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9912290863/2012 DR/PR SINDSAÚDE
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Junho de 2012 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba, PR ParanaPrevidência
O obscuro futuro da nossa aposentadoria
e bi de reais. A cris ,5 7 e d t ci fi é d o De um lado, nto do desconto e m u a o a r va le financeira pode posentados que a Já . va ti a a d s para os servidore bém podem m ta 0 ,0 10 .9 3 $ R ue aa recebem mais q m disso, há aind lé A s. o d xa ta r voltar a se criado um fundo ja se e u q e d e d possibilida a Funpresp – do d s e ld o m s o n r complementa mba na cabeça o b a m u is a M l. governo federa s. Página 5 dos trabalhadore
Campanha salarial 2012
Desistir jamais! Persistir sempre! Quanto maior a participação, maior a pressão. Na busca pelos nossos direitos, fomos às ruas três vezes apenas no primeiro semestre do ano. Confira o balanço dessas mobilizações e os avanços que conquistamos. Página 4.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Junho de 2012
Sem diálogo, servidores intensificam pressão aos governos Greves se alastram feito rastilho de pólvora A falta de traquejo da presidente Dilma Rousseff em negociar com os servidores federais tem gerado uma crescente onda grevista. Irritados com a falta de diálogo por parte do governo, os professores das instituições federais estão de braços cruzados há quase um mês. No último dia 11, deram corpo ao movimento grevista os técnico administrativos das instituições federais de ensino superior, auditores fiscais da Receita Federal, servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (de instituições federais), trabalhadores do
Judiciário Federal e do Ministério Público da União, além de médicos servidores públicos federais. Para os sindicatos que representam os servidores federais, a justificativa dada pelo governo para não aumentar os salários, de baixo crescimento do PIB e recessão nos gastos públicos, não é válida. Os sindicatos defendem prioridade na folha salarial. Estaduais – Os servidores estaduais também têm intensificado a busca por maior valorização. Os mais de duas centenas de funcio-
Desenquadrados A direção sindical acompanha todos os passos da questão dos desenquadrados. Apesar de saber que a Constituição Federal impõe barreiras jurídicas, o SindSaúde, junto com o Fórum das Entidades Sindicais, tem caminhado por diversos caminhos em busca de solução. De audiência pública à liderança no governo na Assembleia Legislativa, foram muitas as paradas atrás desse prejuízo. Dia 2 de julho - Já está agendado um ato público para o dia 2 de julho, em frente ao Palácio Iguaçu. No mesmo dia, servidores desenquadrados de todo o Estado vão se reunir em plenária para decidir quais serão as ações a serem encaminhadas. Mas uma coisa é certa: não aguentam mais essa enrolação! Pretendem radicalizar.
Facada no bolso. De novo! Não tem jeito mesmo. A cada novo modelo para substituir o SAS, que o governo apresenta, é sempre a mesma história: para ter Plano de Saúde, o servidor vai ter de desembolsar de 4 a 4,5% do salário todo mês. O funcionalismo tem de ficar atento à proposta que está sendo apontada pelo governo. Além do desconto mensal, tem ainda o pagamento de uma parte da consulta e exame. Ou seja, parte do seu salário irá custear um plano de saúde que ninguém sabe se terá qualidade. Ficar atento ao que vem é nossa obrigação. Resguardar o nosso salário para que não seja reduzido é nossa função.
EXPEDIENTE
nários da Secretaria do Abastecimento e da Agricultura – Seab – iniciaram, no dia 30 de maio, uma greve que durou cinco dias. A mobilização surtiu efeito e o governo atendeu parte das reivindicações dos trabalhadores. Já os servidores das instituições
de ensino superior do Estado permanecem desde março em Estado de alerta. Eles têm realizado paralisações em diversas cidades e prometem intensificar as atividades para exigir mudanças no plano de carreira e reposição das perdas salariais.
