Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • número 31 • Fevereiro de 2009
Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba, PR
Campanha Salarial 2009
Escreveu. Tem de cumprir! Foi dada a largada e a Campanha Salarial do SindSaúde já está nas ruas. Todos os detalhes, a mobilização do ano passado e a que o sindicato propõe para a aprovação do PCCV está na pág. 3 Aposentados Sindicato sai na frente e STF reconhece a aposentadoria especial para os servidores da saúde pública. Pág. 6
Instância máxima Vem aí o 5° Congresso do SindSaúde. Saiba dos prazos, teses e de tudo o que você quiser saber sobre o encontro. Pág. 7
2 Fevereiro de 2009
Fórum dos Servidores Estaduais se reúne para planejar ações Os sindicatos que participam do Fórum dos Servidores Estaduais do Paraná realizaram, dias 16 e 17 de fevereiro, um seminário para planejar as ações do ano de 2009. Foi eleito o grupo que comandará o Fórum este ano. Para a Coordenação foi escolhida Elaine Rodella, do SindSaúde/PR, com a colaboração de Heitor Raymundo, do Sindi-Seab e Cleiton Auwerter, do Sindarspen (foto à direita). No seminário, o economista Cid Cordeiro, do Dieese, apresentou avaliação sobre a conjun-
tura estadual e nacional, em decorrência da crise detonada pela quebra do cassino especulativo financeiro. Participaram também Encontro dos sindicatos de servidores debateu a união de todos em torno da Campanha Salarial
os deputados estaduais Tadeu Veneri e José Lemos (PT). Os debates visaram à união dos servidores na Campanha Salarial 2009, em função de a database do funcionalismo ser em 1º de maio. Além dos salários, há
outras lutas que unificam os servidores, como o reajuste das gratificações - no caso da Saúde, a GAS – Gratificação de Atividade em Saúde – promoção e progressão, saúde do trabalhador e Paranaprevidência.
Licença-maternidade
Gestantes realizam ato para extensão do direito Um grupo de gestantes se reuniu dia 3 de fevereiro, na Assembléia Legislativa, para solicitar a aprovação do Projeto de Lei 174/2007, que estende a licença-maternidade de 120 para 180 dias às servidoras estaduais. A iniciativa do ato foi do
SindSaúde. As gestantes entregaram uma carta solicitando a aprovação rápida da proposta. Segundo recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS – as crianças devem ser alimentadas exclusivamente com leite materno até os seis meses. De acordo com a direção sindical, além de as servidoras federais já terem conquistado a extensão, esse direito também foi garantido em 15 estados e em mais de 100 cidades, entre elas, Curitiba. “Até as servidoras do Tribunal de Justiça já têm este direito regulamentado”, acrescenta o sindicato. No entanto, o Paraná ainda não se alinhou à medida.
SindSaúde em caravana com a CNTSS A CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – vai realizar plantões semanais na Câmara dos Deputados em Brasília para acompanhar os projetos de lei em andamento. O SindSaúde vai fazer parte dessa caravana junto com outros sindicatos de servidores da saúde de todo o país. É preciso fiscalizar e combater os projetos contrários aos interesses dos servidores públicos, como a terceirização dos serviços em unidades de saúde. EXPEDIENTE SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Jornalistas responsáveis:Alessandro Andreola e Luiz Hermann MTb 2331 • Edição: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 8874-3736 • Impressão: O Estado do Paraná • Tiragem de 6 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
Servidoras gestantes vão à Assembleia pedir aprovação da ampliação da licença-maternidade
Para a técnica de enfermagem, Marcela Bochnia, que está grávida de nove meses, as profissionais de saúde do Estado vivem uma contradição. “Recomendamos o aleitamento mater-
no até os seis meses de idade do bebê, como orienta a OMS. Porém, as próprias profissionais de saúde do Paraná ainda não têm direito à licença que cobre esse período”, ressalta.
