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IMPRESSO ESPECIAL 9912304167/2012-DR-RJ

Sind-Justiça CORREIOS

www.sindjustica.org.br

Nº 12 • NOV/DEZ DE 2013

A revista do serventuário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro DEVOLUÇÃO GARANTIDA

CORREIOS

Páginas 5, 6, 7, 8, 9 e 10

Assédio moral provoca mais uma tragédia

Sindicato de olho nos parlamentares

Previsão orçamentária de 2014

Página 3

Página 4

Página 14

SET/OUT 2013

www.sindjustica.org.br Publicação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Travessa do Paço, 23 - 13º e 14º andares Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20010-170 Tel: (21) 3528-1200 Site: www.sindjustica.org.br e-mail: sindjustica.org.br Diretoria Executiva Colegiada Coordenação Geral Alzimar Andrade Silva José Carlos Roberto Arruda Lima Tony José Vieitas Coordenação de Finanças e Administração Anderson Patrício de Freitas Jorge Aleixo da Silva Coordenação de Assuntos Jurídicos Alzimar Andrade Silva Coordenação de Organização Político-Sindical Tony José Vieitas Coordenação de Organização Político-Sindical e Cultural Etes Inocêncio Freire Filho Coordenação de Saúde, Condições de Trabalho, Esporte e Lazer Regina Célia dos Santos Fidélis (licenciada) e José Carlos Arruda Lima Coordenação de Aposentados, Pensionistas e Segmentos Alípio Mendes Coordenações Regionais Leste Fluminense Vanice Dias Passos Ferraz Serrana 1 Ivo Mauro Pacheco de Rezende Serrana 2 Magno Oyama Monteiro Sul Fluminense Alvino Robson de Almeida Rosa Litoral Sul José Augusto Silva Junior Norte Marcus Vinicius Vieira da Silva Noroeste Natanael Pereira de Queiroz Lagos Isaias Franklin dos Santos Perini Baixada 1 / Baixada 2 Willians Carvalho Ribeiro

Suplentes Humberto Vandelli Carneiro, Regina Lucia Mathias Netto (licenciada), Ricardo Licurci de Oliveira e Rubens Castro Júnior Conselho Fiscal Alexander Brasil Ceci, Josenias Vieira Gomes, Carlos Agnaldo Torres (efetivos), Júlio César Gomes Cardozo e Sérgio Martins Gonçalves (suplentes) Comissão de Ética Adel Alberto Fonseca, Aurélio Lorenz, Cícero Ferreira, Fred Barcellos, Hilda Braga (titulares), Lilian Parente e Rubens Barreto Jr. (suplentes) Expediente Jornalista responsável (edição, textos e reportagens): Sandro Barros (Mtb 24940-RJ) Projeto Gráfico, diagramação e editoração eletrônica: Felipe Loureiro Fotos: Alexsandro Lira, Marco Feitosa e Agência Brasil Impressão: Edigráfica (tiragem: 20 mil exemplares). Distribuição Gratuita Publicação de responsabilidade da Coordenação Geral do Sind-Justiça

Editorial

Que 2014 seja um ano de muitas conquistas! Estamos nos aproximando do término de mais um ano, marcado por um intenso e incansável trabalho de toda a diretoria do Sind-Justiça, conforme pode ser verificado na retrospectiva de 2013 que divulgamos nesta edição. O resultado dessa dedicação é o reconhecimento da categoria, comprovado por quase 2 mil novas filiações feitas desde que a atual gestão tomou posse. Ao longo do ano não abrimos mão de lutar pela moralidade do orçamento do Tribunal, denunciando a tentativa de se aprovar um absurdo auxílio-moradia retroativo para os magistrados e lutando pela convocação de concursados. E, apesar de novos servidores terem sido empossados, o número ainda é insuficiente para que se possa garantir um serviço de qualidade à população. Travamos ainda uma duríssima campanha salarial, onde inicialmente não havia vontade de dialogar por parte da Administração. Com mobilização e estratégia de negociação, conseguimos um reajuste que, apesar de não ser o que pretendíamos, foi superior ao que estava previsto na proposta original. Realizamos diversas assembleias regionais, onde a categoria decidiu os rumos a serem seguidos. Em respeito aos associados, vimos administrando os recursos do Sind-Justiça com seriedade e competência, investindo nas necessárias reformas da sede, com a criação de espaço apropriado para os aposentados, secretaria e jurídico; e também na sede campestre, com a completa reforma da sede em Jacarepaguá, o que inclui piscina, sauna, churrasqueira, reforma das casas e campo de futebol com grama sintética, para que os associados possam aproveitar melhor seus momentos de lazer. No Departamento Jurídico, garantimos uma estrutura moderna e funcional, além da contratação de mais advogados e estagiários. Além disso, contratamos bancas especializadas de advogados:

uma em Brasília, para acompanhar processos que tramitam no STF, STJ e CNJ; e outra no Rio, para defender o Sindicato nas ações movidas por ex-empregados. Durante o nosso IV Congresso, por iniciativa da Diretoria, foi criado mais um fundo de reserva (já temos um fundo específico para greve, com mais de um milhão de reais em depósito), desta vez para despesas emergenciais, como pagamento de indenizações por ações judiciais ou trabalhistas, por exemplo . Com tudo isso, não negligenciamos a rotina diária do Sindicato: administrar dezenas de funcionários; gerenciar diversos planos de saúde; atender inúmeros servidores que buscam ajuda para resolver problemas que os afligem; participar de eventos de interesse da categoria em todo o país; promover atividades culturais, etc. Para 2014, tenham certeza de que a diretoria do Sind-Justiça estará com suas energias renovadas para lutar pelas conquistas que os serventuários necessitam. A cassação da maioria das licenças sindicais não nos desanima. Muito pelo contrário. Administrar um sindicato deste porte com apenas dois licenciados é um desafio, mas temos a firme convicção de que, com a crescente participação da categoria, vamos atingir os nossos objetivos. E falta muito: auxílio-educação, adicional de qualificação, auxílio-alimentação para os nossos aposentados, recebimento dentro do mês trabalhado, venda de férias e licenças, incorporação da gratificação dos OJAs, recebimento da URV e muitos outros pleitos que exigirão muita luta. Então... que venha 2014! Um forte abraço! Coordenação Geral Alzimar Andrade José Carlos Arruda Tony Vieitas

Sidicalize-se! Juntos somos fortes!

