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Art. 2º Designar a servidora TatianneLon T nardoni lotad da na Secre etaria Municipal de Educ cação, inscrita a no CPF nº 060.793.079 9-95 e RG nºº 8.451.145-5 5, para atuarr como GEST TOR, referen nte ao contido o no Memorrando nº 534 4/2021, que e tem como objeto a co ontratação ssem licitação o para aquisiçção de termô ômetros infra avermelho da a empresa PROVIDER P P PRODUTOS HOSPITALA ARES E SANEANTES LT TDA. § 1º Parágrafo P ún nico. Designa ar como sup plente da Gestora G a se ervidora Reg gina Célia Lopes L inscrita a no. CPF nº 402.490.189 9-34 e RG nºº 1.978.338-3. §2º O suplente do d Gestor exercerá e as funções de e Gestor do o Contrato n na ausência a, nos impedimentos even ntuais e regu ulamentares do Gestor tittular. Art. 3º Esta Portariia entra em vigor na data de sua publicação pro oduzindo efeitos legais a partir da pub blicação do Contrato. C Gabine ete do Secretário Municip pal de Educa ação, 14 de setembro s de 2021. Aldrian Ferrnando Corte es Matoso Secretário Municipal M de Educação
Edital nº 01/202 21 – SEME ED, de16 de d setemb bro de 202 21 Regulam menta o Pro ocesso de Eleição E Diretta de Direto ores e Diretore es Auxiliares s instituído pela Lei nºº 940, de 02 0 de outubro de 2006, alterada a pellas Leis nº 1.094 de 14 1 de setembrro de 2007, 1.294, de 17 de outubro o de 2008, 2.666, 2 de 17 de novembro o de 2015 e 2.894, de 18 8 de setemb bro de 2017 e dá d outras pro ovidências. ganizadora do d Processo de Eleição Direta D de Dirretores e Dire etores O Pressidente da Comissão Org Auxiliares das Unidades de Ensino, desig gnado pela Portaria P nº 102/2021, 1 pu ublicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição E nº 94 45, Ano 4, em m 15/09/2021, no uso de e suas atribuições, e tend do em vista as a disposiçõe es contidas na n lei n.º 94 40, de 02 de outubro de 2006, altera ada pelas Le eis n.º 1.094 de d 14 de settembro de 20 007, 1.294, de d 17 de outtubro de 200 08 e 2.894, d de 18 de sete embro de 2017, LVE: RESOL TORNA AR PÚBLICO O o presentte EDITAL que estabelece as instruçções especiais destinad das ao Processso de Eleiçã ão Direta de Diretores e Diretores Au uxiliares parra o provimento de 106 vagas v para a função de Diretor D e 87 vagas v para a função de Diretor D Auxiliar.
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1.1 Pa ara conduzir o processso eleitoral a Comissã ão Organiza adora de ca aráter tempo orário, constituída por ato do Secretário Municipal de Educaçã ão, tem comp petência para a: a) con nduzir o proccesso eleitorral, praticand do os atos inerentes a essta função, a até a proclam mação dos eleitos; b)analisar, deferrindo ou indeferindo, o pediido de registro r da as candida aturas; c) elab borar o edital de convoca ação para ass eleições e promover a respectiva p publicação, o qual indicarrá os requisittos e prazos para a inscrrição, divulga ação e homo ologação dass chapas dia a, hora e local de votação e apuração, credenciamento de fisca ais de votaçã ão e apuraçã ão, além de outras o instruções necessárias ao de esenvolvimen nto do proc cesso eleitorral e promo over a respectiva publica ação; d) julgar os recurrsos interposstos, encam minhando, no o caso de irregularidade es funcionais, ao Secretá ário Municip pal de Educa ação/Preside ente da Com missão que determinará á a apuração dos fatos e responsabillidades, na fo orma da legislação espec cífica em vig gor; e) procclamar os ele eitos;
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C ORGANIZA ADORA 1. DA COMISSÃO
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1.2O desempenho d o das ativid dades da Comissão Orrganizadora é considera ado de rele evante interessse da Admin nistração Municipal e terá á prioridade sobre s o exerrcício do carg go público. 1.3 Oss membros da Comisssão Organiza adora são terminantem mente proib bidos de prestar p informa ações, aten nder reclama ações/queixa as/impugnaç ções/denúncias e soliciitações em seus aparelh hos celularess pessoais, aplicativos a d mensagem de m (whatsapp p, Telegram, entre outros s) e emails particulares. p 1.4 Oss membros da Comissão Organizado ora poderão se s comunica ar com os ca andidatos ao pleito eleitora al, comunid dade escola ar e munícipes som mente por meio de telefone, e-mail e comisssao.semedsjp p2021@gma ail.com, proto ocolo geral da d Prefeitura e/ou atendim mento presencial. 1.5 Ca asos de reclamações/queixas/impugnações feita as por candiidatos, comu unidade escolar e munícipes, deverã ão ser reg gistrados pelo p email comissao.se emedsjp2021@gmail.com me/ou protoco olo geral da Prefeitura, para que a Co omissão Org ganizadora possa respon ndê-los (as). 1.6 Deverá D ser lavrada ata a em to odas as reuniões r da a Comissã ão Organiza adora. 1.7 A Comissão C Organizadora dissolver-se e-á automatic camente apó ós a proclam mação de tod dos os eleitos, não mais re espondendo por nenhum m ato inerente e ao processso.
