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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2014 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba/PR
Há s déc.a..da
Em 2014 Mas ainda temos muito que avançar. Não dá pra esmorecer na luta...
Agora em
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2015 Vitoria da categoria! Ação do SindSaúde reverte a medida do governo de parcelar o terço de férias.
Nova apunhalada natalina!
Taxação de aposentadorias, aumento de impostos, encolhimento da Defensoria. Esses e outros inúmeros absurdos estão na última página. Confira.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2014
Eu quero é mais valorização e respeito! Desafios traçados Em assembleia realizada na cidade de Londrina, dia 6 de dezembro de 2014, a brava gente da Saúde definiu os itens prioritários para a Campanha Salarial 2015. Entre os temas a serem priorizados pela CS-2015 estão a luta contra a privatização, a jornada de 30 horas, o
aprimoramnto do nosso Plano de Carreira, correção da GAS com ganho real e muito mais. Nesta edição do Pressão Alta você vai encontrar um breve relato sobre cada um desses itens, o que a brava gente espera e quais serão os caminhos para chegar lá!
Reajuste Salarial
A primeira gestão do atual governador não permitiu que o salário dos servidores tivesse qualquer aumento acima da inflação. Em 2014, com o caixa supostamente falido, não foi diferente: apenas os 6% da inflação. Em 2015, energia concentrada para conquistar o reajuste!
Correção da GAS
O mesmo acontece com a GAS. Chega de ajustes que simplesmente repassam a inflação. Aliás, com relação à GAS, a luta também é para incorporar a gratificação. Da forma como está hoje, a GAS fica de fora do cálculo de uma série de benefícios, o que acaba prejudicando os servidores.
Aprimorar o QPSS
A aprovação do QPSS abriu um leque de possibilidades para os servidores da Saúde. Mas a maioria das nossas reivindicações ficou de fora da primeira versão da Lei 18.136. Só o nosso enfrentamento vai fazer com que o quadro próprio seja o mais completo possível.
Jornada de Trabalho
Quase uma década após o protocolo da ação do Sindicato contra o Decreto 4.345, enfim o STF julgou o mérito da questão. Julgou favorável aos trabalhadores, concordando que o decreto é inconstitucional na medida em que aumentou a jornada e não aumentou o salário. A espera agora é pra saber o teor do acórdão. É esse documento que vai nortear as próximas decisões.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2014
O balanço das ações e conquistas de 2014 é positivo. E o que esperar de 2015? O ano novo será aquilo que juntos vamos lutar e avançar. Conheça os itens da Campanha Salarial aprovada em assembleia e vá se preparando. Só a luta será capaz de transformar nossa realidade. Negociações e pressões para ter a jornada específica da saúde.
Aposentados
Uma das nossas maiores bandeiras será fazer o governo cumprir a Lei que estabelece paridade para os aposentados. É um absurdo que eles fiquem de fora do novo Plano de Carreira. Mais um grande encontro específico dos aposentados vai acontecer para definir a linha dessa luta.
Folga em Feriado
Talvez esse seja um dos assuntos que mais tenha preocupado os trabalhadores. Embora seja uma definição dessa gestão acompanhar o que acontece na rede privada, onde quem trabalha em regime de plantão e atua no dia do feriado tem direito à folga extra, ainda existe muito disse me disse em cima dessa história. A proposta do Sindicato é que a Lei 18.136, que regulamenta o QPSS, receba um adendo normatizando essa história. Já existe um abaixo-assinado para pressionar o governo nesse sentido. Entre no nosso site, assine e saiba como ajudar a divulgar.
ParanaPrevidência
Debate mostra o lado perverso da privatização. Brava gente se reúne e se prepara para resistir a Funeas
Não são poucas as investidas do governo contra a ParanaPrevidência. Essa é uma das pautas mais urgentes. Em 2015 queremos ver a aposentadoria especial desencantar, a revisão da Lei 12.398 e a devolução do dinheiro que o governo deixou de investir.
É urgente a contratação de novos servidores via concurso público.
Contra a privatização
Progressões atrasadas
Regulamentada pela Lei 17.959/14, a Funeas já tem carta branca pra gerenciar os órgãos da Sesa. Cabe a nós retardar o início desse processo e buscar a nulidade dessa lei que é contra a Constituição e os princípios do SUS. É bom lembrar que, entre outras aberrações, a Funeas vai permitir a contratação via CLT, o que pode ameaçar de extinção os servidores estatutários, como já acontece em outras categorias.
