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CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Núcleo Regional de São Mateus 2ª Edição | 2016


carta ao leitor Lançamos há dois anos a série Caminhos para o Desenvolvimento Regional, iniciativa inédita da Federação das Indústrias do Espírito Santo que mapeou os diferentes setores produtivos do Estado. De lá para cá, muita coisa mudou no Brasil e no mundo, mas uma certeza foi preservada: a economia capixaba possui grande potencial de crescimento e uma das indústrias mais relevantes do país. Cientes disso, iniciamos em nossa gestão um trabalho intenso de interiorização das ações do Sistema Findes, não apenas instalando novas diretorias regionais, mas ouvindo, de fato, o que cada região tem a contribuir. Como resultado, desenvolvemos projetos para a ampliação da competitividade da indústria local, principalmenMarcos Guerra te por meio da qualificação profissional. Presidente do Sistema Findes / Cindes Conhecendo a vocação de cada município, percebemos a necessidade de criar novas diretorias regionais. Assim nasceram as unidades de Guaçuí (que abrange oito municípios da região do Caparaó); Vila Velha; Serra; Cariacica (que também engloba Viana); Santa Maria de Jetibá (representando seis cidades); e Barra de São Francisco (composta por seis municípios do norte do Estado). A atualização do Caminhos para o Desenvolvimento Regional joga luz sobre o perfil das novas diretorias, destacando a atuação da indústria em cada região, sua influência na economia local e importância para a geração de renda. O trabalho de inteligência do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies) auxilia no planejamento da iniciativa privada e dos poderes constituídos, orientando ações futuras. O Espírito Santo está passando por grandes mudanças, atraindo investimentos focados nas cadeias globais de valor. É preciso conhecer em detalhes a riqueza criativa e natural de cada município capixaba, estimulando o aperfeiçoamento das micro e pequenas indústrias – maiores empregadores do Estado – e sua inclusão nos novos nichos de negócios e nas oportunidades que surgirão. Nosso Estado é muito pequeno para ser dividido entre Grande Vitória e interior. Com a força institucional da Findes, munidos de informações robustas como esta publicação, conseguiremos sempre intermediar o diálogo com as grandes indústrias, aproximá-las das micro e pequenas, criando novas oportunidades para os trabalhadores e para quem gera empregos no Espírito Santo.


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O PERFIL DO DINAMISMO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS

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CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS 9 2.1. A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS

10

2.2 EMPRESAS E EMPREGOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS

12

PERFIL DOS SEGMENTOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS

14

3.1. AGRICULTURA

14

3.2. INDÚSTRIA

14

3.3. COMÉRCIO E SERVIÇOS

19

INDICADORES SOCIODEMOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS

20

4.1. ASPECTOS DA POPULAÇÃO

20

4.2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM)

22

4.3. ASPECTOS DA EDUCAÇÃO

24


5

PERFIL FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS 26 5.1. CARACTERIZAÇÃO DA RECEITA 5.2. CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA 5.3. CARACTERIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS PREVISTOS 2016/2018

6

26 30

33

CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOs DO SISTEMA FINDES

34

6.1 Agência de Treinamento Municipal

35

6.2 Escola Móvel

36

6.3 Unidade Integrada de Ações Móveis

37

6.4 Investimentos no Núcleo REGIONAL de São Mateus

38

LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1. Valor adicionado total dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus - 2013 | 11 Gráfico 2. Pirâmide Etária de Conceição da Barra - 2010 | 21 Gráfico 3. Pirâmide Etária de Jaguaré - 2010 | 21 Gráfico 4. Pirâmide Etária de Pedro Canário - 2010 | 21 Gráfico 5. Pirâmide Etária de São Mateus - 2010 | 21 Gráfico 6. Taxa de Alfabetização de Jovens e Adolescentes de 15 a 24 anos (%) - 2010 | 24 Gráfico 7. Taxa de Frequência Líquida de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental (%) - 2010 | 25 Gráfico 8. Taxa de Frequência Líquida de 15 a 17 anos no Ensino Médio (%) - 2010 | 25 Gráfico 9. Evolução da receita total dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus | 26 Gráfico 10. Receita per capita dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus e região – 2014 | 27 Gráfico 11. Evolução do volume total de investimentos públicos dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus | 32


LISTA DE TABELAS Tabela 1. Dados econômicos dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus | 10 Tabela 2. Participação do valor adicionado | 11 Tabela 3. População, empresas e empregos | 12 Tabela 4. Participação de empresas nos principais setores de atividade | 13 Tabela 5. Participação de empregos nos principais setores de atividade | 13 Tabela 6. Quantidade de empresas e empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 15 Tabela 7. Quantidade de empresas dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 16 Tabela 8. Quantidade de empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 17 Tabela 9. Quantidade de empresas e empregos por porte dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes | 18 Tabela 10. Evolução da receita total | 27 Tabela 11. Valor e composição da receita total - 2014 | 28 Tabela 12. Desempenho da receita total | 29 Tabela 13. Desempenho do gasto com pessoal | 31 Tabela 14. Valor e composição da despesa total - 2014 | 31 Tabela 15. Desempenho dos investimentos públicos | 33 Tabela 16. Investimentos industriais previstos em 2016/2018 | 33

LISTA DE FIGURAS Figura 1. Distribuição do parque industrial | 19 Figura 2. Distribuição do IDHM médio | 22 Figura 3. Distribuição do IDHM dimensão longevidade | 22 Figura 4. Distribuição do IDHM dimensão educação | 23 Figura 5. Distribuição do IDHM dimensão renda | 23 Figura 6. Agência de Treinamento Municipal | 35 Figura 7. Escola Móvel | 36 Figura 8. Unidades móveis (carretas) | 37 Figura 9. Centro de Treinamento em Altura | 38


introdução Escolher o caminho é tão importante quanto definir aonde se quer chegar. Pensando nisso, o Sistema Findes criou o projeto Caminhos para o Desenvolvimento Regional, que se encontra em sua 2ª edição em 2016. Com seu propósito de interiorização, a Findes realizou novo dimensionamento de suas diretorias regionais, que agora contam com quinze regiões. O Núcleo de São Mateus é constituído por quatro municípios: Conceição da Barra, Jaguaré, Pedro CaNerzy Dalla Bernardina Junior nário e São Mateus. Nas próximas páginas, reunimos Vice-presidente institucional informações relevantes sobre os municípios que comda Findes em São Mateus e põem a nossa área de atuação, bem como apontaregião mos futuros investimentos e demandas econômicas e mostramos o que o Sistema Findes planeja fazer para contribuir com o desenvolvimento capixaba. Espera-se, com esse trabalho, oferecer a empresários e investidores um panorama sobre as características e vocações regionais, que sirvam como uma bússola para auxiliar a tomada de decisões e para maximizar os resultados esperados. São 12 publicações que estão disponíveis aos interessados em conhecer as potencialidades do Estado e as oportunidades que ele oferece. Porque para cada destino, há sempre um melhor caminho. E o percurso que convidamos você a fazer, nas próximas páginas, é por um Estado promissor, que oferece oportunidades únicas para aqueles que trabalham com afinco e confiam que, com empenho e conhecimento, ajudarão a construir o Espírito Santo com o qual sonhamos. Boa leitura! Município

Distância de Vitória (em km)

