Órgão de divulgação do SindSaúde/PR • número 30 • Dezembro de 2008
Rua Mal. Deodoro, 314, cj 801, CEP 80.010-010, Curitiba, PR
Rumo aos 21
2008 foi ano de juntar forças para conquistar o PCCS em 2009
A caminho dos 21 anos, a categoria e a direção sindical têm tudo para conquistar o Plano de Carreira próprio da saúde, como determina a lei. Detalhes na página 3.
SindSaúde
20 anos de história, resistência e liberdade
O sindicato completou 20 anos com muita festa. Além de conhecer um pouco da história do SindSaúde na página 3, você ainda acompanha as atividades desenvolvidas durante o ano que se vai.
2 Dezembro de 2008
Devido às demandas trazidas pelos servidores do Hospital do Trabalhador, o SindSaúde acompanhou de perto a situação desse local de trabalho. Foram questões relacionadas às condições de saúde, à segurança, à organização e ao processo de trabalho. Foi então iniciada uma investigação para identificar os problemas, analisando as doenças e os agravos relacionados ao processo saúde-doença. Por fim, o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) iniciou inspeção para verificar a aplicação da Norma Regulamentadora 32 (NR 32). A vistoria constatou vários problemas, como infiltrações de água da chuva, instalações sanitárias e local de refeição inadequados. Mais: risco de acidente na calandra, muito calor na lavanderia e na Central de Material pela falta de ventilação e o excesso de ruídos na lavanderia.
Os armários são coletivos e os servidores usam-nos em revezamento. Quando saem do trabalho, não têm onde deixar a roupa contaminada e a leva para lavar em casa. O HT tem Cipa, porém não tem servidor estatutário na comissão, só celetista terceirizado. A justificativa é a de que “não é obrigatório”. Entendese que a saúde e segurança só são observadas se há lei. O sindicato recebeu a informação de que o HT quer formar comissão só de trabalhadores da Sesa, para trabalhar em conjunto com a Cipa. Cabe aos trabalhadores, com o apoio do sindicato, a tarefa dessa organização, com urgência. As situações que contrariam a NR 32 estão sendo notificadas e o HT recebe prazo para eliminar os problemas. Enquanto isso, todos os trabalhadores estão expostos aos riscos. O SindSaúde quer a adoção efetiva de medidas para humanizar de fato o processo de trabalho e a relação da gestão com os servidores.
Servidoras defendem licença maternidade de 180 dias Para servidoras de 15 estados e de 103 municípios a licença maternidade já foi ampliada de 120 para 180 dias - de quatro para seis meses. Até no setor privado é possível usufruir o benefício. No entanto, para as mães funcionárias estaduais do Paraná este direito não está acessível. A Assembléia Legislativa (Alep) aprovou, em primeira votação, projeto de lei que amplia a licença maternidade para servidoras. Mas há um ano a proposta está parada. No debate entre a direção sindical e o líder do governo na Alep ficou entendido que o governador tem posição contrária ao
projeto. Foi reivindicado ao deputado Romanelli que reforce junto a Requião a importância da licença maternidade de seis meses. Insistindo nesse direito, em 10 de dezembro foi entregue na Alep a Carta de Gestantes e Lactantes, servidoras da saúde, pedindo a aprovação final do projeto. Para a diretora do SindSaúde, Ana Lúcia Canetti, “vivemos uma contradição: diariamente, no trabalho, recomendamos o aleitamento materno de pelo menos seis, mas não temos o direito de garantir esse mesmo período de aleitamento aos nossos próprios filhos”.
Aposentadoria especial O SindSaúde entrou com processo no Supremo Tribunal Federal para assegurar a aposentadoria especial aos servidores que completam 25 anos de serviço (mulher) ou 30 anos (homem) em condições insalubres ou periculosas. Este tipo de ação se chama Mandado de Injunção. O pedido é para que valha aos servidores o mesmo direito dos trabalhadores da saúde privada, enquanto não for regulamentada a aposentadoria especial no serviço público. A constituição prevê o direito, que não é aplicado por falta de lei. O STF já reconheceu a procedência de dois pedidos individuais de aposentadoria especial. Recentemente, o Supremo acatou o Mandado de Injunção semelhante impetrado pelo Sismuc - Sindicato dos Servido-
EXPEDIENTE
res Municipais de Curitiba, que representa os funcionários da saúde municipal. No despacho preliminar, o ministro relator da matéria praticamente antecipou o julgamento a favor dos servidores. O Ministério Público Federal já se manifestou pela procedência do Mandado de Injunção do SindSaúde/PR. O advogado que defende a causa para o Sismuc é Ludimar Rafanhim, o mesmo que defende o SindSaúde/PR. A perspectiva de vitória é boa.