Concurso Público Não existe uma unidade da Sesa que não reclame da falta de pessoal. O governo diz que contratou, mas a verdade é que o número de servidores que se aposentaram ou pediram exoneração é muito maior. Sobrecarga que tem adoecido muito trabalhador por todo o Estado.
Durante a greve os servidores garantiram o pagamento das progressões e promoções atrasadas de 2013 em 2014. Agora temos de começar um novo processo para reivindicar os direitos de quem não foi contemplado. Deveria ser um processo simples, automático, mas não é. Se ficarmos de braços cruzados, o governo vai pagar sabe-se lá quando.
Saúde do Trabalhador
Exigimos a imediata aprovação da Lei que regulamenta
uma política de Saúde do Trabalhador para o funcionalismo.
Auditoria no SAS
São inúmeros os escândalos de mau uso dos recursos empregados em hospitais que atendem pelo SAS. Exigimos uma auditoria séria e nos contratos entre o Estado e essas instituições.
Perícia Muitos são os casos de servidores que estão vivendo um drama por conta das perícias médicas. Gente que deveria estar afastada está tendo de trabalhar ou pegar as férias por conta de erro dos peritos. Exigimos que haja uma reavaliação de todo esse processo.
EXPEDIENTE Pressão Alta - Órgão de divulgação do SindSaúde SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www. sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Fotos: colaboradores espontâneos • Textos: Marcio Mittelbach • Colaboração: Elaine Rodella • Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 3408-0300 • Impressão: Mega Gráfica e Editora • Tiragem: 8.000 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2014
Boa de briga!
Parcelamento de férias De última hora o governo decide parcelar o pagamento de férias dos servidores que há muito tempo tinham agendado as férias para dezembro e janeiro. Na negociação não houve revisão da decisão. O Sind-
Vitória!
Saúde, por meio da assessora jurídica Denise Agostini, entrou na justiça e ganhou a liminar. O desembargador juiz desembargador Dr. Luis Espindola concedeu a liminar. Vitória da brava gente!
Pacote de maldades!
! s o d a c i f i s s a l DESc Mão no bolso dos aposentados (PL 511/14) Agora é pra valer. Beto Richa conseguiu aprovar que aposentados contribuam para a previdência. A partir de abril de 2015, os aposentados que receberam mais de R$ 4.390,24 terão desconto de 11% sobre a parcela que ultrapassar esse limite. É o fim da isenção dos aposentados. Aqueles que batalharam e contribuíram a vida inteira para ter uma aposentadoria tranquila, por conta das irresponsabilidades dos desgovernos do Paraná, terão de contribuir pra amenizar o rombo causado.
Fundo complementar - PL 514/14 Outro golpe proferido contra a aposentadoria dos servidores é a criação do Fundo Complementar. Beto Richa e seus deputados aliados criaram o Fundo de Previdência Complementar. Com isso, os novos servidores que vierem a ingressar no serviço público estadual vão ter aposentadorias de até R$ 4.390, 28.
Esse mês a coluna desclassificados é inteiramente dedicada ao nosso governador e à maioria dos deputados estaduais. Eles são os responsáveis pela aprovação de um dos maiores pacotes de medidas impopulares que esse Estado já viu. Diante de uma crise financeira sem precedentes, a solução encontrada pelo governador, ou melhor, pelo novo secretário da Fazenda importado de Salvador, na Bahia, Mauro Ricardo Costa, foi onerar a população com o aumento de impostos e a taxação das aposentadorias. Cerca de 30 deputados - ao todo são 54 - abraçaram o governo nessa empreitada e garantiram que quase todos os projetos de lei do pacotão fossem aprovados. Acompanhe a seguir as pérolas da cesta trágica que o governador ofereceu à população. Se quiserem ter aposentadoria de valor maior terão de contribuir com mais. E como não há segurança sobre a perenidade desse Fundo, acaba por ser um tiro no escuro. Para saber mais, acesse http://www.sindsaudepr.org.br/noticias/3575/ apesar-de-voce- .
Aumento de impostos - PL 513/14
A população do Estado ainda tenta assimilar o golpe do governador. Só a majoração da alíquota do IPVA vai gerar um aumento de 40% no imposto. Isto mesmo! 40% de uma só vez. É importante lembrar que a medida exclui as camionetes de luxo. Não é o máximo? Outro aumento que vai pesar no bolso da população é o ICMS, pois vai impactar sobre o preço de milhares produtos.
Enfraquecimento da Defensoria Pública - PLC 16/14 A Defensoria Pública será um dos setores que mais vai sofrer com os cortes. Além de perder parte da autonomia, nada menos do que R$ 90 milhões vão deixar de ser investidos.