Diário de Classe - Ed. 197: Nov/2013

Informativo do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba # 197 | novembro 2013 | Gestão "Novos Rumos - A Alternativa de Luta¨ |

Encontros regionais marcam elaboração da Pauta de Reivindicações Aval iação do mag istéri o é que Pauta Prior itária não foi atend ida pela adm inistr ação de Frue t e por isso é nece ssári o inten sifica r a mob ilizaç ão Págs 6 e 7

Carreira

Rombo no ICS

Desigualdade

Prefeitura congela discussões dos pág. 4 GTs da Carreira

Denúncias de irregularidades no pág. 5 Instituto vem à tona

Os 10% mais ricos do planeta detêm pág. 11 86% da riqueza

2

| Informativo do Sismmac | # 197 | novembro 2013

prestacao de contas

O que mudou na gestão Fruet?

Tabela de Vencimentos do Magistério Abril/2013 (com 6,77% de reajuste)

Arquivo SISMMAC

Parte Permanente - Graduação Parte Permanente - Especialização Parte Permanente - Mestrado

E

m um ano de gestão nada mudou. Durante as negociações da Campanha de Lutas, foram acordados grupos de trabalho para a revisão do plano de carreira, estudo e reformulação da Lei 9626 do Instituto Curitiba de Saúde (ICS), definição da composição da jornada de trabalho dos professores do 6° ao 9° ano, diretrizes para Educação Integral, revisão do regimento interno dos CMAEs, revisão da lei de eleição de diretores. Entretanto, esses grupos avançaram pouco, já estamos em novembro e a perspectiva não é animadora.

Essa nova administração, que prometia mudanças, não está sendo diferente das anteriores, pois as promessas não estão sendo cumpridas, como por exemplo, os 30% do orçamento para educação. A proposta do Fruet é de aumentar apenas 0,5% do que já foi investido em 2013, passando de 26% para 26,5%, muito aquém do necessário. A hora-atividade é outra promessa feita para maio, depois passou para junho, posteriormente para o segundo semestre... e agora é uma promessa para 2014.

Por isso, nossa mobilização continua, precisamos estar de prontidão e cobrar as reais mudanças para educação pública de Curitiba. Como abordamos nesse jornal, nossa Pauta de Reivindicações será mais uma vez debatida amplamente pela categoria, no Conselho de Representantes, nas escolas e nas regionais. É coletivamente que construímos e qualificamos nossa Pauta, por isso não deixe de participar das discussões!

Essa edição do jornal Diário de Classe também traz a questão do ICS e as denúncias de desvio de dinheiro, que vieram a público no final do mês de outubro, e romperam o silêncio sobre a verdadeira situação do Instituto. Também traremos informações sobre a situação da jornada de trabalho dos professores das séries finais, a violência sofrida nas unidades escolares da região do Tatuquara, o Plano Nacional de Educação e o 32º Congresso da CNTE, que acontece no início de 2014.

A edição de novembro conta ainda com um encarte especial para tratar o Dia da Consciência Negra, a luta dos trabalhadores negros, a história e as expressões culturais.

Seguiremos fortalecendo nossa mobilização e organização nos locais de trabalho, ampliando o debate nas escolas e nas regionais, promovendo formação política e qualificando nossas reivindicações. Nenhum direito a menos! Rumo a novas conquistas!

Parte Permanente - Doutorado

Poucos avanços descrevem o primeiro ano da administração Fruet, que prometeu, mas não cumpriu

Parte Especial

editorial

A

B

C

D

E

F

G

H

I

100

1.010,54

1.038,83

1.067,92

1.097,82

1.128,56

1.160,16

1.192,64

1.226,04

1.260,37

101

1.295,66

1.331,93

1.369,23

1.407,57

1.446,98

1.487,49

1.529,14

1.571,96

1.615,97

102

1.661,22

1.707,74

1.755,55

1.804,71

1.855,24

1.907,19

1.960,59

2.015,48

2.071,92

103

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.531,71

1.574,60

1.618,69

1.664,01

1.710,60

1.758,50

1.807,74

1.858,36

104 105

1.910,39

1.963,88

2.018,87

2.075,40

2.133,51

2.193,25

2.254,66

2.317,79

2.382,69

106

2.449,40

2.517,98

2.588,49

2.660,97

2.735,47

2.812,07

2.890,80

2.971,75

3.054,96

107-PI

3.140,49

3.228,43

3.318,82

3.411,75

3.507,28

3.605,48

3.706,44

3.810,22

3.916,90

108-PI

4.026,58

4.139,32

4.255,22

4.374,37

4.496,85

4.622,76

4.752,20

4.885,26

5.022,05

107

1.336,42

1.373,84

1.412,31

1.451,85

1.492,50

1.534,29

1.577,25

1.621,42

1.666,82

108

1.713,49

1.761,46

1.810,78

1.861,49

1.913,61

1.967,19

2.022,27

2.078,89

2.137,10

109

2.196,94

2.258,46

2.321,69

2.386,70

2.453,53

2.522,23

2.592,85

2.665,45

2.740,08

110

2.816,80

2.895,67

2.976,75

3.060,10

3.145,79

3.233,87

3.324,42

3.417,50

3.513,19

111-PII

3.611,56

3.712,68

3.816,64

3.923,50

4.033,36

4.146,30

4.262,39

4.381,74

4.504,43

112-PII

4.630,55

4.760,21

4.893,49

5.030,51

5.171,36

5.316,16

5.465,02

5.618,04

5.775,34

111

1.536,88

1.579,91

1.624,15

1.669,63

1.716,38

1.764,43

1.813,84

1.864,63

1.916,83

112

1.970,51

2.025,68

2.082,40

2.140,71

2.200,65

2.262,26

2.325,61

2.390,73

2.457,67

113

2.526,48

2.597,22

2.669,94

2.744,70

2.821,55

2.900,56

2.981,77

3.065,26

3.151,09

114

3.239,32

3.330,02

3.423,26

3.519,11

3.617,65

3.718,94

3.823,07

3.930,12

4.040,16

115-PIII

4.153,29

4.269,58

4.389,13

4.512,02

4.638,36

4.768,23

4.901,74

5.038,99

5.180,08

116-PIII

5.325,13

5.474,23

5.627,51

5.785,08

5.947,06

6.113,58

6.284,76

6.460,73

6.641,63

500

1.767,41

1.816,89

1.867,77

1.920,06

1.973,83

2.029,09

2.085,91

2.144,31

2.204,35

501

2.266,08

2.329,53

2.394,75

2.461,81

2.530,74

2.601,60

2.674,44

2.749,33

2.826,31

502

2.905,44

2.986,80

3.070,43

3.156,40

3.244,78

3.335,63

3.429,03

3.525,04

3.623,74

503

3.725,21

3.829,51

3.936,74

4.046,97

4.160,28

4.276,77

4.396,52

4.519,62

4.646,17

504

4.776,27

4.910,00

5.047,48

5.188,81

5.334,10

5.483,45

5.636,99

5.794,83

5.957,08

505

6.123,88

6.295,35

6.471,62

6.652,82

6.839,10

7.030,60

7.227,45

7.429,82

7.637,86

PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto/2013 SALDO DO MÊS DE JULHO DE 2013 SALDO BANCÁRIO SALDO POUPANÇA FUNDO DE GREVE APLICAÇÃO PARA COMPRA DA SEDE CAIXA INTERNO SALDO TOTAL