Para que projeto saia do forno, é preciso sensibilizar O projeto de lei que aumenta o período da licença-maternidade para as servidoras do Estado já foi aprovado em primeira votação na Assembléia Legislativa, mas encontra-se parado desde dezembro de 2007. Com o ato, as gestantes pretenderam sensibilizar os deputados para agilizar o processo. Requerimento - O sindicato orienta que toda a gestante entre nessa luta. Protocole também na Sesa ou na sua regional o pedido de extensão da licença. O requerimento também pode ser acessado pelo www.sindsaudepr.org.br. Qualquer dúvida, ligue para o sindicato.
3 Fevereiro de 2009
Campanha Salarial 2009 está lançada! O Plano Estadual de Saúde proposto pela SESA prevê a implementação de um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV – próprio da Saúde. Está lá, na página da Secretaria, para quem quiser ver. E prometeu, tem de cumprir. O prazo, estabelecido pelo próprio governo, é para maio deste ano. E no dia 30 de março, a brava gente da saúde fará uma grande mobilização para cobrar o que é de direito. A reivindicação maior é a implantação do PCCV. A proposta do Plano de Cargos prevê a redução da jornada de trabalho, a reposição das perdas históricas, o reajuste da GAS – congelada desde 2004. A lista de reivindicações segue adiante. Tudo isso será cobrado porque chegou a hora de passar a limpo uma série de injustiças. Só há um modo de mostrar a vontade de superar os problemas que a categoria vivencia na vida profissional: união e garra dessa brava gente. Uma grande passeata, com a adesão de servidores de todos os locais de trabalho, reafirmará ao governo que os trabalhadores da saúde têm muita vitalidade para lutar pelos seus direitos. Manifestação de 30 de março de 2008, quando mais de 300 servidores da saúde foram às ruas protestar
Brava gente da saúde! Participe do ato e mostre a força da categoria Dia 30 de março 8 horas Praça Nossa Senhora de Salete
4 Fevereiro de 2009
HT
Simples problemas são resolvidos Hospital do Trabalhador não segue todas as orientações do Ministério do Trabalho O Ministério do Trabalho voltou ao HT, em 3 de fevereiro para dar continuidade à inspeção. Na ocasião, a direção do hospital e as empresas que mantêm trabalhadores terceirizados deveriam apresentar soluções dos problemas identificados ou, ao menos, propos-
tas e prazos para resolvê-los, bem como a documentação solicitada. No entanto, os problemas mais graves, de simples solução, não são resolvidos. E impressiona o descaso da direção do HT, que fecha os olhos para graves irregularidades.
‘Refeitório’ entre banheiros e vestiários O pior é o espaço para alimentação dos trabalhadores do Centro Obstétrico. Na avaliação dos inspetores, trata-se de um arranjo insalubre. Como os servidores não podem se deslocar para o refeitório, fazem as refeições espremidos entre entre um banheiro e dois vestiários. De acordo com a direção, não há como resolver este problema, uma vez que o investimento destinado à realização desta obra foi vetado pela Procuradoria Geral do Estado. O veto foi correto, já que as verbas eram provenientes do setor privado – no caso, da Universidade Positivo. Uma maternidade pública tem de receber recursos públicos. Mais: o HT é um hospital escola, e, pelo caráter público, não pode priorizar uma universidade privada.
Inspeção é minuciosa O Ministério do Trabalho vem realizando, desde novembro de 2008, visitas de inspeção das condições de saúde, segurança e conforto no trabalho do HT. O processo indicou inúmeros problemas dessa ordem, além de uma forte resistência às melhorias.