NOV/DEZ 2013

No dia 12 de novembro ocorreu um triste episódio envolvendo a vida de uma oficiala de Justiça, que se atirou do 6° andar do prédio em que residia. Como consequência, ela sofreu traumatismo craniano. O Sind-Justiça recebeu inúmeros telefonemas de servidores ligados à colega vitimada, que afirmaram que o ato de desespero foi provocado por conta do Ato Executivo que a removeu, ex officio, para a Central de Mandados de Alcântara, na Comarca de São Gonçalo. Para entendermos melhor o caso é preciso voltar um pouco no tempo. Em 2011, a colega participou de grupo de 10 servidores que deflagraram um processo administrativo denunciando grave assédio moral que seria praticado pela chefia da Central de Mandados de Alcântara. O processo administrativo, entretanto, foi indeferido e arquivado, com a sugestão do então Corregedor, o desembargador Antonio José Azevedo Pinto, de que fossem adotadas “novas práticas de atuação que visem o restabelecimento da harmonia do ambiente funcional”. Tempos depois, a servidora foi removida para a Comarca de Niterói. Uma semana antes da tragédia, foi publicado o Ato Executivo 2830/2013, que determinou que ela retornasse à comarca de origem, para fins de prestação de auxílio por 90 dias, no

mesmo local onde teve grave desentendimento com a chefia. Já bastante debilitada emocionalmente com o desgaste do litígio anterior, a mesma não reagiu bem quando, ao se apresentar, teria sido mal recebida. O resultado foi a tentativa de suicídio. Toda essa história se reveste de triste importância. Por um lado retrata um dramático episódio na vida da colega e da sua família e, por outro, ao pensar na motivação, fica evidente que ninguém está livre do risco. A direção do Sindicato, após estar ciente da situação, encaminhou à Corregedoria um ofício em que, além de relatar o ocorrido, requer a imediata instauração de uma comissão para averiguar os fatos e, ao mesmo tempo, apurar as denúncias de assédio moral na Central de Mandados de Alcântara. É solicitado também que nesta comissão participem assistente social, psicólogo e um representante do Sind-Justiça, para que haja total transparência nos resultados apurados. O documento também ressalta a necessidade do Tribunal instituir uma Comissão Mista para Prevenção de Assédio Moral e Doenças Ocupacionais, que serviria para evitar que novas tragédias como essa aconteçam.

É PRECISO COMBATER ESSA VIOLÊNCIA! A direção do Sind-Justiça, tendo em vista o episódio envolvendo a oficiala de Justiça, decidiu adotar medidas efetivas contra a praga do assédio moral. Temos muito a fazer se queremos evitar que novas tragédias se abatam sobre a categoria. Foram deliberadas as seguintes medidas: • Formou-se uma comissão dentre os diretores do Sind-Justiça para acompanhar de perto o desenrolar dos acontecimentos e apurar, junto aos locais envolvidos, todas as informações necessárias sobre o episódio em Niterói; • Deflagração de campanha contra o assédio moral na categoria, com a realização de minuciosa pesquisa, com o intuito de fornecer subsídios à Administração e que a ajudem a agir de forma adequada em relação ao corpo funcional do TJRJ; • Envio de ofício à Administração, requerendo a efetiva implementação de corpo técnico, com psicólogo e assistente social, em cada NUR, voltado exclusivamente aos servidores; • Requerer a formação de uma comissão mista para avaliar a incidência de assédio moral em todas as comarcas, com transparência e divulgação de resultados;

• Requerer a implementação imediata de uma política contra o assédio moral em todo o Tribunal, com regras que visem à punição da prática e que obrigue à participação de todos aqueles que detêm cargos de chefia — magistrados ou servidores —, sendo este o público-alvo; • Requerer que se faça uma revisão das práticas da empresa Micelli — terceirizada responsável pelos laudos médicos —, que, segundo denúncias, vem submetendo os servidores a situações vexatórias e humilhantes, além de manter uma política de “aposentar por invalidez ou voltar ao trabalho”, o que vem causando prejuízos à saúde do servidor; • Exigir, com base na Lei da Informação, que o TJ informe a quantidade de servidores aposentados por invalidez com base em problemas emocionais ou psiquiátricos, a quantidade dos que se afastam por problemas de saúde, o índice de recuperação, a quantidade de readaptados e outras informações para que possamos conhecer a real situação da categoria; • Publicar uma cartilha, em edição especial da nossa revista, sobre o assédio moral, ensinando o servidor a identificar e estimulando a denúncia desta lamentável prática em nosso meio.

NOV/DEZ 2013

SIND-JUSTIÇA DE OLHO NO CONGRESSO NACIONAL

Proposta que cria o Estatuto dos Servidores do Judiciário está no Senado

Deputados querem votar aumento do limite da aposentadoria compulsória

No dia 29 de outubro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que estabelece um prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente ao Congresso projeto de lei complementar estabelecendo o Estatuto dos Servidores do Judiciário. A PEC 190/2007 foi aprovada por 400 votos a favor e quatro contra. A matéria já está no Senado, onde tramitará como PEC 59/13. A proposta foi distribuída no dia 14 de novembro à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo relator é Valdir Raupp (PMDB-RO). Após a aprovação da PEC pela CCJ, o texto será votado em dois turnos no plenário do Senado, que para chancelá-lo necessita de 49 votos favoráveis dos 81 senadores.

Os deputados decidiram incluir a PEC 457/05 na lista das matérias que serão apreciadas no esforço concentrado de votação da Câmara no início de dezembro. A proposta, conhecida como 'PEC da bengala', aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. O substitutivo da comissão especial que analisou a matéria foi aprovado em junho de 2006 e, desde então, a PEC entrou várias vezes na pauta do Plenário, mas não pôde ser votada por motivos diversos, desde trancamento de pauta à falta de acordo. O texto original do Senado previa uma lei complementar para disciplinar a aposentadoria compulsória com 75 anos, permitindo a aplicação imediata dela para os ministros do STF, dos tribunais superiores e do TCU.

