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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2013 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba, PR
Novo ano. Velhas lutas!
Brava gente decide:
greve em 2014 Governo tem três meses pra fazer o que não fez em três anos. Do contrário, dia 8 de fevereiro, greve pode ser decretada. Indicativo já foi aprovado pela categoria na última assembleia de 2013. Pág. 7
Em alto estilo
É de luta. É de festa! Já começaram as comemorações dos 25 anos do SindSaúde. Os filiados ao sindicato dos servidores estaduais da saúde já tiveram uma amostra do que vai ser esse ano. A festa, os fatos que marcaram esse quarto de século, você confere nas páginas 4 e 5.
Palavras vãs
As promessas da gestão, os calotes do governo, as pendências da nossa pauta, confira nesta edição do seu Pressão Alta!
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2013
Ação do retroativo
Londrina
Retroativo da GAS ainda não saiu! Por quê?
Servidores protestam contra descaso do governo
A demora na definição dessa questão tem gerado inúmeras dúvidas na cabeça dos servidores. Por que tanta demora? O que está acontecendo? Até quando a Justiça vai permitir que o governo faça manobras nas leis para ganhar tempo? O sindicato pode responder que estamos empenhados em ultrapassar cada empecilho. E para nós será um grande alívio e uma grande festa quando o pagamento for autorizado e assinado pelo Tribunal de Justiça.
Entenda a história - Desde 2010, quando a Justiça condenou o governo do Estado a pagar o retroativo da GAS e da primeira promoção e progressão - processo 887/2006 -, iniciou-se outra etapa do processo. E a assessoria jurídica do SindSaúde tem se empenhado em fazer tudo com a máxima agilidade, mas o Estado tem se aperfeiçoado em dar jeito de atrasar o pagamento. É preciso que a categoria entenda que a fase de Execução na Justiça é tão cheia de detalhes e burocracia quanto a fase inicial. Em geral, a gente pensa que ganhou a ação e, portanto, já é hora de receber. Mas essa é uma ilusão que nada tem a ver com o que acontece realmente. 2011 – Esse ano, por exem-
plo, nos dedicamos a conversar com a administração e tentamos definir conjuntamente o valor dos juros mês a mês e fechar a forma de cálculo desses juros. A ideia era que nenhum servidor saísse prejudicado, que o pagamento fosse feito de maneira ágil e os valores acordados entre as partes.
Foi ainda em 2011 que o juiz autorizou o envio da ficha financeira de cada servidor. A ficha financeira – documento com os contracheques dos meses em que houve a perda - é referente ao período de 2003 a 2004, para que os peritos do sindicato pudessem fazer o cálculo de forma precisa do valor que o Estado deve a cada filiado que está na ação.
2012 – O sindicato, junto com a assessoria jurídica, contratou os peritos para que procedessem aos cálculos. O sindicato fez das tripas coração para entregar todas as documentações em dia e conseguiram enviar os cálculos. Ao receber os cálculos, começa o prazo para que o Estado faça a verificação e a contestação dos valores apurados pelo perito. E é aí que agem sem nenhum pudor, e o governo tem questionado, inclusive, o que eles haviam aceitado em termos de juros. Enquanto a gente quer agilidade, quer fazer acontecer o pagamento, o outro lado age para que nada disso aconteça. O governo apresenta alguns cálculos que a diferença é de apenas R$ 10. E vale lembrar: não existe a possibilidade de o sindicato ou o filiado abrir mão de R$ 10. A lei não nos dá esse direito. Agora quem define isso é o juiz. O juiz também tem de decidir se o pagamento será feito de forma individual ou coletiva. O sindicato já protocolou pedido que seja individual, que é o mais rápido. Mas ainda não tem decisão sobre isso. Temos, então, de aguardar que o juiz decida todas essas questões para daí sabermos quando e como será feito o pagamento.
EXPEDIENTE Pressão Alta - Órgão de divulgação do SindSaúde
SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr. org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Fotos: Julio Cesar Cruz e colaboradores espontâneos • Textos: Lea Okseanberg • Colaboração: Elaine Rodella, Marcio Mittelbach, Lys Cordeiro• Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 3408-0300 • Impressão: Mega Gráfica e Editora • Tiragem: 7.500 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
Trabalhadores dos hospitais Zona Norte e Zona e Zona Sul ocuparam o calçadão de Londrina para dizer à população que os problemas no atendimento não são da responsabilidade dos trabalhadores. O movimento aconteceu na sexta-feira, 6/12. Muitos servidores e usuários participaram do ato, bem no coração da segunda maior cidade do Estado.