Observe algumas das orientações do Ministério do Trabalho: • Fora do ambiente hospitalar, não se deve transitar com as roupas de trabalho, devido ao risco biológico. • O trabalhador não deve levar suas roupas diariamente para casa. No HT isso não é possível, pois não existem armários individuais para os trabalhadores. Mesmo notificada, a direção do Hospital se recusa a providenciar os armários individuais. O Dicionário Houaiss explica: o termo “individual” é relativo a ou próprio para apenas um ser, objeto ou situação. • Que seja providenciada saída de emergência para o laboratório. Em caso de incêndio, os trabalhadores teriam de passar pelo interior do Hospital para sair. Já existe uma porta no laboratório que leva para fora do HT, mas fica trancada, e os trabalhadores não possuem a chave. Nesse caso, o HT informa que o Corpo de Bombeiros inspecionou o local e não encontrou irregularidades. A direção do HT simplesmente não reconhece o problema, que é grave e de fácil solução.
Direção do HT desdenha orientações do Ministério Apesar de algumas modificações, ainda há muito por fazer. A postura do HT é de desrespeito à opinião técnica do Ministério do Trabalho. Além disso, na última visita, apenas uma das empresas prestadoras de serviço entregou os documentos solicitados. As atividades de inspeção ainda não terminaram. O SindSaúde vai con-
tinuar acompanhando e informando. Mas, para isso, os trabalhadores precisam se organizar. O HT possui CIPA, composta apenas pela FUNPAR. É preciso criar uma comissão local de Saúde do Trabalhador, formada por servidores da Sesa, para acompanhar a inspeção e defender a saúde dos funcionários do HT.
5 Fevereiro de 2009
Sindicato amplia trabalho e obtém resultados Em 2008, o sindicato ampliou o Programa de Saúde do Trabalhador. Além dos atendimentos individuais e oficinas de formação, começou a trabalhar em alguns locais de trabalho mais próximos à sede em Curitiba, com chefias autoritárias, atrito entre os próprios trabalhadores. Há, ainda, os que demonstraram interesse em contribuir para a melhoria das condições de trabalho. Entre estes locais, é possível citar:
Hospital Regional São Sebastião O sindicato também foi ao Hospital Regional São Sebastião, na Lapa. A direção do hospital é marcada pelo autoritarismo das chefias e uma forte pressão sobre os trabalhadores. O objetivo do sindicato foi fortalecer os servidores e fazer com que eles analisassem o processo de trabalho, para poder transformá-lo. Essa intervenção também foi fértil e deve ter continuidade em 2009. Bancos de sangue - Os trabalhadores dos bancos de sangue têm apresentado perfil de adoecimento padrão, em especial problemas na coluna e nos membros superiores. Para resolver esse problema, o sindicato está coletando dados desses locais, por meio das diretorias executivas regionais.
Hospital do Trabalhador Desde setembro do ano passado, o sindicato tem feito plantões semanais com o objetivo de conhecer as queixas e dúvidas dos trabalhadores e as condições de trabalho. Boletins sobre saúde do trabalhador foram entregues durante visitas aos setores. Essa foi uma forma de o sindicato se aproximar e manter um canal de comunicação contínuo com o servidor. A aproximação já deu frutos: os riscos à saúde dos trabalhadores, apontados por eles, ajudou muito ao Ministério do Trabalho, na inspeção feita no HT. E mais: a Comissão de Saúde do Trabalhador – CISS – integrada por servidores da Sesa – precisa ser novamente instituída e trabalhar em conjunto com a CIPA na fiscalização do cumprimento das mudanças solicitadas pelo Ministério do Trabalho. Hoje, a CIPA conta apenas com traba-
lhadores terceirizados. Outra atividade programada para 2009 pelo SindSaúde é uma pesquisa com os trabalhadores do HT. Eles estão adoecendo e é preciso dimensionar e conhecer esse problema para reivindicar a instalação de um serviço de saúde do trabalhador do Estado e exigir mudanças nas condições de trabalho. A aproximação já deu frutos: os riscos à saúde dos trabalhadores, apontados por eles, ajudou muito ao Ministério do Trabalho, na inspeção feita no HT. E mais: a Comissão de Saúde do Trabalhador – CISS – integrada por servidores da Sesa – precisa ser novamente instituída e trabalhar em conjunto com a CIPA na fiscalização do cumprimento das mudanças solicitadas pelo Ministério do Trabalho. Hoje, a CIPA conta apenas com trabalhadores terceirizados.
