Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2012
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9912290863/2012 DR/PR SINDSAÚDE
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2012 • Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba, PR
Estamos prontos pra enfrentar 2013 A gente sabe que no próximo ano o setor privado vai atacar ainda mais o setor público. Para isto, ele usa a seu favor presidente, governador, deputados, juízes etc. É a estrutura do Estado operando pelo capital e contra os trabalhadores. Esta realidade os servidores da saúde já diagnosticaram. Quanto maior o avanço do setor
privado, menores serão os nossos direitos, menor será nossa valorização. A receita é aprimorar nossa organização nos locais de trabalho. É agir com unidade junto com o sindicato. Em 2012 avançamos muito temos certeza de que estamos preparados estamos preparados para os embates que virão.
6º Congresso
do SindSaúde Matéria Especial Páginas 5, 6 e 7
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Brava gente mantém a luta... Em 2012, os trabalhadores da saúde obtiveram algumas conquistas e outras reivindicações ficaram pendentes. Só que nossa persistência, determinação, organização e participação nos mantiveram firmes na luta. Em nenhum momento nos deixamos abater. Estamos num eterno processo de aprendizagem e este ano a brava gente passou com louvor. Mostrou que cresceu e que pode mais! Confira o balanço:
Jornada de 30 horas
Lei da data base cumprida
Reajute da GAS
2012.
Alguns segmentos da categoria conquistaram o respeito a leis que já existiam. Técnicos de Raio-x, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas asseguraram este direito pela via judicial. Avanços na jornada de 30 horas também aconteceram pela pressão em alguns locais de trabalho. É preciso lembrar que muita promessa foi feita pelo chefão da Sesa. Até prazo foi estabelecido. Ficou a frustração.
2013. Intensificar a luta é pre-
ciso! Construir a greve pode ser o único caminho para conquistar a tão sonhada jornada de 30 horas.
2012.
A gratificação teve 5% de reajuste em maio, junto com a data-base de reajuste. Em julho tivemos 14,79% referente à correção da defasagem. Quem acreditou na luta sentiu o gosto da conquista!
2013. Lutar por nova correção 2012.
Em fevereiro, pronunciamento do governo descarta reajuste. Sem se abater, a categoria foi à luta!
e exigir aumento real. Do contrário, teremos GAS com valor defasado.
2013. Lutar por nova reposição e exigir ganho salarial.
EXPEDIENTE Pressão Alta - Órgão de divulgação do SindSaúde SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná. Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Fotos: Julio Cesar Cruz e colaboradores espontâneos • Textos: Lea Okseanberg • Colaboração: Elaine Rodella e Luiz Hermann• Editora e jornalista responsável: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 3408-0300 • Impressão: Mega Gráfica e Editora • Tiragem: 7.500 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
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...e vai em frente conquistando avanços! CCV da P Saúde
Progressão por tempo de serviço
2012. O governo enrolou, ins-
tituiu uma Comissão, debateu ponto por ponto e, certo dia, apareceu com projeto totalmente equivocado e juridicamente inviável.
2013. Não desanimar. O jeito é fortalecer a luta! Essa luta é também é sua!
2012. Demorou, não abranda-
mos a luta e conquistamos. E a progressão virou mais poder aquisitivo aos trabalhadores. Vale a pena persistir! De direitos não se abre mão!
Declaração Médica
Auxílio transporte
2012.
2012.
Que árdua batalha essa! O chefe da Gerência de Recursos Humanos, diferente de todas as chefias que já passaram pela gestão de pessoas, decidiu entender o capítulo da declaração médica de maneira diversa. Para ele, o servidor, mesmo com declaração médica, tem de repor as horas que não trabalhou porque se ausentou por motivo de doença. Caputo diz que o assunto será resolvido ainda este ano. Será que dessa vez a promessa será cumprida?
2013. É preciso aumentar o vigor da luta. Não se acomode. Incomode!
Essa reivindicação encontra um sorriso, muitos aplausos de cada servidor. Estamos perto. O secretário de Saúde, Michele Caputo, diz que é favorável ao projeto. A reivindicação está posta, a mobilização da categoria está encaminhada. Queremos a mudança na lei e o auxílio transporte no contracheque!
2013.
Para que o próximo ano seja melhor é preciso o envolvimento de mais trabalhadores na construção do movimento. O SindSaúde é seu, é nosso.Você é bem vindo para fazer uma campanha salarial ainda mais forte.
