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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2014 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba, PR
Balançamos as estruturas!
A brava gente da saúde provou mais uma vez que é de luta e mandou ver nos 24 dias de greve. O governo, que chegou a desconsiderar o movimento, acusou o golpe e acionou a Justiça para acabar com a paralisação. A greve acabou, mas o judiciário, de maneira inédita, passou a mediar as negociações. Ponto para os servidores da Saúde que enfim puderam conhecer o Quadro Próprio, que garantiram o pagamento das progressões, das horas extras em dinheiro - inclusive com a GAS no cálculo. Ponto pra brava gente que não terá os dias descontados. Afinal, não lutamos só por nós, lutamos também pela Saúde Pública de qualidade. Leia tudo sobre a histórica greve de 2014. Páginas 4 e 5.
Em busca do Plano de Carreira que queremos! Pressão agora é para aprovar as propostas de mudanças no Projeto do governo. Leia tudo sobre o novo Quadro e as sugestões dos trabalhadores. Pág 6 e 7
Reposição dos dias parados Servidores tem até dezembro de 2014 pra repor as faltas da greve. Pág. 8
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Reajuste salarial Veja como fica seu salário e a GAS. Pág. 3
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2014
Veja como vai ficar a tabela salarial e os valores da GAS Governo negou qualquer ganho real aos trabalhadores. 6,28% é apenas o valor da inflação O governador Beto Richa perdeu a quarta e última chance de aplicar ganho real aos salários dos seus servidores. No caso da saúde, a GAS a partir do próximo mês será de R$ 1.068,83 para quem trabalha nas unidades 24 horas - aumento de R$ 63,56 -, e de R$ 763,45 para os servidores das regionais e demais unidades - diferença de R$ 45,11.
Intera - Com o reajuste aplicado ao salário mínimo regional foi
de 7,5%. Esse deveria ser o mínimo aplicado também ao salário do funcionalismo. Há muitos anos essa tem sido a defesa dos sindicatos que representam os servidores. O salário mínimo regional tem várias faixas de salário. O menor é de R$ 948,20.
Como os sindicatos sempre batiam na tecla de que parte dos servidores recebia salário menor que o mínimo regional, essa pressão serviu para que governo anunciasse que vai pagar uma diferença para que nenhum servidor receba menos que o mínimo regional. A diferença virá anotada exclusivamente no contracheque dos servidores que ganham até R$ 948,20.
Exemplo - Se você está na linha 1 da classe 3, agente de apoio, e
hoje recebe salário de 834,92, com o reajuste vai para 887,35 . Esse é o valor que virá anotado em seu contracheque na primeira linha. Na segunda linha virá a diferença do seu salário para chegar a 948, 20. Ou seja a diferença de R$ 56,18.
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EXPEDIENTE Pressão Alta - Órgão de divulgação do SindSaúde
SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr. org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Fotos: Julio Cesar Cruz e colaboradores espontâneos • Textos: Lea Okseanberg • Colaboração: Elaine Rodella, Marcio Mittelbach, Lys Cordeiro• Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 3408-0300 • Impressão: Mega Gráfica e Editora • Tiragem: 7.500 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
Cargo: Agente de Apoio R.F.
Classe lll
Classe ll
Classe l
1
887,35
1.386,20
2.165,45
2
918,40
1.434,69
2.241,23
3
950,54
1.484,92
2.319,69
4
983,82
1.536,89
2.400,89
5
1.018,25
1.590,67
2.484,91
6
1.053,90
1.646,35
2.571,87
7
1.090,78
1.703,98
2.661,90
8
1.128,96
1.763,61
2.755,07
9
1.168,46
1.825,34
2.851,48
10
1.209,35
1.889,25
2.951,28
11
1.251,68
1.955,35
3.054,59
12
1.295,49
2.023,79
3.161,46
Cargo: Agente de Execução R.F.
