Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • número 26 • Maio de 2008
Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba, PR
Quando setembro vier
Reajuste de 5% é aprovado
A luta, agora, é também pela correção da GAS Estatuto ignorado
Natureza do trabalho e legislação respaldam luta pela jornada Páginas 4 e 5 Muito chefe pra pouco índio
Mais 182 cargos em comissão na SESA Página 7 Descaso continua
Ambiente de trabalho adoece servidoras Página 8
2 Maio de 2008
Na ativa
Sindicato organiza aposentados Cumprindo compromisso de campanha, a nova diretoria do SindSaúde realizou, em 17 de abril, o primeiro encontro de aposentados que residem em Curitiba e Região Metropolitana. Indignação Eles destinaram uma tarde
para debater os problemas. O assunto que mais gerou polêmica foi a classificação incorreta dos aposentados no QPPE. Em 2002, entrou em vigor o QPPE. Os aposentados que estavam nos últimos níveis na tabela salarial do antigo Quadro Geral tiveram os salários achatados.
Transferidos para o novo plano, foram enquadrados de acordo com o que recebiam. Foram para o meio da tabela. Resultado: quem construiu toda uma carreira quando estava em atividade, perdeu-a numa canetada só. Quem tinha 30 ou 35 anos de serviço completos passou a receber o mesmo que um servidor da ativa, com 14 anos de serviço. Os aposentados ficaram sem nenhuma chance de avançar. Mesmo sabendo disso, o governo não corrigiu essa grave distorção. Ação na justiça Essa é uma preocupação antiga do sindicato. A diretoria lembrou que há ação jurídica para reclamar o reenquadramento. No entanto, a ação é um caminho, mas não basta. O governo precisa sentir o descontentamento
dessa quantidade expressiva de pessoas, que não esquecem de tamanha injustiça. Aposentado não é inativo. Participe! “O encontro de abril foi nosso primeiro passo na organização dos aposentados para a defesa dos nossos direitos”, conta a servidora aposentada Joana Alves de Araújo, que dirige a Secretaria de Políticas para os Aposentados do SindSaúde. Ela afirma que, em breve, será feito novo encontro para tratar da quebra da paridade entre ativos e aposentados a partir do QPPE, além das emendas constitucionais que estabeleceram novas regras. Até o final do ano o sindicato pretende realizar um Encontro Estadual dos Aposentados. Se você é aposentado, fique de olho e participe. Precisamos de todos juntos.
DER
Do planejamento à ação Os dirigentes regionais representam o sindicato nos locais de trabalho Em abril e maio foram elaborados os planejamentos das Diretorias Executivas Regionais do SindSaúde. As direções regionais são referências nos locais de trabalho como representantes do sindicato. São formadas por grupos de filiados que se dispuseram a se
organizar em algumas regiões. Colaboram na mobilização estadual da categoria e atuam para resolver problemas locais. O sindicato tem Diretorias Executivas Regionais organizadas em nove Regionais de Saúde, destacadas em vermelho no mapa, eleitas em dezembro. A direção do SindSaúde é composta pela Diretoria Estadual e pelas Diretorias Executivas Regionais que, para simplificar, é chamada de DER. Seu objetivo é descentralizar o trabalho da Diretoria Estadual.
Mais que uma festa A brava gente lapeana comemorou os 20 anos de luta do SindSaúde em animada festa. No decorrer do ano haverá muitos eventos para celebrar o aniversário. Participe!
EXPEDIENTE SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Jornalista responsável: Luiz Hermann MTb 2331 • Edição: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 8874-3736 • Impressão: O Estado do Paraná • Tiragem de 6 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
3 Maio de 2008
Reajuste
Governo desrespeita data-base Acompanhe passo a passo como foi a tramitação do projeto Passo 1 - A fonte de sobrevivência do trabalhador é o trabalho. Por isso, a melhoria salarial é sempre uma meta da classe trabalhadora. O sindicato apresentou ao governo a reivindicação: além de repor a inflação do último ano, acrescentar o indice de 82% (escalonado) para recuperar as perdas históricas. O governo enviou proposta de lei que previa correção salarial de 5%. Percentual que apenas repõe a inflação dos últimos 12 meses. A proposta do governo tinha dois problemas: • o mês de implantação do reajuste seguiria o calendário do ano passado: em setembro, para os 40 mil servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE, entre eles os da saúde, da ativa e aposentados. • quem tem aposentadoria proporcional não receberia reajuste. Passo 2 - Tão logo o projeto chegou na Assembléia, o SindSaúde procurou os deputados e solicitou alterações no projeto. Passo 3 - O deputado Tadeu Veneri aceitou apresentar as propostas para corrigir os problemas detectados. Passo 4 - Para aumentar as chances de vitória das propostas, a direção pediu o voto favorável dos parlamentares durante vários dias. Passo 5 - A direção sindical acompanhou cada discussão sobre o tema. A categoria, mobilizada, acompanhou a tramitação. No final, prevaleceu o número de deputados aliados do governador.
