Impresso Especial
Impresso fechado pode ser aberto pela ECT
9912290863/2012 DR/PR SINDSAÚDE
DEVOLUÇÃO GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS ( ( ( ( ( ( ( (
) Mudou-se ( ) Falecido ) Ausente ( ) Desconhecido ) Não procurado ( ) Recusado ) CEP errado ) End. Insuficiente ) Não existe o nº indicado ) Inf. Porteiro / sindico ) Outors ____________
Reintegrado ao seviço postal em: ____/____/________ Responsável: _______________________________
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2016 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba/PR
Fim dos tempos?
Redução da jornada só com muita pressão Página 3
Projetos de lei preveem fim dos sindicatos e retirada de direitos. Páginas 6 e 8
Baixe o SuperSind O aplicativo da brava gente da saúde
SuperSind
Página 7
www.sindsaudepr.org.br | contato@sindsaudepr.org.br | Telefone: (41) 3322-0921
WhatsApp • 41 8898-4498
2
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2016
Para o trabalhador
a resposta é NÃO!
Governo não tem previsão para pagar os atrasados de várias categorias
No dia 5 de maio houve audiência de negociação entre o Fórum das Entidades Sindicais do Paraná – FES – e a Secretaria de Administração Previdência – Seap, para tratar das questões financeiras em atraso. Ao final da reunião, sobrou a indignação dos dirigentes dos sindicatos que foram cobrar respostas da Seap. O governo foi pra mesa de negociação de mãos abanando, sem qualquer proposta concreta. Sem dinheiro - O secretário Reinhold Stephanes afirmou
que os planos de carreira foram feitos em outro momento econômico e que agora os avanços nas carreiras não cabem no orçamento e que “não dá para atender quase nada”. Os sindicatos que compõem o Fórum avaliam que o governo
Ação do retroativo Ação ganha. Levantamento dos valores individuais feitos. Por que o dinheiro da ação da primeira promoção e progressão e o atrasado da GAS não saem? Por que até agora o governo usou os advogados do Estado para arrastar a discussão dos valores a que temos direito a receber? Mas se querem nos vencer no cansaço, vão se cansar porque a gente é duro na queda! Não há prazo para pagamento, infelizmente. Mas nosso trabalho não parou. E nossa capacidade de insistir se mantém viva. Só damos a tarefa por realizada quando cada um receber o que é seu por direito.
somente apresenta argumentos contrários aos nossos direitos e conclui que é preciso que todas as categorias se unam e mobilizem para cobrar o que o governo nos deve.
funeas e corruptos
Sem cerimônia Funeas já existe na Sesa. Tem até sala no gabinete do secretário É notória a imoralidade da Fundação de Direito Privado. O argumento para criar a Funeas era porque esse modelo de gestão teria vida própria, independente do governo. Entretanto, demonstra não ter condições de ter sede própria nem uma diretoria sem ligações com o governo. A verdade é vergonhosa e deixa rubra qualquer pessoa que tenha noção mínima de administração
pública e suas normas básicas. A Funeas está funcionando em salas dentro do gabinete do secretário e tem até o ex-diretor jurídico da Sesa nomeado presidente da Fundação. Carlos Lorga, amigo do secretário Michele Caputo, é o comandante da empresa criada para fazer minguar a Secretaria da Saúde e engordar e fazer a Funeas se agigantar.
EXPEDIENTE Pressão Alta - Órgão de divulgação do SindSaúde SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Fotos: Marcio Mittelbach • Textos: Marcio Mittelbach • Colaboração: Julio Cruz e Elaine Rodella • Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 3408-0300 • Impressão: Mega Gráfica e Editora • Tiragem: 8.000 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
Atualize seu cadastro
Inúmeras correspondências voltam ao Sindicato porque muitos filiados não mantêm atualizados seus endereços. Mudou? Ligue para o sindicato ou envie email para cadastro@sindsaudepr.org.br. Assim, você não perde uma!