Classe lll
Classe ll
Classe l
1
1.331,02
2.098,72
3.309,25
2
1.377,61
2.172,15
3.425,00
3
1.425,81
2.248,19
3.544,87
4
1.475,72
2.326,88
3.668,93
5
1.527,37
2.408,31
3.797,35
6
1.580,83
2.492,61
3.930,28
7
1.636,17
2.579,85
4.067,81
8
1.693,43
2.670,15
4.210,19
9
1.752,69
2.763,60
4.357,56
10
1.814,05
2.860,33
4.510,06
11
1.877,54
2.960,43
4.667,93
12
1.943,25
3.064,05
4.831,30
Cargo: Agente de Profissional R.F.
Classe lll
Classe ll
Classe l
1
3.194,46
5.130,18
8.238,90
2
3.306,26
5.309,87
8.527,26
3
3.421,97
5.170,85
8.825,71
4
3.541,74
5.351,83
9.134,63
5
3.665,70
5.539,14
9.454,32
6
3.794,02
5.733,02
9.785,22
7
3.926,79
5.933,66
10.127,72
8
4.064,23
6.141,34
10.482,19
9
3.957,92
6.356,29
10.849,05
10
3.846,79
6.578,76
11.228,77
11
4.239,82
6.809,02
11.621,80
12
4.388,21
7.047,34
12.028,55
atenção As referências 1 e 2 do agente de apoio sofrerão uma complementação no contracheque para igualar ao salário mínimo regional.
gas GAS
1.068,83
UNIDADES 24 HORAS
GAS
763,45
REGIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2014
A inflação e nada mais Em reunião realizada entre representantes do FES - Fórum das Entidades Sindicais - e da Seap, 13 de maio, o governo anunciou que o reajuste salarial será de apenas 6,28%, que é a inflação do último ano de acordo com o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O mesmo índice será aplicado nas gratificações. De novo, nessa gestão, ganho real zero. A representação do Fes lamentou a falta de compromisso do governador com a valorização dos trabalhadores. Com o reajuste aplicado ao salário mínimo regional foi de 7,5%. Esse deveria ser o mínimo aplicado também ao salário do funcionalismo. Há muitos anos essa tem sido a defesa dos sindicatos que representam os servidores. O salário mínimo regional tem varias faixas de salário. O menor é de R$ 948,20. Como os sindicatos sempre batiam na tecla de que parte dos servidores recebia salário menor que o mínimo regional,
Fotos: Uanilla Pivetta | APP-Sindicato
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essa pressão serviu para que governo anunciasse que vai pagar uma diferença para que nenhum servidor receba menos que o mínimo regional. A diferença virá anotada exclusivamente no contracheque dos servidores que ganham até R$ 948,20.
Exemplo
- Se você está na linha 1 da classe 3, agente de apoio, e hoje recebe salário de 834,92, com o reajuste vai para 887,35 . Esse é o valor que virá anotado em seu contracheque na primeira linha. Na segunda linha virá a diferença do seu salário para chegar a 948, 20. Ou seja a diferença de R$ 56,18.
Enquadramento - Depois de dar por encerrada a discussão sobre os reenquadramentos, o governo voltou atrás e aceitou reabrir as negociações. O sindicato defende que o enquadramento não se restrinja aos 189 anunciados pelo governo, mas contemple também quem atende os mesmos critérios tendo em vista a iso-
nomia entre os servidores. Uma reunião será realizada dentro de no máximo 30 dias entre o Fes e o governo para tratar especificamente do assunto.
Idas e vindas - A questão dos desenquadrados existe há décadas, mas a atual gestão tem favorecido para a continuidade das injustiças. Primeiro foi o Parecer 29 de 2011 feito pela PGE - Procuradoria Geral do Estado -, que emperrou o processo. Derrubado o parecer, em novembro
Governador terá que devolver os recursos negados à Saúde. Depois de muitas idas e vindas, enfim o governo do Estado terá direito ao empréstimo disponibilizado pelo ProInveste - Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal. Desde 2012 o governo do Estado pleiteava sem sucesso a “ajudinha” de R$ 817 milhões. A causa da negativa, segundo o Governo Federal, eram irregularidades nas contas do Governo do Estado referentes a gastos excessivos com a folha de pagamento e o não investimento do mínimo exigido por Lei de 12% do orçamento na área da Saúde.
