Especial HT Boletim Informativo do SindSaúde/PR • Dezembro de 2015 • R. Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba-PR
Está tudo errado no HT! Ambiente caótico é reflexo da falta de respeito da gestão com os trabalhadores e pacientes
É muita coisa! É do piso ao teto! É o calor sufocando uns, o frio congelando outros, é gente que sai da cirurgia e é colocada no pronto-socorro junto com pacientes que têm doenças infectocontagiosas e é também a eterna falta de equipes completas. É um dia a dia corrido, sofrido, sentido! É, sim, um Deus nos acuda!
LER DEPRESSÃO LERLERESSÃO R P E D S S S STRES STRE DEPRESSÃO
Os servidores lotados no Hospital do Trabalhador, como a maioria das unidades próprias da Sesa, adoecem por conta de muitos males.
Grande parte da equipe não sabe como o hospital tem autorização da vigilância em saúde para funcionar. E essa dúvida nasce porque muitos sabem que há leis que determinam como devem ser as condições de trabalho numa unidade de saúde. Mas no HT só tem lei para o servidor cumprir, e a direção pode agir fora da lei.
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Diretores do HT... os fora da lei Sobrecarga – Socorro! Tem dia que chega a ter 12 trabalhadores para 40 a 50 pacientes. As equipes do pronto-socorro – PS – do HT são, em geral, incompletas. Para atender a demanda que chega pelo Samu/Siate e a demanda espontânea eles têm de fazer milagres. Pacientes reclamam da demora e das condições de atendimento, e a direção do hospital não age para resolver o problema. Para os diretores que ficam só na sala protegida do tumulto e esbanjando conforto e muito ar-condicionado, isso não é nada. Lógico, não convivem com dez pacientes em cada metro quadrado!
trabalho. A variedade de vínculos trabalhistas (estatutário, Funpar, cooperativa, terceirizados) só gera conflitos. A Constituição diz que numa unidade pública só pode ter trabalhadores sem concurso, se esses atuaram na vigilância e na limpeza. O Estado foi condenado a regularizar a situação após denúncia do SindSaúde-PR ao Ministério Público do Trabalho. E o governo afirmou que a situação será resolvida até junho de 2016. O tempo está correndo e o governo enrolando. Mas estamos firmes na cobrança porque um dia a casa vai cair para quem se acha acima de tudo e todos.
Amadorismo – Saúde levada a
sério tem de seguir com rigor as orientações técnicas e científicas. O amadorismo deveria ser abolido. Só que no HT há um espaço do pronto-socorro onde pacientes aguardam por leitos de UTI e, por muitas vezes, se improvisa uma semi UTI dentro do PS para tais pacientes.
Tá quente? – Isso vai depender
Vínculos – Trabalhos iguais e vín-
culos diferentes não dá outra: desavenças e muito constrangimento no local de
do leito que você ficar na UTI Geral. É que só um ar-condicionado funciona e refrigera apenas os leitos 3, 4 e 8. Os demais penam no calor!
Xoque – A gestão não deixou faltar ar-condicionado não. Foi lá e comprou. Pena que não deu pra instalar. A desculpa caiu na rede elétrica. Mas os aparelhos estão bem guardados em suas caixas enquanto os trabalhadores e usuários da UTI Geral ou desidratam ou congelam! É o “xoque de jestão” provocando o choque térmico. Seca – Outra informação que veio dos trabalhadores é que a gestão do hospital não fornece água mineral para os servidores! Enche os galões com água da torneira. Fim do mundo! Tô nem aí! – Difícil mesmo é fazer esta gestão seguir as normas regulamentadoras de proteção e segurança à saúde dos trabalhadores – veja box nesta edição. O improviso também atinge a UTI. Um espaço, que pela sua especificidade de atender paciente de risco, deveria seguir todas as regras de boas práticas e de controle de processo de trabalho. É exatamente neste local que deveria ter espaço destinado ao vestiário masculino. Mas não! Funciona um depósito de material. Sem ter opção, os trabalhadores da UTI se veem obrigados a trocar suas roupas na própria antessala da UTI ou usando o local destinado ao estoque de material.
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Conheça as normas para bem utilizá-las A Norma Regulamentadora 32 (NR32) "que tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde..." determina que: 32.10 Das disposições gerais: 32.10.1 Os serviços de saúde devem: c) Atender as condições de conforto térmico previstas na RDC 50/02 da ANVISA. Já a Resolução-RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 50/02, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimento de saúde. Na página 47, mais especificamente no quadro que fala sobre a UNIDADE FUNCIONAL: 3 – INTERNAÇÃO estabelece o seguinte: Quantificação mínima – É obrigatória a existência em hospitais terciários e em hospitais secundário com capacidade ≥ 100 leitos, bem como nos especializados que atendam pacientes graves ou de risco em EAS - ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAIS DE SAÚDE - que atendam gravidez/ parto de alto risco. Neste último caso o EAS deve dispor de UTIs adulto e neonatal.
