IMPRESSO ESPECIAL
Impresso fechado pode ser aberto pela ECT
DEVOLUÇÃO GARANTIDA
CORREIOS ( ( ( ( ( ( ( (
9912290863/2012 DR/PR SINDSAÚDE
CORREIOS ) MUDOU-SE ( ) FALECIDO ) AUSENTE ( ) DESCONHECIDO ) NÃO PROCURADO ( ) RECUSADO ) CEP ERRADO ) END. INSUFICIENTE ) NÃO EXISTE O Nº INDICADO ) INF. PORTEIRO / SINDICO ) OUTORS ____________
REINTEGRADO AO SEVIÇO POSTAL EM: ____/____/________ RESPONSÁVEL: _______________________________
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2018 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba/PR
SINDSAÚDE PARANÁ
30 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS! 2013
1991
2017 2014
2017
2002 1991
Lá se vão três décadas. 30 anos desde que guerreiras e guerreiros que trabalhavam na saúde pública do Estado e pertenciam ao movimento sanitarista fundaram o SindSaúde. Com a batalha pela inclusão do SUS na Constituição de 1988 encaminhada, a luta agora também seria pela organização daquela massa de trabalhadoras e trabalhadores encarregadas/os de colocar o Sistema em prática. A partir daquele 5 de dezembro de 1988 a luta pelos direitos das trabalhadoras e trabalhadores do SUS tinha nome: SindSaúde. Já nos primeiros anos um desafio e tanto. Em 1990, o
Sindicato participou da primeira greve geral do funcionalismo estadual. Naquele tempo ainda regidas/os pela CLT. ERA REQUIÃO Em 1991 acontece a primeira greve específica da saúde. Um movimento que durou 51 dias entre setembro e outubro. O motivo central foi o não cumprimento do primeiro Acordo Coletivo estabelecido com o Estado. O movimento não só foi legal como em 2007, dezesseis anos depois, a Justiça mandou o Estado devolver para servidoras e servidores o dinheiro descontado na época. Os últimos anos do primeiro
2008
precisavam ser revistas. O déficit atual do Fundo Previdenciário de 16 bilhões prova o quanto fazia sentido aquele debate e o quanto a nossa resistência foi e é importante. Foi também nesse período que o Sindicato viveu um de seus momentos mais críticos. O corte da contribuição das fiERA LERNER Começa o governo Lerner e liadas e filiados, em 2001. Em junto com ele as políticas de meses a equipe sindical teve privatização das estatais e pro- de fazer o trabalho de refiliar tagonista de um processo de toda a categoria. Tão grande arrocho salarial sem preceden- o desafio foi a resposta que a tes. Destaque também para a brava gente deu, fazendo um criação da ParanaPrevidência, trabalho de formiguinha nos em 1998. Desde aquele tempo quatro cantos do Estado para devolver Sindicato a capacia brava gente da saúde adverte WhatsApp • 41 ao 98898-4498 os governos que muitas coisas dade de antes. governo Requião foram de luta em defesa da aposentadoria. Estivemos atentos ao chamado Fundão, uma proposta que não chegou a durar um ano. Nossa luta era para fortalecer o IPE – Instituto de Previdência do Estado.
2
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2018 1990
1997
1994
2014 2001
2003
ERA REQUIÃO II Chega 2003 e as/os servidoras/es da Secretaria da Saúde centram fogo na conquista da GAS. Foram inúmeros atos para pressionar a gestão pelo pagamento da gratificação. Demorou, mas o então governador, Roberto Requião, foi obrigado a respeitar a lei. Vale dizer que milhares de trabalhadoras/es estão recebendo hoje pela via judicial o que o governo negou naquela época. Outra vitória sem precedentes da nossa luta. Após as batalhas pela GAS mergulhamos em outro desafio. Por meio do decreto 4.345, Requião acabou com a jornada de 30 horas para quem atua na saúde. A decisão foi combatida com muita garra pela categoria, com direito a ocupação ao prédio da Sesa e greve de fome. Infelizmente essa é uma luta que ainda está na nossa pauta. No início dessa década uma bandeira acaba se sobressaindo. O Quadro Próprio da Saúde se torna um objetivo para melhorar nossas condições de trabalho cada vez mais difíceis. Destaque também para a luta pela realização do concurso e ingresso das/os aprovadas/ os. Essa batalha permitiu que centenas de servidoras e servidores entrassem no quadro da Sesa. O aumento no efetivo foi fruto de luta intensa do Sindicato junto ao Ministério Público e outros órgãos, evidenciando o impacto do déficit de pessoal no adoecimento da nossa categoria e no comprometimento da qualidade dos serviços.