3
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2016
Derrotar a jornada de 40 horas
só com união e ação
Cinco anos argumentando sobre a necessidade da redução da jornada. Já ouvimos muita lorota do patrão. Lorotas que vão desde “resolveremos a semana que vem”, até “somos contra o decreto 4.345”. Passando por: “a Sesa está convencida da necessidade da jornada de 30 horas, a questão é como viabilizá-la”. Afirmação feita em audiência pública, realizada em 2013. Palavras, intenções, simpatias. De concreto, apenas a expectativa de ter um decreto que define jornada reduzida para algumas categorias. Mentalidade - Há um descompasso entre o que as/os trabalhadoras /es têm de resolver, atender, aprontar, entregar, supervisionar, orientar, salvar e registrar no cotidiano de trabalho. Tudo tem de ser feito no mais curto espaço de tempo. Cobranças da chefia superior, da chefia imediata, do familiar
e do paciente. Do médico, do coordenador, dos municípios, do prefeito, da Superintendência. Uma hierarquia de cobranças, pela eficiência e rapidez. No pronto-socorro, no centro cirúrgico, na sala de situação, na busca do leito, na coleta do órgão para transplante, na entrega do medicamento. Ponto biométrico - Enquanto o governo não paga nossos direitos, vem uma nova notícia bomba. Teremos ponto biométrico e nove opções de horários para entrada e saída de todas/os as/os servidoras/ es. Tudo para garantir o cumprimento da jornada de trabalho de 40h. Uma lástima! E o pior é que a Sesa quer que a gente acredite que isso é determinação do Tribunal de Contas. Ora, o que querem mesmo é explorar, explorar e explorar. Enquanto o mundo e cidades como Curitiba - que conquistou o direito na gestão Richa - convivem
com a jornada reduzida há anos, o Estado pretende caminhar no sentido contrário. O Sindicato chama você para protestar. Estamos organizando atividades para intensificar a pressão, mas só a presença massiva das/os servidoras/es é capaz de alterar essa realidade de desrespeito. Saiba mais acompanhando as orientações e notícias no nosso site: www.sindsaudepr.org.br. Decreto encantado - Cinco são as categorias profissionais que estão a um passo de ter sua jornada estabelecida por decreto. Telefonistas, técnicos de raios-X, assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter oficializada a redução da jornada em consonância com o que as leis federais já estabelecem. Além desses, os dentistas e laboratoristas, que entraram no Estado com jornada reduzida, também podem ter sua jornada resolvida.
Adoecer é a regra - A jornada de 30 horas é uma questão de saúde. Só que a redução da jornada só interessa aos trabalhadores. Portanto, nosso desafio é conquistar o decreto. Para isso, estamos num plantão diário em frente ao Palácio Iguaçu. De lá só sairemos com o decreto assinado. Para todos - Não tem segredo. O trabalho na saúde tem característica única. Tensão, permanente sensação de vida e morte, de perda e dor, de choro e desespero. É a experiência de viver o limite do autocontrole emocional para dar apoio a outro ser humano. Exatamente por isso que o SindSaúde acredita que a categoria precisa priorizar essa luta. Para mostrar à gestão que a enrolação sobre essa pauta não pode durar mais. E que a greve por essa reivindicação é nossa opção de luta.
4
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2016
Em processo de falência
Mais doença que saúde, essa é a Sesa de hoje Com o elevado número de aposentadorias que vem sendo registrado, é provável que encerremos o ano de 2016 com menos de oito mil servidores. Um risco para a saúde pública. Todo aquele confete e clima de festa que a Secretaria de Saúde fez quando divulgou que finalmente iria abrir concurso público já ficou no passado. Fosse uma gestação, a criança já estava prestes a nascer, pois já se passaram nove meses! Enquanto isso, pouca movimentação sobre o assunto. Tudo o que temos visto é a velha e costumeira enrolação da Sesa. Fratura exposta -
No diagnóstico elaborado pela Secretaria os gestores do órgão admitem que quase metade da categoria, 46%, já está
Números da Sesa:
Constantes no Plano Estadual de Saúde
EM
2011
muito próxima ou já tem condições de se aposentar.
9.569
Destruição - A Sesa man-
tém unidades próprias sem investimentos, com alas inteiras fechadas.