O governo tanto esperneou que a grana saiu. Mas com a condição de que a gestão compense no próximo orçamento o que deixou de ir pra área da Saúde em 2012 e 2013. Ou seja, o governador Beto Richa terá uma oportunidade única de fazer o que não fez até agora: investir pra valer em Saúde Pública. Aliás, os servidores da Saúde não veem a hora de receber a valorização tão prometida por Richa durante a campanha. O mesmo ocorre com as unidades próprias da Sesa que clamam por investimentos em infraestrutura.
O investimento em saúde de 12% na saúde não vem sendo respeitado desde 2000. A dívida do Estado é de 3 bilhões de reais no período de 2000 a 2007. No governo Beto Richa a dívida dos três primeiros anos ultrapassa 1 bilhão de reais.
de 2013, centenas de servidores acreditaram que a solução estaria próxima com o Despacho 817/2013. Inclusive foi anunciada a lista com os documentos necessários para fazer o requerimento. Ledo engano. Mais tarde , em reunião realizada em março com representantes do FES, veio a público a notícia de que só seriam enquadrados os 189 processos que já haviam sido publicados em diário oficial, os demais seriam abandonados de forma definitiva.
DESclassificados! Ano do calote! Já faltou pão no HRL, o laboratório terceirizado do Hospital Regional do Litoral deixou de fazer as análises. Já faltou água mineral para os pacientes do Oswaldo Cruz e na 2ª Regional de Saúde. Não tem vigilantes nas unidades de saúde de Ponta Grossa, de Guarapuava, e de Apucarana. Sabe por quê? Falta de pagamento!
Locais A direção do Hospital Universitário Regional de Ponta Grossa é um terror. Nos últimos dias, esse corpo diretivo tem dado mostras do que é capaz. Primeiro, decidiu fazer desconto antecipado da greve. O fato ecoou pelo Estado, e a Sesa teve de reconhecer o erro provocado pela direção do Hospital e já confirmou a devolução dos descontos aplicados nos salários em folha complementar. Essa reação da direção da unidade se caracteriza evidentemente por uma decisão de retaliar e perseguir os grevistas.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2014
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2014
Greve
Brava gente poderosa! Em 30 de novembro de 2013, quando a brava gente decidiu em assembleia pelo indicativo de greve, pouca gente imaginava que seríamos capazes de promover um movimento reivindicatório dessa proporção.
conquistas da greve! • Contagem do tempo de licença-maternidade como contagem de tempo de efetivo exercício. • Pagamento de diárias para os servidores que viajam a serviço dentro da região metropolitana. • Pagamento das progressões e promoções para 1.472 servidores de saúde. E mais servidores poderão receber a progressão e promoção até dezembro de 2014. • Reajuste da GAS em 6,28%.
A semente plantada no final do ano passado logo brotou e, em fevereiro de 2014, em assembleia histórica realizada em Ponta Grossa, a categoria definiu que cruzaria os braços a partir de 18 de março.
Estava dada a largada para os debates entre os trabalhadores. Os dias que antecederam a greve foram de muita união e participação. As plenárias locais da greve deixaram todo mundo com sangue nos olhos pra defender a valorização daqueles que fazem acontecer no atendimento à saúde da população.
Sesa deflagram greve em unidades próprias de todo o Estado. O movimento teve 60% de adesão logo no primeiro dia. Além dos hospitais, diversas regionais aderiram ao movimento. Um banho gelado na Sesa, que chegou a divulgar nota oficial dizendo que não havia greve e que estimava em 300 o número de grevistas.
21 de março - O governo fez denúncia ao MP que a greve prejudicava o atendimento. O MP fiscalizou o funcionamento dos hospitais. A constatação era que muitos estavam atendendo com 30% dos funcionários. Passou a
Foram 24 dias de paralisação. Dias de muito desgaste para o governo. Nesse período, as falhas da administração, que causam danos no atendimento a população, foram expostas como nunca, colocadas na imprensa e testemunhadas por usuários e acompanhantes.
