Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • número 32 • Especial• Abril de 2009
Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba, PR
Muito barulho pelo PCCV
Manifestação histórica demonstra que a brava gente da saúde sabe o que quer Dia 30 de março foi definido pela categoria como data para exigir a implantação do PCCV, previsto no Plano Estadual de Saúde. A data também marca os dois anos de desconto em dias trabalhados dos profissionais do setor. Caravanas de todos os cantos do Estado chegavam. Os servidores tratavam de vestir a camiseta-símbolo e empunhar bandeiras e palavras de ordem. A pressão foi tamanha que o governo aceitou receber os servidores (foto em destaque). Todos os detalhes estão nas páginas seguintes desta edição.
28 de abril
União e luta Como o governo não atendeu às reivindicações do funcionalismo, nova manifestação ficou marcada para o dia 28 de abril, a partir das 8h, em frente ao Palácio das Araucárias. Pág. 4
Assembleia Estadual do SindSaúde: dia 28 de abril, a partir das 15h30, no Hotel Bristol Flexy, rua Deputado Mário de Barros, 1158 – Centro Cívico – próximo ao Museu Oscar Niemeyer. Participe!
2 Abril de 2009
7 de abril
Servidores aproveitam data para reiterar reivindicação O SindSaúde conclamou os servidores a participar de três atos em 7 de abril, Dia Nacional de Luta pela Saúde. As ações foram realizadas em Londrina, Paranaguá e em Curitiba. Na capital, o ato aconteceu na Assembleia Legislativa. O objetivo foi pressionar e sensibilizar os parlamentares sobre a importância da aprovação do Plano de Carreira, tão logo vá para votação. Os servidores da saúde
atenderam ao chamado do sindicato e foram à Assembleia munidos de panfletos para reivindicar o que é de lei: o PCCV. Muitos deputados se posicionaram a favor da implantação do Plano de Carreira próprio da saúde. A coordenadora do SindSaúde, Elaine Rodella, afirmou que os apoios já expressos são importantes. Porém, esse trabalho tem de ser permanente, enfatiza Elaine.
Dia 30
O ato, os fatos e as fotos Primeiras horas
O café reanima...
Servidores chegam de todos os cantos do Estado O ato toma corpo
Profissionais reivindicam a jornada de 20 e 30 horas regulamentada
...os que viajaram toda a noite A caminhada em busca de vitórias
A enorme barraca...
Aos poucos...
... os servidores se organizam... Trabalhadores e trabalhadoras pedem a correção do valor da GAS
Todos querem o fim do desvio de função
...na esperança de ver
...o PCCV aprovado A brava gente exige concurso público
A garra dos aposentados faz a diferença
...protege os servidores do sol
EXPEDIENTE SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Jornalistas responsáveis: Alessandro Andreola • Edição: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 8874-3736 • Impressão: O Estado do Paraná • Tiragem: 6.500 exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
Manifestantes chegam à sede do governo
Na defesa da implementação imediata das promoções e progressões
A brava gente quer voltar para comemorar a aprovação do PCCV
3 Abril de 2009
Pressão de servidores abre diálogo Mobilização leva secretários a receber categoria Desde as primeiras horas do dia 30 de março, conforme as caravanas de todo o Estado chegavam, a palavra de ordem era uma só: o governo tem de aprovar o PCCV. A categoria queria ser recebida pelos secretários Gilberto Martin, da Saúde, e Maria Marta Lunardon, da Administração, para apresentar o plano de carreira próprio da saúde. Ainda pela manhã, Martin respondeu ao pedido e concor-
dou em receber uma comissão do sindicato na sede da Sesa. No entanto, a direção sindical entendeu que a reunião teria de acontecer no Palácio das Araucárias, onde estava ocorrendo a mobilização. A pressão da categoria, que demonstrou sua força na marcha até a sede do governo, fez com que o governo recebesse os servidores, que puderam apresentar a pauta de reivindicações.
Na reunião, a secretária da Administração, Maria Marta, reconheceu que o QPPE não atende às expectativas dos trabalhadores da saúde.
Muita vontade de ter o PCCV mexeu com os servidores
Encontro foi positivo, mas servidores querem resposta
Categoria define prazo para resposta do governo
“Este foi um passo muito grande em relação à mobilização do ano passado, em que solicitamos uma audiência com o governo, mas não fomos atendidos”, afirma a diretora do SindSaúde, Regina Mazzuco. Na reunião, a direção argumentou sobre as condições a que os servidores da saúde estão submetidos e a importância da implantação do PCCV.
Gilberto Martin reafirmou o compromisso de manter as negociações. No entanto, se recusou a firmar prazos para se posicionar sobre o Plano. A expectativa do SindSaúde é que o PCCV seja implantado até maio deste ano, conforme o plano de ações e metas da Sesa. Neste momento, o PCCV está sob análise das secretarias da Saúde e Administração.