Hospital Oswaldo Cruz A criação da CISS no Hospital Oswaldo Cruz é uma das metas de 2009. Além de ser um hospital de Infectologia, que apresenta riscos à saúde dos servidores, há diversas reclamações depois de reclamações e fatos concretos que comprovam o autoritarismo. Além de auxiliar na construção da comissão, o SindSaúde está empenhado em realizar ações para retomar a democracia nas relações de trabalho.
Sindicato vai combater assédio moral Está em elaboração e vai sair ainda em 2009 projeto específico para combater o assédio moral. O trabalhador assediado muitas vezes acaba adoecendo e, por isso, a preocupação da direção sindical em tratar esse problema como saúde do trabalhador.
6 Fevereiro de 2009
GAS e insalubridade
Aposentados devem pedir revisão no cálculo Tratamento diferenciado prejudica aposentados Uma medida da Paranaprevidência alterou o cálculo da GAS e da insalubridade para os servidores que se aposentam. Essa medida foi adotada no final do ano passado. Muitos servidores que se aposentaram até a mudança recebem, apenas, o correspondente ao valor do tempo contribuído para efeitos de Previdência sobre a insalubridade e sobre a GAS, separadamente. A partir da alteração, considera-se a soma do tempo em que o sujeito contribuiu para ambas as gratificações, calculada sobre o valor recebido a título de GAS, na data da aposentadoria. Como a Paranaprevidência adotou cálculos diferentes entre os servidores, o SindSaúde acredita que, em diversos casos, será possível rever o valor de incorporação da GAS e insalubridade na aposentadoria. Para tanto, o sindicato recomenda aos aposentados que solicitem a revisão do cálculo da insalubridade e da GAS na aposentadoria. Da mesma forma, devem ser pagas as diferenças salariais que os aposentados deixaram de receber. Origem - Por um longo período, os servidores receberam o adicional de insalubridade ou de periculosidade, sobre o qual ha-
via desconto previdenciário. Em 2004, o Estado implantou a GAS, e a insalubridade/periculosidade não foi mais paga. Dois anos depois, em 2006, o governo começou a efetuar descontos previdenciários sobre a GAS, que passou a ser incorporada proporcionalmente à aposentadoria.
Requerimento - Para facilitar, o SindSaúde elaborou um modelo de requerimento, que pode ser obtido em www.sindsaudepr.org.br. Caso você não tenha acesso à internet, ligue para o sindicato, e o modelo de requerimento será enviado por fax. O documento
deve ser preenchido, assinado e protocolado na Paranaprevidência. Quem mora longe de um posto da instituição, pode encaminhar o requerimento via correios por AR – Aviso de Recebimento – ou usar o protocolo integrado da Regional de Saúde.
Outra recomendação é procurar o sindicato depois de receber alguma resposta, seja ela qual for. Entre em contato nas sextas-feiras pela manhã, pelo telefone (41) 3322-0921.
Aposentadoria especial depende do STF Em todos os julgamentos, o Supremo Tribunal Federal - STF - reconheceu a aposentadoria especial para os servidores da saúde pública. Este direito existe na Constituição, mas não é aplicado por falta de regulamentação para o setor público. Apenas os trabalhadores da saúde privada têm lei assegurando-lhes aposentadoria especial. Servidores públicos têm entrado com ações judiciais, para que seja estendido, também a eles, o direito nos termos da lei do setor privado, enquanto não houver legislação para o setor público. E o Supremo tem acatado. Este tipo de ação se chama Mandado de Injunção. O SindSaúde já ingressou com o pedido no STF em nome de todos os sindicalizados, e espera julgamento. Foi o primeiro sindicato do Paraná a requerer o direito à aposentadoria especial para os filiados.