64.710,21 229.102,78 136.510,05 98.746,35 1.437,77 530.507,16

DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS DE AGOSTO: Mensalidades Associados 160.132,74 Fundo Processual 359,43 Outros 1.295,00 TOTAL RECEITA 161.787,17 DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE AGOSTO: Informática Hospedagem/site 554,00 Internet/Onda 19,82 Manutenção 300,82 Aquisições Móveis e utensílios 334,13 Ponto eletrônico 402,00 Assessorias e Serviços Dieese 630,34 Honorários Advocatícios 7.000,00 Contabilidade 882,67 Locação copiadora 550,00 Motoboy/serviços de entrega 110,00 Empresa de segurança 109,58 Assinaturas 48,77 Auxílios Diretoria/alimentação 916,74 Bolsa/Estagiárias 745,80 Diretoria/Transporte 939,60 Transporte/serviços 127,00 Transporte/assessoria 3.043,09 Transporte/estagiária 118,80 Correios 1.772,00 Energia Elétrica/COPEL 394,08 Encargos 13.276,68 Contribuição estatutária / CNTE 6.085,00 Sanepar 96,26 Alimentação para eventos 663,00 Eventos Reuniões específicas 279,81 Coletivo dos aposentados 3.672,12 Paralisações/atos 304,50 Cursos internos de formação 500,00 Eventos CNTE 2.527,50 Conselho de representantes 308,52 Campanha de Lutas 7.674,48 Cursos externos de formação 1.044,09

Baile do Professor 4.500,00 Trabalhadores Salários e auxílio transporte 24.339,02 Férias 1.582,38 Assistência médica 2.769,65 Plano odontológico 338,33 Seguro de vida 167,20 Jurídico Gastos processuais 469,63 Sede Material de consumo/limpeza 638,84 Material de escritório 456,72 Manutenção e reparos 1.427,00 Aluguel/IPTU 7.489,52 Comunicação Jornal/cartazes/folders 3.740,00 Impressos 2.630,00 Diagramação/arte final 1.670,00 Publicação de editais 360,00 Telefone GVT 450,25 TIM 1.879,07 OI 15,00 Transporte Transporte atividade sindical 173,80 Veículos Combustível 579,48 Desgaste /combustível 522,25 Estacionamento 167,00 Estar 30,00 Manutenção 660,00 Seguro Gol 652,21 IPVA/TAXAS DETRAN 166,36 Pedágio 37,40 Tarifas Bancárias 57,26 Ressarcimento mensalidade sindical 25,50 Apoio a outros movimentos* Sindicato dos Sapateiros de Franca 1.000,00 Sintraserv 1.000,00 Oposição A Voz da Base 2.000,00 ACAD 500,00 Chapa 1 - Eleição SindSaúde 4.000,00 TOTAL DESPESAS 121.925,07 SALDO ATUAL: CAIXA INTERNO 1.180,14 SALDO BANCÁRIO 73.610,94 SALDO POUPANÇA 230.256,67 FUNDO DE GREVE 154.938,91 APLICAÇÃO PARA COMPRA DA SEDE 110.500,00 SALDO TOTAL 570.486,66

* O apoio a outros movimentos faz parte da política aprovada no último Congresso do SISMMAC. A contribuição mensal de 6,2%, que antes era destinada à CUT, passou a ser utilizada como apoio financeiro para movimentos que atuam de acordo com os princípios da organização por local de trabalho, formação política, autonomia em relação a partidos políticos e independência frente a patrões e governos.

expediente Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba Rua Nunes Machado, 1577, Rebouças – Curitiba/PR, CEP. 80.220-070 Fone/Fax.: (41) 3225-6729 | Gestão “Novos Rumos - A Alternativa de Luta” (2011-2014) www.sismmac.org.br | Direção liberada: Andressa Fochesatto, Gabriela Dallago, Gabriel Conte, João Antonio Rufato, Patrícia Giovana Rezende, Rafael Alencar Furtado, Siomara Kulicheski e Suzana Pivato Direção que permanece nas escolas: Anella Bueno, Carolina Cunha, Claudiane Pugsley, Cristiane Bianchini, Eumar André Köhler, Geny Maria Dallago, Graça dos Santos, Izabel de Oliveira, Milaine Alves Barszcz, Mylena Garcia Deutscher, Nanci Cordova Yasdeck, Natalia Gaudeda, Pedro de Alcântara Pereira Neto, Rodrigo de França, Rosana Pilch Carlesso, Silmara Carvalho e Wagner Argenton Equipe de Comunicação: Thaíse Mendonça (DRT 8696/PR) e Dalane Santos | Projeto gráfico, ilustração e diagramação: Ctrl S Comunicação | Simon Taylor (www.ctrlscomunicacao.com.br)

3

novembro 2013 | # 197 | Informativo do Sismmac |

Arquivo SISMMAC

Realidade da Escola

Violência no Tatuquara Escolas e CMEIs da região do Tatuquara e Campo do Santana sofrem com furtos e arrombamentos

N

ão é de hoje que escolas, CMEIs e outras unidades do município são alvo de arrombamentos e furtos, especialmente nos bairros mais carentes da cidade.

Entre o fim de setembro e o início de outubro pelo menos 10 unidades escolares da região do Tatuquara e Campo do Santana foram arrombadas, tiveram equipamentos e dinheiro roubados ou a estrutura interna depredada. Estão na lista as escolas Maria Zeglin e Leonel Brizola, os CMEIs Maria Gracita, Erondy Silvério, Hermes Macedo, Monteiro Lobato, além dos colégios estaduais Guilherme Maranhão e Monteiro Lobato.

Essas unidades já sofrem diariamente com a densa poluição da região, vizinha de Araucária, cidade que concentra diversas indústrias, incluindo de fábricas de papel até a refinaria da Petrobras. Inclusive, uma dessas grandes unidades, a Electrolux, pegou fogo recentemente, causando um aumento significativo da poluição por pelo menos dois dias. Em função disso, o adoecimento de quem mora e trabalha na região já é mais intenso do que o restante da população da cidade. A violência vem se somar como mais um fator que dificulta o trabalho dos professores e demais trabalhadores e os faz adoecer e abandonar essas unidades.

O CMEI Maria Gracita já sofreu com a violência da região

Uma das medidas que colabora com a violência nesses locais, segundo os professores, é a ausência da guarda municipal no período noturno, que poderia, no mínimo, garantir a integridade do patrimônio. A presença da Polícia Militar, que instalou uma Unidade Paraná Seguro (UPS) na região, parece não ter feito diferença nesse caso. É importante percebermos que a forma como vivemos não permite que todos trabalhem e garantam

60 ao 90 ano

sua sobrevivência, mesmo que precária, dentro das regras legais do mercado. Uma fatia crescente dos trabalhadores está cada vez mais excluída, desde a infância.

Não é à toa que muitos partem para a criminalidade. Para além de uma questão moral, é uma questão econômica, de garantia da sobrevivência. Lutar pela segurança dos nossos locais de trabalho deve sim ser uma exigência nossa, mas está longe de resolver o problema.