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2.1A eleição será realizada: r a)15 de d outubro de d 2021, da as 7h30min às à 20h, nas Unidades de Ensino loccalizadas na a zona urbana a; b)16 de d outubro de d 2021, dass 10h às 17h, nas Unida ades de Enssino localizad das na zona rural, no Ce entro Municip pal de Educação Espe ecial para in niciação ao Trabalho P Professora Zophia Z Petronela Socoloskki Sade, no Centro C Municcipal de Aten ndimento Educacional Esspecializado Anne Sullivan e no Cen ntro Municip pal de Atendimento Educacional Especializado E o de Avaliaç ção e Estimu ulação Precoce Professorra Marilene Scrippe. S 2.2As Unidades U de e Ensino de Porte P I terão o somente Eleição para Diretor D e as d de Porte II, III e IV terão eleições e para a Diretor e Diiretor Auxilia ar. 2.3 São considerad das unidadess de ensino de Porte I (nos termos do d Decreto M Municipal nº 4.414 de 21 de julho de 2021), que terão apenas Eleição de Diretore es, totalizand do 19 vagas s para Diretorres: a) Escola Municipal Franccisco Xavier da Silva – Educação Infa antil e Ensino o Fundamen ntal; b) Escola Municipal Mode esto Zaniolo – Ensino Fundamental; c) Escola Municipal Profe essor Leopold do Scherner – Ensino Fu undamental; d) Escola Municipal Profe essora Angelina Luciano de Macedo – Ensino Fun ndamental; e) Escola Municipal Profe essora Ernestina Macedo o de Souza Cortes C – Ensiino Fundame ental; f) Escola Rurral Municipall Caetano Mu unhoz da Ro ocha – Educa ação Infantil e Ensino Fundamental; g) Escola Rurral Municipall Professora Divahê da Cruz C Ulrich – Educação In nfantil e Ensino Fundamental; h) Escola Rurral Municipall Santo Anton nio – Educaç ção Infantil e Ensino Fun ndamental; i) Escola Mu unicipal de Educação E Bá ásica Profes ssora Ilza de e Souza Sa antos – Educação Infantil e Ensino Fundamental na a Modalidad de de Educcação Especcial Bilíngue para Surdos; j) Centro Municipal de Attendimento Educacional E Especializad do Anne Sulliivan; k) Centro Mu unicipal de Educação Especial para p Iniciação ao Trab balho Profe essora ZophiaPetrronela Socoloski Sade; l) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Borda Viiva; m) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Cantinho o Feliz; n) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Gralha Azul; A o) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil João-de--Barro Preto; p) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Meu Tes souro; q) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Nair Maffalda Zaniolo o; r) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil O Reino das Delíciass; s) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Vovó Ro ozária.
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D DO LOCAL, L DO HORÁRIO DE D VOTAÇÃ ÃO 2. DA DATA,
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2.4 São o considerad das unidadess de ensino de d Porte II (nos ( termos do d Decreto M Municipal nº 4.414 de 21 de julho de 2021), que terão Eleiçã ão de Direto or e Diretorr Auxiliar, to otalizando58v vagas para Diretor D e 58 va agas para Diretor Auxilia ar: a) Escola Municipal Alexa andre Leon de d Carvalho Bordes B – Ensino Fundam mental; b) Escola Municipal Ana Maria M Moro Dissenha D – Ensino E Funda amental; c) Escola Municipal Ananias Antonio Mauad M – Ens sino Fundam mental; d) Escola Municipal Anton nio Nunes da a Rocha Rios s – Ensino Fundamental;; e) Escola Municipal Clodo oaldo Nauma ann – Ensino o Fundamenttal; f) Escola Municipal Emílio o de Meneze es – Ensino Fundamenta F al; g) Escola Municipal Irmã Dulce – Ensino Fundame ental; h) Escola Municipal Luiz Singer S – Enssino Fundamental; i) Escola Municipal Maria a Robertina Schaffer S Trev visan – Ensin no Fundame ental; j) Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida A – Ensino E Funda amental; k) Escola Municipal Olavo o Bilac – Enssino Fundam mental; l) Escola Municipal Paulo o Pimentel – Ensino Fund damental; m) Escola Municipal Pedro o Bonk – Enssino Fundam mental; n) Escola Municipal Profe essor Mário Flores F – Ensiino Fundame ental; o) Escola Municipal Profe essor Pedro Constantino C da Rocha – Ensino Fund damental; p) Escola Municipal Profe essora Ezaltin na Camargo Meiga – Enssino Fundam mental; q) Escola Municipal Profe essora Genovveva Sicuro de Brito – En nsino Fundamental; r) Escola Municipal Profe essora Júlia Wanderley W – Ensino Fund damental; s) Escola Municipal Profe essora Lourdes Bonin – Ensino E Funda amental; t) Escola Municipal Profe essora Maria DeRocco Pe ersegona – Ensino E Fundamental; u) Escola Municipal Profe essora Olívia Nogueira – Ensino Fund damental; v) Escola Municipal Profe essora Terezinha Toczek – Ensino Fu undamental; w) Escola Rurral Municipall Carlos Gom mes – Educaç ção Infantil e Ensino Fun ndamental; x) Escola Rurral Municipall Lílian Viana a – Educação o Infantil e Ensino Funda amental; y) Escola Ru ural Municipa al Professorr Alfredo Jo osé Eichel – Educação Infantil e Ensino E Fundamental; z) Escola Municipal Santa a Rita – Ensino Fundame ental; aa) Escola Ru ural Municip pal Sagrado Coração de d Maria – Educação Infantil e Ensino E Fundamental. bb) Escola Mu unicipal Ma adre Paulina a – Educaç ção Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade e de Educaçção Especial.. cc)) Centro Municipal de Attendimento Educacional Especializad E do de Avaliaçção e Estimu ulação a. Pre ecoce Professsora Marilen ne Scrippe. dd) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil A Árvore e dos Sapato os; ee) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Ao Alvorrecer; ff) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Bem-Te--Vi Crescer; gg) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Caminho os da Serra; hh) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Cantiga de Roda; ii) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Cantinho o do Céu; jj) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Comecin nho de Vida; kk)) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Criança Feliz; ll) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Doce Ac conchego; mm m) Centro Municipal de Educação E Inffantil Flor-de e-Lis; nn) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Ipê-Ama arelo; oo) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Joana Razzotto Casttro; pp) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Júlia Pallú Zen; qq) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Leone Décimo Dal’Negro; rr) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Luiz Stoc cco; ss)) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Mari Silv va; tt) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Maria Sc canhusso Vid dolim; uu) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil O Meu Pé P de Laranja a Lima; vv)) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Otília Teixeira Pinto;