DESclassificados! Zona total. O escân-
dalo detonado pela reportagem da Gazeta do Povo sobre a farra das viaturas públicas provocou a retirada de cena do governador que, em meio ao incêndio provocado pela publicação da matéria, saiu de cena. Policiais, tanto civis quanto militares, pegam as viaturas que deveriam ser usadas para combater o tráfico, investigar homicídios e fazer rondas para passear. Vão às compras, levam os filhos na escola e um, mais ousado, chegou a ser flagrado com a viatura oficial em um bordel. Enquanto a cidade tem 700 homicídios por ano, delegados vão ao prostíbulo com carro oficial. A alta cúpula da polícia, onde tem gente que usa carro do Estado até para ir a bordel, não foi punida. Quem não enfrenta não sustenta! Desclassificado Beto Richa que não teve coragem de falar grosso com quem erra feio!
Recuo. Ao tentar equiparar o salário dos servidores federais,
a Medida Provisória 568 acabou nivelando por baixo todos os vencimentos. Os médicos e médicos veterinários reclamam que a MP reduz o salário da categoria em 50%. Fora isso, a insalubridade de todos os funcionários federais da saúde fica congelada. Diante do volume que tomou o movimento grevista dosa servidores federais em todo país, o governo federal voltou atrás e sinalizou que vai promover alterações no texto da MP.
Pressão Alta - Órgão de divulgação do SindSaúde
SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Fotos: Julio Cesar Cruz e colaboradores espontâneos • Textos: Marcio Mittelbach e Lea Okseanberg • Colaboração: Elaine Rodella e Lys Cordeiro • Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 8802-4450 • Impressão: Mega Gráfica e Editora • Tiragem: 7.000 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Junho de 2012
Eleições. Vem aí nova temporada de promessas Em anos eleitorais, a verdade costuma doer mais nos políticos
As eleições municipais se aproximam. E trazem à tona mais um capítulo das negociações partidárias, sempre carregadas por interesses políticos. Coligações sem qualquer ideia nova para os serviços públicos, e que no fundo trazem, sempre, mais do mesmo. O fato é que aqueles que estão no poder zelam desesperadamente para manter uma imagem boa do seu governo. E é aí que a luta dos trabalhadores deve se acentuar para desqualificar o que as propagandas, que desvirtuam a realidade, tentam passar à população.
Por conta dessa fase pré-eleitoral é que a movimentação por melhores condições de trabalho e maior valorização deve ganhar corpo. Com a grande agitação das manifestações do primeiro semestre e a ampla cobertura feita pela imprensa, os servidores da saúde conseguiram tornar públicas as suas reivindicações. O terreno está preparado para que a nossa pressão aumente. Os governos vão fazer de tudo para eleger o maior número de aliados. Essa é a hora que os políticos se mostram mais sensíveis às reivindicações da categoria.
Nada de 30 horas
– O governo Beto Richa se comprometeu a revogar o Decreto 4.345/2005, mas até agora não cumpriu. De autoria do então governador Roberto Requião, a medida fez com que os servidores estaduais, que cumpriam jornada semanal de 30 horas há quase duas décadas, voltassem a fazer 40 horas assim como os demais servidores. Beto Richa e sua ampla base de apoio na Assembleia Legislativa demonstram que a intolerância com o decreto de Requião acabou quando assumiram o poder.
Para avançar
- Se vemos que o governo não atende a reivindicação de regulamentar a jornada de 30 horas, temos de nos organizar mais para vencer essa que já é uma verdadeira batalha. Nos últimos anos não faltaram promessas e reuniões, o que de fato falta é determinação do governo para resolver. E nesse caso, nossa ação é decisiva. Não nos afastemos do nosso objetivo e da luta pelo nosso direito. Tá na hora de mais força em nossa união. É hora de criar e manter o clima do eu quero 30 horas e não abro mão! Chega de enrolação do governo!
