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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Março de 2016 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba/PR
Quem quer avançar
PARANÁ
ta, estou na luça quero avan r!
tem de lutar!
Em 2016, acomodado não tem vez. Foi essa a toada da primeira assembleia da brava gente realizada em Cascavel. Confira nesta edição as decisões da categoria e os detalhes da nossa pauta de reivindicações. Mais nas páginas 2, 3 e 4.
Foto: Lina Faria
Dia 29 de abril é dia de parar! Nesse dia faz um ano que o governador se tornou vexame nacional, ao chefiar o massacre contra os trabalhadores do Estado. Para manter viva essa data e nossa luta, todo o funcionalismo vai paralisar as atividades. No dia 29 de abril, todos os caminhos levam ao Centro Cívico!
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CS-2016
Agora é partir para o combate Em assembleia realizada no dia 20 de fevereiro, em Cascavel, a Brava Gente da Saúde definiu os pontos da Campanha Salarial - CS-2016. Essa é a quarta assembleia descentralizada.
As demais foram em Ponta Grossa, Londrina e Guarapuava. No debate surgiram muitas propostas, resultando num conjunto de itens com o qual a brava gente tem identidade.
Confira a lista com todos os pontos da CS-2016 1. GAS Parágrafo Único - Cada servidor receberá o pagamento A Gratificação de Atividade em Saúde – GAS – será paga desta promoção e progressão retroativo, igualmente a todos os servidores integrantes do Quadro Próprio dos até o mês de abril/2016. Servidores da Saúde - QPSS – no valor mensal de R$ 1.223,68, a partir de 1º de maio de 2016. 4. APOSENTADOS NO QPSS Até o dia 20 de março será implantada a migração do QPPE 2. REDUÇÃO DA JORNADA para o QPSS dos servidores aposentados e da totalidade de A partir do dia 1º de maio de 2016 todos os servidores da servidores que ingressaram por ordem judicial e que foram saúde cumprirão jornada de trabalho de 30 horas semanais. nomeados com cargo do QPPE, porém estão lotados nas Ressalvadas as seguintes funções/categorias que devem ter unidades da Secretaria Estadual de Saúde. regulamentadas sua jornada em março de 2016. a) Telefonista – jornada semanal de 30 horas 5. AVANÇO PARA APOSENTADOS b) Técnico de raios-X – jornada semanal de 24 horas Será implantado em 1º de maio o avanço de duas referências c) Bioquímicos, Farmacêuticos, Técnicos de Laboratório, salariais aos servidores aposentados. Auxiliar de Laboratório, Laboratoristas em geral – 20 horas semanais 6. ENQUADRAMENTO d) Assistente Social – jornada semanal de 30 horas Todos os servidores enquadrados como Promotor de Saúde e) Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais – jornada Fundamental que fizeram o curso de auxiliar ou técnico de ensemanal de 30 horas fermagem terão a correção do enquadramento para Promotor f) Odontólogos – jornada semanal de 20 horas de Saúde Execução, respeitando a mesma classe e referência Parágrafo Primeiro - A jornada poderá ser cumprida em no processo de migração. regime de trabalho em turno - RTT- de 12 X 60 (para a jornada de 30 horas semanais). 7. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM Parágrafo Segundo - As horas trabalhadas excedentes ao Cumprimento integral da Nota Técnica nº 109/2010, da estabelecido acima serão pagas a título de hora extra. Procuradoria Geral do Estado do Paraná, e do V. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 3. PROGRESSÕES E PROMOÇÕES Parágrafo Primeiro - A mudança de função Cumprimento integral da lei que prevê a implantação até o (reenquadramento) se dará em 1º de maio de 2016, mês de abril de 2016 da promoção e progressão. com efeitos imediatos.
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Parágrafo Segundo - Serão beneficiados todos os servidores que possuem os critérios elencados pela Nota Técnica citada acima e que protocolaram seus pedidos até a data de 31.12.2010.
8. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Todos os servidores do QPSS receberão mensalmente, a título de Auxílio Alimentação, o valor equivalente a 35% do valor inicial da tabela do próprio QPSS a serem pagos até o décimo dia útil do mês. 9. AUXÍLIO TRANSPORTE Todos os servidores do QPSS receberão mensalmente, a título de Auxílio Transporte, o valor equivalente a 24% do valor inicial da tabela do próprio QPSS a serem pagos juntamente com os vencimentos.
