Valeu pela luta dos trabalhadores da saúde para conquistar a GAS. Pela boa participação nas negociações com o governo e pela confiança dedicada à direção sindical. O ano foi marcado por uma sequência de fatos que exigiu muito empenho da direção sindical. Além da luta
pela GAS, tivemos a luta pela regulamentação das 30 horas, a eleição sindical e as atividades permanentes do sindicato. São ações de organização sindical e de formação da categoria e as intervenções consistentes nos Conselhos de Saúde e no Fórum Popular de Saúde.
A apuração dos votos da eleição foi na sede própria do sindicato
Vamos manter firmes a luta: • Para garantir a GAS ou seu equivalente para os aposentados. • Pela recuperação dos salários • Pelo PCCS da Saúde • Pela regulamentação da jornada de 30 horas • Pelo pagamento dos valores atrasados da GAS e do PCCS • Por melhores condições de trabalho
Com 2219 votos, 82% de todos os votantes, a chapa Semeando e Colhendo Vitórias venceu as eleições sindicais, que ocorreram de 16 a 18 de novembro. O resultado manteve a experiência de quem já está no sindicato com a energia de gente nova e batalhado-
ra. A chapa Voto limpo recebeu 15% dos votos. Os votos nulos e em branco foram 3%. Neste período está ocorrendo a transição da atual direção para a nova diretoria, que tomará posse em fevereiro de 2005. Veja quem foram os eleitos, na página 2.
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Coordenação Geral: Roseli Aparecida Martins Coordenação Adjunta: Maria José S. Teski Secretaria Geral: Aparecida de Oliveira Zorzi 1ª Secretaria: Jacqueline Cardoso Durat 2ª Secretaria: Maria Odete Vieira 1ª Suplência: Tânia Maria Escorsin 2ª Suplência: Cleuza de Azevedo Costa Tesouraria Geral: Maria Cristina H. Lacerda 1ª Tesoureira: Jocelina Ribeiro da Silva 2ª Tesoureira: Tereza Marques Nunes 1ª Suplência: Mariza Cristina Pacheco Ribeiro 2ª Suplência: Maria de Fátima Mendes 1º Delegado junto a Federação: Sueli Ap. Vieira 2º Delegado junto a Federação: Marina Dobrantz 1ª Suplência: Marlene Pereira Ozório 2ª Suplência: Manoel Furlan Barbero Dept de Pol. Sindical: Eliane F. Pukanski Diretora Adjunta: Beatriz A. Lucindo Ferreira Dept de Form. Sindical: Cristiane R. C. Muller Diretora Adjunta: Francisca das Chagas Batista Dept de Imprensa: Mari Elaine Rodella Diretor Adjunto: Mariza P. C. dos Reis Depto Jurídico: Neiva I. C. da Silva Diretora Adjunta: Tânia Maria Pancera Gavioli Depto de Saúde no Trabalho: Eloísa H. de Souza Diretor Adjunto: Antonio Carlos Ferrari Dept de Rel. Inter-sindicais: Hilda M. Zelazowski Diretor Adjunto: Anália Floriano dos Santos Dept de Pol. Sociais: José Carlos Nogueira - Sassá Diretor Adjunto: Marilene de Brito Dept de Política de Seguridade: Elza Stocco Diretor Adjunto: Vandira Rodrigues Madeira
Titulares Lígia Cardieri Mendonça Paulo Vicente de Oliveira Juliana Zigger Nestor de Oliveira Suplentes Aparecido D. Fagiolo Iracema Cândida Pereira Sebastião C. Pamplona Maria das Dores Tucunduva Santos
2ª RS Curitiba Coordenadora Regional: Maria de Jesus Vieira 4ª RS Irati Coordenadora Regional: Lígia Maria Vilczek 5ª RS Maringá Coordenadora Regional: Silvana T. César 10ª RS Cascavel Coordenadora Regional: Lucia Almeida de Maria 14ª RS Paranavaí Coordenadora Regional: Raquel Prestes de Mello 17ª RS Londrina Coordenadora Regional: Isaltina Pires Cardoso
A direção sindical defendeu verbas para a saúde e salários
Trabalhadoras da saúde participaram da Marcha dos Sem em 25 de novembro. A manifestação ocorrida na frente da Receita Federal em Curitiba integrou sindicatos, a CUT, o MST e outras entidades. O evento foi promovido pela Coordenação de Movimentos Sociais O ato procurou mostrar à sociedade e ao governo que é necessário ampliar as políticas de redistribuição de rendas, para diminuir a diferença entre pobres e ricos. Devemos tornar o país menos injusto. É preciso resolver os problemas dos sem teto, dos sem terra e de muitos outros sem para o Brasil deixar de ser o país de pessoas sem esperança.
