BOLETIM INFORMATIVO Nº27/2022 - RETROSPECTIVA

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BOLETIM - RETROSPECTIVA 202227 DE DEZEMBRO DE 2022

• Ganhos com importantes causas e direitos trabalhistas como parte da incorporação da Bolsa Desempenho, tornando-se Lei em prol do magistério estadual;

Faltam poucos dias para encerrar 2022! Podemos a irmar que mesmo num ano atípico, atravessado pela pandemia, conjuntura movediça, desmonte da educação, entre lutas e desa ios, no contexto geral a gestão “SINTEP SOMOS NÓS” não deixou de atuar para atingir as metas e compromissos em prol dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do Estado da Paraíba. Alguns planejamentos foram mudados por força das circunstâncias, mas nunca deixaram de ser realizados e de serem cumpridos por toda Diretoria Executiva, Conselho Diretor e Diretorias Regionais que continuam comprometidos(as) e não medem esforços para atender as necessidades dos associados.

• Houve lutas pela valorização da categoria, para que todos e todas não deixassem de receber os reajustes de suas remunerações, acima dos índices de reajustes dos pisos salariais o icializados pelo governo federal;

• Foram realizadas campanhas em defesa de uma educação pública e de qualidade e pela renovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) digno para todos e todas pro issionais da educação;

• Enfrentamento junto a outras categorias, durante o combate da pandemia, a um dos piores governos do Brasil, inimigo número um da Educação, que acabou com a esperança de todos brasileiros, com o pré-sal e desviou milhões que eram para se investir na educação básica, além de querer retirar todos os direitos dos cidadãos e cidadãs, bem como dos proissionais da educação, até mesmo a liberdade de cátedra e não se contentando com todas as maldades impostas aos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Bolsonaro ainda quis tirar da história o nome do maior educador do Brasil e patrono da educação, o professor Paulo Freire;

• Encaminhamento de todas as pautas de mobilização da CNTE e da CUT, com objetivo de engajar e reunir a categoria através das redes sociais, com a realização de atividades presenciais e remotas.

• Foi realizado com sucesso o Congresso Estadual do SINTEP-PB. Um marco para o Sindicato que se mantém forte e ativo com seus quase 50 anos de existência;

• Participação no processo das últimas eleições para salvar a democracia, onde enquanto classe trabalhadora contribuiu para que Luís Inácio Lula da Silva fosse eleito pela terceira vez presidente do Brasil, o que trouxe otimismo para todos e todas que fazem a educação, com expectativas para reconstrução e fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade com a valorização de seus e suas pro issionais;

• Buscou retomar o diálogo com o Governo do Estado e a secretaria de Educação para discutir as questões educacionais, tais como o PCCR, a Gestão Democrática, e as condições das es-

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colas estaduais, entre outras problemáticas, para enumerar as demandas para o próximo ano letivo de 2023, que já estão sendo discutidas na base, através das regionais, com a participação dos educadores\as nas centenas de unidades escolares, elencando as reivindicações por melhorias primordiais da próxima gestão do Governo Estadual, no que se refere à pasta da educação e cultura.

Segue abaixo algumas ações de várias que aconteceram durante o ano de 2022.

AVANTE NA LUTA! SINTEP SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!

de adesivos, instalação de outdoors em todo o Estado para fazer valer a valorização salarial dos educadores e educadoras.

O pagamento do reajuste do Piso Salarial em 33,24%, de acordo com Lei 11.738/2008 instituída durante o governo Lula, após ampla mobilização nacional dos trabalhadores em educação. Em fevereiro, o referido reajuste foi implantado nos contracheques dos professores e professoras da Paraíba, na folha de pagamento. Vitória da luta do SINTEP-PB junto à CUT-PB e demais entidades da educação pelo cumprimento da lei do piso. Houve mobilizações, campanha visual com distribuição

O objetivo foi denunciar e mostrar à sociedade as condições precárias em que se encontravam as escolas públicas da rede estadual para receber os alunos e professores na volta às aulas. Uma das primeiras ações foi cobrar do Secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado, solução para os vários problemas encontrados nas escolas, que foram ampliados nesses dois anos de aulas remotas, como: inconsistências no sistema para validação das matrículas online, que prejudica a organização de turmas e de inição da carga horária dos/ das professores/as; ausência de, pelo menos 80 gestores nas escolas;. carência de materiais de expediente, logística e limpeza, o que impossibilita o cumprimento dos protocolos sanitários de forma e iciente; não distribuição dos computadores para professores, que estarão também atuando de forma híbrida, no processo de retorno escalonado.