Prova de fogo Romanelli não passou na prova de fogo. Antes de iniciar o processo de votação das emendas, a oposição desafiou o líder do governo. Propôs a retirada de todas as emendas, desde que o go-
verno aceitasse incluir, na proposta da lei, reajuste para todos em maio. Romanelli sequer respondeu. Seu silêncio revelou a falta de empenho do governo em cumprir a data-base.
A votação Para o dia da votação, em 13 de maio, o SindSaúde mobilizou a categoria. Servidores de diversos locais de trabalho compareceram e puderam comprovar como age cada deputado. Debates acalorados reche-
aram a sessão que se estendeu para após as 23 horas. Foi aprovado o percentual de 5% e o cronograma de pagamento do ano passado. Ou seja: os servidores da saúde terão os salários corrigidos em setembro.
Palavras ao vento Os deputados governistas, em especial o líder do governo, deputado Romanelli, afirmaram a intenção do governo de pagar em maio o reajuste para todos. No
dia seguinte à votação, o governo os desmentiu. A agência de notícias anunciou que a correção salarial dos servidores do QPPE só será em setembro.
Saiba como cada deputado votou. Acesse www.sindsaudepr.org.br
Aposentados saem vitoriosos Quem tem aposentadoria proporcional, sem direito à paridade, estava fora do reajuste. Emenda do deputado Tadeu Veneri, PT, foi aprovada e incluiu esses aposentados no projeto. O pagamento do reajuste aos beneficiados é vitória importante da mobilização de todos.
Sindicato cobra continuidade das negociações A campanha de lutas não se resume ao reajuste dos salários. A mobilização deve continuar em torno das demais reivindicações definidas pela categoria. Há muito mais a conquistar. É preciso aumentar a união para conquistar direitos! • Reajuste da GAS O governo prometeu abrir negociações para corrigir o valor da GAS. “Uma semana depois de resolver a questão do reajuste a gente conversa”, afirmou a secretária da Administração Maria Londrina Marta Lunardon, na reunião de 4 de abril. A correção defendida pelo sindicato é de 16,6%. • PCCS da Saúde Em 21 de maio, o SindSaúde tem reunião com o secretário Gilberto Martin. A direção sindical vai propor itens essenciais para a Cianorte edoLitoral construção PCCS da Saúde.
• Jornada de trabalho A ampliação da jornada definida autoritariamente pelo governador tem vários efeitos maléficos ao servidor. Um deles é o aumento das licenças para tratamento de saúde. Para mudar a situação, a única saída é lutar pela regulamentação das jornadas de 20 e 30 horas. Direito não se negocia! • Aposentados A diretora do SindSaúde representante dos aposentados, Joana Alves de Araújo, apresentou ao governo o pedido de implantar a GAS para os aposentados. A conquista desse direito vai depender da mobilização dos aposentados.
4 Maio de 2008
Lei 13.666 de 2002 Lei 10692/93
“Art. 4º - ...
“Art. 7º. Verificada a existência de atividade insalubre ou perigosa, o órgão pericial oficial determinará, para eliminação ou atenuação do risco, conforme o caso, as seguintes providências: c) redução da jornada de trabalho na atividade”
§1º - Ato do Chefe do Poder Executivo poderá determinar jornadas de trabalhos concentradas ou diferenciadas para cargos ou funções, com jornada mínima de 30 horas semanais.
Lei 6174/70 “Art 53, §2º - Excetua-se do limite mínimo fixado no parágrafo anterior, o regime de trabalho expressamente estabelecido em lei para os funcionários que operam com Raios X e substâncias radioativas, próximos às fontes de irradiação, e outros abrangidos por legislação federal específica.”
§2º - A carga horária para funções desempenhadas em locais insalubres, penosos ou perigosos será avaliada pelo órgão de perícia oficial do Estado, que lavrará laudo de caráter individual para a concessão de jornada diferenciada conforme estabelece legislação federal específica”.
