BOLETIM - INFORMATIVO27 DE ABRIL DE 2024
ATIVIDADESDOSINTEP-PBNASEMANA NACIONALEMDEFESAEPROMOÇÃODA EDUCAÇÃOPÚBLICA
Na Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, de 22 a 26, promovida pela CNTE, o SINTEP-PB, por meio da secretaria de formação,deacordocomaprogramaçãosugerida, realizoualgumaslivesrelacionadasaoseixosdo Plano Nacional deEducação,com dirigentes do SindicatoqueintegraramadelegaçãodaParaíba naCONAE2024,etambémvisitouescolaspara dialogar com as professoras e professores, e debatendocomosmesmos,sobreoPNEeseus desaios para que a educação seja pública e de qualidadeemtodososníveis.AprofessoraLeonia Gomes, que é diretora da CNTE e também da secretaria de Formação do SINTEP-PB, no dia (22), lançou oicialmente a semana nacional na sede do sindicato e destacou a importância de desenvolver as atividades seguindo a proposta daCNTE,sobreaaprovaçãodoPNE,conformeo documento inaldaCONAE2024.
AdiretoradasecretariadeGênero,Raça,Etniae
Diversidade,FernandaFrança,falousobreoeixoI eII-Odireitoàeducaçãodequalidadeparatodas/ os.ParaFernanda,sobreesseeixo,estãoinseridos várias outras questões. “O Direito à educação é umtemaquenecessitasermuitodebatido,poisé umdireitosocialeestágarantidonaConstituição Federalcomoumprimeirodireito.Eleabreportas para termos acesso a outros direitosde fato. O direitoàeducaçãosóvaiserconstituídodefato quandoagentetiverumaamplaparticipaçãode todosnaeducaçãopúblicagratuitaedequalidade”.
Para debater sobre os eixos III, IV; Gestão democrática, currículo emancipador e respeito à diversidade, no dia (23), a professora Vânia Mendes,dasecretariadeformaçãodosindicato, visitou a Escola Estadual Cidadã Integral João Caetano,emBayeux-PB.Onderealizoualeitura da Carta da CNTE em defesa da aprovação do PNE2024-2034edialogousobreaimportância de pressionar o Executivo e o Parlamento para suaaprovaçãocomoprojetodelei,egarantirque suas metas sejam realmente cumpridas dentro dospróximosdezanos.Naoportunidade,Vânia Mendes também entrevistou a professora da referida escola, Solange Mouzinho Alves, que é mestra emHistóriae professora naunidadede ensino.Aprofessorarelatouumpoucosobreas atividades pedagógicas que vem desenvolvendo na escola, relacionadas à diversidade e as
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experiênciasvividasjuntoàcomunidadeescolar. Solange destaca a importância de trabalhar a Lei10.639,quefoialteradapara11.645,edessa forma busca discutir nas suas aulas a questão étnico-racial. Para a diretora Vânia Mendes, esse trabalho desenvolvido pela professora Solange Mouzinho é um exemplo a ser seguido e divulgado. “É uma proissional que luta pela valorização da carreira, atua na difusão das políticas de inclusão e diversidade, sobretudo, porumaeducaçãoantirracista,promovendouma educaçãoemancipadora”.
O professor Wilson Massau, que é dirigente da CUT-PBediretorda2ªRegionaldoSINTEP-PB, comsedeemGuarabira-PB,abordouoeixoVI,que tratadoFinanciamentodaEducaçãoPública,tendo como base o Documentário Final da 4ª CONAE 2024, que servirá de base para a implantação e atualização do PNE (Lei Nº 13.005/2014) de 2024a2034.ParaMassau,“énecessárioqueno PNEesteja garantido exatamente cerca de10% do Produto Interno Bruto-PIB para custear a educaçãodonossoPaís,paraqueagentepossa garantirumaeducaçãodequalidadeparaos ilhos daclassetrabalhadora,dasclassesmaiscarentes quenecessitamdosserviçospúblicosgratuitos”, destacou.