I ENCONTRO VIRTUAL COM AS MULHERES TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO

Em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, o evento foi realizado pelo SINTEP-PB, através da Secretaria de Gênero e Etnia, em parceria com as secretarias de Formação, Juventude, Comunicação

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e de Aposentados. Aconteceu online devido à pandemia da Covid 19, por meio da plataforma Zoom.

pela valorização da categoria e pelo cumprimento do piso do magistério 2022 nas redes estaduais de ensino. A mobilização na Capital foi em frente ao Palácio do Governo onde os manifestantes protestaram e cobraram do Governador o envio imediato do PCCR à Assembleia Legislativa para aprovação antes do período eleitoral. As atividades também foram transmitidas pelas redes sociais, em tempo real para mais de 350 pessoas, pelo Instagram do sindicato. O dia de Mobilização Nacional de Educação convocado pela CNTE, foi muito signi icativo pelo empenho de todas regionais, com participação de trabalhadoras e trabalhadores da Educação de todo Estado, haja vista ser a maior categoria de servidores públicos da Paraíba.

Considerado um sucesso pela diretora da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sintep, Soraya Cordeiro; pelos temas abordados pelas mulheres convidadas, pela contribuição de toda diretoria do Sindicato, pelo rico debate e sobretudo, pela participação massiva da mulherada da categoria e como também pela linda homenagem feita cantora Elza Soares.

PCCR JÁ!

No dia 16 de março, educadores de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Sousa, Itabaiana e demais regionais foram às ruas para lutar

A mobilização foi realizada em parceria com a CUT-PB, na frente ao Palácio do Governo, em João Pessoa, junto aos integrantes da categoria da educação cobrando uma postura democrática do Governo do Estado e posicionamento concreto sobre a proposta de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações da categoria (PCCR). Na

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ocasião, foi distribuído também uma carta aberta à população pessoense, pedindo apoio de toda sociedade para os pro issionais que não puderam estar presentes izeram ampla mobilização nas redes sociais, solicitando apoio de parlamentares em defesa da educação.

de o início do primeiro Governo João Azevedo e da gestão deste Secretário de educação que continuou em silêncio e omisso com tudo isto e não respondeu o pedido de audiência para receber a entidade, para solucionar o ‘caos’ estabelecido nas escolas paraibanas.

GANHOS JURÍDICOS PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO

REMUNERAÇÃO COMPLETA DURANTE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO (Com vencimento, bolsa desempenho, GHA e bolsa cidadã)

A ação coletiva impetrada pelo SINTEP-PB, cobrando que todos e todas as professoras que entraram em licença para capacitação e recebem sua remuneração integral, obteve ganho em primeira instância, pois a justiça concedeu sentença procedente. Mesmo cabendo recurso por parte do Governo, a Diretoria do Sindicato está con iante na vitória neste processo. Atualmente, o Governo da Paraíba corta a bolsa cidadã e a GHA de professores e professoras que solicitam licença para capacitação (especialização, mestrado e doutorado).

Foram vários o ícios enviados pelo SINTEP-PB ao Secretário de Educação, Cláudio Furtado solicitando audiência para tratar da situação caótica das escolas do Estado, após o início do ano letivo, com um cenário agravante encontrado na maioria das unidades escolares distribuídas em todo Estado, sem condições para funcionamento. Para tanto, a diretoria do Sindicato cobrou responsabilidade do Gestor, que o mesmo se pronunciasse e recebesse os dirigentes da entidade, apresentando um plano de soluções para a in inidade dos problemas administrativos e tecnológicos vividos pelos pro issionais em Educação nas escolas estaduais, sem poder exercer suas atividades, bem como toda comunidade escolar. Situação que se arrastou des-

O SINTEP-PB tem outras duas ações semelhantes, cobrando que o Estado pague a remuneração integral, para quem usufrui de licença maternidade e licença saúde. As ações ainda aguardam julga-

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mento. Consideradas como importantes vitórias adquiridas no ano de 2022 pelo assessor jurídico, Dr. Páris, cuja assessoria jurídica está trabalhando para buscar melhorias para toda a categoria.