2014
Governo perde credibilidade
Em 2014 inicia o último ano do governo de Beto Richa. Uma breve retrospectiva, para lembrar que as promessas do governo vão levar a uma simples e triste conclusão: pouca coisa foi cumprida. Nesses três anos, o sindicato apresentou suas pautas, chamou a categoria em assembleia, definiu pautas de reivindicação, levou os assuntos ao governo. Argumentou e justificou técnica e juridicamente. E o governo sem nenhum compromisso com a categoria. Alguns assuntos até foram resolvidos, mas o núcleo, os problemas centrais persistem intocados. Plano de Carreira, reajuste e incorporação da GAS, apo-
sentadoria especial, atrasos no pagamento da promoção e progressão.
Por isso, em 2014, é hora de participar da assembleia que já tem data marcada: 8 de fevereiro! É isso. A agenda do dia 8 tem de ser reservada para participar da atividade do sindicato. Uma assembleia para definir a greve, pois o governo não entende a palavra negociação. Se não respeita a palavra diálogo, então, é hora de fazer o serviço parar. Assim, o governo vai sentir a importância do nosso trabalho.
O Desmonte do SUS Sobrecarga de trabalho, falta de pessoal, chefias que utilizam os programas do SUS de forma oportunista e eleitoreira. Essas e muitas outras questões são tratadas no Ciclo de Debates O Desmonte do SUS. Realizado em Toledo em novembro, os debates já aconteceram em várias regiões e devem continuar no próximo ano. O objetivo é refletir e compreender os motivos que levam o trabalho que a brava gente da saúde realiza ser tão desrespeitado. As causas da falta de profissionais, equipamentos e materiais. A falta de dinheiro e tanta propaganda enganosa. A falta de um plano de cargos próprio e das 30 horas. Alguns documentos e notícias de jornais são mostrados para subsidiar a conversa. Fique de olho na agenda do sindicato para participar na próxima atividade.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2013
Contas de abril, maio e junho são aprovadas pela brava gente Na assembleia que comemorou os 25 anos, foi apresentada a prestação de contas dos meses de abril, maio e junho. O Conselho Fiscal, que se reúne com regularidade para verificação das contas e tem por função fiscalizar os investimentos e pagamentos efetuados pela direção estadual, deu seu parecer afirmando que a análise das contas e balancetes contábeis foram realizados e que toda documentação estava correta. Portanto, indicava aos filiados a aprovação das contas.
SINDSAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO ABRIL A JUNHO DE 2013 RECEITAS
Contribuição Sindical PR Financeiras
Fique Ligado
Mês abril
maio
junho
TOTAL
168.461,03
168.949,95
177.942,24
515.353,22
1.055,19
1.053,35
1.101,08
3.209,62
I - Total de Receitas
169.516,22 170.003,30 179.043,32 518.562,84
TOTAL DAS ENTRADAS
169.516,22 170.003,30 179.043,32 518.562,84
INVESTIMENTOS
• No item Artes Gráficas e Comunicação Visual o aumento nos meses de maio e junho, refere-se ao grande número de materiais confeccionados em decorrência da campanha salarial e das paralisações do mês de junho • No item Correios a diferença nos meses abril e junho refere-se ao envio do Jornal PA • O aumento de investimentos no jurídico nos meses de maio e junho se dá em decorrência da realização do SindSaúde Itinerante com a presença da assessoria jurídica • No item Manifestação e Mobilização tivemos no mês de maio (Ato da Campanha Salarial do FES em 7/5, vigìlia nos dias 20 e 21/5 e a Votação do Projeto de Lei da Data-base no dia 28/5) e em junho tivemos as paralisações do dia 4/6 (HUOP, HRS, HZN, HZS, HRL) e o dia 25/6 (HUOP, HICL, HRLSS, CHR, HT, HZS e HRPG)
COMUNICAÇÃO Assessoria de Imprensa / Comunicação Artes Gráficas / Comunicação Visual
