SINDSAÚDE-PR - Pressão Alta - ESPECIAL APOSENTADOS - MARÇO 2017

especial aposentados

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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Março de 2017 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba/PR

os melhores nunca descansam!

aposentados e ainda

mais corajosos

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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Março de 2017

A luta pelo QPSS não para!

A garra das/os aposentadas/os é maior que a maldade dessa gestão Para cada NÃO do governo uma dose a mais de ENERGIA. É assim que as/os aposentadas/os do SindSaúde estão encarando a luta. Desde 2014, quando a categoria unida conquistou o plano de carreira próprio, e ​sses colegas experientes na luta tem movido mundos e fundos para também ter o mesmo direito. São quase três anos e nada do QPSS, mas a luta não para!

O coletivo de aposentadas/os do Sindicato têm promovido uma agenda intensa de atividades. Foram realizados inúmeros protestos no prédio da Sesa, n ​ a rua, nas reuniões da ParanaPrevidência e do Conselho Estadual da Saúde, na Assembleia Legislativa, PGE, Secretaria da Fazenda e outros inúmeros campos de discussão. Por falta de exigir não é!

Neste jornal você confere imagens desses momentos, fica sabendo das novidades e encontra informações essenciais para a permanecer na luta!

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A Justiça é mais um campo de luta Esse processo se destina àquelas/es que se aposentaram antes da Lei Estadual nº 18.136, de julho/2014, que instituiu o Quadro Próprio dos Servidores da Saúde, e permaneceram com vencimentos baseados no Quadro do Pessoal do Poder Executivo. O SindSaúde tentou por inúmeras vezes a solução através de reuniões com o governo, mas até o momento a situação não foi resolvida, mesmo com previ-

Aposentadas: Audilina , Iracema e Maria Aparecida.

Atrás, da esquerda para direita, Delezia e Aparecida.

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Direito

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são expressa do artigo 12 da Lei Estadual nº 18.601/2015 para que passassem para o QPSS. Dessa forma, o Sindicato não vê alternativa se não o ingresso de processo judicial para regularizar a situação, ou seja, a migração dos aposentados para o QPSS. O processo judicial será coletivo e abrangerá todas/os as/ os aposentadas/os até julho de 2014, já filiadas/os.

EXPEDIENTE Pressão Alta Órgão de divulgação do SindSaúde. SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais

dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Fotos: Solange Benasulim • Textos: Marcio Mittelbach • Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação.

Fone: (41) 3408-0300 • Impressão: Mega Gráfica e Editora • Tiragem: 8.000 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.

Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Março de 2017

Processos individuais no atraso das concessões das aposentadorias Ações judiciais dirigidas a aposentadas/os No decorrer do ano de 2015, os processos de aposentadorias ficaram parados por vários meses na Sesa - Secretaria Estadual de Saúde – p ​or um entendimento incorreto de uma procuradora do Estado​ . A situação somente foi regularizada no primeiro semestre de 2016. ​O entendimento do sindicato​é que ​essa paralisação dos processos ocorreu ilegalmente e gerou prejuízos na vida de ​centenas de servidoras/es​. A indefinição sobre a conclusão d​os pedidos de aposentadoria ​ afetou o planejamento das/os trabalhadoras/es, que​ não puderam dar sequência aos seus projetos pessoais. Elas/es se viram obrigadas/os a trabalhar quando já reuniam todos os requisitos para se aposentar, gerando direito à indenização.

Mesmo servidoras/es que, durante esse período de arquivamento provisório do processo de aposentadoria, usufruíram da licença remuneratória tiveram prejuízos financeiros.​ Verificamos que a servidora ou o servidor que ficou aguardando a aposentadoria em li-

cença remuneratória pode ter sofrido prejuízo financeiro, pois, como ocorreu com servidor ocupante do cargo Promotor de Saúde Profissional, o abono de permanência foi suprimido e a contribuição previdenciária continuou a ser paga integralmente.