Junto com o Fórum dos Servidores Públicos, a coordenação do SindSaúde participou das audiências públicas que discutiram o orçamento de 2005, na Assembléia Legislativa. Duas emendas foram apresentadas em conjunto: uma prevê a reposição da inflação do ano na data-base (1º de junho) e a outra, que o excedente de arrecadação seja utilizado para recuperar os salários. A direção sindical também apresentou o pedido para que o orçamento de 2005 destine as verbas previstas para a saúde de acordo com Emenda Constitucional 19.
Os servidores da saúde aposentados estão se organizando para defender seus direitos. No dia 23 de novembro foi realizado o 1º Encontro dos Aposentados de Curitiba e Região Metropolitana, na sede do sindicato. Nesse mesmo mês, os aposentados de Londrina e região também promoveram o seu encontro. Os aposentados se reuniram para conversar sobre os problemas em comum e, juntos, buscar soluções. A principal reclamação, denunciada por todos, foram os baixos vencimentos. Em Curitiba, eles resolveram organizar pressão sobre a Secretaria da Administração para que seja encaminhada uma solução. Em Londrina, eles formaram uma comissão para atuar sobre os deputados. É importante fazer pressão de todas as formas sobre o governo. Nas lutas pelas 30 horas os aposentados foram dar o seu apoio.
SindSaúde - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores em Serviços de Saúde Públicos, Conveniados, Contratados e/ou Consorciados ao SUS e Previdência do Estado do Paraná R. Mal. Deodoro, 314, 8º andar, cjs. 801/802, Ed. Tibagi, Curitiba, PR. CEP 80.010-010, fone (41) 322-0921, sindsaudepr@brturbo.com Diretoras responsáveis: Mari Elaine Rodella e Jacqueline Cardoso Durat • Jornalista responsável: Luiz Herrmann (DRT 2331-PR). Diagramação: Márcio Mainardes (41-569-0497). Impressão: Gráfica Potenza. Tiragem: 3 mil exemplares. Permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Ecos da GAS Conquistamos a GAS, mas algumas pendências persistiram:
Com o governador Requião parece ser uma no cravo, outra na ferradura. Depois de intensas negociações com os professores, ele decidiu surpreender na última hora com um veto ao último artigo do Plano de carreira e atrasou sua implantação em três meses. Com os trabalhadores da saúde não foi diferente. Intensas negociações fizeram tramitar e ser aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa o projeto que regulamenta a jornada de 30 horas. Diversas autoridades intercederam junto ao governador em defesa deste direito. No dia 14 de dezembro, trabalhadores da saúde compareceram em grande número na Assembléia Legislativa para pedir o apoio dos deputados contra o veto. Nas semanas anteriores, todos os parlamentares foram visitados com este objetivo. No dia da votação, os servidores fizeram um corredor polonês e, com respeito e muita animação, pediam o voto contra o veto. Conseguimos o apoio de 23 deputados. Faltaram cinco. O governo ganhou com 27. Como o voto era secreto, não sabemos ao certo quem mudou de opinião.
Diz a lei 13666, do PCCS: “Art 30 - As gratificações a que se referem o artigo 18 serão implementadas no prazo de 12 meses a partir da publicação da presente lei”. O artigo 18 prevê a GAS aos trabalhadores da saúde e a lei foi publicada em 5 de junho de 2002. Portanto, a GAS deveria
começar a ser paga em junho de 2003. Só começou a ser paga em outubro de 2004. Ou seja, 16 meses depois. A direção do SindSaúde está organizando documentos e estudando a possibilidade real de requerer esses meses por meio de negociação com o governo ou na Justiça.
A direção do sindicato procurou a Secretaria da Administração para saber porque caiu o valor do líquido consignável após a implantação da GAS. O Departamento Jurídico da SEAP afirmou que a GAS não entra no cálculo do líquido consignável porque não é levada para a aposentadoria.
A direção sindical contestou, porque a GAE e a insalubridade já eram consideradas, mesmo sem nunca terem sido incorporadas à aposentadoria. Foi solicitada a revisão do critério à Procuradoria Geral do Estado, que é instância superior ao jurídico da SEAP.
A luta pela GAS exigiu muito esforço da categoria e do sindicato. Foram 12 meses de negociações e foi preciso investir muito na divulgação desse direito e na mobilização da categoria. Por isto, é justo que a contribuição sindical seja recolhida também sobre a GAS. Até porque o SindSaúde precisará de recursos
para desenvolver as demais lutas pelos nossos direitos. A direção sindical apresentou a proposta de se incluir a GAS na mensalidade sindical na assembléia realizada em 11 de setembro, que foi aprovada por unanimidade. A mensalidade continua em 0,8% (menos de 1%) sobre o salário base e, em breve, sobre a GAS.
