Boletim Informativo Nº 54/2024

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27 DE ABRIL DE 2024 Diversidade, Fernanda França, falou sobre o eixo I e II - O direito à educação de qualidade para todas/ os. Para Fernanda, sobre esse eixo, estão inseridos várias outras questões. “O Direito à educação é um tema que necessita ser muito debatido, pois é um direito social e está garantido na Constituição Federal como um primeiro direito. Ele abre portas para termos acesso a outros direitos de fato. O direito à educação só vai ser constituído de fato quando a gente tiver uma ampla participação de todos na educação pública gratuita e de qualidade”.

ATIVIDADES DO SINTEP-PB NA SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA Na Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, de 22 a 26, promovida pela CNTE, o SINTEP-PB, por meio da secretaria de formação, de acordo com a programação sugerida, realizou algumas lives relacionadas aos eixos do Plano Nacional de Educação, com dirigentes do Sindicato que integraram a delegação da Paraíba na CONAE 2024, e também visitou escolas para dialogar com as professoras e professores, e debatendo com os mesmos, sobre o PNE e seus desa ios para que a educação seja pública e de qualidade em todos os níveis. A professora Leonia Gomes, que é diretora da CNTE e também da secretaria de Formação do SINTEP-PB, no dia (22), lançou o icialmente a semana nacional na sede do sindicato e destacou a importância de desenvolver as atividades seguindo a proposta da CNTE, sobre a aprovação do PNE, conforme o documento inal da CONAE 2024.

A diretora da secretaria de Gênero, Raça, Etnia e

Para debater sobre os eixos III, IV; Gestão democrática, currículo emancipador e respeito à diversidade, no dia (23), a professora Vânia Mendes, da secretaria de formação do sindicato, visitou a Escola Estadual Cidadã Integral João Caetano, em Bayeux-PB. Onde realizou a leitura da Carta da CNTE em defesa da aprovação do PNE 2024-2034 e dialogou sobre a importância de pressionar o Executivo e o Parlamento para sua aprovação como projeto de lei, e garantir que suas metas sejam realmente cumpridas dentro dos próximos dez anos. Na oportunidade, Vânia Mendes também entrevistou a professora da referida escola, Solange Mouzinho Alves, que é mestra em História e professora na unidade de ensino. A professora relatou um pouco sobre as atividades pedagógicas que vem desenvolvendo na escola, relacionadas à diversidade e as

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Solange destaca a importância de trabalhar a Lei 10.639, que foi alterada para 11.645, e dessa forma busca discutir nas suas aulas a questão étnico-racial. Para a diretora Vânia Mendes, esse trabalho desenvolvido pela professora Solange Mouzinho é um exemplo a ser seguido e divulgado. “É uma pro issional que luta pela valorização da carreira, atua na difusão das políticas de inclusão e diversidade, sobretudo, por uma educação antirracista, promovendo uma educação emancipadora”.

O professor Wilson Massau, que é dirigente da CUT-PB e diretor da 2ª Regional do SINTEP-PB, com sede em Guarabira-PB, abordou o eixo VI, que trata do Financiamento da Educação Pública, tendo como base o Documentário Final da 4ª CONAE 2024, que servirá de base para a implantação e atualização do PNE (Lei Nº 13.005/2014) de 2024 a 2034. Para Massau, “é necessário que no PNE esteja garantido exatamente cerca de 10% do Produto Interno Bruto-PIB para custear a educação do nosso País, para que a gente possa garantir uma educação de qualidade para os ilhos da classe trabalhadora, das classes mais carentes que necessitam dos serviços públicos gratuitos”, destacou.

Dentro da Programação, as secretarias de Formação e de Relações de Gênero, Etnia e Diversidade em conjunto, lançaram o Desa io Escola Acolhedora. Foi solicitado por meio das redes sociais do sindicato aos Professores e professoras para incentivassem seus estudantes a produzir vídeos (máximo 1 minuto), cartazes, desenhos, ou paródias sobre a temática “Escola Acolhedora” ( A escola que educa e inclui exercita a democracia). As produções com re lexões sobre o seguinte questionamento: Educação Especial e Educação de Gênero: sua escola é inclusiva? o que falta para melhorar?

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As produções recebidas até às 17:00 horas do dia 26/04 através do e-mail: secformacaosintep@ gmail.com.O vídeo, cartaz, desenho, ou paródia do/a estudante enviado, será publicado no Instagram do SINTEP/PB: SINTEP-PB (@ sinteppb) e o trabalho que obtiver o maior número de curtidas até a segunda-feira, 29/04, será premiado com uma obra literária, assim como também o professor/a que coordenou o trabalho. Para todos os trabalhos recebidos, serão entregues aos seus autores/as um certi icado de participação.

