas e em parceria com empresários inescrupulosos. Como muitos de nossos representados sabem, nossa função como Sindicato, não é somente sobreviver, lutar, resistir ou unir nossas forças. Nossa função também é mostrar que existem muitos caminhos e que nós estamos seguindo há exatos 87 anos num solo sagrado, chamado Brasil, onde pedras, barreiras, muros, riachos, buracos sempre existiram, mas nunca, jamais deixamos de seguir em frente. Chutamos as pedras, pulamos barreiras e muros, construímos pontes e túneis, mas vamos seguindo, sem deixar ninguém para trás. Iluminamos nossos caminhos escuros com uma lanterna chamada “lei”. E é exatamente através dela que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Campinas consegue caminhar com clareza, transparência e sabedoria, até que o sol venha a raiar novamente. Saudações sindicais!
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Desesperado, governo não sabe o que fazer
Desde quando foi anunciada a pandemia (epidemia em escala mundial), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março, o governo federal brasileiro vem dando cabeçada dia após dia. A começar pelo próprio presidente da República, que já fez as maiores lambanças em redes socais, diante da imprensa e inclusive de forma oficial, indo à TV e divulgando publicidade governamental. O fato é que, enquanto o mundo inteiro sofre com a pandemia e procura minimizar a contaminação, adotando medidas extremas, como isolamento social; anunciando severas medidas econômicas com a injeção de trilhões de reais nas economias em vários países; anistia temporária de cobrança de impostos e contas básicas (água, luz, gás etc); criando espaços alternativos para instalação de leitos improvisados; parece que o nosso governo pretende
sacrificar centenas e até milhares de vidas, para diminuir os impactos econômicos que a pandemia vai causar. É inevitável este cenário de crise econômica global, dizem os especialistas. Mas nosso governo se mostra incapaz de gerir crises. E pior, é um gerenciador de outras crises, como a política e a social. Prova disso são as ações absurdas que o governo adota, decretando entidades religiosas como serviços essenciais, promovendo manifestações de grupos empresariais e, de forma criminosa, segundo consta no Código Penal e na Constituição de 1988, o presidente ameaça decretar a obrigatoriedade das pessoas ignorarem o coronavírus e viverem normalmente “para o Brasil não quebrar”. O próprio presidente vai às ruas, cumprimentar pessoas e visitar instituições. Imaginando que seja um ato de coragem ou bravura, o ex-capitão do exército contraria até
mesmo as recomendações do seu próprio governo. Mas, atento a estas manobras irresponsáveis, parece que ainda há lucidez na política brasileira. Por incrível que possa parecer, governadores de todo país resolveram ir na mesma direção que o restante do planeta. Enquanto o governo federal ameaça os governadores e a base de oposição no Senado e no Congresso, há rumores de que até mesmo vários aliados do Bolsonaro já pensam em debandar de seus atos insanos, inclusive as próprias Forças Armadas. O fato é que o governo federal não sabe o que fazer, e nosso povo não sabe se segue o líder insano ou se segue o mundo inteiro. E ainda corre o risco de ter de pagar a conta, depois dessa terrível tempestade. Como se o povo fosse o culpado pela incompetência desde desastroso governo.
Fique atento à Medida Provisória nº 927
A Medida Provisória nº 927, publicada em 22 de março, tem vários pontos polêmicos. O maior deles já foi tirado do texto: era a suspensão do contrato de trabalho por 4 meses. Mas existem vários pontos que o trabalhador precisa ficar antenado, pois o governo federal criou mais esta manobra suja para enfraquecer o poder de ação dos sindicatos e fortalecer o poder de ação dos patrões. Com relação ao contrato de trabalho, a MP prevê, enquanto perdurar a situação de calamidade pública provocada pela pandemia do coronavírus, uma série de medidas. A seguir algumas de maior impacto na vida do trabalhador. 1 - A migração do trabalho presencial para o teletrabalho deixa de depender da anuência do empregado e passa a poder ser feita, de forma unilateral, pelo empregador. 2 - Também passa a ser permitida a antecipação
de férias, inclusive relativas a período aquisitivo não completado. Ou seja, mesmo que o empregado ainda não tenha adquirido o direito a férias, elas poderão ser concedidas e descontadas posteriormente. 3 - O aviso pela empresa, da concessão das férias, por sua vez, deixa de ser de 30 dias e passa a ser de 48 horas. 4 - Foram suavizadas, ainda, as regras para a concessão de férias coletivas. Não há mais um limite máximo de períodos anuais em que as férias coletivas podem ser parceladas e nem limite mínimo de dias corridos. 5 - Também deixa de ser necessária sua comunicação ao sindicato profissional e ao Ministério da Economia. 6 - Além disso, fica autorizada a antecipação de feriados não religiosos e de religiosos, mediante anuência do empregado.