ABONO DE PERMANÊNCIA

Outra vitória judicial obtida pela assessoria jurídica do SINTEP-PB foi do Abono de Permanência. Este direito não estava sendo pago durante as férias e nem servindo para o cálculo do ⅓ de férias. Um lagrante descumprimento do estatuto do servidor do estado. O abono permanência é um beneício pago ao servidor ou servidora que opta por continuar trabalhando mesmo contando com tempo de serviço para requerer aposentadoria. Quem tem direito a entrar com ação de retroativo ou de garantia de pagamento de acordo com a Ação do Abono Permanência: Servidores e servidoras em atividade que recebem o Abono de Permanência ou preenchem os requisitos para receber ou receberão nos próximos 5 anos; Servidores e servidoras que se aposentaram em setembro de 2015.

sociedade para a in inidade de problemas administrativos e tecnológicos que convivem os trabalhadores e trabalhadoras em Educação nas escolas estaduais, desde o início do Governo João Azevedo e na gestão do secretário de educação, Cláudio Furtado. A diretoria do Sindicato enviou documento, na última quarta-feira (04 de maio), ao Secretário Cláudio Furtado e ao governador João Azevedo apresentando uma série de questões que a ligem os pro issionais da educação do Estado, e toda a comunidade escolar, e aguarda uma resposta com um plano concreto, com datas e propostas de soluções, por escrito. Caso não haja a resposta esperada, a categoria poderá parar suas atividades por não ter condições de trabalhar com indicativo para o dia 20 de maio.

O SINTEP-PB lançou Campanha pela Valorização da Educação Pública para chamar a atenção da

As instalações da Sede Social do SINTEP-PB foram abertas para reservas de hospedagem. Para realizar a solicitação faz-se necessário informar a matrícula, haja vista o local ser destinado aos sócios e seus dependentes de primeiro

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grau. O valor da taxa é de R$ 60,00 (sessenta reais) para o inal de semana. Informações através do 986100889, com Genilda. As reservas só serão con irmadas após o depósito efetuado. O comprovante deverá ser enviado para Genilda e também para o diretor Edvaldo Faustino, pelo número 996124986. Depósito: Banco Bradesco- Agência 0435- Cc 315337-1 CNPJ 09.188.640/0001-41- SINTEP-PB. Dias e Horários de funcionamento: Início Sexta-feira a partir das 9 horas, Término – Domingo às 16 horas. O regimento interno de funcionamento encontra-se no site do Sindicato.

recreação das crianças, enquanto as mães e os pais se faziam presentes em nosso encontro. A diretora da Secretaria de Juventude, Fernanda França considerou o encontro muito positivo e disse que os que fazem esta secretaria esperam avançar muito mais no ano que se aproxima, no sentido de contribuir na luta e compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba.

SECRETARIA DA JUVENTUDE PROMOVE ENCONTRO

Foi realizado no mês de Maio o Encontro Regional da Juventude do SINTEP-PB, onde reuniu mais de cinquenta professores da rede estadual, em um dia de debate sobre a conjuntura da educação do estado da Paraíba, formando grupos de discussões especí icos onde foi possível aprofundar e debater coletivamente as diiculdades enfrentadas nas escolas paraibanas. Em um segundo momento, houve a apresentação da assessoria jurídica do sindicato, e as causas trabalhistas conquistadas. Foi inalizado com uma feijoada de confraternização, em um ambiente acolhedor para nossos professores com uma área infantil à disposição para a

Considerando que o governo da Paraíba criou diversas escolas técnicas no âmbito do programa de escolas cidadãs, como parte de uma política que se pretende formar jovens para o mundo do trabalho, o SINTEP-PB enumerou vários problemas cruciais que inviabilizam esta política: Falta de professores da base técnica, falta de equipamentos e insumos para aulas práticas e falta de regulamentação dos cursos técnicos junto ao MEC/CEE. Muitas ECITs não têm regulamentação junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE)/ MEC para emissão de certi icado de cursos técnicos, o que invalida tais certi icados emitidos pelo estado, se con igurando um crime con-

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tra a educação paraibana e toda a população. O que se apresentou em 2022, no âmbito das ECITs, foram cursos não ministrados na sua integralidade trazendo um prejuízo imensurável para os estudantes que além de não ter professor especializado também não tem laboratórios adequados nas escolas para as aulas práticas.

cando as melhorias nas escolas estaduais de todas as regiões, sem soluções.

