BOLETIM INFORMATIVO
SindSaúde/PR
CNTSS
Nº 03 - Outubro/2004
Luiz Herrmann
Cheios de GAS!!!!
Enquanto a direção sindical e o deputado Tadeu Veneri negociavam a GAS com o governo...
... a categoria fazia manifestação na frente da Seap, em 27 de agosto
“Vocês estão gaseificados!”, brincou o governador com diretoras do SindSaúde que foram ao Centro Cívico buscar cópia assinada do decreto da GAS. Requião saía da Assembléia Legislativa quando as encontrou. As funcionárias da saúde aproveitaram a oportunidade para reforçar o pedido para o governo pagar a Gratificação de Atividade em Saúde em folha complementar, mas o governador se esquivou dizendo que “isto depende do (Heron) Arzua”, secretário da Fazenda. Lutas - A GAS entrou para valer na agenda do governo depois que a direção do SindSaúde entregou a proposta da categoria, em novembro de 2003. Na assembléia de março deste ano definimos nossa luta pela GAS e em abril ela foi anunciada pelo governo. Depois disto, teve início o processo de negociação em que a participação da categoria foi fundamental. Ocorreram mobilizações e diversas reuniões na Assembléia Legislativa, na Secretaria da Saúde, na Secretaria da Administração e no Palácio Iguaçu. Em junho, o SindSaúde enviou recados diários ao secretário da Saúde e a maioria dos locais de trabalho participou das chuvas de fax pela GAS. Agora que conquistamos este direito, estamos cheios de gás para as demais lutas da categoria. Leia na página 3
Precatórios. Mais pagamentos em vista. Pág 3
Conquistamos a esperada GAS
30 horas. Mais uma conquista. Pág 4
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Nossa luta não pára A luta do SindSaúde vai muito além da GAS. Desenvolvemos dia-a-dia nossa luta por salários dignos e por condições adequadas de vida e trabalho. E mais, queremos uma sociedade melhor, justa e igualitária, em que as diferenças sejam respeitadas.
Queremos: Atenção aos aposentados A direção do SindSaúde sempre defendeu junto ao governo o pagamento da GAS aos aposentados. A aposentada Elza Stoco acompanhou algumas reuniões e ajudou na argumentação. A secretária da Administração concordou que é necessária uma política salarial para os aposentados e é por isto que continuamos nossa luta.
PCCS da Saúde Sem definir prazos e metas, o Plano Estadual de Saúde prevê um PCCS para a Saúde. Além de indicações gerais, queremos uma proposta concreta para o PCCS. Precisamos de um Plano de Carreira bem elaborado, sem as distorções e incoerências do PCCS atual.
Melhores condições de trabalho Para que nós e os usuários da saúde pública tenhamos melhor qualidade de vida, precisamos melhorar as condições de trabalho. Em muitos locais de trabalho faltam equipamentos básicos, como bebedouro. Em outros existem equipamentos velhos ou sem a manutenção adequada.
Reajuste da tabela salarial Os baixos salários é preocupação permanente do sindicato. Nossa tabela salarial está congelada deste 1995. São quase dez anos de arrocho. O salário de ingresso (que vale para a aposentadoria) do agente de apoio é menor que o salário mínimo e isto deveria ser motivo de vergonha para o governo. O sindicato já realizou várias campanhas e conquistamos os abonos. Precisamos da correção real dos salários.
Concurso público Faltam trabalhadores em quase todos os locais de trabalho e o governo precisa realizar concurso público para contratar pessoas com urgência. Com a nossa luta conseguimos o concurso para a contratação de 450 servidores, em maio. Os exames admissionais estão sendo feitos. Assim, diminuímos consideravelmente a contratação de trabalhadores por empresas terceirizadas.
Promoções e progressões atrasadas Os avanços dos agentes de apoio e agentes de execução foram implantados com atraso. Exigimos o pagamento dos meses que deixaram de ser pagos pelo governo. As progressões por tempo de serviço (quinquênios) já deveriam ter sido implantadas. Este avanço significa que terá salário base maior quem tem mais tempo de trabalho no serviço público. Quem se aposentar após o pagamento da progressão receberá proventos mais dignos. Cerca de 400 agentes profissionais não progrediram na carreira em outubro de 2002 porque a Seap não reconheceu os certificados apresentados. Um ano depois, a Seap revisou os certificados e efetuou a progressão. Falta o governo pagar as diferenças salariais entre 2002 e 2003. Cerca de 150 servidores ocupantes de cargos de 3º grau considerados sem concurso tem mais atrasos a receber. O sindicato conhece a fundo este problema. Os trabalhadores têm pressionado e o SindSaúde mantém a pressão sobre o governo. A direção sindical está agindo junto ao governo para a solução imediata do problema. O governo admite pagar os atrasados desde junho de 2003.
Próximas promoções Nos próximos anos haverá novas promoções e progressões por escolaridade. O SindSaúde quer que a Seap edite resolução informando os cursos que serão reconhecidos.
Periculosidade e insalubridade Nas negociações da GAS, a assessoria jurídica do SindSaúde apresentou os argumentos mostrando que a GAS não pode substituir os adicionais de insalubridade e periculosidade. Mostrou laudos técnicos e leis federal e estadual que reforçam a posição do sindicato. Mesmo sabendo que a decisão gerará novo passivo trabalhista, a SEAP decidiu cortar os adicionais. O SindSaúde persistirá nas negociações para reaver este direito e evitar as demoradas ações judiciais.