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ParanaPrevidência
Mudanças são a batata quente que o governo quer impor Alterações no Plano de Custeio da Previdência aumentam desconto dos trabalhadores e dificultam futuros reajustes
Os servidores públicos fizeram a sua parte. Questionaram. Propuseram. Denunciaram. Se mobilizaram para evitar a aprovação do Projeto de Lei 613, que muda o Plano de Custeio da ParanaPrevidência. O governo impôs sua medida. Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa os servidores conseguiram adiar por duas vezes as votações. Isto
Assim se fez o rombo Omissão e descaso contra os servidores públicos Há muito tempo o governo deixou de cumprir com sua responsabilidade de patrão e parou de repassar sua parte para a previdência. O rombo do ParanaPrevidência veio a público em 2005, a partir de denúncia de Francisco Alpendre, assessor jurídico do Instituto exonerado por Requião. Junto com o FES - Fórum das Entidades Sindicais -, o SindSaúde cobrou explicações do governo. Com os rumores aumentando, em 2009 os sindicatos contrataram especialista em cálculos atuariais para medir o tamanho da encrenca e elaborar cenários. Serviram de base para tentar negociações com o governo, que não deu bola. No final de 2010 Pessuti propôs alterar o financiamento das aposentadorias. Os servidores agiram a tempo e conseguiram que os deputados arquivassem o projeto.
devido a pedidos de vistas dos deputados Tadeu Veneri (PT) e Rasca Rodrigues (PV) e apresentação de emendas. Mas os servidores sempre tiveram a certeza de que precisavam enfrentar o tratoraço do governador Beto Richa. Com sua proposta, o governo consegue apenas adiar o problema da ParanaPrevidência. Mas cria outro problema para a folha de pagamento. Como as aposentadorias de milhares de servidores saem do instituto, o déficit do ParanaPrevidência se extingue – e passa para a folha de pagamento. Sem o déficit formal do instituto de previdência, o governo pode obter o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP – e contrair
Assim se monta uma armadilha Imposição de medidas • O desconto aumenta para os servidores. Passa de 10% para 11%.
O governo já não esconde mais de que lado está. Assumiu que é contrário aos trabalhadores. Virou as costas aos sindicatos e jogou o pacote sobre as costas dos servidores.
• Aposentadorias de servidores contratados entre 1999 e 2003, que estariam a cargo do instituto, serão pagas com dinheiro da folha de pagamento. Agora não tem impacto porque eles não se aposentaram. Mas, com o tempo, a medida vai reduzir a margem para negociações salariais. A ParanaPrevidência foi criada para desonerar a folha de pagamento e não está cumprindo seu objetivo.
Isto ficou claro quando Beto Richa não atendeu nem ao pedido do Legislativo para um momento de diálogo. Confirmou presença e não enviou ninguém à audiência pública convocada pelo deputado Tadeu Veneri para tratar da ParanaPrevidência No dia seguinte, 3 de dezembro, o governo apresentou seu projeto para ser votado em regime de urgência pelos deputados.
• O dinheiro arrecadado com o desconto previdenciário dos servidores contratados até 2003 vai ficar no Tesouro. Como esses recursos serão blindados da tentação de usá-los de forma indevida?
Em 2010 e 2011, o SindSaúde fez o debate sobre o ParanaPrevidência nos locais de trabalho. Também questionou sobre os problemas do Instituto em reuniões, mas o governo sempre desconversou. Em setembro o governo anunciou que que mudaria o Plano de Custeio da ParanaPrevidência. Os sindicatos reivindicaram espaço para defender as propostas dos servidores.
novos empréstimos. O certificado existe exatamente para que os governos tratem com seriedade a previdência dos servidores. Mas Beto Richa resolveu dar aquele jeitinho pra burlar o CRP.
Assim se desmonta a arapuca as mudanças que queremos • Mudar a natureza jurídica da ParanaPrevidência para autarquia. • Alterar o modelo de gestão para garantir a paridade nos conselhos. • Criar mecanismos de participação direta dos servidores nas decisões (congressos e audiências públicas), inclusive na escolha de conselheiros. • Rever os planos de benefícios - aposentadoria por invalidez, aposentadorias especiais. • Uniformizar as regras de benefícios entre os poderes. • Definir diretrizes claras na política de investimentos.