ESTUDANTES TAMBÉM PROTESTARAM DEVIDO

O ‘CAOS’ NAS ESCOLAS

A situação das escolas da rede estadual de ensino, na Paraíba, permaneceu no mesmo caos e em verdadeiro abandono, até mesmo depois da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, realizada no último mês de junho que identi icou in loco que todas as unidades escolares distribuídas no Estado, apresentavam problemas cruciais e quase nenhumas delas passaram por reformas. O Secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado continuou inoperante, e até então não se sabe porque não cumpriu as determinações do TCE e nem tão pouco atendeu ao dossiê apresentado pelo Sindicato com as reivindicações solicitadas para que fossem tomadas as medidas necessárias para garantir as condições necessárias de trabalho e estudo. Em paralelo , inúmeros protestos de estudantes ocorreram em várias cidades, reivindi-

ASSESSORIA JURÍDICA MANTÉM PLANTÃO DE ATENDIMENTO NA SEDE EM JOÃO PESSOA E REALIZA VISITA ÀS REGIONAIS

Para quaisquer dúvidas, os associados devem procurar o Sindicato, pois é através do representante legal que os servidores buscam os seus direitos. Para atender a todos e todas a assessoria jurídica se encontra com plantões três dias na semana na sede do SINTEP-PB em João Pessoa, à disposição para atendimento presencial com algum pro issional do escritório Teixeira & Castro Advogados; (segunda-feira a tarde; quarta e sexta-feira pela manhã), e para demais regionais, os advogados junto com os diretores iniciaram visitas e deverão estender no próximo ano. Os contatos podem ser feitos através do 9915-7127

ou pelo e-mail: teixeiracastroadv@gmail.com

SECRETARIA PROMOVE ENCONTRO DOS APOSENTADOS COM ASSESSORIA JURÍDICA

O encontro foi realizado na sede do SINTEP-PB, em João Pessoa, com os professores aposentados e com os que estão prestes a se aposentar da educação do Estado, e a Assessoria Jurídica por meio do advogado Dr. Páris Teixeira. Estiveram presentes também

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a diretora Keila Maria Pimentel, da Secretaria dos Aposentados, entre outros diretores do Sindicato.

do visitando alguns deputados estaduais como Estela Bezerra, Anísio Maia, Cida Ramos, Tarciano Diniz, Raniery Paulino, entre outros e fez entrega da cópia das propostas apresentadas pelo Sindicato, para inclusão do PCCR dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Foi um momento muito importante para aglutinar apoios junto aos parlamentares, no sentido de sensibilizá-los para a reformulação do PCCR dos pro issionais da educação, no sentido de alavancar a qualidade da educação ofertada.

Na ocasião, o advogado fez uma explanação das ações impetradas na justiça em favor da categoria, tirou muitas dúvidas sobre os processos em andamento e tranquilizou os servidores diante de muitos questionamentos relacionados à incorporação da Bolsa Desempenho e também da aprovação do PCCR, onde todos puderam receber uma cópia da cartilha com a proposta que será enviada para aprovação na Assembleia Legislativa. Para a Diretora Keila Maria, este encontro foi de fundamental importância, o primeiro de muitos que ocorrerão, onde estão sendo planejados para serem realizados também nas outras regionais.

SINTEP-PB DEBATE PCCR DA CATEGORIA COM DEPUTADOS ESTADUAIS

Uma comissão de diretores do Sindicato esteve na sede da Assembleia Legislativa do Esta-

O SINTEP-PB realizou Assembleia Geral, de maneira virtual, contando com a participação de trabalhadores e trabalhadoras da Educação de toda Paraíba. Na pauta a implantação da Bolsa Desempenho e o envio do PCCR à Assembleia Legislativa, cujo compromisso foi feito publicamente pelo Governador João Azevedo. A diretoria do sindicato explicou que solicitou antecipação da negociação, proposta para o dia 20/5 pelo governador, para o próximo dia 06 de junho devido às

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limitações impostas pela lei de responsabilidade iscal. Feitas as discussões, os participantes decidiram que caso o Governador não aceite a antecipação de negociação sugerida pelo SINTEP, e nem apresente outra, haverá uma paralisação estadual, com data prevista para o dia 15/5. Outro tema debatido foi o sucateamento das escolas estaduais.

não houvesse um plano concreto, com datas e propostas de soluções, a categoria iria paralisar suas atividades pela falta de condições de trabalhar. Exigimos do governador que honre sua palavra ao dizer que a Paraíba valoriza a educação!

