BOLETIM N69 - SINTEPPB

Nº69/2025

BOLETIM - INFORMATIVO

20 DE FEVEREIRO DE 2026

EVENTO ESPECIAL EM RECONHECIMENTO AOS APOSENTADOS/AS

SINTEP-PB REALIZA ASSEMBLEIAS REGIONAIS E CONVOCA CATEGORIA PARA ASSEMBLEIA GERAL O Sintep-PB realizou, nas últimas semanas, assembleias regionais nas cidades de Pilar (12ª), Sousa (10ª), Cajazeiras (9ª), Itaporanga (7ª), Patos (6ª), Pombal (13ª), Cuité (4ª), Princesa Isabel (11ª), Guarabira (2ª), Mamanguape (14ª) e João Pessoa (1ª), com a inalidade de fortalecer a organização sindical e ampliar o diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras da educação em todo o estado. Os encontros foram espaços de debate sobre as lutas em andamento, as conquistas obtidas por meio da mobilização da categoria, os desdobramentos do PCCR, a nova tabela salarial, o reajuste e o piso dos professores contratados, além das ações judiciais e dos desa ios para o próximo período. Também garantiram momentos de escuta da base, esclarecimento de dúvidas e rea irmação do compromisso com a valorização pro issional e a defesa da educação pública.

Após o carnaval, serão realizadas assembleias nas regionais de Campina Grande (3ª), Catolé do Rocha (8ª) e Monteiro (5ª). Na oportunidade, está sendo reforçada a convocação para todos/as trabalhadores/as para a Assembleia Estadual, no próximo dia 06 de março, em João Pessoa, destacando a importância da unidade e da mobilização coletiva para assegurar novos avanços e direitos para a categoria.

O Sintep-PB realiza, no dia 27 de fevereiro de 2026, às 15h, na sede, em João Pessoa, o Sarau “Celebrando a Vida”, em homenagem ao Dia dos Aposentados e das Aposentadas. Promovido pela 1ª Regional e pelas Secretarias do sindicato, o evento contará com abertura de dirigentes, anúncio da criação do Coletivo dos Aposentados/ as, apresentações culturais, fala da professora Linda Suzana de Almeida sobre seu livro, além de sorteios e confraternização. A iniciativa celebra e valoriza a trajetória dos educadores e educadoras aposentados/as.

ACORDO GARANTE AUMENTO LINEAR, PROGRESSÕES E NOVA TABELA DE REAJUSTE Em reunião com o Sintep-PB, o governador João Azevêdo anunciou reajuste de 10% para os pro issionais da educação da rede estadual.

No entanto, o percentual corresponde a 7% de

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BOLETIM - INFORMATIVO aumento linear, acrescido de 1% por nível da progressão horizontal, conforme o PCCR, variando de acordo com a carreira do servidor.

Na mesa de negociação da diretoria do Sindicato com a SEAD, icou de inido o reajuste linear de 7% e a aplicação dos níveis do PCCR, a ser pago em fevereiro, com retroativo a janeiro; aplicação de um reajuste nominal (em valores) na incorporação da bolsa nos três primeiros níveis (das classes A a E), para que o menor reajuste nominal seja de 10%; em junho, após a última incorporação, será publicada a nova tabela da incorporação, com a aplicação das regras de classes e níveis do PCCR. A nova tabela será aplicada a partir de novembro de 2026.

Os avanços da campanha salarial 2026 resultam da mobilização da categoria, e o sindicato continua cobrando reposicionamento de aposentados, inclusão de todos os pro issionais no plano de carreira, cumprimento integral do PCCR, convocação de concursados e valorização da educação pública na Paraíba.

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO TEVE REAJUSTE DE 5,40% O Governo Federal anunciou, em janeiro, reajuste de 5,40% no Piso Salarial Nacional do Magistério, acima da in lação, após mudança no cálculo por

20 DE FEVEREIRO DE 2026 Medida Provisória. O novo índice soma o INPC à metade do crescimento real do Fundeb nos últimos cinco anos, garantindo que o reajuste não ique abaixo da in lação. A mudança é resultado da mobilização do Sintep-PB, da CNTE e de entidades da educação em todo o país. Na Paraíba, o sindicato destaca que o PCCR garante progressão para os pro issionais em educação de 3% por nível, a partir dos salários do mês de janeiro, e reforça que a valorização pro issional passa pelo cumprimento da lei, respeito à carreira e diálogo permanente.

