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Coleção Ethos e Polis (com o Grupo de Filosofia Prática / Labcom.IFP)
Primeiras Vontades – Da liberdade política para tempos árduos André Barata Introdução à Ética José Manuel Santos Da Autonomia do Político – Entre a Idade Média e a Modernidade Vários autores Coordenação e organização de José Maria Silva Rosa
Teorias Políticas Contemporâneas Vários autores Organização de José Gomes André, José Manuel Santos e Bruno Peixe Dias
A Ética e os Limites da Filosofia Bernard Williams
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EMANCIPAÇÃO o futuro de uma ideia política
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Alcides A. Monteiro André Barata Anselm Jappe António Campelo Amaral Catarina Sales Oliveira Luís Filipe Madeira Luís Trindade Maria João Cabrita Nuno Miguel Cardoso Machado Renato Miguel do Carmo Rui Tavares Stefan Gandler
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EMANCIPAÇÃO o futuro de uma ideia política
organização
André Barata Renato Miguel do Carmo Catarina Sales Oliveira
D O C U M E N TA
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A direcção científica da colecção ETHOS E POLIS está a cargo do
Grupo de Filosofia Prática / Labcom.IFP
© SISTEMA SOLAR, CRL (DOCUMENTA), 2018 RUA PASSOS MANUEL, 67 B, 1150-258 LISBOA © ALCIDES A. MONTEIRO; ANDRÉ BARATA; ANSELM JAPPE; ANTÓNIO CAMPELO AMARAL; CATARINA SALES OLIVEIRA; LUÍS FILIPE MADEIRA; LUÍS TRINDADE; MARIA JOÃO CABRITA; NUNO MIGUEL CARDOSO MACHADO; RENATO MIGUEL DO CARMO; RUI TAVARES; STEFAN GANDLER REVISÃO: ANTÓNIO D’ANDRADE 1.ª EDIÇÃO, NOVEMBRO DE 2018 ISBN 978-989-8902-27-6 DEPÓSITO LEGAL 447969/18 IMPRESSO NA PUBLITO – ESTÚDIO DE ARTES GRÁFICAS PARQUE INDUSTRIAL DE PINTANCINHOS 4700-727 BRAGA
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Apresentação
A passagem do século e do milénio, marcada logo no ano 2001, não pela prometida odisseia no espaço, mas pelo trauma de 11 de Setembro, embaciou o conceito de emancipação que, desde o seu advento, se tornara central para a Modernidade, passando pela saída do homem da sua menoridade, a que Kant chamou Aufklärung, e pela emancipação humana que Marx opôs à emancipação política em A questão judaica, passando pela emancipação dos outros sujeitos, as minorias, e aquela que é, na verdade, a maioria, as mulheres. Hoje, contudo, as respostas de emancipação dos séculos passados, se procuravam fazer sair de um estado de maior desigualdade, ou discriminação, ou menorização, já não podem ser consideradas respostas realizadoras. Pelo contrário, hoje, o crescimento das desigualdades tornou-se o denominador comum da economia global, comprometem-se solidariedades sociais e comunitárias, mesmo intergeracionais, compromete-se sobretudo o mundo natural, a sustentabilidade da vida do nosso planeta, ignorando limites, e as intolerâncias, de fundo fundamentalista, xenófobo ou outro, fazem do espaço público e da convivialidade uma ficção mal disfarçada por um excesso de procedimentalismo que dispensa, e assim também aliena, a confiança uns nos outros. Hoje, quando se reconhece que a Modernidade está em crise é este seu motor ínsito que está em crise: a emancipação e a sua representação, as suas causas e a suas políticas concretas. O que nos propusemos, primeiro em colóquio, e agora em livro, é trazer à discussão, a partir deste contexto contemporâneo, o conceito de emancipação, perguntar pelo que permanece de emancipador na ideia de emancipação, identificar os seus mais prementes horizontes de verificação, pensar por que linhas pode pensar-se novas práticas de emancipação. Semelhante discussão releva tanto do pensamento filosófico, nomeadamente político e social, como da história, da sociologia, da teoria social e das políticas sociais, razão por que o conjunto de ensaios que se segue seja o resultado de uma co-organização genuinamente interdisciplinar entre Apresentação