Diante da pressão feita pelo SINTEP-PB, após enviar documento ao governador João Azevedoentando uma in inidade de problemas administrativos e tecnológicos que convivem os trabalhadores e trabalhadoras em Educação nas escolas de todo Estado, desde o início do seu governo e na gestão do secretário de educação, Cláudio Furtado, o próprio governador convocou o SINTEP-PB para reunião em caráter de urgência, no dia 9 de Maio, às 15h30min. Não se sabia o teor da referida reunião, no entanto, a diretoria do Sindicato foi munida dos 13 pontos cruciais dos problemas apresentados sobre o caos administrativo e estrutural que vive a educação estadual da Paraíba e enfatizou que caso

GOVERNADOR CUMPRE COM A PALAVRA: INCORPORA A BOLSA DESEMPENHO E ENVIA MEDIDA PROVISÓRIA DO PCCR DA CATEGORIA

PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A incorporação da Bolsa Desempenho da categoria foi anunciada pelo Governador do Estado, João Azevedo, em audiência realizada com o Sindicato que será dividida em cinco parcelas de 20%. A primeira parcela será paga já no contracheque deste mês de junho e o bene ício será extensivo aos aposentados do magistério, que eram os mais prejudicados e discriminados. O Governador João Azevedo propôs o envio de uma Medida Provisória para a Assembleia Legislativa, apresentando a minuta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração(PCCR) da categoria. Entre os itens que estarão no novo plano, que também sempre foi uma reivindicação do SINTEP-PB que é a inclusão de todos pro issionais da educação entre eles; psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, assistentes educacionais. Outros pontos estão o aproveitamento, para ins de progressão de carreira, do tempo de

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serviço dos pro issionais contratados (sem estabilidade) que vierem a ser aprovados em concurso público para o Magistério; estabelecimento de duas jornadas de trabalho com 30 e 40 horas-semanais, entre outros. Já em relação às progressões funcionais, no Plano, será mantido os sete níveis da carreira, com os mesmos percentuais e interstícios de cinco anos para a progressão horizontal.

BRIGADA DIGITAL ‘LUIZ DE SOUZA JUNIOR’ FOI CRIADA PELO SINTEP-PB

As Brigadas Digitais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foram formadas por pessoas militantes que passaram atuar nas redes sociais de forma organizada, com objetivo de trabalhar a consciência de classe, no sentido da defesa dos direitos da classe trabalhadora, fortalecendo, portanto as nossas lutas em função de uma sociedade justa e igualitária. A Turma ‘LUIZ DE SOUSA JÚNIOR’ foi criada pelo SINTEP-PB, por meio das Secretarias: Formação, Organização e Comunicação, com a participação dos\as trabalhadores\as da Educação, sendo a pioneira dos sindicatos iliados a CUT-PB. Teve início no mês de junho com um curso por meio de seis módulos, de forma online, pela plataforma Zoom. De acordo com a Coordenadora do curso, a diretora Leônia Gomes, esta Brigada teve a missão de ampliar os conhecimentos e aperfeiçoamento de como trabalhar a nossa mobilização e luta através das redes sociais, de forma consciente. Foi primordial para o combate das ”fake news” nas últimas eleições e para a vitória do presidente Lula.

Na última quarta-feira (22) foi realizada Assembleia Geral de forma virtual dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do Estado da Paraíba para avaliar a proposta do governo referente à incorporação da Bolsa Desempenho e a reformulação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A proposta do governo foi REJEITADA pela categoria que rea irmou que as 16 propostas apresentadas pelo SINTEP-PB contemplam a valorização necessária para os pro issionais da educação, a proposta do governo não valoriza a nossa carreira. O SINTEP-PB irá lutar até o último instante para que a Assembleia Legislativa atenda as nossas reivindicações na aprovação do PCCR.