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Congresso dá norte à luta
Debates pavimentaram o caminho da brava gente A qualidade dos debates do 6º Congresso do SindSaúde foi muito importante para a categoria delinear o rumo da sua luta. Os servidores da saúde vão seguir fortalecendo sua organização nos locais de trabalho. Vão manter sua autonomia em relação a patrões, partidos e governos. E também vão fazer alianças que reforcem a classe trabalhadora frente ao capital. Cerca de 300 servidores de
todas as regionais de saúde participaram do evento. Mas a brava gente por todo o Paraná acompanhou os debates e os acontecimentos pela internet, sobretudo pelas redes sociais. Fizeram comentários, curtiram e deixaram suas impressões sobre as atividades que ocorriam no Centro de Convenções de Curitiba de 15 a 17 de novembro de 2012. A categoria está agora preparada para os próximos embates.
É preciso enfrentar os mercadores da doença e os governos que os apoiam. Isto se faz com formação, união e solidariedade com os demais trabalhadores.
6º CONGRESSO DO SINDSAÚDE
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Os Painéis
Plano de Lutas dos Trabalhadores da Saúde
Os debates deram a base para a definição do Plano de Lutas dos trabalhadores da saúde. Abaixo, alguns dos principais trechos das exposições.
Painel 1
A destruição do serviço público
Painel 2
História do SindSaúde e da luta para construir o SUS
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Painel 3
A reorganização do movimento sindical
No começo do ano organizaremos nossa campanha salarial 2013.Entre as resoluções aprovadas no 6º Congresso, várias fazem parte da pauta de reivindicações. Destacamos algumas deliberações para a categoria saber e lembrar desde já. • Lutar contra a terceirização e a privatização dos serviços públicos de saúde, como forma de resistência à retirada dos direitos. • Retomar a organização e a luta do Fórum Estadual em defesa do patrimônio público. • Lutar para impedir que a Lei das OSs seja implementada.
Manoela de Carvalho
Enfermeira e professora da Unioeste, doutora em saúde coletiva
“Apesar de 66% das internações terem ocorrido no setor privado, quem está bancando é o Sistema Único de Saúde, pagando leito privado para garantir a assistência integral. Praticamente 80% dos leitos privados foram utilizados pelo SUS nesses 10 anos*. É recurso que o Estado deixa de investir no público pra pagar serviços pro setor privado.” * Dados do IBGE, de 1999 a 2009 “O Sistema Único de Saúde – esta é a denúncia que tem sido feita – tem se transformado no grande comprador de serviços do setor privado.”
Bernardo Pilotto
Servidor público federal, dirigente do Sinditest-PR
“Ainda discutimos se vamos ter no Brasil uma saúde pública ou uma saúde, como na expressão do ex-ministro Bresser Pereira, público-privada. Essa saúde que é privada, mas só sobrevive financiada pelo dinheiro público.”
Clair De Castilhos
Farmacêutica e professora aposentada da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
“Nós não conseguimos fazer a mudança do Estado. A gente fez a mudança do Governo. E uma mudança do governo sem ruptura. Nós não rompemos com as coisas conservadoras, porque isto se faz com revolução. Não se faz com eleição. Na eleição a gente ganha o governo, mas o governo toca o Estado de forma quase inercial.” “Um material da Fiocruz que saiu agora, bancado pelo Ministério da Saúde, já não fala mais em SUS. Numa prospecção até 2030 eles dizem Sistema Brasileiro de Saúde, que é uma coisa muito vaga. Então temos que nos antenar com que nos aguarda no futuro.”
Lígia Cardieri
Socióloga e sanitarista. Servidora da saúde pública estadual. Ex-dirigente do SindSaúde-PR
Elaine Rodella
Psicóloga, servidora estadual da saúde e dirigente do SindSaúde-PR
“Princípio de autonomia, compromisso classista, não favorecimento a amigos, grupos e tudo mais, estar com a classe, superar o modelo de representação e fortalecer a organização: isto é um jeito de ser sindicato que a gente vem tentando construir.”
Ana Paula Rosa de Simone
• Intensificar ações unitárias com outras categorias. • Intensificar ações nos locais de trabalho juntos a outros trabalhadores terceirizados e estagiários, ou qualquer outro vínculo, pois somos todos trabalhadores. • Intensificar a luta pela jornada semanal de 30 horas. • Aumentar a luta pelo PCCV, através de debates nos locais de trabalho em conjunto com as DERs e com grupos de servidores.
Trabalhadora metalúrgica, dirigente da Intersindical
• Rejeitar qualquer redução de salário para custear plano de assistência à saúde do servidor.
“É preciso a gente estar junto com a mesma organização daqueles que [...] dizem que é possível, sim, ter uma nova sociedade. Onde o fruto do trabalho possa ser socializado por aqueles que trabalham. Como a gente faz isto? [...] A gente faz isto indo das pequenas coisas do cotidiano para as lutas gerais da classe trabalhadora.”