Aposentados e pensionistas pressionam para que PEC 555 seja votada

Projeto que permite terceirizar tudo aguarda votação na Câmara

O presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Serviço Público (Mosap), Edison Haubert, afirmou que todos os líderes de partidos, menos o deputado José Guimarães (PT) assinaram o documento apoiando a votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba gradualmente com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e pensionistas. Segundo o Mosap, dos 513 deputados, 339 apresentaram requerimentos para a inclusão da proposta na lista de votações do Plenário. Para que a PEC seja aprovada na Câmara, é necessário o voto de 307 deputados.

O Projeto de Lei (PL) 4330/2004 pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Isso porque acabou no dia 15 de outubro o prazo adicional de cinco sessões determinado pela Casa para a votação do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Como isso não ocorreu, a matéria foi encaminhada para a Coordenação de Comissões Permanentes (CCP), o que significa que está pronta para ir à votação no Plenário. De autoria do empresário e deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), o projeto é uma verdadeira reforma trabalhista disfarçada sob o pretexto de regulamentação da terceirização. O PL 4330 tem sido duramente combatido por todas as centrais sindicais, magistrados e procuradores do Trabalho, entre outros. A Coordenação do Sind-Justiça é contrária ao PL 4330, pois além de reduzir direitos trabalhistas e agredir a representatividade sindical, é uma ameaça ao serviço público e aos seus servidores, pois possibilitará a substituição de concursados por mão de obra terceirizada e desqualificada.

Câmara aprova parte geral do novo CPC sem apreciar destaques O plenário da Câmara aprovou no dia 5 de novembro a primeira parte do novo Código de Processo Civil (CPC), Projeto de Lei (PL) 8.046/10. O texto aprovado, chamado de parte geral, traz mudanças significativas ao processo de tramitação de ações civis na Justiça. Temas divergentes ou considerados polêmicos serão apreciados separadamente. Um deles diz respeito aos honorários dos advogados públicos, que passariam a ser pagos conforme lei posterior. Até o fechamento da revista, os destaques não tinham sido votados. A parte aprovada trata, entre outras questões, da criação de regras gerais do processo eletrônico, como audiências simples por meio de videoconferência e da apreciação dos processos, que passa a ocorrer por ordem cronológica, na medida em que forem chegando à vara ou tribunal. O texto aprovado privilegia a conciliação e a mediação para resolver conflitos, por meio da criação de um corpo de conciliadores e mediadores, que atuariam para tentar resolver os conflitos sem a necessidade do juiz. Somente os casos em que não houver solução é que seriam encaminhados para a parte processual propriamente dita.

Aprovada admissibilidade da PEC que permite voto de juiz nas eleições dos tribunais A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de outubro, o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 187/2012, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), pela admissibilidade da proposta. A matéria, que permite que juízes de primeira instância possam votar nas eleições dos órgãos diretivos dos tribunais, seguiu para a Mesa Diretora da Câmara, para instalação de Comissão Especial. Além da PEC 187/2012, também dispõem sobre a matéria as PECs 8/2012, 15/2012 e 35/2013.

NOV/DEZ 2013

Confira os principais acontecimentos do ano

Assembleia no Fórum de Campo Grande

• O ano começa com a Coordenação do Sindicato se reunindo, no dia 7, com membros da Administração do TJ para discutir assuntos de interesse da categoria. • O Sind-Justiça protocoliza no dia 8, junto ao gabinete do desembargador Ricardo Couto, do Conselho da Magistratura e relator do projeto de unificação de enunciados sobre licença-prêmio, a proposta de inclusão de enunciado dispondo sobre a conversão em pecúnia das licenças-prêmios não gozadas pelos servidores. • É lançada, através de um abaixo-assinado, a campanha pela concessão do auxílio-educação.

• A Coordenação do Sindicato divulga que ingressará com ações das perdas da URV. • Nos contracheques do mês é creditada a 3ª e penúltima parcela (5,53%) dos 24% aos servidores ativos e aposentados. • O novíssimo Fórum de Campo Grande é infestado por ratos. No dia 10, o Sind-Justiça solicita à Presidência urgência para resolução do problema, sendo providenciada a desratização e suspensão das atividades forenses nos dias 11 e 14. Diante da ineficácia da desratização, serventuários realizam ato de protesto no dia 15 e, no dia seguinte, reunidos em assembleia, aprovam por unanimidade a paralisação imediata do trabalho até que haja uma solução definitiva. Depois de muita pressão, a situação se normaliza. • O Sind-Justiça encaminha à Presidência do TJRJ, no dia 20, o seu projeto de novo plano de saúde dos serventuários. • No dia 24 é realizada a 8ª reunião dos autores e/ou sucessores da ação originárias dos 24%, na sede do Sindicato. No decorrer do ano, outras quatro reuniões aconteceriam. • As novas instalações do Jurídico do Sindicato são inauguradas no dia 25, mesma data em que o Sindicato comemorou os seus 24 anos de existência. • Ato público da Regional Bangu, realizado no dia 30, cobra valorização do servidor. • No dia 31, a Coordenação do Sind-Justiça toma conhecimento de que a Administração do TJ havia encaminhado, em 13 de dezembro, para a análise e aprovação do Órgão Especial, um anteprojeto de lei que criava o auxíliomoradia retroativo para os magistrados. A partir daí teria início uma intensa campanha contra essa imoralidade.

• A nova Administração do TJRJ toma posse no dia 4 e a desembargadora Leila Mariano é a primeira mulher a assumir a sua Presidência. • O Sind-Justiça encaminha à nova Administração, no dia 5, o seu projeto de incentivo à aposentadoria. No mesmo dia, coordenadores do Sindicato se reúnem com o presidente da Amaerj para debater pautas convergentes.

• Acontece o 1º Baile de Carnaval do Sind-Justiça, o SindFolia, no dia 7. • No dia 18 começa a segunda etapa das obras da sede campestre do Sindicato. • No dia 25 é realizada a primeira reunião do Conselho de Representantes Zonais (CRZ) do ano, que aprovou diversas reivindicações prioritárias da categoria e a campanha contra as remoções arbitrárias.