SINTEP-PB DÁ BOAS VINDAS AOS MIL NOVOS PROFESSORES/AS CONVOCADOS/AS Cerca de 1 mil novos professores/as da rede estadual de ensino da Paraíba foram convocados para o cargo de professor(a) de Educação Básica IV. A convocação foi publicada por meio de edital no Diário O icial do Estado desta terça-feira, 10 de fevereiro, com a lista dos aprovados no último concurso da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), respeitando rigorosamente a ordem de classi icação. A nomeação está prevista para 19 de fevereiro de 2026, e a posse poderá ocorrer de forma presencial ou on-line, conforme a Gerência Regional de Ensino. Os convocados devem organizar a documentação exigida,

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BOLETIM - INFORMATIVO acessar o sistema da Secretaria e escolher a escola de atuação. Segundo o coordenador-geral do sindicato, Felipe Baunilha, o concurso público é a principal porta de entrada para o serviço público, e o Sintep-PB segue na luta por mais concursos para professores e funcionários. O sindicato também defende a convocação dos outros mil aprovados e a publicação de edital de migração de carga horária de T30 para T40, valorizando a carreira docente e fortalecendo a educação pública estadual.

20 DE FEVEREIRO DE 2026 da ECIT João Goulart, localizada na Rua Cônego Francisco de Lima, s/n, no bairro Castelo Branco III, na Capital. A iniciativa é promovida pela Secretaria da Juventude do Sintep-PB. De acordo com o professor de Educação Física Hedgard Rodrigues, diretor da Secretaria da Juventude, a atividade tem como objetivo incentivar os educadores e educadoras a cuidarem da saúde, movimentarem o corpo e praticarem esporte de forma leve e descontraída. “A proposta é aliar lazer, bem-estar e convivência, ajudando inclusive a reduzir a ansiedade e o estresse do dia a dia”, destacou.

A atividade é aberta e, para participar, basta entrar neste grupo: https://chat.whatsapp.com/ F09wx73nSqC6PP98dz0Bdx?mode=gi_t

SINTEP-PB GARANTE INCLUSÃO DE COTAS NO EDITAL DA BOLSA MAIS PROFESSORES DA SEE O Sintep-PB obteve a reti icação do Edital de Seleção Interna – Bolsa Mais Professores (Edital nº 001/2026) para garantir a aplicação da Lei Estadual nº 12.169/2021. O edital agora prevê expressamente a reserva de vagas para grupos historicamente minoritários e pessoas com de iciência (PcD), mantendo inscrições abertas e critérios claros para divulgação dos resultados.

O sindicato reforça seu compromisso com a valorização da carreira, a defesa da categoria e a implementação de ações a irmativas.

SECRETARIA DA JUVENTUDE INCENTIVA PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Os pro issionais da educação da Paraíba vinculados à 1ª Regional, em João Pessoa, agora contam com uma opção de prática esportiva e integração.

Trata-se de uma pelada de vôlei realizada todas as quartas-feiras, das 18h30 às 20h, na quadra

SINTEP-PB ALCANÇA 20 MIL SEGUIDORES E FORTALECE COMUNICAÇÃO COM A CATEGORIA No mês de fevereiro, o Sintep-PB alcançou a marca de 20 mil seguidores em seu per il no Instagram.

O resultado demonstra o fortalecimento da luta coletiva por meio da circulação de informações e do engajamento da categoria. O per il tem se consolidado como um espaço de defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, além

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BOLETIM - INFORMATIVO de dar visibilidade às pautas dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Cada conquista registrada ao longo desse percurso é fruto da mobilização, da organização sindical e da participação ativa da base. As redes sociais também cumprem papel estratégico nesse processo, ao ampliar o alcance das informações, mobilizar a categoria, denunciar injustiças e fortalecer a luta coletiva. A caminhada continua, com mais informação, organização e compromisso com a valorização da educação pública na Paraíba.

SINTEP-PB PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2026 DO CONFUNDEB O Sintep-PB, por meio do diretor da Secretaria de Funcionário Escolar, Genildo Brasil, participou, na última quarta-feira, 4 de fevereiro, da primeira reunião de 2026 do Conselho de Fiscalização e Controle Social do Fundeb. O colegiado acompanha a aplicação dos recursos do Fundeb na Paraíba e é formado por representantes sindicais, do governo estadual e da sociedade civil. Entre os principais pontos da reunião, destacou-se a aprovação do regimento interno do Confundeb, inexistente há anos, encerrando um impasse que se estendia por pelo menos três gestões. Também foram aprovados o balanço inanceiro de 2025 e prestações de contas de oito escolas construídas com recursos do FNDE desde 2016. Para Genildo Brasil, a reunião foi produtiva e representou um avanço no