• Lutar contra as mudanças no ParanaPrevidência que tragam prejuízos para os servidores. • Lutar por reajuste salarial para os servidores aposentados e da ativa. • Lutar pelos direitos dos aposentados: progressão por tempo de serviço, vantagens no PCCV, ampliando sua participação no sindicato. • Intensificar a luta pela nomeação de novos servidores.
“O SUS continua valendo e é o nosso farol. Ele representa não só nosso local de trabalho, não só melhores condições de trabalho pra nós. Ele é a ponta para uma das coisas mais essenciais, que é o direito das pessoas viverem se sentindo bem, prolongarem esta vida, serem reabilitadas quando tiverem algum acidente. Nós queremos que este SUS aconteça, sim.”
• Denunciar a sobrecarga de trabalho. Proporcionar condições para a categoria observar e relacionar os problemas do ambiente de trabalho com os acidentes e o adoecimento. Inclusive para que, em situação de risco grave iminente, efetive seu direito de se recusar ao trabalho. • Combater a posição do governo em restringir o duplo vínculo.
Além de você, quem fez o Congresso acontecer? A preparação de um Congresso é feita durante todo o ano. E envolve muita gente. Por isso, o 6º Congresso é resultado é resultado da labuta dos trabalhadores do SindSaúde-PR. É Julio Cruz, Ranieri Prado, Lys Cordeiro, Dirce Kirsten, Lucas Rodrigues, Fernanda, Cássia Furtado, Diana Theodoro e Eva Evaristo. Todos funcionários do sindicato. Participaram também a equipe de comunicação da Excelência Comunicação e o pessoal da filmagem.
• Desenvolver ações para estreitar laços entre os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS como forma de enfrentar a precarização na assistência e nas condições de trabalho.
Contamos, em 2012, com a assessoria de Darli Sampaio, durante as oficinas preparatórias. A Darli também esteve presente nos dias do Congresso, fazendo a abertura e o encerramento, junto com Lea Okseanberg e com o cantor Oza Ventura. A Salete Levandoski deu uma mão pra lá de especial no credenciamento, na decoração da festa, nos detalhes.
Os servidores Renato Cesar Schmidt e Neri Alves de Miranda alegraram a galera com uma encenação. E enquanto tudo acontecia no auditório, as crianças foram bem cuidadas pela Solange Pessati, Vitória Pessati e Milena Nichel. Valeu!
• Lutar para que os cargos comissionados sejam ocupados por servidores de carreira eleitos pelos próprios trabalhadores. • Ampliar e fortalecer as Organizações por Local de Trabalho. • Aumentar o número de filiados. • Priorizar um programa de formação política, regionalizado e amplo, que eleve a percepção de como o Estado não é imparcial e debata os limites do processo eleitoral e do poder judiciário.
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HQ do Pressão Alta
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Receber o retroativo da GAS e da promoção. Quem não quer? Há exatamente um ano, o sindicato pediu a documentação aos servidores que têm mais de 60 anos ou contraíram determinadas doenças. Isso porque precisávamos desses documentos para dar continuidade à fase de execução da ação do retroativo. Nesses doze meses os advogados que defendem o governo começaram a achar pretextos para fazer com que o pagamento fosse adiado. Uma das formas foi discordar dos cálculos, falar dos juros calculados sobre os valores devidos.
O impasse
Para aproximadamente 700 beneficiários da ação a juíza concedeu justiça gratuita. Com isso, a execução dos va-
lores tem continuidade. Para esses, a ação não terá custos, mas para mais de mil servidores, outro juiz disse que espera que cada um comprove o quanto ganha para que ele decida se tem ou não direito à justiça gratuita. O jurídico do sindicato já recorreu dessa decisão e aguardamos que o tribunal reveja o posicionamento.
Assembleia
A categoria foi informada sobre o andamento e entraves. Em assembleia, realizada dia 17/11, decidimos que vamos ficar de olho nos próximos capítulos para pensar na melhor forma de sair dessa arapuca e garantir que cada filado que está na ação tenha assegurado o seu dinheiro.
Justiça do trabalho X justiça comum Todo servidor estatutário só pode ingressar com ação na justiça comum. Já a Justiça do Trabalho é o fórum correto para que os trabalhadores CLT reclamem seus direitos. Na justiça do trabalho, as ações não têm custos. Os processos tramitam sem que haja cobrança alguma. A situação é inversa na justiça comum. No Tribunal de Justiça tem uma tabela de custos para o ingresso da ação, durante sua tramitação e depois na fase de execução tem mais a pagar: o Funrejus, a distribuição. Enfim, cada coisa tem um valor. Sem o pagamento, o processo não anda.
