BOLETIM Nº55/2024

BOLETIM - INFORMATIVO23 DE MAIO DE 2024

CARAVANADOSINTEP-PBMARCAPRESENÇAEM BRASÍLIANAMARCHADACLASSETRABALHADORA

Representantes do SINTEP-PB, juntamente com milharesdetrabalhadoresetrabalhadorasdetodo opaís,especialmenteproissionaisdaeducação, participaramdamarchaemBrasílianestaquartafeira(22),reivindicandodiversosdireitos,como avalorizaçãoproissionaleadefesadaeducação e dos direitos da classe trabalhadora. O evento foi organizado pela CUT-PB e demais centrais sindicais,comoobjetivoderevogarasreformas trabalhistas e previdenciárias, e pelo im da lei dasterceirizações.

A concentração ocorreu às 8h da manhã, no estacionamento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), onde aconteceu uma plenária organizada pelos trabalhadores/as com representantes do governo federal, incluindo o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da

República,MárcioMacêdo,oministrodoTrabalho eEmprego,LuizMarinho,aministraemexercício doMinistériodasMulheres,MariaHelenaGuarezi, easenadoraTeresaLeitão(PT/PE).No inalda manhã, a caminhada partiu, movimentando a esplanadadosministériosemdireçãoaogramado emfrenteaoCongressoNacional.

DeacordocomodiretordasecretariadeFormação doSINTEP-PB,FelipeBaunilha,queestevepresente com os outros 24 professores e professoras da caravana do sindicato, “só é possível falar em serviço público de qualidade com servidores e servidorasvalorizadosecomconcursopúblico”. Marchamosemdefesadaeducaçãopúblicabásica esuperior,pelarevogaçãodanovafarsadoEnsino Médio, aprovação do novo Plano Nacional de Educação,pelaalíquotadoimpostoderendaque tantotemmaltratadoaclassetrabalhadora,entre outras reivindicações dos nossos direitos que estamoslutandocoletivamente”.

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SINTEP-PB TERÁ FORMAÇÃO

DE COLETIVO LGBTQIA+

ASecretariadeGênero,Raça,EtniaeDiversidade do SINTEP-PB, reairmando o compromisso em defesadadiversidadeedocombateàLGBTfobia, estáformandoumcoletivodosindicatoeconvida os educadores interessados em fazer parte dessa luta contra a intolerância e toda forma de preconceito, que se somará à luta geral da classetrabalhadorapelo imdaexploraçãoeda violência.Pelaconstruçãodeumasociedadeem queestejamlançadasasbasesparaorespeitoàs diferençasemtodasassuasexpressões.

De acordo com a diretora Fernanda França, “fortalecer a luta contra o preconceito é uma missãoessencialeurgente.OcoletivoLGBTQIA+ do SINTEP-PB tem como objetivo construir medidasque assegurem nas escolas um espaço seguroesempreconceitos,emqueacomunidade escolar possa ter um tratamento respeitoso, éticoeconformeaidentidadedegênero.Assim, promovendoumfuturodignoparatodos,todas e todes da comunidade escolar. Para tanto, foi elaborado um formulário que pode ser preenchido através deste link: (https://forms. gle/ouNvQR8p9DjGiiUm8)paramelhororganizar nossaluta.”

FÓRUMESTADUALDEEDUCAÇÃO TEMNOVACOMPOSIÇÃO

Foirealizadanoúltimodia15demaioumareunião

doFórumEstadualdeEducaçãodaParaíba(FEEPB) comapresençaderepresentantesdamaioriadas entidadesqueocompõem.Aatividadeaconteceu

noauditóriodoSINTEP-PB,emJoãoPessoa,onde foramapresentadososinformesgerais;revisãoe atualização das categorias, segmentos e setores quecompõemoFEEPB;bemcomoocorreramas eleiçõesparaanovacomposiçãodaCoordenação GeraldoFEEPB,entreoutrospontos.

