Fala Sindjustiça

Sindicato garante pagamento dos 24% aos aposentados e pensionistas

Leia a nota do Sind-Justiça sobre as denúncias de supersalários do TJ

Reunião do CRZ no dia 27 de fevereiro dará a largada na Campanha Salarial

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2 Fala Sind-Justiça / fevereiro 2012

Publicação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Travessa do Paço, 23 – 13ººe 14º andares Centro – Rio de Janeiro – RJ CEP 20010-170 Tel.: (21) 3528-1200 Site: www.sindjustica.org.br E-mail: sindjustica@sindjustica.org.br DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA

Coordenação Geral Alzimar Andrade Silva José Carlos Roberto Arruda Lima Tony José Vieitas Coordenação de Finanças e Administração Anderson Patrício de Freitas Jorge Aleixo da Silva Coordenação de Assuntos Jurídicos Alípio de Araújo Mendes Coordenação de Organização Político-Sindical Ivan de Alencastre Pinheiro Coordenação de Formação Político-Sindical e Cultural Etes Inocêncio Freire Filho Coordenação de Saúde, Condições de Trabalho, Esporte e Lazer Regina Célia dos Santos Fidélis Coordenação de Aposentados, Pensionistas e Segmentos Regina Lucia Mathias Netto COORDENAÇÕES REGIONAIS

Leste Fluminense Marcus de Oliveira Ramos Serrana 1 Ivo Mauro Pacheco de Rezende Serrana 2 Magno Oyama Monteiro Sul Fluminense Alvino Robson de Almeida Rosa Litoral Sul José Augusto Silva Junior Norte Marcus Vinicius Vieira da Silva Noroeste Natanael Pereira de Queiroz Lagos Isaias Franklin dos Santos Perini Baixada 1 João Duarte Baixada 2 Willians Carvalho Ribeiro SUPLENTES

Humberto Vandelli Carneiro, Ricardo Licurci de Oliveira, Rubens Castro Júnior e Vanice Dias Passos Ferraz CONSELHO FISCAL

Alexander Brasil Ceci, Josenias Vieira Gomes, Thiago Viana Bertoldo (efetivos), Francisco Agnaldo Torres, Júlio César Gomes Cardozo e Sérgio Martins Gonçalves (suplentes) EXPEDIENTE

Jornalista responsável: Sandro Barros (MTb 24940-RJ) Projeto gráfico, diagramação e editoração eletrônica: Sandro Barros Logomarca e capa: Felipe Loureiro Fotos: Marco Sobral Impressão: Walprint Gráfica e Editora Tiragem: 12 mil exemplares Distribuição gratuita Publicação de responsabilidade da Coordenação Geral do Sind-Justiça

Reprodução

editorial

Uma nova página na história do sindicato...

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011 foi um ano cansativo, desgastante, trabalhoso, mas ao mesmo tempo um ano de esperanças, de realização de projetos e de renovação. Um ano que terminou como todos os anos deveriam terminar: com boas notícias!

Os 24% para os aposentados e pensionistas, sonho antigo da categoria, que foram assegurados pela atual gestão, após muita negociação; o reajuste do auxílio alimentação em percentual acima da inflação; o aumento de 33% no auxílio transporte; os pagamentos de Visa Vale nas compensações de plantão; o saneamento das finanças do sindicato; a reestruturação administrativa; a extensão do auxílio creche aos serventuários que possuem filhos com necessidades especiais; a participação do Sindicato no planejamento do orçamento do TJ; a realização histórica da primeira assembleia regional, dando aos serventuários do interior o poder de participar diretamente das decisões da categoria; etc. Como se vê, apesar de termos tomado posse há

pouco tempo, foram muitas as conquistas já alcançadas.

Mas a mais importante notícia do ano para a categoria é que finalmente temos um sindicato voltado exclusivamente para os serventuários. Com a nova gestão, que tomou posse em outubro de 2011, não há mais contratação de empréstimos que geram dívidas faraônicas, não há mais partidos políticos infiltrados no sindicato, não há mais cabide de emprego. Há seriedade, responsabilidade e respeito pelo serventuário e por sua contribuição.

