D Diário o Oficial Elletrôn nico Ed dição 947, Ano A 4 – 17/09/2021
Art. 2º Designar a servidora TatianneLon T nardoni lotad da na Secre etaria Municipal de Educ cação, inscrita a no CPF nº 060.793.079 9-95 e RG nºº 8.451.145-5 5, para atuarr como GEST TOR, referen nte ao contido o no Memorrando nº 534 4/2021, que e tem como objeto a co ontratação ssem licitação o para aquisiçção de termô ômetros infra avermelho da a empresa PROVIDER P P PRODUTOS HOSPITALA ARES E SANEANTES LT TDA. § 1º Parágrafo P ún nico. Designa ar como sup plente da Gestora G a se ervidora Reg gina Célia Lopes L inscrita a no. CPF nº 402.490.189 9-34 e RG nºº 1.978.338-3. §2º O suplente do d Gestor exercerá e as funções de e Gestor do o Contrato n na ausência a, nos impedimentos even ntuais e regu ulamentares do Gestor tittular. Art. 3º Esta Portariia entra em vigor na data de sua publicação pro oduzindo efeitos legais a partir da pub blicação do Contrato. C Gabine ete do Secretário Municip pal de Educa ação, 14 de setembro s de 2021. Aldrian Ferrnando Corte es Matoso Secretário Municipal M de Educação
Edital nº 01/202 21 – SEME ED, de16 de d setemb bro de 202 21 Regulam menta o Pro ocesso de Eleição E Diretta de Direto ores e Diretore es Auxiliares s instituído pela Lei nºº 940, de 02 0 de outubro de 2006, alterada a pellas Leis nº 1.094 de 14 1 de setembrro de 2007, 1.294, de 17 de outubro o de 2008, 2.666, 2 de 17 de novembro o de 2015 e 2.894, de 18 8 de setemb bro de 2017 e dá d outras pro ovidências. ganizadora do d Processo de Eleição Direta D de Dirretores e Dire etores O Pressidente da Comissão Org Auxiliares das Unidades de Ensino, desig gnado pela Portaria P nº 102/2021, 1 pu ublicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição E nº 94 45, Ano 4, em m 15/09/2021, no uso de e suas atribuições, e tend do em vista as a disposiçõe es contidas na n lei n.º 94 40, de 02 de outubro de 2006, altera ada pelas Le eis n.º 1.094 de d 14 de settembro de 20 007, 1.294, de d 17 de outtubro de 200 08 e 2.894, d de 18 de sete embro de 2017, LVE: RESOL TORNA AR PÚBLICO O o presentte EDITAL que estabelece as instruçções especiais destinad das ao Processso de Eleiçã ão Direta de Diretores e Diretores Au uxiliares parra o provimento de 106 vagas v para a função de Diretor D e 87 vagas v para a função de Diretor D Auxiliar.
Preffeitura de São José J dos Pinhais Rua Passos P de Oliveira, 1.101 1 - Centro - CEP 83030-720 - São Jo osé dos Pinhais – PR R PABX X (41) 3381-6800 CNPJJ: 76105543/0001-35 5
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1.1 Pa ara conduzir o processso eleitoral a Comissã ão Organiza adora de ca aráter tempo orário, constituída por ato do Secretário Municipal de Educaçã ão, tem comp petência para a: a) con nduzir o proccesso eleitorral, praticand do os atos inerentes a essta função, a até a proclam mação dos eleitos; b)analisar, deferrindo ou indeferindo, o pediido de registro r da as candida aturas; c) elab borar o edital de convoca ação para ass eleições e promover a respectiva p publicação, o qual indicarrá os requisittos e prazos para a inscrrição, divulga ação e homo ologação dass chapas dia a, hora e local de votação e apuração, credenciamento de fisca ais de votaçã ão e apuraçã ão, além de outras o instruções necessárias ao de esenvolvimen nto do proc cesso eleitorral e promo over a respectiva publica ação; d) julgar os recurrsos interposstos, encam minhando, no o caso de irregularidade es funcionais, ao Secretá ário Municip pal de Educa ação/Preside ente da Com missão que determinará á a apuração dos fatos e responsabillidades, na fo orma da legislação espec cífica em vig gor; e) procclamar os ele eitos;
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C ORGANIZA ADORA 1. DA COMISSÃO