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ww w)Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Primavera; xx)) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Professo ora Irena Ayrres Machado o; yy)) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Professo ora Maria da Piedade Souza Cortes; zz)) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Quero-Q Quero Aprend der; aaa) Centro Municipal de Educação E Inffantil Recantto de Gente Miúda; bbb) Centro Municipal de Educação E Inffantil Sabiá-L Laranjeira; cccc) Centro Municipal de Educação E Inffantil Santa Maria M de Loss Angeles; ddd) Centro Municipal de Educação E Inffantil Santo Antonio; A eee) Centro Municipal de Educação E Inffantil Semen ntes do Aman nhã; fff) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Tio João o. 2.5 Sã ão considera adas unidade es de ensino o de Porte III, (nos term mos do Deccreto Municipal nº 4.414 de d 21 de julho de 2021)), que terão Eleição de Diretor e Diretor D Auxilliar, totalizan ndo23 vagas para Diretor e 23 vagas para Diretor Auxiliar: a) Escola Municipal Almir Ferraz – En nsino Fundam mental; b) Escola Municipal Aníba al Ribeiro Leal – Ensino Fundamenta F al; c) Escola Municipal Castrro Alves – En nsino Fundam mental; d) Escola Municipal Irmã Maria Eufrássia Torres – Ensino Fund damental; e) Escola Municipal Leoniilda Ravaglio o Trevisan – Ensino Fund damental; f) Escola Municipal Padre e José de An nchieta – Ens sino Fundam mental; g) Escola Municipal Padre e Pedro Fusss – Ensino Fundamental; F ; h) Escola Municipal Papa Paulo VI – Ensino E Fundamental; i) Escola Municipal Prefe eito Francisco o Ferreira Claudino – Enssino Fundam mental; j) Escola Municipal Profe essor Floresvvaldo Meres de Creddo – Ensino Fun ndamental; k) Escola Municipal Profe essora Cleonice Braga Fo onseca – Enssino Fundam mental; l) Escola Municipal Profe essora Elvira Pilotto Carra ano – Ensino o Fundamenttal; m) Escola Municipal Profe essora Leci Caldeira C Sche erner – Ensin no Fundame ental; n) Escola Municipal Profe essora Maria Leni Haluch h de Bastos – Ensino Fun ndamental; o) Escola Municipal Rosi Machado Ma archesini – Ensino E Funda amental; p) Escola Municipal São José J – Educa ação Infantil e Ensino Fu undamental q) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil A Baba do d Passarinh ho; r) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Baú de Fantasias; F s) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Luiza Po ossebom Tozzzo; t) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Papa Joã ão Paulo II; u) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Professo ora Ivone Nester Ravaglio o; v) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Sossego o da Mamãe; w) Centro Municipal de Ed ducação Infa antil Trilha da as Araucáriass. 2.6 São considerad das unidades de ensino de Porte IV V, que terão Eleição de Diretor e Diretor D Auxilia ar, totalizand do06 vagas para p Diretor e 06 vagas para p Diretor Auxiliar: A Escola Mun nicipal Anton nio Franco da a Rocha – Ensino Funda amental; Escola Mun nicipal Celesstina Scolaro o Foggiatto – Ensino Fund damental; Escola Mun nicipal Eugênia da Cruz Santos Talamini – Ensino Fundamen ntal; Escola Mun nicipal Jorge e Nascimento o – Ensino Fundamental;; Escola Mun nicipal Narcisso Mendes – Ensino Fun ndamental; Escola Mun nicipal Pedro o Moro Rede eschi – Ensin no Fundamen ntal.
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a)) b)) c) d)) e)) f)
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3. DA INSCRIÇÃO I O 3.1O re egistro da ch hapa será re ealizado no período de 22.09.2021 2 a 28.09.2021 1 das 8h às s 18h, ininterrruptamente, na Secretaria Municipal de Educação o. 3.2O re egistro de ca andidatos a Diretor D e Dire etor Auxiliar processar-se e-á por meio o de composição e registro o de chapa. 3.3 Somente poderão concorre er às eleiçõe es de Diretor e Diretor-Au uxiliar os (ass) servidores s (as) efetivo os (as) está áveis do Qu uadro Próprrio do Magis stério (Proffessor (a) o ou Pedagogo o(as)) em efe etivo exercíc cio na Unida ade de Ensino, e desde que: a) seja a detentor (a a) de Curso o de Pós-Grraduação em m nível de Especializaç E ção em Educação Especial, para as Escolas Esspeciais, Ce entro de Ate endimento Especializado E o na área visual, v Centro o Municipal Especializad do de Avalia ação e Estim mulação Pre ecoce e Cen ntro Municip pal de Educaçção Especial para Iniciaçção ao Traba alho; b) sendo detentore es de 02(do ois) cargos efetivos e está áveis em Unidades de E Ensino distintas, o registro o da candida atura ocorra em e apenas uma u delas; c) não tenham tido o avaliação de desempen nho abaixo da pontuação o mínima exigida, nos 02 2(dois) últimoss anos imediatamente an nteriores ao pedido p de reg gistro de can ndidatura; d) posssuam dispon nibilidade parra o cumprim mento de 40 (quarenta) horas h seman nais de traba alho, a fim de gerenciar a Unidade de Ensino em to odo o seu funcionamento o; e) não o tenham sid do penalizados em proce esso discipliinar, no qua al lhes tenha a sido asseg gurada ampla defesa, de acordo a com o que estabe elece a Legislação vigen nte, e se pen nalizados som mente se a pe ena estiver prescrita; p f) não o tenham sido s condenados crim minalmente com senten nça transita ado em jullgado; g) esta ar em pleno gozo g de seuss direitos políticos.