Conceição da Barra

256 km

Jaguaré

293 km

Pedro Canário

260 km

São Mateus

219 km


Caminhos para o Desenvolvimento Regional

O PERFIL DO DINAMISMO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS Na análise dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus do Sistema Findes, sob o ângulo dos empregos formais gerados e da composição do valor adicionado (base para o cálculo do PIB) por setor econômico, desenha-se o seguinte perfil: • O Núcleo Regional é formado pelos seguintes municípios urbano/ industriais: Conceição da Barra, Jaguaré, Pedro Canário e São Mateus. Quanto às finanças públicas dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus, o município de São Mateus se destaca em participação na receita (57,2%), seguido por Conceição da Barra (16,4%) e Jaguaré (15,4%), que polarizam as principais atividades econômicas. Os investimentos públicos dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus acumularam um aumento de 140% no período entre 2009 e 2014, a uma taxa anual média de 19,1%. No mesmo período, as receitas cresceram 42,6%, a uma taxa anual média de 7,4%, enquanto os gastos com pessoal tiveram um aumento acumulado de 41,8%, a uma taxa anual média de 7,2%. Em 2014, a participação das despesas com pessoal na receita dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus foi, em média, de 51,9%, ou seja, não ultrapassou o limite máximo de 60%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

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CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS O Núcleo Regional de São Mateus do Sistema Findes abrange quatro municípios localizados no Estado do Espírito Santo: Conceição da Barra, Jaguaré, Pedro Canário e São Mateus, com uma população total estimada em 2015 de 210.474 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os municípios que compõem a Regional, além das respectivas sedes, são compostos por nove distritos, distribuídos conforme a seguir: • • • •

Conceição da Barra: Braço do Rio e Itaúnas. Jaguaré: Barra Seca e Nossa Senhora de Fátima. São Mateus: Barra Nova, Itauninhas, Nestor Gomes e Nova Verona. Pedro Canário: Cristal do Norte.

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2.1. A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS Em 2013, últimos dados do IBGE sobre a economia dos estados e municípios, aqueles pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus eram responsáveis, no total, por 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, com cerca de R$ 3,2 bilhões. O município de São Mateus concentrava grande parte do dinamismo regional, com a participação de 55,9% no total do PIB.

No PIB per capita, considerando o PIB de 2013 e a estimativa de população para 2013, os municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus também se destacam, com R$ 15.504, sendo essa média inferior ao PIB per capita do município de Jaguaré (R$ 25.241). (Ver tabela 1.)

Tabela 1. Dados econômicos dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus População (1) (Habitantes)

Produto Interno Bruto (PIB) (2) (R$ mil)

Posição do Município (PIB)

Participação do PIB na Regional (%)

PIB per capita (3) R$/Habitante

Posição do Município (PIB per capita)

Conceição da Barra

31.127

427.079

27

13,5

13.930

45

Jaguaré

28.644

696.632

19

22,0

25.241

9

Pedro Canário

26.128

274.411

42

8,6

10.677

64

São Mateus

124.575

1.775.384

14

55,9

14.706

37

Total Regional São Mateus

210.474

3.173.506

-

100,0

15.504

-

Município

Fonte: (1) Estimativa de população para 2015/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2) PIB de 2013/Instituto Jones do Santos Neves (IJSN) (3) PIB per capita de 2013 (ISJN) Elaboração: Ideies/Sistema Findes

De acordo com informações divulgadas pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em relação ao valor adicionado em 2013, nos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus apresentaram grande peso as atividades de comércio e serviços, com

37,8%, seguidas da administração pública, com 27,1%; das atividades da indústria, construção e serviços industriais de utilidade pública (SIUP), com 24,8%; e da agropecuária, com 10,3% (gráfico 1).

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Gráfico 1. Valor adicionado total dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus - 2013 10,3%

37,8%

Agropecuária

24,8%

Indústria, Construção e SIUP* Administração Pública

27,1%

Os municípios de Pedro Canário e Conceição da Barra apresentaram as melhores participações no setor da agropecuária, com 18,8% e 13,6%, respectivamente. Na administração pública, sobressaíram-se Pedro Canário, com 36,2%, e Conceição da Barra com 32,6%, e, no setor da indústria, construção e SIUP, os municípios de Jaguaré (46,6%) e Conceição da Barra (21,5%). Nas demais atividades de comércio e serviços destacaram-se São Mateus (44,6%), Pedro Canário (35,8%) e Conceição da Barra (32,3%). (Ver tabela 2.) Tabela 2. Participação do valor adicionado Município

Agropecuária (%)

Indústria, Demais Atividades de Construção, Administração Pública (%) Comércio e Serviços (%) SIUP¹ (%)

Total

Conceição da Barra

13,6

21,5

32,6

32,3

100,0

Jaguaré

10,5

46,6

17,3

25,6

100,0

Pedro Canário

18,8

9,2

36,2

35,8

100,0

São Mateus

8,1

19,0

28,3

44,6

100,0

Total Regional São Mateus

10,3

24,8

21,1

37,8

100,0

Fonte: PIB Municipal ES 2013/ Instituto Jones do Santos Neves (IJSN) Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹ SIUP - Serviços Industriais de Utilidade Pública (Eletricidade, Gás e Água)

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2.2 EMPRESAS E EMPREGOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 2014, os municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus tinham 2.814 empresas (indústria, SIUP, comércio, serviços), empregando formalmente 21.214 trabalhadores. (Ver tabela 3.) Quanto ao total de empregos formais em relação ao total da população de cada município, os maiores empregadores foram: São

Mateus, com 13% da população empregada, seguido de Conceição da Barra, com 7%, enquanto Pedro Canário empregava 6% dos habitantes. Em relação à quantidade de empregos por empresa, os principais destaques foram os municípios de São Mateus, com oito empregos em média, seguido de Conceição da Barra, com sete empregos em média. (Ver tabela 3.)

Tabela 3. População, empresas e empregos Município

Total de População habitantes (1) Empresas (2)

Total de Empregos (3)

População Empregada (%)

Média de empregos por empresa

Conceição da Barra

31.127

287

2.133

7

7,4 4,8

Jaguaré

28.644

327

1.568

5

Pedro Canário

26.128

289

1.608

6

5,6

São Mateus

124.575

1.911

15.905

13

8,3

Total Regional São Mateus

210.474

2.814

21.214

10

7,5

Fonte: (1) Estimativa de população para 2015/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2,3) Rais 2014/Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: Não inclui Adm. Pública e Agropecuária

Em relação à distribuição das empresas por setor de atividade, segundo as informações da Rais em 2014, os municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus apresentaram as seguintes participações: comércio (50%), serviços (38,1%) e indústria (11,9%). (Ver tabela 4.) Na análise por município, o setor de comércio é o que mais se destaca: Jaguaré

(61,5%), Pedro Canário (56,7%), São Mateus (47,7%) e Conceição da Barra (45,6%). No setor de serviços sobressaem-se os municípios de Conceição da Barra, com 42,5% das empresas, e São Mateus, com 39,9% nesse setor. Em São Mateus, a quantidade de empresas ficou distribuída da seguinte forma entre os setores: comércio (47,7%), serviços (39,9%) e indústria (12,4%).