Tudo isso só foi possível porque a categoria acreditou na nossa proposta e democraticamente concedeu um voto de confiança à nova gestão. Agradecemos o apoio e a confiança, mas a luta está apenas começando. São muitos os passos que ainda temos de dar para colocar este sindicato nos trilhos e para trazer para a categoria todas as conquistas de que precisamos. E que merecemos.

Na nova gestão, os diretores estão presentes, administrando o sindicato, indo às comarcas, ouvindo os ser-

ventuários, conhecendo os problemas e buscando soluções. Estamos viabilizando convênios que interessam ao filiado, com escolas, farmácias, concessionárias, prestadores de serviço e comércio em geral. São parcerias que trazem ao associado vantagens na aquisição de produtos e serviços, mas a principal parceria que estamos inaugurando é entre o serventuário e o seu sindicato. Só assim seremos um sindicato de verdade.

Estamos apenas começando, mas uma certeza todos os serventuários podem ter: estamos trabalhando duro para tornar este sindicato um motivo de orgulho para todos!

Filie-se! Participe! Vamos juntos reconstruir o nosso sindicato! Juntos, somos mais fortes! Um feliz 2012 para todos!

Coordenação Geral

Alzimar Andrade Tony Vieitas José Carlos Arruda

PARIDADE

Fala Sind-Justiça / fevereiro 2012

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Diretoria do Sindicato garante pagamento dos 24% aos aposentados e pensionistas diretoria do Sind-Justiça se reuniu no último dia 30 de novembro com o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. Na oportunidade o magistrado confirmou o acordo para o pagamento da extensão dos 24% aos aposentados e pensionistas do Tribunal.

O presidente do TJRJ estivera horas antes com o governador Sérgio Cabral, momento em que foram acertados os detalhes do pagamento, que se dará nos mesmos percentuais pagos aos servidores ativos.

Considerando-se que os servidores ativos vêm recebendo a primeira parcela de 5,53% desde janeiro de 2011, os aposentados têm direito aos atrasados desse período, que serão creditados ao lon-

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CONFIRA COMO SERÁ O PAGAMENTO 1ª PARCELA: 5,53% no contracheque de dezembro de 2011, cujo crédito foi feito em janeiro de 2012; 2ª PARCELA: 5,53% no contracheque de janeiro de 2012, cujo crédito se dará em fevereiro de 2012; 3ª PARCELA: 5,53% no contracheque de janeiro de 2013; 4ª PARCELA: 5,51% no contracheque de janeiro de 2014.

Ato Administrativo do TJ exclui 280 aposentados Através de Ato Administrativo, a Administração do TJRJ excluiu do pagamento dos 24% todos os que se aposentaram pela Lei 10.887, de 2004. Foram aproximadamente 280 aposentados, número que só não é maior por que outros 10 servidores aposentados pela referida lei haviam garantido este direito através de decisão judicial, já que faziam parte da ação original.

Infelizmente, a Diretoria Geral de Gestão de Pessoas (DGPES) do TJRJ entendeu que a paridade não seria aplicável para este grupo de inativos, pois esta lei — pós Emenda Constitucional 41/2003 — exige que o valor dos proventos seja baseado nas últimas contribuições do servidor. Segundo a DGPES, como não houve contribuição previdenciária sobre estes 24%, não seria possível incluir tal percentual nos proventos.

A diretoria do Sind-Justiça discorda da posição do DGPES, tendo seus coordenadores argumentado junto à Administração que o acordo com o governador para a extensão dos 24% não previu nenhuma exceção e que o seu pagamento é devido ao cargo, independentemente da forma de aposentadoria. Alegaram ainda que a culpa pela não contribuição sobre este per-centual não pode ser imputada ao servidor, já que foi por motivo alheio à sua vontade, inclusive pela intransigência do Tribunal em demorar a implantar o percentual.

A Coordenação do Sindicato avalia ser possível reverter a situação e, por isso, segue buscando o diálogo, utilizando-se de todos os meios políticos e administrativos. Também não descartará, caso necessário, lançar mão das medidas judiciais cabíveis.

go do prazo do acordo, zerando as diferenças em relação aos servidores ativos.