De olho
Aposentadorias por invalidez têm valor corrigido
Desconto do imposto de renda é abusivo Esta matéria é para os servidores que se aposentaram por invalidez depois da EC 41/2003. Ou seja, a partir de 2004, e que recentemente tiveram o valor de suas aposentadorias corrigidas. Receberam também a diferença do que deveriam estar recebendo desde o contracheque do mês de abril de 2012. Essa revisão de valor e pagamento do retroativo é fruto da aprovação da Emenda Constitucional 70, em 29 de março de 2012. Uma grande vitória dos trabalhadores.
Desconto abusivo
Nossos advogados advertem que o Estado, ao refazer o cálculo da aposentadoria de acordo com a Emenda 70/12, pagou a diferença desde abril de 2012. Sobre o valor do retroativo foi
cobrado imposto de renda. Em alguns casos o desconto do leão foi de até 27,5%. Se os servidores tivessem recebido os valores corretos, mês a mês, na maioria dos casos não incidiria imposto de renda. Por isso, você que viveu essa situação, recorra ao sindicato para maiores esclarecimentos. Pegue seu contracheque de devolução das diferenças da aposentadoria por invalidez e verifique se isso aconteceu. Se você foi um dos prejudicados, entre em contato com o sindicato.
E atenção
Toda sexta-feira, das 9 às 12h, tem plantão jurídico exclusivo sobre assuntos de aposentadoria.
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Conselho Fiscal indica aprovação das contas Assembleia, realizada dia 17/11, referenda Reunidos em 16/11, integrantes do CF - Conselho Fiscal – não encontraram nenhuma irregularidade nas contas do sindicato. Os conselheiros analisaram os balancetes de janeiro a junho de 2012. Na assembleia do dia 17/11, a categoria também aprovou a prestação de contas. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PERÍODO JANEIRO A JUNHO DE 2012 RECEITAS
Mês
Contribuição Sindical PR
120.159,99 167.140,95 121.746,39 146.095,68 150.898,17 153.027,37 859.068,55
jan/12
fev/12 1.395,09
mar/12 1.262,73
abr/12 546,16
mai/12 1.748,89
jun/12 1.031,40
TOTAL
Financeiras
1.199,29
I - Total de Receitas
121.359,28 168.536,04 123.009,12 146.641,84 152.647,06 154.058,77 866.252,11
7.183,56
TOTAL DAS ENTRADAS
121.359,28 168.536,04 123.009,12 146.641,84 152.647,06 154.058,77 866.252,11
INVESTIMENTOS
Mês
COMUNICAÇÃO
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
TOTAL
Assessoria de Imprensa/Comunicação
5.553,12
4.303,12
4.963,12
4.503,12
4.643,12
4.776,50
28.742,10
Artes Gráficas | Comunicação Visual
21.235,00
14.169,50
16.052,60
18.411,50
18.210,80
16.984,00
105.063,40
Telefone Fixo - Movel e internet
4.692,97
3.207,64
3.766,11
3.495,71
3.861,06
3.862,18
22.885,67
Assinatura de Jornais e Revistas
49,30
249,30
49,30
49,30
49,30
49,30
495,80
Totais
31.530,39
21.929,56
24.831,13
26.459,63
26.764,28
25.671,98
157.186,97
INFRA-ESTRUTURA
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
TOTAL
Luz/Copel + Condomínio + Água
1.253,47
1.420,96
1.531,78
1.477,95
1.301,52
1.321,78
8.307,46
Honorários Contábeis + Encargos Socias
13.677,92
12.907,79
11.762,05
14.404,73
14.420,39
15.595,79
82.768,67
Rescisão C de Trabalho - Férias - 13º Salário
5.733,66
0,00
0,00
2.280,75
0,00
0,00
8.014,41
Folha de Pagto / Vale Transporte
11.024,50
12.706,01
10.309,20
10.141,40
10.884,60
12.267,60
67.333,31
Combustivel-Estac.-Pedagio-Loc.Veiculo e Seguro
788,32
Xerox-Encadern.-Mat.Expediente-Copa e Limpeza 1.017,94
1.034,11
3.029,31
4.003,89
3.966,77