TOTAL
7.253,39
19.750,39
18.324,20
18.111,00
49.449,20
3.956,13
3.974,18
4.286,06
12.216,37
Assinatura de Jornais e Revistas
50,80
50,80
50,80
152,40
22.897,43
28.969,68
29.701,25
81.568,36
Totais INFRA-ESTRUTURA
abril
maio
junho
TOTAL
1.241,69
1.058,20
1.115,95
3.415,84
11.699,30
10.730,95
12.541,65
34.971,90
2.160,00
2.801,25
4.523,88
9.485,13
14.593,60
14.463,20
16.320,11
45.376,91
Combustível+Estac.+Pedágio+Loc.Veículo e Seguro
4.595,80
2.699,65
3.057,57
10.353,02
Xerox+Encadern.+Mat.Expediente+Copa e Limpeza
1.237,04
1.192,42
1.107,48
3.536,94
Correios
7.457,08
2.757,65
8.972,97
19.187,70
Luz / Copel + Condomínio + Água Honorários Contábeis + Encargos Socias Rescisão Contrato de Trabalho - Férias - 13º Salário Folha de Pagto + vale-transporte
Reparos Sede e Informática
976,00
1.242,00
1.056,85
3.274,85
2.450,98
2.424,32
3.562,14
8.437,44
Ajuda de Custo
678,00
678,00
339,00
1.695,00
Contibuições e Doações
950,00
300,00
0,00
1.250,00
Tarifas e Taxas Bancárias
3.874,35
3.951,63
3.927,50
11.753,48
662,35
1.987,05
Totais
Depois de 40 dias de ser anunciado o despacho 817, de 2013, que acata os critérios que possibilitam o reenquadramento, tudo continua parado porque falta a assinatura do governador para que o documento tenha validade. Com esse atraso burocrático e legal, continua tudo parado! O SindSaúde, junto com o Fórum das Entidades Sindicais, continua no pé do governo para que a situação tenha o desenrolar de forma a possibilitar a todos que, durante anos e anos estão em desvio de função, vejam a justiça ser feita.
junho
6.620,50
13.014,00
DIESSE
Muita ansiedade sobre a efetivação da mudança de função
maio
5.876,50
Telefone Fixo - Móvel e internet
Moto-boy+Encomendas+Lev. Estatís.+Auxiliares
Reenquadramento
Mês abril
AREA JURÍDICA Assessoria Jurídica Processos/ações/Audiência Cartorais/Editais Totais REUNIÕES ESTATUTARIAS Direção Estadual - DE
662,35
662,35
52.576,19
44.961,62
abril
maio
junho
TOTAL
11.719,36
13.297,36
12.734,87
37.751,59
1.337,09
1.394,22
2.221,31
4.952,62
122,17
99,63
1.100,74
1.322,54
13.178,62
14.791,21
16.056,92
44.026,75
abril
maio
junho
TOTAL
460,00
0,00
202,55
662,55 11.831,76
Assembleias
0,00
0,00
11.831,76
Conselho Fiscal
0,00
910,22
0,00
910,22
5.865,07
0,00
0,00
5.865,07
6.325,07
910,22
12.034,31
19.269,60
abril
maio
junho
TOTAL
2.011,17
563,17
209,20
2.783,54
Encontro dos Aposentados Totais CONTRA A TERCERIZAÇÃO E DEFESA DO SUS Formação e Mobilização | Cursos Conselhos, Conferências Totais
1.279,53
0,00
125,89
1.405,42
3.290,70
563,17
335,09
4.188,96
abril
maio
junho
TOTAL
6.094,88
5.190,29
3.126,92
14.412,09
5.571,92
6.348,72
4.633,07
16.553,71
11.666,80
11.539,01
7.759,99
30.965,80
INVESTIMENTOS TRABALHO JUNTO A CATEGORIA Visitas aos Locais de Tabalho
Paranaguá
Assessorias | OLT
Amigos trabalhadores se reencontram Fechado em agosto de 2010, sob protesto dos trabalhadores, da população de todo o Litoral, o Hospital Infantil Antonio Fontes era um porto seguro no atendimento humanizado a suas crianças. No lugar dele, as crianças passaram a ser atendidas na pediatria do HRL. Como todo hospital, a pediatria guarda ainda muitos problemas estruturais e de pessoal. Esse é um jeito rápido de contar a história de um hospital da Sesa que foi fechado, de uma equipe de trabalho que foi desman-
telada, dividida. Mas para além do trabalho, esse grupo de servidores que construiu junto esse lado humano da saúde pública, com muito compromisso como exige nossa função, resolveu se encontrar. E para que esse encontro fosse viabilizado o sindicato foi acionado. Juntos, comemoramos toda a qualidade profissional desse incansável grupo, que continua na luta para fazer crescer nossa organização sindical, hoje com 25 anos.