7 Fevereiro de 2009
5º Congresso
2009 é o ano do 5º Congresso Por determinação estatutária, o SindSaúde deve realizar Congresso a cada 3 anos. É a instância máxima de deliberação do sindicato A Comissão Organizadora, eleita na última assembleia geral de 2008, já começou a preparar o 5º Congresso do SindSaúde, que será realizado dias 10, 11 e 12 de dezembro deste ano, em Curitiba. O Congresso define a linha política e as diretrizes do sindicato para os próximos três anos. Cerca de 500 delegados serão eleitos em plenárias nos locais de trabalho de todo o Paraná. Esses delegados têm a res-
ponsabilidade de aprovar o plano de lutas da categoria. Todos os servidores filiados podem se candidatar a delegado nas plenárias, que serão convocadas ainda no 1º semestre deste ano. Basta estar em dia com a contribuição sindical e participar da plenária. A partir de agora, o sindicato manterá um boletim mensal com as informações do Congresso. Acompanhe também no nosso site www.sindsaudepr.org.br.
Teses norteiam o debate Análises políticas da conjuntura e propostas de enfrentamento da realidade vão dar o tom dos debates que acontecerão no 5º Congresso. São estes os temas aprovados em assembleia, que serão tratados no 5º Congresso:
• O futuro do serviço público, em especial da saúde • Saúde do trabalhador • Organização sindical Para que esta discussão seja proveitosa, todos os servidores filiados podem inscrever teses sobre os temas para orientar os trabalhos em grupo, que ocorrerão nos três dias de Congresso. O prazo para inscrição de teses vai até 9 de abril, às 18 horas, na sede do sindicato. As teses devem ter no máximo três laudas.
4° Congresso, realizado em 2006
O prazo para inscrição de teses vai até o dia 9 de abril, às 18 horas. As teses podem ser enviadas pelo Correio ou entregues na sede do sindicato. Devem ter no máximo três laudas.
Mesa de Negociação deve sair do papel Até 30 de abril será instalada a mesa de negociação. O funcionamento desse espaço amplo de debate e busca de negociação, deveria já estar em funcionamento se o Plano Estadual de Saúde fosse rigorosamente cumprido. O prazo foi alterado, mas o objetivo se mantém: colocar em pleno funcionamento esse espaço onde trabalhadores levam as reivindicações e negociam com os gestores do SUS.
“Estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho em saúde” Este é o objetivo da Mesa de Negociação Permanente do SUS
Saiba mais - O Conselho Nacional de Saúde regulamentou a Mesa Nacional em 1993. Três anos depois, em 3 de junho de 1996, o Conselho Estadual de Saúde do Paraná aprovou a iniciativa. Demoraram mais treze anos para que esta reivindicação se tornasse realidade. Para a direção sindical, a instalação da Mesa, embora tardia, é fundamental para os servidores e para a qualidade do serviço na saúde. A mesa já poderia ter contribuído para uma solução negociada no impasse da jornada de trabalho, se existisse há dois anos. A composição é paritária. Para cada representante patronal – dos setores público e privado – deve haver um trabalhador. O Conselho Estadual de Saúde aprovou a realização de um seminário que deve ocorrer até a primeira semana de abril. O seminário é o pontapé inicial para a instalação da Mesa.
8 Fevereiro de 2009
Perverso modelo
SAS: muito dinheiro, pouca eficiência A cada reunião em local de trabalho, por telefone ou nas assembleias da categoria, uma queixa constante é o péssimo atendimento no SAS.
Trata-se de um assunto sério e com muitas implicações. O SAS – Serviço de Assistência à Saúde – do jeito que funciona, é um grande equívoco.