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Tabela 4. Participação de empresas nos principais setores de atividade Município

Indústria¹

Comércio

Serviços²

Total

Quant. Empresas

Empresas (%)

Quant. Empresas

Empresas (%)

Quant. Empresas

Empresas (%)

Conceição da Barra

34

11,9

131

45,6

122

42,5

287 327

Jaguaré

37

11,3

201

61,5

89

27,2

Pedro Canário

26

9,0

164

56,7

99

34,3

289

São Mateus

237

12,4

911

47,7

763

39,9

1.911

Total Regional São Mateus

334

11,9

1.407

50,0

1.073

38,1

2.814

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: ¹Ind. Extrativa, de Transformação, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública. ²Não inclui Adm. Pública e Agropecuária

Quanto à distribuição dos empregos formais por setor de atividade, ainda de acordo com a Rais em 2014, os municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus apresentaram as seguintes participações: serviços (41,4%), comércio (35,2%) e indústria (23,4%). (Ver tabela 5.) Em Conceição da Barra, o emprego formal é suprido, principalmente, pelo setor industrial (42,0%), seguido do setor de serviços (34,2%). Em Jaguaré, o setor comercial aparece com maior peso (62,2%), seguido do setor de serviços (21,1%). Em Pedro Canário destacaram-se os setores de serviços (45,0%) e comércio (36,6%). Em São Mateus, o emprego formal se distribuía, em 2014, entre serviços (43,9%), comércio (34,0%) e indústria (22,1%). Tabela 5. Participação de empregos nos principais setores de atividade Município

Indústria¹ Quant. Empregos

Empregos (%)

Conceição da Barra

896

Jaguaré

262

Pedro Canário

Comércio

Serviços²

Total

Quant. Empregos

Empregos (%)

Quant. Empregos

Empregos (%)

42,0

507

23,8

730

34,2

16,7

975

62,2

331

21,1

1.568

296

18,4

588

36,6

724

45,0

1.608

São Mateus

3.515

22,1

5.404

34,0

6.986

43,9

15.905

Total Regional São Mateus

4.969

23,4

7.474

35,2

8.771

41,4

21.214

2.133

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: ¹Ind. Extrativa, de Transformação, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública. ²Não inclui Adm. Pública e Agropecuária

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

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PERFIL DOS SEGMENTOS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS 3.1. AGRICULTURA A maioria dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus possui um dinamismo econômico dividido: um litorâneo, com forte apelo turístico, e outro, na parte interior, voltado para a agroindústria na produção de açúcar, álcool, palmito em conserva, leite e derivados, macadâmia, café industrializado e aguardente. O setor agropecuário é direcionado para a pecuária leiteira e de corte, silvicultura, café, cana-de-açúcar e fruticultura. A estrutura fundiária se divide em dois tipos: os produtores patronais e empresas, que ocupam a maior extensão territorial da Regional, e os agricultores familiares, com mais de 70% das propriedades medindo menos de 50 hectares. No conjunto dos agricultores familiares se destacam a produção de café (Conilon), pimenta-do-reino, cacau, fruticultura (para fornecimento à indústria de polpa), olericultura, pecuária leiteira e criação de pequenos animais. Na faixa litorânea, além da pesca artesanal, destacam-se o turismo, com o sítio histórico e cultural de São Mateus, o carnaval de Conceição da Barra, conhecido nacionalmente, e o distrito de Itaúnas, com sua preservação ecológica.

3.2. INDÚSTRIA Nos municípios que pertencem ao Núcleo Regional de São Mateus se encontram as atividades voltadas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Constitui-se em uma das âncoras para o desenvolvimento da Regional, particularmente em São Mateus, além de Jaguaré, onde a produção é em terra. No conjunto dos sindicatos que compõem a Findes, existiam em 2014 5.677 empregados em 546 empresas localizadas nos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus. Somente o setor industrial (extrativa, transformação e construção) totalizava 312 empresas e 4.236 trabalhadores. (Ver tabela 6.)

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Em 2014, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), quanto aos segmentos industriais, a indústria de transformação era constituída por 187 empresas, tendo gerado 2.491 empregos. O principal destaque foi São Mateus, com 130 indústrias e 1.438 empregos gerados. A indústria da construção contemplou 105 empresas, empregando 1.123 trabalhadores. Nesse segmento, São Mateus também é o município com maior número de empre-

sas industriais (76) e 811 empregos gerados. Na indústria extrativa, os municípios que pertencem ao Núcleo Regional de São Mateus aparecem com 20 empresas industriais, proporcionando 622 empregos. São Mateus se destaca, com 584 pessoas em 17 empresas. Quanto às divisões dos setores, na indústria extrativa (20 empresas) o maior peso ficou com a extração de minerais não-metálicos, com 11 indústrias, com destaque para São Mateus, com oito empresas. (Ver tabela 7.)

Tabela 6. Quantidade de empresas e empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Município

Conceição da Barra

Indústria Extrativa

Indústria de Transformação

Empresas Empregos Empresas Empregos

2

35

16

793

Jaguaré

1

3

26

Pedro Canário

0

0

15

São Mateus

17

584

130

1.438

Total Regional São Mateus

20

622

187

2.491

Indústria de Construção Empresas Empregos

12

36

190

8

70

9

Outros setores cujos sindicatos pertencem à Findes¹ Empresas Empregos

Total Empresas Empregos

10

42

40

906

66

29

124

64

383

210

20

75

44

355

76

811

175

1.200

398

4.033

105

1.123

234

1.441

546

5.677

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes Nota: ¹Setores: Reparação de Veículos; Panificação; Indústria Gráfica; Serviços de Informática.

Na indústria de transformação (187 empresas), sobressaíram-se os segmentos de fabricação de produtos de minerais não-metálicos, com 36 empresas; fabricação de produtos alimentícios, com 32 indústrias; fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com 22 indústrias; e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos, com 21 estabelecimentos. O

município de São Mateus foi o que mais se destacou nesses segmentos, com respectivamente, 21, 20, 16 e 17 empresas. Do total de 105 indústrias da construção, 58 atuam no segmento da construção de edifícios, 35 em serviços especializados para construção e 12 em obras de infraestrutura. Em todos os casos, destacou-se São Mateus, com 40, 25 e 11 empresas, respectivamente.

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Tabela 7. Quantidade de empresas dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Setores Indústriais Indústria Extrativa Extração de carvão mineral Extração de petróleo e gás natural Extração de minerais metálicos Extração de minerais não- metálicos Atividades de apoio à extração de minerais Indústria de Transformação Fabricação de produtos alimentícios Fabricação de bebidas Fabricação de produtos têxteis Confecção de artigos do vestuário e acessórios Preparação de couros e fabr. arte de couro, artigos p/ viagem e calçados Fabricação de produtos de madeira Fabricação de celulose, papel e produtos de papel Impressão e reprodução de gravações Fabricação de coque, de produtos deriv. petróleo e biocombustível Fabricação de produtos químicos Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos Fabricação de produtos de borracha e de material plástico Fabricação de produtos de minerais não-metálicos Metalurgia Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos Fabricação de equip. de informática, prod. eletrônicos e ópticos Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos Fabricação de máquinas e equipamentos Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias Fabricação de outros equip. de transporte, exc. veículos automotores Fabricação de móveis Fabricação de produtos diversos Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos Indústria da Construção Construção de edifícios Obras de infra-estrutura Serviços especializados para construção Outros Setores Cujos Sindicatos Pertencem à Findes Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas Comércio varejista de prod. padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes Edição e edição integrada à impressão Atividades dos serviços de tecnologia da informação Atividades de prestação de serviços de informação Total