Arquivo SISMMAC

Prefeitura propõe apenas “remendo” para professores das séries finais Proposta apresentada pela administração não muda a questão central do problema que é a falta de professores na rede

D

epois de quase um ano pedindo paciência e sem definir um posicionamento claro sobre a composição da jornada de trabalho dos profissionais do 6º ao 9º ano, a Secretaria Municipal de Educação apresentou uma proposta “remendo” para o magistério. Essa é a opinião das professoras e professores presentes na assembleia da categoria, realizada no dia 24 de outubro.

“Remendo” porque não resolve o problema das condições de trabalho do magistério e, como consequência, não possibilita melhoras na qualidade da educação pública para os estudantes. Como não realizou

as ações necessárias para atender as reivindicações dos professores, a Prefeitura tenta acalmar os ânimos sem alterar a questão central: contratação de professores para avançarmos nesse ponto.

A reivindicação não foi tratada como prioridade nesse primeiro ano de gestão e, por isso, a insatisfação e a indignação só fazem crescer junto à categoria. Mesmo aqueles que tinham uma expectativa maior nessa troca de gestão já estão desapontados. Porém, para muitos essa ficha da decepção está caindo somente agora no final do ano.

A assembleia do dia 24 deci-

Administração municipal apresenta uma proposta que não atende em nada as reivindicações dos profissionais do 6º ao 9º ano

diu reafirmar a nossa pauta cheia, de composição da jornada em hora-aula, rejeitando qualquer regulamentação que vise fechar uma proposta paliativa por parte da administração. Entendemos que, de maneira democrática, as professoras e professores devem decidir como organizar sua jornada de forma coletiva através do Conselho de Escola. Lembrando que essa organização é provisória, pois a única proposta que resolve os problemas dessas escolas é a composição da jornada em hora-aula com os 33,33% de hora atividade.

Fique atento e continue fazendo essa discussão junto aos seus colegas no local de trabalho, mobilizando e desenvolvendo ações. Sabemos que a melhoria das condições de trabalho vai refletir consideravelmente no aprendizado dos nossos alunos e na saúde dos trabalhadores.

Nenhum passo atrás.

Passo atrás, só para pegar impulso.

4

| Informativo do Sismmac | # 197 | novembro 2013

Carreira

Debate sobre a carreira é suspenso no mês de outubro Prefeitura congela discussões dos grupos de trabalho formados para rever o Plano de Carreira e corrigir as distorções

O

s grupos de trabalho referentes à Reformulação do Plano de Carreira e ao Enquadramento de 2001 estão suspensos desde o mês de setembro. Reuniões foram adiadas pela administração e o resultado disso é que ainda não houve qualquer posicionamento da Prefeitura a respeito das decisões aprovadas pelo magistério na assembleia do dia 29 de agosto.

No mês de setembro, tivemos apenas uma reunião geral sobre a reformulação do Plano de Carreira, realizada no dia 26, com a presença de servidores de todas as categorias e sindicatos que as representam. Nesta reunião, o SISMMAC cobrou que a administração deixasse mais claro o que realmente se pode esperar de investimentos para essa reformulação. Também reivindicou que a Prefeitura apresente sua posição sobre o percentual para progressão nos diferentes níveis de formação, assim como sobre a velocidade e os critérios para

Arquivo SISMMAC

Decisões das assembleias do dia 29 de setembro já foram enviadas à administração

concessão dos avanços horizontais.

Essa cobrança se deve ao fato de que, após cinco meses de reuniões, a Prefeitura ainda não apresentou qualquer resposta oficial sobre os itens centrais da reformulação do Plano de Carreira, apesar de já conhecer a Pauta de Reivindicações do magistério.

Afinal, não podemos deixar a categoria mais esclare-

cida, se a administração continuar adiando a exposição de sua posição nesta discussão.

Nova enquete

Entre os dias 10 de setembro e 6 de outubro, ocorreu, pelo site do RH, a segunda enquete referente ao Plano de Carreira, que tratou especificamente da movimentação na Tabela de Vencimentos.

A administração ainda não divulgou os dados específicos do magistério nessa enquete, que contou com a participação de 3.810 servidores. As trabalhadoras e trabalhadores do município foram incisisvos: 80,6% responderam que o avanço por referência (horizontal) deve acontecer anualmente, reafirmando as respostas da primeira enquete, na qual o magistério optou por uma carreira em que o servidor chegue ao final da tabela no período de 15 a, no máximo, 19 anos.

Na questão sobre a importância de se acumular os percentuais de crescimento durante o estágio probatório para que, após a conclusão, o avanço seja automático, 55,54% dos servidores respondeu que se tratava de um ponto de relevância alta ou extremamente alta.

Em relação à quantidade de crescimento por titulação (vertical), 68,58% dos servidores respondeu que deveria ser acima de quatro avanços durante a carreira.

Grupo de trabalho sobre a correção dos enquadramentos de 2001 e demais distorções Com relação ao GT sobre o Enquadramento de 2001, a administração não apresentou mais nenhuma posição desde a última reunião, realizada no dia 16 de agosto.

Orientamos que todos os professores e professoras que ainda não solicitaram o pedido de revisão das titulações obtidas antes de 2001 o façam o mais breve possível, pois

não foi estabelecido um prazo final até o momento. Todas as orientações de como protocolar esse pedido de revisão estão disponíveis no site do SISMMAC. Vamos continuar mobilizados e atentos ao que vem ainda por aí e envolvidos no movimento por maior investimento na educação pública de Curitiba!

Magistério cobra eleições de diretores em CMEIs e CMAEs Com atraso, Prefeitura convoca primeira reunião para discutir mudanças na lei que regulamenta a eleição de diretores

N

as negociações da Campanha de Lutas deste ano, a Prefeitura se comprometeu a modificar a Lei 8280/93, que regulamenta a eleição de diretores e vice-diretores.

A primeira reunião dessa comissão, entretanto, foi marcada para acontecer só no dia 18 de novembro. Para que as mudanças reivindicadas pelo magistério sejam válidas já para a próxima eleição, que deve ocorrer no segundo semestre de 2014, a Lei deve ser

alterada com um ano de antecedência.

Criada há 20 anos, a Lei 8280 possui brechas que devem ser corrigidas já, com destaque para necessidade de garantir eleições diretas nos CMEIs e CMAEs. É preciso cobrar que a admistração faça um amplo debate com a categoria sobre esse tema e cumpra o prazo de aprovação da lei para que as mudanças entrem em vigor nas eleições do ano que vem.

O que queremos: Comissão paritária e que as mudanças aprovadas entrem em vigor nas eleições de 2014; Eleição direta para escolha de diretores de CMEIS e CMAEs.

5

novembro 2013 | # 197 | Informativo do Sismmac |

ICS

Que os responsáveis paguem pelo rombo no ICS!

A

s denúncias de desvio de dinheiro, que vieram a público no final do mês de outubro, romperam o silêncio sobre a verdadeira situação do ICS, depois de dois meses sem reuniões do Conselho de Administração do Instituto.