57.187,45 154.725,26
Totais CAMPANHA SALARIAL/LUTAS Manifestação - Mobilização Reuniões de Negociação Totais
II - Total Despesas Cheques Compensado (mês anterior)
Mês
abril
maio
junho
TOTAL
19.546,94
58.266,22
50.414,77
128.227,93
1.218,13
5.414,04
3.819,89
376,02
23.366,83
58.642,24
51.632,90 133.641,97
133.301,64 160.377,15 174.707,91 468.386,70 7.500,00
0,00
0,00
TOTAL DAS SAIDAS
140.801,64 160.377,15 174.707,91
III - SALDO DO DISPONIVEL MÊS ANTERIOR
402.668,09 431.382,67 441.008,82
SALDO DO DISPONIVEL NO MÊS (I+III-II)
431.382,67 441.008,82 445.344,23
COMPOSIÇÃO DO DISPONIVEL 1 - Caixa 2 - Banco Conta Movimento 3 - Banco Conta Aplicação 4 - Poupança - Fundo de Greve TOTAL
abril
maio
junho
38.221,45
52.210,06
62.384,17
181.380,30
174.764,49
136.624,71
80.310,81
80.716,38
111.159,81
131.470,11
133.317,89
135.175,54
TOTAL
431.382,67 441.008,82 445.344,23
RESULTADO POSITIVO REF: ABRIL A JUNHO DE 2013 ( I - II ) RESULTADO POSITIVO REF: JANEIRO A JUNHO DE 2013 ( I - II + Saldo ref. JAN e MAR)
50.176,14 176.245,89
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2013
aniversário do sindsaúde
25 anos: uma festa nada modesta
Foi dada a largada. E em alto estilo. No último dia 30 demos início às comemorações dos 25 anos do SindSaúde. Sim, porque o ano, além de ser de luta, vai ser também de festa. Durante esses anos todos, o sindicato foi construindo sua própria história. Esse período foi marcado por inúmeras conquistas e por sofridas derrotas. Mas a brava gente, a cada fracasso se mostrava mais forte, mais disposta a lutar, a encarar.
dos deputados em manter o veto do então governador Roberto Requião à aprovação do projeto de lei que estabelece a jornada diferenciada. Também falou da questão do assédio moral, cada vez mais presente na administração pública.
Aquela velha máxima Uma andorinha só não faz verão é real. Porque nada se faz sozinho. A maioria acordou. Grande parte se indignou. Muitos berraram. Outros se revoltaram. E a organização cresceu. Só isso já seria o suficiente pra dizer: eu pertenço a essa tribo. Eu sou a brava gente da saúde.
Sassá, presente! - Foi feita, ainda, uma homenagem ao companheiro Sassá, morto esse ano. Ele participou ativamente de todas as lutas do sindicato. Funcionários, dirigentes, filiados se “travestiram” de Sassá para lembrar esse homem que deve estar lá em cima travando outras lutas (foto ao lado).
Inegável, sem dúvida, é que muitos de nós somos responsáveis por ajudar a traçar essa longa trajetória. Todos. Os filiados há tempos, os novíssimos associados e os simpáticos à ação firme e determinada do SindSaúde. Um exemplo é o do companheiro Heitor Raymundo, dirigente do SindiSeab, que durante a festa afirmou que o sindicato da brava gente é, sim, referência para todo o Brasil. E que o sindicato faz a diferença.