5 Maio de 2008
Ao adoecer, todo ser humano fica mais frágil. Saúde é um bem que todos desejam ter e manter. Veja alguns exemplos da dedicação exigida na saúde: Unidades de Infectologia É preciso muita disposição física e psicológica de quem trabalha num local onde pessoas estão acometidas de doenças graves. O ambiente é tenso. Saber que uma criança pode apresentar seqüelas irreversíveis da enfermidade adquirida causa mal estar em todos. O contato permanente com famílias, que sofrem danos causados por uma doença, é conviver com a tristeza, com a desestruturação de uma relação social e familiar.
Unidades de Saúde Mental O acolhimento às pessoas com sofrimento mental é fundamental para a superação de crises. Um surto psicótico assusta pelo grau de afastamento do indivíduo da realidade. É freqüente uma crise emocional ser acompanhada de muita agressividade. Trabalhar num serviço de atendimento a pessoas em depressão, usuários de drogas e álcool, em delírio persecutório, entre outras, exige muita dedicação e doação. O trabalhador de saúde encara o convívio de incertezas. Não há como prever a reação dos usuários desses serviços. O desafio é a reinserção dessa pessoa na sociedade. .
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Trabalho na saúde e escolhi plantões porque sei que o escuro da noite amedronta os enfermos. Escolhi estar presente na dor porque já estive muito perto do sofrimento. Optei por servir o próximo por saber que todos nós um dia precisamos de ajuda. Escolhi o branco porque quero transmitir paz. Escolhi ser profissional da saúde porque respeito a vida. Depoimento anônimo
“
6 Maio de 2008
Jornada de trabalho
Defesa das 30 horas tem destaque no 1º de maio Nas comemorações do 1º de maio, os servidores da saúde levaram a luta em defesa das jornadas de 20 e 30 horas à população. Foi a oportunidade de refor-
çar a bandeira da categoria entre usuários que se identificam com a defesa do SUS (foto). Representantes do SindSaúde e do Sismuc - Sindicato de Servidores Municipais de Curitiba - usaram a palavra para expor a luta dos servidores do SUS pelas jornadas de 20 e 30 horas na saúde. A população soube das humilhações impostas pelo go- plo de como agem os governos verno aos trabalhadores da saú- capitalistas. de, que tiveram Sampaio lemum retrocesso ina- “Requião precisa tomar brou que “Álvaro Dias jogou os caceitável em seus atitudes que o afastem direitos. valos” contra traO advogado e ideologicamente dos balhadores, e Lerdirigente nacional ner matou de seus antecessores.” fome. E finalizou: do PSol, Plínio de Arruda Sampaio, Plínio de Arruda Sampaio, “Requião precisa destacou em seu tomar atitudes dirigente do Psol que o afastem discurso as palavras escritas na camiseta dos ser- ideologicamente dos seus antevidores da saúde, ao dar exem- cessores.”
Solidariedade com a luta dos trabalhadores rurais Cerca 5 mil pessoas participaram das manifestações contra a violência das milícias armadas e do latifúndio, em Ortigueira. O SindSaúde se solidarizou
Burguesia rural
à luta pela reforma agrária e contra a impunidade no campo. Dirigentes de diversos sindicatos e da CUT também participaram.
Na foto, uma das armas dos burgueses rurais. Caminhões blindados são utilizados para exterminar o movimento pela reforma agrária
Milícias mantêm ataques no campo Toda a plantação e estruturas do acampamento, uma escola e uma igreja foram destruídas
CUT
Plenária será em Maringá Na atividade será feito um balanço das ações desenvolvidas pela Central e serão definidas as estratégias de luta dos trabalhadores paranaenses para o próximo período. O SindSaúde vai participar da plenária com representantes eleitos na assembléia em 31 de maio.
A direção sindical preparou textos de defesa da jornada de trabalho de 20 e 30 horas. O objetivo é obter o apoio de todos os sindicatos da CUT para esta luta, além da perda de direitos que o governo Requião quer impor aos servidores da saúde e de outras categorias.
Na madrugada de 8 de maio, uma milícia privada atacou um acampamento do Movimento de Libertação dos Sem Terra - MLST, com mais de 150 famílias, próximo a Cascavel. O ataque começou às 4 horas da manhã, quando homens armados invadiram o acampamento, com tratores e retro-escavadeiras. Toda a plantação e estruturas do acampamento, uma
escola e uma igreja foram destruídas. A milícia chegou em um caminhão que possuía uma grade de ferro. Da carroceria blindada, os homens atiravam através de pequenas janelas. Os grandes donos de terra agem com todo o aparato para eliminar o que os ameaça. Chega de violência contra os pequenos produtores rurais!