Instalações AC = Ar condicionado E ainda prevê a RDC 50, “Ambientes de Apoio: Sala de utilidades, quarto de plantão, rouparia, deposito de equipamentos de materiais, Banheiro para quarto de plantão, Sanitário com vestiário para funcionários (masculino e feminino)...”. Com isso tudo, observamos várias irregularidades que violam os direitos dos trabalhadores no que diz respeito ao Código de Saúde do Paraná e seu Regulamento. O Decreto 5711/02, que regulamenta a lei 13.331/2001, assegura os direitos dos trabalhadores nos seguintes artigos: Art. 135 - As empresas deverão manter os ambientes de trabalho em condições adequadas de higiene, segurança e conforto, de forma a garantir e preservar a saúde dos trabalhadores, levando em conta fatores como: ruído, iluminação, mobiliário, máquinas e equipamentos, sanitários, refeitórios e outros de interesse da saúde, dentro de critérios estabelecidos em legislação específica.
Art. 136 - Em todo local de trabalho deverá ser fornecido aos trabalhadores água potável e fresca, através de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copo coletivo. Art. 139 - O vestiário deve ser dotado de armários individuais e separado por sexo, sempre que a atividade exigir troca de roupas ou uso de uniforme ou guarda-pó. O Código Sanitário Estadual e seu regulamento estão em total acordo com a Norma Regulamentadora número 24 (NR24). A NR24 que dispõe sobre Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, diz que, “Em todos os estabelecimentos industriais e naqueles em que a atividade exija troca de roupas ou seja imposto o uso de uniforme ou guarda-pó, haverá local apropriado para vestiário dotado de armários individuais, observada a separação dos sexos” (como no código de saúde).
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Denúncia já foi encaminhada ao MP O Sindicato defende que a gestão local adote medidas para dar as condições de trabalho para as pessoas que, com certeza, fazem a diferença dentro do HT. São elas que tratam com respeito, carinho e dedicação a população que chega naquele hospital.
Ação – A direção sindical já encaminhou relato ao Ministério Público para informar esse tanto de não conformidade do Hospital do Trabalhador que, ano passado, ganhou o apelido de Hospital da Copa. Portanto, devia, sim, ser excelência em gestão. Mas esta, como o Brasil, morreu na praia! Ouvidos tampados - A direção do HT comete outro
erro, parece não ouvir nada. E segue um modelo de administração ultrapassado, antiquado. Isso porque não consegue conversar com os servidores. Não admitem que no HT os trabalhadores se revoltem com as más condições de atendimento e de trabalho.
E vem mais - No meio de tantos problemas, o governo
anuncia a construção do anexo da Mulher, no próprio HT, com investimentos de R$ 15 milhões. Dinheiro, obra, ampliação, mais atendimento. Tudo muito lindo na propaganda. Se podem tanto, porque são incapazes de resolver os pro-
blemas dos serviços que já existem? Por que deixam proliferar tantos desmandos? Porque a direção não permanece mais diretamente nos locais em que existem inconformidades sanitárias graves até superar o problema?
Defesa - O Sindicato reconhece a importância de se ter um anexo para bem atender as mulheres. Da mesma forma, sabe-se também da importância do parto humanizado e da abertura de mais leitos para o atendimento da população. O que não dá para admitir é que ações mais simples para atender as reivindicações dos trabalhadores a direção não dá a menor importância. Vencemos porque lutamos - Os seis primeiros meses de 2015, vivemos momentos de perda de direitos. Todo funcionalismo em luta. Foi um período muito difícil. Não nos calamos com as dificuldades e nem nos entregamos ao sentimento de derrota. Acumulamos experiência, acumulamos mais força e conseguimos na luta algumas vitórias. A você, que viu que a correção da lei que criou o Quadro Próprio da Saúde trouxe avanços, como a folga em feriados e o crescimento no salário, dizemos, a luta vale a pena. Em 2016, vamos juntos fazer mais para a melhoria das condições de trabalho no HT e mais pelos nossos direitos.
RAIO-X é um Boletim Informativo do SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Colaborador: Marcio Mittelbach • Jornalista Responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Tiragem: 400 exemplares • Fone: (41) 8802-4450 • É permitida a reprodução com a citação da fonte.