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Junho de 2012
Organização e força de vontade marcam atos da brava gente
27 de março O primeiro semestre ainda não acabou, mas a brava gente da saúde já pode dizer que foi um grande começo de ano. A tradicional manifestação do final de março que, este ano, contou com uma participação recorde de servidores, deu o pontapé inicial para o que seria um semestre marcado pela luta nas ruas. A última manifestação que os servidores estaduais da saúde realizaram, dia 30/5, foi prova de que a organização e a persistência dos trabalhadores são os melhores caminhos para se obter conquistas. Depois de muita luta, os servidores da saúde adentraram no Palácio Iguaçu na atual gestão. Eles foram recebidos pelo governador em exercício, Flávio Arns abrindo mais um canal de comunicação com o governo. As manifestações do primeiro semestre primaram pela disposição
Reunião com o chefe do Executivo coroa primeiro semestre intenso dos servidores da saúde
19 de abril e organização dos servidores. Os veteranos tiveram o notório apoio dos mais novos, numa soma que contagiou a todos. Inclusive a mídia, que passou a acompanhar de perto a luta da categoria. Acompanhe um breve resumo das manifestações do primeiro semestre. Praça Nossa Senhora de Salete - No dia 27/3, servidores de todo o Estado fizeram uma das maiores manifestações em mais de 23 anos de história do SindSaúde. Cerca de 700 trabalhadores foram até o Palácio Iguaçu para exigir a revogação do decreto 4.345/05 e deram início à campanha salarial de 2012, que tem destaque para a retomada da jornada de 30 horas e para o Plano de Carreira próprio da saúde. Em estudo na Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos, o Plano de Carreira parece não querer sair do papel. Dias depois, a Sesa
anunciou que revogaria o decreto 4.345/2005. Até agora, o anúncio não se concretizou. Boca Maldita - 19 dias depois da manifestação pelas 30 horas, a brava gente da saúde voltou às ruas e coloriu a Boca Maldita, em Curitiba, com as reivindicações da categoria. Mais uma vez, servidores de todo o Estado estiveram presentes na capital para pressionar o governo. A manifestação ganhou ainda mais força devido à ampla cobertura da mídia. Entre rádios, TV´s e sites e blogs da internet, foram dezenas de matérias sobre o ato. Na ocasião, o governo anunciou que a GAS teria reajuste de 14,79% para o mês de junho. Centro Cívico - Servidores da saúde participam do ato do Fórum das Entidades Sindicais. Luta em unidade com o funcionalismo estadual.
30 de maio
30 de maio - Depois de 18 meses de pouco caso do governador Beto Richa, finalmente a categoria conseguiu uma reunião com o chefe do Executivo. O governador interino, Flavio Arns, diante da perseverança dos trabalhadores, deu o braço a torcer e recebeu uma comissão formada por servidores de várias regiões do Estado e uma representante da direção sindical. Flavio Arns se comprometeu em levar as reivindicações da categoria para outros fóruns do governo. Disse o governador em exercício que a intenção é buscar atender e valorizar o servidor. Passadas duas semanas dessa reunião, a direção sindical insiste na continuidade da negociação para que itens como jornada de 30 horas, pagamento da progressão por quinquênio sejam pontos superados na campanha salarial.
Data base é cumprida
Índice de 5,1% não é o que merecemos Nesse mês tivemos o reajuste de salário. Nem de longe foi motivo para grandes festas. O percentual vem sendo motivo de várias manifestações de indignação dos servidores. A direção sindical concorda que as argumentações do governo são mais um repeteco de tantos outros governos que usam a bengala do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. A situação só muda se a nossa gente conseguir mostrar que é a
luta que muda a vida. Inclusive é hora de lembrar que quem ficou acomodado sem fazer nada também recebeu o reajuste. Seja pequeno ou não, o reajuste só veio por conta dos lutadores e lutadoras que não se escondem e enfrentam a luta. E continuamos lutando, em busca de conquistas mais relevantes.
Mais gás na GAS
Uma das lutas desse semestre foi pela correção da GAS em
31,33%. O governo acenou que pode implantar 14,79%. No dia 30 de maio, essa era uma das bandeiras de reivindicação. Após essa data, a direção do SindSaúde tentou manter presente o clima de luta da categoria no diálogo com o governo. Assim, temos a informação que no contracheque de junho virá a correção da GAS. Caso não dê tempo para implantar na folha normal de junho, a diferença de 14,79% na GAS virá em folha complementar.
