Porque não participaremos dos congressos estadual e nacional da CUT ABR/2012

Nº 13/12 - 18/04/2012

Gestão “Novos Rumos - A Alternativa de Luta” (2011-2014)

COMUNICADO: Porque não participaremos do 12º Congresso Estadual da CUT (CECUT/PR) e do 11º Congresso Nacional da CUT (CONCUT) Desde que assumimos a direção do SISMMAC, em agosto de 2011, nossa gestão vem trabalhando na construção concreta de novos rumos para as lutas do magistério municipal de Curitiba.

O melhor exemplo disso foi nossa primeira Campanha de Lutas em que conseguimos reconstruir unidos com o conjunto da categoria um movimento amplo, forte e vitorioso através de muito trabalho e organização. Algo que há muito tempo não se via em Curitiba.

Conseguimos também adensar nossa relação com a comunidade de forma inédita. Vimos outros trabalhadores, principalmente pais de alunos, se envolverem expressivamente em nossa luta. Fato que se traduziu em mais de 30 mil assinaturas de apoio e o congestionamento das linhas do 156.

Tudo isso mostra a disposição de nossa gestão em questionar, problematizar, propor e construir concretamente novos rumos para nossas lutas de forma organizada e tendo como objetivo prioritário a participação ativa do conjunto da categoria nessa construção de forma consciente e esclarecida.

Tendo por base esse princípio, tomamos uma decisão difícil, mas em nossa visão acertada de não realizarmos os procedimentos para eleição de delegados para o 12º Congresso Estadual (CECUT/PR) e 11º Congresso Nacional (CONCUT) da CUT que acontecerão neste ano.

Explicamos abaixo os motivos que nos levaram a tomar essa decisão: 1) Desorganização da CUT/PR para realização do 12º CECUT/PR • O calendário colocado pela CUT para eleição de delegados se restringe somente a cerca de um mês para realização de todas as etapas: desde o envio de comunicado às entidades filiadas (no dia 19 de março) até a realização de encontros preparatórios para debate da tese guia e eleição de delegados para o congresso (que tem como prazo final o dia 22 de abril). Esse prazo extremamente curto já prejudicaria e muito qualquer participação minimamente qualificada no Congresso.

• A desorganização, entretanto, é ainda maior. A tese guia – que serve como base para o debate e para definição de posicionamentos a serem defendidos no congresso – deveria ser enviada até o dia 23 de março para que as entidades pudessem realizar o estudo e debate da mesma. Entretanto, até o dia 18 de abril, cinco dias antes do final do prazo para eleição de delegados, a tese ainda não foi enviada, nem disponibilizada no site da CUT/PR. Esse é mais um motivo que desqualificaria o processo de eleição e participação dos delegados.

• A informação de que a tese seria enviada até o dia 23 de março para subsidiar os debates partiu da própria Direção da CUT/PR, que enviou dois emails às entidades: o primeiro no dia 19 de março e o segundo no dia 11 de abril (neste último comunicado não justificaram o atraso do envio e nem sequer corrigiram a data proposta).

• Outro fato que devemos divulgar (apesar de sua menor importância diante dos fatos acima

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expostos) é que a taxa que será cobrada para a inscrição dos delegados eleitos ainda não está estabelecida. Ou seja, os delegados se inscrevem e só depois sabem o tamanho da conta que os sindicatos irão pagar. Esse é mais um fato que reafirma o cenário de completa desorganização do congresso.

2) Não repetir histórico desqualificado nas eleições de delegados para os últimos congressos • Analisando o histórico de como foram feitas as duas últimas eleições para esses congressos (atas das assembleias realizadas para esse fim em 2006 e 2009) vimos que nenhum debate anterior, com caráter preparatório, ou posterior, para divulgar e esclarecer os encaminhamentos, foram realizados com a categoria. Não há qualquer registro da realização desse tipo de atividade seja pela própria direção do SISMMAC nos anos em questão ou pelos delegados eleitos para tais congressos.

• Em 2006 e 2009, a eleição foi feita somente a partir da proposição de nomes, sem nenhum debate, que eram referendados em assembleia realizada em pleno horário de trabalho, limitando a participação do conjunto de nossa categoria e inclusive a possibilidade de professores que estavam trabalhando na hora da assembleia de se candidatarem como delegados.