INCORPORAÇÃO DA BOLSA DESEMPENHO

A proposta do governo foi a incorporação de 20% da bolsa desempenho já no mês de junho/2022. Os demais 80% serão incorporados ao longo dos próximos 4 anos, sendo 20% a cada ano. A assembleia aprovou por ampla maioria a aceitação da proposta, icando determinada uma nova assembleia para os próximos dias para de inir sobre o formato da incorporação. Isto se faz necessário devido a Lei de Responsabilidade Fiscal impedir que um governo

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crie dívidas para um próximo governo. A categoria decidirá se mantém um acordo informal com o governo ou se faz um acordo judicial, em ação já ajuizada pelo SINTEP-PB, para garantir um acordo formal.

(5% a cada 3 anos) e progressões verticais (com uma ampliação salarial de 100% entre docentes com doutorado e docentes com nível médio) que não iria ser levado em conta pois o Governador havia alegado perdas e diminuição das verbas no orçamento e não haveria condições de pagar estes os bene ícios, caso fosse aprovado. A mobilização da categoria nas redes sociais foi importante para a mudança da proposta do governo. Seguiremos juntos na luta para que a valorização da nossa carreira deixe de ser promessa e passe a ser realidade.

DELEGAÇÃO DO SINTEP PARTICIPA DA II CONAPE 2022, REFERENDADA ‘CONAPE DA ESPERANÇA’

O referido PL que seria votado nesta quinta feira (30/06), em caráter extraordinário, atendendo o posicionamento da categoria, que rejeitou a proposta, em assembleia geral realizada no último dia 22 de junho, pois não valorizava a carreira dos pro issionais e contemplava apenas duas, das 16 propostas apresentadas pelo SINTEP-PB, com as reivindicações da categoria. Este ‘novo’ Plano da reformulação do PCCR apresentado pelo Governo, não acrescentava melhorias na valorização da carreira docente, alterando apenas 2 artigos do atual PCCR e suprimiu todos os outros criando um regime de trabalho T 40, sem lexibilização da carga horária das escolas integrais. Além disso, outra proposta do Sindicato de incluir todos pro issionais da educação no PCCR, iria icar de fora o pessoal que trabalha como apoio escolar (merendeiras, porteiro, técnicos administrativos, etc.), sacramentando a terceirização destes pro issionais na rede pública. Outra questão fundamental era a proposta das tabelas que o SINTEP-PB elaborou sobre a ampliação das progressões horizontais para 11 níveis

O SINTEP-PB participou com cerca de 30 delegados(as) que se juntaram aos mais de 2500 inscritos de todo país para debater o futuro da educação no Brasil na II Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), realizada nos dias 15, 16 e 17 julho, em Natal-RN Entre os temas que foram discutidos a educação pública, popular e gratuita e uma profunda re lexão sobre qual projeto de nação e projeto de educação que o País precisa.

Referendada em plenário como “CONAPE da Esperança”, e marcou não só por percorrer as ruas de

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Natal com mais de 5 mil pessoas, em Marcha em Defesa da da Educação Pública, mas sobretudo, por debater a Educação pública para o futuro do Brasil e aprovar a Carta de Natal – o documento que registra compromisso coletivo em defesa da educação pública de qualidade social, laica, democrática e inclusiva para todas, todos e todas entre outros. Foi considerado pela diretora da Secretaria de Formação do SINTEP-PB, Leônia Gomes, que liderou a delegação do Sindicato, de fundamental importância, tanto para a delegação da Paraíba e dos demais Estados, debater o futuro da educação para o Brasil.

plenárias lotadas de trabalhadoras (es) da ativa e aposentados (as), debatendo as políticas educacionais nacionais, a importância da diversidade cultural nas escolas, uma análise das mudanças ocorridas na educação estadual nos últimos 10 anos.