Entre as denúncias que motivaram o SISMMAC a ingressar com um pedido de investigação no Ministério Público, estão a existência de servidores fantasmas, funcionários que não cumprem a jornada de trabalho, contratação irregular de serviços, gastos desnecessários e utilização dos recursos do ICS para favorecimento privado. O pedido de inquérito administrativo foi protocolado pelo SISMMAC no Ministério Público no dia 24 de outubro, depois de ter sido entregue ao sindicato um relatório com indícios de diversas irregularidades.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o diretor administrativo do ICS, Samur Foauni, afirmou que gastos ilegais ou desnecessários estariam consumindo cerca de R$ 200 mil por mês e que poderiam quebrar as finanças do Instituto. A maior parte das denúncias recai sobre Wilson Michaelis, que assumiu a presidência do Instituto no início do ano por indicação do prefeito Gustavo Fruet.

Desde o surgimento das primeiras denúncias, o SISMMAC cobra a realização de uma ampla investigação para que, se confirmado o dano ao nosso patrimônio, os responsáveis sejam punidos e paguem pelo prejuízo causado. Além do pedido de investigação via Ministério Público, o SISMMAC também cobrou que a situação financeira do Instituto fosse esclarecida pelo Conselho de Administração do ICS através da contratação de uma auditoria externa.

Esse é o momento de mantermos pressão para garantir que os servidores municipais e seus familiares, que contribuem mensalmente para manter o ICS e utilizam seus serviços, não sejam prejudicados. Se houve prejuízo, são os responsáveis que devem arcar com a restituição dos valores para que a má administração não roube nossa saúde!

SISMMAC cobra investigação das denúncias que apontam gastos irregulares ou desnecessários que ultrapassam R$ 200 mil por mês

Nota de R$696,98 de um restaurante do Rio de Janeiro é um dos documentos que compõe as denúncias contra Michaelis

Entenda o histórico das denúncias: No início do mês, SISMMAC questionou publicamente o cancelamento das reuniões de agosto e setembro do Conselho de Administração do ICS; No dia 21 de outubro, o diretor administrativo do ICS, Samur Foauni, encaminhou carta ao sindicato com denúncias, em que afirma ter sido coagido a assinar documento em defesa de “certas irregularidades ocorridas”; No dia 24 de outubro, SISMMAC protocolou um pedido de investigação no Ministério Público; Em assembleia realizada no dia 24, o magistério reafirmou a análise de que o Sindicato deve manter sua postura firme e cobrar que todas as denúncias sejam investigadas; Wilson Michaelis pede afastamento do

cargo, alegando que, dessa forma, o Conselho Administrativo do ICS teria liberdade para investigar as denúncias feitas; No dia 25 de outubro, é formada uma comissão de sindicância que tem prazo legal de 15 dias, prorrogáveis por mais 15, para concluir a investigação; Em reunião realizada no dia 29 de outubro, o Conselho de Administração aprovou o afastamento do presidente e do diretor administrativo do ICS. Também são aprovadas a contratação de uma auditoria externa, a realização de um levantamento dos procedimentos realizados pelo Centro Avançado de Cirurgia Vascular e o envio de toda a documentação necessária para a comissão de sindicância.

Principais suspeitas de irregularidades: Suspeita de superfaturamento nos gastos com próteses, já que as despesas aumentaram em mais de 30% neste ano.

Recebimento irregular de recursos do ICS através do convênio com o Centro Avançado de Cirurgia Vascular. A clínica pertencia a Wilson Michaelis e seu assessor executivo, Constantino Miguel Neto, mas, de acordo com o contrato social, foi transferida para os filhos deles no dia 28 de janeiro deste ano, quando ambos já tinham assumido funções dentro do ICS. Indício de uso de dinheiro do Instituto em gastos particulares. Uma conta de um famoso restaurante no Rio de Janeiro, por exemplo, teria custado quase R$700,00.

Arquivo SISMMAC

Conselho de Administração aprova afastamento do presidente e do diretor administrativo do ICS

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| Informativo do Sismmac | # 197 | novembro 2013

Mobilizacao

Começa construção da Campanha de Lutas 2014 Balanço de que as negociações com a administração avançaram pouco em 2013 empurra o magistério para a construção de uma mobilização forte no próximo ano

E

stamos chegando ao final do ano com a conclusão de que pouco foi feito em relação a nossa Pauta Prioritária. Apesar de a Prefeitura ter divulgado amplamente que atenderia mais de 89% da pauta do magistério, a verdade é que até agora, já no fim do semestre, pouca coisa saiu efetivamente do papel.

O prefeito já teve tempo de mostrar serviço, mas preferiu empurrar com a barriga cada uma das nossas reivindicações prioritárias. Por isso, agora é hora de rever nossa pauta e preparar a pressão para a Campanha de Lutas do ano que vem!

Os preparativos para a Campanha de Lutas de 2014 já foram iniciados. O debate e construção da Pauta de Reivindicações são o primeiro passo para as professoras e professores exporem seus anseios e apontarem os avanços necessários para melhorar a qualidade da educação pública de Curitiba.

Para isso, o SISMMAC propôs um caminho para a discussão da Pauta.

Em outubro, o debate aconteceu nos locais de trabalho e agora no mês de novembro serão realizadas reuniões nas regionais para que essa discussão tenha continuidade.

Em quase um ano de gestão Fruet, os fatos demonstram:

Educação não é prioridade!

N

o balanço feito pelo magistério municipal a respeito dos 10 primeiros meses de gestão do prefeito Gustavo Fruet é unânime a avaliação de que, ao contrário do que foi prometido durante as eleições, a educação não se tornou prioridade até o momento.

Não é à toa que a indignação da categoria com a atual administração cresce.

Nas eleições do ano passado, o prefeito falou muito sobre a educação. Frases como “educação será prioridade na gestão Gustavo Fruet e Mirian”, “a edu-

cação será a menina dos olhos da nossa gestão” e “educação é o maior legado que pretendo deixar para Curitiba” foram vinculadas exaustivamente nas propagandas eleitorais e permanecem até hoje no site do prefeito.

Porém, a realidade das escolas, CMEIs e CMAEs apontam o contrário.

Além de não aumentar os investimentos para a educação pública em 2014, a atual administração não avançou nas pautas prioritárias do magistério.

E se depender do entendimento da ad-

ministração sobre o significado de prioridade, as coisas não melhorarão para o próximo ano. O aumento de 0,5% (meio por cento) nos investimentos em educação para 2014, na verdade representam um retrocesso.

Segundo reportagens vinculadas no site da Gazeta do Povo, comparado ao crescimento do orçamento geral, o investimento em educação chega a diminuir. A participação da educação no bolo do orçamento municipal vai cair de 17,1% em 2013 para 16,6% em 2014.

“A diferença que fica para trás só no ano que vem é de R$ 155 milhões. Se Fruet cumprisse em 2014 o que prometeu em 2012, o valor gasto com educação no ano que vem seria de R$ 1,33 bilhão. Em quatro anos, supondo essa diferença estável, seriam R$ 620 milhões de diferença.” (Gazeta do Povo, 26/09/13) “Em compensação, outras áreas terão participação menor no bolo orçamentário em 2014 do que tem neste ano. Uma delas foi a educação, considerada a “menina dos olhos” de Fruet durante a campanha eleitoral. As despesas com o ensino municipal vão crescer 15,1% em 2014 – porcentual abaixo do ritmo de crescimento da arrecadação global da prefeitura (18,6%). No bolo orçamentário municipal, a participação da educação vai cair de 17,1% neste ano para 16,6% em 2014.”