Conceição da Barra 2 0 0 0 2

1 0 0 0 1

Pedro Canário 0 0 0 0 0

São Mateus 17 1 2 0 8

Total Regional São Mateus 20 1 2 0 11

0 16 3 1 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 6 0 1 0 0 1 0 0 0 0 1 12 12 0 0 10 3 7 0 0 0

0 26 5 0 0 1 0 6 0 1 0 0 0 0 6 1 3 0 0 2 1 0 0 0 0 8 4 1 3 29 20 9 0 0 0

0 15 4 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 0 3 0 2 0 0 0 0 0 0 0 3 9 2 0 7 20 13 7 0 0 0

6 130 20 4 5 8 1 4 4 10 0 1 0 4 21 0 16 1 1 4 1 0 4 4 17 76 40 11 25 175 129 42 2 2 0

6 187 32 5 5 10 1 10 4 13 2 2 0 4 36 1 22 1 1 7 2 0 4 4 21 105 58 12 35 234 165 65 2 2 0

40

64

44

398

546

Jaguaré

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes

16


Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Tabela 8. Quantidade de empregos dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Setores Indústriais Indústria Extrativa Extração de carvão mineral Extração de petróleo e gás natural Extração de minerais metálicos Extração de minerais não- metálicos Atividades de apoio à extração de minerais Indústria de Transformação Fabricação de produtos alimentícios Fabricação de bebidas Fabricação de produtos têxteis Confecção de artigos do vestuário e acessórios Preparação de couros e fabr. arte de couro, artigos p/ viagem e calçados Fabricação de produtos de madeira Fabricação de celulose, papel e produtos de papel Impressão e reprodução de gravações Fabricação de coque, de produtos deriv. petróleo e biocombustível Fabricação de produtos químicos Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos Fabricação de produtos de borracha e de material plástico Fabricação de produtos de minerais não-metálicos Metalurgia Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos Fabricação de equip. de informática, prod. eletrônicos e ópticos Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos Fabricação de máquinas e equipamentos Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias Fabricação de outros equip. de transporte, exc. veículos automotores Fabricação de móveis Fabricação de produtos diversos Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos Indústria da Construção Construção de edifícios Obras de infra-estrutura Serviços especializados para construção Outros Setores Cujos Sindicatos Pertencem à Findes Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas Comércio varejista de prod. padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes Edição e edição integrada à impressão Atividades dos serviços de tecnologia da informação Atividades de prestação de serviços de informação Total

Conceição da Barra 35 0 0 0 35

3 0 0 0 3

Pedro Canário 0 0 0 0 0

São Mateus 584 0 360 0 15

Total Regional São Mateus 622 0 360 0 53

0 793 9 3 0 0 0 0 0 0 604 26 0 0 12 0 0 0 0 138 0 0 0 0 1 36 36 0 0 42 4 38 0 0 0

0 190 19 0 0 23 0 85 0 2 0 0 0 0 30 2 21 0 0 7 1 0 0 0 0 66 46 7 13 124 78 46 0 0 0

0 70 30 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 7 0 1 0 0 0 0 0 0 0 28 210 6 0 204 75 60 15 0 0 0

209 1.438 146 168 14 89 1 28 70 23 0 1 0 77 167 0 209 4 1 33 65 0 23 6 313 811 224 113 474 1.200 833 322 39 6 0

209 2.491 204 171 14 113 1 113 70 28 604 27 0 77 216 2 231 4 1 178 66 0 23 6 342 1.123 312 120 691 1.441 975 421 39 6 0

906

383

355

4.033

5.677

Jaguaré

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes

17


Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Na análise dos empregos por segmento, na indústria extrativa (622 empregados) o destaque ficou com a extração de petróleo e gás natural (360), somente em São Mateus, seguido de atividades de apoio à extração de minerais, que empregou 209 pessoas, todas em São Mateus. (Ver tabela 8.) Na indústria de transformação (2.491 trabalhadores), a fabricação de coque, de produtos derivados de petróleo e biocombustíveis empregava 604 trabalhadores, todos em Conceição da Barra. O setor de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos ocupava 342 pessoas em 2014, sobressaindo-se São Mateus, com 313 empregados. A fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, empregou 231 trabalhadores, sendo 209 em São Mateus. A fabricação de produtos de minerais não-metálicos contabilizou 216 postos de trabalho, sendo 167 em São Mateus e 30 em Jaguaré. Já a fabricação de produtos alimentícios deu emprego a 204 pessoas, com destaque para São Mateus (167). A indústria da construção empregou 1.123 trabalhadores, sendo 691 em serviços especializados para construção, com os principais destaques localizando-se em São Mateus (474) e Pedro Canário (204). Na construção de edifícios (312), os destaques foram São Mateus (224) e Jaguaré (46). E nas obras de infraestrutura (120 empregos), sobressaiu-se São Mateus (113). Quanto ao porte do segmento industrial, os municípios que pertencem ao Núcleo Regional de São Mateus são compostos, em sua maioria, por micro e pequenas empresas (536). Apenas 10 empresas são de porte médio, sendo seis localizadas em São Mateus, três em Conceição da Barra e uma em Pedro Canário, responsáveis por um total de 2.031 empregos, segundo dados da Rais/MTE 2014. (Ver tabela 9.) O município de São Mateus é o de maior destaque em número de empresas e empregos, sendo 358 microempresas com 1.591 empregados, 34 pequenas empresas com 1.331 empregos e seis empresas de médio porte com 1.111 empregados. Tabela 9. Quantidade de empresas e empregos por porte dos setores cujos sindicatos são filiados à Findes Micro

Município Conceição da Barra Jaguaré Pedro Canário São Mateus Total Regional São Mateus

Pequena

Empresas Empregos Empresas Empregos 47 117 2 35 4 109 60 274 0 0 43 177 34 1.331 358 1.591 496

2.159

40

1.487

Média

Grande

Total

Empresas Empregos 742 3 0 0 1 178 6 1.111

Empresas Empregos 0 0 0 0 0 0 0 0

Empresas Empregos 906 40 64 383 44 355 398 4.033

10

2.031

0

0

546

5.677

Fonte: Rais 2014/ Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Elaboração: Ideies/Sistema Findes

18


s não-metálicos

e Lajotas Olaria

ções

o e gás

Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Os municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus possuem um parque industrial composto principalmente pelos setores de minerais não-metálicos, madeira e móveis, destilaria, alimentos, produtos metalúrgicos, confecções, logística e petróleo. (Ver figura 1.) Figura 1. Distribuição do parque industrial

l

a e Móveis

os de Metal

os

Pedro Canário

e Conceição da Barra

Legenda Minerais não-metálicos Destilaria Confecções

São Mateus

Petróleo Logística Madeira e Móveis

Jaguaré

Produtos Metalúrgicos Alimentos

3.3. COMÉRCIO E SERVIÇOS Nos municípios que pertencem ao Núcleo Regional de São Mateus o setor de comércio e serviços também é dinâmico, em função de sua integração com a Região Metropolitana da Grande Vitória. Quanto ao valor adicionado, nos municípios de São Mateus e Pedro Canário os setores de comércio e serviços representaram 44,6% e 35,8%, respectivamente, em 2013. (Ver tabela 2.) Em relação à quantidade total de empresas e empregos dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus, os setores de serviços contemplavam, em 2014, segundo o MTE, 1.073 empresas e 8.771 empregados, e o setor comercial, 1.407 empresas, gerando 7.474 empregos. (Ver tabelas 4 e 5.) Quanto à participação das empresas no setor de serviços, os principais destaques foram Conceição da Barra (42,5%), seguida de São Mateus (39,9) e Pedro Canário (34,3%). As principais participações do setor comercial situaram-se nos municípios de Jaguaré (61,5%) e Pedro Canário (56,7%). (Ver tabela 4.) Os municípios que concentravam a maioria dos empregos do setor de serviços em 2014 eram Pedro Canário (45,0%) e São Mateus (43,9%). As maiores participações do setor comercial foram nos municípios de Jaguaré (62,2%) e Pedro Canário (36,6%). (Ver tabela 5.)