Dentro da Programação, as secretarias de Formação e de Relações de Gênero, Etnia e Diversidade em conjunto, lançaram o Desaio Escola Acolhedora. Foi solicitado por meio das redes sociais do sindicato aos Professores e professorasparaincentivassemseusestudantes aproduzirvídeos(máximo1minuto),cartazes, desenhos,ouparódiassobreatemática“Escola Acolhedora”(Aescolaqueeducaeincluiexercita ademocracia).Asproduçõescomrelexõessobre oseguintequestionamento:EducaçãoEspeciale EducaçãodeGênero:suaescolaéinclusiva?oque faltaparamelhorar?
Asproduçõesrecebidasatéàs17:00horasdodia 26/04 através do e-mail: secformacaosintep@ gmail.com.O vídeo, cartaz, desenho, ou paródia do/a estudante enviado, será publicado no Instagram do SINTEP/PB: SINTEP-PB (@ sinteppb) e o trabalho que obtiver o maior número de curtidas até a segunda-feira, 29/04, será premiado com uma obra literária, assim como também o professor/a que coordenou o trabalho.Paratodosostrabalhosrecebidos,serão entreguesaosseusautores/asumcertiicadode participação.
Para encerrar as atividades da semana, a Secretaria de Formação culminou com a realizaçãodeumalivemuitoespecial,noinício danoitedessasexta(26),pelaplataformaGoogle meet, tendo como expositores; o Presidente da CNTE e Coordenador do FórumNacional de Educação - FNE, Heleno Araújo, com o tema: Perspectivas do PNE 2024 a 2034 e a Ativista Antirascista:PsicólogaDraSocorroPimentel,com otema-ORespeitoàDiversidadenoContextodo PNE. A mediação icou por conta das diretoras
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da secretaria de Formação, as professoras Vânia Mendes e Leônia Gomes(coordenadora da secretaria ) e também dirigente da CNTE. A atividade contou com a participação de vários diretoresediretoras do sindicato, trabalhadoras e trabalhadores da educação que interagiram atravésdocanaldoyoutubedosindicato.
Na oportunidade, Heleno Araújo fez uma explanação de como anda o processo para aprovaçãodoPNE,nocongressonacionalqueas expectativassãoparaseraprovadoaindaesteano.
EleairmouqueaCNTEestáemação,visitando ascomissõesdeeducaçãodaCâmaraFederaledo Senadoetambémosgabinetesdosdeputadose senadoresparaampliarosdebates.“Noentanto, é importante que cada um dos trabalhadores e trabalhadorasdaeducaçãovenhaminteragircom asociedade,comtodoscidadãosecidadãs,para difundireesclarecerqueaspropostasinseridasno documentodaConae2024,sãoasmelhorespara garantirmosumaeducaçãopúblicadequalidade paratodos,nonossoPaís”.
trazidodoresàsmuitasfamíliasprincipalmente nasescolasetambémaoseducadoresquemuitas vezesnãoaguentamtantasperseguiçõespornão se adequaremao‘statusquo.’
Socorroairmouqueapróximadécadanaeducação deveserpavimentadanoexercício,emtodasas instituições, espaços e processos, do respeito, datolerância,dapromoçãoedavalorizaçãodas diversidades”.Elaconcluiuconclamandoatodos e todas presentes, aos diretores do sindicato, aos educadores que “precisamos implementar esse direito à educação por meio do acesso permanente como ensino aprendizado de qualidade social, politica pública e valorização inclusivaesobretudoquehajaempregabilidade porpartedospolíticosegovernantes”, inalizou.