(Gazeta do Povo, 01/10/13)

Isso demonstra o que a categoria vem constatando na prática: a educação não é prioridade para a gestão Fruet. Talvez porque o prefeito e sua equipe não saibam que a palavra prioridade, segundo o dicionário Michaelis, significa qualidade ou estado de primeiro; direito de falar primeiro ou de ser atendido em primeiro lugar.

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novembro 2013 | # 197 | Informativo do Sismmac |

Nossa insistência em reivindicar 30% do orçamento para a educação pública já é somente a cobrança de que se cumpra o que foi prometido: tratar a educação como prioridade e não empurrar essa medida para o último ano de mandato. Até porque o prefeito já admitiu que esse aumento de investimento, quando e se acontecer, será para atender principalmente a expansão da educação infantil e integral e que pouco irá para melhorar as condições de trabalho atuais do magistério municipal.

Ou seja, se depender somente das opções da administração, a situação do magistério não melhorará.

Essa fala do prefeito só reforça a necessidade de estarmos preparados para, através da nossa luta, empurrar essa administração a mudar de verdade e para melhor. Nossa mobilização já começou e se intensificará no próximo período. É o magistério se unindo e se organizando cada vez mais para melhorar a qualidade da educação que atende a grande maioria das filhas e filhos da nossa classe, a classe trabalhadora.

Balanço da Pauta Prioritária Maioria das reivindicações apresentadas pelo magistério como prioritárias em 2013 não foram atendidas pela administração ou ainda não saíram do papel

O

primeiro eixo prioritário é referente ao Financiamento da Educação. A exigência de se investir até 2014, no mínimo, 30% dos recursos provenientes de impostos de Curitiba na educação já constava na nossa pauta. Esse foi um dos pontos não acordados, pois a administração apontou que os 30% seriam aplicados até o final da gestão Fruet, ou seja, em 2016.

O segundo, Condições de Trabalho, não teve nenhum item acordado. A contratação de mais professores, os 33,33% de hora-atividade, a redução do número de alunos por turma, a jornada das escolas de 6º ao 9º ano e as mudanças no dimensionamento de pessoal foram todos acordados parcialmente e durante esse ano não tiveram nenhum tipo de avanço.

Com relação à ampliação da hora-atividade, a Secretaria Municipal de Educação prometeu alcançar os 33,33% em todas as escolas até o mês de maio, mas não cumpriu seu compromisso nem com a chegada do final do ano. Até porque as contratações realizadas foram, em sua grande maioria, somente para repor exonerações, aposentadorias e óbitos. E nos CMEIs a situação é ainda mais grave, pois não se teve nenhum avanço.

Na campanha eleitoral, a promessa era de “ampliar a hora atividade para 33% da carga horária para os professores e educadores, estabelecendo um aumento do dimensionamento dos pedagogos nos CMEIs e escolas”.

Para a discussão do terceiro item, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, foi criado um grupo de trabalho que vem debatendo as alterações para o PCCV do magistério. A ideia desse grupo é aprovar as modificações no Plano até o inicio de 2014. Estamos acompanhando e de olho para que nossos direitos sejam garantidos e ampliados.

Com relação às Questões Salariais e Vencimentos, nossa reivindicação de um novo piso salarial não foi atendida.

Ficou acordada apenas a reposição da inflação e a promessa de crescimento real para 2014. Tivemos um pequeno avanço com relação ao auxilio refeição, entretanto ainda não atingimos nossa meta que é de que todos os profissionais do magistério sejam contemplados.

No item referente ao Instituto Curitiba de Saúde (ICS) foi acordado que se criaria um grupo para debater as mudanças na lei 9626/1999. O grupo foi criado, mas até o momento não sistematizou uma proposta para a modificação na lei.

E quanto ao item Atividades Classistas, foi acordada a retirada das faltas da ficha funcional das greves de 2007, 2009 e 2012 e o pagamento da reposição da greve de 2012, assim como a oportunidade de quem ainda não havia feito a reposição o fazer. Foram vários os problemas enfrentados para que esse item fosse realmente cumprido: erros nos pagamentos, dificuldade de alguns professores em marcar a reposição em suas escolas, a não retirada completa das faltas da ficha funcional (são muitos os casos que a falta de 2012 ainda não foi retirada).

Nas Pautas Específicas pouca coisa se avançou também.

Por isso a importância de uma ampla participação do magistério na construção da Pauta de Reivindicações de 2014.

Participe dos encontros regionais para construção da Pauta de Reivindicações Regional Boa Vista

Dia, 11 de novembro, às 17h30 Onde: E.M. Eny Caldeira Endereço: Rua Guilherme Ilhlenfeldt, 51

Regional Boqueirão

Dia, 19 de novembro, às 18h Endereço: Rua Professor José Nogueira dos Santos, 2404. Salão do Condomínio. Bairro Boqueirão.

Próximo a Igreja das Vitórias.

Regional Cajuru

Dia, 12 de novembro, às 18h Onde: E.M. Durival de Britto Endereço: Rua Emilio Bertolini, 44

Regional Portão

Dia, 26 de novembro, às 18h Onde: E. M. Presidente Pedrosa Endereço: Rua Bororós, 1225

Regional Santa Felicidade

Dia, 21 de novembro, às 18h Onde: Farol do Saber Gonçalves Dias, anexo a E. M. CEI Júlio Moreira Endereço: Rua Alexandre Marcoski, 190

Regional Bairro Novo Dia, 26 de novembro, às 17h30 Onde: E.M. CEI Carlos Drummond Endereço: Rua Jandaia do Sul, 50

Regional Pinheirinho Dia, 18 de novembro, às 18h Onde: E.M. Professora Maria Zeglin Endereço: R. Presidente João Goulart, 1605

Regional CIC

Dia, 28 de novembro, às 18h Onde: Colégio Estadual Alcione Veloso Endereço: Avenida Governador Carlos Lacerda, s/n, Ao lado do terminal do CIC

Regional Matriz

Dia, 28 de novembro, às 18h Onde: Nova sede do SISMMAC Endereço: Rua Nunes Machado, 1577

A aprovaçã o da Pauta de Reivindicaçõ es de 2014 acontecerá em assemb leia a ser realiz ada no dia 4 de dezembro de 2013. P articipe e ajude a m obilizar su a unidade pa ra que todo s estejam pre sentes ness e importante espaço de decisão!

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| Informativo do Sismmac | # 197 | novembro 2013

CNTE

PNE

Divulgação

32º Congresso da CNTE deve apontar um caminho para a luta dos trabalhadores da educação Momento de decisão dos rumos da luta pela educação a nível nacional será ano que vem

O

32º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acontece de 16 a 19 de janeiro de 2014, em Brasília. O Congresso é a instância máxima de decisão da CNTE, entidade à qual o SISMMAC é filiado.

Os congressos da Confederação são realizados a cada três anos para deliberar o plano de lutas e também eleger a diretoria para o próximo período. Durante o 32º Congresso, o debate e aprovação do Plano Nacional de Educação estarão entre os temas centrais de discussão, já que inclui um sério debate sobre financiamento da educação.