• Hora extra somada sobre salário mais o valor da GAS. • Hora extra tem de ser paga. Não aceite que a chefia peça que você faça hora extra e que esse trabalho a mais seja para se transformada em folga. • UTI com equipe completa - você, que trabalha em UTI, acompanhe se a equipe é completa, se atende o parecer do Ministério Público sobre o assunto. Se a equipe não estiver completa, conte para o sindicato. Não espere para reclamar depois. Vamos fazer valer o nosso direito conquistado com a paralisação dos serviços.
E que batalha. 18 de Março - Servidores da
Luta que vale a pena!
Acompanhe os melhores momentos da greve que já está marcada nos 25 anos de história do SindSaúde
exigir que o atendimento fosse garantido em 100% nas UTIs e no setor de urgências e emergências.
24 de março - Em reunião
com representantes do sindicato, a Sesa passa a reconhecer a greve e a negociar os itens da pauta, como Plano de Carreira e pagamento das promoções e progressões. Sesa e Seap pedem mais uns dias.
26 de março
- Nove dias depois do início da greve e sem nenhum avanço concreto nas negociações com o governo, a brava gente fez uma das maiores manifestações de sua história. Mais de mil servidores de todo o
Estado tomaram as ruas da capital e fizeram muito, mas muito barulho no Centro Cívico. Com sinistras fantasias e caixão para o SUS, os servidores mostraram à população toda a indignação contra a privatização da Saúde Pública e a série de desrespeitos que ocorreram nós últimos três anos de governo, bandeiras centrais da greve. Na base da pressão, do grito e do apito, os servidores conseguiram uma nova reunião de negociação. Nela, o governo pediu até dia 2 de abril para entregar o Plano desde que a greve fosse suspensa. A brava gente não gostou dessa condição e em assembleia realizada em frente ao Palácio Iguaçu decidiu manter a greve.
2 de abril - E não é que o
governo voltou a pisar na bola e pediu até o dia 28 de abril pra entregar o Plano de Carreira? A brava gente deu o troco imediato e em mais uma assembleia decidiu pela manutenção da greve já que o governo sequer quis se comprometer com a anistia dos dias parados.
4 de abril - Na calada da noite
governo entra com ação pedindo a suspensão da greve. O patrão esperou o final de semana para ingressar com ação e pegou o juiz de plantão. O juiz Sérgio Luiz Patitucci concedeu a liminar.
7 de abril - Depois de mais
O governo teve de se mexer. O Plano de Carreira, antes mergulhado em um processo burocrático lento que só, surgiu conforme a luta dos trabalhadores foi se acentuando. Da mesma forma, o pagamento das progressões atrasadas, antes da greve descartado, agora tem data pra acontecer. E com acordo firmado perante o Tribunal de Justiça!
de três semanas de greve, a Justiça encaminha documento ao sindicato proibindo a realização de piquetes nos locais de trabalho. Dias Mais tarde soube-se que houve um erro e que a liminar determina a suspensão imediata do movimento grevista.
10 de abril - O sindicato recebe intimação para encerrar a paralisação. Na decisão, os servidores filiados ou não ao SindSaúde deveriam suspender a greve e a multa para o não cumprimento da decisão era de 50 mil reais por dia. Decisão da categoria em assembleia foi voltar ao local de trabalho. A categoria indignada com o governo refirmou que a greve foi o passo mais importan-
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça interveio em negociação entre o estado-patrão e os servidores. Isso só aconteceu porque temos um histórico de luta pela Saúde. Pra coroar nossas batalhas e as conquistas que tivemos, ainda garantimos a anistia e o não desconto dos dias parados. Desse ano e de 2013. Veja matéria nesta edição. A Seap já afirmou que essa decisão era única e exclusiva da Sesa. Em reunião realizada no dia 7 de maio, o secretario da Saúde, Michele Caputo, assegurou que, na melhor das hipóteses, os servidores terão de repor os dias parados até o final do ano. O governo Richa se comprometeu a não descontar em maio nem anotar faltas na ficha funcional até que a decisão da brava gente da saúde fosse tomada em assembleia que ocorreu dia 13 de maio.
te. E que voltaria ao trabalho em estado de greve.