2.793,83
15.616,23
884,50
2.357,70
1.644,05
1.509,02
1.930,29
9.343,50
Correios
2.622,20
5.947,91
4.581,35
11.267,47
5.848,89
9.382,03
39.649,85
Reparos Sede e Informatica
0,00
404,00
386,00
1.135,00
961,00
828,95
3.714,95
Serviços Temporarios
2.516,00
2.784,00
3.799,40
2.617,00
3.234,00
5.017,00
19.967,40
Ajuda de Custo
540,00
270,00
933,00
622,30
622,00
311,00
3.298,30
Contibuições e Doações
384,00
0,00
200,00
312,60
200,00
400,00
1.496,60
Tarifas e Taxas Bancarias
1.839,90
2.060,90
2.735,90
2.887,72
2.786,30
3.080,20
15.390,92
DIESSE
624,03
613,29
0,00
613,29
617,49
613,29
3.081,39
Totais
42.021,94
41.033,47
41.625,69
53.408,15
46.351,98
53.541,76
277.982,99
AREA JURÍDICA
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
TOTAL
Assessoria Jurídica
11.506,75
14.005,28
18.147,37
12.304,40
13.994,53
11.308,26
81.266,59
Processos/ações/Audiência
1.666,05
2.010,65
1.612,78
1.795,33
196,77
483,86
7.765,44
Cartorais/Editais
160,00
133,71
358,72
0,00
468,00
267,77
1.388,20
Totais
13.332,80
16.149,64
20.118,87
14.099,73
14.659,30
12.059,89
90.420,23
REUNIÕES ESTATUTARIAS
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
TOTAL
Direção Estadual - DE
517,67
154,00
1.610,03
1.288,00
1.963,62
1.117,98
6.651,30
Assembléias
3.658,00
9.349,51
9.175,62
0,00
23.960,53
2.100,68
48.244,34
Encontro dos Aposentados
1.684,00
0,00
7.796,10
7.199,50
0,00
0,00
16.679,60
Totais
5.859,67
9.503,51
18.581,75
8.487,50
25.924,15
3.218,66
71.575,24
CONTRA A TERCERIZAÇÃO E DEFESA DO SUS
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
TOTAL
Formação e Mobilização | Cursos
0,00
809,40
701,30
0,00
1.219,53
0,00
2.730,23
Conselhos, Conferências e 6º Congresso
208,00
0,00
2.404,87
1.502,92
145,88
12.734,06
16.995,73
Contra a Tercerização
0,00
1.540,85
153,96
4.820,33
233,80
0,00
6.748,94
Totais
208,00
2.350,25
3.260,13
6.323,25
1.599,21
12.734,06
26.474,90
Notas Cartilha da ParanaPrevidência
Com as constantes conversas de que haveria mudanças no Plano de Custeio da instituição, o SindSaúde começou a distribuir, ainda no Congresso, a Cartilha Especial ParanaPrevidência. A direção do sindicato quer ajudar você a entender melhor as questões mais importantes sobre aposentadoria, seu direito e as lutas que temos pela frente. Essa publicação, lançada mês passado, já carece de atualização por conta do projeto de lei que altera o financiamento do sistema de previdência do funcionalismo estadual. De toda a forma, você confere no texto um apanhado geral sobre as regras de aposentadoria e um super resumo do que acontece na ParanaPrevidência. Se não recebeu ainda o seu exemplar, peça ao pessoal do sindicato ou acesse o site sindsaudepr.org.br e clique em publicações.
Cartilha do Jurídico
Essa ainda está no forno, como diria o caboclo. Em breve, você terá acesso à cartilha do jurídico. A publicação traz uma prestação de contas geral das ações do sindicato. Em janeiro, o exemplar deve estar em seu local de trabalho. Mas não esqueça: no site do sindicato você tem também como saber em que ações você está. Acompanhe:
Na barra de endereço do seu navegador, digite www. sindisaudepr.org.br. Clique depois em jurídico e vão surgir várias opções, entre elas um ícone com ações. Clique em cima da palavra ações. Depois, coloque no retângulo o número do seu RG, sem ponto nem traço . Pronto! É só aguardar e já terá a relação de ações e em que quais você está. Se surgir dúvidas, ligue para o sindicato.