SINTEP-PB INTEGRA O COLETIVO DE MEIO
AMBIENTE DA CUT-PB
O Respeito à Diversidade no Contexto do PNE foi o tema de exposição da psicóloga Socorro Pimentel.Elafezumaexplanaçãosobreoretrato dadiversidade,arealidadedecomosãotratadose vistostodososmovimentoseminorias,namaioria aindadiscriminadospelasociedade.Elaenfatizou que as proposituras colaborativas contidas no novoPNEéparaquehajaumenfrentamentoea superação dessas desigualdades que tanto tem
AdiretoradasecretariadeFinançasdoSINTEPPB, Soraya Cordeiro, está integrando o Coletivo deMeioAmbientedaCUTParaíbaeparticipouno últimodia(16),daprimeirareunião.Oencontro aconteceudeformavirtualecontoucomvárias lideranças sindicais e entidades em defesa do meioambiente,comoservidoresdoIBAMAede gestõesmunicipais.AprofessoraSorayadestacou a importância do sindicato fazer parte desse coletivoquetemcomo inalidadesomarforçasem defesadomeioambiente,umapautamundial,que necessitadeumenvolvimentocoletivo,diantedas adversidadesclimáticasquesetornamcadavez mais intensas, com consequências irreversíveis paraoplaneta.
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SINTEP-PB E SINTEM FIRMAM PARCERIA PARA REALIZAR ATIVIDADES DE SAÚDE E LAZER PARA ASSOCIADOS/AS
No dia 18 de abril, na sede do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do municípiodeJoãoPessoa(SINTEM)foirealizada uma reunião com representantes do SINTEM e representantes da Secretaria de Juventude do SINTEP-PBparaplanejarações,aseremrealizadas emparceriaentreossindicatos,naperspectivade promover e incentivar práticas de saúde e lazer aos iliados. De acordo com o diretor Hedgard Rodrigues,“foiumareuniãomuitoproveitosa,com muitas ideias interessantes para que possamos elaborar um planejamento com programação de ações de saúde e lazer para os trabalhadores e trabalhadorasemeducaçãoquesãosóciosdesses sindicatos”,enfatizou.
19 DE ABRIL, DIA DOS POVOS INDÍGENAS DIA DE LUTA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR DO POVO POTIGUARA
No dia dos povos indígenas (19) de abril, as diretorasVâniaMendes,daSecretariadeFormação, eFernandaFrança,daSecretariadeRelaçõesde Gênero,Raça,EtniaeDiversidadedoSINTEP-PB, participaramdasatividadesdecelebraçãodadata, na aldeia São Francisco, em Baía da Traição-PB.
Emconversacomasdirigentes,aprofessoraSônia Potiguara,daEscolaEstadualPedroPotiedirigente da Organização dos Professores Indígenas Potiguara (OPIP), enfatizou a importância do dia dos povos indígenas, ressaltando que essa celebração deve ocorrer todos os dias. “Pelas nossas lutas, conquistas e vitórias que estamos alcançandopormeiodaeducaçãoindígena,onde a maioria dos nossos alunos dessa escola, onde tenhoorgulhodelecionar,foramalfabetizadose muitosjáestãonauniversidade”,destacou.
As diretoras Vânia e Fernanda também acompanharam um protesto de professores e estudantes no evento, que reivindicavam climatizaçãodesalasdeaulas,maisbebedouros, mais ônibus escolares, material escolar e para laboratórios, mais práticas esportivas, além de reestruturação de rede elétrica. Uma estudante
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da Escola Estadual Pedro Poti leu uma carta de reivindicações para o vice-governador Lucas Ribeiro,queestavaacompanhadodosecretáriode EducaçãoAntônioRobertodeAraújoSouza.
Para a professora Vânia Mendes,nãofoium dia apenas de comemoração, mas sim de fortalecer a cultura indígena e mostrar que a educação tem um grande papel na luta por direitos do povo Potiguara. “Me emocionei ao presenciar o verdadeiro protagonismo dos estudantes na luta pela resolução dos problemas enfrentados em seus espaços escolares, pois o governo tem que entender que é preciso oferecer condições aos trabalhadores em educação e estudantes na construção do conhecimento, respeitando todas as suas necessidades, só assim é possível falar em Educação de Qualidade para todos e todas”, inalizouVânia.
