BOLETIM INFORMATIVO
SindSaúde/PR
CNTSS
Nº 02 - Maio/2004
Nosso salário precisa de GAS Negociação continua
Diretoras do SindSaúde e a aposentada Elza defenderam a proposta de GAS da categoria
Tarefa de todos Envie cartas, e-mail ou fax ao governador, aos secretários da Saúde, da Administração, e ao líder do governo na Assembléia Legislativa pedindo um valor justo para a GAS.
Os endereços são: Governador Roberto Requião Palácio Iguaçu, Praça N. Sra de Salete, s/n - CEP80530-909 - Curitiba - PR Fones: (41) 350-5007 - 350-2400 Para enviar mensagem, procure o item ”Fale com o governo” na página www.pr.gov.br
Reinhold Stephanes Secretário da Administração e Previdência Rua Máximo João Kopp, 274, Bloco 2, Santa Cândida - CEP 82630-900 - Curitiba - PR - Fone: (041) 351-6000 - Fax: (041) 351-6107 - E-mail seap@pr.gov.br
Cláudio Xavier Secretário de da Saúde do Paraná Rua Piquiri, 170, Rebouças, Curitiba - PR CEP 80230-140 Fone: 41 330-4300 Fax: 41 330-4406 E-mail sesa@pr.gov.br
Natálio Stica Líder do governo na Assembléia Legislativa Praça N Sra Salete s/n - CEP 80530-911 Curitiba PR • Fone: (41) 350-4084 fax 350-4261 •E-mail stica@stica.com.br
Mobilize-se!
Ato pela implantação da GAS. Dia 25 de maio às 14h em frente ao Palácio Iguaçu.
Leia mais sobre a GAS na Página 3
O governo ainda não definiu sua proposta para a Gratificação de Atividade em Saúde (GAS). A direção do SindSaúde esteve na Secretaria da Administração no dia 11 para conhecer os estudos que a Seap deveria ter feito e negociar os melhores termos para a GAS. Saiu frustrada porque nada evoluiu desde a reunião anterior, em 7 de abril. Pior. Os únicos indicativos do governo são de retirar a GAE e outras gratificações e não pagar nada aos aposentados. As dirigentes sindicais apresentaram novamente a proposta da categoria e insistiram que a GAS precisa representar ganho concreto aos servidores. Lembraram que o próprio governador se comprometeu em melhorar os vencimentos do pessoal da saúde. “Conta muito o empenho do secretário de vocês para convencer o governador”, declarou o secretário Reinhold Stephanes. Até 28 de maio será realizada nova reunião entre o governo e o sindicato.
“
Eu não tinha esperança de ganhar a licença especial e, quando fui chamada a assinar o requerimento, nem acreditei. O desfecho foi demorado, mas o papel do sindicato foi muito bom frente ao governo que sempre se acha mais forte. Usei a licença para descansar e curtir minha mãe em Curitiba e minha filha de 12 anos.
”
Eliana MS Caldeira, funcionária do setor de apoio do HU de Cascavel
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Em ação, o nosso Jurídico Se você se enquadra em algum destes casos, tem direitos a receber.
Desvio de função
VITÓRIA
Para quem atua como auxiliar de enfermagem, mas recebe como atendente ou, em alguns casos, como auxiliar de serviços gerais. O sindicato já entrou com 15 grupos de ações e em 5 delas já obtivemos vitória em primeira instância. Procure o sindicato para requerer na Justiça o pagamento de diferenças dos salários.
Reenquadramento Para quem foi contratado para um dos seguintes cargos: - Auxiliar de laboratório, - Auxiliar de farmácia, - Agente de saneamento Estas funções exigem curso de 2º grau, mas o PCCS considera esses cargos como d3e 1º grau e paga salário menor. A ação quer corrigir este erro.
Descontos ilegais Ninguém deve contribuir para a previdência sobre verbas que não são incorporadas na aposentadoria. No período de abril de 92 a abril de 99, o IPE cobrou dos servidores a contribuição sobre as vantagens, incluindo aquelas que não vão para a aposentadoria como, por exemplo, a GAE, hora extra, adicional noturno, 1/3 férias e cargo comissionado. Esta ação foi protocolada no dia 7 de maio. Para montála, o SindSaúde reuniu um batalhão de estagiários sob a coordenação do Dr. Sidnei Machado, além das funcionárias e diretoras do sindicato. Para registrar o tamanho do processo, todo esse pessoal posou para a fotografia.