“Desde o início de sua gestão, a atual diretoria do SindJustiça vem se empenhando em sucessivas reuniões e negociações para pôr fim a esta questão. Em pouco mais de um mês a atual diretoria conquistou diversas vitórias para a categoria, ao mesmo tempo em que vem se empenhando em sanear as contas e reestruturar o Sindicato”, diz a Coordenação Geral do Sind-Justiça.

Segundo a Coordenação Geral, esta conquista reafirma “o compromisso da atual gestão de trabalhar seriamente em prol dos objetivos da categoria, com a meta de tornar este sind icato um motivo de orgulho pra categoria”.

Comunicado aos pensionistas sobre os 24% Comunicamos aos pensionistas que eles estão devidamente incluídos no acordo de extensão dos 24%, conforme negociação entre a diretoria do Sindicato e a Administração do TJRJ. No entanto, ressaltamos que a folha dos pensionistas é de responsabilidade exclusiva do RioPrevidência, em conjunto com a Secretaria de Planejamento (Seplag) e ‘rodada’ pelo Proderj. De fato, ocorreu o atraso na efetivação do crédito das parcelas, já que as datas de fechamento das folhas não coincidem com a que é feita pelo TJ (ativos e aposentados) . Some-se a isso a mudança de banco pagador, do Itaú para o Bradesco, o que vem colaborando ainda mais para o atraso.

Reiteramos que os pensionistas receberão as parcelas, retroativas a janeiro de 2011. A diretoria do Sindicato, em contato com o RioPrevidência, teve a confirmação de que a autarquia está se empenhando para implementar no contracheque de fevereiro (crédito em 1º de março), de uma única vez, o pagamento da seguinte forma: a) diferença (5,53%) na parcela do 13º de 2011; b) 1ª parcela (5,53%), referente a dez/2011; c) 2ª parcela (5,53%), referente a jan/2012; d) 1ª parcela dos atrasados (ao todo são 36 parcelas), referente à diferença dos meses de janeiro a novembro de 2011.

O Sind-Justiça, cumprindo seu papel, vem cobrando do RioPrevidência o imediato pagamento. Apesar de todos os contratempos citados pela autarquia, acreditamos ser possível superá-los. Esse é o nosso objetivo!

Coordenação Geral do Sind-Justiça

4 Fala Sind-Justiça / fevereiro 2012 UMA HISTÓRIA DE CONQUISTAS

Sind-Justiça comemora 23 anos de vida o último dia 25 de janeiro o Sindicato completou seus 23 anos de vida. Para comemorar a data, a diretoria do Sind-Justiça promoveu uma noite festiva, reunindo serventuários e funcionários do Sindicato.

A comemoração teve início com a apresentação do Núcleo de Teatro do Sind-Justiça, que brindou os presentes com esquetes de três peças — “Assédio Moral”, “Virando o Jogo” e “Trabalhar Pra Que?” —, todas já apresentadas durante os oito anos de existência do grupo.

Em seguida foi a vez do lançamento e apresentação do futuro Coral do Sind-Justiça. O serventuário e regente Miguel Braga falou sobre o projeto “Música no Sind-Justiça”, que inclui, além do coral, canto terapia e aulas de violão, violino e canto. Foi a vez então do Coral da Corregedoria emocionar a todos com as músicas “Cio da Terra”, “Yesterday” e “Fascinação”.

A comemoração continuou, desta vez com a voz e os teclados de Fernando Freitas. Não faltaram os comes e bebes e, é claro, o bolo de aniversário.

ARQUIVO

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Noite festiva: evento reuniu serventuários e funcionários do Sindicato

No dia 25 de janeiro de 1989, mais de 300 serventuários lotavam o auditório da OAB/RJ — então no 3º andar do Fórum Central do TJRJ — para fundar o SindJustiça (foto).

Nascia ali mais um sindicato de trabalhadores do serviço público, aproveitando-se então da nova Constituição Federal — promulgada no ano anterior —, que garantia aos servidores o direito de se organizarem em entidades sindicais.

