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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Março de 2012 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba, PR
Campanha sal ar ial 2012
Dia 27 de março. É na luta que se muda a vida
Dia 27 de março é o dia D para a brava gente lutar por mais dignidade e melhores condições!
Pauta de reivindicação Chega de promessa, queremos mudanças reais e imediatas em nossa situação. É a hora de impor a sua voz, a nossa voz! Leia na página 2 e 3
Quem se mobiliza, conquista! Várias categorias se organizaram em lutas e estão conseguindo vitórias! Chamamos todos a se agregar a essa jornada de reivindicações e divulgar em seu local de trabalho a pauta de da Campanha Salarial 2012. Conversando, vamos convencendo os colegas a se unir à luta e participar do ato do dia 27 de março, em Curitiba. Dia de protestar! Dia de tomar as ruas com nossas reivindicações! E vamos lembrar: Tamanha a importância da saúde que a Campanha da Fraternidade defende saúde para todos. Para que a saúde melhore, é necessário que o trabalhador desse setor tenha sua importância reconhecida.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Março de 2012 • Especial Campanha Salarial
Campanha Salarial
Brava gente define pauta de reivindicação
Reunidos em assembleia, categoria dá o rumo da campanha salarial. Saiba o que foi deliberado pelos servidores. Reajuste salarial de 30%
Correção da GAS 31%
Desde 2007 o salário dos servidores vem vem perdendo o poder de compra e hoje ele é, com relação ao salário mínimo, menor que naquele ano. Não se trata de apenas pedir aumento. Falamos em repor o que foi perdido. Falamos em recompor o poder de compra. Para isso, o reajuste de 30% é fundamental para que a categoria recupere o que perdeu neste período.
A GAS, desde a sua criação, em 2004, ficou até 2009 sem sofrer qualquer reajuste, nem mesmo o da inflação. Para repor essa perda o sindicato estipula um reajuste de no mínimo 31,33%. Esse foi o percentual aplicado na gratificação dos agentes penitenciários do Estado. Queremos, portanto, isonomia.
De onde saiu o índice de 30% Em 2007, o salário mínimo era R$380 reais. O salário de 1º grau recebia 544,00. Isso significa que, na época, o servidor ganhava um salário mínimo mais 43% de um mínimo. Hoje o salário mínimo é de R$ 622. O servidor de primeiro grau recebia R$ 745,00. Valor que equivale a um salário mínimo mais 120 reais. Com o servidor de segundo grau, a situação é ainda pior. Em 2007, o servidor de segundo grau tinha o salário inicial de R$ 886,00. Ou seja, o servidor agente de execução ganhava dois salários mínimos mais 25%.
30 horas para todos Uma luta antiga dos servidores, mas que ainda não teve um final feliz. Mesmo as categorias que possuem legislação federal têm sofrido resistência do secretário para implantar as 30 horas. Em 2011 Caputo prometeu que a jornada seria pauta vencida. Falou, repetiu, mas não cumpriu. 2012 começa com a mesma promessa. Para acreditar, só com a jornada de 30 horas e leis federais colocadas no papel e assinadas. Chega de lero-lero e prazos.
Hoje, o servidor não ganha nem dois mínimos, com os R$1118,00 que recebe. O servidor de terceiro grau também tem perda de 21%, quando comparamos com o salário de 2007.
PCCV da saúde Assim como outras categorias que têm trabalho diferenciado, os servidores da saúde necessitam de um plano de carreira específico para a categoria. Não há como jogar uma imensa variedade de servidores estaduais com funções diferentes e dar-lhes um mesmo plano de carreira. O Plano de Carreira Próprio da Saúde, apresentado pelo sindicato, é consistente, baseado em experiências de sucesso em outros lugares. A secretaria está estudando o plano. Estudando...estudando... estudando...
Auxílio transporte para todos Diferente do que acontece hoje, o SindSaúde defende que todos os trabalhadores têm direito ao vale-transporte. O sindicato usa o argumento de que os trabalhadores estaduais da educação recebem 24% do salário inicial da tabela como verba de auxílio transporte, pago em dinheiro. O que significa que cada trabalhador passaria a receber R$178,80. Queremos o mesmo tratamento, o mesmo direito.
Auxílio alimentação no valor de 30% do salário mínimo O valor pago hoje aos servidores é defasado e incapaz de cumprir o objetivo a que se propõe. A defesa da categoria é que o auxílio alimentação tem de ter correção de 30% do valor do salário mínimo. Isso faria o valor do auxílio saltar para R$ 186,00.
EXPEDIENTE Pressão Alta - Órgão de divulgação do SindSaúde • Fevereiro de 2012 SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Fotos: Julio Cesar Cruz e colaboradores espontâneos • Textos: Lea Okseanberg • Colaboração: Elaine Rodella e Marcio Mittelbach • Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 8802-4450 • Impressão: O Estado do Paraná • Tiragem: 7.500 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Março de 2012 • Especial Campanha Salarial
2011 - Ato na Sesa em defesa da jornada
Cumprimento da aposentadoria especial Ganhamos na justiça o direito à aposentadoria com 25 anos de trabalho em ambiente insalubre. Até agora o Estado reconhece a decisão, mas não aposenta de fato quem já pediu. Por isso, aposentadoria especial já!