Para a nova composição da coordenação do Fórum, foram eleitos Richardson Correia do IFPB na Coordenação Geral, Vânia Mendes do SINTEP-PB como Adjunta, e Fernanda França representandooConselhoEstadualdeEducaçãoPBnaSecretaria.

Trata-se de um grande avanço no processo democrático dessa importante entidade representativadaeducaçãoparaibana,poisalém deteradiretoraVâniaMendesnaCoordenação, temos ainda Leônia Gomes, que continua na composiçãodoFEEPB,representandooSINTEPPB.

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PCCR DA EDUCAÇÃO FOI SANCIONADO ASSEGURANDOMELHORIASPARAACATEGORIA

FoipublicadonoDiário Oicialnoúltimodia 17 o PCCR das trabalhadoras e trabalhadores em educaçãodaParaíba.Anovalegislação,sancionada peloGovernadorJoãoAzevedo,tambémestabelece a criação de novos cargos na rede estadual de ensinodaParaíba.

O texto do Plano abrange desde professores de Educação Básica I até professores Indígenas de Educação Básica IV, além de proissionais que oferecem suporte pedagógico direto. Também foramasseguradasgarantiasdelicençasdesaúde, maternidadeepaternidade,semprejuízosalarial nas escolas integrais. Com a nova legislação, a carreira dos proissionais da educação inclui, além de professores, bibliotecários, psicólogos e assistentessociais.Acarreiraserácompostapor 9níveis(apartirde2025),comreajustede3% entreosníveis(apartirde2026).Asprogressões porqualiicação(pós-graduação)alcançarãocerca de100%entreaclasseA(nívelmédio)eaclasse E(doutorado).

Das 3 emendas apresentadas durante a apreciaçãonaAssembleiaLegislativa,articuladas pelo SINTEP-PB, 2 delas foram vetadas, sendo aceita a emenda que garante que mães de criançasautistastenhamreduçãodejornadasem reduçãosalarialnasescolasintegrais.Asoutras 2emendas,referentesàregulaçãodahora-aula eàamplitudedoscursosdepós-graduaçãopara insdeprogressãonacarreira,foramvetadas.O sindicatocontinuarábatalhandoporelas.

SINTEP-PBAPRESENTAÀSEEREIVINDICAÇÕES PARA MODIFICAÇÃO

DA LEI DAS INTEGRAIS (11.100)

Representantes do SINTEP-PB estiveram reunidoscomasecretáriadegestãopedagógica da Secretaria de Educação do Estado, Maria ElizabetedeAraújo,paratratardareformulação da Lei 11.100/2008, a lei que rege as escolas integraisdaParaíba.Foiaquartaeúltimareunião destegrupodetrabalho.

A proposta de texto da nova lei será agora inalizadapelasecretariaparaapresentaçãoatoda acategoria.Entreasreivindicaçõesapresentadas peloSINTEP-PBestão:equipararacargahorária de trabalho à hora de regência. Na escola integral,quetem45horas-aula,odocentedeve permanecer40horas-aula.Permitirquedocentes trabalhem nas escolas integrais sem aderir ao