20 DE FEVEREIRO DE 2026 fortalecimento do controle social dos recursos da educação no estado.

DELEGAÇÃO DO SINTEP-PB PARTICIPA DO 35º CONGRESSO NACIONAL DA CNTE O Sintep-PB participou do 35º Congresso Nacional da CNTE, realizado de 15 a 18 de janeiro de 2026, em Brasília, com o tema “Educação, Democracia, Sustentabilidade e Soberania”. O evento reuniu cerca de 2 mil delegados, suplentes e convidados nacionais e internacionais. A delegação do Sintep, com 21 diretores, participou de plenárias, grupos de trabalho e atividades culturais, discutindo conjuntura política, política educacional e sindical. Painéis com convidados como Miguel Nicolelis, a senadora Teresa Leitão e a ministra Macaé Evaristo abordaram valorização docente, diversidade, sustentabilidade e o papel social da escola pública. No congresso, foram eleitos a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da CNTE para 2026–2030, além da atualização do plano de lutas, reforçando a resistência à mercantilização e à militarização da educação.

DIRETORAS DO SINTEP-PB SEGUEM NA DIREÇÃO DA CNTE As diretoras do Sintep-PB, Soraya Cordeiro e Leonia Gomes, foram reconduzidas à CNTE para o quadriênio 2026–2030. A chapa “Unidade para lutar e conquistar” venceu com 93,76% dos votos

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durante o Congresso Nacional da confederação.

Soraya continuará na Diretoria Executiva Adjunta e Leonia, no Conselho Fiscal, rea irmando o compromisso do Sintep com a defesa da educação pública e a valorização pro issional.

de reconhecer e valorizar a categoria.

Além da confraternização, o encontro destacou a luta dos aposentados da Paraíba por direitos previdenciários, paridade, reajustes justos e assistência à saúde. Para a professora Socorro Ramalho, o momento também foi de memória e rea irmação das demandas históricas da categoria.

“A luta não se aposenta. Ela continua viva na organização, na resistência e na força coletiva de quem construiu a educação da Paraíba”, a irmou.

Ambas destacaram a honra e a responsabilidade de conduzir a luta em prol de uma educação democrática, de qualidade e emancipadora para todos os trabalhadores em educação do Brasil.

REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR DEFINE PLANEJAMENTO DO SINDICATO PARA 2026 O Sintep-PB realizou, nos dias 29 e 30 de janeiro, em João Pessoa, a primeira reunião ordinária do Conselho Diretor, reunindo a Diretoria Executiva e as 14 diretorias regionais. O encontro teve como objetivo planejar as atividades do sindicato e de inir ações em relação às demandas da categoria. Foram apresentadas informações sobre a campanha salarial e educacional, incluindo o piso nacional e a solicitação de audiência com o Governo do Estado sobre reajuste e cumprimento integral do PCCR. O encontro contou ainda com debates sobre conjuntura estadual, participação de Ariovaldo de Camargo (CUT) e análise educacional com Guelda Cristina (CNTE). Foram planejadas as assembleias regionais e de inida a próxima assembleia geral, marcada para 13 de março, com trabalhadores e trabalhadoras de todo o estado.

3ª REGIONAL CELEBRA PROFESSORES APOSENTADOS EM CAMPINA GRANDE No dia 24 de janeiro, a 3ª Regional de Campina Grande realizou um café da manhã em homenagem ao Dia do Aposentado, na sede do SINTEP-PB. O evento celebrou os professores que dedicaram suas vidas à educação pública e reforçou a importância

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BOLETIM - INFORMATIVO MOBILIZAÇÃO DOCENTE GARANTE RECOMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA NO ENSINO MÉDIO A reorganização das matrizes curriculares do Ensino Médio em tempo integral na Paraíba, prevista para 2026, é considerada uma vitória da mobilização docente contra os impactos da Reforma do Ensino Médio. O novo currículo recompõe a Formação Geral Básica, ultrapassando 2.500 horas, e substitui o “Projeto de Vida” por componentes de aprofundamento por áreas do conhecimento, fortalecendo disciplinas cientí icas, humanísticas e culturais. Apesar do avanço, áreas como Arte e Língua Espanhola ainda têm carga horária reduzida, indicando a necessidade de ajustes futuros. O Sintep-PB reforça que a conquista é fruto da ação coletiva e segue comprometido com um currículo equilibrado, crítico e culturalmente rico para os estudantes da Paraíba.