11 de abril - O desembargador Leonel Cunha agendou uma audiência de conciliação entre o governo e o sindicato, algo inédito para o funcionalismo público estadual. Nesse encontro, ficou estabelecido que o governo teria até o dia 16 de abril para apresentar nova proposta aos trabalhadores da Saúde. 16 de abril - Servidores de-
batem em assembleia a postura a ser adotada na audiência com o governo no Tribunal de Justiça - TJ. Reunião que fez com que o governo tivesse que reafirmar o compromisso de apresentar
propostas concretas no dia 28 de abril, e o Plano de Carreira seria a principal delas.
28 de abril - Mais uma vez, o prazo do governo chega ao fim. Mais uma vez, guerreiros da Saúde de todo o Estado foram a Curitiba. Debaixo de chuva, os trabalhadores escreveram mais um pedaço da nossa história. Na aguardada reunião, enfim o governo entregou cópia do que chamou de QPSS - Quadro Próprio dos Servidores da Saúde -, anunciou o pagamento de parte das progressões atrasadas, mas ficou devendo o anúncio para um reajuste na GAS embora tenha dito que existe caixa para isso
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2014
Quadro próprio da saúde podia ser melhor
prioridades absolutas 1. Reajuste na tabela de 19,3%
(dezenove vírgula três por cento) para todos os cargos de Promotor de Saúde Fundamental e Profissional, na forma como já está proposto para o Promotor de Saúde Execução.
2. Assegurar que imediatamente
após o término do estágio probatório, os servidores tenham a progressão por merecimento.
3. A GAS - Gratificação por Ativi-
dade em Saúde tratada nesta Lei sofrerá reajuste no mesmo percentual previsto na Lei da Data Base, por ocasião de sua revisão.
4. Concessão de uma folga men-
sal a mais para cada dia que o servidor, em Regime de Trabalho em Turnos, for escalado para trabalhar em feriado, conforme atual orientação da Sesa.
5. Crescimento de dois níveis
adicionais para os aposentados
A direção do SindSaúde realizou, na segunda semana de maio, cinco debates sobre o projeto de lei de PCCV apresentado pelo governo. Muitos servidores participaram dos debates. Apesar do tempo
curto para fazer as discussões em todas as regiões do estado, o espaço serviu para que todos debatessem a proposta, manifestassem opiniões e fizessem propostas para o projeto do governo.
Os debates prévios foram feitos em Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Cascavel, Paranaguá e Londrina. Com o acúmulo do que ocorreu nos debates, a assembleia definiu as propostas de emendas a serem enviadas aos parlamentares. Veja na página ao lado.
Trâmite O sindicato entregou as propostas no dia 14 de maio. O governo vai avaliar se aceita as propostas ou não. Depois, a Seap envia o projeto de lei para a Casa Civil que, com a assinatura do governador, é encaminhado à Assembleia Legislativa. A rapidez da tramitação do projeto nas secretarias até chegar às mãos dos deputados depende da real prioridade do governo para viabilizar a aprovação do Plano de Carreira da saúde . Na Casa de Leis, o projeto é analisado por várias comissões, como a de Constituição e Justiça. Depois vai para votação em plenário. Tem de ser apreciado três vezes pelo plenário da Assembleia. Todo mundo sabe que quando há interesse,
um projeto é aprovado em até uma semana. Depois de aprovado pela Assembleia, volta para o governador sancionar a lei (ou não). Concluímos que temos muita luta pela frente. Até porque, pela legislação eleitoral, o projeto deve ser votado e sancionado até o dia 30 de junho para entrar em vigor antes das eleições de outubro.
Também destacamos que é preciso corrigir o percentual entre referências nas tabelas dos cargos promotor de saúde execução e promotor de saúde fundamental, que é de 4,5%, já que o correspondente, na tabela do promotor de saúde profissional, é de 5%, de forma a garantir o maior índice para todos os cargos.
no momento da transição da Lei 13.666/2002 para o QPSS – Quadro Próprio dos Servidores da Saúde.
6.
Criar o auxílio transporte correspondente a 24% do vencimento inicial da carreira para todos os integrantes do QPSS – Quadro Próprio dos Servidores da Saúde.