7 - O banco de horas, por sua vez, poderá ser celebrado por acordo individual e terá o prazo de 18 meses para ser compensado, respeitado o máximo de duas horas suplementares por dia e não podendo exceder 10 horas totais diárias. 8 - Já o recolhimento do FGTS, por parte do empregador, foi suspenso por três meses, devendo ser feito posteriormente, em até seis parcelas. 9 - Aqueles que receberam neste ano auxíliodoença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, terão o abono anual a que têm direito adiantado. Tais medidas foram definidas em Medida Provisória, mas deverão ainda contar com a aprovação do Congresso, embora já estejam valendo desde o dia 22 de março - data de sua publicação. Vale lembrar que elas apenas têm validade enquanto perdurar o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia da Covid-19.
COVID-19 C
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O QUE VOCÊ PRECISA SABER A pandemia do vírus que surgiu no final do ano passado só foi decretada em março deste ano. Acredita-se que centenas de milhares de pessoas morram por consequência deste vírus. Porém, podemos diminuir a velocidade do contágio até que a ciência consiga criar uma vacina eficaz. Baseado em publicações da FIOCRUZ e da ANVISA, reproduzimos uma montagem infográfica para que você possa saber mais sobre o vírus e também preveni-lo. Mas é importante que você se isole o máximo possível, mesmo sendo um trabalhador de uma das indústrias de alimentação. Siga corretamente estas instruções. CORONAVÍRUS
COVID - 19
O QUE É? Grande família de vírus que causam doenças que variam do resfriado comum a doenças mais graves, como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers-CoV) e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars-CoV).
COMO TRANSMITE? A transmissão ocorre através de contato próximo com pessoas infectadas.
PRINCIPAIS SINTOMAS
FEBRE ALTA
TOSSE
DIFICULDADE DE RESPIRAR
RECOMENDAÇÕES
COBRIR BOCA E LAVAR REGULARMENTE NARIZ COM LENÇO DESCARTÁVEL AS MÃOS COM AO TOSSIR E ÁGUA E SABÃO OU ESPIRRAR USAR ÁLCOOL GEL
EVITAR AGLOMERAÇÕES E AMBIENTES FECHADOS
DESCARTAR O LENÇO NO LIXO
NÃO COMPARTILHAR OBJETOS DE USO PESSOAL, COMO TALHERES, PRATOS, COPOS OU GARRAFAS
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Sede e subsedes do SITAC ficam fechadas Por determinação do presidente Marcos Araujo, que seguiu as recomendações do governo estadual, os
serviços essenciais estão sendo realizados através de home office. Homologações estão sendo realizadas nas empresas e negociações de data-base estão sendo feitas por videoconferência, até o final da quarentena. O SITAC está fisicamente de portas fechadas, por tempo indeterminado. A determinação divulgada internamente por ofício, segue a recomendação do governo do estado de São Paulo, que decretou quarentena em todo território estadual. A sede de Campinas e as subsedes de Jaguariúna, Hortolândia e Itu também estão fechadas. Os serviços essenciais do Sindicato estão sendo realizados pelos diretores, funcionários e prestadores de serviços, em regime de home office. O SITAC publicou em seu Facebook todos os canais possíveis de comunicação, caso o trabalhador ou outras entidades queiram entrar em contato durante este período.
O WhatsApp do Departamento Jurídico é o 19 99717-1813. O WhatsApp que recebe apenas denúncia anônima é o 19 99717-1814. O WhatsApp da Subsede de Itu, que abrange Salto e Indaiatuba é o 11 96511-6472. O e-mail da Secretaria é o sind.alimentacao@terra.com.br. O e-mail para boleto de contribuição é o plinio.sitac@terra.com.br. O e-mail do Departamento Jurídico é o alecrimlcr@terra.com.br. Acesse o Facebook em https://www.facebook.com/sitaccampinas.
Boa ação: Ambev vai fabricar álcool gel A empresa de bebidas Ambev vai usar as linhas de sua cervejaria em Piraí (RJ) para fabricar etanol e garrafas para 500 mil unidades de álcool gel, que serão doadas a hospitais públicos em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Por conta da pandemia do coronavírus, a Ambev anunciou no fim do mês de março que já está produzindo etanol e garrafas PET para produção de 500 mil unidades de álcool em gel, que serão doadas a todos os hospitais públicos nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. São hospitais que concentram a maioria dos casos da doença até o momento. A Ambev também fará a logística para entrega do álcool gel nesses locais. Serão entregues 5 mil unidades em cada hospital público desses
municípios. Já ha algum tempo a demanda pelo álcool gel aumentou de forma considerável e preocupante, pois já existe falta do produto no mercado. Considerando que uma das restrições é a embalagem para envase, a Ambev fará o álcool gel em garrafas PET utilizadas para suas bebidas, que hoje não estão em falta. O presidente do SITAC, Marcos Araujo, solicitou à empresa 150 litros de álcool em gel, para que sejam doados à Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga (MG). Marcos é um dos atuais provedores da instituição. A empresa já se pronunciou e comunicou a aprovação do pedido. Marcos agradeceu a entidade e parabenizou-a pelo belo gesto.