Para encerrar as atividades da semana, a Secretaria de Formação culminou com a realização de uma live muito especial, no início da noite dessa sexta(26), pela plataforma Google meet, tendo como expositores; o Presidente da CNTE e Coordenador do Fórum Nacional de Educação - FNE, Heleno Araújo, com o tema: Perspectivas do PNE 2024 a 2034 e a Ativista Antirascista: Psicóloga Dra Socorro Pimentel, com o tema - O Respeito à Diversidade no Contexto do PNE. A mediação icou por conta das diretoras

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BOLETIM - INFORMATIVO da secretaria de Formação, as professoras Vânia Mendes e Leônia Gomes(coordenadora da secretaria ) e também dirigente da CNTE. A atividade contou com a participação de vários diretores e diretoras do sindicato, trabalhadoras e trabalhadores da educação que interagiram através do canal do youtube do sindicato.

Na oportunidade, Heleno Araújo fez uma explanação de como anda o processo para aprovação do PNE, no congresso nacional que as expectativas são para ser aprovado ainda este ano.

Ele a irmou que a CNTE está em ação, visitando as comissões de educação da Câmara Federal e do Senado e também os gabinetes dos deputados e senadores para ampliar os debates. “No entanto, é importante que cada um dos trabalhadores e trabalhadoras da educação venham interagir com a sociedade, com todos cidadãos e cidadãs, para difundir e esclarecer que as propostas inseridas no documento da Conae 2024, são as melhores para garantirmos uma educação pública de qualidade para todos, no nosso País”.

O Respeito à Diversidade no Contexto do PNE foi o tema de exposição da psicóloga Socorro Pimentel. Ela fez uma explanação sobre o retrato da diversidade, a realidade de como são tratados e vistos todos os movimentos e minorias, na maioria ainda discriminados pela sociedade. Ela enfatizou que as proposituras colaborativas contidas no novo PNE é para que haja um enfrentamento e a superação dessas desigualdades que tanto tem

27 DE ABRIL DE 2024 trazido dores às muitas famílias principalmente nas escolas e também aos educadores que muitas vezes não aguentam tantas perseguições por não se adequarem ao ‘status quo.’

Socorro a irmou que a próxima década na educação deve ser pavimentada no exercício, em todas as instituições, espaços e processos, do respeito, da tolerância, da promoção e da valorização das diversidades”. Ela concluiu conclamando a todos e todas presentes, aos diretores do sindicato, aos educadores que “precisamos implementar esse direito à educação por meio do acesso permanente como ensino aprendizado de qualidade social, politica pública e valorização inclusiva e sobretudo que haja empregabilidade por parte dos políticos e governantes”, inalizou.

SINTEP-PB INTEGRA O COLETIVO DE MEIO AMBIENTE DA CUT-PB A diretora da secretaria de Finanças do SINTEPPB, Soraya Cordeiro, está integrando o Coletivo de Meio Ambiente da CUT Paraíba e participou no último dia (16), da primeira reunião. O encontro aconteceu de forma virtual e contou com várias lideranças sindicais e entidades em defesa do meio ambiente, como servidores do IBAMA e de gestões municipais. A professora Soraya destacou a importância do sindicato fazer parte desse coletivo que tem como inalidade somar forças em defesa do meio ambiente, uma pauta mundial, que necessita de um envolvimento coletivo, diante das adversidades climáticas que se tornam cada vez mais intensas, com consequências irreversíveis para o planeta.

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27 DE ABRIL DE 2024 Em conversa com as dirigentes, a professora Sônia Potiguara, da Escola Estadual Pedro Poti e dirigente da Organização dos Professores Indígenas Potiguara (OPIP), enfatizou a importância do dia dos povos indígenas, ressaltando que essa celebração deve ocorrer todos os dias. “Pelas nossas lutas, conquistas e vitórias que estamos alcançando por meio da educação indígena, onde a maioria dos nossos alunos dessa escola, onde tenho orgulho de lecionar, foram alfabetizados e muitos já estão na universidade”, destacou.

SINTEP-PB E SINTEM FIRMAM PARCERIA PARA REALIZAR ATIVIDADES DE SAÚDE E LAZER PARA ASSOCIADOS/AS No dia 18 de abril, na sede do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do município de João Pessoa (SINTEM) foi realizada uma reunião com representantes do SINTEM e representantes da Secretaria de Juventude do SINTEP-PB para planejar ações, a serem realizadas em parceria entre os sindicatos, na perspectiva de promover e incentivar práticas de saúde e lazer aos iliados. De acordo com o diretor Hedgard Rodrigues, “foi uma reunião muito proveitosa, com muitas ideias interessantes para que possamos elaborar um planejamento com programação de ações de saúde e lazer para os trabalhadores e trabalhadoras em educação que são sócios desses sindicatos”, enfatizou.

19 DE ABRIL, DIA DOS POVOS INDÍGENAS DIA DE LUTA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DO POVO POTIGUARA No dia dos povos indígenas (19) de abril, as diretoras Vânia Mendes, da Secretaria de Formação, e Fernanda França, da Secretaria de Relações de Gênero, Raça, Etnia e Diversidade do SINTEP-PB, participaram das atividades de celebração da data, na aldeia São Francisco, em Baía da Traição-PB.