• O Sindicato promove, no dia 7, um ato em frente ao Fórum Central. Os números mostram que existem mais de duas mil vagas em aberto aguardando convocações de concursados, enquanto o TJ totaliza mais de 10 mil terceirizados. • Entre os dias 19 deste mês e 4 de abril são realizadas assembleias regionais para eleição da nova Comissão de Ética, aprovação das contas de 2012 e do orçamento de 2013, além da eleição dos nomes da Comissão de Orçamento e deliberação sobre a auditoria das contas do Sindicato. • No dia 19, a Coordenação Geral do Sind-Justiça se reúne com o Corregedor do TJ. Na pauta do encontro constavam vários itens, entre eles a convocação de novos concursados e a reversão das remoções da 5ª Vara Criminal da Capital.

• Coordenadores do Sind-Justiça participam em Brasília, no dia 20, de atividades em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas. Aproveitam para agilizar andamento de alguns processos de interesse da categoria no STF e STF. • É realizado, no dia 26, o Espaço Mulher, evento do Sind-Justiça em homenagem às mulheres. • No dia 26 acontece a primeira reunião entre a nova presidente do TJRJ e a Coordenação do Sindicato. Além das respostas evasivas quanto às reivindicações da categoria, a Administração mantém sua intenção de enviar à Alerj o projeto de auxílio-moradia para os magistrados. O clima começava a ficar tenso.

NOV/DEZ 2013

– A Presidência do TJRJ publica, no Diário Oficial do dia 3, o seu Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), desfigurando a proposta original apresentada pelo Sind-Justiça. – Começa a ser divulgada pela imprensa a denúncia do Sind-Justiça da tentativa de se aprovar o auxílio-moradia para os magistrados. – No dia 10, os coordenadores do Sind-Justiça são convocados para uma conversa emergencial na Administração, sendo recebidos por um juiz e um desembargador ligados à mesma. Durante três horas, os coordenadores ouviram dos magistrados que a realização do ato do dia 11 prejudicaria a aprovação do auxílio-moradia e que isso causaria irritação nos magistrados,

que esperam por esse benefício. Não houve acordo e a convocação do ato é mantida. – Serventuários e aprovados do último concurso participam, no dia 11, do ato em frente ao Fórum central, em defesa do serviço público e da moralidade do Orçamento do TJRJ. – A Presidência do TJRJ envia à Alerj, no dia 15, o projeto (PL 2134/2013) que acaba com a função do escrivão, transformando-a em uma função comissionada, nomeada livremente pelo juiz. O PL chegou a constar na Ordem do Dia de 2 maio da Assembleia Legislativa, porém foi retirado após receber 36 emendas, por iniciativa do Sind-Justiça. – O Sind-Justiça denuncia, no dia 17, o auxílio-moradia da magistratura no programa do jornalista Ricardo Boechat, da rádio Band News. – No dia 24, uma caravana do Sind-Justiça participa da Marcha em Brasília Contra a Reforma da Previdência. – O Sind-Justiça realiza, no dia 25, uma reunião dos escrivães e servidores que participariam do concurso de titular de serventia para tratar do PL 2134/2013. Intensifica-se a pressão pela rejeição do projeto junto aos parlamentares. – Vai ao ar, no dia 27, a entrevista da Rádio CBN com a Coordenação do Sind-Justiça sobre a concessão do auxílio-moradia dos magistrados. A denúncia nos meios de comunicação não para. – O Tribunal divulga, no dia 30, que estenderá o auxílio-alimentação/refeição às serventuárias em licença-maternidade e aleitamento, atendendo à reivindicação feita pelo Sindicato.

• Novo ato da categoria é realizado, no dia 2, diante do Fórum Central. Uma nova bandeira é levantada: a da liberdade de expressão, em defesa do colega Leonan, punido por ter enviado ao CNJ uma matéria de jornal que denunciava o auxílio-moradia dos magistrados. No ato, o Sindicato estreia o seu próprio carro de som, recém-adquirido. • O auxílio-locomoção, creditado no dia 30, é reajustado. Também são pagos os

atrasados dos últimos 12 meses. Mais uma conquista do Sind-Justiça e da categoria. • No dia 6 é realizada a reunião dos comissários no auditório do Sind-Justiça. Novo encontro é agendado para 17 de junho. • Novas obras na sede social do Sindicato são realizadas, desta vez da Central de Atendimentos e da Coordenação de Aposentados e Pensionistas, além da criação do setor de Arquivo. As obras seriam concluídas em julho.

• No dia 4, o Sind-Justiça denuncia a nova estrutura administrativa aprovada pelo Órgão Especial, que prevê 2.694 cargos comissionados no TJ, a maioria de DAS. • Os deputados estaduais aprovam vergonhosamente, no dia 5, o PL que extingue o cargo de escrivão. Logo após a votação, centenas de serventuários e concursados participam do ato da categoria em frente ao Fórum Central. • O processo que prevê a integração da Gratificação de Locomoção dos OJAS, que seria julgado pelo Conselho da Magistratura no dia 6, é retirado da pauta. • Oficiais de Justiça se reúnem, no dia 10, na sede do Sindicato, e debatem questões específicas do segmento, entre elas a integração da Gratificação de Locomoção. • No dia 13 é realizada uma reunião com os escrivães, no auditório do Sindicato, para debater dúvidas acerca da Lei 4671/13, que acabou com a função. • O Sind-Justiça toma conhecimento, no dia 13, que a Presidência do TJ suspendeu a Gratificação de Locomoção de quatro dos seus coordenadores que são Oficiais de Justiça. O Sindicato imediatamente protocoliza um pedido de reconsideração, com recurso hierárquico para o Conselho da Magistratura. • O seminário "A Lógica Produtivista e as Condições de Trabalho", realizado no auditório do Sind-Justiça, reúne mais de 70 assistentes sociais e psicólogos no dia 14. É apresentado o resultado do mapeamento das condições de trabalho do segmento.