Servidores
são da dengue no Paraná, as mais de 20 mortes, é a prova de que a linha de ação da Sesa é desastrosa.
hrl
Estrututa deteriorada e equipamento encostado em Paranaguá
2015
8.763 Servidores
Muitas Picadas - A explo-
Droga – A falta de medicamento nas unidades, a falta de luvas para fazer cirurgias, os produtos alimentícios de péssima qualidade entregues em nossas unidades mostram
EM
que a administração da Sesa vem se subordinando ao projeto de desmoralizar a gestão pública. Tudo para justificar a privatização.
Melhor para quem? -
Um horror que está barbarizando nossa inteligência é o processo de terceirização das lavanderias das unidades
ht
Leitos abandonados e equipamento estragado no HT
5
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2016
hospitalares. Maquinário, espaço, servidores concursados. Uma irresponsabilidade que pode abafar ou esconder outros interesses contrários à defesa do patrimônio público e do uso racional do dinheiro público. Imoral - O governo do Es-
tado não investe na saúde nem o mínimo de 12%. Só em discurso é que autoridades se manifestam de forma mentirosa dizendo que o Paraná cumpre o investimento legal
mínimo na área. Frise- se, há muitos pinóquios nos palanques do governo. Qual será o resultado disso tudo? A destruição da Secretaria enquanto executora de ações e serviços da saúde. A meta da atual gestão é restringir as atribuições à supervisão das ações dos municípios e dos serviços contratados. Nosso desafio é dar trabalho para que a Sesa não seja reduzida a isso. Regionais - Nas regionais
ponta grossa
de saúde, o governo está realizando o trivial porque a Secretaria de Saúde não cumpriu o que afirmou. A Sesa assegurou que resgataria o papel dessas regionais. Uma lástima!
Sindi Tour LOCAL DE TRABALHO
HRL HEG HT HZS
No HURCG, leitos abandonados nos corredores por falta de pessoal
telêmaco
HZN HRS HDSPR HICL HOC HCAB HRSS Lapa
Hospital de Telêmaco Borba, que era para ser inaugurado em 2014, segue em obras
O retrato é esse. O jeito é mobilizar. Denunciar todas as irregularidades para derrotar o projeto do governo de sucatear tudo!
PROBLEMA Falta de servidores, de material, comida ruim, falta de diálogo, uma equipe de dois faz trabalho de oito Falta de investimentos, falta de condições de trabalho e falta de supervisão de enfermagem Contratação de trabalhadores sem concurso, tratamento diferenciado entre servidores, falta de respeito e diálogo Falta de equipe completa, trabalho sem condições, alimentação ruim, excesso de chefias indicadas por políticos e que nada sabem sobre o SUS Falta de equipe completa, excesso de indicações políticas mantém alguns chefes sem conhecimento em saúde Muita pressão psicológica, falta de equipe completa e falta de apoio Hospital sem investimento, descaso com a qualidade do atendimento e alguns diretores autoritários Tratamento diferenciado, falta de equipe, atos autoritários e de humilhação de algumas chefias Direção desatualizada, falta de apoio e de reuniões de avaliação, atos ilegais sem auditoria Parte do espaço ocioso por falta de pessoal Adoecimento dos trabalhadores, falta de investimento, reforma parada desde 2011.