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Arcor pisa na bola e SITAC entra com ação Nosso Sindicato recebeu em fevereiro várias denúncias de trabalhadores da empresa Bagley (Arcor) sobre o corte da cesta básica/ticket alimentação mensal dos trabalhadores afastados, seja por auxílio doença ou acidente de trabalho. As denúncias alertaram o SITAC de que os trabalhadores prejudicados foram informados pela empresa que, o fim do benefício tinha sido autorizado pelo sindicato. MENTIRA! Trata-se de “fake news” propagado pela própria empresa, pois em nenhuma hipótese o SITAC retiraria direitos ou benefícios de seus representados. Inclusive a obrigação é de manter todas as conquistas atuais e conquistar novos benefícios. Diante disso, o presidente Marcos Araujo entrou em contato com a empresa para
que se cumprisse o que foi acordado há anos, ou seja, que “TODOS OS EMPREGADOS DEVEM RECEBER MENSALMENTE A CESTA BÁSICA/VALE ALIMENTAÇÃO”, até porque somente deixa de ser empregado quando o trabalhador for demitido, ou seja, se a pessoa estiver afastada por motivo de acidente de trabalho, doença, ou licença maternidade e outros, continua sendo funcionária da empresa. A Arcor mostrou-se irredutível informando inclusive que manteria sua decisão, forçando, desta forma que o Sindicato tomasse as providências cabíveis. O SITAC ingressou na Justiça pedindo o pagamento do benefício retirado dos afastados, bem como cobrança da multa por descumprimento
da Convenção Coletiva de Trabalho. Marcos ressaltou ainda que já foi comunicado à UITA, em Genebra, na Suíça, sobre o crime de descumprimento de Acordo Coletivo e falta de ética contra a organização sindical. Nosso Sindicato recebeu um documento oficial de apoio da Federação dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação da Argentina (FTIA), em conjunto com a Federação Internacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Arcor (UITAFEISTAR). Na carta, o texto externava sobre o repúdio que as entidades internacionais externaram sobre a violação do Acordo Coletivo de Trabalho que a empresa situada na nossa base territorial cometeu recentemente.
Reunião
Agroceres
Frispy
Nosso presidente Marcos Araujo participou no dia 18 de fevereiro de importante reunião com a diretoria da FETIASP, para discutir pautas dos setores da Alimentação do 1º semestre. A reunião ocorreu na sede da Federação, em São Paulo. Marcos também é secretário da pasta de Educação e Cultura da FETIASP.
Nossos diretores realizaram no início de março, uma assembleia na empresa Aceituno / Frispy, situada no distrito Industrial de Indaiatuba. Naquele momento, foi colocado aos trabalhadores presentes sobre a importância da manutenção do seu sindicato através de contribuição assistencial.
Foto: Diretoria do SITAC
Foto: Dep. de Comunicação da FETIASP
Nossos diretores estiveram no início de março, na empresa Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda., situada em Campinas, para realização de votação de banco de horas, junto dos trabalhadores da empresa. A apuração ocorreu assim que a votação foi encerrada e 100% dos trabalhadores aprovaram o acordo coletivo.
Foto: Diretoria do SITAC
Agora o SITAC tem 3 WhatsApp (19) 99717-1814 Somente denúncia anônima
(19) 99717-1813
Informações e dúvidas Departamento Jurídico EXPEDIENTE
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Campinas - SITAC
Presidente: Marcos Roberto da Silva Araujo
Sede Campinas - Rua José Paulino, 172 | Tel: 19 3790 2600 Sub-sede Hortolândia - Rua Euclides Pires de Assis, 132 | Tel: 19 3819 1493 Sub-sede Itu - Rua dos Andradas, 817 | Tel: 11 2715 7369 / 11 4022 7369 Sub-sede Jaguariúna - Ladeira Jorge Teodoro Lima, 53 | Tel: 19 3867 1878 Site: www.alimentacao.org.br E-mails: sind.alimentacao@terra.com.br | imprensa.sitac@terra.com.br Facebook: www.facebook.com/sitaccampinas
(11) 96511-6472
Informações e dúvidas Itu - Salto - Indaiatuba Ano 06, nº 23 do Jornal “O Alimentador” Janeiro/Fevereiro/Março de 2020 EDIÇÃO DIGITAL NÃO IMPRESSA Jornalista: Rodrigo Busnardo (MTB 35.167) Fotos: Carlos Reinaldo Silva Moreira, Rodrigo Busnardo e Diretores do SITAC WhatsApp do SITAC (19) 99717-1814 (denúncia anônima) (19) 99717-1813 (Departamento Jurídico) (11) 96511-6472 (Sub-sede Itu - Indaiatuba e Salto)