Sesa abre as portas para negociação Como o governo não se pronunciou sobre uma possível data para apresentar parecer sobre o PCCV, o SindSaúde, junto com a categoria, já definiu como prazo o dia 20 de maio. Na reunião do dia 30, o secretário Gilberto Martin afirmou que as portas da Secretaria de Saúde estão abertas para os servidores. No entanto, a categoria quer atitudes. Não apenas palavras. Por
Disposição e equilíbrio e muito barulho deram o tom do ato
isso, espera-se uma posição definitiva até 20 de maio. Martin propôs, ainda, uma discussão interna do governo sobre o PCCV, junto com outros órgãos do Estado, em especial com as secretarias do Planejamento e Administração. Para a diretora do SindSaúde, Eloisa Helena, é preciso manter a pressão sobre os setores do governo envolvidos na discussão.
Os servidores contribuíram como puderam e cada um fez a sua parte
As diretoras do SindSaúde Elaine Rodella, Eloisa e Ana Lúcia
4 Abril de 2009
15% para começar
Data-base é lei. Escreveu tem de cumprir! No dia 7 de abril, foram colocadas em votação na Assembleia Legislativa as emendas ao Projeto de Lei do salário mínimo regional. As emendas, apresentadas pelos deputados, propunham estender o reajuste de 15% aos servidores estaduais, mas foram rejeitadas por 26 votos contra 18. A não aprovação das emendas não significa que a lei da database será descumprida. Pelo contrário. O governo tem o dever de
enviar projeto de lei com proposta de reposição salarial para o conjunto do funcionalismo. Por isso, os sindicatos de servidores estaduais lançaram uma campanha salarial unificada e buscam manter o diálogo com o governo para que o Projeto de Lei contemple a reivindicação de reposição mínima de 15%. Já se foram três reuniões com o Estado e nenhum índice foi apresentado. Os outros itens da pauta também ficaram sem resposta.
Veja a pauta de reivindicação: • Implantação imediata da promoção e progressão • Vale-transporte para todos • Correção do valor do auxílio alimentação e extensão do benefício para todos • Correção e incorporação das gratificações • Reposição salarial, em maio, para todos. No mínimo, de 15%.
A conquista daquilo que queremos depende de cada um de nós.
A unificação dos sindicatos fortalece as reivindicações e a capacidade de defender um serviço público de qualidade, além de promover avanços para o conjunto dos servidores estaduais.
28 de abril
Servidores se unem em ato conjunto No dia 14 de abril, ocorreu mais uma rodada de negociação entre o governo e os representantes dos 14 sindicatos de servidores estaduais. A secretária da Administração, Maria Marta Lunardon, e o diretor-geral da Secretaria da Fazenda Nestor Bueno, afirmaram que, “nesse momento, não estamos autorizados a criar nenhum tipo de despesa nova”. Isso significa que o governo, que divulgou amplamente que cumpriria a data-base e “daria o maior reajuste aos servidores”; que, há cinco meses, cantarolou em verso e prosa o decreto de promoção dos agentes de apoio e de execução, recuou e garantiu não poder atender nenhuma das reivindicações. A justificativa para a chuva de ‘nãos’ foi a crise econômica.
O Estado apenas apresentou os cálculos referentes às despesas com pessoal, previstas para 2009. Cid Cordeiro, do Dieese, contestou as afirmações do governo e apresentou dados que demonstram crescimento de 8% na arrecadação durante o primeiro trimestre de 2009. “Estes dados revelam haver condições de o governo negociar o índice de reajuste na data-base”, garantiu Cid. Ainda assim, os sindicatos não deram por encerrado o diálogo. A secretária da Administração se comprometeu a marcar nova data para mais uma rodada de discussões. Mobilização estressa o governo – Para toda a reivindicação é a mobilização que pode mudar a posição e alterar as pro-
Saiba porque você tem de se mobilizar
postas, hoje colocadas pelo governo. Por isso, o SindSaúde está empenhado em colaborar com o fortalecimento da união dos ser-
vidores estaduais. Dia 28 de abril, a brava gente da saúde se junta ao conjunto do funcionalismo pelo bem comum.
Proibição
Uso de camisetas na Assembleia é vetado O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus, proibiu os servidores de entrar com faixas e bandeiras do sindicato em dias de manifestação. A justificativa de Justus é que ‘a Casa não é um campo de futebol’. A comparação é infeliz porque, num ato reivindicatório, o
que está em jogo não é quem ganha ou perde. É, sim, a conquista de ampliação de direitos e cumprimento dos já conquistados. Mesmo assim, o SindSaúde não se intimida. O sindicato vai se manter na trajetória em defesa da categoria e pela liberdade de expressão.
Até o ano passado, bandeiras e camisetas ainda eram ‘permitidas’
• Os diretores-gerais das secretarias do Estado e os reitores das universidades públicas estaduais receberam 62% de aumento na gratificação. • Os diretores-presidentes e diretores de autarquias tiveram aumento na gratificação de 43%. Para se certificar, acesse www.cidadao.pr.gov.br, clique em consultar maiores informações, depois em decretos e, na nova página aberta, vá em 2009. Procure o decreto 4281, de 18 de fevereiro.
Dia 28, o bloco do SindSaúde tem de estar uniformizado. Vista a camiseta da brava gente ou a do PCCV. O sindicato cuida do resto.