Ação de 80% Requer que a gratificação de 80%, concedida aos servidores de nível universitário, seja paga para todos. Entre os sindicatos de servidores, apenas o SindSaúde ingressou com esta ação. Detalhes foram publicados na sexta edição do Boletim do Jurídico, em dezembro de 2002
Revisão anual de salários A ação beneficia a todos que se filiaram até 30 de abril de 2004. Ela cobra o cumprimento da Constituição. A Emenda Constitucional 19 diz que os salários dos servidores devem ser corrigidos todos os anos. É uma ação coletiva em que o sindicato representa todos os filiados.
Redutor salarial A ação é destinada a aqueles servidores que recebem mais de 20 salários base (R$ 228,41) e têm o excedente desse teto devolvido ao Estado. Para saber qual é a documentação necessária a ação, procure o sindicato.
Aposentados O governo instituiu gratificação de R$ 100 só para os servidores em atividade. O Ministério Público se pronunciou afirmando que os aposentados têm o direito de receber todas as verbas que compõem o salário geral, com exceção do auxílio-alimentação e do vale-transporte. Na ação, queremos que o Estado pague a gratificação aos aposentados por todos os meses que eles não recebem, desde fevereiro de 2002.
Insalubridade A ação solicita que o percentual do adicional de insalubridade seja calculado sobre o salário base e não sobre o mínimo. Ela inclui quem se filiou até 10/06/02, mas em breve a Dra. Denise Agostini entrará com outros grupos para quem se sindicalizou depois dessa data.
E tem mais... Além dessas, tem também as ações que reclamam as perdas dos Planos Bresser e Collor. Tem ações que já foram julgadas, ganhas e o governo não pagou. Estão no precatório que deve começar a ser pago em breve. Assim que tivermos notícias, a gente avisa. E tem também a ação dos aposentados que pagaram a Paranaprevidência em 99. Esta foi ganha e paga direitinho de janeiro a abril de 2003. Já apresentamos ações com outros grupos em outubro do ano passado.
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Quartas-feiras, das 9 às 12h Com a Dra. Denise Agostini Ligue e agende o seu horário!
SindSaúde - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços de Saúde Públicos, Conveniados, Contratados e/ou Consorciados ao SUS e Previdência do Estado do Paraná R. Buenos Aires, 1310, Água Verde, Curitiba, PR. CEP 80.250-070, fone (41) 333-5699, fax (41) 333-5563. sindsaudepr@brturbo.com. Coord. geral: Mari Elaine Rodella. Coletivo de Comunicação: Silvia Albertini, Graziela Sternheim, Francisca Batista. Jornalista resp.: Luiz Herrmann (Reg. prof. 2331-PR). Diagramação e arte: Márcio Mainardes (41-569-0497). Impressão: Gráfica Pontenza. Tiragem de 3.000 exemplares. Permitida a impressão desde que citada a fonte.
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Mais sobre a GAS
Aposentado precisa ser respeitado Por isto a direção do SindSaúde mantém firme a proposta da GAS aos aposentados. Inclusive, levou uma funcionária aposentada à reunião do dia 11 para reforçar a argumentação junto ao secretário. O governo confirmou que os aposentados estão fora da GAS. Se for assim, será preciso arranjar outra forma de melhorar seus vencimentos. Defender os aposentados é dever de todos, pois nós somos os aposentados de amanhã.
“Não adianta dar a GAS e tirar o fogão” Funcionário do HDSPR, defendendo a manutenção das demais gratificações.
Compare a proposta da Sesa com a do sindicato. Embora ainda não tenha concluído os estudos, duas propostas são especuladas por setores do governo. Elas estão descritas a seguir. Compare com a proposta que o sindicato vem defendendo:
Possível proposta do governo Valores de R$ 400 e R$ 600 por mês, conforme o local de trabalho Sem previsão de correção Paga somente a quem está em atividade Não desconta a previdência e não leva para a aposentadoria Deixam de ser pagos o vale-transporte e o auxílioalimentação Também não são pagos a GAE, a insalubridade e outros benefícios.
Possíveis distorções que queremos evitar Primeiro exemplo - o pessoal do Lacen receberia R$ 600 e o pessoal dos laboratórios das regionais, R$ 400, quando desenvolvem trabalhos de igual importância. Um segundo exemplo são nas farmácias especiais, que podem ser consideradas locais de baixa complexidade somente porque estão junto das regionais.
O sindicato está de olho Nas reuniões com o governo temos insistido que sobrará muito pouco se com a GAS a gente perder a GAE, a insalubridade, o vale-transporte e o auxílioalimentação.
A nossa meta é alcançar o valor de R$ 950 por mês para todos, que seja corrigido a cada ano pelo índice de perda do Dieese, que não deixe de fora os aposentados, que você tenha o direito de pagar a Previdência e levar para a aposentadoria que não seja somado para a concessão do valetransporte e do auxílio-alimentação sem prejuízo nas demais verbas.