Sequer compensando o valor recebido a título de GAS.​ Assim, se você estava nessa situação e tem interesse em ingressar com processo judicial, o Sindicato está disponibilizando o departamento jurídico. ​Por se tratar de situações bem diferenciadas entre esse grupo, que chega perto de 600 servidoras/es, nossa assessoria jurídica entende que o melhor caminho é ingressar com ação individual. ​ ​Como proceder para entrar com ação - Você deve entrar em contato com o Sindicato para que possamos encaminhar a você uma carta com explicação detalhada da ação e outras orientações pertinentes à ação, incluindo a lista de documentos a ser enviada ao SindSaúde.

Vem aí o espaço virtual dos aposentados!

O número de aposentadas e aposentados do SindSaúde cresce cada vez mais rápido. Mas não é porque esse povo está se aposentando que elas/eles não precisam mais ficar por dentro de tudo o que acontece. Pensando nisso, o Sindicato está desenvolvendo um espaço no site exclusivo para esse valoroso grupo da brava gente da Saúde. Lá vão estar fotos do Coletivo, as datas dos encontros, dicas para uma vida saudável e muito mais... Aguardem!

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A gente não quer “só” transposição!

A pauta de reivindicações das/dos aposentadas/os vai muito além da migração para o QPSS. Confira outros pontos:

Subir duas referências

Reajuste anual

Seria uma forma de diminuir as perdas históricas nos salários das/os aposentadas/os. Esse avanço na tabela salarial representa reajuste de 10% na aposentadoria.

Ter a GAS na aposentadoria

Quem se aposentou antes de 2006 e não levou a gratificação de atividade em saúde para a aposentadoria.

Queremos que isso mude e que a GAS seja mais um ganho para as/os aposentadas/os.

O governo Richa tem o firme propósito de congelar salários do conjunto do funcionalismo. O governador precisa sentir nossa pressão. Vamos lutar juntos para que ao menos a inflação seja paga para manter nosso poder de compra. Unidas/os, servidoras/es da ativa e aposentadas/os, junto com as demais categorias, mostraram sua indignação no dia 1º de fevereiro.

Reforma trabalhista e na previdência são covardias

Esse ano temos enormes frentes de batalha. A reforma trabalhista retira direitos da classe trabalhadora. Para o governo, a trabalhadora e o trabalhador não precisam de décimo terceiro ou receber pelas horas-extras.

Até a contratação com carteira assinada pode vir a não existir mais, dando lugar a apenas contratos terceirizados sem garantia alguma.

Outra facada no direto de quem rala para garantir o pão de cada dia é a reforma da previdência. A proposta é um escândalo. Veja:

• Não teremos mais aposentadoria integral • Ninguém poderá receber pensão e aposentadoria ao mesmo tempo. Terá de optar pela pensão ou pela aposentadoria • Haverá aumento da contribuição previdenciária • Para se aposentar com um valor melhor terá de ter 49 anos de contribuição sem nenhuma interrupção • A idade mínima para aposentadoria passará a ser de 65 anos para homens e mulheres.

Você, que está disposta ou disposto a impedir esses ataques, fique ligado. O Sindicato organizará caravanas para fazermos a luta em Brasília. Só a mobilização poderá impedir que deputadas/os e senadoras/es aprovem as reformas.

Aposentados sim.

Acomodados nunca!

O SindSaúde tem mantido encontros frequentes entre aposentadas/os. E para isso desenvolveu um projeto específico, que conta com a participação do assistente social Uilson José. Os encontros promovem reflexões sobre o tempo da aposentadoria, mostrando que a vida segue preparando desafios. “O pessoal tem gostado porque é um projeto desenvolvido junto com eles. Tem ainda o sentimento de pertencimento ao Sindicato. O povo entende que a luta continua após a aposentadoria”, conta Uilson, que já liderou encontros nos quatro cantos do Estado.

O SindSaúde agradece o carinho e a participação de todos. Em 2017 já tivemos o primeiro em Curitiba e ainda teremos muitos outros. Se você ainda não participou, fique ligado! Os encontros de pré-aposentadas/os e aposentadas/os são momentos pra lá de especiais!