07 Nº 21 • Novembro de 20
Nosso lugar é na luta! Durante todo esse ano, a categoria esteve unida e presente nas inúmeras manifestações. Poucas vezes na nossa história vivemos
momentos tão delicados como em 2007. Este ano ficará marcado profundamente em todos os servidores como a épo-
Entrega de abaixo assinado No dia 21 de novembro os servidores da saúde realizam mais um ato em defesa do direito a jornada de trabalho de 20 e 30 horas. Nesta data serão entregues os abaixo-assinados a diversos representantes do governo estadual.
Agende-se para o dia 21 • 09 horas, na Secretaria da Saúde, no Rebouças • 11 horas, na Secretaria da Administração, no Centro Cívico • 14 horas, na Assembléia Legislativa.
O SindSaúde participou ativamente da Conferência Estadual de Saúde e conseguiu aprovar o PCCS próprio e referendar as jornadas máximas de 20h e 30h .
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ca em que o governo tentou tirar nosso direito. Muitos chefes utilizaram todos os meios – ameaças, pressão, descontos, humilhação mas demonstramos nossa força e que não nos curvamos à opressão. Ficará na nossa memória a intensa mobilização. Na luta em defesa da nossa jornada de trabalho, buscamos apoio dentro da comunidade que atuamos. Um destes momentos foi a coleta de abaixo assinados. A Brava Gente da Saúde mostrou que tem garra, mostrou que tem consciência de seu direito e lutou por ele. E, certamente, juntos vamos continuar trilhando o caminho da persistência. Cada um de nós, de seu jeito, mandou seu recado estamos na luta e este é nosso lugar.
As eleições para o SindSaúde serão nos dias 4 e 5 de dezembro, das 8h às 18 horas, nas Regionais de Saúde e demais unidades
e 4, 5 e 6 de dezembro, das 10h às 21 horas, nos Hospitais e Hemocentros. mo Cadastre-se para atuar co o mesário. Ajude a divulgar pleito na categoria e VOTE! ante Sua participação é import o. para fortalecer o sindicat e3 Detalhes nas págs 2
Participe das eleições do SindSaúde Conheça as chapas inscritas para as Diretorias Regionais Executivas (DER) DER da 1ª RS - PARANAGUÁ CHAPA ÚNICA
DER da 12ª RS - UMUARAMA CHAPA ÚNICA
Coord. Geral - Tereza Marques Nunes Sec Geral - Jésica Chaves Silva Sec de Finanças - Elizabete Siuch Sec de Pol Sociais - Claudete Barbosa do Rosário Sec de Formação e Org Sindical - Esther Alves Costa Rodrigues Repr de Aposentados - Gerson Ferreira Cruz
Coordenadora Geral - Antonia Figueiredo de Matos Sec Geral - Irene Antunes Olgado Sec de Finanças - Gilson Cezar Percinoto Sec de Políticas Sociais - Vilma Tomiko Moreno Sec de Formação e Org Sindical - Katiane Suelen Moretto Repr de Aposentados - Dalva Marques dos Santos Suplentes - Telma Maria Ananias, Aparecida Gregianin Silva, Valdivino Dias da Luz, Lídia José Ribeiro Vieira, Benedito Aparecido Nogueira, Ivonete Maria da Silva Yamamoto
DER da 2ª RS - CURITIBA CHAPA ÚNICA Coordenadora Geral - Beatriz Alves Lucindo Sec Geral - Amauri da Silva Nogueira Sec de Finanças - Riva Rodrigues Sec de Pol Sociais - Marco Antonio de Souza Bueno Sec de Formação e Org Sindical - Neuzi W. da Paz Silva Repr de Aposentados - Edison Luis Herrmann
DER DA 3ª RS - PONTA GROSSA CHAPA ÚNICA Coord Geral - Aparecida de Oliveira Zorzi Sec Geral - Maria Cleoni Azevedo Sec de Finanças - Maria Aparecida Pomim Sec de Pol Sociais - Maria Estela Baniski Sec de Formação e Org Sindical - Rosélia dos Santos Bressan Repr de Aposentados - Marli Xavier Canha
DER DA 8ª RS - FRANCISCO BELTRÃO CHAPA ÚNICA Coordenador Geral - Elton Eduardo Ribeiro Sec Geral - Lilia Menger Sec de Finanças - Marly Vacari Sec de Pol Sociais - Nelson Derlam Sec de Formação e Org Sindical - Rosilei Pedroso de Oliveira Representante de Aposentados - Claudete Vargas
DER da 11ª RS - CAMPO MOURÃO CHAPA ÚNICA Coordenador Geral - Gilson Mendes de Góis Sec Geral - Elisete Dengo Perin Sec de Finanças - Vilma da Silva Lemos Sec de Políticas e Sociais - Adriano Meirelles Sec de Formação e Org Sindical - Ortenila L. Bosio Kaul Repr de Aposentados - Joaquim Palhano
DER da 13ª RS - CIANORTE CHAPA ÚNICA Coordenadora Geral - Vandira Rodrigues Madeira Sec Geral - Ivete Kuhn Sec de Finanças - Vera Lucia de Morais Vanderlei Sec de Políticas e Sociais - Ivani Felícia Zauza Sec de Formação e Org Sindical - Elyane Mozelli Padial Repr de Aposentados - Maria Madalena Ambrósio