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c) certidão negativa a de anteced dentes crimin nais expedida a pelo Cartório Distribuid dor da Coma arca; d) fotoccópia e origin nal do RG e CPF; e) declaração firmada pelo ca andidato atesstando o pre eenchimento o dos requisitos elencados no art. 9º, da Lei nº 94 40, de 02 de outubro de 2006; 2 f) plan no de ação original da a chapa abordando os aspectos administrativ a vo, pedagóg gico e finance eiro, bem com mo, sua articculação com m o colegiado o e comunida ade, que devverá ser analisado e aprovvado pela Co omissão Org ganizadora; g) fotoccópia das avvaliações de desempenho dos últimos 02 (dois) anos a imediata amente ante eriores ao registro da cand didatura, ou fotocópia de e documento o que justifiq que sua ausê ência do pro ocesso de ava aliação. 3.6 Pa ara fins de verificação v d originalid da dade do plan no, os cand didatos à re eeleição de everão aprese entar também m à Comissã ão Eleitoral, o Plano de Ação utilizado para a in nscrição no último processso eleitoral. 3.7O Plano P de Açã ão original é requisito para o registro o da chapa e, e se não aprrovado, acarrretará o indefferimento do registro. 3.8Não o será admittido o registrro de candida atura fora do o prazo prevvisto no edita al de convoc cação. 3.9O pedido p de registro r será á analisado pela Comis ssão Eleitorral que emitirá decisão o pelo deferim mento ou ind deferimento, cuja divulga ação será feiita através de d publicação o no órgão Oficial O de Imprrensa do Município. 3.10 Em E havendo o declínio do d registro da chapa, o mesmo deverá ser feito atravé és de requerimento devid damente prottocolado junto à Comissã ão Eleitoral, a qual publiccará a desistência no órgã ão Oficial de e Imprensa do Município.
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3.4Não o se considera em efetivo o exercício na n Unidade de d Ensino os servidores d do Quadro Próprio P do Ma agistério, qu ue estejam desempenh hando funçõ ões na sede e da SEME ED, nos Ce entros Municipais de Aten ndimento Esp pecializados (CEMAEES) ou em órgã ãos estranho os às Unidad des de Ensino o. 3.5 O pedido de re egistro de ch hapa deverá á ser feito po or escrito e protocolado junto à com missão eleitora al, acompanh hado da seguinte documentação: a) fotoccópia e origin nal do diplom ma de curso superior na área á da educcação; b) fotocópia e orig ginal do Cursso de Pós-G Graduação em e nível de Especializaçção em Educação Especial, para candidatura parra as Escolas Especiais, Centro de Atendimento A o Especializa ado na área visual, v Centrro Municipall Especializa ado de Ava aliação e Esstimulação P Precoce e Centro C Municipal de Educa ação Especia al para Inicia ação ao Trab balho;
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4. DO PLANO DE AÇÃO E SU UA APRESENTAÇÃO 4.1O Plano P de Açã ão original da d chapa, de everá abordar aspectos administratiivo, pedagóg gico e finance eiro, bem com mo sua articu ulação com o colegiado e a comunidade. 4.2Os candidatos que já se inscreveram para Proce essos Eleitorais de ano os anteriores s, não poderã ão reapresen ntar no prese ente Processso Eleitoral, os mesmoss Planos de Ação já utiliz zados por ele es, uma vez que q isto, con nfigurará falta a de originalidade. 4.3Qua ando verifica ado, pela Co omissão Orga anizadora qu ue houve plá ágio entre oss Planos de Ação dos ca andidatos, os o mesmos serão dessconsiderado os, sendo indeferidos os registros s das respecctivas chapass. 4.4 O indeferiment i o da candida atura também m ocorrerá nos n casos em m que ficar ccomprovado que o candid dato à reeleição aprese entou à Com missão Eleitorral, o mesmo o Plano de A Ação utilizado o para a inscrrição no últim mo processo eleitoral. 4.5A Comissão C Orrganizadora entende com mo plágio de e Plano de Ação, A a cópia a de texto original (trecho o, conceito, id deia), reprod duzido exatam mente como aparece em m outro (s) Plano (s) de Ação. A 4.6Apó ós a aprovaçção do Plano de Ação pela p Comiss são Organiza adora, o (a) responsáve el pela chapa deverá realizar a aprese entação do mesmo m para a a Assemble eia do Coleg giado e, em não o fazendo, sua chapa a será excluíída do pleito. 4.7O período p para a apresentaçção do Plano o de Ação será s de 05/10/2021 a 07 7/10/2021, após a o horário o de expediente do período vespertino, podendo ser de forma a presencial, híbrida ou on-line o por me eio de platafo orma (Google Meet, Zoom, Teams), desde que seja s registrad da a presenç ça dos particip pantes. 4.8A ordem de apresentação do Plano de Ação A deverá obedecer a ordem do re egistro de cha apa. 4.9O re esponsável pela p chapa terá t o prazo máximo de 20 minutos para p a apressentação do Plano de Açã ão. 4.10Co oncluída a ap presentação, mesmo não o tendo o ca andidato usuffruído do tem mpo regulam mentar, o próxiimo candidatto iniciará su ua apresenta ação, respeitando sempre e o tempo m máximo estipu ulado, ou seja a, de 20 minu utos. P NDA ELEITO ORAL 5. DA PROPAGAN 5.1 A propaganda a eleitoral da as chapas será s permitid da a partir das d homolog gações (em diário oficial) das inscriçõ ões até 24 ho oras antes do o dia designa ado para as eleições. 5.2 Durante a propaganda eleittoral, será pe ermitido SOM MENTE: a) cam mpanha com a comunidad de; b) o usso somente pelo candidato de cam miseta, bandeira, broches, adesivo/p plotagem de carro, boné e outros adorrnos; c) a en ntrega/distribuição de fold der/panfletoss da chapa somente do portão p para fo ora da unida ade de ensino, não sendo o permitido o envio do material m de divulgação d p pela agenda do estudan nte, kit merend da, kit de ativvidades e ou utros; d) a co olocação de 01 faixa porr chapa na parte externa a da unidade de ensino, ccom as limitações máximas de 80 cm m X 120 cm; e) a divvulgação da chapa nas redes sociaiss dos candida atos; f) a parrticipação em m programass de rádio, po odcast, entre e outros; g) prom mover ou parrticipar de de ebates entre candidatos.