• No dia 18, a juíza auxiliar da Presidência, Maria Paula Galhardo, não permite que um coordenador do Sind-Justiça se pronuncie a reunião entre escrivães e Administração. A atitude da juíza, prontamente repudiada, é uma repetição do comportamento hostil dos juízes auxiliares da Presidência perante os representantes da categoria após o Sindicato ter se posicionado contra o auxílio-moradia da magistratura. As tentativas de dialogar fracassam, por falta de vontade da Administração. • A edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 19 traz o Ato Executivo da Presidência do TJ que constitui o Grupo de Trabalho para elaborar o novo Estatuto do Servidor. No dia seguinte à publicação, o Sind-Justiça solicita participação no GT, como legítimo representante dos serventuários. • Finalmente o TJRJ concede, no dia 24, o reajuste do auxílio-locomoção pleiteado pelo Sindicato. O discurso inicial do Tribunal, de que não havia recursos para reajustar benefícios, sucumbe ante o trabalho do Sind-Justiça e da mobilização da categoria. • Os deputados estaduais aprovam, no dia 25, o Projeto de Lei Complementar 19/2013, de autoria conjunta do Poder Judiciário e Poder Executivo, pelo qual o Judiciário transfere 25% do saldo dos depósitos judiciais para o Executivo. • Gigantescas mobilizações de rua, em protesto contra os desmandos dos governantes e reivindicando um serviço público de qualidade, tomam conta do País. O Sind-Justiça apoia e participa das atividades.

Ato em frente ao Fórum Central no dia 11

NOV/DEZ 2013

• A reunião dos autores e/ou sucessores da ação originárias dos 24%, realizada no dia 2, elege a sua Comissão de Representantes. Durante a reunião começa a distribuição dos laudos da ação. • No dia 9, o Sindicato participa, em Brasília, da reunião convocada pelo Mosap (Movimento Nacional dos Aposentados e Pensionistas) para tratar da agilização da tramitação da PEC 555/06, que prevê a extinção da contribuição previdenciária dos aposentados. • Entre os dias 9 e 17 são realizadas as assembleias regionais e a dos aposentados para eleições de delegados ao 4º Congresso do Sind-Justiça e para aprovação do seu orçamento de 2013. • O Sind-Justiça participa, no dia 11, de passeata no Centro do Rio de Janeiro. É o Dia Nacional de Lutas e Paralisações, convocado pelas centrais sindicais. • No dia 13 é realizada a Festa julina do Sindicato, em sua sede campestre. • Reportagem do site SRZD no dia 16 prova que estagiários realizam funções de servidores. O TJRJ negou o fato, desconsiderando que, em novembro de 2012, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, da 3ª Câmara Cível, havia verificado que a estagiária do Juízo onde corria um processo praticava atos privativos de serventuário. • É publicado no DO do dia 17 o edital de remoção voluntária, fruto de uma negociação entre o Sind-Justiça e a Corregedoria, que prometeu sempre publicar antecipadamente as remoções quando houvesse convocação de concursados.

• No dia 3 acontece reunião do Conselho de Representantes Zonais (CRZ). • O Sindicato envia à Presidência do TJ, no dia 5, estudo das perdas salariais da categoria. O Órgão Especial aprova, em sessão realizada no dia 12, o percentual de 6,5%, correspondente às perdas dos últimos 12 meses. O Sind-Justiça repudia a decisão, comprova que há viabilidade orçamentária para um índice maior e luta por 16 meses de reposição. • Entre os dias 13 e 16 são realizadas assembleias regionais, para que a categoria se posicione sobre deflagração da greve e sobre a adesão ou não à paralisação no novo Dia Nacional de Lutas. • No dia 20, serventuários decidem iniciar o Estado de Greve e realizar paralisação no dia que em a reposição fosse votada na Alerj. Começam as tentativas, junto à base governista no Legislativo, para reabrir o diálogo junto

4º Congresso do Sind-Justiça

• Em reunião com o desembargador Mário dos Santos Paulo, realizada no dia 2, é confirmado o percentual de 7,67% e o não desconto dos dias em que os serventuários paralisaram suas atividades. • A Alerj aprova, no dia 4, o PL 2359/13, garantindo a reposição de 7,67% aos serventuários, com efeitos a partir de 1º de setembro. A lei, sancionada pelo governador, é publicada no dia seguinte. • O Sind-Justiça divulga, no dia 5, que contratou uma banca especializada de

Reunião dos autores da ação dos 24%

• Ato "Que Justiça é Essa?", diante do Fórum Central, reúne centenas de serventuários no dia 18, onde é deflagrada a campanha salarial. A defesa da moralidade do orçamento do TJ e a convocação de mais concursados também participaram da atividade. • O governador Sérgio Cabral publica, no dia 22, o Decreto 44302/13, que institui a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas. Após ser duramente comparada a um novo AI-5, a medida é revogada. • Novo site do Sind-Justiça, mais moderno e com novas opções de serviços, é inaugurado no dia 24.

ao TJ, o que acabaria acontecendo, sendo o Tribunal representado pelo desembargador Mário dos Santos Paulo. • O Sind-Justiça divulga que as negociações com o Tribunal e Alerj avançam e uma nova proposta de reposição é apresentada: 7,67%. Foi assegurado que o restante da pauta de reivindicações também seria negociado. • No dia 30 tem início o 4º Congresso do Sind-Justiça, realizado no Hotel Santa Bárbara, no município Engenheiro Paulo de Frontin. O Congresso continua nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, aprovando diversas mudanças estatutárias, desfiliação à central CSP-Conlutas e filiação à Fenajud (federação nacional da categoria). • O Sindicato participa da passeata do Dia Nacional de Lutas e Paralisações, realizada no dia 30.

advogados de Brasília para atuar em nossos processos de maior relevância que tramitam no STF, STJ e CNJ. O Sindicato contrata também outra banca de advogados, esta especializada em ações trabalhistas, para sua defesa nas ações movidas por ex-empregados. • Também no dia 5 é restabelecido o diálogo do Sindicato com a presidente do Tribunal. Durante cerca de uma hora, foram abordados diversos assuntos de interesse da categoria. • O Sindicato encaminha, no dia 11, um ofício à Presidência do Tribunal, onde lista várias preocupações quanto à situação dos OJAs diante da proposta de novo Código de Processo Civil que tramita no Congresso Nacional. No mesmo dia, outro ofício à Presidência é enviado, tratando das mudanças na perícia médica. • No dia 16, a Coordenação do Sind-Justiça participa, em São Paulo, do debate sobre a PEC 526/10, que prevê a eleição direta nos tribunais. • É deferido pela Administração, no dia 24, o processo em que o Sind-Justiça solicita que os colegas que já eram servidores e que foram aprovados no último concurso para novo cargo fossem lotados nos mesmos cartórios em que exerciam o cargo anterior. Fica assegurado que os que foram aprovados para OJAs serão mantidos na mesma comarca em que atuavam. • Coordenadores do Sindicato falam aos novos concursados durante curso na Esaj no dia 26.