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

4

INDICADORES SOCIODEMOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS 4.1. ASPECTOS DA POPULAÇÃO Segundo as informações do IBGE referentes a 2010, a composição por idade da população sinaliza importantes características sobre a utilização dos equipamentos públicos de saúde e educação, a adequação do mercado de trabalho e as políticas de seguridade social. Populações compostas por uma participação relativa de jovens e adultos superior à de crianças e idosos encontram-se em um contexto demográfico favorável denominado janela demográfica. Nesse cenário, existe uma proporção maior de pessoas em idade ativa favorecendo a realização de investimentos adicionais para promover o crescimento econômico e reduzir a pobreza. As características demográficas dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus são bastante diversificadas e, em sua maior parte, apresentam pirâmides etárias típicas de populações que iniciam o processo de entrada na janela demográfica, com estreitamento da base e alargamento do corpo. É observada uma população de crianças e jovens bastante expressiva nos municípios de Jaguaré, São Mateus e Pedro Canário, cujos grupos etários mais jovens compõem significativa parcela da população. Destacam-se entre as pirâmides etárias mais alargadas a do município de Conceição da Barra, cuja população de jovens e adultos vem apresentando crescimento superior ao de crianças. As pirâmides etárias dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus estão dispostas a seguir:

20


Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Gráfico 2. Pirâmide Etária de Conceição da Barra - 2010 Mulheres

Gráfico 4. Pirâmide Etária de Pedro Canário - 2010

80+

80+

70 a 79 anos

70 a 79 anos

60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos

60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos

10 a 19 anos

10 a 19 anos

0 a 9 anos

0 a 9 anos

Gráfico 3. Pirâmide Etária de Jaguaré - 2010

Gráfico 5. Pirâmide Etária de São Mateus - 2010

Mulheres

Mulheres Homens

80+

80+

70 a 79 anos

70 a 79 anos

50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos

Faixa Etária (anos)

Faixa Etária (anos)

Homens

60 a 69 anos

Mulheres Homens

Faixa Etária (anos)

Faixa Etária (anos)

Homens

60 a 69 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos

10 a 19 anos

10 a 19 anos

0 a 9 anos

0 a 9 anos

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

4.2. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL (IDHM) O Espírito Santo registrou um salto de 46,5% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre 1991 e 2010, um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos nas três dimensões acompanhadas pelo índice: longevidade, educação e renda. Os dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP), com base nos censos demográficos do IBGE de 1991 a 2010. A composição do IDH compreende indicadores de longevidade, educação e renda, pois assume que, para viver do modo que desejam, as pessoas precisam pelo menos ter a possibilidade de levar uma vida longa e saudável, ter acesso ao conhecimento e a oportunidade de desfrutar de um padrão de vida digno. O IDHM ajusta o IDH para a realidade dos municípios e reflete as especificidades e desafios regionais no alcance do desenvolvimento humano no Brasil. Para aferir o nível de desenvolvimento humano dos municípios, as dimensões são as mesmas do IDH Global – longevidade, educação e renda - e mais 250 indicadores. O índice varia entre 0 (valor mínimo) e 1 (valor máximo) e são utilizados os seguintes níveis Figura 2. Distribuição do IDHM médio

Figura 3. Distribuição do IDHM dimensão longevidade

Legenda

Legenda

0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)

Pedro Canário

0,654

Conceição da Barra

0,681

São Mateus

0,735

Jaguaré

0,678

0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)

Pedro Canário

0,812

Conceição da Barra

0,810

São Mateus

0,843

Jaguaré

0,810

22


Caminhos para o Desenvolvimento Regional

de classificação: Muito Alto (0,800 a 1), Alto (0,700 a 0,799), Médio (0,600 a 0,699), Baixo (0,500 a 0,599) e Muito Baixo (0,000 a 0,499). O IDHM médio dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus, em 2010, registrou alto índice de desenvolvimento humano apenas em São Mateus. Os demais municípios apresentaram nível médio de desenvolvimento. (Ver figura 2.) O IDHM dimensão longevidade foi o que mais contribuiu, em termos absolutos, para o nível atual do IDHM do Estado. É também o componente que apresenta a menor distância até 1. Em todos os municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus o índice registrou nível muito alto de desenvolvimento na dimensão longevidade. (Ver figura 2.) O IDHM dimensão educação foi o que teve os menores níveis de contribuição em 2010. Nos municípios de Pedro Canário e Jaguaré, esse índice registrou nível baixo de desenvolvimento quanto ao acesso ao conhecimento. Os demais municípios apresentaram nível médio de desenvolvimento. (Ver figura 3). No IDHM dimensão renda, em 2010 foram observados níveis de médio desenvolvimento na grande maioria dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus e região, exceto em São Mateus, que apresentou nível alto de desenvolvimento. O método de cálculo do IDHM renda utiliza uma fórmula logarítmica que aproxima os maiores valores de renda per capita dos menores e, com isso, reduz a disparidade de renda existente na perspectiva intramunicipal. (Ver figura 4.) Figura 4. Distribuição do IDHM dimensão educação

Figura 5. Distribuição do IDHM dimensão renda

Legenda

Legenda

0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)

Pedro Canário

0,536

Conceição da Barra

0,603

São Mateus

0,655

Jaguaré

0,568

0,800 a 1,000 (Muito Alto) 0,700 a 0,799 (Alto) 0,600 a 0,699 (Médio) 0,500 a 0,599 (Baixo) 0,000 a 0,499 (Muito Baixo)

Pedro Canário

0,643

Conceição da Barra

0,648

São Mateus

0,719

Jaguaré

0,678

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

4.3. ASPECTOS DA EDUCAÇÃO Um país vive uma situação de bônus demográfico quando a população economicamente ativa (PEA) supera com boa margem a de dependentes. O aproveitamento desse bônus demográfico pode gerar crescimento econômico, caso a PEA esteja preparada em termos educacionais e de qualificação profissional de qualidade para atuar no mercado de trabalho atual. No mundo globalizado, o mercado de trabalho mostra-se cada vez mais exigente, ou seja, à medida que o tem-

po passa e o mundo evolui, muito além da experiência profissional, é preciso adquirir e renovar o conhecimento. No início da década de 2010, praticamente quase a totalidade dos jovens e adolescentes de 15 a 24 anos dos municípios que pertencem ao Núcleo Regional de São Mateus encontrava-se alfabetizada (Jaguaré, Pedro Canário e São Mateus), com percentuais superiores a 98%, segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE (gráfico 6).