TRABALHADORAS

EDUCAÇÃO

E TRABALHADORES

EM

REALIZAM CONGRESSO ESTADUAL

VITORIOSO, DEMONSTRAM FORÇA E CONSTROEM PLANO DE LUTAS

O XXV Congresso Estadual do SINTEP-PB, de tema:

‘A Educação no Centro do Projeto de Nação’, ocorrido nos dias 25 a 27 de agosto, teve expressiva participação com mais de 300 delegados representantes das 14 regionais, no auditório sede do Sindicato, em João Pessoa. Na programação, houve mesas de exposição e debates, roda de diálogos, discussão de tese, debates com os candidatos ao Governo do Estado, e no encerramento teve a plenária inal com a reformulação do estatuto da entidade, eleição do conselho iscal e uma assembleia geral da categoria. Foram dias intensos de

O Congresso foi uma vitória e um marco para o Sindicato que se mantém forte e ativo com seus quase 50 anos de existência. Um marco pela rea irmação de que trabalhadores e trabalhadoras são todos e todas que atuam na escola e pela a irmação da unidade da luta das gerações de trabalhadoras e trabalhadores da educação. Experiência e renovação caminham juntas para avançar na conquista de direitos e pela construção de uma educação pública de qualidade. Todo o conteúdo do congresso está registrado no Youtube e as fotos estarão numa galeria no site do SINTEP-PB.

SINTEP-PB PARTICIPA DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO PAULO FREIRE

Aconteceu em Recife-PE, presencialmente, nos dias 17 a 20 de setembro a celebração do Centenário de Paulo Freire com uma vasta programação; com exposições, debates, além de plenárias e ato público político cultural.

O SINTEP-PB teve participação no evento através das diretoras Leônia Gomes, da secretaria de Formação e Soraya Cordeiro, da secretaria de Gê-

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nero, Raça e Etnia, ambas também diretoras da CNTE. Para a diretora Leônia Gomes, a oportunidade de celebrar Paulo Freire signi ica continuar na luta em defesa da Educação pública, gratuita de qualidade social, democrática, laica e libertadora, segundo o próprio Paulo Freire. Isto tendo em vista as transformações estruturais, econômicas e sociais que se fazem necessárias, em função do projeto de sociedade que queremos.

parabenizou todos, todas e “todes” professores/ as que durante toda sua vida pro issional, educou com toda a dedicação, empenho e paciência, ajudando a preparar mentes para o futuro inspirando seus alunos/as, aprenderem a descobrir, mas também lhes fornecendo base, para que se tornassem sempre melhores. Aos professores/as

Na opinião da diretora Soraya Cordeiro, foi um momento muito importante, celebrar Paulo Freire, discutir o impacto da pandemia na vida das mulheres do Brasil e América latina, a violência no local de trabalho, pois estamos enfrentando no Brasil uma disputa de rumos, onde precisamos resgatar a qualidade de vida da classe trabalhadora com um olhar não menos importante para das mulheres, esse encontro vem fundamentar a nossa luta.

HOMENAGEM AOS APOSENTADOS E APOSENTADAS DO SINTEP-PB

A Secretaria de Aposentados/as do SINTEP-PB, em alusão ao dia do/a professor/a, dia 15 de outubro,

Aposentados/as da Educação, que perderam suas vidas por negligência de um governo genocida durante a pandemia da Covid 19, e que foram muito importantes para o desenvolvimento educacional do nosso Estado, estamos vivendo um luto desde 2020, onde perdemos familiares, amigos, colegas, pessoas queridas, e não podemos esquecer do legado deixado por cada uma dessas pessoas, de suas contribuições à luta sindical em busca de direitos e uma educação de qualidade. Vamos manter viva a memória de cada um(a) especialmente aos que contribuíram com a luta para a melhoria da educação pública do nosso Estado.

O Governo do Estado concedeu a incorporação da Bolsa Desempenho para os/as educadores/as do Estado, sendo extensiva também aos aposentados e aposentadas. Os primeiros 20% já foram pagos nos vencimentos do mês de junho deste ano para o pessoal da ativa e cerca de 14 mil aposentados. Os demais 80% icaram para ser implantados ao longo dos próximos 4 anos, sendo 20 % a cada

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ano Foi publicado no Diário O icial, com data do dia 07 de outubro de 2022 através de uma Medida Provisória(309/2022), e passou a ser Lei.

Básica e de Valorização dos Pro issionais da Educação – o Fundeb Permanente promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), nos dias 9 e 10 de novembro.