A guerra das 30 horas – O deputado
Tadeu Veneri rememorou o episódio da aprovação do projeto de lei das 30 horas para todos os servidores da saúde e a postura
Na veia - A coordenadora do
sindicato Eloisa Helena, em nome da gestão Ética, Independência e Coragem, fez um discurso emocionante. Ela iniciou com uma poesia Bertold Brecht, aquele cujas peças, poesias, enfim, toda obra literária, formam um dos maiores legados do século XX por expressarem as lutas, os protestos, a rebeldia e os ideais dos cidadãos comuns que viveram um dos momentos mais ricos da história da humanidade. Conheça:
Mas quem é o sindicato? Ele fica sentado em sua casa com o telefone? Seus pensamentos são secretos, suas decisões desconhecidas? Quem é ele? Você, eu, vocês, nós todos. Ele veste a sua roupa, companheiro, e pensa com a sua cabeça. Onde more é a casa dele, e quando você é atacado, ele luta. Mostre-nos o caminho que devemos seguir e, nós seguiremos com você. Mas não siga sem nós o caminho correto.
Ele é sem nós o mais errado. Não se afaste de nós. Podemos errar e você ter razão, portanto não se afaste de nós! Que o caminho curto é melhor do que o longo, ninguém nega. Mas quando alguém o conhece e não é capaz de mostrá-lo a nós, de que serve a sua sabedoria? Seja sábio conosco! Não se afaste de nós! Bertolt Brecht
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2013
Foto: Fabio Riesemberg
Leia, abaixo, o discurso na íntegra Nós, da direção, e todos aqueles que participam do sindicato, vivemos na contramão o tempo todo. Falamos de união e organização coletiva, quando a sociedade em que vivemos preza o individualismo. Falamos que as conquistas não caem do céu, que precisam de esforço e sacrifício, enquanto a televisão mostra histórias de superação sempre individuais e com um toque milagroso. Falamos que o sistema econômico em que vivemos, com seus governos, leis e corrupções não foram criados nem por nós nem para nós, trabalhadores. Falamos também que temos de transformar a realidade, enquanto todo mundo fala que o jeito é dar um “jeitinho”. É nessa contramão que o SindSaúde comemora seus 25 anos. Uma história de lutas feita por muitas e muitas pessoas. Pessoas que se dedicaram a fazer do sindicato uma organização séria, em que os princípios escritos no estatuto da entidade sejam buscados cotidianamente. Defesa in-
transigente dos direitos dos trabalhadores, solidariedade aos oprimidos, justiça social. Esses princípios não podem ser só palavras. Tem de ser atitudes. Nossas atitudes.
mos muito que melhorar, mas nos mantemos em pé, com a cabeça erguida, dignos, sem nos perder em oportunismos, pensamentos únicos, corrupções e favorecimentos.
Quando o sindicato nasceu, vivíamos um momento em que a classe trabalhadora teve grandes vitórias. Foi a luta da classe trabalhadora organizada que conquistou o direito de ter sindicatos de servidores públicos. O SUS é outro exemplo. A integralidade e a universalidade, vocês já pensaram que beleza representam? Como atendem os direitos fundamentais do ser humanos?
Me orgulho do nosso sindicato e sei que muitos de vocês também. Nosso sindicato é resultado de uma mistura de cada um de nós, servidores, com nossos medos e coragens, nossa disposição, nossa força e nossa experiência. Nessa receita também temos como ingrediente a colaboração de muitos militantes de outras organizações, que também estão aqui. Eles que, muitas vezes, iluminavam nossos caminhos com outros jeitos de fazer a luta, com ideias e conhecimentos. Somos também resultado de uma conjuntura, da sociedade em que vivemos, dos governos que tentam nos enganar, das injustiças cometidas.... Somos tudo isso e, em 25 anos, construímos e firmamos nossa identidade: somos a brava gente da saúde!