Gráfico 6. Taxa de Alfabetização de Jovens e Adolescentes de 15 a 24 anos (%) - 2010

99,0

98,8

97,5

Conceição da Barra

Jaguaré

Quanto aos índices de frequência à escola por crianças e adolescentes No Ensino Fundamental (idades entre sete e 14 anos), os municípios de Conceição da Barra (98,6%), Pedro Canário (97,2%) e São Mateus (97,2%) possuem os melhores índices, que podem garantir melhor ambiência para o crescimen-

Pedro Canário

98,4

São Mateus

to. (Ver gráfico 7.) Ainda assim, melhorar os níveis de qualificação do capital humano se faz necessário para a promoção do desenvolvimento econômico dos municípios que pertencem ao Núcleo Regional de São Mateus, que só será atingido com a elevação na qualidade do ensino.

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Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Gráfico 7. Taxa de Frequência Líquida de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental (%) - 2010

98,6 96,9

Conceição da Barra

Jaguaré

97,2

97,2

Pedro Canário

São Mateus

Os municípios que apresentaram os melhores índices de frequência à escola no Ensino Médio por jovens entre 15 e 17 anos foram: Conceição da Barra (82,2%), Pedro Canário (81,6%) e São Mateus (81,2%). O município de Jaguaré (64%) apresentou a menor taxa de frequência dos jovens na escola. (Ver gráfico 8.) Gráfico 8. Taxa de Frequência Líquida de 15 a 17 anos no Ensino Médio (%) - 2010

88,2

81,6 64,0

Conceição da Barra

Jaguaré

Pedro Canário

81,2

São Mateus

25


Caminhos para o Desenvolvimento Regional

5

PERFIL FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS 5.1. CARACTERIZAÇÃO DA RECEITA Para os municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus, a receita total registrou um crescimento de 8,9%, passando de R$ 481,1 milhões, em 2013, para R$ 524,0 milhões, em 2014. (Ver gráfico 9.) Gráfico 9. Evolução da receita total dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus em R$ milhões - IPCA médio de 2014 367,4

2009

405,3

2010

460,7

2011

491,1

481,1

2012

2013

524,0

2014

Quanto ao desempenho em 2014, destacaram-se Pedro Canário e São Mateus, com crescimento superior a 11% em relação a 2013. Em São Mateus, a receita total foi de cerca de R$ 300 milhões, em 2014 – 11,3% a mais do que em 2013. O município concentrou aproximadamente 57,2% de toda a receita dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus. (Ver tabela 10.)

26


Caminhos para o Desenvolvimento Regional

Gráfico 10. Receita per capita dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus e região – 2014

Jaguaré

2.812,0

Conceição da Barra

2.767,0

Regional São Mateus

2.524,0

São Mateus

2.406,0

Pedro Canário

2.205,0

A receita per capita média dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus, em 2014, foi de R$ 2.524, alcançando o maior valor por habitante em Jaguaré (R$ 2.812) e o menor em Pedro Canário (R$ 2.205), com população de 28.644 e

26.128 habitantes (ver tabela 1 ou 3), respectivamente, segundo estimativa do IBGE. Pode existir certa discrepância entre as receitas das cidades, em termos populacionais, ficando os municípios menores com as maiores receitas per capita. (Ver gráfico 10).

Tabela 10. Evolução da receita total 2009

2010

Conceição da Barra Jaguaré Pedro Canário São Mateus

61.279 63.599 40.777 201.767

80.645 65.275 48.087 211.253

Total Regional São Mateus

367.422

405.260

Município

2011

2012

em R$ mil - IPCA médio de 2012 85.176 85.247 77.076 83.925 50.105 48.446 248.391 273.484 460.748

491.102

2013

2014

80.274 80.992 50.533 269.256

86.126 80.557 57.607 299.736

481.055

524.026

Variação Partic. rec. 2014 / 2013 total¹ 2014 em% 7,3 16,4 -0,5 15,4 14,0 11,0 11,3 57,2 8,9

100,0

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹Receita total descontadas as receitas intraorçamentárias

27


Caminhos para o Desenvolvimento Regional

pelas transferências do FPM, com destaque para o município de Pedro Canário, no qual as transferências corresponderam a 27,3% da receita total. Os royalties e participações especiais compuseram 13,6% da receita total do Núcleo Regional, sendo que em São Mateus essa participação foi de 18,4% da receita total do município. Os tributos municipais representaram, em média, apenas 11,4% da receita total dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus em 2014. Em São Mateus, essa participação foi um pouco maior: 14,4%. A principal explicação para isso é o fato de possuírem uma pequena base de tributação de impostos como IPTU, ITBI, IRRF e ISS. O restante da receita (39,8%) se compõe de contas menores, como receitas de contribuições, patrimoniais e de capital, entre outras.

Boa parte da receita dos municípios dessa Regional é composta pela quota-parte municipal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (QPM-ICMS) transferida pelo governo estadual (17,8% em 2014). Em Jaguaré e Conceição da Barra, essa transferência tem sido elevada, respondendo, em 2014, por 24,4% e 17,9%, das receitas, respectivamente. Isso ocorre devido ao baixo volume de suas receitas próprias, aliado às atividades de exploração de rochas ornamentais e petróleo e gás nos territórios do Núcleo Regional, o que gera um Valor Adicionado Fiscal (VAF) considerável em relação à receita total desses municípios. (Ver tabela 11.) Em seguida, aparecem as transferências federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com cerca de 17,4% da receita total desse Núcleo Regional em 2014. Em alguns municípios a QPM-ICMS é superada

Tabela 11. Valor e composição da receita total - 2014 Tributos Município

FPM

QPM-ICMS

Royalties e participações especiais

Outros

Receita total¹

Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da Valor Partic. da em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita em R$ Receita milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%) milhões Total (%)

Conceição da Barra Jaguaré Pedro Canário São Mateus

8,0 5,3 3,1 43,3

9,3 6,6 5,3 14,4

18,0 15,7 15,7 42,0

20,9 19,5 27,3 14,0

15,4 19,7 8,2 49,9

17,9 24,4 14,3 16,7

4,2 9,3 2,7 55,0

4,9 11,5 4,7 18,4

40,5 30,6 27,9 109,5

47,0 38,0 48,4 36,5

86,1 80,6 57,6 299,7

100.0 100.0 100.0 100.0

Total Regional São Mateus

59,7

11,4

91,4

17,4

93,2

17,8

71,2

13,6

208,5

39,8

524,0

100.0

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹Receita total descontadas as receitas intraorçamentárias

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Todos os municípios do Núcleo Regional de São Mateus apresentaram expressivo acréscimo na receita entre 2009 e 2014, fruto da estabilização e fortalecimento da economia. Nesse período, a receita total desse Núcleo Regional teve um aumento acumulado de 42,6%, a uma taxa anual média de 7,4%, destacando-se as maiores taxas em: São Mateus, Pedro Canário e Conceição da Barra, com percentuais de 8,2%, 7,2% e 7,0%, respectivamente. (Ver tabela 12.) Tabela 12. Desempenho da receita total Município