RESULTADO
6
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2016
PL 257
Governo prepara abrir saco de maldades Não está fácil segurar essa onda de sucessivos ataques. Ora é o governo estadual que vem com o Projeto de Lei 182 para amordaçar a organização das/os trabalhadoras/es, ora o federal, com o PL 257, que pretende numa única canetada eliminar uma série de direitos conquistados ao longo de décadas. Se o projeto de lei for aprovado, todo o funcionalismo estadual, federal e municipal estará seriamente prejudicado. E o projeto deve entrar em votação no próximo mês. Graças à pressão de 20 governadores – ávidos para abarrotar os cofres às nossas custas - não haverá comissão para estudo, para debate de uma questão que mexe com tanta gente. De autoria do Executivo, em parceria com os governos
estaduais, o PL estabelece regras impositivas como condição para que a União possa renegociar a dívida dos Estados. Ocorre que o governo federal incluiu nesse projeto a obrigação do Estado de cortar, durante dois anos, vários direitos dos servidores e dos militares. Veja que direitos querem nos roubar. 1. aumenta a contribuição previ-
denciária de 11 para 14% 2. proíbe aumento de salário, inclusive de aposentados 3. proíbe progressão na carreira 4. proíbe a realização de concurso público e chamar os já aprovados 5. incentivo à demissão voluntária 6. limita os direitos dos servidores estaduais a, no má-
ximo, o que tem o servidor federal no Regime Jurídico Único 7. acaba com os quinquênios e anuênios 8. acaba com a licença-prêmio 9. proíbe receber em dinheiro as férias e as licenças não gozadas 10. contratação só de terceirizados, etc. etc. Esse projeto coloca na conta do servidor a corrupção e os desmandos dos governos. As consequências para a sociedade também serão catastróficas. Temos de fazer uma luta de resistência contra essa propos-
ta imoral. Se passar, nós é que teremos todo o prejuízo. Vamos começar assinando essa petição pública, que é de todos nós! Vamos assinar! Acesse em http://goo.gl/rg0Q8o Vamos à luta
Haverá votação desse projeto agora em junho. E a gente vai ficar aqui parada? À espera do castelo ruir? Não! É preciso ter claro que nada vai acontecer se a gente não se organizar. NADA mesmo! Ou encaramos a parada ou o projeto vira lei e a gente se ferra de verde e amarelo!
O exterminador do SUS vem aí As medidas do mandato interino de Michel Temer têm se destacado pelo ataque aos direitos dos trabalhadores. Nem bem o atual ministro da Saúde e marido da vice-governadora do Paraná, Ricardo Barros, assumiu e já deu dicas do que ele pretende para a gestão: vantagens para os donos de planos de Saúde e um SUS cada vez menor. O ministro ilustra seu ponto de vista apontando para o que ocorreu com a Grécia há alguns anos. Lá houve a chamada repactuação das funções do Esta-
do. Isto é, corte de aposentadorias e de diversos outros direitos que estavam previstos na Constituição daquele país. Tudo isso sob a justificativa de que o Estado não tinha condições financeiras. Se liga - Pois saiba o ministro que o Brasil tem, sim, condições de não só manter o SUS como aprimorá-lo. Mas isso só será possível com o fim dos repasses indiscriminados de verbas públicas às instituições privadas, com maior controle social.
E o que dizer da fatia volumosa que os bancos levam com a dívida pública? Que tal diminuir o lucro dos bancos e engordar os recursos para a Saúde? Curioso - É no mínimo estranho o atual ministro lançar mão desse tipo de discurso já nos primeiros dias de gestão. Apesar de dizer que está aguardando estudos, Barros já sabe bem que música a sua banda vai tocar. Impossível não associar essas intenções ao ramo de um dos maiores colaboradores da campanha eleitoral do
ministro para deputado federal. O cidadão é nada mais nada menos do que Elon Gomes de Almeida, sócio do grupo Aliança, uma das maiores administradoras de plano de Saúde do país. 100% SUS – O SindSaúde, junto a demais instituições que defendem o Sistema Único de Saúde, reitera a luta por um SUS 100% estatal, por uma saúde de qualidade, pela valorização das/ os trabalhadoras/es e pelo respeito aos direitos das/os usuárias/os.
7
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2016
um debate sobre a realidade do brasil
lava
gato Publicano
A prisão de um assessor do governador desmantelou uma operação do Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, que descobriu um esquema de corrupção na Receita Estadual. Segundo as investigações da Operação Publicano, auditores recebiam propina em troca de isenções de tributos milionárias concedidas a empresários. Parte desse dinheiro ilícito teria sido destinada à campanha eleitoral do governador Carlos Alberto Richa em 2014. O chefe da quadrilha seria o primo do governador, Abi Antoun.
Quadro-negro
Também realizada pelo Gaeco, a Operação Quadro Negro investiga o desvio de verbas destinadas a reformas das escolas da rede estadual de ensino. Entre os presos dessa operação está o irmão da vice-governadora, Juliano Borgheti. A estimativa é que o esquema possa ter desviado mais de R$ 20 milhões da Educação.
Déficit, onde?