Muita coisa mudou nesses 25 anos. Estamos vivendo mais um período de resistência do que de conquistas. Os poderosos não se cansam de explorar as riquezas que produzimos, de querer nos tirar direitos. Mas mantivemos, ao longo do tempo, nosso compromisso com a classe trabalhadora, com a defesa de políticas públicas, com a transparência, com a verdadeira democracia. Te-
Para encerrar, quero comen-
tar mais uma coisa. Há algumas semanas realizamos uma reunião com os diretores eleitos da direção estadual e das diretorias executivas regionais. Em um primeiro momento, ao nos apresentarmos uns para os outros, cerca de 80 pessoas, também falamos, no grupo, qual era a nossa expectativa ao ser direção do SindSaúde. Sabe o que a maioria dos diretores eleitos falaram? Vejam, nessa eleição renovamos mais de 50% de nossos diretores. 13 dos 24 diretores estaduais são servidores que ingressaram no Estado nos últimos quatro anos. E o que mais ouvi foi que o sindicato era um lugar para aprender, que aqui aprendemos muito. Imagino que uns com os outros, imagino que com a luta aprendemos. E, o mais importante, os novos diretores falaram, em sua maioria, que precisamos dar continuidade ao nosso jeito de ser sindicato. De ser o nosso SindSaúde! E assim vamos, sempre na luta! Obrigada. Gestão Ética, Independência e Coragem
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2013
um quarto de século de luta
História pra ficar na memória Conheça e relembre um pouco da trajetória do nosso sindicato. Desse registro foi feita uma apresentação, exibida no último dia 30 de novembro, e será levada a todos os cantos do Estado, e o registro também já está disponível no site. Faça uma releitura dessa história. Não é pouca coisa não. Merece. Não importa o tempo que tem de sindicato porque com o balanço, a gente pode, até analisar e refletir no que errou e melhorar. No que acertou e estimular. Sim, podemos também lembrar cada ato que estivemos. De cada manifestação. É legal rever a história.
Saúde e do IPE. O Instituto deu lugar à ParanaPrevidência. Foram inúmeras investidas privatizantes. A ordem era enxugar o Estado e minimizar ao máximo o direito dos trabalhadores.
2007 Era Lerner
Os oito anos da era Lerner deram muito trabalho aos servidores. Pra se ter uma ideia das dificuldades enfrentadas nesse período, o único aumento conquistado durante os dois mandatos foi em 1995. De míseros 10%. De resto, foi achatamento em cima de achatamento. Em uma de suas investidas para dividir as categorias, o ex-governador chegou a criar uma gratificação exclusiva aos servidores de terceiro grau.
GAS E 30 HORAS
Em 2004, a aquisição da sede própria aconteceu. Nossa organização permitiu voos ainda maiores. A categoria, com muita informação, assegurou o direito à GAS - Gratificação por Atividade em Saúde - e a aprovação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei de 30 horas. Depois o projeto foi vetado pelo governador Requião.
1995
Ainda nesse ano, o então secretário da administração, Reinhold Stefhanes Junior, determinou que o período trabalhado em regime celetista não contava para fins de licença especial. A gana de Jaime Lerner era tamanha que ele tentou acabar com o sindicatos, cortando a contribuição sindical voluntária dos filiados. Foi um tempo de muita dificuldade financeira e esforço para manter o sindicato em pleno funcionamento.
1991
Acontece a primeira greve da categoria. Foram 51 dias de paralisação por conta do não cumprimento do Acordo Coletivo. O então governador, Roberto Requião, reagiu cortando o vale-transporte, vale alimentação e as férias dos servidores. Direito que só foi recuperado na base da luta, anos e anos mais tarde.
2005
Ano marcado por uma acirrada queda de braço contra o ex-governador Roberto Requião por causa do cumprimento da jornada de 30 horas. Embora seja uma recomendação da Organização Mundial da Saúde e a maioria da categoria já desempenhasse a jornada diferenciada, o governador, em 2005, baixou o decreto 4.345, fixando jornada mínima de 40 horas a todo quadro do funcionalismo. A categoria não aceitou e ocupou o prédio da Sesa.
Ainda 2005
Fim do QPPE e do IPE
O período Lerner ainda marcaria a extinção do Quadro Próprio da
2009
Fruto de uma longa batalha do SindSaúde, foi realizado concurso público para recompor o quadro de pessoal da Sesa. Graças a inúmeras intervenções do sindicato na justiça, o governo foi obrigado a promover concurso público pra saúde depois de muito tempo.
1988
Com a redemocratização do Brasil e o caminho livre para a atuação dos sindicatos, nasce o SindSaúde Paraná. Uma direção provisória é constituída até a primeira eleição direta, em 1989. De cara, o sindicato realizou o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho.
A categoria fez muito barulho durante todo esse ano. O governo sabia que a brava gente estava organizada e firme na luta. E que não se curvava diante das pressões. Para que o governador revisse a decisão de descontar dos servidores que cumpriam 30 horas, até greve de fome foi realizada.