DIA NACIONAL DE LUTA PELO PISO SALARIAL DE LUTA PELO PISO SALARIAL, CARREIRA
E EM DEFESA DO ENSINO MÉDIO
UmacomissãoformadapordiretoresdoSINTEPPB esteve, na última quinta-feira (18), dia de Mobilização Nacional pelo Piso Salarial, pela valorizaçãodaCarreiraepelarevogaçãodoNovo Ensino Médio, noPalácio doGoverno doEstado cobrandoaoGovernadorJoãoAzevedooenviodo PlanodeCargos,CarreiraeRemuneração(PCCR) para apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa.
O Coordenador Geral do sindicato, Antônio Arruda,enfatizouaimportânciadestediadeluta organizadapelaCNTEhajaavistaostrabalhadores e trabalhadoras em educação da Paraíba se encontrarem em estado de mobilização pela valorizaçãodacarreira,paraatualizaçãodoPCCR. Alémdisso,alutatambéméporgestãodemocrática nas escolas; realização de concurso público para professores, professoras e equipes técnicas pedagógicas,reformaeclimatizaçãodasescolas, pormelhorescondiçõesdetrabalho,entreoutras demandas.
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SINTEP PARTICIPA DA REUNIÃO DO COLETIVO DE COMBATE AO RACISMO DA CNTE
Foirealizadanoúltimodia(18),pelaplataforma Zoom, a reunião do Coletivo de Combate ao Racismoecontoucomaparticipaçãodasdiretoras dasecretariadeGênero,Raça,EtniaeDiversidade do SINTEP-PB, com as professoras Laurecy Penaforte e Fernanda França. Várias entidades tiveramseusesuasrepresentantesparticipando, gerandoumimportantedebatesobreatemática.
A Professora Wilma Bahía que é Diretora de PolíticasEducacionais Étnico-RaciaiseEducação EscolarQuilomboladoMECapresentouopainel; apolíticaNacionaldeEquidadeeEducaçãopara as Relações Étnico-raciais e Quilombola PNERQ comoseixosdaPolíticabemcomooquestionário “DiagnósticoEquidade”comoobjetivodeveriicar seosconteúdosreferentesàhistóriaeculturaafrobrasileira estão sendo ministrados na Educação Básica.
De acordo com Laurecy Penaforte os dados informadosserãoutilizadasparasubsidiarasações eosprogramasFederaisquepromovamaEducação Antirracista e com Equidade com oportunidade para todos/as. Portanto, será muito importante quetodosmunicípiosbrasileirosvenhamfazera adesão.Destaforma,“pelaprimeiraveznahistória que vamos ter uma política para as relações Étnicos-Raciais(ERER). É fundamental para a nossalutaporumaescolasemracismo.APolítica propostapeloGovernoFederalénecessáriaainda, poisatacadefrenteasdiiculdadesdacrecheao EnsinoMédio”, inalizou.
DIRETORAS DO SINTEP-PB PARTICIPAM DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA ‘BRASIL SEM MISOGINIA’”
A Diretora Fernanda França, da Secretaria de RelaçõesdeGênero,Raça,EtniaeDiversidadeea diretoraVâniaMendes,daSecretariadeFormação do SINTEP-PB, participaram do lançamento da campanha ‘Brasil sem Misoginia’, na Assembleia LegislativadoEstado,nestaquinta-feira(25),que contoucomapresençadaministradasmulheres, CidaGonçalves.Fernandaairmouqueaministra veioacompanhardepertooaltoíndicedecasos de misoginia e violência contra as mulheres no Estado.
Elalembraquenoanopassado,naParaíba,cerca de 2 mil mulheres foram vítimas de homicídio. “Essa realidade precisa ser acompanhada de perto.OSINTEP-PBestá presente evamoslutar contra o feminicídio, a misoginia e todo tipo de violência contra as mulheres”, airmou. Quem tambémestevepresentejuntocomFernandafoia diretoradaSecretariadeFormação,VâniaMendes, que também é dirigente da Central Única dos TrabalhadoresdaParaíba.
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA
DE