7 Maio de 2008
Farra na Sesa
Governo cria cargos de chefias e não realiza concurso Mais uma vez, maioria dos parlamentares diz amém ao governo e aprova 182 cargos sem concurso O governo do Estado, com o voto da maioria dos deputados, acaba de criar 77 novos cargos e redimensionar 105 já existentes, num total de 182 cargos. Esses comissionados serão destinados aos 16 hospitais da Sesa, que estão em reforma ou em fase de construção.
Concurso Depois de muito tempo sem carinhas novas, nos últimos 4 anos cerca de 500 servidores ingressaram na Sesa. Resultado de uma ação do SindSaúde no Ministério Público do Trabalho – MPT. Esse ‘sangue novo’ deu fôlego em alguns setores.
Não se sabe quando começam a funcionar os hospitais em obra. Pior: não há definição para o concurso público. Enquanto isso, os cargos de chefias criados já podem ser distribuídos. O SindSaúde defendeu, junto aos deputados, que esses cargos fossem ocupados por servi-
dores de carreira. Reni Pereira e Rosane, parlamentares, defenderam essa proposta. Emenda apresentada por eles previa que servidores concursados ocupassem esses cargos. Na votação, a proposta foi rejeitada. Em suma: o governo vai continuar nomeando pessoas sem qualificação na área da saúde.
Necessidade Sabemos que os serviços carecem de mais trabalhadores. Não desconhecemos que muitos são contratados por RPA – recibo pagamento de autônomo – para exercer funções de nutricionista, bioquímico. Ou seja, funções técnicas que são de caráter permanente. As Constituições Estadual e Federal proíbem essa prática. Além disso, há trabalhadores contratados pela CLT, em Paranaguá e Lapa. Esses contratados temporariamente no serviço público não têm direitos trabalhistas.
Ação O SindSaúde tem reiterado a urgência do concurso. Em recente reunião no MPT, o sindicato tentou estabelecer Termo de Ajuste de Conduta para determinar prazo para realização de concurso. Como não houve acordo, o promotor definiu pelo ingresso de Ação Civil Pública contra o Estado.
Cabidão das chefias é ilegal No cabidão da Sesa tem muita gente pendurada nos cargos. Cabe fazer um alerta: chefe de seção não pode ser pára-quedista. A Constituição determina que somente servidor de carreira
pode ser chefe de seção. O Sindsaúde já denunciou vários casos à Sesa. Se essa realidade não mudar, a direção sindical vai denunciar aos órgãos competentes e, se necessário, buscar a justiça.
Na UTI
Denuncie sua chefia O governo precisa realizar concurso público amplo e contratar funcionários para fazer os serviços funcionarem com qualidade. A maioria sabe que muitos chefes desconhecem a realidade da saúde pública e
sequer cumprem a jornada de trabalho. Os servidores estão sobrecarregados e ainda têm que levar os apadrinhados no lombo. Só o concurso pode tirar o servidor da UTI.
Acesse www.sindsaudepr.org.br ou denuncie a contato@sindsaudepr.org.br ou ainda pelo 41 3322-0921
Lutas nacionais Entre as principais metas da CUT, a ratificação da Convenção 151 da OIT interessa diretamente aos servidores, pois lhe dá garantias de organização sindical e de negociação com o governo. As outras bandeiras são a retificação da Convenção 158, que proíbe a demissão sem motivos e a redução da jornada de trabalho. Os três temas tramitam no Congresso Nacional e será importante a mobilização dos trabalhadores para se alcançar estas conquistas.
A Convenção 151 Garante aos servidores públicos: • liberdade e autonomia de organização sindical • não ingerência de governos em sindicatos • direito do trabalho sindical ao dirigente • instauração de processos que permitam a negociação das condições de trabalho entre as autoridades públicas e sindicatos de servidores.
Convenção 158 Proíbe demissões imotivadas A Convenção 158 trata da garantia do emprego contra a dispensa sem motivo. Seu principal objetivo é acabar com a rotatividade da mãode-obra. Hoje, o patrão do setor privado demite para contratar outro trabalhador por menos e reduzir o valor dos salários. Se a convenção 158 for ratificada, o patrão só poderá demitir por motivo relacionado ao comportamento do empregado - a atual justa causa - ou por motivos econômicos, tecnológicos ou análogos, a serem previstos na regulamentação da convenção.
8 Maio de 2008
Manipulação do mercúrio é fonte de doença Servidoras são contaminadas por mercúrio e usam férias e licença para se tratar. Descaso é total. Em 2007, o sindicato divulgou a situação de duas servidoras lotadas em Foz do Iguaçu. Elas trabalhavam no atendimento odontológico. Em setembro de 2006 descobriram, por meio de exames, que estavam contaminadas por mercúrio. Começou aí a via crucis das duas para assegurar os direitos e a saúde. Com atestado médico, se afastaram do trabalho. O segundo atestado não foi aceito, e os dias de licença foram descontados.