Saúde do Trabalhador é urgente! O funcionalismo público não tem uma política de prevenção, proteção da saúde do trabalhador. Ou seja, adoecemos no trabalho e sequer se registra parte dos acidentes e doenças. Hoje o desamparo é total, desde a perícia medica passando pela impossibilidade de fazer o nexo en-
Não se acomodar. Ir pra rua
dia 27 de março!
tre a doença e o trabalho, até a falta de assistência para a recuperação da saúde.
Não aos 14%
Progressão por tempo de serviço para os agentes de apoio e de execução Essa é uma dívida que teve início no governo Pessuti, em dezembro de 2010. O secretario Sebastiani, da Seap, em 2011, se comprometeu a quitar essa divida. Afinal, a promessa ele fez. Essa progressão tem de ser aplicada de imediato. Agentes de apoio e de execução não podem ser mais prejudicados do que já são.
Saúde pública de qualidade
Saúde pública de qualidade, com investimento prioritário na rede da Sesa e chamamento dos aprovados em concurso.
Mais vitória na justiça O Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu decisão liminar favorável ao mandado de segurança impetrado pelo SindSaúde. A ação se refere ao desconto do percentual de 14% sobre a parcela que ultrapassa o teto de R$ 1200,00, a título de contribuição previdenciária. Todos os filiados entre agosto a início de janeiro de 2012 serão beneficiados. Embora o mérito não tenha sido julgado, já é um adianto porque todas as ações anteriores que tratam da mesma matéria foram favoráveis ao limite de 10% a título de desconto previdenciário. Alerta – Todos os beneficiados por essa ação devem ficar de olho no contracheque. Se o governo persistir no desconto de 14%, envie cópia do documento ao sindicato que tomará as medidas cabíveis.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Março de 2012 • Especial Campanha Salarial
Má gestão atinge Central de Leitos
Tem de ser concursado!
Os trabalhadores da Sesa, lotados nas centrais de regulação de leitos, vivem a falta de condição de trabalho. São servidores que cumprem jornada de 12 horas diárias e respiram a falta de reconhecimento da gestão. Falta reconhecimento sim. Porque esses profissionais trabalham espremidos numa sala inadequada para o tamanho da responsabilidade que é administrar vagas por esse Estado afora. Um olhar mais sensível saberia que uma jornada de 12 horas requer uma sala de descanso, coisa que eles não têm. Sequer um banheiro apropriado esses servidores dispõem. Além de trabalhar em local inadequado, sem sala de descanso nem banheiro, com jornada ampliada, esses servidores são em número inferior às dezenas de linhas telefônicas, que tocam ininterruptamente, e infinitamente menor do que a demanda exige. A situação para ter melhora precisa da organização e mobilização dos servidores lotados nesse setor. Estrangulamento – As notícias comprovam que um dos maiores gargalos da saúde está na busca por leitos.
Não se acomodar. Ir pra rua
dia 27 de março!
Não se acomodar. Ir pra rua
dia 27 de março!
Trabalhadores aguardam chamamento há mais de um ano O chamamento em massa iniciado nos anos de 2010 em 2011 perdeu força e parece ter sido colocado de lado pelo governo. Os três mil novos servidores não foram suficientes para solucionar as demandas da saúde no Estado, tamanho era o déficit de pessoal. Cabe a nós, servidores, continuar a já tradicional luta do sindicato pelo ingresso de novos trabalhadores, sempre via concurso público. Existem trabalhadores que fizeram o exame médico há mais de um ano e ainda aguardam chamamento. Enquanto isso, a população enfrenta longas filas por falta de pessoal no atendimento, estagiários são explorados ao desempenhar funções indevidas, e por aí vai. O sindicato mantém suas investidas no sentido de fazer o governo cumprir a lei e chamar mais servidores, até que essas carências sejam sanadas. Todas as denúncias de falta de pessoal e de estagiários desempenhando função que deveria ser de concursado foram entregues ao Ministério Público do Trabalho. Mesmo órgão que garantiu, via ação civil pública, que o único meio de ingresso no serviço público é concurso.
Fórum traça planos para 2012 A avaliação é o que o momento é difícil para funcionalismo e que será preciso ações conjuntas mais fortes. Os dirigentes sindicais fizeram um levantamento sobre as questões comuns a todo o funcionalismo. As secretarias mudam, mas os problemas se repetem. A precarização das relações trabalhistas, as péssimas condições de trabalho, a falta de investimento público para a modernização dos serviços ofertados à população, assédio moral, baixos salários, chefias em número elevado para cargos que exigem perfil técnico. Todos esses pontos são comum à maioria.
Não se acomodar. Ir pra rua dia 27 de março!
Depois desse levantamento, os sindicatos construíram um plano de luta unificado:
Campanha unificada
vamente da Comissão de Previdência do Fes.
• Progressão por tempo de serviço aos agentes de apoio e execução • Reenquadramento • Reajuste na gratificação
Ao sindicato também foi atribuída a incumbência de organizar a resistência à lei das organizações sociais. Essas duas tarefas já representam o apoio que o sindicato vai dar ao desenvolvimento dos trabalhos estratégicos do Fórum.
Honra – O SindSaúde foi indicado a se somar à coordenação do Fes, hoje sob a batuta do SindiSeab e da APP-Sindicato. Porém, concluiu que, nesse momento, é inviável aceitar mais esse compromisso. De toda forma, o SindSaúde vai participar ati-
Na coordenação do Fes se mantiveram Heitor, pelo SindiSeab, e Marlei pela APP-Sindicato e terá também Emerson do Sintespo.