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Regime de Dedicação Docente Integral (RDDI). Assim, docentes poderiam atuar nas escolas integrais cumprindo sua jornada T 30. Horário de planejamento não pode ser utilizado para atendimentoaoestudante,emcumprimentoàLei 11.738/2008,aLeidoPisoSalarialdoMagistério. Ohoráriodeplanejamentodevesercumpridona escola, desde que a escola apresente condições mínimasdeinfraestrutura:salacomclimatização, mesa, cadeira e internet, diferente do local de convivência (sala de professores). Caso a escola não disponha desse ambiente de planejamento, osdocentes icamautorizadosaescolherolocal onde possam trabalhar com maior qualidade, naescolaouforadela.Substituiçãodeauladeve serfeitaapenasseodocentedispuserdetempo paratal,dentrodasuacargahoráriaderegência. Horário de planejamento não deve ser utilizado parasubstituiçãodeaula.Oscasosdesubstituição deaulasóseaplicamafaltasdeoutrosdocentes, justiicadasounão.Casosdevacâncianãodevem ser substituídos, icando a Secretaria obrigada a contratar um novo docente. O corpo diretivo deveserescolhidopelacomunidadeescolareter formaçãopedagógicaparaocargo,deacordocom a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Nenhumdocentedeveterperdasalarialaosolicitar licençasoureduçãodejornada,previstaemlei,na escolaintegral.Aofertadeeducaçãodejovense adultosnãodeveserprejudicadanasescolasque duranteodiaofertaremeducaçãointegral. Para o professor Felipe Baunilha, “o diálogo sobreanova leigeroubonsentendimentos,que esperamosquesejamabsorvidosnapropostaque será apresentada pela SEE. É uma mobilização de 6 anos da categoria, que está nas escolas cotidianamenteeentendebemquaisosproblemas geradospeloatualmodelodeescolasintegraisna Paraíba.Alutadacategoria,lideradapeloSINTEPPB,continuamostrandoquesóquemseorganizae semobilizaconseguevitórias”,concluiu.

SINTEP PARTICIPA DA REUNIÃO DO COLETIVO DE COMBATE AO RACISMO DA CNTE

FoirealizadanaAssembleiaLegislativadaParaíba, na sexta-feira (17), uma sessão especial em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, proposta pela deputada Cida Ramos e pelo vereador Marcos Henrique, ambos do PT.Odia 17demaio marca o Dia Internacional dessa importante luta. O evento contou com a participação de várias autoridades, entidades e membrosdasociedadecivilorganizada.OSINTEPPBmarcoupresençacomadiretoradasecretaria deFormação,VâniaMendes.

AdeputadaCidaRamosressaltouquearealização deumasessãoespecialdedicadaaotemaoferece uma oportunidade crucial para sensibilizar e conscientizar a população sobre os desaios enfrentados pela comunidade LGBTQIAPNB+ emnossoestado.Alémdisso,permitequesejam discutidas políticas e iniciativas que possam

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promover a igualdade de direitos e combater a discriminaçãoemtodasassuasformas.

O vereador Marcos Henriques destacou que o debate proposto pelo Poder Legislativo de João PessoaedaParaíbacontribuiparaaelaboraçãode legislaçãoepolíticaspúblicasdeenfrentamentoà LGBTfobiae,acimadetudo,paraainclusãodessas pessoasnosambientesescolares,naeconomiae nomercadodetrabalho.“Debatescomoessevêm asomarparaqueapopulaçãopossaentenderque osdireitoshumanospassampelorespeitoatoda diversidadereligiosa,sexual,ainaldecontas,nós temosumpaíslaico,umpaíslivre”,argumentouo parlamentar.

modalidadesemipresencialnoEstadodaParaíba, representantesdoSINTEP-PBparticiparam,nesta terça-feira (21), de uma reunião na Assembleia LegislativajuntoàComissãodeEducaçãodaquela Casa. Estavam presentes os deputados Cida Ramos,Chió,AndersonMonteiroeGeorgeMoraes, bem como os professores Felipe Baunilha, Prof. Mendes, Dedé, Vânia Mendes, Calábria, Kadija Menezes,PetraRamalho,LilianeAlveseagerente daEJA,CéliaVarela.

Além das apresentações e discussões, foram deliberados uma série de encaminhamentos. Dentre eles, está o convite ao Secretário de Educação,àSecretáriaPedagógicaeàSecretária Administrativa para comparecerem em datas a serem deinidas, visando a necessidade de um maiordiálogoentreaComissãodeEducaçãoea SecretariadeEducaçãodaParaíba,comointuito defortalecerapolíticaeducacionaldoestado.

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB

Secretários: Manoel Brasileiro, Joel Martins e Raquel Maria

Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92

Diagramação: Ana Holanda