Veja as razões: 1 - Os hospitais privados recebem mensalmente um valor fixo para prestar atendimento ao funcionalismo estadual e seus dependentes. E o hospital não faz qualquer prestação de contas. Essa facilidade pode esconder uma série de desvios na finalidade do uso dessa verba pública. 2 - Toda empresa privada visa ao lucro. Mas a ganância de aumentar a lucratividade pode implicar numa falta de compromisso com a vida e com a qualidade no atendimento. 3 - E é a isso que estamos assistindo e nos indignando. A empresa hospitalar é licitada e, por um ano, detém o direito de receber o repasse financeiro do Estado. A concorrência em regiões menores não é tão grande, pois somente os grandes empresários da doença é que têm estrutura física, material e de equipamentos suficiente para atender o número de servidores de uma determinada região do Paraná. Ou seja, o Estado e o servidor estão reféns das grandes empresas de saúde que dominam o mercado local ou regional. 4 - O SAS oferece procedimentos mais simples. Quando o servidor precisa de atendimento de alta complexidade, é no SUS que se obtém a resposta. Isso significa que o lucro é grande. 5 - Um erro grave é que o recurso repassado ao SAS tem sido contabilizado como se fosse investimento no SUS. Como o SAS é exclusivo dos servidores, jamais o valor investido, cerca de 110 milhões de reais por ano, poderia ser somado aos pagamentos destinados ao SUS Com tudo isso, é fácil chegar à conclusão de que, além de não prestar contas, as empresas que atendem pelo SAS também não oferecem nenhum procedimento de alta complexidade, como hemodiálise, prótese, órtese, algumas cirurgias cardíacas etc. Como sempre, tudo desemboca no SUS.
Hospitais do Paraná estão com a saúde deteriorada Inauguração do Hospital Regional do Litoral maquia graves problemas das unidades de saúde do Estado O Hospital Regional do Litoral é uma obra necessária. Dados sociais, epidemiológicos e econômicos, assim como a demanda da população pelo aumento da oferta de serviços, respaldam a obra. Essas são considerações resumidas que reafirmam a iniciativa do governo. O incompreensível é: por que, por mais de dois longos anos até a conclusão do HRL, em agosto do ano passado, não houve li-
citação de equipamentos nem de mobiliário? Além disso, que interesses ou interferências impedem a realização de concursos públicos amplos, que não são realizados há décadas, substituídos por sucessivos testes seletivos? Ou seja: qual é o sentido em construir unidades de saúde sem equipar, sem mobiliar e sem realizar concurso público para possibilitar o atendimento?
Lucro é a mola das empresas Na capital, por exemplo, todo mês o Hospital contratado recebe mais de R$1 milhão. Ao ano, ultrapassa R$14 milhões. Nada mal, já que apenas 30% dos servidores procuram o SAS. Esse dado foi divulgado pelo próprio governo. Na mão do MP Esses fatos não são segredo para ninguém. O Ministério Público sabe que o SAS é ilegal e pode acabar com ele a qualquer momento.
Crise
Cai a máscara do capitalismo neoliberal Desde a eleição de Collor, os brasileiros foram bombardeados por uma intensa propaganda neoliberal. Rádios, tevês e jornais repetiam slogans afirmando que o mercado resolvia tudo e o Estado só atrapalhava. Outra afirmação era sobre a necessidade de flexibilizar os direitos dos trabalhadores, desregulamentar o capital etc. Essa política econômica neoliberal alimentou uma espécie de cassino especulativo internacional. A ganância e a falta de controle do capital fez a banca do cassino estourar e levou o mundo inteiro a uma crise nunca
vista. Seus efeitos estão chegando ao Brasil, com aumento das demissões. A primeira medida dos banqueiros e empresários multinacionais foi pedir socorro ao Estado. O mercado não os salvou. Os Estados Unidos liberaram quase 1 quatrilhão de dólares para socorrer os mais diversos setors da burguesia. Isso mostra que a ganância dos capitalistas é desmedida e leva à auto-destruição. A busca pelo lucro cada vez maior está destruindo a natureza. Ou o ser humano supera o capitalismo ou será destruído por ele.
Hospital Regional do Litoral é inaugurado em precárias condições de atendimento