2017
ERA RICHA Sob uma série de promessas, assume o então governador Beto Richa. Chega 2014 e ninguém mais aguenta o descaso e o desrespeito tucano. Vinte três anos depois, a brava gente da saúde resolve encarar mais um movimento de greve. O movimento de 2014 durou 24 dias e trouxe conquistas importantes como o Plano de Carreira e o pagamento de milhares de progressões atrasadas. A greve também marcou um imenso não da brava gente à privatização dos hospitais via Funeas. No mesmo ano da greve, Beto Richa se reelege com o
ALMA RENOVADA
caixa do Estado em apuros. Já em 2015 ele demostra sua estratégia. Queria que o funcionalismo pagasse a conta. O SindSaúde esteve à frente da resistência contra esse plano. Estivemos nas batalhas vitoriosas de fevereiro, que foram um marco na luta pelos nossos direitos. Também estávamos na luta no massacre, que feriu mais de 400 pessoas, entre elas muita gente da nossa categoria. Integramos uma grande onda de pressão para que os indícios de corrupção no governo Richa fossem apurados. Processo que culminou na prisão de Richa e de figuras pode-
rosas de seu governo. Os anos de Richa também foram de enfrentamento ao arrocho salarial. Anos de defesa incansável da nossa previdência. O SindSaúde construiu a organização das/os servidoras/es da saúde, sabendo que isso é importante, mas não é o que basta. Quando um trabalhador ou trabalhadora está em sofrimento, em condição de injustiça ou fazendo a luta, temos de estar juntas/os solidárias/os. 30 anos de fatos importantes da história. Tempo que o SindSaúde não ficou alheio e mostrou o seu lado: o de estar sempre junto dos direitos da classe trabalhadora.
30ANOS
O SindSaúde chega aos 30 com a mesma vitalidade de 1988. Agora conta também com credibilidade na sociedade. Credibilidade conquistada graças à coerência e à luta de sempre. Deixamos o agradecimento especial do SindSaúde a cada uma e a cada um de nossas/os filiadas/os. Juntas/os somos invencíveis. Juntos seguiremos rumo a um país, a um SUS e a uma vida melhor!
EXPEDIENTE Pressão Alta Órgão de divulgação do SindSaúde. SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e
Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Textos: Lea Okseanberg, Marcio Mittelbach e Wiliam Boruki • Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 3408-0300 • Impressão: Grafinorte sucursal Curitiba - 41 99926-1113 • Tiragem: 6.000 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
3
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2018
VITÓRIAS
NA JUSTIÇA Em 2018 tivemos progressos importantes em algumas ações. Confira! Esse ano foi bastante positivo no campo jurídico. Saímos vitoriosas/os em algumas ações e outras tiveram avanço significativo em direção ao desfecho final. Listamos na sequência um breve resumo sobre a situação de cada ação que teve progresso em 2018.
Lembramos ainda que mais servidoras/es fazem parte dessa ação. São as/os filiadas/os até 1999, e as/os de 1999 a 2006 e também as/os de 2007. Essas/ es servidoras/es estão em grupos que ainda não tiveram decisão definitiva da justiça.
AÇÃO DOS 14% Essa ação pede a restituição do que foi pago a mais a título de contribuição previdenciária após a criação da ParanaPrevidência, em 1998. Na época tínhamos duas alíquotas de desconto - 10% para valores até o teto de R$ 1.200,00 e 14% sobre o valor que excedesse esse teto – o que era ilegal!
AÇÃO DO RETROATIVO A tão sonhada hora de receber o retroativo das GAS, promoções e progressões chegou para uma parcela da brava gente em 2018. A ação foi impetrada em 2006, saiu vitoriosa em 2010 e envolve quem estava na ativa entre 2002 e 2004. No segundo semestre desse ano, cerca de 1600 servidoras e servidores começaram a receber os valores parcelados diretamente no contracheque, conforme o acordo que foi aprovado na assembleia de fevereiro de 2017. A lista com cada um dos nomes foi divulgada pelo Sindicato em 17 de julho e os pagamentos implantados na sequência. Outro grupo com quase 500 servidoras/es também recebeu
Vitória na justiça – A ação vitoriosa contempla filiadas/os de janeiro de 2008 a 10 de julho de 2012. A lista com as/os 1.344 servidoras/es envolvidas/os nessa etapa e a documentação que precisa ser encaminhada estão disponíveis em nosso site. Atenção ao prazo – A documentação precisa ser encaminhada até o dia 20/12!
DESCANSO MERECIDO Quem trabalha em unidades com atendimento que funcionam oito horas por dia pode ficar um pouco mais tranquila/o. Depois de muita reclamação das servidoras e dos servidores e muita argumentação do Sindicato, a governadora baixou decreto – 11.918 – estabelecendo ponto facultativo sem fazer menção à reposição de horas nos dias 24, 26, 27, 28 e 31/12.
o valor da ação, mas em cota única, por meio das chamadas RPV’s – Requisições de Pequeno Valor. O que definiu se o pagamento se daria pelo acordo ou por RPV foi o próprio andamento do trâmite dos processos na justiça. E quem ainda não recebeu? – O Sindicato tem a certeza de que todas/os que estão na ação irão receber. Se dependesse do esforço do SindSaúde todas/os receberiam de uma só vez, mas quem define a liberação de pagamentos é a justiça. O Sindicato fará ampla divulgação em seus meios de comunicação quando uma nova etapa de pagamentos se iniciar. AÇÕES DE DESVIO DE FUNÇÃO - O Sindicato também começou a pagar algumas das ações mais antigas de desvio de função. São cerca de 20 pessoas que receberam essa boa notícia em 2018! São centenas de servidoras/es que estão nessas ações. Se tem dúvidas sobre o andamento do seu processo entre em contato com o Sindicato.