DER da 15ª RS - MARINGÁ CHAPA ÚNICA Coord Geral - Cleuza de Azevedo Costa Coord Suplente - Maria Lucia Ferreira Ribas Sec Geral - Aparecido Vítor de Almeida Sec Suplente - Marli da Conceição Weinert Sec de Finanças - Francisca Ancilon dos Anjos Pesse Sec suplente - Celi Vieira de Souza Sec de Políticas Sociais - Vera Lúcia da Silva Rosa Sec suplente - Everaldina de Moraes da Silva Sec de Formação e Org Sindical - Maria José Mendes da Silva Repr de Aposentados - Marli Aparecida de Oliveira Repr suplente - Agneli Vieira Barbosa
DER da 17ª RS - LONDRINA CHAPA ÚNICA Coordenador Geral - Ezequiel dos Santos Sec Geral - Sérgio Luis Conojó Sec de Finanças - Ilda de Almeida Ferreira Sec de Políticas Sociais - Mirian Marques Cuenca Sec de Formação e Org Sindical - Maria de Lourdes F dos Anjos Repr de Aposentados - Elza Aparecida Taketomi Suplente - Iraci Rodrigues de Oliveira
SindSaúde/PR - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Estado do Paraná Sede própria à Rua Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cj.801, Ed. Tibagi, Curitiba, PR, CEP 80.010-010. Fone (041) 3322-0921, fax (041) 3324-7386. Endereço eletrônico contato@sindsaudepr.org.br Coordenadora geral: Maria José dos Santos Teske. Diretora de Comunicação: Elaine Rodella. Jornalista responsável: Luiz Herrmann (DRT-PR 2331), Diagramação: Mainardes Comunicação (41-3039-8504). Impressão: Gráfica Helvética. Tiragem de 6 mil exemplares. É permitida a reprodução com a citação da fonte.
A assembléia do SindSaúde realizada em 22 de setembro deu início ao processo eleitoral que definirá a direção sindical para o período de 2008 a 2010. Na ocasião foram eleitas a Comissão Eleitoral e a Comissão de Ética eleitoral. Em 2 de outubro foi publicado o Edital de convocação no jornal O Estado do Paraná e em 22 de outubro encerrou-se o prazo para o registro de chapas. Somente uma chapa se inscreveu para a Diretoria Estadual, uma chapa para o Conselho Fiscal e uma chapa em cada de nove Diretorias Executivas Regionais (DER). Mas o fato de haver chapas únicas não diminui a importância do sindicalizado participar das eleições. Para que o pleito tenha validade é necessário que metade mais um dos filiados depositem seus votos nas urnas. As eleições serão de 4 a 6 de dezembro. Nos dias 4 e 5, das 8h às 18 horas,serão colhidos votos nas Regionais de Saúde e demais unidades. Nos hospitais e Hemocentros, as urnas estarão abertas nos dias 4, 5 e 6, das 10h às 21 horas, para cobrir todos os plantões. Têm direito ao voto todos os servidores da saúde que se filiaram ao SindSaúde até três meses antes da data da eleição. Ou seja, antes de 4 de setembro de 2007. A Comissão Eleitoral está cadastrando servidores da saúde e trabalhadores de outras categorias que quiserem colaborar com as eleições. Inscreva-se e participe como mesário. Seu apoio é importante.
Receba pela internet o boletim do SindSaúde. Cadastre-se enviando mensagem para
contato@sindsaudepr.org.br
Conheça os candidatos e os locais de votação CONFIRA A RELAÇÃO DAS URNAS E OS LOCAIS DE VOTAÇÃO 01 - Fixa - 1ª RS - Paranaguá 02 - Itinerante - Paranaguá 03 - Fixa - H. Silvio B. Linhares - Antonina 04 - Fixa - H. NS. dos Navegantes - Matinhos 05 - Fixa - H. Infantil Antônio Fontes - Paranaguá 06 - Fixa - 2ª RS - Curitiba 07 - Fixa - SESA - Rua Engº Rebouças - Curitiba 08 - Fixa - H. Dermatol. Sanitária e CPPI - Piraquara 09 - Fixa - Quadra sanitária, Alto da XV - Curitiba 10 - Fixa - Lacen - Guatupê - S.J dos Pinhais 11 - Itinerante - Ponta Grossa 12 - Fixa - H. Ana Fiorillo - Castro 13 - Fixa - H. da Criança JV. de Oliveira e 3ª RS - P. Grossa 14 - Fixa - H. Luiza B. Carneiro - Tibagi 15 - Fixa - 4ª RS - Irati 16 - Fixa - H. Carolina Lupion - Jaguaraíva 17 - Fixa - 5ª RS - Guarapuava 18 - Itinerante - Guarapuava 19 - Fixa - 6ª RS - União da Vitória 20 - Itinerante - União da Vitória 21 - Fixa - 7ª RS - Pato Branco 22 - Itinerante - Pato Branco 23 - Fixa - 8ª RS - Francisco Beltrão 24 - Itinerante - Francisco Beltrão 25 - Fixa - 9ª RS - Foz do Iguaçu 26 - Itinerante - Foz do Iguaçu 27 - Fixa - 10ª RS - Cascavel 28 - Fixa - HUOP - Cascavel 29 - Itinerante - Cascavel 30 - Fixa - 11ª RS - Campo Mourão 31 - Itinerante - Campo Mourão 32 - Fixa - 12ª RS - Umuarama 33 - Itinerante - Umuarama 34 - Fixa - 13ª RS - Cianorte 35 - Itinerante - Cianorte 36 - Fixa - 14ª RS - Paranavaí 37 - Itinerante - Paranavaí 38 - Fixa - 15ª RS - Maringá 39 - Itinerante - Maringá 40 - Fixa - 16ª RS - Apucarana 41 - Itinerante - Apucarana 42 - Fixa - 17ª RS - Londrina 43 - Itinerante - Londrina 44 - Fixa - H Anísio Figueiredo - Londrina 45 - Fixa - H. Zona Sul - Londrina 46 - Fixa - 18ª RS - Cornélio Procópio 47 - Itinerante - Cornélio Procópio 48 - Fixa - 19ª RS - Jacarezinho 49 - Itinerante - Jacarezinho 50 - Fixa - 20ª RS - Toledo 51 - Itinerante - Toledo 52 - Fixa - 21ª RS - Telêmaco Borba 53 - Itinerante - área metropolitana norte - Curitiba 54 - Itinerante - Craid e área central de Curitiba 55 - Itinerante - área metropolitana sul - Curitiba 56 - Itinerante - Ivaiporã 57 - Fixa - H. Colônia Adauto Botelho - Pinhais 58 - Fixa - H. São Sebastião - Lapa 59 - Fixa - H do Trabalhador e CRE Kennedy - Curitiba 60 - Fixa - Demp - Cemepar - Creche - Curitiba 61 - Fixa - Sindicato - CRE Marechal - Aposentados - Curitiba
As eleições serão nos dias
4e5 de dezembro, das 8h às 18 horas, nas Regionais de Saúde e demais unidades e
4, 5 e 6 de dezembro, das 10h às 21 horas, nos Hospitais e Hemocentros ••• Cadastre-se junto à Comissão Eleitoral e seja mesário nas eleições sindicais ••• VOTE! Esta atitude é importante para o futuro do sindicato ••• Para facilitar o acesso à Comissão Eleitoral, foi aberto o endereço eletrônico comissaoeleitoral@sindsaudepr.org.br
Envie suas sugestões e tire suas dúvidas
DIRETORIA ESTADUAL CHAPA ÚNICA Coordenadora Geral • MARI ELAINE RODELLA (Hospital do Trabalhador) Coordenadora Adjunta • NEIVA IONE C DA SILVA (Central de Transplante - Curitiba) Secretária Geral • REGINA MAZZUCO (Craid/Curitiba) Secretária Adjunta • MARIA DO CARMO GÊNERO (Municipalizada - Pontal do Paraná) Tesoureira Geral • ELOÍSA HELENA DE SOUZA (Hemepar - Curitiba) Tesoureira Adjunta • JOCELINA RIBEIRO DA SILVA (HZN - Londrina) Sec de Pol. e Org de Base titular • MANOEL FURLAN BARBERO (13ª RS - Cianorte) Sec de Pol. e Org de Base suplente • SORAIA REDÁ GILBER (Lacen - Curitiba) Sec de Formação Sindical titular • CRISTIANE COGNIALLI MUELLER (10ª RS - Cascavel) Sec de Formação Sindical suplente • FÁBIO ALEXANDRE ALFF (Hemocentro - Cascavel) Sec de Comunicação • ANA LÚCIA CANETTI (SECJ - Curitiba) Sec de Comunicação suplente • MÁRCIO VICENTE DE OLIVEIRA (12ª RS - Umuarama) Sec para Assuntos Jurídicos titular • GRAZIELA BASSO STERNHEIN (Hospital do Trabalhador) Sec para Assuntos Jurídicos suplente • TÂNIA MARIA MACHADO (HCAB - Pinhais) Sec de Saúde e Seg do Trab e Meio Ambiente titular • STELLA MARIS B MUNIZ (7ª RS - Pato Branco) Sec de Saúde e Seg do Trab e Meio Ambiente suplente • SILVANA CLÁUDIA BUENO (HUOP - Cascavel) Sec de Rel Intersindicais e do Trabalho titular • MARLENE PEREIRA OZÓRIO (Hemocentro - Francisco Beltrão) Sec de Rel Intersindicais e do Trabalho suplente • EUNICE SCHIRLEY VIEIRA (HRSS - Lapa) Sec de Políticas Sociais titular • JOSÉ CARLOS (SASSÁ) NOGUEIRA (2ª RS - Curitiba) Sec de Políticas Sociais suplente • FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA (9ª RS - Foz do Iguaçu) Sec de Política de Aposentados titular • JOANA ALVES ARAÚJO (Aposentada - Curitiba) Sec de Política de Aposentados suplente • SEBASTIÃO CARLOS PAMPLONA (CRE Barão - Curitiba) Sec de Políticas de Saúde Pública titular • ELFRIDA ANDREAZZA (10ª RS - Cascavel) Sec de Políticas de Saúde Pública suplente • GIOVANA D’ ARC RODRIGUES MARIA (15ª RS - Maringá)
CONSELHO FISCAL CHAPA ÚNICA TITULARES • Zita Leineker de Campos (HRSS - Lapa), • Maura Santos César (Hemocentro - Guarapuava) • Neide Gonzáles (10ª RS - Cascavel) e • Eroltildes Vilgo Batista (9ª RS - Foz do Igaçu) SUPLENTES • Sonia Aparecida R. de Andrade (10ª RS - Cascavel), • Gamaliel Ferreira Soares (CRE Marechal - Curitiba), • Maria de Lourdes Avelino (17ª RS - Londrina) • Bernadete Nascimento Kowalski (HDSP - Piraquara)
Novos tempos na SESA? Assumindo o comando da Secretaria da Saúde, Gilberto Martin recebeu representantes do SindSaúde/PR em reunião realizada em 7 de novembro. Participaram servidores do Hospital do Trabalhador (HT), de Curitiba, e do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP), de Cascavel. Diversos e graves problemas na saúde precisam urgentemente de soluções. Na elaboração e execução destas saídas, os servidores são fundamentais. Portanto, se o novo secretário se dispuser a resgatar a saúde pública do caos produzido pela gestão Claúdio Xavier, ele precisará rever a postura do governo na questão da jornada de trabalho e com relação ao desrespeito com que os servidores da saúde vêm sendo tratados. Martin precisará