Faça as contas e confira! Veja exemplo possível de um inspetor de saneamento (2º grau). Hoje ganha (salário bruto) Salário GAE Insalubridade Vale-transporte Auxílio-alimentação Total
R$ 334,00 R$ 80,00 R$ 40,00 R$ 83,60 R$ 50,00 R$ 587,60
Se a GAS substituir os benefícios fica assim Salário R$ 334,00 GAS R$ 400,00 Total R$ 734,00 Nesta hipótese, em vez dos R$ 400 anunciados, a funcionária só receberia R$ 146,40, ou seja 25% a mais do que recebe hoje. Lembre-se, nossas perdas superam 100%. Você merece muito mais. Defenda a proposta do sindicato!
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Promoções
O governo deve, não nega Vai pagar quando puder? O governo reconhece que está devendo aos funcionários do Quadro Próprio do Poder Executivo. Estes são os números da dívida até abril. R$ 11 milhões para os agentes de execução (2º grau) R$ 9 milhões para os agentes profissionais (3º grau) R$ 9,3 milhões para os agentes de apoio (1º grau)
Casa Própria Logo ficarão prontas as reformas que o SindSaúde realiza no conjunto 801 do Edifício Tibagi, à rua Mal. Deodoro, 314, no centro de Curitiba. Quando fizermos a mudança para a sede própria, nós comunicaremos. Fique atento para mudança do número do telefone.
Agentes de apoio têm mais a receber O pessoal de 1º grau deve receber a promoção no salário que será pago em 30 de junho. A dívida de R$ 9,3 milhões refere-se aos meses de janeiro, fevereiro e março. No dia 30 de junho o pessoal agente de apoio receberá a promoção e o pagamento retroativo a abril, maio e junho. Mas a lei diz que a promoção já deveria ter ocorrido em dezembro. Portanto, o governo continuará devendo a diferença de janeiro, fevereiro e março.
O governo já sabia Antes de Requião assumir o governo, o SindSaúde elaborou a Carta dos Servidores da Saúde e a entregou a sua assessoria. No documento, foram expostos os problemas que os funcionários do setor enfrentam. Já na primeira reunião com a Secretaria da Administração, a direção sindical disse a Reinhold Stephanes que o pessoal de 1º e 2º grau já tinham muitas perdas e pediu para que o governo cumprisse os prazos da lei do PCCS. O governo desrespeitou a lei e prejudicou os servidores. Com as promoções dos agentes de execução e agentes profissionais também ocorreram atrasos. Para cobrar o que deixou de ser pago, o SindSaúde apresentou denúncia no Ministério Público do Trabalho.
Caça Palavras Resposta do Caça palavras da edição anterior a t l e r f g e r g g a c c l s s a a
c e o a ç g u c f f e x e a e e s p r
d m p r o a p o i o f i n s i n a r l
j p x ç o s k t a a o o l j j n m o e
k o o l m n h g g f i d d p l l e g e
f d o e e n m m f s l p c c s i i r a
l e r n e r l l s p p r c c d d e e a
s s a u d e x i s c c o r r f f e s f
d e a a e e f i f f l m l p p n m s t
i r a p l o n m y d d o s e e r e a t
y v a a r p p c c r a ç t t u i n o p
o i d p s e x e c u ç a o p l l d o u
p ç i s a q z o i c h o e e a a a i r
p o i t t a a b x ç b u u i a s s d o
1. Servidores que ocupam cargo de 1º grau estão na carreira de agente de ... 2. Qual a sigla do plano de cargos, carreiras e salários? 3. Agente de ... é da carreira dos servidores que ocupam cargo de 2º grau 4. O PCCS foi criado no governo ........ e foi aprovado em junho de 2002 pela Assembléia Legislativa. 5. Os servidores que ocupam cargo de 3º grau estão na carreira de agente ... 6. O SindSaúde apresentou propostas para mudar o PCCS na forma de ... na Assembléia Legislativa, pois não concordava com a proposta do governo. 7. Quando o servidor da saúde passa de uma classe para outra no PCCS. 8. O SindSaúde está lutando para que os servidores da... tenha um PCCS próprio, que atenda as características e as especificidades do setor 9. Um dos critérios para a promoção 10. Acontece quando o trabalhador muda de referência dentro da mesma classe no PCCS 11. Sigla da Gratificação em Atividade de Saúde, prevista na lei do PCCS. O SindSaúde defende sua implantação no valor de R$ 950 para todos os servidores da saúde.