Recado - Essa é mais uma boa notícia e um plus no orçamento conquistado com a coragem, disposição e clareza de seus diretos daqueles valorosos servidores que lutaram e participaram desse semestre de intensa mobilização. Se você vai receber sem ter participado, é hora de reconhecer a importância de se juntar à brava gente da saúde.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Junho de 2012
Mudanças no Plano de Custeio podem pesar no bolso do trabalhador Até os aposentados que ganham mais de R$ 3.900,00 podem perder a isenção previdenciária No seminário sobre a ParanaPrevidência, realizado em 30 de maio, ficou evidente que a instituição deve propor novo plano de custeio. Nessa mudança, várias ações serão desenvolvidas. Todas afetam o bolso do servidor. Principais pontos: • Aumento do desconto previdenciário para quem está na ativa • Retorno do desconto nos proventos dos aposentados que ganham acima de R$ 3900,00 • Criação de fundo complementar nos moldes da Funpresp – do governo federal (leia mais no box ao lado, acima, abaixo). Esse fundo serviria como alternativa para completar a aposentadoria do servidor que só vai se aposentar com o teto a ser estipulado.
Na pista das unidades da Sesa
Flagra!
Idealizador da ParanaPrevidência, Renato Fallador defende o teto de três salários mínimos para aposentadoria do servidor. Se o trabalhador quiser aposentadoria maior do
que o valor estipulado pela futura lei, ele que contribua para o fundo complementar. Isso significa que o servidor passa a vida pagando a aposentadoria, mas se quiser manter o padrão, o poder aquisitivo, que pague pelo “desejo”. O que era direito se torna um mero desejo. O discurso do governo sobre o Fundo é que apenas os servidores que entrarem depois da lei é que vão ter de seguir essas novas normas. Mas vai saber! De toda a forma, não é porque não vai afetar a gente que já está no serviço público é que vamos assistir a tudo de braços cruzados.
Pé na cova - O que deve preocupar o servidor é o déficit da ParanaPrevidência, hoje calculado em mais de R$7 bilhões. Isso significa que a ParanaPrevidência está na UTI com prognóstico pouco favorável de recuperação. O que já foi dito como exemplo de modelo de previdência, atualmente vive
TENDÊNCIA NEFASTA No governo federal as deficiências apresentadas pelo fundo dos servidores foram disfarçadas através do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). A partir do Funpresp, o governo remete parcela do fundo à iniciativa privada já que estabelece limite R$ 3.916.20 para a contribuição do servidor. Se quiser mais ele deve aderir ao Funpresp. Aos poucos, o governo pretende repassar as aposentadorias para os fundos de pensão privados. Estes, por sua vez, possuem regras alheias as existentes nos fundos públicos. Regras que, em geral, primam pela dizimação dos direitos dos trabalhadores.
imensa crise para financiar as aposentadorias futuras. Uma das causas principais que constituem esse déficit é o fato de que os sucessivos governos (Lerner, Requião, Pessuti e Beto Richa) sonegaram a parte patronal da contribuição ao órgão. A responsabilidade é do governo, mas a conta a pagar
pode despencar em nosso salário. Fique atento a essa situação porque é preciso estar de olho bem aberto e bem informado para não deixar o pior acontecer. No Estado de São Paulo, a coisa já funciona assim.
Guaraqueçaba | Situação arrasadora. A Sesa deveria dar
Cascavel | A união faz a pressão!
mais atenção à situação da unidade. Se o sindicato sabe dos absurdos diários que ocorrem no HG fruto do descaso da administração local, a Secretaria de Saúde também deveria saber. Porém, Guaraqueçaba parece ser uma terra sem dono. O duro é que a população e os funcionários da unidade pagam pela má administração. O Hospital de Guaraqueçaba precisa de uma auditoria! O caos está por todo lado. Na cozinha, mangueiras de gás do fogão atravessam o caminho da circulação das pessoas. Dificuldade para imprimir laudos dos exames e até médico que foge com boatos de que foi por denúncia de improbidade administrativa. Veja lá Caputo, a situação está de arrasar!