sinalizar a favor da valorização dos trabalhadores da saúde. Foi esta a posição do sindicato exposta à nova gestão da SESA. Quem é? Gilberto Martin foi diretor da 17ª RS de Londrina, candidato a deputado estadual pelo PMDB e até assumir a secretaria, estava no cargo de diretor de serviços de saúde. Ou seja, fez parte da política de saúde adotada por Cláudio Xavier durante todo seu mandato. Em audiência com o sindicato, Martin demonstrou vontade de conduzir a secretaria e a relação com os servidores de outra forma, deixando a falta de diálogo e de negociação como fatos do passado. Jornadas A direção do SindSaúde afirmou ser inadmissível que servidores com leis federais es-
tabelecendo jornadas de 20 ou 30 horas semanais permaneçam realizando carga horária superior ao determinado pela lei. A proposta do sindicato é que o Estado determine o retorno imediato desses servidores a jornada estabelecida nas suas diversas legislações específicas. Esse trabalho de sensibilização e convencimento está feito com os deputados da bancada governista e com a SEAP. Se o Estado persistir nessa ilegalidade está dando margem a cobranças judiciais. Quanto mais o governo demorar para resolver a questão, maior será o passivo trabalhista e o prejuízo ao erário público. Martin informou que acompanhará a movimentação dos servidores e a evolução desta questão, mas que, no momento, a ordem de governo é de que todos cumpram jornada semanal de 40 horas. A direção sindical reafirmou que a luta em defesa das jornadas de 20 e 30 horas permanece. Entre outras ações, continuará pleiteando a regulamentação das jornadas com a reapresentação do projeto de lei na Assembléia Legislativa e, para isto, estuda alguns aprimoramentos.
Servidores do HT e do HUOP participaram da reunião com o novo secretário da Saúde
Concurso público A ampliação da jornada de trabalho para 40 horas somente acrescentou problemas no setor saúde. Um dos maiores atualmente é a sobrecarga de trabalho dos servidores em função de que há 20 anos não é realizado concurso público. Em reunião no Ministério Público, representantes do governo confirmaram a intenção de promover concurso para os hospitais novos e que ainda reavaliará a estimativa do governo de que é necessário contratar 3800 servidores para as unidades existentes. A direção sindical contestou a reavaliação junto ao secretário. A vigilância sanitária e epidemiológica está o caos pela falta de pessoal. Em diversas regionais de saúde servidores estão perto da aposentadoria e não há quem os substitua. No Lacen a situação é grave porque tem servidoras com a aposentadoria adiada e ainda não estão sendo preparados novos laboratoristas. O secretário concordou que é preciso dar atenção ao
Lacen, que precisa ser 100% público devido a importância de sua função para a saúde da população. Servidores do HT e do HUOP confirmaram a necessidade urgente de concurso e relataram a angústia que sentem por perceber que não conseguem atender a todas as solicitações como gostariam. Denúncias Na reunião foi denunciada a revolta dos servidores pela pressão que sentem enquanto chefias não cumprem horário e não demonstram qualquer compromisso com serviço público. Algumas parecem só se preocupar só com as viagens e as diárias, pois rende e dá status. Outra denúncia foi a perseguição de chefias a servidores. Há situações ilegais em que chefes cometem o abuso de não aceitar atestado médico. Ou ainda retirar folgas de plantões para quem apresenta atestado. Casos concretos com os nomes dos envolvidos foram denunciados ao secretário.
Martin afirmou que a ordem do governador é de que chefia tem que cumprir horário e tomará providências contra irregularidades. Conferência Os representantes dos trabalhadores e o secretário reafirmaram disposição de manter uma agenda permanente de negociações, a fim de recuperar a saúde pública dos descaminhos trilhados nos últimos anos. Martin reconheceu a importante atuação dos servidores da saúde na Conferência Estadual realizada em outubro. “Vocês mostraram que têm propostas e conhecimento acumulado sobre o SUS”, disse. Resistência e mobilização Os trabalhadores anseiam por ampliar conquistas. Assim, temos de estar mobilizados para colocar nossas reivindicações na pauta do governo. Desafios de hoje e de amanhã devem sempre ser enfrentados com a nossa união e, sem temor, manter o bloco na rua em torno da defesa dos nossos direitos.