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a) perturbar os trab balhos didáticcos e administrativos; b) realizar qualque er tipo de ca ampanha, divulgação, diistribuição de material, u utilização de e rede sociaiss entre outross, durante o horário de trrabalho; c) a divvulgação de propaganda eleitoral porr meio de alto o-falantes e//ou carro de som; d) o uso u das redes sociais institucionaiss para divulg gação de fo otos, nome es de candid datos, mençõ ões a chapa as, campanh has políticass, divulgação de açõess, presentess, comemora ações, festivid dades; e) o envio e de me ensagem que configure propaganda a eleitoral diretamente d aos eleitore es por qualquer tipo de aplicativo a de e celular (w whatsapp, tellegram, e etc), e-mails e Messeng ger do Facebo ook ou qualq quer outra forrma de menssagem eletrô ônica; f) a divulgação, so ob qualquerr forma, de fato que sa abe inverídicco em relaçã ão a si ou outros o es de exerce er influência sobre s o eleito orado; candidatos, capaze
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5.3 Durante a propaganda eleittoral, É PRO OIBIDO:
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g) a fixação de qualquer q tipo o de propag ganda em be ens públicoss,bens de u uso comum, bens particulares a que e a populaçã ão em gera al tenha ace esso (cinema as, clubes, ccomércio, ig grejas, estádio os, ginásios), árvores, jarrdins, muros, cercas e tapumes; h) derrrame de “santinhos”, outtdoors, panflletos, folders s ou qualque er material e escrito no loc cal da votação e nas vias próximas, considerando o um raio de 500 metros; i) provo ocar animosiidade entre os o demais ca andidatos; j) incittar atentado o contra pessoas p ou bens, ou instigar a desobediência coletiv va ou descum mprimento de e ordem púb blica; k) ofere ecer, prometter ou solicittar dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem v pessoal de qua alquer naturezza; l) pertu urbar o sosse ego público, com algazarrra ou abuso de aparelho os sonoros; m) veiccular ofensass pessoais que constitua am calúnia, difamação ou u injúria; n) uso de perfis falssos para difa amar, calunia ar ou comete er injúria contra candidato os; o) falsificar, no todo o ou em partte, documenttos; p) a entrega, e venda ou doaçção, pelo ca andidato ou qualquer pe essoa designada por ele, de adorno os eleitorais (camiseta, bandeira, broches, ade esivo/plotage em de carro, boné e ettc) ou brindess; I L ELEITORAL 6. DA INFRAÇÃO
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a) coa agir ou aliciarr o eleitor em m favor ou de esfavor de ca andidatura de evidamente rregistrada; b) usarr do poder ecconômico ou u o desvio ou u abuso do poder de qualquer autorid dade para ob bstar a liberda ade do voto; c) usarr de violência a moral, físicca ou grave ameaça a para a tolher a libe erdade de vo otar, ainda que q os fins vissados não se ejam consegu uidos; d) falsiificar, no tod do ou em pa arte, docume ento público, alterar docu umento públlico verdadeiro ou fazer uso u dos mesm mos para fins eleitorais; e) viola ar ou tentar violar v o sigilo o do voto; f) divullgar, sob qua alquer forma a, fato que sabe s inverídiico em relaçção a si ou o outros candid datos, capaze es de exerce er influência sobre s o eleito orado; g) utilizzar a distribu uição de merrcadorias e utilidades, u prrêmios ou so orteios ou qu ualquer concessão de vantagem, visan ndo angariarr o voto para si ou para outrem o ou conseguir absttenção; h) pratticar ou perm mitir que pra atique qualquer irregularridade ou an normalidade que determ mine a anulação da votaçã ão; i) fazer propagand da, qualquerr que seja a sua forma,, que venha a a ofender a dignidade ou o decoro o de alguém ou o dilapidar o patrimônio o público e prrivado; j) faze er propagand da de cand didatos a diretor e dire etor auxiliar antes do registro da chapa c concorrrente às eleiições; k) faze er campanha e distribuir materiais m no dia da eleiçã ão; l) não realizar r a apresentação do d Plano de Ação à Asse embleia. 6.2 O eleitor cada astrado ou qualquer q cidadão é partte legítima para p denuncciar e promo over a respon nsabilidade dos d infratoress a que se re efere esta lei.. 6.3 O Secretário Municipal M de e Educação,, verificada a seriedade e da denúnccia, determin nará a apuraçção dos fatoss e responsa abilidades pe ela Comissão o Organizado ora, conform me inciso IV do d art. 5º da Lei L nº 940, de e 02 de outubro de 2006. 6.4 A apuração de everá ser iniiciada no prazo de 02 (dois) ( dias úteis ú da data a do despacho da Comisssão e conclu uída no prazo o de 05 (cincco) dias, imprrorrogáveis, a contar de seu início. 6.5 Após a apuraçã ão, será emiitido relatório o conclusivo pela Comisssão Organiza adora, o qua al será remetid do ao Secrettário Municip pal de Educa ação para a respectiva r de ecisão. 6.6 Acceitando a denúncia, o Secretário o Municipal de Educaçção solicitarrá a abertura de Sindicâ ância Administrrativa. 6.7 A não aceitação da denúncia d mo otivará o arquivamento a o do referido procedim mento administrativo, dan ndo, em ambos os casos,, conhecimen nto à Comisssão Eleitoral. 6.8 As infrações co ontidas no arrt. 25 e seuss incisos, imp portará a anu ulação do pro ocesso eleito oral e, quando o for o caso, restaura ação do pa atrimônio pú úblico, por exclusiva cconta do infrator. 6.9 A solicitação de d recurso do d registro de d candidato o com motivvação falsa o ou erro gros sseiro,