Receita Total¹ Receita per capita 2014 em R$

Aumento acumulado 2009 /2014 (%)

Taxa anual média 2009 / 2014 (%)

Conceição da Barra

2.766,9

40,5

7,0

Jaguaré

2.812,3

26,7

4,8

Pedro Canário

2.204,8

41,3

7,2

São Mateus

2.406,1

48,6

8,2

Total Regional São Mateus

2.524,1

42,6

7,4

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/ Sistema Findes Nota: ¹Receita total descontadas as receitas intraorçamentárias

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Saiba Mais Principais itens da receita municipal Tributos: Formado pela arrecadação do IPTU, ISS, ITBI, IRRF e taxas municipais. FPM: Transferência constitucional da União, formada por 23,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A cada dez dias (normalmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês), o Governo Federal credita o FPM na conta dos municípios. O volume de recursos que cada cidade recebe depende de seu coeficiente no FPM, que é atribuído de acordo com a população do município. QPM-ICMS: A Constituição Federal determina que os estados devem repassar 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos respectivos municípios. Essa parcela é chamada de Quota-parte Municipal no ICMS. Toda semana (normalmente às terças-feiras) o Governo Estadual credita na conta dos municípios sua parcela do ICMS, de acordo com seu índice de participação (IPM). Esse índice tem vigência anual e o principal critério adotado para seu cálculo é o Valor Adicionado Fiscal (VAF) gerado pelas empresas instaladas nos territórios do município. Assim quanto mais “rica” a cidade, mais ela recebe de transferência estadual do ICMS. Fonte: Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015

5.2. CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA Acompanhando o ritmo acelerado da receita, as despesas com pessoal também se elevaram nos últimos anos, porém em compasso inferior ao da receita. A taxa anual média das despesas, entre 2009 e 2014 foi de 7,2%. (Ver tabela 13.) Nesse mesmo período, os gastos acumulados com pessoal tiveram um aumento de 41,8%. As maiores elevações com essa despesa ocorreram em Jaguaré (64,8%) e São Mateus (46,6%). Apesar do aumento das despesas com pessoal, esses municípios não têm ultrapassado o limite máximo de 60%, em relação à participação na receita, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2014, esse indicador, no total da Regional, oscilou em torno dos 51,9%.

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Tabela 13. Desempenho do gasto com pessoal Gasto com pessoal

Município

Aumento acumulado 2009 / 2014 (%)

Taxa anual média 2009 / 2014 (%)

Participação na receita total - 2014 (%)

Conceição da Barra

16,9

3,2

47,6

Jaguaré

64,8

10,5

49,9

Pedro Canário

31,9

5,7

48,7

São Mateus

46,6

7,9

54,3

Total Regional São Mateus

41,8

7,2

51,9

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/Sistema Findes

Na composição das despesas totais dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus em 2014, o maior peso coube ao item pessoal (54,4%), seguido de custeio (32,7%), investimento (12,0%) e encargos e amortizações da dívida (0,9%). São Mateus apresentou o maior valor em despesa com pessoal (R$ 162,7 milhões), correspondendo a 55,1% da despesa total do município. No item custeio, o maior valor também foi do município de São Mateus, com R$ 91,7 milhões, correspondendo a 31,0% da despesa total do município. Na despesa com investimento São Mateus novamente se destaca (R$ 39,4 milhões), com 13,3% da despesa total do município. Já no item encargos e amortizações da dívida, Conceição da Barra apresentou o maior valor (R$ 2,0 milhões), representando 2,7% da despesa total do município. (Ver tabela 14.) Tabela 14. Valor e composição da despesa total - 2014 Pessoal Município

Custeio

Investimento

Encargos e amortizações da dívida

Despesa Total

Valor em R$ milhões

Partic. na despesa Total (%)

Valor em R$ milhões

Partic. na despesa Total (%)

Valor em R$ milhões

Partic. na despesa Total (%)

Valor em R$ milhões

Partic. na despesa Total (%)

Valor em R$ milhões

Partic. na despesa Total (%)

Conceição da Barra Jaguaré Pedro Canário São Mateus

41,0 40,2 28,1 162,7

54,7 48,6 59,6 55,1

24,4 36,1 11,4 91,7

32,5 43,6 24,1 31,0

7,5 6,4 6,7 39,4

10,0 7,7 14,2 13,3

2,0 0,1 2,0 0,5

2,7 0,1 2,0 0,5

74,9 82,7 47,1 295,4

100,0 100,0 100,0 100,0

Total Regional São Mateus

272,0

54,4

163,5

32,7

60,0

12,0

0,9

0,9

500,0

100,0

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/ Sistema Findes

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Visto que a maior parte das despesas já está atrelada a custos fixos (pessoal e demais custeios), a opção mais comum é o corte nos gastos com investimentos públicos, paralisando obras ou atrasando a compra de equipamentos, entre outros. Outro indicador que se destacou foi o de investimentos públicos, que são recursos aplicados em realizações de obras, desapropriações e aquisições de equipamentos. Em 2014, os investimentos públicos dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus apresentaram um crescimento de 22,2%,

passando de R$ 49,1 milhões, em 2013, para R$ 60,0 milhões, em 2014 (gráfico 11). O volume total de investimentos públicos nos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus registrou um aumento acumulado de 140,0% no período entre 2009 e 2014, sendo a taxa anual média de 19,1%. As melhores performances em termos de crescimento foram verificadas em: São Mateus, Pedro Canário e Conceição da Barra, onde o aumento acumulado dos investimentos superou 60%. (Ver tabela 15.)

Gráfico 11. Evolução do volume total de investimentos públicos dos municípios pertencentes ao Núcleo Regional de São Mateus em R$ milhões - IPCA médio de 2014 52,4

59,7

60,0 49,1

41,7 25,0

2009

2010

2011

2012

2013

2014

4

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Tabela 15. Desempenho dos investimentos públicos Município

Investimento Aumento acumulado 2009 / 2014 (%)

Taxa anual média 2009 / 2014 (%)

Participação na despesa total 2014 (%)

Conceição da Barra

69,1

11,1

10,0

Jaguaré

-13,9

-3,0

7,7

Pedro Canário

87,6

13,4

14,2

São Mateus

310,7

32,7

13,3

Total Regional São Mateus

140,0

19,1

12,0

Fonte: Balanços Municipais/ Revista Finanças dos Municípios Capixabas 2015. Elaboração: Ideies/Sistema Findes

5.3. CARACTERIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS PREVISTOS 2016/2018 Dos investimentos industriais previstos para o Espírito Santo no período de 2016 e 2018, o município de São Mateus será contemplado pelos investimentos da Petrocity, Tecnovidro e Agrale. A implantação desses projetos industriais beneficiará os setores de vidros, metal-mecânico e infraestrutura logística e portuária, o que, além de contribuir para a criação de novos postos de trabalho, também contribuirá para uma maior dinamização da economia dessa região. Tabela 16. Investimentos industriais previstos em 2016/2018 Empresa

Município

Projeto

Setor

São Mateus

PetroCity

Terminal Portuviário

Infraestrutura portuária

São Mateus

Tecnovidro

Fábrica de vidros do RS

Indústria de vidros

São Mateus

Agrale

Fábrica de chassis para abastecer a Volare. Projeto em estruturação. Empresa atuando provisariamente em pavilhão arrendado, previsão de conclusão da fábrica em 2016.