O trabalho na saúde: desgaste e risco de adoecimento Foto: AENotícias
O processo de trabalho no setor saúde é extremamente penoso e expõe permanentemente os trabalhadores a um conjunto de riscos que ameaçam a sua saúde. A inadequação dos ambientes de trabalho e a constante exposição a contaminantes biológicos, substâncias químicas, agentes físicos (radiações ionizantes) e manuseio de material pérfuro-cortante representam importantes riscos para a ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. As formas de organização do processo de trabalho, ou seja: o ritmo intenso, o reduzido número de trabalhadores, o trabalho noturno e em turnos, geram elevado desgaste e repercutem diretamente no processo de saúde-doença dos trabalhadores da saúde. O cuidado de pacientes exige alto grau de atenção e dedicação. Os trabalhadores de saúde convivem com a dor, o sofrimento e o limite entre a vida e a morte, cau-
O que fazer no caso de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho? • Exija o preenchimento da Comunicação de Acidentes de Trabalho - CAT sempre que ocorrer acidentes durante a jornada de trabalho ou no deslocamento da casa para o trabalho / trabalho para casa (acidente de trajeto). E em casos de suspeita de doenças relacionadas ao trabalho. • Exija a cópia da CAT. • Denuncie ao Sindicato os casos de omissão das chefias e exija medidas que evitem novos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. • Procure mapear e discutir os riscos existentes nos ambientes e processos de trabalho. Fortaleça a nossa organização por local de trabalho.
Trabalhadores de laboratórios estão expostos a agentes químicos
sando elevado desgaste físico e emocional. Este conjunto de riscos, presentes nos ambientes e processos de trabalho, manifestam-se de forma associada agravando os impactos sobre a saúde dos trabalhadores. Uma das principais formas de reduzir a exposição a estas cargas de desgaste, que provocam o adoecimento dos trabalhadores de saúde, é limitar das jornadas de trabalho ao má-
ximo de 30 horas semanais, respeitando-se as jornadas por legislação federal, sem redução de salários e sem bancos de horas. Esta medida, além de melhorar o atendimento à população, significa cuidar da saúde de quem cuida da saúde da população. A luta pela saúde e melhores condições de trabalho exige a participação ativa dos trabalhadores. Somos nós que conhecemos e sofremos as conseqüências da
Equilíbrio e dedicação são exigidos de quem trabalha na enfermagem
precariedade dos ambientes e processos de trabalho, e somos nós que podemos e
devemos assumir a luta em defesa da saúde nos locais de trabalho.
Saúde não se vende, nem se delega: Saúde se defende!
Sindicatos têm proposta para a política de saúde do servidor Os sindicatos que participam do Fórum dos Servidores Estaduais – entre eles o SindSaúde/PR – elaboraram há cerca de um ano e meio proposta de projeto de lei que trata da atenção integral à saúde dos trabalhadores do serviço público estadual. O projeto prevê uma séria de ações para a prevenção e registro de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, tratamento e reabilitação de seqüelas destes agravos. Também prevê a criação de comissões de saúde por local de trabalho. Pela proposta, cuidar da saúde dos trabalhadores torna-se política de Estado.
Oficina debate como agir e se organizar pela saúde nos locais de trabalho
A proposta de projeto de lei foi entregue recentemente ao governo, que manifestou a disposição de iniciar este debate. Os sindicatos esperam que es-
tas discussões apontem para medidas concretas do governo, que aceleram a sua aprovação. A situação de saúde dos trabalhadores do serviço públi-
co estadual é alarmante, crescem as queixas de acidentes e doenças relacionadas à precariedade dos ambientes e processos de trabalho. Esta realidade tem sido encoberta pelo sub-registro das estatísticas oficiais, no entanto, as licenças para tratamento de saúde crescem assustadoramente. Enquanto busca formas de viabilizar o projeto junto ao governo e ao legislativo, o sindicato vem realizando debates para mobilizar e organizar a categoria em defesa de uma política de saúde do trabalhador. As linhas gerais deste debate foram definidas no 4º Congresso do SindSaúde.
Oficinas de Saúde do Trabalhador O sindicato realizou, nos dias 8 e 9 de novembro, Oficina de Saúde do Trabalhador com a participação de servidores dos hospitais da 1ª e 2ª Regionais de Saúde, onde foram debatidas formas de organização da defesa da saúde nos locais de trabalho. Está prevista para este mês a realização de mais duas Oficinas de Saúde do Trabalhador, uma em Curitiba e outra que abrangerá as regiões de Maringá, Apucarana e Londrina.