12. CHEFIAS Todos os cargos em comissão e/ou de chefia serão exercidos exclusivamente por servidor de carreira integrantes do QPSS e serão escolhidos diretamente pelos servidores da unidade. 13. CONCURSO PÚBLICO Até o dia 1º de junho de 2016 a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria da Administração e Previdência Social deverão iniciar a nomeação no Quadro Próprio dos Servidores da Saúde de servidores aprovados em concurso (para repor os quadros de servidores da saúde do Estado do Paraná). 14. ASSÉDIO MORAL A Administração Pública deverá regulamentar até 1º de julho de 2016 as formas de apuração e punição de situações de assédio moral no trabalho.
10. HORAS EXTRAS Independente do pagamento de diárias de viagens ou ressarcimento das despesas realizadas pelo servidor, será devido o pagamento de horas extras ao servidor que necessite realizar viagens.
15. CONTRA A PRIVATIZAÇÃO Exclusão e eliminação de toda e qualquer forma de terceirização na área da Saúde Pública do Estado do Paraná, utilizando apenas os servidores públicos concursados e integrantes do QPSS para o exercício das funções.
11. PARANAPREVIDÊNCIA Regularização imediata dos pagamentos da parte patronal à ParanaPrevidência, repassando esses recursos aos Fundos do valor correspondente ao conjunto dos servidores da ativa e aposentados
Outras propostas aprovadas na assembleia 16. APOSENTADORIA ESPECIAL Até 1º de maio, estará vigorando a regulamentacão da aposentadoria especial de forma a garantir esse direito ao continua na página 4
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servidor que teve contato com agentes insalubres, periculosos ou de risco. 17. CONTRA O ANTISINDICALISMO Eliminação total da restrição do sindicato entrar nas unidades de saúde do Estado e negociação com as chefias locais para a liberação de espaço, auditório ou sala para atividades sindicais. E garantia de liberação de servidores para participação de cursos, eventos ou reuniões realizados pelo sindicato. Pelo fim dos atos antissindicais e pela liberação da participação do Sindicato.
19. HUMANIZAÇÃO DA PERÍCIA Adoção de nova conduta na perícia medica, com maior análise dos exames apresentados. Em caso de negativa da manutenção dos dias solicitados pelo médico que assiste ao caso, o perito terá de preencher uma declaração dizendo que qualquer intercorrência será de sua responsabilidade. 20. APRIMORAMENTOS NO QPSS Revisão do QPSS ampliando direitos, como por exemplo a diminuição do tempo para apresentação de títulos para efeitos de progressão e diminuição de tempo para a promoção.
21. SOLUÇÃO PARA ACOMPANHANTES 18. SAÚDE DO TRABALHADOR Alteração do Decreto nº 3003/2015, que regulamenta a Imediato e integral cumprimento do código estadual de Lei Estadual 18419 /15, que cria o Estatuto da Pessoa com saúde em seu capítulo de vigilância de saúde do trabalhador. De modo concomitante, criar uma comissão Deficiência. de negociação para a regulamentação de lei estabelecendo o regramento para a política estadual de saúde do trabalhador do funcionalismo.
estou na luta, quero avançar!
Reduzir a jornada é respeitar a vida
m situações extremas, como na atual epidemia de dengue que se espalha pelo Estado, a importância do trabalhador da saúde fica mais evidente. Trabalhamos em uma área que mexe com vidas, em que não se pode poupar esforços e que não permite erros. Na contramão dessa realidade, a gestão age como se nossa função não fosse diferenciada e insiste em cobrar a
EXPEDIENTE:
carga horária de 40 horas. A brava gente concordou na assembleia que esse é o grande tema a ser debatido e reivindicado em 2016. Nem mesmo os profissionais com lei federal ou decisão judicial estabelecendo jornadas reduzidas estão livres da jornada desumana. E olha que há mais de seis meses a Sesa garantiu que resolveria a situação dos telefonistas, assistentes sociais, auxiliares e
técnicos de laboratório e raios-X, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A regulamentação da jornada pra esses servidores será apenas um primeiro passo. Nossa defesa é a de que a jornada para todas as trabalhadoras e trabalhadores da saúde seja de no máximo 30 horas, como o secretário Michele Caputo já chegou a defender em 2011 e como já acontece em diversos estados e prefeituras.
Pressão Alta - Órgão de divulgação do SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 3408-0300 • Impressão: Mega Gráfica e Editora • Tiragem: 9.000 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.