As medidas arbitrárias de Requião serviram de combustível para a luta dos servidores. A brava gente chegou a ocupar o prédio da Sesa durante três dias e duas noites. Com essa pressão a jornada de 30 horas é mantida.
2012
O governo Richa se encaminha para o final e muito pouco do que foi prometido para área da saúde foi cumprido. Tudo ficou no discurso, muito lero-lero e pouca prática. Ainda assim, persistentes que só, os servidores arrancaram na unha conquistas como o auxílio transporte, auxílio alimentação, reajuste da data-base e reajuste da GAS. E ainda: folga a mais pelo dia de feriado, revisão do parecer sobre duplo vínculo, jornada de 12 por 36, pagamento da progressão.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2013
assembleia
Indicativo de greve é aprovado na última assembleia do ano Descaso do governo leva servidores ao limite Os servidores estaduais da saúde estão decididos. Na última assembleia do ano, realizada no dia 30 de novembro, mais de 450 trabalhadores concordaram que a greve é a única saída diante da lentidão da gestão em negociar o PCCV, o reajuste e incorporação da GAS, redução do limite das jornadas de trabalho para 30 horas, progressão e promoção, entre outros itens de pauta (veja box ao lado). Ficou deliberado que no dia 8 de fevereiro nova assembleia da categoria será realizada para decidir pela greve, que já teve o indicativo aprovado em novembro. O governo tem pouco mais de 60 dias para fazer o que não fez em três anos de gestão.
Material de apoio - O grau de descontentamento constatado no encontro do último dia 30 mostra que a brava gente precisa se preparar para o enfrentamento. Resta pouco tempo para finalizar o governo Richa. É preciso reforçar a luta. Se a greve é o único caminho, os trabalhadores precisam se preparar para isso. Sentindo a temperatura da indignação da categoria, a direção já tratou de elaborar o Raio-X Especial Mobilização. Com a lei-
tura dele, a brava gente pode se preparar para as lutas que estão por vir. Acesse o site do sindicato e confira.
Pague o que deve - Os trabalhadores decidiram na assembleia que o Estado deve pagar a progressão atrasada o quanto antes. Mais do que isso, com o atraso dos pagamentos, a categoria exige o pagamento do retroativo da progressão e promoção. Se isto não acontecer, a deliberação é entrar com ação na Justiça ainda em 2014. Cartão vermelho - Os ser-
vidores aprovaram a moção de repúdio contra a conduta do governo de suspender as férias dos servidores da 1ª Regional para dar conta da Operação Verão. Graça à ação firme, já na segunda-feira, Embora seja um evento que faz parte do calendário oficial do governo, a administração suspendeu as férias de servidores, lotados nas unidades do Litoral, que já haviam feito todo o planejamento de seu merecido descanso. Leia aqui as palavras da categoria frente a mais esse desrespeito da gestão. Com a pressão da categoria, o posicionamento da gestão Caputo foi revisto.
cascavel
Festa 25 anos O Dia do Servidor, os 25 anos de sindicato e as lutas que temos travado também foram comemorados em Cascavel. Mais encontros como esse serão organizados durante o ano de 2014. Debates, festinhas, troca de experiências, definições do desenrolar da luta. Aguarde e ajude a organizar a atividades comemorativas em sua região.
Brava gente define pauta da Campanha Salarial 2014 Os servidores estaduais também decidiram que a pauta de reivindicação para a próxima Campanha Salarial. Confira os 14 itens elencados e referendados pela categoria. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14.