Campanha pede o fim da violência contra mulheres Diversas atividades serão realizadas no Paraná para promover a Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Este movimento está completando 17 anos e será realizado de 25 de novembro a 10 de dezembro, em 135 países. No entanto, no Brasil a campanha começa mais cedo, a 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O tema escolhido para este ano é “Exija seus direitos. Está na Lei Maria da Penha”. Um dos grandes objetivos é alertar a população sobre a violência doméstica e familiar sofrida por mulheres. Outro, é chamar a atenção da sociedade para a aplicação e implementação da Lei nº 11.340/06, que leva o nome de Maria da Penha, símbolo de combate à violência contra mulheres. A campanha “16 Dias de Ativismo” é desenvolvida desde 1991 pelo Centro para a Liderança Global das Mulheres (Center of Women’s Global Leadership). Há cinco anos é realizada no Brasil pela Agenda Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimen-
to – Agende, em parceria com redes e articulações de mulheres e de direitos humanos, órgãos governamentais, e representações de agências da ONU. Por que 16 dias? O período de 25 de novembro a 10 de dezembro foi escolhido como foco de ação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres por compreender quatro datas significativas na luta pela erradicação da violência contra as mulheres e garantia dos direitos humanos. 20/11 – DIA NACIONAL
DA CONSCIÊNCIA NEGRA Em 20 de novembro a campanha destaca a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras, com o racismo e o machismo. Instituído em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data se refere ao dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, em 1695, ícone da luta pela liberdade. 25/11 – DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES A data homenageia as irmãs Minerva, Pátria e Maria Tereza Mirabal, opositoras da ditadura Trujillo, na República Dominicana, assassinadas em 1960. 1º/12 – DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas. 6/12 – DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS
Anistia Internacional pede providências pela morte de sem terra na Syngenta A Anistia Internacional lançou uma carta às autoridades brasileiras pedindo providências pela morte do dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Valmir Mota de Oliveira. A carta foi endereçada ao governador do Paraná, Roberto Requião, ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Keno, como era conhecido o trabalhador, foi assassinado por uma milícia armada da empresa de segurança contratada pela transnacional suíça Syngenta Seeds, no município de Santa Tereza do Oeste (PR). O movimento social do Paraná responsabiliza também a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR) da região pela execução. Jurados de morte Expressando preocupação pela segurança dos mais de 200 agricultores sem terra que continuam acampados na fazenda, a
Anistia Internacional pede que os responsáveis pelo crime sejam levados à justiça e que os líderes ameaçados Celso Barbosa e Célia Aparecida Lourenço tenham proteção especial. Como Keno, estes também estão jurados de morte. Três dias antes do assassinato do militante da Via Campesina, várias de nossas organizações participaram de uma Audiência Pública junto a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM). Na oportunidade se denunciou que o latifúndio e o agronegócio estavam contratando seguranças e organizando milícias privadas para promover o despejo dos militantes que ocupam a áreas improdutivas do Paraná. Crime ambiental A área da Syngenta foi ocupada pela segunda vez, no final de outubro, em protesto contra a realização de pesquisa com orga-
nismos transgênicos no local. O principal objetivo da ocupação foi denunciar este crime ambiental. A área fica a 4 km do Parque Nacional do Iguaçu, reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade e desrespeita a distância mínima de 10 km para experimentos desta natureza. Nota pública Junto com diversas entidades dos movimentos sindical e social, o SindSaúde assinou nota pública pedindo uma apuração independente, rigorosa e transparente. “Exigimos ainda exemplar punição aos mandantes pela violência injustificável perpetrada contra os trabalhadores rurais e a proteção dos ameaçados pelo latifúndio e o agronegócio na região. Justiça e o fim da impunidade é o mínimo que a sociedade paranaense aguarda”, diz a nota.
PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência
contra as mulheres. 10/12 - DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta data, a campanha lembra que violência contra mulheres é violação dos direitos humanos.
Servidora do Lacen ganha TV de plasma em sorteio
Lismari Buffa de Barros ficou conhecida após participar da greve de fome
Em julho desse ano, por decisão de Assembléia, o SindSaúde organizou a venda de rifa de uma TV de plasma. O sorteio aconteceu pela extração Nº 4.189 da Loteria Federal, de 10 de novembro de 2007. O primeiro prêmio saiu para o bilhete 60.182. No sorteio do SindSaúde não havia número com mais de quatro dígitos. Portanto, para determinar o número vencedor valeu a milhar do primeiro prêmio, conforme indicado em cada cupom. Ou seja, a televisão saiu para a compradora do bilhete nº 0182. A grande vencedora foi a servidora Lismari Buffa de Barros, da unidade Guatupê do Laborató-
rio Central do Estado. Lismari ficou mais conhecida entre a categoria no final de maio, quando participou da greve de fome de 48 horas com mais três funcionárias. Foi um protesto contra os descontos efetuados pelo governo nos salários de servidores que lutavam pela manutenção das jornadas de 20 e 30 horas. A direção do SindSaúde parabeniza a servidora pelo prêmio, tendo a certeza de que esta alegria é resultado da destacada participação de Lismari nas lutas em defesa dos direitos dos servidores, em especial pela jornada de trabalho de 20 e 30 horas.
Prestando contas • A ação entre amigos foi uma decisão da assembléia geral do SindSaúde, realizada em julho deste ano. • Foram confeccionados 2.500 bilhetes, contendo cada um deles quatro números, de 0000 a 9999. • Foram vendidos 1317 cupons, gerando arrecadação de R$ 6.585. • Sobre este valor serão descontadas as despesas com a impressão dos bilhetes e com a aquisição do prêmio. • O saldo resultante será depositado no fundo de greve dos servidores da saúde, de onde saíram os valores para a ajuda a servidores que sofreram descontos nos salários.
