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BOLETIM INFORMATIVO11 DE NOVEMBRO DE 2022
rá todos estados e municípios do País, revertendo todos os desmontes do atual governo que vai sair”. “Sabemos que grandes serão os desa ios para o Governo Lula para recuperar o protagonismo do Ministério da Educação(MEC) e repor os recursos orçamentários de todas ações e programas educativos que foram modi icados e alguns retirados por este governo fascista, chamado Bolsonaro. Bem como, venha fortalecer a educação pública, gratuita e de qualidade com a valorização de todos seus pro issionais”, inalizou Antônio.
SINTEP-PB RETOMARÁ DIÁLOGO COM GOVERNO DO ESTADO PARA DEBATER AS DEMANDAS DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Passadas as eleições, o coordenador geral do SINTEP-PB, Antonio Arruda informou que a diretoria retomará o diálogo com o Governo do Estado e a secretaria de Educação para discutir as questões educacionais, tais como o PCCR, a Gestão Democrática, e as condições das escolas estaduais, entre outras, para encerrar o ano letivo e especi icar as demandas para iniciar o ano de 2023.
De acordo com Antonio Arruda, a discussão passará pela base, através das regionais, com a participação de todos os pro issionais da educação paraibana para identi icar as demandas educacionais das centenas de unidades escolares. Ele também reforçou a posição do Sindicato de lutar por melhorias na próxima gestão do Governo Estadual, no que se refere à pasta da educação e cultura, para poder reivindicar e compor as negociações importantes para a categoria.
Na oportunidade, Antonio a irmou que a diretoria do SINTEP-PB está muito otimista, a partir da vitória do presidente da república eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com expectativas para reconstrução da escola pública tão necessária à classe trabalhadora. “Acreditamos que o Brasil voltará a ter uma educação pública de qualidade, democrática e inclusiva e a partir do próximo ano, teremos um programa justo para a educação que contempla-
CONVÊNIO É FIRMADO ENTRE SINTEP E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA
DESCONTO DE MENSALIDADE ASSOCIATIVA DE NOVOS FILIADOS
Foi celebrado entre a Secretaria de Administração do Estado e o SINTEP-PB, através da CODATA, um convênio de credenciamento para desconto da mensalidade associativa para os servidores proissionais da educação, em pagamento consignado em folha de pessoal. O presente convênio teve sua liberação mediada pela Assessoria Jurídica do Sindicato, por meio do advogado Dr. Anselmo Castilho, com publicação no Diário O icial no último dia 20 de outubro de 2022.
Os servidores da administração direta e indireta do Governo da Paraíba, da pasta da Educação que se iliarem ao SINTEP-PB terão que repassar sua senha (senha do servidor), matrícula e número do CPF para que o sistema PBCONSIG, libere o desconto da mensalidade do iliado ao Sindicato.
Para o Coordenador Geral do SINTEP-PB, Antonio Arruda, “a celebração deste convênio é uma con-
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quista do Sindicato, haja vista o retorno das iliações de novos associados e graças ao empenho e pro issionalismo do nosso assessor jurídico, Dr. Anselmo Castilho”, destacou.
uma importante vitória com o estabelecimento do FUNDEB Permanente, após ampla luta dos sindicatos, parlamentares e organizações defensoras da educação pública”.
Para Felipe se faz necessário “agora lutar pelo aperfeiçoamento do regramento legal que rege a arrecadação de recursos para o FUNDEB e sua distribuição. Isso diz respeito não só à remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, a valorização da nossa carreira, mas também das condições estruturais das nossas escolas”.
SINTEP-PB MARCA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO
DA CNTE PARA DISCUTIR OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DO FUNDEB
O SINTEP-PB, marcou participação em Brasília (DF), no seminário para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Pro issionais da Educação – o Fundeb Permanente promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), nos dias 9 e 10 de novembro. O sindicato esteve representado pelos diretores
Edvaldo Faustino e Felipe Baunilha, juntos aos demais trabalhadores/as da educação, conselheiros/as do Fundeb e sindicalistas de todas as regiões do país.
O seminário teve como objetivo, além de discutir as questões atuais e urgentes e esclarecer dúvidas sobre o novo Fundeb, se estender na construção de um grupo de estudos contínuo para o próximo ano a im de dominar a nova ferramenta e poder fazer o controle social da arrecadação e repasse junto à base.
De acordo com o diretor Felipe Baunilha, da Secretaria de Juventude, “representamos o SINTEP-PB, no Seminário sobre o FUNDEB Permanente e discutindo os desa ios colocados ao inanciamento da educação pública brasileira. Tivemos
Na oportunidade, Felipe a irmou que, “apesar de não ser a única fonte de recursos para a educação, o FUNDEB é a principal delas. Por isso a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em educação e seus dirigentes sindicais aprofundarem o conhecimento sobre o tema. Esta é uma importante iniciativa da CNTE que será replicada em breve também no nosso estado”, inalizou.
ENTIDADES LIGADAS À EDUCAÇÃO PEDEM REVOGAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORAS/ES
Foi realizada na última quinta-feira (10), em Brasília, uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre a revogação de resoluções das Diretrizes Nacionais para a Formação de Professores e houve um consenso entre as entidades participantes para que as resoluções; NE/CP nº 2, de 20/12/2019 e a CNE/ CP Nº 1, DE 27/10/20 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), devem ser derrubadas pois elas limitam a formação e a tornam tecnicista, desvalorizam os/as profissionais da educação e promovem o avanço privatista sobre a educação.
Leia a matéria completa no site: www.cnte.org.br
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA
Secretários: Sarturno Medeiros e Manoel Brasileiro
Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92
Diagramação: Ana Holanda
Nº25/2022
DE IMPRENSA DO SINTEP-PB