O Huop — Hospital Universitário do Oeste do Paraná — em Cascavel serve como campo de estágio para os estudantes de Medicina, Odontologia e outras da biomédicas da UniOeste. O espaço é pequeno para os estudantes da UniOeste. Ainda assim, o reitor queria firmar convênio com uma faculdade privada para que o Huop servisse de campo de estágio também para os acadêmicos dessa faculdade. O caso é que os estudantes e os trabalhadores se uniram e se organizaram. Com isso, o reitor não teve outro jeito senão recuar.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Junho de 2012
6º Congresso
6º CONGRESSO
Muito debate em três dias A cada três anos, vivemos e construímos dias de pensar o hoje e tentar transformar o amanhã. A cada três anos acontece o Congresso dos servidores estaduais da saúde. Essa que é a maior reunião de filiados ao sindicato. O objetivo de cada congresso é debater e definir o plano de lutas da categoria para o triênio. No 6º Congresso, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro em Curitiba, os temas centrais serão A Destruição do Serviço Público
DO SINDSAÚDE
Estatal e a Reorganização do Movimento Sindical. Dentro desses temas, três teses foram inscritas e podem ser lidas no site do sindicato.
Se o presente é de luta o futuro nos pertence
Acesse: sindsaudepr.org.br/ noticias.asp?id_cat=1&id=2160 Oficinas preparatórias - Cada delegado é eleito e assume compromissos: conversar com os colegas, debater os assuntos do Congresso e, para se preparar mais e melhor, participa da oficina preparatória
ao 6º Congresso. Serão oito oficinas macrorregionais que reunirão os delegados de regionais próximas para que, juntos, possam aprofundar as questões mais importantes para a categoria e chegar nos dias do Congresso tinindo para pensar
em como melhorar nossa luta e garantir mais conquistas. Plenárias – Das cerca de 50 plenárias, metade já foi realizada. Nove delas agendadas para junho e as que são em locais maiores, serão feitas em julho.
Três anos de independência e autonomia Desfiliação à Central Única dos Trabalhadores não fez sindicato migrar para outra central, contrariando todos os boatos e afirmações da época Muitas hipóteses e conjecturas pessimistas assombraram a categoria durante processo de debate sobre a desfiliação à Central Única dos Trabalhadores. Esse debate aconteceu em 2009, durante o 5º Congresso do SindSaúde. O grupo de filiados que defendia a permanência da CUT afirmava que o SindSaúde estava de malas prontas para outra central. Outros arriscaram afirmar que o isolamento seria o destino da brava gente. Pois bem, passados três anos o SindSaúde está mais perto do que nunca da classe trabalhadora, sem qualquer atrelamento políticopartidário, sem nenhum vínculo com outra central. O terror anunciado e profetizado não veio. Hoje, esse agrupamento está calado, talvez desnorteado com seus pré-conceitos e julgamentos marcados por meias verdades. Durante esse período, o SindSaúde continua firme na participação qualificada no Fórum das Entidades Sindicais – Fes. No planejamento do FES
deste ano, o SindSaúde foi convidado a retornar à coordenação. Nossa atuação tem sido sempre a de construir de forma unitária várias lutas importantes do funcionalismo estadual. E a nossa aliança com a classe trabalhadora brilha ainda mais, ao apoiar a greve dos trabalhadores do funcionalismo federal. Temos desenvolvido ações conjuntas com o sindicato que representam os trabalhadores do HC, Sinditest, e com Sindprevs, que tem em sua base os servidores do Ministério da Saúde. Além disso, apoiamos as greves e reivindicações de tantos outros
sindicatos, como a luta pelas 30 horas no Sismuc, servidores municipais de Curitiba, e a greve do Sismmac, sindicato dos magistério de Curitiba, do Sindesc, dos trabalhadores de saúde do setor privado. Outros exemplos poderiam ser citados, como a ação conjunta com o movimento estudantil, movimentos populares, a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando da votação da lei que cria as organizações sociais. A desfiliação da Central Ú n i c a d o s Tr a b a l h a d o r e s não mexeu com a origem d o S i n d S a ú d e . Sobretudo,
significou a manutenção da coerência. Não foi o SindSaúde que mudou nos últimos 20 anos. Foi a Central. Mas esse debate faz parte do passado. É para frente que temos de olhar e construir o que foi deliberado no 5° Congresso. Temos de analisar o movimento sindical, sua organização, estrutura e diferentes concepções. E construir novos caminhos, constituindo o SindSaúde sempre na esteira da independência e autonomia frente aos governos e partidos. A classe trabalhadora é nossa origem e essência e dela jamais podemos nos afastar. Consciência de classe não se vende nem se entrega.