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6.1 Co onstitui infra ação eleitorral impedir ou o embaraçar o exercíccio do voto e especialm mente:
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constituirá falta gra ave ao deverr disciplinar e sujeitará o infrator à pena disciplin nar de advertência escrita e em caso o de reincidê ência suspe ensão de 15 5(quinze) dia as de trabalho com o devido d descon nto dos dias suspensos. 6.10. Ao A candidato também é PROIBIDO: P a) entrrar em contato com a Comissão Organizadora O a por meio de aplicativo os de mens sagem (whatssapp, Telegra am, entre ou utros). Para a tanto, deve erão utilizar os meios de comunic cação oficiais s: telefones fixos da SEMED, S e-m mail comissa ao.semedsjp2 2021@gmaill.com e protocolo geral da d Prefeitura ou compare ecer pessoalm mente na SE EMED; b) prom mover manife estação de apreço a ou de esapreço, no local de trab balho; d) referir- se desresspeitosamen nte, por qualq quer meio, aos candidato os; d) com mpelir eleitore es a votar em m sua chapa;; e) indiispor servidor contra seus s superio ores hierárquicos ou prrovocar vela ada ou oste ensiva animossidade entre os mesmos; f) utiliza ar-se do ano onimato para a qualquer fim m; g) deixxar de cump prir ou de fa azer cumprir na esfera de suas attribuições, as Leis, norm mas e regulam mentos. O ÇÃO DO PR ROCESSO ELEITORAL NA N UNIDAD DE EDUCACIONAL 7. DA ORGANIZAÇ 7.1 O servidor s resp ponsável pella organização do proce esso na unida ade de ensin no é o Secre etário Escola ar e na ausê ência deste o diretor da Unidade U de Ensino, nos termos do § 3º, art, 7º da d Lei 1.294, deverá indicar à Comisssão, via ofíício, quem será s o servid dor estável, responsáve el pelo processso. 7.2Ao servidor s resp ponsável pela organizaçã ão do proces sso na Unida ade de Ensin no caberá: a) a divvulgação dos editais, afixando-os em m local visíve el e de fácil acesso a para conhecimen nto do colegia ado; b) elab borar, juntam mente com a Diretora da Unidade de Ensino e co om um repre esentante de e cada chapa de candidattos, a relaçã ão de eleito ores, por fam mília (pai ou mãe ou re esponsável) e dos servido ores em duass vias, deven ndo ser carim mbadas e assinadas por ambos; c) afixa ar uma via da d relação de d eleitores até a data de d 30/09/202 21, em locall visível e de e fácil acesso o, para conhecimento do d colegiado o e outra via v deverá ser utilizada a para cole eta de assinatturas (presen nça) no dia da d eleição; d) leva antar a necesssidade de cé édulas em Braille B ou amp pliada; e) entrregar, em mã ãos, à Comisssão Organizzadora, no dia d 01/10/202 21, ofício co ontendo: o nú úmero de eleiitores para confecção c de e cédulas e número de cédulas em braile ou ampliada, a data d e horário o da apresen ntação do Pla ano de Ação o ao colegiad do, o nome dos d membross que irão co ompor a messa eleitoral indicado pelo colegiado o e nome do os fiscais (u um por chap pa, indicado o pelo candidato); f) entre egar, em mão os, à Comisssão Organiza adora, no dia a 08/10/2021 1a cópia da a ata da Assem mbleia Geral do d Colegiado o, na qual foii apresentado o Plano de e Ação; g) orga anizar com antecedência o local de votação, que deverá conter messa para mes sários, espaço o para dispossição da urna a; h) ENV VIAR AOS ELEITORES S O PLANO O DE SEGU URANÇA SA ANITÁRIO P PARA O DIA A DA ELEIÇÃ ÃO, PREVIS STO NO ITEM 12 DO PR RESENTE ED DITAL; i) divulg gar o modelo o de cédula eleitoral e à Asssembleia e ao Colegiado:
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EXEMP PLO de Céd dula para Ele eição de DIR RETOR E DIIRETOR AUX XILIAR:
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Nº d chapa da
Nº d chapa da
Unidad de de Ensino o:
Nome do d candidato a Diretor
Nome do d candidato a Diretor Auxiliar BRANC CO
______ __________ ___________ ____ NULO
PLO de Céd dula para Ele eição de DIR RETOR: EXEMP Nº da a chapa
Nome do o candidato a Diretor
BRANCO O Unidad de de Ensino o: ______ __________ _________
NULO
7.3Ao servidor responsável pela p organizzação do prrocesso na ESCOLA ccaberá, além m das atribuiçções anterio ormente prevvistas, comp parecer no dia d 14/10/20 021, das 8h30 às 11h0 00, na SEMED D, para retira ada do material referente e ao Process so Eleitoral. 7.4Ao servidor resp ponsável pela organizaçção do processo no CME EIcaberá, alé ém das atribu uições anterio ormente prevvistas, compa arecer no dia 14/10/2021, das 8h30 0 às 11h00, na SEMED, para retirada a do materia al referente ao Processo Eleitoral.