NOV/DEZ 2013

• Reunião entre o Sind-Justiça e a Administração, realizada no dia 3, aborda vários pleitos da categoria: auxílio-educação, abono natalino para ativos e aposentados, novas convocações de concursados e adicional de qualificação. O desembargador Mário dos Santos Paulo, interlocutor da Presidência, se compromete em encaminhar os pleitos à presidente do TJ. • No dia 7, o Sind-Justiça participa do debate “Projeto de Lei n° 4330/2004 – As Consequências e a Legalidade da Terceirização nos Setores Público e Privado”, na Alerj. • O Sind-Justiça apresenta ao CNJ, no dia 12, um Procedimento de Controle Administrativo contra a Licitação nº 0154/2013, do TJRJ, que prevê a terceirização de serviços de Assistente Social e Psicólogo. A liminar é obtida no dia 14 e a licitação é suspensa. Em sessão realizada no dia 22, o Pleno do CNJ ratificou a liminar, impedindo o TJ de contratar sem concurso. • No dia 15, o Sindicato solicita à Corregedoria a alteração nas regras do recesso de fim de ano, pleiteando a revisão de alguns itens do Ato Normativo que o regulamentou. • No Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, o Sindicato manifesta seu apoio à greve da categoria e convoca os serventuários a

participarem da passeata pela Educação. • O Sind-Justiça participa, no dia 18, da reunião do planejamento estratégico do TJ para o biênio 2013-14, sendo o único sindicato no País que participa desta iniciativa. • No dia 22, o Sindicato questiona a Presidência do TJ, através de ofício, quanto ao pagamento de diárias para curso de magistrados e requisitados na Flórida (EUA). • É publicada no DO de 23 de outubro a cassação das licenças sindicais dos coordenadores do Sind-Justiça, restando apenas duas. A medida é uma retaliação às recentes denúncias de imoralidade orçamentárias feitas pelo Sindicato. • Na reunião com o desembargador Mário dos Santos Paulo, realizada no dia 31, é comunicado que Administração não acolheu o pedido de concessão do abono natalino para os aposentados. Lamentavelmente, estes foram excluídos novamente. • A última edição do mês da Revista Época traz extensa matéria em que denuncia os "supersalários" de boa parte da magistratura do TJRJ.

Ato no Fórum de Bangu

• No dia 4, o Sind-Justiça realiza ato no Fórum de Bangu, que homenageou as vítimas da ação criminosa ocorrida em 31 de outubro, cobrando mais segurança. Entrevista com a Coordenação do Sindicato à Rede Record sobre o episódio vai ao ar no mesmo dia. • Servidores que foram promovidos ao cargo de escrivão em 2004 se reúnem no Sindicato no dia 4. • A Coordenação do Sind-Justiça envia, no dia 6, um ofício à Presidência do Tribunal. Nele constam diversas sugestões para melhorar a segurança nos Fóruns Regionais.

• O Órgão Especial inicia, no dia 11, o julgamento do incidente de uniformização dos 24%. • A Coordenação do Sind-Justiça aprova, no dia 18, medidas efetivas contra o assédio moral. No dia 13, uma Oficiala de Justiça, lotada na Central de Mandados de Alcântara, em São Gonçalo, se atira do 6° andar do prédio em que residia, numa atitude desesperada. Ela era uma das vítimas do assédio moral. • O Sind-Justiça realiza em seu auditório, no dia 30, o primeiro seminário para delegados sindicais.

Confraternização de Final de Ano

• Música ao vivo • Buffet de frios e salgados • Mesa de frutas • Bebidas e bolo • Sorteio de brindes

11/DEZ

(quarta-feira) na sede do a partir das 16h

Sindicato

JUSTIÇA-RJ

NOV/DEZ 2013

Além de defender os direitos da categoria e lutar por melhores condições de trabalho, o Sind-Justiça promoverá diversas atividades no próximo ano. Confira!

No dia 24 de janeiro (sexta-feira), comemoraremos o aniversário de 25 anos do Sindicato, fundado em 25 de janeiro de 1989. Às 19h, na sede social.

O Sindicato realizará a 12ª Corrida Rústica do Sind-Justiça, evento tradicional da categoria, que retomaremos no próximo ano. A corrida será realizada no dia 2 de fevereiro, domingo, no Aterro do Flamengo. A largada será às 10h, com um percurso de 10 Km. Haverá premiação para diversas categorias. As inscrições estão abertas. Todos os detalhes do evento, incluindo a forma de inscrição, estão disponíveis em nosso site.

Os serventuários poderão conferir, a partir de janeiro, a maior exposição fotográfica da nossa história: "Sind-Justiça – Um Quarto de Século em Defesa da Categoria". A exposição fará uma abordagem histórico-jornalística do papel do Sindicato ao longo destes 25 anos de luta em defesa de um serviço público de qualidade e dos direitos dos servidores.

A partir de janeiro de 2014, levaremos aos colegas de diversos pontos do Estado (não somente na Capital) a apresentação de uma peça de teatro como parte das comemorações dos 25 anos do Sind-Justiça. Momento de cultura e diversão aos servidores que passam o ano inteiro se dedicando a levar justiça à população. O calendário das apresentações será divulgado no site do Sindicato.

No início de 2014, como forma de reconhecimento e valorização dos talentos da categoria, serão promovidos um festival de poesia e um concurso de fotografias, para que todos tenham conhecimento da capacidade de colegas que muitas vezes estão ao nosso lado no cartório, mas sequer sabemos o talento que possuem.

Será realizado em 2014, em diversos pontos do Estado, um ciclo de palestras sobre administração de recursos financeiros, visando fornecer aos serventuários noções importantes sobre controle de finanças, fornecidas por especialista. A intenção é orientar os servidores sobre a melhor forma de administrar sua vida financeira.