• Buscamos inclusive possíveis relatórios feitos pelos delegados sobre sua participação nos congressos e sobre quais foram os principais encaminhamentos aprovados nesses espaços e não encontramos.

• O que encontramos foi a constatação de que mais de 95% dos delegados que foram para os congressos eram, ao menos na época, militantes de correntes políticas cutistas e com vínculo partidário. Ser organizado ou ter vínculo partidário não é o problema. O problema é que, como não foram realizados debates preparatórios que definissem as propostas a serem defendidas pelos representantes eleitos pelo magistério municipal, esses delegados defenderam nos congressos da CUT as posições de suas organizações políticas.

Isso foi feito sem ao menos terem debatido ou exposto essas posições anteriormente para a categoria ou de terem prestado contas sobre quais posições defenderam nesses congressos em nome do magistério municipal.

Nossa gestão não repetirá essa forma aligeirada e desqualificada, elegendo delegados sem debate prévio com a categoria e enviá-los para o 12º Cecut/PR somente para cumprirmos “tabela”.

Precisamos discutir os rumos que seguiremos no movimento sindical Além desses fatos relatados acima, outro elemento importante que nos motiva a não seguir pela inércia e enviar delegados para esses congressos sem debate prévio com a categoria é a grande necessidade que temos de discutir com a categoria os rumos que o movimento sindical brasileiro, e a própria CUT nesse movimento, vem seguindo.

Agora é a hora de iniciarmos esse debate, pois acabamos de sair de um processo organizado e

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intenso de luta sindical e que há muito tempo não acontecia, como a própria categoria já avaliou.

Há muito tempo essa discussão não é promovida com o conjunto da nossa categoria, e nós, como uma parcela da classe trabalhadora que se põe em luta pela via sindical, temos constantemente que ter essa avaliação como tarefa, especialmente pelo fato de estarmos ligados a uma central sindical.

Portanto, construiremos o X Congresso do SISMMAC com a temática do movimento sindical brasileiro no segundo semestre deste ano. Assim, garantiremos tempo para realização de debates nas escolas e regionais para prepararmos e qualificarmos a discussão que acontecerá em nosso congresso.

Dessa forma, nossa categoria poderá participar ativa e qualificadamente dos debates e tomar as decisões sobre como o SISMMAC seguirá contribuindo na organização da nossa classe, a classe trabalhadora. Essa posição serve de baliza para os debates: devemos e queremos contribuir política e financeiramente na organização dos trabalhadores do país e de suas lutas, mas queremos debater e decidir com a categoria, com o tempo e preparação adequados, de que forma continuamos a fazer isso e se seguimos filiados à CUT ou não.

Comunicamos também que, devido à necessidade de contar com todos os recursos financeiros possíveis para darmos conta de toda a estrutura utilizada para a Campanha de Lutas 2012 do magistério, deixamos de repassar a contribuição financeira de nosso sindicato para CUT desde o mês de fevereiro. A prestação de contas da Campanha de Lutas está publicada na íntegra em nosso jornal de abril.

Seguimos filiados à central e esperamos a decisão da categoria no X Congresso do SISMMAC para vermos a necessidade ou não de acertamos os repasses devidos. É importante destacar que a suspensão do repasse não causou qualquer problema ao funcionamento da CUT, visto que não recebemos nenhum pedido de esclarecimento ou de regularização de nossa contribuição financeira nesses dois meses que deixamos de contribuir. Isso se deve ao fato de que somente no ano de 2011 a CUT Nacional recebeu diretamente do governo, através do Imposto Sindical que é cobrado compulsoriamente dos trabalhadores, cerca de 33 milhões de reais. O SISMMAC tem como acúmulo de seus congressos anteriores a posição contrária ao recebimento do Imposto Sindical, por entender que os trabalhadores devem contribuir voluntariamente para garantir o funcionamento dos seus sindicatos e instrumentos de luta.

Ressaltamos que todos estão convidados a participar desse debate e contribuir nas tomadas de decisão. Seguiremos firmes e juntos na construção das lutas concretas e necessárias de nossa categoria ao longo desse período.

Abraços e saudações a todas e todos, Direção Colegiada SISMMAC Gestão Novos Rumos – A Alternativa de Luta (2011- 2014)