ESPECIAL APOSENTADOS
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DEVOLUÇÃO GARANTIDA
CORREIOS ( ( ( ( ( ( ( (
9912290863/2012 DR/PR SINDSAÚDE
CORREIOS ) MUDOU-SE ( ) FALECIDO ) AUSENTE ( ) DESCONHECIDO ) NÃO PROCURADO ( ) RECUSADO ) CEP ERRADO ) END. INSUFICIENTE ) NÃO EXISTE O Nº INDICADO ) INF. PORTEIRO / SINDICO ) OUTORS ____________
REINTEGRADO AO SEVIÇO POSTAL EM: ____/____/________ RESPONSÁVEL: _______________________________
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Novembro de 2017 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba/PR
AÇÃO PARA GARANTIR O DIREITO AO REAJUSTE! Caminhamos pa ra o sem qualquer re segundo ano ajuste sa Para os aposenta larial. dos, que tem na data -b ase a única esperança de en frentar a inflaçã o, o impacto é aind a maior.
AÇÃO
Para garantir o direito ao reajuste
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SINDICATO O E U Q O SAIBA DO PARA N E Z A F Á T ES IREITO! D E S S E R I GARANT PÁGINA 4
DESTINO: QPSS Migração também foi parar na Justiça
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www.sindsaudepr.org.br | contato@sindsaudepr.org.br | Telefone: (41) 3322-0921
ENCONTRO DOS APOSENTADOS
Dias 30/11 e 1º/12, Inscreva-se!
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WhatsApp • 41 98898-4498
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Novembro de 2017
ENCONTRO DE HISTÓRIAS E SONHOS Pré-aposentadas/os e aposentadas/os vão se unir em um grande Encontro Está pensando em se aposentar? Ai que delícia! Ver uma série de deveres e obrigações, patrão e chefia pelas costas é uma maravilha! Liberdade de horário! Show! Mas na hora do “vamos ver” bate aquela insegurança. Será que devo? Espero mais um pouco? Estou tão nova/o! Enfim, as dúvidas se multiplicam e nos assombram! Ou você já se aposentou, mas ainda não encontrou que caminho seguir? Não sabe se fica em casa, viaja, arruma um bico, se dedica o tempo para cuidar da saúde. E agora?! Vamos falar sobre tudo isso?! Para apoiar a brava gente da Saúde que passa por esses importantes momentos, o Coletivo de Aposentadas/os do Sindicato
está organizando o “Encontro histórias e sonhos, formação para pré e aposentadas/os do SindSaúde”, que será realizado no balneário de Praia de Leste, Litoral do Estado. Será um evento repleto informação e integração. A programação inicia no dia 30/11, com a viagem para o Litoral, e se encerra no dia 2/12, na última assembleia da categoria em 2017. INSCRIÇÕES – Serão 50 vagas para aposentadas/os e 50 para pré-aposentad as/ os. Garanta sua vaga ligando no telefone do Sindicato 41 3322-0921. Em caso de preenchimento de todas as vagas será mantida uma lista de Aposentados aderem as manifestações contra Beto Richa. espera. Agilize!
ACOMODADOS JAMAIS! A presença constante das/ os aposentadas/os na luta e a participação efetiva do Coletivo em todas as instâncias de decisão do Sindicato levaram o 7º Congresso a deliberar pelo Projeto Aposentadoria Tempo de Continuar. O programa já contemplou servidoras/ es de 55 municípios distribuídos nas cinco macrorregiões. Só em 2016, a equipe contabilizou 134 participantes. O encontro de Sonhos e Histórias é mais um passo importante desse processo. Não deixe de participar e seguir construindo a história do nosso Sindicato.
EXPEDIENTE
Jamil, de Umuarama, segue firme nas atividades do SindSaúde.
Pressão Alta Órgão de divulgação do SindSaúde. SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Fotos: Solange Benasulim • Textos: Marcio Mittelbach • Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 3408-0300 • Impressão: Mega Gráfica e Editora • Tiragem: 2.500 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Novembro de 2017
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CADÊ A MIGRAÇÃO? É de desandar a maionese. Já se passaram três anos e nada de o governo migrar as/os aposentadas/ os para o Quadro Próprio do Poder Executivo. O QPSS entrou em vigor em outubro de 2014 e, dela pra cá, a galera tem encarado a maior luta! É uma verdadeira romaria. Já fizeram protestos contra a atitude da gestão, já foram às ruas denunciar o descalabro, participaram de reuniões na ParanaPrevidência, Conselho Estadual de Saúde, Procuradoria-geral do Estado e até na Assembleia Legislativa. Depois de muito vaivém e dar com os burros n’água, o jeito foi o Sindicato entrar
na com ação judicial contra o governo do Estado. O número da ação é 000436659.2017.8.16.0004 – e está na 4ª vara da Fazenda Pública de Curitiba. Desde outubro de 2015 a Lei 18.601 estabelece que os aposentados devem estar no Quadro Próprio dos Servidores da Saúde - QPSS. A AÇÃO – É importante dizer que foi solicitada a chamada “antecipação de tutela”, que permite ao juiz que a migração seja feita antes mesmo da sentença final. Mas isso, é claro, só vai acontecer se o juiz der ganho de causa às/aos trabalhadoras/es.