Câmara aprova regulamentação da EC-29 A Câmara dos Deputados aprovou em 31 de outubro o Projeto de Lei Complementar 1/03, que regulamenta a Emenda Constitucional Nº 29, quanto à aplicação de recursos mínimos no setor por parte da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A grande polêmica, que retardou em uma semana a aprovação do projeto, versava sobre os recursos da União para o SUS. O acordo com o governo vincula o aumento anual dos gastos da União com o setor à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), em vez de aplicar 10% da receita corrente bruta. Nos próximos quatro anos, ao valor resultante da variação do PIB será somado um percentual do CPMF – além dos 0,20% atualmente destinados. Aprovado por 291 votos a 111 e uma abstenção, o projeto teve sua votação concluída na Câmara, e segue agora para análise no Senado. O texto da Câmara dos Deputados referendou a Resolução 322/03 do Conselho Nacional de Saúde, que discrimina o que pode e o que não pode constar no orçamento da saúde. Leia no quadro a lista das onze despesas que devem ser con-
sideradas como ações e serviços públicos de saúde. Não poderão ser consideradas, no cálculo dos recursos mínimos para a saúde, despesas como o pagamento de inativos e pensionistas; serviços de saúde para servidores; merenda escolar; limpeza urbana e remoção de resíduos; ações de assistência social e obras de infra-estrutura, entre outras. No Senado este dispositivo corre o risco de ser desvirtuado. Na sua proposta para regulamentar a EC-29, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou em 2 de outubro a incorporação, na conta das despesas em saúde, de gastos com saneamento e também o pagamento de servidores aposentados e pensionistas. A definição das ações e serviços de saúde deverão representar maior aporte de recursos no SUS do Paraná. Como não há este dispositivo em lei (pois a tramitação do projeto ainda não está concluída), o governo do Paraná insere inúmeras outras despesas no índice de 12%, para dizer que cumpre a EC-29. Com isto, o investimento do Estado nas ações e serviços do SUS cai para 6% ao ano.
São ações e serviços de saúde O projeto que regulamenta a EC-29 referenda a Resolução 322/03 do Conselho Nacional de Saúde. Desta forma, só podem ser incluídos no orçamento da saúde os gastos com os seguintes serviços e ações: • vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; • atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais; • capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); • desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS; • produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços do SUS, tais como imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; • ações de saneamento básico próprio do nível domiciliar ou de pequenas comunidades, desde que aprovadas pelo Conselho de Saúde do ente da Federação, as efetivadas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e outras a critério do Conselho Nacional de Saúde; • ações de manejo ambiental vinculadas diretamente ao controle de vetores de doenças; • gestão do sistema público de saúde e operação das unidades prestadoras de serviços públicos de saúde; • investimentos na rede física do SUS, que inclui a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos de saúde; • ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde; e • remuneração de pessoal ativo em exercício na área de saúde, incluindo os encargos sociais.
Respeito e valorização do trabalho na saúde Seguindo diretriz do Ministério da Saúde, alguns hospitais da Secretaria da Saúde estão implantando o projeto de humanização. No Hospital do Trabalhador foi realizado seminário sobre o tema. a pergunta que fica é: humanizar para quem? Os funcionários do HT, com apoio do SindSaúde, lançaram durante a atividade um manifesto em que posicionam favoráveis à proposta de humanizar o atendimento aos usuários. No entanto, eles reivindicam que a direção do hospital também humanize sua relação com os trabalhadores. “Não aceitamos ser tratados de forma desumana, com descaso, na base da pressão e, muitas vezes, com humilhação”, diz o documento. No panfleto eles informam que vivem “atualmente o pior período da nossa vida funcional, sofrendo ataques aos nossos direitos, sob pressão psicológica e moral. Nenhum chefe se importa se precisamos de ajuda ou considera se realizamos
Servidora entrega panfleto pela humanização das relações de trabalho no HT
nossa tarefa com carinho e dedicação”. “Humanizar é reconhecer que nosso trabalho tem o valor de lidar com vidas humanas; humanizar é oferecer condições dignas de trabalho, com alimentação, local para descanso, capacitação
e jornada máxima de 30 horas”, reafirma. “Somente com a relação humana entre a direção e os servidores do HT terá condições de se firmar um projeto de humanização do atendimento”, conclui o texto distribuído pelos servidores.
Ação da greve deve ser paga até o final do ano O pagamento dos valores referentes à ação da greve de 1991 continua por todo o mês de novembro e deve se estender por dezembro. O objetivo do sindicato é finalizar o pagamento antes do final do ano. O pagamento está sendo feito por ordem alfabética. Na metade de novembro estão recebendo seus valores os servidores cadastrados cujos nomes iniciam com a letra M. Estão incluídos na ação os servidores que tiveram dias descontados na greve de 1991, segundo relação enviada diretamente pelo governo à Justiça do Trabalho. Os valores que estão sendo pagos foram apurados por perito homologado pelo juiz. O cálculo é oficial, assinado pelo Tribunal Regional do Trabalho. Após realizar os pagamentos, o sindicato e o advogado responsável pela ação enviarão ao juiz cada comprovante de depósito bancário, para a prestação de contas.