LUTA DO SINTEP-PB MANTÉM EJA NOTURNA NA EEEF BORGES DA FONSECA O Sintep-PB, representado pelos diretores José Martins e Hedgar Rodrigues e pela professora Maria da Penha, participou de reunião na Secretaria de Educação para tratar da suspensão da oferta da EJA no turno noturno da EEEF Borges da Fonseca, em Mangabeira VII, João Pessoa. A escola atende cerca de 400 estudantes do Ensino Fundamental I

20 DE FEVEREIRO DE 2026 e II nos três turnos, mas a direção havia informado que a EJA noturna não seria mais oferecida, afetando alunos e professores. Após a intervenção do sindicato, icou assegurada a manutenção da EJA nos ciclos I, II, III e IV, garantindo o direito à educação de jovens e adultos. O Sintep-PB rea irma seu compromisso em defender a EJA como política pública essencial, promovendo inclusão, cidadania e acesso à educação de qualidade na rede estadual.

SINDICATO DIALOGA COM A CATEGORIA E REAFIRMA LUTA POR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL No dia 14 de janeiro, a diretoria do Sintep-PB participou da solenidade de Premiação Escola Nota 1000, Professor Nota 1000 e Melhores do Ano – 2025, em João Pessoa. Durante o evento, os diretores dialogaram com pro issionais da educação e distribuíram materiais sobre valorização docente, destacando a importância do piso salarial digno, carreiras atrativas (PCCR), boas condições de trabalho, formação continuada e reconhecimento social (CND). A ação reforçou o compromisso do sindicato com a valorização dos professores e a promoção de políticas que fortalecem a educação no estado.

CONCURSO PÚBLICO É DEFENDIDO PELO SINTEP-PB DURANTE SOLENIDADE DE PREMIAÇÕES Durante a solenidade de Premiação Escola Nota 1000 e Professor Nota 1000, realizada em 14

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BOLETIM - INFORMATIVO de janeiro, em João Pessoa, o diretor do SintepPB, professor Thiago Calabria, participou do ato em apoio à Comissão de Aprovados da SEE-PB, que cobrou a contratação imediata dos 2.000 professores aprovados no concurso da Educação.

A presença do sindicato rea irmou a defesa do concurso público como instrumento de valorização pro issional e fortalecimento da educação pública, garantindo direitos, continuidade pedagógica e combate à precarização do trabalho docente.

SINTEP-PB COBRA CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS 2 MIL APROVADOS NO CONCURSO DA EDUCAÇÃO

O Sintep-PB iniciou o ano cobrando do Governo do Estado a convocação dos 2.000 professores aprovados no concurso da Educação, como forma de fortalecer a rede estadual e combater a precarização do trabalho docente. O governador João Azevêdo declarou na imprensa que o chamamento iria ocorrer até o im de janeiro, porém com a convocação inicial de cerca de mil aprovados, o que preocupa a categoria. Para o sindicato, não há justi icativa para o fracionamento das nomeações, sobretudo diante do grande número de professores contratados de forma precária na rede estadual.

Para tanto, o sindicato cobra do governador e do secretário de Educação, Wilson Filho, o compromisso público de nomear todos os

20 DE FEVEREIRO DE 2026 aprovados ainda no início do ano letivo e rea irma que “concurso público não é favor, é direito”, e seguirá mobilizado ao lado da categoria para garantir a convocação imediata de todos e todas aprovados.

SINTEP-PB PARTICIPA DE ATOS EM DEFESA DA DEMOCRACIA O Sintep-PB participou, nesta quinta-feira (8), dos atos em defesa da democracia, em João Pessoa e Campina Grande, em memória aos ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023. As mobilizações integraram uma agenda nacional contra atos antidemocráticos e em defesa do Estado Democrático de Direito. Em João Pessoa, sindicalistas e pro issionais da educação se reuniram no Busto de Tamandaré e seguiram em caminhada até o Largo da Gameleira. Em Campina Grande, a manifestação ocorreu na Praça da Bandeira, reunindo movimentos sociais, sindicatos, partidos e membros da sociedade civil. Os atos reforçaram o compromisso com a democracia, repudiaram propostas de anistia aos envolvidos nos ataques e pediram responsabilização pelos danos aos símbolos democráticos, rea irmando a mobilização cívica em todo o país.

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTEP-PB Secretários: Joel Martins, Manoel Brasileiro e Raquel Maria Jornalista: Antonia Sousa - DRT14789/92 Diagramação: Ana Holanda