NOV/DEZ 2013

Servidor ativo, pensionista ou aposentado:

Venha aprender a dançar! PROFESSOR: WERLEM RODRIGUES FORMADO PELA ESCOLA DE DANÇA JAIME ARÔXA

QUARTAS E SEXTAS 18h15 às 19h15 INÍCIO: 13 DE NOV/2013

QUARTAS 8h às 9h

MIX Local: Auditório do Sind-Justiça

INÍCIO: 20 DE NOV/2013

Mensalidade: R$110 para não sindicalizados R$77 para sindicalizados

JUSTIÇA-RJ

Precisa de ajuda para fazer sua declaração do Imposto de Renda? O Sind-Justiça presta mais um serviço à categoria, oferecendo os serviços do contador Moisés Louvise Inácio (CRC-RJ nº 56.112-04) aos que queiram ajuda para declarar o IRPF de 2014/ano calendário 2013, pagando apenas R$ 30(associados) e R$ 50 (não associados).

Mais esclarecimentos pelos telefones (21) 99334-0686 o u ( 2 2 ) 9 8 8 0 1 - 7 3 7 2 , o u e n v i a r m e n s a g e m pa r a bragalouvise@ig.com.br. O contador também atenderá pessoalmente todas às quintas-feiras, das 9h às 18h, na sede do Sindicato.

NOV/DEZ 2013

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO SETEMBRO 2013 DEMONSTRAÇÃO DAS RECEITAS / DESPESAS E INVESTIMENTOS

REALIZADO

SETEMBRO DE 2013

set/13

Receita

1. Receita (1.1 + 1.2)

580.913,40

100,00%

1.1 Receita Ordinária (1.1.1 + 1.1.2)

534.345,72

91,98%

1.1.1 Contribuição Associativa

523.975,30

Pessoa Física (Ativo e Aposentado) Outras Receitas (Contribuições associativas) 1.1.2 Receitas Financeiras Poupança – Fundos – Aplicações 1.2 Receitas Extraordinárias Recuperação de Empréstimo – Reembolso e Repasse 2. Despesas (2.1.1 + 2.1.2)

515.551,24 8.424,06 10.370,42 10.370,42 46.567,68

8,02%

46.567,68 365.653,51

62,94%

220.073,14

37,88%

2.1 Despesas Custeio 2.1.1 Pessoal e Encargos Remuneração Pessoal Fixo – Salários e Adicionais Encargos Patronais (INSS – FGTS – IR – PIS) Benefícios Pessoais (Alimentação – Ass. Médica – Transporte – etc.) 2.1.2 Administração Material de Consumo (Papelaria – Limpeza – Informática – etc.) Remuneração de Terceiros (Contábil - Bancas de Advogados – Outros) Outras Remunerações (Estagiários)

113.524,89 35.468,58 71.079,67 145.580,37 5.000,00 14.310,58

Hospedagem – Transporte – Festividades – Homenagens – Congressos

18.550,63

Reparos Adaptações e Conservações de Bens (Móveis e Imóveis)

14.216,39

Água – Luz – Telefone – Condomínio – Seguro – Correio – Revista – etc.

48.729,64

Bancárias e Financeiras Política Social - Mobilização Sindical – Delegacia Sindical Outras Indenizações – Sentenças Judiciais Impostos e Taxas (Seguro)

3. Resultado Corrente (1 - 2) 4. Amortização de Dívida

4.005,77 24.353,14 1.953,57 215.259,89

37,06%

72.937,54

12,56%

Fiscal - Tributária – Trabalhista – Repasse – Rescisão e Indenização

15.594,08

Bancos e Financeiras - Condomínio

17.343,46

Financeira (Remar)

40.000,00

5. Investimento Obras e Melhorias (Sede Social e Sede Campestre) Equipamentos Outras Reservas e Investimentos (Consórcio)

91.762,43 4.904,00 906,68 50.559,92

7. Fundo de Greve (10% Rec. Associativa)

52.397,53

8. Resultado Operacional Líquido (6 - 7)

(1.837,61)

Disponível Caixa – Banco e Aplicações – 31-12-2012

402.419,16

(a receber Adiantamentos e Empréstimos – Dez/12 e Agosto/13)

(327.589,28)

10. Consignações (valores a devolver) e Contas a Pagar 31-08-2013

(202.183,30)

11 - Disponível – 31-09-2013 (Caixa + Banco + Aplicaçãoes) (8 + 9 + 10)

(129.191,03)

RESUMO SINTÉTICO

31/09/2013

Saldo Aplicações, Bancos e Caixa em 31-09-2013 (Disponível)

1.147.043,84

Consignações (valores a devolver) e Contas a Pagar SALDO LÍQUIDO EM 31-09-2013 Fundo de Greve (Reserva – 10% da Receita) Acumulado em 31-09-2013 Saldo Disponível (Caixa, Banco e Aplicações) 31-09-2013

15,80%

85.951,75

6. Resultado Operacional (3 - 4 - 5)

25,06%

14.460,65

(232.050,33) 914.993,51 (1.044.184,54) (129.191,03)

8,70% -0,32%

NOV/DEZ 2013

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO OUTUBRO 2013 DEMONSTRAÇÃO DAS RECEITAS / DESPESAS E INVESTIMENTOS

REALIZADO

OUTUBRO DE 2013

out/13

Receita

1. Receita (1.1 + 1.2)

621.319,57

100,00%

1.1 Receita Ordinária (1.1.1 + 1.1.2)

570.296,29

91,79%

1.1.1 Contribuição Associativa

567.490,35

Pessoa Física (Ativo e Aposentado) Outras Receitas (Contribuições Associativas) 1.1.2 Receitas Financeiras Poupança – Fundos – Aplicações 1.2 Receitas Extraordinárias Recuperação de Empréstimo – Reembolso e Repasse 2. Despesas (2.1.1 + 2.1.2)

556.573,12 10.917,23 2.805,94 2.805,94 51.023,28

8,21%

51.023,28 358.321,55

57,67%

229.650,92

36,96%

121.611,89 36.682,58 71.356,45 128.670,63

Material de Consumo (Papelaria – Limpeza – Informática – etc.)