SindSaúde já levou a discussão à Assembléia Legislativa O sindicato já debateu a importância da aprovação desse projeto com o líder do governo na Assembléia, deputado Luis Claudio Romanelli. Ficou entendido que o governador tem posição contrária à ampliação da licença. A direção reivindicou ao deputado que busque reforçar junto ao governador Requião que essa medida amplia direitos dos servidores. A palavra do sindicato ao governador: já está comprovado cientificamente que os primeiros meses de vida são estruturantes para a personalidade do bebê. A licença ampliada é mais uma medida de cuidar do futuro das próximas gerações.
SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386 • www.sindsaudepr.org.br • contato@sindsaudepr.org.br • Jornalista responsável: Luiz Hermann MTb 2331 • Edição: Lea Okseanberg • Diagramação: Excelência Comunicação. Fone: (41) 8874-3736 • Impressão: O Estado do Paraná • Tiragem de 6 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
3 Dezembro de 2008
Encontro 20 anos
Sindicato celebra 20 anos com debate organização e festa Mais de 200 servidores da saúde, dos mais diversos locais de trabalho, participaram do Encontro 20 anos do SindSaúde/PR. As atividades ocorreram por todo o dia 5 de dezembro, em Curitiba. O tema exaustivamente de-
batido pela manhã foi o PCCS da Saúde. A direção sindical apresentou os itens já negociados com a Secretaria da Saúde para a construção do Plano de Carreira. Foram definidas as propostas da categoria para a continuidade
das negociações. A meta é finalizar as negociações do PCCS ainda em dezembro. Isto para que, nos primeiros meses de 2009, sejam envolvidas outras secretarias na discussão, e o projeto esteja pronto
para o governo apresentá-lo na Assembléia Legislativa em 7 de abril - Dia Mundial de Luta pela Saúde. O período da tarde foi tomado pela elaboração do Plano de Lutas para 2009.
Festa de aniversário Na tarde de 6 de dezembro, ocorreu a comemoração do aniversário de 20 anos do SindSaúde/PR, completados no dia 5. Foi uma tarde de rever os companheiros/as, de muita festa, dança e de reafirmar a disposição de continuar a luta.
Assembléia define as lutas da categoria Na assembléia geral, realizada no dia 6 de dezembro, foram debatidos assuntos importantes para os servidores da saúde. A prestação de contas, do período de maio a setembro de 2008, foi aprovada por unanimidade.
Foram definidos os pontos importantes que a categoria defende para o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde. A categoria decidiu quais as lutas que devem ser priorizadas em 2009. Outro tema debatido foi o 5º Congresso do SindSaúde/PR.
Decisões da assembléia O que queremos com o PCCS da Saúde: • Jornada de trabalho de no máximo 30 horas, respeitadas as leis federais • Incorporação da GAS para todos os efeitos legais, paga integralmente aos aposentados. No novo PCCS ela se chamaria Adicional de Atividade em Saúde (AAS) • Desenvolvimento na carreira por progressão, não mais por promoção, ocorrendo a cada dois anos. Mudança de nível por tempo de serviço e pelos cursos realizados. Pontuação diferenciada para cursos da área e fora da área. • Enquadramento correto dos aposentados • Eleição de servidores de carreira para cargos de chefias, sendo permitida indicação para 10% dos cargos dentro de critérios técnicos, sem nepotismo
Plano de Lutas 2009 • Negociação do índice de reajuste da data-base, para recuperar as perdas históricas da categoria • Pagamento das licenças especiais indeferidas por conta das “falsas faltas” decorridas da luta pela jornada • Jornada de trabalho máxima de 30 horas • Paranaprevidência - transparência e democratização • Ampliação da licença-maternidade para 180 dias • Aprovação de política de Saúde do Trabalhador, com ênfase em assédio moral • Hora-extra paga sobre todas as verbas • Concurso público e o fim das terceirizações • Defesa da conclusão das obras dos hospitais públicos e a contratação de servidores estatutários para trabalhar neles • Vale transporte - pagamento a todos os servidores • Auxilio Alimentação - aumento do valor e pagamento a todos os servidores • Promoção do QPPE - negociação e mudança dos critérios • Insalubridade e periculosidade - retorno do pagamento destes adicionais
Congresso será em dezembro O 5º Congresso Estadual do SindSaúde será em 2009. Devido às negociações do PCCS da Saúde e demais atividades do sindicato, o congresso teve sua data modificada de junho para o período de 10 a 12 de dezembro. A mudança é necessária porque será preciso realizar plenárias em todos os locais de trabalho, para debater os temas do congresso e eleger os delegados. A assembléia definiu também
os integrantes da comissão organizadora do congresso, que será formada por Juliana, Vilma, Maria Olivia, Luscia, Roberto, Maria Alice, Tânia, Maria Jose, Gamaliel. Os temas a serem desenvolvidos são: • Organização sindical • Desafios e perspectivas do serviço público com ênfase a saúde pública • Saúde do trabalhador
Um pouco da história do sindicato Para conhecer a história do SindSaúde, solicite a Revista 20 anos ou aguarde a publicação na página www.sindsaudepr.org.br.