INVESTIMENTOS TRABALHO JUNTO A CATEGORIA
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
TOTAL
Visita aos Locais de Tabalho
1.509,71
3.836,29
7.141,23
3.295,00
4.560,11
6.639,07
26.981,41
Assessorias | OLT
2.433,00
1.927,00
12.684,96
11.798,40
10.942,80
13.344,40
53.130,56
Debate PCCV e ParanáPrevidência
0,00
878,11
1.376,20
27,20
1.185,50
473,00
3.940,01
Totais
3.942,71
6.641,40
21.202,39
15.120,60
16.688,41
20.456,47
84.051,98
CAMPANHA SALARIAL/LUTAS
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
TOTAL
Manifestação - Mobilizações
5.292,00
0,00
22.319,17
64.472,82
32.733,88
12.083,86
136.901,73
Reuniões de Negociação
929,50
262,10
27.582,95
0,00
289,39
0,00
29.063,94
Totais
6.221,50
262,10
49.902,12
64.472,82
33.023,27
12.083,86
165.965,67
II - Total Despesas
103.117,01
97.869,93
179.522,08 188.371,68 165.010,60 139.766,68 873.657,98
Cheques à Compensar
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS SAIDAS
103.117,01
97.869,93
179.522,08 188.371,68 165.010,60 139.766,68
0,00
0,00
0,00
III - SALDO DO DISPONIVEL MÊS ANTERIOR
338.269,00 356.511,27 427.177,38 370.664,42 328.934,58 316.571,04
SALDO DO DISPONIVEL NO MÊS (I+III-II)
356.511,27 427.177,38 370.664,42 328.934,58 316.571,04
330.863,13
COMPOSIÇÃO DO DISPONIVEL
jan/12
fev/12
1 - Caixa
615,94
55.830,45 37.483,26
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
9.339,95
13.919,88
62.286,31
2 - Banco Conta Movimento
138.559,13 150.365,64 113.338,14 100.699,53 110.486,77 49.710,67
3 - Banco Conta Aplicação | Fundo de Greve
104.129,34 104.883,48 105.575,84 99.826,92
4 - Poupança - Fundo de Greve
107.933,13
TOTAL
351.237,54 420.853,65 367.941,69 322.610,85 310.247,31 324.539,40
RESULTADO NEGATIVO REF: JANEIRO A JUNHO DE 2012 ( I - II )
71.876,94
2013 Bravo não é quem não sente medo, é quem o vence. Mandela
TOTAL
96.790,46
109.774,08 111.544,45 112.744,45 113.963,72 115.751,96 -7.405,87
Calendário 2013
Vastas emoções e pensamentos imperfeitos. É como se resume o calendário 2013, que já foi para o prelo. Imagens que marcaram as manifestações da brava gente, frases e respectivos pensadores você encontra em mais esta publicação do seu sindicato. Pegue o seu calendário de 2013 e venha pra luta!
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2012
DESclassificados! Mais 315 comissionados. A promessa do secretário
Caputo de que iria chamar aproximadamente mil pessoas que passaram no concurso público ainda este ano ficou na promessa mesmo. Ao invés disso, 81 novos cargos em comissão são criados. Enquanto se propaga que o Paraná é um Estado de respeito, os trabalhadores estão sobrecarregados, adoecendo nas unidades da Sesa. Além de ter de lidar com essas chefias, a maioria não tem nenhum compromisso com o serviço público e desconhece a realidade do SUS. Desclassificados são aqueles que optam por esse caminho que transforma o serviço público num imenso cabide de emprego.
Mais espera
Governo Richa é campeão em atraso
Servidores enquadrados vivem tormento
Aqueles que não foram reenquadrados mantêm sua reivindicação
O governo Richa já é campeão no atraso do vale-transporte e no tíquete alimentação. Esse problema, ao invés de ser resolvido, parece piorar a cada governo. Só esse ano foram mais de quatro meses de atraso. Em algumas unidades, os trabalhadores tiveram de tirar do bolso o dinheiro do transporte por mais tempo. O argumento da Sesa é que o Tribunal de Contas determinou alterações na forma burocrática de aquisição dos vales. Mas nem
sempre o governo cumpre o que diz o Tribunal de Contas, né? E, na determinação, não havia nenhuma afirmação de que o servidor é que deveria pagar a conta. Na pressão que o sindicato fez para resolver a questão, nossa proposta de que esses direitos têm de ser pagos em dinheiro, para todos os servidores, ganhou espaço. Temos de continuar firmes nessa luta em 2013!