15.733,06

Remuneração de Terceiros (Contábil - Bancas de Advogados – Outros)

15.713,50

Outras Remunerações (Estagiários)

15.957,18

Hospedagem – Transporte – Festividades – Homenagens – Congressos Reparos Adaptações e Conservações de Bens (Móveis e Imóveis) Água – Luz – Telefone – Condomínio – Seguro – Correio – Revista – etc. Bancárias e Financeiras Política Social - Mobilização Sindical – Delegacia Sindical Outras Indenizações – Sentenças Judiciais

2.341,86 2.776,00 48.033,43 5.102,51 19.351,69 3.661,40

Impostos e Taxas (Seguro) 3. Resultado Corrente (1 - 2) 4. Amortização de Dívida

262.998,02

42,33%

71.352,60

11,48%

14.009,14

Bancos e Financeiras - Condomínio

17.343,46

Financeira (Remar)

40.000,00

Obras e Melhorias (Sede Social e Sede Campestre) Equipamentos Outras Reservas e Investimentos (Consórcio) 6. Resultado Operacional (3 - 4 - 5) 7. Fundo de Greve (10% Rec. Associativa) 8. Resultado Operacional Líquido (6 - 7) 9.

Fiscal - Tributária – Trabalhista – Repasse – Rescisão e Indenização

5. Investimento

Disponível Caixa – Banco e Aplicações – 31-12-2012

88.672,02 4.822,70 559,44 102.973,40 46.224,36 402.419,16

10. Consignações (valores a devolver) e Contas a Pagar 31-09-2013

(232.050,33)

Saldo Aplicações, Bancos e Caixa em 31-10-2013 (Disponível) Consignações (valores a devolver) e Contas a Pagar SALDO LÍQUIDO EM 31-10-2013

Fundo de Greve (Reserva – 10% da Receita) Acumulado em 31-10-2013 Saldo Disponível (Caixa, Banco e Aplicações) 31-10-2013

16,57%

56.749,04

(298.909,31)

RESUMO SINTÉTICO

14,27%

83.289,88

(a receber Adiantamentos e Empréstimos – Dez/12 e Set/13)

11 - Disponível – 31-10-2013 (Caixa + Banco + Aplicaçãoes) (8 + 9 + 10)

20,71%

(82.316,12) 31/10/13 1.231.680,90 (213.063,45) 1.018.617,45 (1.100.933,57) (82.316,12)

7,44%

NOV/DEZ 2013

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2014

ORÇAMENTO

% Sobre

2014

Receita

1. Receita - (1.1 + 1.2)

8.016.800,00

100,00%

1.1 Receita Ordinária (1.1.1 + 1.1.2)

7.356.800,00

91,77%

1.1.1 Contribuição Associativa

7.334.200,00

Pessoa Física (Ativo e Aposentado) Outras Receitas (Pensionista e Extrajudicial) 1.1.2 Receitas Financeiras Poupança – Fundos – Aplicações 1.2 Receitas Extraordinárias Recuperação de Empréstimo – Reembolso – Repasse 2. Despesas (2.1.1 + 2.1.2)

7.232.000,00 102.200,00 22.600,00 22.600,00 660.000,00

8,23%

660.000,00 5.530.000,00

68,98%

3.180.000,00

39,67%

2.1 Despesas Custeio 2.1.1 Pessoal e Encargos Remuneração Pessoal Fixo (Salários – Adicionais)

1.700.000,00

Encargos Patronais (INSS – FGTS – IR – PIS)

680.000,00

Benefícios Pessoais (Alimentação – Ass. Médica – Transporte – etc.)

800.000,00

2.1.2 Administração

2.350.000,00

Material de Consumo (Papelaria – Limpeza – Informática – etc.)

200.000,00

Remuneração de Terceiros (Contábil - Bancas de Advogados – Outros)

186.000,00

Outras Remunerações (Estagiários)

144.000,00

Hospedagem – Transporte – Festividades – Homenagens – Congressos

160.000,00

Reparos Adaptações e Conservações de Bens (Móveis e Imóveis)

170.000,00

Água – Luz – Telefone – Condomínio – Seguro – Correio – Revista – etc.

550.000,00

Bancárias e Financeiras Política Social - Mobilização Sindical – Delegacia Sindical Outras Indenizações – Sentenças Judiciais Impostos e Taxas (Seguro)

3. Resultado Corrente (1 - 2) 4. Amortização de Dívida

40.000,00 885.000,00 5.000,00 10.000,00 2.486.800,00

31,02%

920.000,00

11,48%

Fiscal - Tributária

240.000,00

Bancos (Bancoob)

200.000,00

Financeira (Remar)

480.000,00

5. Investimento

466.670,00

Obras e Melhorias (Sede Social – Sede Campestre)

350.000,00

Equipamentos

100.000,00

Outras Reservas e Investimentos 6. Resultado Operacional (3 - 4 - 5)

5,82%

16.670,00 1.100.130,00

7. Fundo de Greve (10% Rec. Associativa)

733.420,00

8. Fundo de Reserva Contingencial (5% Rec. Associativa)

366.710,00

8. Resultado Operacional Líquido = (6 - 7 - 8)

29,31%

(0,00)

13,72%

NOV/DEZ 2013

O Sind-Justiça deseja a toda a categoria e seus familiares um 2014 repleto de conquistas! Para o ano novo, desejo que... ...se for pra fazer guerra, que seja de travesseiro. Se for pra ter solidão, que seja no chuveiro. Se for pra perder, que seja o medo. Se for pra mentir, que seja a idade. Se for pra matar, que seja a saudade. Se for pra morrer, que seja de amor. Se for pra tirar de alguém, que seja sua dor. Se for pra ir embora, que seja a tristeza. Se for pra chorar um dia, que seja de alegria. Se for pra cair, que seja na folia. Se for pra bater, que seja um bolo. Se for pra roubar, que seja um beijo. Se for pra matar, que seja de desejo." (Alvaro Socci)

Em janeiro a Unimed Rio iniciará nova campanha de adesão sem carência. Aguardem!

Início em

DEZ 2 0 1 3

Final

JUN 2 0 1 4

Largada às 10h

FEV 2 0 1 4

NO ATERRO DO FLAMENGO

Acesse o nosso site para mais informações: www.sindjustica.org.br