Desde o massacre do dia 29 de abril do ano passado, mais de R$ 2 bilhões já foram sacados pelo governo da ParanaPrevidência. Isso sem contar a falta de repasse da taxa de administração e a parte patronal da contribuição dos aposentados. Diante de todos esses calotes, o governo tem coragem de dizer que sofre para pagar as aposentadorias. A realidade do Paraná caminha para a do Rio de Janeiro, que deixou de pagar a aposentadoria de mais de 120 mil aposentados em abril, mas não por conta do envelhecimento da população ou algo do gênero, por puro pouco caso e falta de prioridade dos gestores com o funcionalismo.
Vivemos tempos extremante difíceis para a classe trabalhadora. Tempos em que temos de defender o óbvio. A necessidade em podermos ter momentos coletivos de análise da conjuntura torna-se O evento será transmitido ao vivo via internet. urgente. Dialogar sobre divergências político-ideológicas - Uma Análise sobre a Realie de método, que nos distan- dade Brasileira. ciam cada vez mais dos valores Dia 8 de junho, quartada unidade e da coletividade, é -feira, às 18h30 no Anfi 100, mais urgente ainda! Edifício D. Pedro I, Reitoria, Rua O debate será transmitido General Carneiro, 460 – Centro online pelos nossos meios de - Curitiba. comunicação. Participe. Traga suas preocupações, dúvidas e pontos de vista! Debate Acima dos Muros
POLARIZAÇÃO
NA POLÍTICA os(as) trabalhadores(as)
COMO FICAM?
Baixe o SuperSind
O aplicativo da brava gente da saúde A categoria ganhou uma ferramenta e tanto. É o SuperSind - SS -, um aplicativo para smartphones que oferece diversas funções com a agilidade de um toque na tela. Notícias da brava gente, tabela salarial, tira dúvidas, contato com o sindicato, denúncias anônimas e texto de leis são algumas das funções que podem ser acessadas sem qualquer custo e de qualquer lugar. Nesse primeiro momento o SS está disponível para aparelhos com sistema operacional Android. Mais algumas semanas e quem tem smartphone com o sistema iOS também poderá baixar. Para ter o SS é muito fácil: basta digitar SuperSind na loja virtual de seu celular Play Store - clicar em instalar, depois abrir e pronto. Basta procurar o ícone do aplicativo e entrar na luta!
SuperSind
8
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2016
29 de abril
Esquecer jamais!
No lugar de balas de borrachas, flores. No lugar da dor das feridas, o espírito de união e solidariedade entre o funcionalismo e os movimentos sociais. Foi esse o enredo do grande ato em descomemoração ao primeiro ano do massacre do Centro Cívico, realizado dia 29 de abril.
A brava gente não perde o ritmo da cobrança. Deu o seu recado ao governador e seu secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, que é quem tem governado de fato. Protestamos pelo atraso no pagamento das promoções e progressões. Reivindicamos o reajuste na GAS e outras tantas pautas que seguem estacionadas.
Luta interestadual - A brava gente contou com o reforço de representantes do SindSaúde de Santa Catarina. Solidários ao sofrimento das centenas de feridos do dia 29, e à nossa luta, o povo veio de Florianópolis para marcar presença nesse dia tão marcante. A galera aproveitou para trocar ideia sobre as lutas que temos de fazer em âmbito regional e nacional.
PL- 182/16
Governo quer o fim dos sindicatos! O governador Carlos Alberto Richa reedita medida de Lerner, que desconsidera todas as filiações dos servido-
res aos sindicatos. O troco, a atitude revanchista, veio logo depois da descomemoração do 29 de abril. O governador quer que os sindicatos refaçam as filiações. Isso é como recomeçar do marco zero. O objetivo é que os sindicatos percam tempo correndo atrás
de renovar as filiações. Com isso, os sindicatos darão um sossego nos protestos e na pressão sobre o que o governo deve ao funcionalismo. Quer atitude mais autoritária e antidemocrática que essa? Pois é, se com os sindicatos agindo, a situação já é preocupante, imagine sem. E você? Não vai fazer nada? Temos de manter a mobilização em defesa da nossa autonomia de organização. BASTA DE INTERFERÊNCIA DO PATRÃO!
Na tentativa de calar os servidores, governador mira no caixa dos sindicatos