7. Jornada semanal de 30 horas
para todos os servidores, e acolhimento das leis federais que estabelecem jornadas iguais ou inferiores a 30 horas semanais.
8. O tempo de serviço transcorri-
do e não aproveitado na vigência do QPPE – Lei 13666/2002, será aproveitado no QPSS – Quadro Próprio dos Servidores da Saúde.
9. Os servidores que foram inves-
tidos em cargo cujo requisito de escolaridade era nível médio e que, pela lei 11.714/1997 foram rebaixados para o nível
básico de escolaridade, serão enquadrados automaticamente no cargo Promotor de Saúde Execução na classe e referências correspondentes ao enquadramento atual na lei 13666/2002.
10. Os servidores atualmente
ocupantes de cargos de primeiro grau e que, por força da Lei Federal nº 7498/1986 e regulamentada pelo decreto 94406/1987, se capacitaram como auxiliares e/ou técnicos de enfermagem e que atuam nas atividades pertinentes a essas funções, serão enquadrados automaticamente no cargo Promotor de Saúde Execução na classe e referências correspondentes ao enquadramento atual na lei 13666/2002.
11. Alterar o item II referente ao
parágrafo único do artigo 10 do projeto de lei de forma que o enquadramento na tabela do quadro próprio dos servidores da saúde seja na classe e refe-
rências correspondentes onde o servidor estiver na tabela do quadro próprio do poder executivo e os servidores que estiverem nas referências 10, 11 ou 12 sejam enquadrados na referencia 9 na classe correspondente à atual, de forma a evitar perdas salariais e de ascensão profissional.
12. Os promotores em saúde que
alcançarem as referências 8 e 9 de cada classe, dentro da tabela de vencimentos do quadro próprio da saúde, em que estão enquadrados e preencherem os requisitos para progredir funcionalmente, farão jus à diferença de vencimento, de valor correspondente aos percentuais e número de referências a que fazem jus pela referida progressão funcional, de forma a garantir o direito garantido por lei de ascender profissionalmente.
propostas muito importantes 13. Vencimento inicial da car-
Alertamos que a tabela salarial do cargo promotor de saúde profissional precisa de correção, pois o valor proposto na classe C, referência 1, é menor do que as correspondentes classe e referência da tabela do quadro próprio do poder executivo já corrigida pelo índice inflacionário de 2014, ou seja, 6,29%.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2014
reira de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para Promotor em Saúde Fundamental, com reflexos em todas as referências e classes de forma a manter a diferença interclasses e interferências.
14. O avanço na carreira por progressão por titulação ocorrerá a cada dois anos.
15. O avanço na carreira por promoção por merecimento ocorrerá a cada oito anos.
16. O adicional noturno deve
ter seu pagamento calculado sobre o salário base somado à GAS – Gratificação de Atividade em Saúde.
por Atividade em Saúde deverá ser de R$ 1.005,99 (hum mil, cinco reais e noventa e nove centavos) para todos os servidores do QPSS, independente de sua lotação.
18. Auxílio alimentação de R$
300,00 (trezentos reais) para todos os integrantes do QPSS – Quadro Próprio dos Servidores da Saúde, com reajuste anual.
19. A primeira progressão e/
ou promoção por antiguidade ocorrerá até um ano após a publicação da lei que instituiu o QPSS – Quadro Próprio dos Servidores da Saúde, considerando o tempo de efetivo exercício para todos os efeitos legais.
A primeira promoção e/ou 17. O valor da GAS – Gratificação 20.progressão por merecimento
ocorrerá até dois anos após a publicação da lei que instituiu o QPSS-Quadro Próprio dos Servidores da Saúde, considerando o tempo de efetivo exercício para todos os efeitos legais.
21. Exclusão do inciso IV do arti-
go 4º a expressão: “concedidas em razão do caráter penoso, insalubre, perigoso e com risco de vida aos servidores com lotação em unidade hospitalar e demais unidades, na forma do anexo V desta lei”.
22. Inclusão de dispositivo do
Decreto 2471/2004 assegurando a escala de revezamento de 12/60, a saber: “12 horas de trabalho por 60 horas de descanso, para aquele servidor com jornada de seis horas diárias ou mediante laudo do
órgão de perícia oficial do Estado;”.