4 Dezembro de 2008
Retrospectiva 2008 31 de março Centenas de servidores da saúde foram ao Palácio das Araucárias lembrar o primeiro aniversário dos descontos salariais e defender a ampliação dos direitos. Novamente foram desrespeitados.
Aposentados
Cascavel - 09/12
Em dois encontros realizados em abril e outubro, os servidores aposentados debateram os problemas comuns a todos e meios de superá-los, com organização e luta. Uma das formas é procurar corrigir no novo PCCS da Saúde os erros ocorridos nas mudanças de planos anteriores.
Curitiba - 14/11
Paranavaí - 20/06
1º Encontro de Aposentados 2008 - abril 2º Encontro de Aposentados 2008 - outubro
Direito e Previdência Foram realizados seis Encontros de Direito e Previdência com servidores que querem e precisam saber de tudo sobre a aposentadoria. Ocorreram em Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí, Londrina, Cascavel e Curitiba.
Londrina - 27/06
5 Dezembro de 2008
Em defesa do Hospital Infantil O SindSaúde deu grande apoio à comunidade de Paranaguá na luta pela manutenção do Hospital Infantil Antônio Fontes (HIAF). Fez outdoors e jornais especiais com informações sobre a unidade. A comunidade se mobilizou diversas vezes, reuniu-se com o Conselho Municipal e Estadual de Saúde e continua mobilizada. Maio: Em reunião com a direção da 1ª RS foi defendido o não fechamento da unidade.
Junho: Ato em defesa do Hospital Infantil.
Julho: Comunidade defende o HIAF no Conselho Estadual de Saúde (CES-PR).
Julho: Comunidade volta a se mobilizar pelo hospital.
Agosto: Protesto questiona a mudança aligeirada e sorrateira da estrutura do HIAF para o Hospital Regional.
Setembro: No CES-PR, o secretário promete resolver as deficiências do Hospital Regional e apresentar, até dezembro, um plano de obras e de funcionamento do Hospital Infantil, para reabrir como unidade de atendimento materno-infantil. O secretário já anunciou que não vai cumprir a palavra empenhada. O sindicato não vai se calar. Dezembro: Para mães, integrantes de pastorais e o SindSaúde o secretário afirma que o HIAF não reabrirá.
Londrina - 10/05
Ponta Grossa - 15/05
Curitiba - 10/04
DER - Diretoria Executiva Regional Campo Mourão - 23/04
Francisco Beltrão - 19/05
Com o objetivo de definir metas e ações e aproximar a organização regional com a direção estadual do sindicato, foram realizadas reuniões de planejamento com as DER de Maringá, Paranaguá, Francisco Beltrão, Umuarama, Campo Mourão, Cianorte, Ponta Grossa, Londrina e Curitiba.
Cianorte - 24/04
6 Dezembro de 2008
Saúde do trabalhador (ST) A sobrecarga de trabalho, pressões e atitudes autoritárias de chefias aumentaram imensamente os afastamentos para tratamento de doenças. Perguntando-se como está a saúde do/a trabalhador/a da saúde, o sindicato montou uma equipe para desenvolver o debate, levantar dados e elaborar propostas para enfrentar a questão. Desde 2006, existe um projeto pronto para uma política de saúde do trabalhador no serviço público. Mas o governo não encaminha para votação. As autoridades continuam omissas em relação à saúde dos servidores.
Junho: Seminário de Formação sobre Saúde do Trabalhador.
Outubro: Outras regionais se integram à luta pela Saúde do Trabalhador.
Setembro: Organização do trabalho de ST com algumas regionais.
Na luta com os demais trabalhadores Os servidores da saúde participam das lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores
Abril: Ato em Curitiba lança a Campanha pela Redução da Jornada.
Março: Seminário da CUT e do Dieese debate a redução da jornada nacional de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Abril: Ato pelo fim da impunidade em crimes contra trabalhadores sem terra. Abril: Audiência pública pela redução da jornada.
Maio: Dia do Trabalhador manifestação em defesa da jornada de trabalho na saúde
Maio: Assembléia define representantes na Plenária Estadual da CUT-PR.
Dezembro: V Marcha Nacional dos Trabalhadores, em Brasília
7 Dezembro de 2008
Relação com o governo Apesar da má vontade do governo, que não tolera a postura de independência e autonomia do SindSaúde, a direção sindical sempre esteve em busca de diálogo.
Março: O secretário Gilberto Martin reafirma a negociação do PCCS.
Durante todo o ano, o sindicato tentou negociar com a Seap critérios claros e justos para todas as promoções. A Secretaria não atendeu a quase nenhuma reivindicação.