Para melhor esclarecer a categoria, a direção sindical solicitou ao perito informações sobre os critérios utilizados para o cálculo da ação. Primeiro foi feita a conversão da moeda da época – cruzeiro – para real. O fator de correção da moeda é a TR (taxa referencial). Do ajuizamento da ação (em 13 de fevereiro de 1992) até o seu cálculo (em 31 de agosto de 2000) transcorreram 3122 dias, ou 104,07 meses. Como na época as ações contra o Estado tinham correção de 1% ao mês, o reajuste do valor foi de 104,07%. No final da ação o valor foi atualizado. Continuou com o índice de 1% até agosto de 2001, quando foi aprovada a Medida Provisória Nº 2180-35. Desde então, o índice de correção para qualquer ação contra o Estado (qualquer estado) é de 0,5%. Sobre o devido são descontados os honorários dos advogados e aplicada a tabela do Imposto de Renda, que varia de 15% a 27,5%.
Sindsaúde é destaque na 8ª Conferência Mais uma vez os participantes da Conferência Estadual de Saúde reconheceram que é direito dos profissionais do SUS as jornadas de 20 a 30 horas semanais. Esta foi uma das deliberações da oitava edição do evento, realizado de 11 a 14 de outubro, no Colégio Marista, em Londrina, com o tema ‘Saúde e Qualidade de Vida – Políticas de Estado e Desenvolvimento’. Com cerca de 40 trabalhadores da saúde estadual, a delegação do SindSaúde foi a mais destacada durante a Conferência, em Londrina. A cada dia o grupo vestiu camisetas com mensagens diferentes e distribuíu panfletos defendendo as propostas apresentadas em favor do SUS e dos servidores. O debate político realizado na conferência, traduzido em suas deliberações, reafirma a defesa do Sistema Único de Saúde e manifesta veemente crítica aos rumos adotados pela Secretaria
de Estado da Saúde. Tais orientações puderam ser observadas na postura adotada pelos gestores estaduais durante o evento. Eles se omitiram frente ao debate das diretrizes e, em muitos casos, se manifestaram contra proposições que visam
fortalecer a estrutura operacional e a autonomia gerencial da própria secretaria. Foram os usuários e os trabalhadores do SUS que assumiram a defesa da rede pública de saúde frente aos interesses do setor privado.
Coube a trabalhadores e usuários defender a saúde pública na conferência
Colégio Marista censura trabalhadores
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A barraca (abaixo) e a cantoria (acima) dos servidores da saúde foram proibidas nas dependências do Colégio Marista
O Colégio Marista de Londrina assumiu para si a restrição da ampla liberdade de expressão a participantes da Conferência de Saúde. A direção do estabelecimento coibiu manifestação de servidores, até mesmo na calçada externa, área pública, alegando que a proibição constava no contrato firmado com a Sesa-PR. O contrato em nenhum momento foi apresentado. Somente após muito protesto a delegação dos servidores da saúde estadual conseguiu realizar em frente ao prédio seu ato, que consistia em cantar três músicas em coro. Uma música “Brava gente da saúde”, tinha a letra adaptada do Hino da Independência. “E vamos à luta”, de Gonzaguinha, também foi adaptada. Os trabalhadores do SUS foram proibidos de montar seu estande no espaço do Colégio Marista. A proibição foi seletiva, pois não afetou o Conselho Regional de Farmácia e uma empresa fabricante de café. Por fim, a presença de policiais militares armados deram o tom da truculência e arbitrariedades contra trabalhadores.
Principais deliberações • Fortalecer o SUS expandindo a rede pública de saúde de média e alta complexidade, para diminuir a compra de serviços privados de saúde que, conforme a Constituição, devem ser apenas complementar ao SUS. • Fortalecer o financiamento do SUS, exigindo o cumprimento da EC-29, com a alocação dos recursos do SUS no Fundo Estadual de Saúde. • A conferência também aprovou a imediata revogação do Decreto Estadual nº 38/07, que demonstra o claro desfinanciamento e esfacelamento dos recursos do SUS. • Fortalecer a autonomia e independência dos Conselhos de Saúde. O Conselho deve fazer a análise prévia e aprovar os Planos Estaduais de Saúde, os Relatórios de Gestão, as propostas de Leis Orçamentárias, a Política de Recursos Humanos e contratos ou convênios firmados. Para os trabalhadores • Fortalecer a política de gestão do trabalho no SUS, com a elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos trabalhadores da área da saúde; • a imediata implementação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUS – NOB/RH/SUS; • respeito à jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais na saúde, acatadas as jornadas estabelecidas por legislação federal, sem redução de salários e sem bancos de horas. • realização de concurso público para completar o atual quadro, para preencher as vagas das novas unidades de saúde e também acabar com a terceirização e precarização dos serviços.
PCCS da Saúde, financiamento, gestão pública e a universalidade de acesso foram as principais defesas dos servidores da saúde na conferência
Condução discriminatória O clima da conferência ficou tenso quando foi denunciada a inscrição irregular de gestores estaduais de saúde. Eles não participaram de conferências municipais e, ainda assim, foram habilitados como delegados. Participar de da etapa municipal era pré-requisito previsto no Regulamento. Além disso, os gestores inscreveram suas teses com número in-
suficiente de assinaturas e após encerrado o prazo. Já a delegação dos trabalhadores, para ter representação na conferência, teve que participar de conferências distritais, das municipais, de plenárias de trabalhadores e comprovar com documentos sua presença em todas estas instâncias. Caso contrário, a inscrição era negada.