Luta por educação

As manifestações de junho desse ano, que transbordaram a pauta do transporte público e se tornaram um verdadeiro clamor geral pelo aumento no investimento público em setores essenciais para os trabalhadores, como educação, saúde e transporte, deram outro caráter para as lutas a nível nacional. As movimentações deixaram claro um verdadeiro esgo-

PNE não atende as principais reivindicações dos movimentos organizados

tamento dos governos, sejam eles dirigidos pelos partidos tradicionalmente de direita ou pelos antigos partidos de trabalhadores, no que diz respeito ao atendimento das necessidades da população.

As tentativas de greves gerais e as duras greves de trabalhadores da educação pelo Brasil nos meses subsequentes mostraram que a onda de revolta da população não terminou. A situação miserável em que vive a educação do país é um dos motores dessa revolta, o que coloca para a organização dos trabalhadores da educação a nível nacional um desafio enorme: como articular essas lutas locais num movimento mais forte e intenso por todo o país, que arranque soluções concretas do governo? É essa pergunta que o 32° Congresso da CNTE terá que responder, ou pelo menos apontar algum caminho.

Os delegados de cada local que participarão do Congresso devem ser inscritos em dezembro. A assembleia que elegerá os delegados do SISMMAC acontecerá no dia 04 de dezembro. Participe!

CNTE

32º Congresso da CNTE deve ter como tema central o Plano Nacional de Educação

PNE prevê menos investimento para a educação pública Mudanças significativas representam perda para melhoria da educação pública

A

mudança no texto da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) vai impactar em muito os recursos destinados à educação pública. O Senado alterou a redação para “investimento público em educação”, abrindo brecha para que dinheiro público vá parar em instituições privadas, como hoje já acontece com o Programa Universidade para Todos (Prouni), programa do governo que dá bolsas em universidades privadas.

Não somos contra ampliar o acesso ao nível superior, mas defendemos que essa ampliação se dê com maior investimento nas instituições públicas, e não financiando os empresários da educação que visam o lucro e não a qualidade do ensino.

Outra meta que foi alterada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado é a que diz respeito à educação profissional técnica de nível médio. O texto que dizia “triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público” foi modificado para “... pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas”. Ou seja, dinheiro público pode ser repassado a entidades que ofertam cursos técnicos, como hoje já ocorre com o sistema S (Senac, Senai, Sesi, entre outros), instituições que são beneficiadas com isenções fiscais e já contam com diversos repasses públicos oriundos de impostos e tributos criados por lei.

O PNE ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Educação (CE) para, em seguida, ser submetido a uma votação em plenário. Caso o texto tenha modificações em relação ao apresentado pela Câmara (como já está acontecendo), ele deve voltar e passar por nova votação dos deputados. Enquanto isso, a educação segue sem ter um plano nacional que atenda, de fato, as reais necessidades dos trabalhadores e alunos.

O PNE deveria ter entrado em vigor em 2011, quando o plano anterior deixou de valer. O governo federal enviou para o Congresso em 15 de dezembro de 2010 e somente dois anos depois ele foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, em outubro de 2012, após ter recebido cerca de três mil emendas.

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novembro 2013 | # 197 | Informativo do Sismmac | Arquivo SISMMAC

Encontro Nacional

Vem aí o remanejamento!

Aposentados discutem planejamento de vida

Atenção às datas de inscrição e de recurso

O

final do ano nas escolas é marcado pelo remanejamento. As inscrições para o processo de remanejamento foram iniciadas no dia 5 de novembro e acontecem em duas etapas, realizadas pela internet, através do portal Cidade do Conhecimento.

As inscrições vão até o dia 11 de novembro, às 18h, e o resultado será divulgado no dia 18, a partir das 18h. Os professores que se sentirem lesados no processo poderão entrar com recurso do dia 19 até dia 21. A resposta dos recursos sairá no dia 25. E o resultado da 1ª etapa, após os recursos, será divulgado no dia 26, a partir das 18h. A segunda etapa acontece entre os dias 27 e 29 de novembro. O resultado sai no dia 4 de dezembro. É muito importante tomar conhecimento das datas e ler todos os procedimentos antes de fazer a inscrição para evitar problemas futuramente. A comissão que acompanhará o processo de remanejamento deste ano afirmou que não deverão acontecer os contratempos que ocorreram em 2012, pois todas as medidas necessárias já foram tomadas. Estaremos de olho!

Encontro traz importantes temas relacionados ao planejamento de vida na aposentadoria

R

epresentantes do Coletivo de Aposentados do SISMMAC estiveram presentes no 9º Encontro Nacional de Trabalhadores Aposentados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que aconteceu em agosto desse ano, na cidade de Vitória. Durante o evento, foram ressaltados os ataques sofridos pelos aposentados e pelos trabalhadores que desejam obter o direito à aposentadoria.

O 9º Encontro também reforçou a importância da organização dos trabalhadores, da ativa e aposentados, na luta pela preservação de direitos e pela reconquista de tantos direitos já retirados após sucessivas reformas previdenciárias. Além disso, foram

debatidos três temas: desaposentação, planejamento de vida na aposentadoria e planejamento financeiro do aposentado.

A desaposentação, rara entre os servidores públicos, trata-se da possibilidade do segurado do INSS renunciar à aposentadoria com o propósito de obter uma remuneração maior de acordo com o tempo de contribuição. Já o projeto de vida e planejamento financeiro para a aposentadoria são fundamentais para todos os trabalhadores, já que passamos grande parte da nossa existência tendo o trabalho como centro da vida. Aposentados e pré-aposentados precisam ficar atentos a saúde física e psicológica nessa etapa da vida.

QUEM TE VIU, QUEM TE Ve

Luta por melhores salários e contra o câncer marcam vida de Rosane Leal Professora relembra seus mais de 30 anos na rede municipal de Curitiba

R

osane do Rossio Demio Leal entrou para a rede municipal de Curitiba no ano de 1979, aos 18 anos, umas das professoras mais jovens da época. Nos primeiros 10 anos de sua carreira, lecionou em cinco unidades escolares. Após casar-se e ter uma filha, optou por ficar em uma escola perto de casa, a Escola Municipal Papa João XXIII, onde permaneceu por 21 anos, até 2011, quando se aposentou.

Em 2013, a E. M. Papa João XXIII completou 50 anos de existência. A professora Rosane se orgulha de ter participado de quase metade dessa história, em que pode aprender e ensinar com as pessoas que passaram por ali. “Foi uma vida dedicada ao Papa, ali trabalhei com pro-

O Diário de Classe possui a seção “Quem te viu, quem te vê”, que conta a cada mês, a trajetória e história de vida de uma professora aposentada. A seção é um espaço para que essas trabalhadoras compartilhem suas experiências com o conjunto do magistério.

Arquivo pessoal

fessores antigos da rede, pude aprender e ensinar muito dentro dessa escola, o clima era ótimo”, relembra.