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o Núcleo de Filosofia Prática do Labcom.IFP e o CIES_IUL, tanto pelo seu pólo da UBI, como pelo Observatório das Desigualdades. Além do questionamento histórico-conceptual da emancipação, incontornável, foi proposto aos autores que desdobrassem a discussão sobre a problemática contemporânea da emancipação em uma ou mais de três coordenadas: uma primeira, em torno da problemática das desigualdades e os seus muitos rostos; uma segunda, sobre o problema, cada vez mais tenso, dos direitos e deveres das diferenças e sua convivialidade; e, por fim, uma terceira dimensão que tenha em atenção os temas, cada vez mais prementes, dos limites que a existência e um mundo finitos impõem. Desigualdades, Diferenças, Limites, três conceitos que poderiam convir a uma geometria da emancipação que precisa de encontrar um novo espaço. Talvez por isso boa parte dos ensaios revelam curvaturas que não permitem uma organização de capítulos a régua e esquadro, mas um itinerário que indicamos a seguir, na plena consciência de que poderíamos tê-lo feito diferente. Com uma pergunta capital, Anselm Jappe dá o pontapé de saída. — De qual senhor temos que nos emancipar? De que sujeito, contra que sujeito, tem ele rosto? E na resposta a estas perguntas vão sendo sinalizadas diferenças para com o que foi a conceptualização da emancipação na modernidade setecentista. Se pode esta preservar, malgré tout, força para inspirar o futuro nascente é o que se pergunta Rui Tavares, a partir de um regresso ao pensamento de Kant e a uma releitura do Cândido de Voltaire, para encontrar duas perspectivas diversas mas complementares que, juntas, podem dar uma continuação à história moderna da emancipação. Na senda de continuidades, o ensaio seguinte, de António Campelo Amaral, pergunta-se, num exercício de arqueologia das ideias, por figurações possíveis da emancipação logo na filosofia de Aristóteles, abrindo a grande latitude histórica a noção que nos ocupa. Mas a história que estuda a História, através desta sua ambivalência, confronta-se com a permeabilidade entre narração e narrado, a contaminação de silêncios, discursos, acontecimentos. É a partir deste quadro que Luís Trindade se pergunta se a história terá perdido a capacidade de narrar uma história emancipatória, confrontando a dificuldade de hoje em usar a própria palavra emancipação. O ensaio seguinte, de Nuno Miguel Machado, aborda um dos pensadores mais luminosos quando se trata de questionar sobre o futuro da emancipação — 8
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Apresentação
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André Gorz. O autor traça as etapas principais do pensamento do filósofo francês, num percurso que conduz ao diagnóstico de uma sociedade de trabalhadores sem trabalho e à elaboração de uma sociedade do tempo livre. A mesma problemática, num núcleo de filosofia social do trabalho, é abordada no ensaio de André Barata. Trata-se agora de debater a relação entre um rendimento e trabalho, defendendo-se uma emancipação recíproca, do direito ao rendimento face ao trabalho, mas igualmente de uma concepção de trabalho humano face ao rendimento. Para isso é ainda debatida criticamente a tese clássica sobre o papel do trabalho na formação de valor. Sob o horizonte das profundas reconfigurações sociais e económicas a ocorrer no mundo do trabalho, Renato Miguel do Carmo põe a descoberto no fenómeno social contemporâneo da precariedade dimensões que excedem o sentido estrito de uma forma de desvinculação na esfera do trabalho e que compõe uma totalidade social, no sentido de uma forma geral de organização da vida social que é implementada, com consequências ontológicas e sobre a própria constituição das subjectividades no mundo social. Ainda sob o signo da preocupação pela justiça social, do acesso a oportunidades, Maria João Cabrita põe em evidência e debate, a partir de uma perspectiva rawlsiana, como a problemática da (in)justiça intergeracional se reflecte sobre as oportunidades de emancipação das gerações mais jovens, contemporâneas ou vindouras. Com efeito, falhar na justiça intergeracional é falhar a emancipação no sentido mais literal. Já num outro eixo fundamental do discurso e prática emancipatórios, Stefan Gandler faz uma reflexão a partir da teoria crítica sobre as lógicas em que se faz jogar identidade e diferença, sobretudo a partir da época dita pós-moderna. É que essas lógicas têm limites que, em vez de emancipar, podem oprimir, quando se constituem como identidades e diferenças forçadas, na verdade apenas reprodutoras de outras identidades e diferenças forçadas, verificáveis seja com nações, maiorias, minorias ou até indivíduos. O identitarismo da diferença e um segregacionismo de identidades coincidem com a coacção, como se de duas extremidades em círculo se tratassem. Libertar identidade e diferença da coacção, exige, para Gandler, a emancipação da sociedade enquanto tal. Apenas assim, com esse horizonte em comum, podem correr com sucesso as emancipações plurais das minorias. Luís Madeira apresenta-nos uma sistematização aprofundada da problemática do delito político, forma de acção cada vez mais rarefeita nas democracias liberais Apresentação