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Precatórios
Mais pagamentos em vista O ex-governador Lerner deixou de pagar precatórios de ações ganhas por servidores públicos nos anos 90. O advogado Dr Cláudio Ribeiro, representando o SindSaúde e a OAB-PR, negociou a liberação de recursos para os precatórios com o governador, que retomou os pagamentos neste ano. Mais de 150 servidores da saúde já receberam os valores dos precatórios neste ano. Nos próximos meses outras 186 pessoas deverão receber.
Próximos grupos a receber Os recursos já estão no TRT e, assim que forem liberados, o sindicato comunicará os funcionários Ação com Dr. Claúdio Ribeiro Autos 318/91, encabeçado por Leide de Oliveira e mais 74 servidores. Ações com Dr. Nival Farinazo Grupo A - Autos 1367/90, encabeçado por Elias do Prado e 53 servidores. Grupo L - Autos 1363/91, encabeçado por Elizabete de Fátima de Jesus e mais 56 servidores.
Sindicato investe em formação O Congresso do SindSaúde, em dezembro de 2002, definiu pela realização de cursos para preparar trabalhadores da categoria para representarem o sindicato nos locais de trabalho e para negociar com o governo. Compreendendo a importância dessas atividades, a diretoria do sindicato promove cursos de formação em diversas áreas. O mais recente foi o curso de formação de dirigentes sindicais realizado em duas etapas, em agosto e setembro. Foram trabalhados temas como o papel do Estado, a importância da organização e da mobilização dos trabalhadores, etc. Participaram cerca de 30 funcionários da saúde de todas as regiões do Estado. Eles avaliaram os trabalhos realizados e emitiram opiniões, que são usadas para aprimorar o curso. As pessoas não são identificadas para garantir a livre expressão.
Conheça algumas opiniões: “O curso fez com que eu tenha uma visão mais clara da realidade. A realidade existe, tomando conhecimento dela ou não”. “Esses questionamentos me levaram a encontrar respostas e ver a necessidade de ler, estudar e me atualizar na conjuntura política, econômica e social”. “Que não demore para nos encontrarmos e que façamos outros cursos, como o de comunicação”. “Para mim foi muito bom. Fiquei entendendo muitas coisas que vejo no meu local de trabalho”. “Eu aprendi muito com o curso. Daqui em diante tomarei atitudes que antes eu não tomaria”.
SindSaúde - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços de Saúde Públicos, Conveniados, Contratados e/ou Consorciados ao SUS e Previdência do Estado do Paraná R. Buenos Aires, 1310, Água Verde, Curitiba, PR. CEP 80.250-070, fone (41) 333-5699, fax (41) 333-5563. sindsaudepr@brturbo.com. Coord. geral: Mari Elaine Rodella. Coletivo de Comunicação: Silvia Albertini, Graziela Sternheim, Francisca Batista. Jornalista resp.: Luiz Herrmann (Reg. prof. 2331-PR). Diagramação e arte: Márcio Mainardes (41-569-0497). Impressão: Gráfica Pontenza. Tiragem de 4.500 exemplares. Permitida a impressão desde que citada a fonte.
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30 horas
Mais uma conquista!
A Assembléia Legislativa do Estado aprovou o projeto de lei do deputado Tadeu Veneri (PT), que oficializa a jornada de 30 horas para os trabalhadores da saúde pública estadual. O projeto foi proposto pela direção do SindSaúde. Jornada de trabalho costuma ser tema polêmico no parlamento. Desta vez, no entanto, o projeto foi aprovado com o apoio dos deputados da base do governo e da oposição. O voto unânime ocorreu porque a direção do SindSaúde realizou o cuidadoso trabalho de falar com cada deputado, com secretários de Estado e autoridades federais para mostrar a eles os argumentos em favor das 30 horas. Foi costurado um amplo apoio para que o governador não venha a vetar o projeto. Fontes do governo indicam que o Requião deve sancioná-lo. Acreditamos que em novembro todas as escalas dos poucos locais de trabalho com jornada superior estejam ajustadas às 30 horas semanais. Será um grande motivo de comemoração se em 28 de outubro, dia do servidor público, tivermos a lei publicada no Diário Oficial. Estamos de olho!
Saiba por que é importante a jornada de 30 horas • A jornada de 30 horas não é privilégio. É uma necessidade para o trabalhador da saúde, que convive diariamente com situações de dor, desespero e morte, causando desgaste. • Tal desgaste físico e emocional leva à ocorrência de doenças. Deixa enfermo quem deve tratar a saúde dos outros. • A jornada de 30 horas é recomendada pela OIT e pelas Conferências Nacional e Estadual de Saúde. • A jornada de 30 horas já é uma realidade para a grande maioria dos servidores do setor. É um direito que vigora há mais de 10 anos, baseado em negociação informal entre o sindicato e o governo. A lei consolida este direito e nos dá mais segurança.
Eleições no SindSaúde Nos dias 16, 17 e 18 de novembro haverá eleições para escolher as Diretorias Estadual e Regionais e o Conselho Fiscal do SindSaúde para o triênio 2005-2007. Participe!