Abril: Servidores cobram da secretária Maria Marta negociações efetivas e mais respeito com a categoria. Ela promete negociar a correção da GAS. Maio: Ampliação dos cargos de chefias é criticada pelos servidores na Assembléia Legislativa.
Maio: Com o Fórum dos Servidores, direção sindical cobra do deputado Romanelli, líder do governo, o pagamento imediato da reposição aprovada. Junho: Também com o Fórum dos Servidores, a diretoria acompanha, com preocupação, a situação da PRPrevidência
Maio: Reunião na Sesa debate abertura de negociações do PCCS e servidores cobram soluções de problemas.
Agosto: Em reunião na Procuradoria Geral do Estado, a direção sindical pede apoio para liberar as licenças especiais e solucionar os desvios de função.
Agosto: Tem início as negociações para a construção do PCCS da Saúde, na comissão paritária formada entre o SindSaúde e a Sesa.
Outras atividades de 2008
15 de fevereiro - Reunião de Planejamento da nova direção.
16 de fevereiro - Posse da diretoria do SindSaúde, gestão Mais Luta Autonomia, Coragem e Conquistas.
14 de março - 3º Encontro de Mulheres Trabalhadoras da Saúde.
21 de fevereiro - Reunião em local de trabalho - Lapa.
24 de junho - Manifestação repudia assédio moral no CRE Marechal. 26 de abril - Comemoração dos 20 anos do SindSaúde - Lapa.
23 de abril - Reunião em local de trabalho - Campo Mourão.
10 e 11 de julho - Seminário “O Trabalho na Saúde”.
8 Dezembro de 2008
5 de setembro - Reunião em Local de Trabalho Hospital do Trabalhador, Curitiba.
10 de setembro - Reunião em local de trabalho - Lapa. 21 de outubro - Reunião em local de trabalho - Francisco Beltrão
20 de setembro - Assembléia Estadual avalia negociações do PCCS.
22 de outubro - Reunião em local de trabalho - Pato Branco. 28 de outubro - Servidores lotam Assembléia Legislativa para defender seus direitos, como critérios justos para promoção.
31 de outubro e 1º de novembro - O SindSaúde apoiou, junto com outras entidades, a realização do seminário para debater os 20 anos do SUS promovido pelo Fórum Popular de Saúde .
21 de novembro - Encontro reúne servidores concursados recentemente. Novatos interessados não foram liberados pelas chefias. Parece até que essas ‘autoridades’ temem aproximação dos novos funcionários com o sindicato.
Servidor bota a boca no mundo Durante o Seminário 20 anos, foi deixada uma caixa para os servidores expressarem sua opinião sobre o pacote do governo e a promoção. Confira algumas opiniões:
Pacote do governo
Promoção
“Estou indignada com esse pacote bomba do governo.”
“O decreto da promoção reflete o que o governo pensa do servidor”
“O que nós, do interior, queremos com o Teatro Guaíra, se meu contracheque é todo enfeitado com desconto de empréstimo?” “Por que neste governo existe tanto descaso com o trabalhador da saúde? Por que a cada dia recebemos um puxão para trás? O atual secretário mudou sua conversa com a categoria, não nega que existe problema, mas não resolve nenhum deles.”
“Eu cumpri. O Estado esqueceu. Sou funcionária desde 1984. Logo em seguida, o Estado disse: ‘Até 1996 você deve concluir o curso de auxiliar de enfermagem’. Concluí. Pergunto: o que o Estado tem para mim e demais companheiras na mesma situação?”
“Dois contracheques por mês não interessa para nós.”
“Sou agente de apoio, Classe I, tenho 31 anos de saúde pública, segundo grau e curso técnico de Enfermagem. Será que não vou levar nada na promoção?”
“Estou descontente e horrorizada com o pacote que o governo nos deu pelo Dia do Servidor Público. Ele [o governador] não tem vergonha de fazer isto com os funcionários?”
“Tenho 24 anos e nove meses de serviço. Não vou entrar na promoção por causa de três meses. Isto é injusto com os trabalhadores”
“Socorro! A saúde está doente e o governo não dá atendimento. Com esse pacote a saúde acabou de entrar em coma.”
“Sou agente de execução e vou completar 20 anos de trabalho em janeiro, por que não posso ter o direito à promoção?”
Valeu!
A direção do SindSaúde agradece todos/as que, de alguma forma, contribuíram para que a luta dos servidores da saúde fizesse barulho suficiente para ser percebida pelos governantes e avançasse. Agradece aos/às que defendem o SUS, à participação da categoria nas atividades do SindSaúde e, em especial, aos funcionários e colaboradores que deram suporte às realizações do ano. Em 2009, estaremos todos juntos, defendendo a saúde pública e os direitos dos seus trabalhadores.