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Junho de 2012
Democracia zero. Despotismo 10! O ex-governador José Richa sempre é lembrado com algo bom que passou pelo Palácio Iguaçu. Em compensação, quem acreditou que ser estadista era hereditário já percebeu o engano. Basta olhar na página do Facebook do sindicato pra constatar essa afirmação. De fato, o autoritarismo da gestão da Sesa chega a níveis inimagináveis num país democrático. O chefe do GRHS da Sesa decidiu punir uma servidora que foi de uniforme à manifestação do dia 30 de maio. A servidora levou uma bela bronca e a direção do HOC disse que, por ordem do GRHS
da Sesa, que ela terá desconto. A direção sindical está, inclusive, com abaixo-assinado online para que a chefia reveja a posição, pois é inadmissível esse tipo de atitude. É rasgar a Constituição! Nada mais deveria surpreender, já que a Sesa também tenta impedir a entrada do sindicato nos locais de trabalho. Embora seja outra afronta à Carta Magna, a direção sindical entende essa proibição
como medo da Sesa perante a ação sindical. Medo que se torne público o estado em que
se encontram as unidades da Secretaria e a sobrecarga de trabalho e o consequente adoecimento dos trabalhadores.
Você sabe o que são precatórios?
Quem tem ação ganha na justiça contra o Estado deve estar atento para o assunto É incrível, mas tem muita gente que sai vitoriosa de ações judiciais e mesmo assim fica sem ver a cor do dinheiro. Isso porque em muitos casos esse dinheiro precisa ser convertido em precatórios, que são dívidas que o governo contrai através de decisões judiciais. Muita gente que sai vitoriosa de ações judiciais não entende os motivos da demora em receber os valores conquistados. Entenda o processo nessa matéria. Quando a vitória judicial do servidor contra o Estado ultrapassa 40 salários mínimos – R$ 24.880,00 - é preciso requerer o pagamento dessa dívida por meio de precatórios. Aparecem, então, os entraves burocráticos, já que para formalizar a requisição é preciso disponibilizar em juízo todo o aparato legal da ação, o que gera uma demora significativa. Para que um precatório seja incluído no orçamento do próximo ano, é preciso concluir toda essa etapa até o dia 30 de junho. Caso
contrário, o precatório fica para o ano seguinte.
Retroativos – A ação coleti-
va movida e ganha pelo sindicato na justiça, que se refere ao pagamento dos retroativos da primeira progressão e implantação da GAS, enfrentou um entrave posto pelo governo. O problema é que o governo propôs que o pagamento da ação fosse feito de uma só vez para todos os integrantes da ação. Já a equipe jurídica do sindicato briga para que esses precatórios sejam pagos de maneira individual, o que daria maior agilidade ao processo de pagamento. A advogada do sindicato, Denise Agostini, já conseguiu que o governo pague dessa forma para quem tem mais de 60 anos ou que possui doenças previstas em lei. Mais um ponto para nossa assessoria juridica!
Atenção!
Como a fase de calculo ainda não terminou, não há como prever quando sai o tão merecido e esperado dinheiro.
Mas, no que depender do nosso empenho, a espera será diminuída. O sindicato manterá os servidores informados de qualquer novidade.
Caso a caso
– Mesmo nas ações coletivas, os precatórios variam de servidor para servidor. Por isso, é de suma importância que os trabalhadores mantenham atualizados endereço e telefone no cadastro do SindSaúde.
Assim, os advogados do sindicato podem manter os trabalhadores informados sobre as decisões da justiça. É na hora de receber ação que a atualização do seu endereço, telefone e e-mail é importante. A informação chega bem antes para quem mantém seu cadastro atualizado no sindicato. Por isso , não vacile, preencha já seus dados corretos e envie ao sindicato.