Reajuste e incorporação da GAS Reajuste da data-base mais aumento real Aprovação e implementação do PCCV com 30 horas Pagamento das promoções e progressões atrasadas Defesa da Paraná Previdência e implantação da apo. sentadoria especial Luta pelo reenquadramento Contra a tercerização e privatização da saúde pública e dos serviços público. Revisão do cálculo da hora extra Regras do estágio probatório Ampliação do Auxílio Transporte Alteração da lei do Vale Alimentação Revisão do decreto que rege o pagamento de diárias Aprovação e implementação do Projeto de Lei sobre Saúde do Trabalhador Realização de ingresso de servidor por meio de concurso público
Para sermos vitoriosos, nossa pressão tem de se intensificar. Do contrário, você já sabe, nada acontece.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2013
governo beto richa
Em três anos, muitas reivindicações não atendidas Esses três anos de governo do PSDB podem ser resumidos assim: os servidores da saúde não fugiram da luta. Fizemos muita coisa. E de forma permanente. Não demos trégua nem ficamos esperando. L-u-t-a-m-o-s! O governo veio com muita conversa, declarou muitas intenções de fazer isso e aquilo. Ao final, conseguimos importantes avanços como o reajuste da GAS, o reajuste do auxílio alimentação, a mudança do vale-transporte, a folga a mais por dia de feriado trabalhado, a manutenção de férias que o governo tentou adiar, o chamamento de servidores, o reajuste anual do salário. Mas faltaram itens de grande importância para o servidor aposentado e da ativa. Para cada item desse o sindicato apresentou argumentos, justificativas, cálculos. E o governo só apresentou o “deixa disso”, ou “deixa pra depois”, ou “vamos resolver tenham calma” . E agora é hora de botar tudo na balança e ver que o governo
está acabando e que é hora de verificar que a vida dos trabalhadores é de luta. Todo dia, toda hora. Para quem entrou no Estado recentemente, coisa de dois, três anos, e que não confiava no sindicato e acreditava nas palavras da gestão, hoje resta a decepção. E o pensamento mudou, vendo que o sindicato nunca se negou a dialogar, a apresentar propostas, a debater com a categoria, a levar as justificativas jurídicas ao governo, a dar exemplos de possibilidades a partir do que aprendemos com as experiências dos trabalhadores de saúde de outros estados e municípios. Portanto, o sindicato fez, a brava gente ajudou, mas o governo não priorizou atender a categoria. É hora de resolver de outra forma. É hora de ir para a greve. E a organização de um movimento, que vai fazer a saúde parar em 2014, tem de começar agora. Hoje. E a cada dia cada um precisa falar com o colega.
Reivindicações não atendidas: 1. Plano de Carreira 2. Reajuste da GAS e a incorporação da gratificação ao salário
3. Pagamento atrasado das promoções e progressão 4. Jornada de 30 horas estabelecida em lei
EM CIMA DA HORA!
Beto, Traiano e Michele matam a Sesa! Traiano, líder do governo, o Beto Richa e o secretário Caputo são os atiradores que levarão a Secretaria de Saúde à morte. O projeto de lei 726/2013, que está para ser votado na CCJ, dia 10 de dezembro, transforma a Sesa em um mero órgão que irá fiscalizar a atuação da Fundação Estatal de Saúde. As atuais unidades próprias da Sesa vão, mediante contrato de gestão, ser administradas pela Fundação. Ao que parece, nessa primeira análise, apenas a Vigilância em Saúde fica fora. A Fundação contratará trabalhadores pelo regime CLT e os servidores estatutários poderão ser cedidos à Fundação, que também fará a gestão de pessoal.
Quebra-cabeça - O SindSaúde vem realizando o ciclo de debates do SUS. Nele abordamos
rem serão regidos pela CLT. O resumo da ópera são contratos de trabalhos diferentes para desenvolver funções iguais. Dá pra entender, agora, por que não saiu o PCCV, a jornada, a contratação de equipes completas? Porque é tudo de caso pensado, arquitetadinho. O plano do governo estava sendo desenhado há muito tempo. a questão do aprofundamento da terceirização, da privatização parcial dos nossos serviços. Quantas lavandeiras, cozinhas, laboratórios já estão sob gestão privada? Muitos. Mas se o projeto de Fundação Estatal passar na Assembleia Legislativa, prepare-se: toda a administração vai para a iniciativa privada. Todo o patrimônio, hospitais, enfim, tudo pode ser transferido para
a Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Funeas. A Sesa será apenas a sede administrativa que vai gerenciar e acompanhar o cumprimento dos contratos. E sabemos como é feito esse acompanhamento. Tudo na casa de amigos e o baile das negociatas e dos interesses rolando solto. Com a criação da instituição, os trabalhadores que ingressa-
É de luta! - Nossa ação tem de ser imediata. Temos de barrar esse projeto, que entrega a saúde do povo, o patrimônio público à iniciativa privada. Vamos todos, nesta terça-feira, 10/12, lotar as galerias da Assembleia. O projeto na íntegra você confere no link - www.sindsaudepr.org.br/noticias/3026/ beto-traiano-e-michele-matam-a-sesa-!