Máquinas e equipamentos

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CARACTERIZAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOs DO SISTEMA FINDES O plano de investimentos do Sistema Findes, elaborado nas gestões 2011/2014 e 2014/2017, cuja execução irá até 2017, está estimado em um total de R$ 200 milhões na modernização dos laboratórios do Senai, na expansão da rede de prestação de serviços de educação básica, educação profissional, educação corporativa, saúde, segurança e qualidade de vida do trabalhador, com reformas, ampliações e construções de novas unidades do Sesi e do Senai. Estão sendo realizados investimentos para modernização tecnológica da ordem de aproximadamente R$ 82 milhões em laboratórios do Senai, nas áreas técnicas de alimentos, automobilística, elétrica residencial e industrial, ensaios destrutivos (construção civil), hidráulica, informática, marcenaria, mecânica, automação industrial, plásticos, meio-ambiente, vestuário e segurança e saúde do trabalho.

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Figura 6. Agência de Treinamento Municipal

6.1 Agência de Treinamento Municipal A Agência de Treinamento conceitua-se como um estabelecimento instalado e equipado para suprir as demandas de educação, educação profissional, educação tecnológica e para o trabalho, objetivando atender à prestação de serviços para as indústrias da região e do município. É uma parceria realizada entre as prefeituras municipais e o Sesi/ Senai/IEL com o intuito de ampliar o acesso da população aos cursos profissionalizantes,

elevando a qualificação da mão de obra local para a inserção e manutenção no mercado de trabalho. Atualmente, estão em funcionamento as ATMs de Santa Teresa, Itarana-Itaguaçu, Sambão do Povo em Vitória, Ibiraçu, São Gabriel da Palha e Guaçuí. A Agência de Treinamento de Castelo está prevista para iniciar suas atividades ainda neste ano de 2016.

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Figura 7. Escola Móvel

6.2 Escola Móvel O Sistema conta com a Escola Móvel, nome comercial dado ao Centro Integrado de Ações Móveis do Sesi/Senai/IEL do Espírito Santo, que viabiliza o deslocamento e o atendimento, pelas entidades, em locais onde, preferencialmente, não exista a atuação em unidades fixas, levando produtos e serviços do Sistema Indústria a toda a po-

pulação capixaba, independentemente das distâncias e das dificuldades de acesso, incrementando assim a interiorização do desenvolvimento. A Escola Móvel já passou pelos municípios de Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Santa Maria de Jetibá e passará também pelo município de Cariacica.

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6.3 Unidade Integrada de Ações Móveis Unidade Integrada de Ações Móveis é a unidade operacional com metas e orçamentos próprios, que coordena, controla e administra todas as Ações Móveis do Sesi e Senai, voltadas para a educação, com o recurso de kits, módulos educacionais e Unidades Móveis (carretas, ônibus e vans). As unidades móveis levam a educação

profissional para localidades que não contam com escolas fixas do Senai ou para atender às demandas da indústria. Ao todo, são 16 Unidades Móveis em funcionamento contemplando os segmentos de construção civil, vestuário, madeira e mobiliário, metalmecânico e a unidade frigorífica recentemente inaugurada.

Figura 8. Unidades móveis (carretas)

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Figura 9. Centro de Treinamento em Altura

6.4 Investimentos no Núcleo REGIONAL de São Mateus No caso do Núcleo Regional de São Mateus, foram realizados investimentos para a criação do Centro de Treinamento em Altura, uma parceria com a Petrobras.

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Saiba Mais FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESPÍRITO SANTO - FINDES Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 2.053, Ed. Findes – 3º andar Site: sistemafindes.org.br Bairro: Santa Lúcia, Vitória/ ES – CEP: 29.056-913 Telefone: (27)3334-5600/ 3334-5733 DIRETORIA REGIONAL DA FINDES EM SÃO MATEUS Endereço: Av. Dom José Dalvit, nº 100 Bairro: Santo Antônio (Senai), São Mateus/ES – CEP: 29941-670 Telefone: (27) 3767-9343

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Publicação do IDEIES | setembro | Nº 2 | Ano 02 Diretoria Plenária 2014 – 2017 Presidente da Findes - Marcos Guerra 1º Vice-presidente da Findes - Gibson Barcelos Reggiani Vice-presidentes da Findes - Aristoteles Passos Costa Neto, Benízio Lázaro, Clara Thais Rezende Cardoso Orlandi, Elder Elias Giordano Marim, Egídio Malanquini, Houberdam Pessotti, Leonardo Souza Rogerio de Castro, Manoel de Souza Pimenta Neto, Sebastião Constantino Dadalto 1º Diretor administrativo da Findes - José Augusto Rocha 2º Diretor administrativo da Findes - Sérgio Rodrigues da Costa 1º Diretor financeiro da Findes - Tharcicio Pedro Botti 2º Diretor financeiro da Findes - Ronaldo Soares Azevedo 3º Diretor financeiro da Findes - Flavio Sergio Andrade Bertollo Diretores Almir José Gaburro | Atilio Guidini | Elias Cucco Dias | Emerson de Menezes Marely | Ennio Modenesi Pereira II | Jose Carlos Bergamin | José Carlos Chamon | Luiz Alberto de Souza Carvalho | Luiz Carlos Azevedo de Almeida | Luiz Henrique Toniato | Loreto Zanotto | Mariluce Polido Dias | Neviton Helmer Gasparini | Ocimar Sfalsin | Ortêmio Locatelli Filho | Ricardo Ribeiro Barbosa | Samuel Mendonça | Sérgio Rodrigues da Costa | Silésio Resende de Barros | Tullio Samorini | Vladimir Rossi Superintendente corporativo - Marcelo Ferraz Goggi Diretoria Regional de São Mateus Vice-presidente institucional: Nerzy Dalla Bernadina Júnior Diretor adjunto: Cassio Borges Caldeira Composição do Conselho Douglas Luis Vaz da Silva | Eros Nicco Guimarães | Manoel Bezerra | Sandra Ribeiro Sampaio | Valdeci Pinto Cozar Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo - Ideies Presidente - Marcos Guerra Diretor para Assuntos do Ideies - Egídio Malanquini Diretor-executivo - Antonio Fernando Doria Porto Gerência Executiva de Economia Criativa Sesi/Senai/ES Gerente-executivo - Antonio Fernando Doria Porto Unidade de Defesa de Interesses (UDI) - Elizângela de Souza Rodrigues Unidade de Economia Criativa (UEC) - Karina Goldner Fideles Biriba Unidade de Gestão do Conhecimento (UGC) - Aline Elisa Cotta d’Avila Unidade de Gestão da Informação (UGI) - Cintia Busato Franco Equipe de Produção - Antonio Fernando Doria Porto | Cíntia Busato Franco Andressa Kelly de Oliveira | Cleide Maria Perin Motta | Nathan Marques Diirr | Flaviana Silva de Oliveira Santos | Taíssa Farias Soffiatti


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Caminhos para o desenvolvimento regional - São Mateus e região  

Nov/2016. Série com 12 publicações lançadas no último trimestre de 2016 para auxiliar a tarefa de encontrar informações sobre o Espírito San...