Decreto estabelece fim de ano sem reposição de horas
O governo não está fazendo mais que a obrigação, mas não deixa de ser um motivo para gente comemorar. Afinal, são dias de descanso físico e mental que vão chegar em ótima hora! 12/36 – Quem trabalhar em regime de plantão nesses dias terá direito à folga extra. A informação veio via ofício 022/2018/ GRHS/SESA depois do questionamento feito pelo Sindicato.
AÇÃO DO COREN - A ação que exigia a restituição dos valores de anuidade abusivos cobrados pelo órgão foi mais uma vitória na justiça em 2018! O prazo para envio da documentação exigida para dar sequência na ação se encerrou em 31 de outubro. DEMAIS AÇÕES - Para conferir em quais ações você está acesse o site do SindSaúde e na aba DOCUMENTOS/JURÍDICO. É possível fazer a busca de ações pelo número do RG.
PLANTÃO DO JURÍDICO O Sindicato mantém um timaço de profissionais preparados para defender nossos direitos. Os plantões acontecem nas quartas, quintas e sextas-feiras, sempre das 9h às 12h. Mas fique ligado, para ser atendido é preciso marcar horário pelo fone 41 33220921 ou e-mail contato@ sindsaudepr.org.br. É importante lembrar que o atendimento é separado em duas áreas.
QUARTA-FEIRA Direito Administrativo – trabalhista SEXTA-FEIRA Direito Previdenciário – aposentadoria
4
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2018
8º CONGRESSO
QUASE TUDO PRONTO PARA O MAIOR EVENTO DA BRAVA GENTE Está chegando o 8º Congresso do SindSaúde. São 512 delegadas/os inscritas/os, que vão debater uma única tese Quando tudo for privado, seremos privados de tudo! Do total de representantes, 409 são titulares e 103 são suplentes. Desta vez, o Congresso será realizado em Praia de Leste, dias 22, 23 e 24 de março de 2019. PRÉ-CONGRESSO – Foram feitas 76 plenárias mais três de repescagem. Nessas plenárias as/ os representantes de cada local de trabalho foram eleitas/os. As oficinas preparatórias, que debateram efetivamente a tese do Congresso, se deram por macrorregião e sob a batuta de Ligia Cardieri, servidora aposentada da Sesa e ex-diretora do SindSaúde.
SINDSAÚDE LANÇA PRODUÇÕES SOBRE LIBERDADE SINDICAL O dia 5 de dezembro, dia em que o SindSaúde comemorou 30 anos de vida, foi marcado pelo evento que lançou duas produções que movimentaram a equipe do Sindicato nos últimos meses. O lançamento contou com a presença de várias lideranças dos movimentos sociais. Construída com a assessoria da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, a Carta de Liberdade Sindical do SindSaúde é um manifesto das servidoras e dos servidores sobre os direitos do Sindicato dentro das unidades de Saúde e os deveres do Estado diante da organização dessas e desses trabalhadoras/es. Outra grande projeto inaugurado na
ocasião é a série de vídeos Quem Garante o Meu Direito? Os vídeos, produzidos pela SindTV com alta qualidade de imagens, tratam de uma forma diferente os desafios enfrentados pelo Sindicato para defender os interesses de suas filiadas e seus filiados. Para acessar a Carta de Liberdade Sindical basta acessar o código QR Code ao lado com o aplicativo do seu aparelho celular. Já os vídeos da série produzida pela SindTV serão lançados semanalmente no canal do Youtube do SindSaúde, no site e em todas as nossas redes sociais!
Em Cascavel foram duas oficinas. Essas oficinas reuniram servidoras/es da 9ª, 10ª e 20ª Regional de Saúde. Assim como Cascavel, Francisco Beltrão também teve duas oficinas, com servidoras/es da 5ª, 7ª e 8ª Regional de Saúde. Em Ponta Grossa aconteceu uma oficina, com trabalhadoras/es da 3ª, 4ª e 21ª Regional de Saúde. E em Campo Mourão também foi realizada uma oficina, que reuniu trabalhadoras/es da 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regional de Saúde. Para fevereiro, ficaram as macrorregiões de Curitiba e de Londrina. A de Londrina será dias 15 e 16 com as/os servidoras/es da 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª Regional de Saúde. E a de Curitiba terá a brava gente da 1ª, 2ª e 6ª Regional de Saúde nos dias 8 e 9.