A categoria decidiu em assembleia geral, no encerramento do Congresso do SINTEP-PB, (27/09) que fará um acordo judicial, em ação já ajuizada pelo SINTEP-PB, para garantir o acordo formal. Considerada esta vitória pelo Coordenador Geral do Sindicato, Antonio Arruda como uma reparação histórica com quem doou sua vida à educação, fruto de muita luta e mobilizações. A batalha também será pela inclusão dos pensionistas neste acordo. Isto será possível, porque já existe uma ação judicial, e obviamente trabalho jurídico, desde 2020 em tramitação.

SINTEP-PB MARCA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DA CNTE PARA DISCUTIR OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DO FUNDEB

O SINTEP-PB, marcou participação em Brasília (DF), no seminário para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

O sindicato esteve representado pelos diretores Edvaldo Faustino e Felipe Baunilha, juntos aos demais trabalhadores/as da educação, conselheiros/as do Fundeb e sindicalistas de todas as regiões do país. O seminário teve como objetivo, além de discutir as questões atuais e urgentes e esclarecer dúvidas sobre o novo Fundeb, se estender na construção de um grupo de estudos contínuo para o próximo ano a im de dominar a nova ferramenta e poder fazer o controle social da arrecadação e repasse junto à base. De acordo com o diretor Felipe Baunilha, da Secretaria de Juventude, “representamos o SINTEP- -PB, no Seminário sobre o FUNDEB Permanente e discutindo os desa ios colocados ao inanciamento da educação pública brasileira. Ele destacou que apesar de não ser a única fonte de recursos para a educação, o FUNDEB é a principal delas. Por isso a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em educação e seus dirigentes sindicais aprofundarem o conhecimento sobre o tema. Esta é uma importante iniciativa da CNTE que será replicada em breve também no estado da Paraíba.

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de que os mesmos têm de virem para a escola integral. A proposta é boa, mas na prática não acontece e tem levado muitos alunos a não icarem, a não quererem estudar na escola integral.

DIRETORES DO SINTEP-PB SE REÚNEM COM A COMISSÃO EXECUTIVA DAS ESCOLAS INTEGRAIS (CEEI)

Uma comissão da direção do SINTEP-PB esteve reunida com a nova Comissão Executiva das Escolas Integrais (CEEI), no último dia 22 de novembro para apresentar as demandas da categoria. Na oportunidade, foram discutidas algumas questões pedagógicas relacionadas às escolas integrais, entre elas, a carga horária dos professores e professoras (40 h ou 30 h), remuneração, estrutura das escolas, organização pedagógica e formação continuada para professores, atividades extra sala de aula para os alunos e a falta de diálogo entre a gestão e os trabalhadores e trabalhadoras em educação. A coordenadora geral da CEEI, professora Luiza Iolanda, irmou compromisso, com os diretores do sindicato, de manter o diálogo permanente sobre os temas apresentados e as possíveis resoluções. De acordo com a diretora da terceira regional, Socorro Ramalho, são inúmeras as di iculdades que os educadores e educadoras estão enfrentando nas escolas integrais. O SINTEP-PB vê com preocupação as problemáticas e “por isso nós entendemos que a procura pela escola integral tem sido cada vez menor, provocando uma evasão muito grande, tanto é que toda comunidade está tentando captar alunos pela di iculda-

O SINTEP-PB, através dos diretores Edvaldo Faustino e Manoel Mendes estiveram no dia 14 de dezembro, na sede Secretaria de Segurança Pública do Estado e no Gabinete do Governador para protocolar documento cobrando as providências de investigação para o crime bárbaro ocorrido no município de Cuité-PB, tendo como vítima a professora HONORINA DE OLIVEIRA COSTA, que teve seu corpo encontrado no dia 05 de novembro do corrente ano. No documento, o sindicato enfatiza a perplexidade da população local, a busca da autoria do ato criminoso e o dever desta agremiação, a qual tinha a professora em sua base social, de prestar a devida solidariedade e apoio às investigações a fim da elucidação do crime. Para tanto, solicitou o empenho das investigações do bárbaro crime. “Esclarecemos que a referida solicitação encapa a angústia vivenciada por toda a categoria de professores e professoras do Estado da Paraíba”, e cobra a elucidação imediata deste caso.

COORDENAÇÃO

Secretários: Sarturno Medeiros e Manoel Brasileiro

Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92

Diagramação: Ana Holanda