Das autoridades, as servidoras não receberam nenhum apoio. “A gente se virou sozinha”, contam. Segundo uma delas, o médico do trabalho chegou a questionar os atestados da médica que as atendeu. Ao tomar conhecimento da gravidade da situação o SindSaúde encaminhou denúncia à Vigilância Sanitária, à Delegacia Regional do Trabalho, ao RH da Sesa, e ao Centro Estadual de Saúde do Trabalhador – CEST.
Vistoria revela o problema Em 2007, uma ação importante do SindSaúde foi conseguir trazer a médica do trabalho e auditora da Delegacia do Trabalho de São Paulo, Cecília Zavariz. Em vistoria nos locais de trabalho, constatou que a unidade do Jardim São Paulo estava contaminda. Cecília orientou, ainda, que não usasse mais o amalgamador nem a camurça para se retirar o resíduo de mercúrio. Estes eram
FALE CONOSCO
os prováveis fatores da contaminação. Desdém O sindicato continua acompanhando o caso com preocupação. Já a administração pública tem atuado como se a situação estivesse sob controle. Há chefia pressionando para que as servidoras retornem à atividade de risco.
CAT SEMPRE É FUNDAMENTAL No momento, uma das servidora está afastada com atestado médico que diagnosticou estafa crônica, possivelmente uma seqüela da contaminação. O Comunicado de Acidente de Trabalho - CAT é fundamental para que elas tenham garantido o direito de estabelecer a afirmação médica de que contraíram doenças a partir da função e do ambiente de trabalho. Estabelecido o nexo entre trabalho e doença, as servidoras poderão garantir direitos: mudança no processo de trabalho, mudança de função, aposentadoria integral, e até ingressar com ação de indenização.
O SindSaúde mantém um setor de atendimento a servidores que suspeitam estar com doença decorrente do trabalho. Estamos à disposição para atender os filiados(as) e prestar a devida orientação.
Eleições no Coren
SindSaúde apóia Chapa 2 Os profissionais da Enfermagem elegem, no dia 3 de junho, a próxima direção do Conselho Regional da categoria. O SindSaúde recomenda aos enfermeiros e enfermeiras filiados que votem na Chapa 2 - Oposição pra Valer. Esta chapa propõe aproximar o Coren das entidades representativas do setor, como sindicatos e centros acadêmicos; lutar pela jornada de 30 horas para enfermeiros e defender o PCCS do SUS. Uma direção que represente de verdade os interesses dos
Camurça é usada para retirar resíduo de mercúrio
O barato sai caro Uma das reclamações mais freqüentes que surgiram no planejamento das DER apontou para a baixa qualidade do material de trabalho comprado pelo Estado: tecidos inadequados para fazer roupa de cama, papel ofício fino demais, cola que nada cola.
Trabalho de mais. Pagamento de menos! O governador determinou a modificação da hora extra. Em prejuízo aos trabalhadores, o governo excluiu do cálculo o valor da GAS. A medida afetou todo o funcionalismo. O SindSaúde tem buscado reverter essa decisão. O governo não quer discutir. O jeito é insistir.
Promoção. Sai ou não?
profissionais de Enfermagem essa gestão Coren-Cofen está sob será uma aliada investigação importante na da Polícia FeEssa gestão Coren-Cofen nossa luta por jorderal por susnada e pelo PCCS peita de criestá sob investigação da Saúde. mes de corruda PF por suspeita de ção, formação inúmeros crimes Necessidade de de quadrilha, mudança falsidade ideO SindSaúde recebe inúme- ológica e fraude em licitação, ras reclamações das posturas além de lavagem de dinheiro. Diadotadas pela direção do Coren. ante dessa realidade, o SindSaúÉ de conhecimento nacional que de reitera o apoio à Chapa 2.
A expectativa toma conta dos servidores que aguardam a promoção. Quem ocupa cargo de Agente de Apoio ou Agente de Execução aguarda a publicação do decreto. Já os Agentes Profissionais esperam o pagamento da promoção. A comissão de avaliação concluiu o trabalho. A lista de promovidos está com a secretária Maria Marta desde o início do mês. Sabe-se que a promoção ainda não foi implantada. O sindicato vai acompanhar e pressionar para que, no próximo mês, o direito dos trabalhadores seja garantido.