Rosane também lembra das lutas travadas ao longo da década de 1980, pelo Estatuto Azul e da greve dos 40 dias, durante o governo de Roberto Requião. Ela conta que essa foi uma época difícil e que economizava em tudo que podia. “Nós lutávamos pelo aumento, mas o Requião não negociou e cortou os salários com 30 dias de greve. Eu recebia dois salários mínimos e tinha que fazer malabarismo para quitar as contas, era um sufoco”.

Em 2007, Rosane lutou contra o câncer de mama e venceu.

Ela conta que teve apoio dos colegas e isso a ajudou a superar a doença. Quando se aposentou,

Rosane lutou por melhores salários ao longo de toda a sua carreira

em 2011, a professora fez um curso de medicina natural e ela pretende usar esse curso para ajudar outros professores a lidarem com o câncer e a enfrentarem os problemas

que a doença traz. “Eu acredito que quem deu a vida pelo magistério merece solidariedade nos momentos difíceis e eu gostaria de fazer isso pelos meus colegas”, afirma.

Se você é professor aposentado da rede municipal de Curitiba e ainda não participa do Coletivo de Aposentados do Sindicato, organize-se para acompanhar as reuniões que acontecem na última quinta-feira do mês, às 14h, na sede do SISMMAC! Esse é um espaço importante, que ajuda a manter a categoria unida e mobilizada mesmo após a sala de aula.

10 Giro pela educacao

SEPE-RJ

| Informativo do Sismmac | # 197 | novembro 2013

Professores do Rio de Janeiro decidem pelo fim da greve Sem consenso, profissionais da educação do município e do estado voltam à sala de aula depois de mais de dois meses de greve

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greve dos professores municipais do Rio de Janeiro acabou no dia 25 de outubro, após uma assembleia tumultuada. A paralisação, que já durava 77 dias, foi encerrada sem consenso entre os grevistas.

Um dia antes (24), foram os professores da rede estadual do Rio que encerraram a greve, iniciada em 8 de agosto. O reajuste para os professores ficou em 8%. A categoria reivindicava 19%.

A proposta de suspensão da greve surgiu depois da audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Comandada pelo ministro Luiz Fux, a reunião teve a presença de autoridades dos governos estadual e municipal e dos representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe).

Foi firmado um acordo que estabelece que as faltas durante o período de greve seriam abonadas, e o ponto dos profissionais não seria cortado. Os professores terão, no entanto, que repor todas as aulas que deixaram de ser aplicadas. As Secretarias Municipal

Assembleia tumultuada decide pelo fim da greve, depois de 77 dias de paralisação

e Estadual de educação também se comprometeram a retirar as multas aplicadas ao Sepe. Além disso, a greve conquistou a formação de grupos de trabalho para estudar questões como valorização profissional, 33,33% de hora-atividade, matriz curricular, entre outros.

As professoras e professores do Rio de Janeiro enfrentaram bravamente a truculência e os sistemáticos golpes dos governos de Eduardo Paes e Sérgio Cabral. Com apoio do conjunto dos trabalhadores de todo o Brasil, que se mostraram solidá-

UECE em greve

Professores da UEPG paralisam suas atividades no dia 6

Professores e estudantes paralisam para que governo atenda reivindicações antigas

N

Docentes das demais universidades estaduais também podem aderir à greve Sinduepg

A

s professoras e professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa decidiram, em assembleia realizada no dia 30 de outubro, paralisar as atividades no dia 06. A medida é uma resposta ao governo do Paraná que não pagou a segunda parcela do reajuste salarial previsto para outubro. Para os docentes, o governo de Beto Richa deixou de cumprir o acordo para investir em outros setores, como publicidade para a própria administração.

Docentes das demais universidades estaduais do Paraná, UEM, UEL, UEPG, Unespar, Unicentro e Unioeste, também já mostraram in-

rios ao movimento dos professores do Rio, os profissionais da educação do município e do estado não se calaram diante da violência do Estado.

Os trabalhadores denunciaram o fechamento de escolas e turmas, superlotação de salas de aulas e berçários de creches, pagamento de salários miseráveis e promoção de aprovação automática, tudo para desviar o dinheiro público para empresários e promover a privatização da educação. A luta não acaba com o fim da greve! Só a luta muda a vida!

Em assembleia, professores da UEPG definem paralisação

dignação em relação a postura do governo e esperam que o pagamento de 7,14% seja efetuado imediatamente. Os docentes dessas universidades já realizaram assembleias e estão iniciando a mobilização para exigir o pagamento da segunda parcela, como definiu a lei estadual 17.280/2012.

o dia 29 de outubro, os docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) deliberaram greve nos campi do interior e da capital. Os professores se somaram ao movimento dos estudantes que haviam decidido pela paralisação no dia 22.

Docentes e estudantes reivindicam realização de concurso público para professores efetivos a fim de cobrir uma carência de 295 vagas, regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, mudança de regime de trabalho, ascensão para a classe de professor associado, afastamento de docentes para pós-graduação e pós-doutorado, gratificação por trabalho perigoso ou insalubre, ampliação de investimentos em infraestrurura e para incentivo à iniciação científica, acessibilidade e auxílio pedagógico para alunos com necessidades especiais e assistência estudantil.

O Sinduece, Seção Sindical do ANDES-SN, afirma que o governo não dialoga e nega todas as reivindicações.

Sinduece O Sindicato afirma que a categoria está sendo enrolada pelo governo de Cid Gomes há mais de quatro anos e agora a administração vai enfrentar a mobilização e organização dos trabalhadores e Professores deflagram greve e se somam a mobilização dos estudantes estudantes.

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novembro 2013 | # 197 | Informativo do Sismmac |

Alem dos muros da escola

Diário Liberdade

Os 10% mais ricos do planeta detêm 86% da riqueza mundial

Casos de despejos forçados, como o da portuguesa Aurélia Rei de 85 anos, sensibilizam e impulsionam a luta dos trabalhadores europeus contra as medidas de austeridade

Pesquisa realizada em 2013 revela que a riqueza mundial atingiu o maior valor da história, mas divisão segue extremamente desigual

A

o contrário do que se imagina a primeira vista, as crises ecônomicas beneficiam os mais ricos. É o que demostra o relatório “Credit Suisse 2013 Wealth Report”, um dos mapeamentos mais completos sobre economia divulgado recentemente.

Cinco anos depois do início da crise econômica mundial, que teve como principal marco a falência do banco norte-americano Lehamn Brothers, os indicadores financeiros apontam o aumento da concentração da riqueza ao redor do globo.

Em 2013, a riqueza mundial atingiu o maior recorde de todos os tempos: 241 trilhões de dólares. Entretanto, a desigualdade social continua com índices altos. Os 10% mais ricos do planeta de-

têm atualmente 86% de toda a riqueza produzida no mundo. Destes, 0,7% – menos de 1% da população – controla 41% da riqueza mundial.

Se este número fosse dividido proporcionalmente pela população mundial, a média da riqueza seria de 51,6 mil dólares por pessoa, o que significa uma renda mensal de cerca de 4,3 mil dólares.

O que acontece nessa sociedade, entretanto, é justamente o contrário. Ao invés de dividir a riqueza, os governos empurram as dívidas dos emprésarios para as camadas mais empobrecidas. É o que se observa hoje em países como a Grécia, Portugal e Espanha.