Seap diz que faltam pareceres do TC e do MP. Sindicatos defendem que o desvio de função ocorreu por necessidade do Estado e devem ser reconhecidos A Seap não implantou as progressões por tempo de serviço dos servidores que foram enquadrados. O enquadramento veio para resolver distorções nas carreiras por desvio de função. Segundo o governo, o assunto depende de pareceres do Tribunal de Contas e do Ministério Público sobre a validade dos enquadramentos. Os sindicatos de servidores públicos defendem que os trabalhadores têm direito ao enquadramento porque têm a qualificação necessária. Além
disto, eles assumiram novas funções para cobrir as necessidades do Estado. Querem apenas o reconhecimento. Os sindicatos dos servidores defendem o enquadramento dos trabalhadores que cumprem os requisitos da Nota Técnica 109/2010. Reivindicam que aqueles em processo de enquadramento sejam reconhecidos e possam progredir em suas carreiras. Importante é que sejam justamente remunerados. Com informações do SindSEAB
Participe da página do SindSaúde no Facebook e do Twitter do sindicato. A gente espera a sua visita! www.sindsaudepr.org.br Facebook - SindSaúde Paraná Twitter - @sindsaudeparana
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Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • Dezembro de 2012
Brava gente é a gente muito brava da saúde!
DESclassificados! Abandono.
O prédio da saúde pública, no Centro de Curitiba, está em estado de completo abandono. Palco de lutas históricas da categoria e da própria saúde pública. Paredes e teto descascadas. Salas impróprias. Banheiros inadequados. O prédio da saúde pública está doente. Segundo o secretário, o prédio da 2ª Regional será da Escola de Saúde Pública. A ideia é boa. A 2ª Regional e o CRE Barão seriam transferidos para onde funcionava o CRE Marechal, fechado pela incompetência do governo Requião. O prédio seria reformado para abrigar os serviços de ambulatório, de farmácia especial, e tudo mais que hoje funciona no belo e detonado prédio da esquina da André de Barros com a Barão do Rio Branco. Dinheiro no orçamento, promessas feitas em reuniões importantes, aquele ar de vamos fazer. Final de ano, nada feito. Situação caótica para o povo e para os trabalhadores de saúde. Mantêm-se inadequadas as condições. Desclassificado o governo-patrão!
Regionais gêmeas. Na Lei Orçamentária de 2012
consta a destinação de recursos para a reforma das regionais com a mesma estrutura predial. São prédios gêmeos. O ano já vai terminar e resta pouco do orçamento. Em Paranavaí, Apucarana, Cianorte, Cornélio e Campo Mourão, o desenho das regionais de saúde é idêntico. Das cinco, apenas a de Apucarana passou por reforma.
24 anos de luta. 24 anos de SUS. 24 anos de SindSaúde. Intransigente na defesa da saúde pública, o SindSaúde é um jeito de ser sindicato que a gente vem tentando construir. É um jeito ousado de ser sindicato. É um jeito maduro de ser sindicato. É um jeito independente de ser sindicato. É um jeito firme de ser sindicato. Nossa história é muito rica. A nossa trajetória é marcada por atos, fatos, frustrações e alegrias. Nosso caminho, pela luta. Pintamos o vento de vermelho quando empunhamos nossas bandeiras e palavras de ordem. Exibimos indignação com nossas faixas e pirulitos pra quem quiser ver. So-
mos do enfrentamento. A brava gente, como disse a companheira Ligia Cardieri, “é considerada não só a brava gente da saúde, mas a gente muito brava do SindSaúde. O pessoal olha pra gente torto. Nós somos chatas. Nós somos implicantes. Nós somos briguentas. E nós precisamos ser mais ainda. Porque em cada conselho de saúde, em cada momento de luta, dentro do próprio funcionalismo público, nós estamos dizendo: — Não queremos plano de saúde! Nós queremos que o SUS se torne a política de todos.”
Será que vai dar tempo de manter a verba a ser investida nas demais regionais? Desclassificada a incapacidade gerencial da Sesa que sequer consegue transformar o orçamento em obras.
Interditado! O ônibus que faz a coleta externa de sangue
em Campo Mourão e região está em péssimas condições. O problema vem de longe e agora o ônibus está no pátio, paradinho por falta de condições sanitárias de funcionar. É inexplicável! Tantas campanhas para aumentar as doações, mas chefias desclassificadas não garantem condições para que a coleta seja expandida. Nem condições estruturais nem aumento das equipes!
Meia verdade. Ta mal contada história do afastamento
de uma chefia no HZN. Correm boatos de irregularidades. Mas o sindicato vai pedir apuração rigorosa ao MP. Desclassificada a gestão que varre a poeira pra debaixo do tapete.
No ventilador. O problema é no prédio da Secretaria
Estadual de Saúde. A central telefônica é tão obsoleta, mas tão defasada, que é movida a ventilador. Sem o aparelho, a central queima. Questionada pelo sindicato, a profissional da área explicou que já pediu nova central, ligou pra um, pra outro e nada. Então, o jeito foi colocar no ventilador. Mas recursos para os hospitais filantrópicos a Sesa têm! Desclassificada a Secretaria da Saúde!