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a) os componentes c s da mesa eleitoral organ nizar-se-ão preenchendo p as seguinte es funções: 01 0 (um Preside ente, 02 (doiis) secretário os e 02 (dois) mesários, de d acordo co om o art. 8º d da Lei 940/20 006; b) os mesários m devverão carimbar e rubricarr as cédulas que forem uttilizadas; c) a me esa eleitoral deverá ser instalada i em m local que as ssegure a prrivacidade do o eleitor e uttilizará uma urrna; d) som mente poderã ão permaneccer no recinto o destinado à votação os membros da mesa ele eitoral, os candidatos, um fiscal de cad da chapa e, durante d o tem mpo necessá ário à votaçã ão, o eleitor; e) não é admitido voto v por proccuração; f) caso o haja eleitor na fila no ho orário de enccerramento do d processo, deverá ser d distribuído se enha; g) o po ortão de acesso deverá ser s fechado às 20h e 17 7h, nas Unidades de Zon na Urbana e Zona Rural, respectivamente; h) cabe e a mesa ele eitoral a apurração dos vo otos imediata amente após o término da a votação; i) compete a mesa a eleitoral la avrar a ata dos d resultad dos, registran ndo em form mulário próprio as ocorrên ncias havida as;
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M ELEIT TORAL PAR RA O DIA DA A ELEIÇÃO 8. DA MESA 8.1Cad da unidade de d ensino terá uma mesa a eleitoral con nstituída da seguinte s form ma:
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j) comp pete à mesa a eleitoral com mparecer na a SEMED (P Praça Oito de e Janeiro, 22 25 – Centro, SJP), no dia 15/10/2021, até às 21 horas e no o dia 16/10//2021, até às à 18 horas s, para entre egar à Comisssão Organizzadora, med diante protoccolo: as ata as, as cédu ulas utilizada as e relação o dos eleitore es acondicionadas em envelope lacrrado, identific cado e rubriccado pelos m mesários e fiiscais; e o resstante do material (cédula as não utiliza adas e urna). 8.2 A mesa m eleitorral será resp ponsável por organizar o espaço e orientar o os eleitores quan nto às medida as previstas no item 12 do d presente edital. e 9. DOS S FISCAIS 9.1 O fiscal f credenciado não po oderá estar no n exercício da função de diretor, dirretor auxiliar ou de secretá ário da unida ade de ensino. 9.2 O fiscal deverá á estar devid damente ide entificado por crachá e deverá d particcipar da apu uração dos votos. 9.3Casso o fiscal crredenciado não n possa comparecer c no n dia da ele eição, a cha apa poderá in ndicar novo fiscal desde que q este seja a autorizado pela Comiss são Eleitoral.. 9.4 Será aceito ape enas 01 (um) fiscal por chapa. 10. DO OS VOTANTE ES E DA VO OTAÇÃO 10.1 Po oderão votarr os componentes do colegiado: a) os servidores s em m efetivo exe ercício na unidade de ens sino; b) estu udantes maiores de 16 (dezesseis) anos da Ed ducação de Jovens e A Adultos (EJA A) que estuda am na Unidad de de Ensino o; pelos aluno c) pai,, mãe ou responsável r os menores s de 16 (de ezesseis) an nos regularm mente matricu ulados na Un nidade de En nsino; 10.2 A votação accontecerá na a proporção de um voto por família, independen nte do núme ero de filhos, menores de 16 anos, ma atriculados na unidade de e ensino. 10.3O integrante do d Quadro do o Magistério que possui 02 (dois) ca argos efetivoss em unidad des de ensinos distintas te erá direito a 01(um) 0 voto em cada uniidade. 10.4 O integrante do Quadro do Magisté ério que pos ssui 02 (doiss) cargos effetivos na mesma m unidade de ensino terá direito a 01 (um) voto. 10.5 O Professor e/ou Pedag gogo com am mpliação de jornada, vo otará somen nte uma vez, pelo cargo efetivo; e 10.6 O servidor qu ue tenha filhos matricula ados na unid dade de ensino onde esttiver em exe ercício votará pela sua situ uação funcio onal (um voto o) e pela sua a condição de d responsávvel pelo aluno (um voto). 10.7 No N ato da vottação o eleittor deverá id dentificar-se com documento que contenha foto e seu nome deverá d consttar na relaçã ão de eleitore es. 10.8Se e o eleitor de evidamente cadastrado na relação não estiver portando ne enhum docum mento com fo oto, o preside ente da Messa Eleitoral permitirá p a busca b de foto ocópia deste e na Secreta aria da unidade de ensino.. 10.9No o dia da eleiçção, é permitido que o candidato c ao o pleito eleito oral compare eça na unida ade de ensino somente pa ara votar e após, a deverá á retirar-se do d local e de seus arred dores. Ao fin nal do processso eleitoral, os candidato os interessad dos poderão o comparecerr/retornar a u unidade de ensino e para accompanhar a contagem de d votos.