Nome: Endereço:
Fone fixo: (
)
Celular: (
E-mail: Local de trabalho com fone e endereço:
)
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Junho de 2012
A privataria dá o tom no serviço público Há 20 anos, a entrega do patrimônio é a maior ação do Estado Vira e mexe temos de fazer balanços. Em geral, esses eventos ocorrem no final do ano. E a cada década, novos balanços se fazem necessários. Se observarmos da década de 90 pra cá, constatamos que o processo de terceirização e privatização avançou muito no Brasil. E não foi diferente no Paraná. Até 1997, o povo brasileiro tinha em seu patrimônio uma indústria do porte e da dimensão econômica a Vale do Rio Doce, a maior detentora de reservas de minério de ferro do mundo. A política era de viés neoliberal e totalmente submissa ao Fundo Monetário Internacional – o FMI- e às determinações do Banco Mundial. O FMI criou um conjunto de normas que defendia a privatização de todas as empresas estatais. Assim se foi a Vale. Assim se foram muitas outras empresas como foi o caso do Banestado, que foi vendido numa operação recheada de corrupção para atender interesses de um pequeno grupo que já tinha um domínio econômico do mundo financeiro-
especulativo. Foi também nessa década que surgiram vários movimentos combativos, unindo trabalhadores da cidade, do campo, da educação pública e de funcionários públicos. Entretanto, nada foi suficiente para barrar esse processo de entrega. Manter aceso cada um desses movimentos é mais do que necessário. É vital! O pouco que restou do serviço público ainda tem o olho grande do mercado. E o serviço de saúde é uma importante fatia do interesse de quem quer abocanhar o patrimônio existente e gerir sob a ótica do privado e do lucro. A lei a serviço da burguesia - Foi com o governo federal do PSDB que a reforma do Estado brasileiro teve seu impulso. Em 1998, a lei 9637/98, das Organizações Sociais, é instituída. São pessoas jurídicas de direito privado, qualificadas pelo Poder Executivo, que formalizam contratos de gestão com o poder público, recebem recursos e patrimônio do Estado para realizarem a gestão de serviços públicos. Nessas empresas, os
trabalhadores são contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as licitações são desnecessárias. Tempos idos – Os partidos que faziam o enfrentamento ao governo tucano questionaram a constitucionalidade dessa lei. O PT e PDT enfrentaram juridicamente a legislação. Hoje, essa ação tem a defesa do SindSaúde e de outros movimentos que compõem a Frente Nacional Contra a Privatização, já que os dois partidos abandonaram a defesa do serviço público feito diretamente pelo Estado. O julgamento dessa ação não terminou. Temos acompanhado sistematicamente e atuado para que o STF tenha um posicionamento em defesa do texto da Constituição Federal. Serviços públicos no olho do furacão - Atualmente, vários estados e municípios vêm implementando as Organizações Sociais na saúde. Rio de Janeiro (PMDB), São Paulo (PSDB), Paraíba (PSB), Ministério da Saúde (PT) são exemplos que a defesa
dessa forma privatista de gestão não tem mais cor partidária e cada vez mais se torna um desafio para aqueles que defendem o SUS. No Paraná, a Lei Complementar 140, de 14 de dezembro de 2011, foi aprovada com justificativa de melhorar a Saúde (Centro de Reabilitação), a Cultura (Teatro Guaíra) e outros serviços públicos. Estão excluídas dessa possibilidade de privatização apenas a Educação e a Segurança Pública. Mesmo com a resistência, com a ocupação da Assembléia Legislativa, atos, jornal, intervenções no Conselho Estadual de Saúde e imprensa, a lei foi aprovada com poucos votos contrários. Agora é necessário entendermos como ocorre a implementação das Organizações Sociais e pensar as intervenções políticas e jurídicas para impedir mais este retrocesso na saúde pública do Paraná. Abaixo, uma pequena história em quadrinhos sobre a necessidade de organizar essa resistência.