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contemporâneas, pela sua radical heterogeneidade e inconformidade com a formalização protocolar e asséptica hoje dominante no processo político democrático. Nestas condições, o delito político ganha uma exposição crescente à criminalização intimidatória, como se pôde ainda muito recentemente assistir com o independentismo catalão e as enormes tensões vividas num jogo de forças onde o lance da exclusão política se constitui como possibilidade opressora e contraemancipatória. Outra declinação crucial da emancipação prende-se com a prática educativa, imprescindível, mas não isenta de oportunidades para tendências contra-emancipatórias, no que pode ter de reprodutor e de veículo a hegemonias. Alcides Monteiro explora estas tensões a partir de um ângulo crítico procurando englobar a educação numa concepção ampla de aprendizagem, como componente do próprio viver. Finalmente, Catarina Sales cruza a reflexão sobre emancipação com a reflexão sobre o género, para perseguir uma questão incontornável — emancipação de um género menorizado, ou de todos menorizados, ou, mais radicalmente, emancipação da própria categoria de género, dada por irremediavelmente comprometida com uma lógica de dominação. Todos estes contributos, mais ou menos ensaísticos, mas com recortes diversos, ou filosófico-especulativo, ou historiográfico ou, ainda, sociológico, acabam por dar pesos distintos às dimensões temporais do futuro, do passado e do presente, recobrindo-se num conjunto de mosaicos-resposta à questão que nos trouxe aqui — que persiste de emancipador na ideia de emancipação, capaz de dar forma a uma orientação da acção humana na construção de comunidades futuras livres e realizadoras? Acreditamos que, com esta dúzia de olhares experimentados nos seus respectivos campos de trabalho, outras tantas respostas de continuidade transformada ganhem fôlego no debate público, não só académico, mas também intelectual e cívico. Cada texto deste livro respeita a preferência ortográfica do respectivo autor. André Barata Renato Miguel do Carmo Catarina Sales Oliveira
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De qual senhor temos que nos emancipar?. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Anselm Jappe História cosmopolítica — emancipação no «mundo de Cândido» . . . . . . . . Rui Tavares Se os teares tecessem sozinhos… arqueologia e figurações da emancipação em Aristóteles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . António Campelo Amaral O Tempo da Emancipação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Luís Trindade À espera de Godot? : emancipação e sujeito revolucionário na obra de André Gorz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nuno Miguel Cardoso Machado Fim do trabalho, «pós-capitalismo» e a causa da emancipação . . . . . . . . . . . André Barata A precariedade como totalidade social: tópicos para um esboço teórico e político Renato Miguel do Carmo Injustiça intergeracional: a perpetuação da menoridade . . . . . . . . . . . . . . . . Maria João Cabrita La dialéctica relación entre igualdad y diferencia — límites de la emancipación en la actual forma social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Stefan Gandler O delito político emancipatório: texto e contexto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Luís Filipe Madeira Emancipação e o poder da aprendizagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alcides A. Monteiro O género da emancipação ou um género emancipatório . . . . . . . . . . . . . . . Catarina Sales Oliveira
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