As diretoras Vânia e Fernanda também acompanharam um protesto de professores e estudantes no evento, que reivindicavam climatização de salas de aulas, mais bebedouros, mais ônibus escolares, material escolar e para laboratórios, mais práticas esportivas, além de reestruturação de rede elétrica. Uma estudante

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da Escola Estadual Pedro Poti leu uma carta de reivindicações para o vice-governador Lucas Ribeiro, que estava acompanhado do secretário de Educação Antônio Roberto de Araújo Souza.

Para a professora Vânia Mendes, não foi um dia apenas de comemoração, mas sim de fortalecer a cultura indígena e mostrar que a educação tem um grande papel na luta por direitos do povo Potiguara. “Me emocionei ao presenciar o verdadeiro protagonismo dos estudantes na luta pela resolução dos problemas enfrentados em seus espaços escolares, pois o governo tem que entender que é preciso oferecer condições aos trabalhadores em educação e estudantes na construção do conhecimento, respeitando todas as suas necessidades, só assim é possível falar em Educação de Qualidade para todos e todas”, inalizou Vânia.

DIA NACIONAL DE LUTA PELO PISO SALARIAL DE LUTA PELO PISO SALARIAL, CARREIRA E EM DEFESA DO ENSINO MÉDIO Uma comissão formada por diretores do SINTEPPB esteve, na última quinta-feira (18), dia de Mobilização Nacional pelo Piso Salarial, pela valorização da Carreira e pela revogação do Novo Ensino Médio, no Palácio do Governo do Estado cobrando ao Governador João Azevedo o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa.

O Coordenador Geral do sindicato, Antônio Arruda, enfatizou a importância deste dia de luta organizada pela CNTE haja a vista os trabalhadores e trabalhadoras em educação da Paraíba se encontrarem em estado de mobilização pela valorização da carreira, para atualização do PCCR. Além disso, a luta também é por gestão democrática nas escolas; realização de concurso público para professores, professoras e equipes técnicas pedagógicas, reforma e climatização das escolas, por melhores condições de trabalho, entre outras demandas.

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SINTEP PARTICIPA DA REUNIÃO DO COLETIVO DE COMBATE AO RACISMO DA CNTE Foi realizada no último dia (18), pela plataforma Zoom, a reunião do Coletivo de Combate ao Racismo e contou com a participação das diretoras da secretaria de Gênero, Raça, Etnia e Diversidade do SINTEP-PB, com as professoras Laurecy Penaforte e Fernanda França. Várias entidades tiveram seus e suas representantes participando, gerando um importante debate sobre a temática.

A Professora Wilma Bahía que é Diretora de Políticas Educacionais Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola do MEC apresentou o painel; a política Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-raciais e Quilombola PNERQ com os eixos da Política bem como o questionário “Diagnóstico Equidade” com o objetivo de veri icar se os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira estão sendo ministrados na Educação Básica.

De acordo com Laurecy Penaforte os dados informados serão utilizadas para subsidiar as ações e os programas Federais que promovam a Educação Antirracista e com Equidade com oportunidade para todos/as. Portanto, será muito importante que todos municípios brasileiros venham fazer a adesão. Desta forma, “pela primeira vez na história que vamos ter uma política para as relações Étnicos-Raciais(ERER). É fundamental para a nossa luta por uma escola sem racismo. A Política proposta pelo Governo Federal é necessária ainda, pois ataca de frente as di iculdades da creche ao Ensino Médio”, inalizou.

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DIRETORAS DO SINTEP-PB PARTICIPAM DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA ‘BRASIL SEM MISOGINIA’” A Diretora Fernanda França, da Secretaria de Relações de Gênero, Raça, Etnia e Diversidade e a diretora Vânia Mendes, da Secretaria de Formação do SINTEP-PB, participaram do lançamento da campanha ‘Brasil sem Misoginia’, na Assembleia Legislativa do Estado, nesta quinta-feira (25), que contou com a presença da ministra das mulheres, Cida Gonçalves. Fernanda a irmou que a ministra veio acompanhar de perto o alto índice de casos de misoginia e violência contra as mulheres no Estado.

Ela lembra que no ano passado, na Paraíba, cerca de 2 mil mulheres foram vítimas de homicídio.

“Essa realidade precisa ser acompanhada de perto. O SINTEP-PB está presente e vamos lutar contra o feminicídio, a misoginia e todo tipo de violência contra as mulheres”, a irmou. Quem também esteve presente junto com Fernanda foi a diretora da Secretaria de Formação, Vânia Mendes, que também é dirigente da Central Única dos Trabalhadores da Paraíba.

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB Secretários: Manoel Brasileiro, Joel Martins e Raquel Maria Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92 Diagramação: Ana Holanda