MAIS AÇÕES! Lembra daquela procuradora do Estado que, em 2015, resolveu ser cruel com as/os servidoras/es que já podiam se aposentar? A tal procuradora emitiu uma determinação dizendo que aquelas/es que haviam pedido aposentadoria após entrarem no QPSS teriam de esperar cinco anos para se aposentar. Pois bem, a nossa luta foi intensa até que essa determinação descabida caiu por terra. Mas isso fez com que muitas/os servidoras/es ficassem quase um ano sem conseguir se aposentar. A situação só normalizou no primeiro semestre de 2016. O Sindicato tem entendimento que essa demora no trâmite dos processos de aposentadoria foi ilegal e gerou prejuízos para centenas de servidoras/es. Essa indefinição – causada pelo equivocado parecer da procuradora – afetou o
planejamento das/ os trabalhadoras/ es, que não puderam dar sequência aos seus projetos pessoais. Imagine, depois de passar aquela insegurança de pedir aposentadoria, as/os servidoras/es tiveram de trabalhar! Isso quando já haviam preenchido todos os requisitos para se aposentar, Jaguariaíva concentra grandes lutadoras/es gerando direito à da Saúde. Sempre presentes! indenização. O prejuízo também bateu E AÍ? - Você estava nesna porta daquelas/es traba- sa situação e tem interesse lhadoras/es que durante esse em ingressar com processo período de arquivamento pro- judicial? O Sindicato dispovisório do processo de aposen- nibiliza o departamento jutadoria usufruíram da licença rídico. Para isso, você deve remuneratória tiveram prejuí- entrar em contato com o zos financeiros. SindSaúde, pelo 41-3322-
0921, para que possamos encaminhar a você uma carta com a explicação detalhada da ação e outras orientações pertinentes à ação, incluindo a lista de documentos a ser enviada ao Sindicato.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Novembro de 2017
CALOTE NA DATA-BASE TAMBÉM GERA PREJUÍZO O reajuste da data-base para as/os aposentadas/os é o único meio de ter o poder de compra recomposto. Esse segmento não conta mais com promoções, progressões nem nenhuma possibilidade de ascensão funcional. O governo Beto Richa ferrou mesmo com todas/os. Na última assembleia, realizada em 16 de setembro, a brava gente decidiu entrar com ação na justiça para requerer o pagamento da data-base. Afinal, já estamos há mais de 20 meses sem reajuste e não tem luz no fim do túnel até esse governo acabar. E que vá de vez!
O ENCONTRO EXCLUSIVO DE PRÉ-APOSENTADOS AGITOU A BRAVA GENTE NO MÊS DE SETEMBRO
O pior é que o governo se cercou de todos os lados para impedir que tenhamos um oxigênio financeiro. Até na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, a gestão conseguiu impedir a previsão de reajuste. E conseguiu, por meio da bancada mais obediente do universo, aprovar em setembro o congelamento dos gastos públicos até o final do próximo ano. Pense! QUEM ESTÁ NA AÇÃO? – Todas/os as/os filiadas/os até 6 de outubro de 2017. Não importa se da ativa ou aposentada/o.
RICHA TAXA OS APOSENTADOS, MAS DESVIA OS RECURSOS Não bastasse os efeitos do saque que o governador fez no dia 29 de abril de 2015, outro fato que está colocando o futuro da previdência em risco é o não depósito da contrapartida patronal da contribuição dos aposentados. A lei exige que o mesmo tanto que o governo cobra de quem já se aposentou seja depositado no Fundo Previdenciário, que é uma espécie de poupança para onde vai a contribuição das/os servidoras/ es. Até hoje Richa não pagou um centavo. Pelo contrário. Baixou um decreto que autoriza a si mesmo a não fazer a contribuição. Mais esse calote está acelerando o dese-
APOSENTADAS/OS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA 2018
quilíbrio ao Fundo de Previdência: Deveríamos ter hoje R$ 13,3 bilhões no Fundo Previdenciário. Mas graças a todas as irregularidades do governo, hoje temos apenas R$ 7 bilhões e 400 mil.