Insalubridade e periculosidade O deputado Tadeu Veneri já adiantou que reapresentará em 2005 o projeto de lei das 30 horas. Outra possibilidade é cobrar do governador que ele mesmo elabore decreto para regulamentar a jornada. Um dos motivos alegados por Requião para negar a lei é que o artigo 4º do PCCS (Lei 13.666) autoriza o Executivo a decretar jornadas diferenciadas. Por isto, vamos manter a pressão sobre o governo pelas 30 horas, questionando deputados e demais autoridades, em especial os secretários da Saúde e da Ciência e Tecnologia. Vamos manter firme o nosso protesto. Em 2005,o governo que se segure.
Durante as negociações da GAS, o sindicato mostrou argumentos legais para manter o pagamento dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Portanto, o governo foi avisado que o sindicato acionará todos os meios para reaver esse direito. Já estamos encaminhando a
luta para garantir que outras autoridades analisem a situação ilegal e demonstrem ao governo que é uma irresponsabilidade desrespeitar a lei e os laudos técnicos feitos pelo próprio estado. Isto gerará mais um passivo trabalhista. Portanto, é mais uma ação que podemos mover contra o estado.
O servidor que sofre o assédio moral tem agora mais um instrumento de defesa. A Assembléia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Tadeu Veneri (PT) sobre o tema. Assédio moral é todo ato que ocorre de forma repetida no local de trabalho para desqualificar o trabalhador e tentar forçá-lo a mudar de emprego ou setor. O objetivo é criar novos critérios de relacionamento profissional no serviço público. Quem for condenado pro assédio moral deverá passar por um programa de reeducação. Assim, sucessivamente as penas vão aumentando até a exoneração, em caso extremo. O trabalhador que sofre este tipo de pressão deve denunciar. O sindicato dará todo apoio.
Há três anos, na região de Curitiba, certo advogado espalhou a ilusão de que, em pouco tempo, ele conseguiria ganhar ações na Justiça e receber o pagamento. O sindicato alertou a categoria sobre as fáceis promessas. Mesmo assim, diversos servidores preferiram arriscar. Entregaram a ele os documentos e lhe repassaram o dinheiro para encaminhar o processo. Como o advogado não divulgou os números dos autos e não apareceu mais nos locais de
trabalho, alguns desses servidores procuraram informações d i re ta me n te n o c a rtóri o. Souberam que o advogado ingressou com a ação e pediu isenção de custas. Como não conseguiu a gratuidade da justiça, ele retirou a ação sem dar satisfação aos trabalhadores. Está circulando a 8ª edição do Boletim do Jurídico, com todas as informações sobre as ações encaminhadas por meio do SindSaúde. Adquira seu exemplar.
Em 1º de fevereiro os servidores regidos pela Lei 13666/02 terão a progressão por tempo de serviço. Isso significa que o salário terá um pequeno acréscimo dependendo do tempo de serviço
que cada um possui. Pela progressão, o servidor avançará uma referência na tabela salarial para cada cinco anos de trabalho no serviço público estadual.
Essa progressão já deveria ter ocorrido há tempo. Para os servidores de 2º e 3º grau essa alteração na tabela deveria ter ocorrido em julho de 2003 e para os servidores de 1º grau, em dezembro do mesmo ano. A assessoria jurídica do sindicato orienta os servidores a
fazerem requerimento solicitando o pagamento do retroativo. Procure no seu local de trabalho ou na sua regional, o representante do sindicato e pegue cópia do requerimento. Ou ainda, procure diretamente o sindicato que a gente lhe envia. Você poderá protocolar esse pedido até 1º de abril de 2005.
Já é demais. Cerca de 200 servidores de 3º grau sem concurso aguardam a assinatura do decreto de promoção. Isso significa espera e luta de um ano e meio. O atraso é inexplicável. O governo reconhece o direito desses trabalhadores. Só falta enviar o decreto para a Casa Civil e pressionar para que o governador assine.
O sindicato tem mantido contato permanentemente com a SEAP demonstrando a urgência de se resolver essa situação. Este atraso provoca nos servidores muita revolta. Além de ligar quase diariamente para a SEAP e para a Casa Civil, temos buscado por meio de deputados a regularização da situação e o fim do pesadelo.
No dia 14 de dezembro foi aprovado projeto de lei que reenquadra os servidores do QPPE que realizaram curso universitário, mas ocupavam cargos de agentes de apoio e de execução. O governador tem 90 dias pra regulamentar a lei por decreto. Serão enquadrados como agentes profissionais os servido-
res ocupantes de cargos de 1º e de 2º graus que cumprirem os seguintes critérios: - ter entrado no Estado antes de 1988 - ter concluído curso superior antes da aprovação da lei do PCCS (junho de 2002) - estiverem desenvolvendo funções compatíveis com o curso realizado