23. Assegurar que sejam aprovei-
tados cursos com carga horária inferior a 8 horas.
24. Assegurar que cursos cuja carga horária não conste do certificado sejam considerados como sendo de oito horas.
25. Aproveitar certificados pela
participação em conferências que discutam políticas públicas, bem como congressos e seminários.
26. Garantir que sejam aprovei-
tados cursos que contribuam no desempenho das atividades junto à população, tais como língua estrangeira, Libras, Braile, informática e outros.
8 LUTA
Greves que se multiplicam Não foi só a brava gente da Saúde que teve que recorrer à greve pra lutar por respeito e valorização. Quase que simultaneamente ao pessoal da Sesa, os trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais, que inclui os servidores do Hospital de Clínicas, também paralisaram as atividades trazendo de vez a Saúde para o centro das discussões, principalmente na mídia. Na educação a luta também andou agitada. Em Curitiba, os educadores das escolas infantis fizeram uma greve interrompida por uma ação movida pela Prefeitura. O magistério municipal também chegou a interromper as atividades e se mantém em estado de greve. No Estado, depois de 13 anos, os profissionais da educação voltaram a fazer uma greve. Movimento que durou sete dias e que paralisou cerca de 90% da categoria. Tamanha foi a pressão que o governo teve de chamar o pessoal para conversar. Os servidores das escolas seguem em estado de greve até que o governo cumpra o que prometeu na mesa de negociação. Viva a luta dos Trabalhadores!
Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Maio de 2014
Reposição dos dias parados
A reposição dos dias parados corresponde ao número de plantões que você deveria ter feito no período da greve, compreendido entre 18 de março a 10 de abril. Se você cruzou os braços durante dez plantões, é esse o número de plantões que precisa ser reposto até dezembro de 2014. Essa reposição precisa ser organizada junto com a chefia. Vamos começar esse diálogo e se houver abusos comunique o sindicato. A união dos trabalhadores na greve precisa valer agora nessa hora de negociar a escala de reposição. E deve valer sempre.
Intransigência - O governo dizia que podia negociar os dias parados. As afirmações foram feitas durante as duas reuniões de negociação ocorridas dias 26 de março e 2 de abril. Com o fim da greve, veio à tona a verdadeira face de quem comanda o Paraná: não há qualquer possibilidade de negociar os dias parados. Será anotada a falta na ficha funcional e, por consequência, os dias não trabalhados serão descontados. Na audiência com o desembargador Leonel Cunha essa afirmação foi repetida várias vezes. O assessor jurídico da Sesa, Carlos Alexandre Lorga, chegou a afirmar que se o secretário abonasse os dias parados ele poderia sofrer processo e ser penalizado. Contraproposta - O desembargador tentou tirar outra
posição do secretário Michele Caputo. Sem obter uma resposta positiva, perguntou ao sindicato se da parte dos trabalhadores havia contraproposta. O SindSaúde propôs que o período de 18 de março a 2 de abril fosse abonado. E de 1º a 10 de abril haveria reposição. O secretário não aceitou, mas mudou de resposta. Caputo propôs que a totalidade das dias parados fosse reposta. Na audiência no Tribunal de Justiça ficou acertado que a direção sindical levaria a proposta para a assembleia marcada para o dia 13 de maio. E isso foi feito. Proposta debatida na assembleia, em vários locais de trabalho. Resultado da votação: aprovada a reposição!
Novidade – Os dias de paralisação de junho de 2013 serão anistiados. A Sesa confirma que o governo está enviando o projeto de lei que anistia as faltas decorrentes das paralisações de 4 e 25 de junho do ano passado. Mais um projeto para gente acompanhar a votação e festejar sua aprovação. Servidores do HURCG recebem devolução - Após terem recebido o desconto salarial por um ato incorreto da direção da unidade hospitalar no contracheque de maio, os servidores do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais - HURCG - tiveram a boa noticia. O dinheiro foi devolvido nesse dia 15. Deve ter chefe de cara feia por lá.