Através de congelamento de salários,

corte de benefícios e das chamadas “medidas de austeridade”, os governos empurram para os trabalhadores a responsabilidade de arcar com os gastos que foram gerados ao investirem dinheiro público na recuperação de empresas.

Um estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em junho deste ano mostra que, entre 2010 e 2011, o número de pessoas consideradas pobres cresceu em 14 das 26 economias ditas desenvolvidas, incluindo EUA, França, Espanha e Dinamarca.

Esse estudo também mostrou que enquanto o lucro das empresas dos países que compõem G20 aumentou 3,4% entre 2007 e 2012, os salários subiram apenas 2,2%.

Leilão do Campo de Libra Governo reprime manifestações e privatiza a maior reserva de petróleo do Brasil, estimada em R$ 15 trilhões

M

esmo com todos os protestos, o governo federal realizou, no dia 21 de outubro, a privatização do Campo de Libra, maior reserva de petróleo do Brasil, que compõe o Pré-Sal. Ao invés de atender os movimentos que reivindicavam a suspensão do leilão, a presidente Dilma usou o Exército, a Força

Nacional de Segurança e a Polícia Federal para reprimir os manifestantes e para abafar a greve dos petroleiros que protestavam contra essa privatização.

Para além da violência, a realização do leilão também chocou quem esperava que o governo Dilma utilizasse os recursos do Pré-Sal em benefício dos trabalhadores.

O PT, que combateu durante as privatizações realizadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que afirmou durante a campanha eleitoral de 2010 que seria um erro privatizar o Pré-Sal, preferiu, mais uma vez, ceder a pressão do empresariado nacional e internacional.

Com a desculpa de que o governo brasileiro e a Petrobras não teriam dinheiro suficiente para explorar o Pré-Sal, o governo garantiu uma fonte de lucro fácil para as quatro empresas que terão controle de 60% do Campo de Libra, tendo apenas que investir no projeto, já que a condução e execução ficam sob responsabilidade da Petrobras.

Essa medida, somada ao ritmo lento dos avanços sociais, mostra que o governo federal prefere proteger o lucro dos empresários em detrimento das necesidades e interesses dos trabalhadores que são maioria da população.

Entenda melhor o Leilão do Campo de Libra O consórcio vencedor foi o único inscrito e é formado por cinco empresas: Petrobras: 40% Shell (anglo-holandesa): 20% Total (francesa): 20% CNOOC (chinesa): 10% CNPC (chinesa): 10% R$ 15 bilhões é o valor que será pago pelas cinco empresas à União pela assinatura do contrato de concessão. Esse valor representa 0,1% da riqueza total que deve ser extraída nos próximos 35 anos, tempo pelo qual vigora o contrato.

A União vai ficar com 41,65% do “óleo-lucro”, que é o petróleo produzido depois de pagos os investimentos iniciais feitos pelas empresas.

O percentual é considerado baixo, já que outros países que adotam o regime de partilha – como é o caso da Noruega ou da China – exigem de 60 a 80% do óleo extraído como retorno.

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CULTURA

Divulgação

Shows gratuitos na Corrente Cultural E

ntre os dias 3 e 10 de novembro, Curitiba recebe a programação da Corrente Cultural 2013. A edição deste ano conta com cerca de 300 atrações e homenageia um dos maiores músicos brasileiros, o paranaense Waltel Branco.

O final de semana dos dias 9 e 10 de novembro concentra a maior parte das atrações musicais locais e nacionais, com destaque para Lenine, Criolo,

Martinho da Vila, Moraes Moreira, Guilherme Arantes e Karol Conka.

Além das apresentações musicais, a programação da Corrente Cultural também inclui exposições, oficinas, exibições de filmes, espetáculos de teatro e dança. Veja a programação completa no site www. correntecultural.com.br Confira os principais shows do final de semana:

Sábado (9 de novembro) 11h: Cortejo Mundaréu – Palco Conexões (Boca Maldita) 12h: Wanderléa – Palco Conexões (Boca Maldita) 13h30: Guilherme Arantes – Palco Riachuelo 14h30: Esperanza – Palco Conexões (Boca Maldita) 16h30: Karol Conka – Palco Conexões (Boca Maldita) 17h: Paulinho Moska e Orquestra – Praça Carlos Gomes 18h30: Gaby Amarantos – Palco Conexões (Boca Maldita) 19h: Waltel para Todos – Praça Carlos Gomes 20h: Moraes Moreira – Palco Riachuelo 21h30: Martinho da Vila – Palco Conexões (Boca Maldita)

Domingo (10 de novembro) 11h30: Alexandre Nero e Orquestra – Praça Carlos Gomes 12h: Poléxia - Palco Riachuelo 12h: Gaúcho da Fronteira – Praça Carlos Gomes 12h30: Criolo – Palco Conexões (Boca Maldita) 15h30: Boca Negra – Palco Conexões (Boca Maldita) 16h: Blitz – Palco Riachuelo 18h: Lenine – Praça Carlos Gomes 18h30: Fundo de Quintal – Palco Conexões (Boca Maldita)

Expectativa é que 200 mil pessoas assistam aos shows do final de semana

Damião presente!

Há homens que lutam um dia e são bons.

Há outros que lutam um ano e são melhores.

Há os que lutam muitos anos e são muito bons.

Mas, há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis ” Bertold Brecht

E

ssa é a história de nosso companheiro Jurandi Damião da Silva, que teve uma trajetória certamente imprescindível. Sua vida foi dedicada, até os últimos momentos, às lutas de sua classe, a classe trabalhadora. Trabalhador dos Correios, militante do movimento sindical, pai e companheiro, Damião deixou, além das saudades, o exemplo de quem não mede esforços, inclusive pessoais, em nome da luta coletiva para melhorar as condições de vida de seus companheiros e companheiras. Junto a sua luta contra o câncer, ele participou ativamente da retomada do Sintcom-PR para as mãos dos trabalhadores nas eleições que ocorreram no início deste ano, da organização da nova gestão e da greve que os trabalhadores dos Correios realizaram, em todo país, nesse segundo semestre. E foi assim, como também foi a sua vida, que se despediu: lutando.

Faleceu em decorrência do agravamento da doença na manhã do dia 30 de outubro. À Débora de Oliveira Silva, professora, representante da escola municipal CEI Ano 300 e companheira de Damião há mais de 30 anos, todo nosso apoio e força nesse momento tão difícil.

Nessa vida, mais do que levar algo, deixamos o exemplo que construímos com nossas ações, e esse exemplo de luta e dedicação que nosso companheiro Damião deixa o faz ainda mais presente na continuidade da justa e necessária luta por um mundo justo e igualitário.

Por isso e muito mais, afirmamos: Damião presente!

caderno de poesia

negra... sou morena? não, não e não! morena é a cor daqueles que não conhecem, e muitas vezes rejeitam, a história de luta dos meus antepassados! sou negra? sim, sim e sim! na raça, na cor e no orgulho! como assim? serei negra hoje, amanhã e sempre...

Fabíola Beatriz Franco de Sousa Professora da escola municipal CEI Ritta de Cássia

Este espaço é destinado para a produção artística das professoras e professores da rede municipal de Curitiba. Envie seus poemas, contos e crônicas para o email imprensa@sismmac.org.br que eles serão publicados nesta seção.