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11. DA A CLASSIFIC CAÇÃO 11.1 Será S conside erada eleita a chapa que obtiver o maior núme ero de votoss, desde que e haja compa arecimento de e 40% (quarenta por cen nto) mais um dos eleitore es cadastrado os. 11.2 Em caso de empate e os ca andidatos se erão convoca ados atravéss de edital a ser publicad do em órgão da imprenssa do municcípio, onde constará da ata, local e horário de e desempate e que obedeccerão aos se eguintes crité érios: a) tiverr maior temp po de serviço o no Quadro o Próprio do Magistério do d Município o de São Jos sé dos Pinhaiss; b) perssistindo o em mpate, assum mirá o mais id doso.
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10.10 Fica F proibida a no dia das eleições a promoção p de e qualquer attividade lúdicca, pedagógica ou administrativa, a distribuição de e brindes e la anches. 10.11A Ao final da Eleição, E dura ante a contag gem dos vottos pela Messa Eleitoral, somente po oderão estar na n Sala de Vo otação os membros com mponentes de esta e os fisccais das chap pas.
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12. DO O PLANO DE E SEGURAN NÇA SANITÁ ÁRIO PARA O DIA DA ELEIÇÃO: E 12.1 Cabe C ao Secretário Es scolar, ou na n sua ausê ência, ao re esponsável p pelo process so na Unidad de de Ensino o, orientar e encaminharr aos eleitorres PREVIAM MENTE à data da eleiç ção, o Plano de d Segurançça Sanitário e afixá-lo em m local visível na Unidade e de Ensino. PLA ANO DE SEG GURANÇA SANITÁRIO S PARA O DIA A DA ELEIÇÃO No dia da votação, os eleitores s deverão: a) leva ar sua própria a caneta para a assinar a listagem e prreencher a cé édula de votação; b) utilizzar máscara e álcool em gel; c) perm manecer no local da eleiçção SOMENT TE para vota ar e após, de eixar imediata amente o loc cal. d) man nter o distancciamento de 1,5 metros na n fila enqua anto aguardam para votarr. e) não se alimentarr no local. NO MO OMENTO DA A VOTAÇÃO O: 1. O eleitor deverá se posiciona ar na frente da d m o objetivo de evitar contato com a Mesa 2. Com Mesa Eleitoral, resspeitando o distanciame ento Eleitorral, o ele eitor deverá á mostrar seu de 1 metro, m marcad do pela fita adesiva. a docum mento com foto, erguen ndo o braç ço em direção ao mesário o. 3. Ao localizar l o nome do eleittor na listage em, 4. Cas so o eleitor não possua a caneta, a Mesa o eleito or deverá gu uardar o seu u documento o de Eleitorral deverá re ealizar a higiienização de e uma identificcação e, de epois, higienizar as mã ãos caneta a e emprestá á-la ao eleitor. com álcool em gel e sua caneta a. 5. O eleitor e deverá á assinar a listagem. Ca aso 6. O eleitor deverá á se dirigir à ccabine de vo otação ele não o possa assiiná-la, será feita f a coleta a de para preenchiment p to da cédula a, escolhendo o uma impresssão digital com c uso de almofada para p das ch hapas. carimb bo. As mãoss devem se er higienizad das Para a escolha do candidato, o eleitor deverá d com álcool á em gel antes e depois da assina alar dentro do quadrado ao lado do nome assinattura. dos ca andidatos, da a seguinte maneira:
Nome do o candidato o (a) Nome do o candidato o (a) Após a escolha, o eleitor de everá depos sitar a cédula a de votaçã ão dentro de e urna, higie enizar novam mente e as mãos e deixar d imedia atamente o local de vottação.
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Dieg go Santin Ino oue Presidente da a Comissão Organizadora O a do Prrocesso Eleittoral
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12.2 Cabe C a Mesa a Eleitoral orrganizar a fila de eleitore es, orientá-lo os a manter o distanciam mento seguro o e a seguir o Plano de Segurança Sa anitário. 13. DA AS DISPOSIÇ ÇÕES GERA AIS 13.1 É da competê ência da Co omissão Organizadora, o indeferimento do regisstro da chapa que não ate ender as exig gências do presente p edittal. 13.2 O mandato do o diretor e do o diretor auxxiliar é de 03 (três) anos, com início n no primeiro dia d útil do ano o subsequentte à proclamação dos ressultados da eleição, e adm mitida 01(uma a) reeleição. 13.3 O ato de re egistro da chapa c implicará, por parte p do candidato, no conhecimento e compro omisso e ace eitação desttas instruçõe es especiais e demais no ormas da lei nº 940, de 02 de outubro o de 2006, alterada pellas leis n.º 1094 de 14 de setembrro de 2007, 1.294, de 17 de outubro o de 2008, 2.666, 2 de 17 de novembro o de 2015 e Lei n.º 2.894 4, de 18 de ssetembro de 2017. 13.4 Os O casos om missos serão resolvidos pela Comiss são Organiza adora, institu uída pela Po ortaria 102/20 021, de 15/09 9/2021, em conjunto c com m o Secretário o Municipal de d Educação o. São Jo osé dos Pinhais, 16 de se etembro de 2021 2