A gestão provisória foi encabeçada por Gilberto Stoliar. Um ano depois ocorria a primeira eleição em urnas, sendo Elisabete Gatto a primeira presidente eleita da entidade.

O Sindicato completa 23 anos de existência. Uma história repleta de grandes mobilizações e conquistas, que o tornaram uma referência de combatividade e democracia do sindicalismo fluminense e nacional.

Sindicato investe em melhor atendimento à categoria FALE COM O SIND-JUSTIÇA

3528-1200 A diretoria do Sind-Justiça está investindo na qualidade da prestação do atendimento aos serventuários. Inicialmente o trabalho se concentrou na melhor localização das Secretarias e pintura das salas e corredores.

Além disso, a recepção foi reformada e foi criada a Central de Atendimento.

Também está sendo adquirida uma nova e eficiente central telefônica. E tudo isso é só o começo, pois mais iniciativas estão por vir!

Central de Atendimento (esquerda) e nova recepção: valorização do atendimento à categoria não vai parar

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Nota do Sind-Justiça em relação às denúncias de supersalários dos magistrados do TJRJ Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro vem esclarecer alguns pontos, tendo em vista a divulgação de matéria jornalística envolvendo os gastos com magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: 1) As notícias dão conta de que os magistrados do TJRJ vêm recebendo, a título de subsídios e acréscimos, valores que ultrapassam em muito o teto constitucional, sendo que, em alguns casos, os valores alcançam até 600 mil reais num único mês a alguns Desembargadores; 2) Tal notícia nos causa espanto e preocupação, pois há muito tempo os serventuários do TJRJ vêm lutando junto a diversas administrações do Tribunal e ao Governo do Estado por justas reposições de perdas salariais que se acumulam ao longo dos anos e sempre recebem a resposta de que não há verba suficiente e de que o orçamento não permite estas reposições. No último ano, por exemplo, em que a inflação oficial chegou a 6,5%, a nossa reposição foi de 3,5%; e assim vem ocorrendo ao longo dos últimos anos; 3) Não é admissível que o mesmo Estado que alega não ter recursos para cumprir a Constituição, que determina

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expressamente que aos servidores é “assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”, regra que vem sendo reiteradamente descumprida por sucessivos governos e administrações no Estado do Rio de Janeiro, libere verbas em valores tão expressivos para magistrados, o que causa revolta e indignação, além de levar à população a imagem de total descrédito na Justiça; 4) Também causa-nos espécie saber que algumas das justificativas que sustentam estes valores absurdos são oriundas de rubricas que, constitucionalmente, não deveriam existir, como auxílio insalubridade, difícil acesso, permanência e outros, criados por Lei Estadual que contraria frontalmente a Constituição Federal e que já é objeto de ADIN, o que não impediu a continuidade do seu pagamento; 5) As alegações oficiais de que tais valores resultam de lei são igualmente preocupantes, já que a legalidade é apenas um dos princípios constitucionais, estando elencada ao lado da moralidade, pela qual não se pode admitir que pagar a uma única pessoa R$ 600 mil reais em um único mês seja algo aceitável, mormente sabendo-se que

serventuários que lutam há anos por direitos judicialmente reconhecidos, como a extensão dos 24%, pelo qual se luta há 25 anos, têm que esperar ainda mais quatro anos para receber o crédito a que têm direito, parceladamente, sob o argumento de falta de recursos, só para citar um caso recente; 6) Gostaríamos de esclarecer à população que não se pode confundir o que ganham os magistrados e o que ganham os serventuários, estes últimos defasados e entre as piores remunerações, se não a pior, entre os tribunais e outras categorias, como o Ministério Público e a Justiça Federal.

7) Portanto, nós, serventuários da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concursados e salarialmente defasados, exigimos que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Governo do Estado expliquem como se deu esta liberação de recursos em valores estratosféricos, se para a reposição constitucional dos servidores nunca há verba ou orçamento suficiente.

Coordenação Geral José Carlos Arruda Alzimar Andrade Tony Vieitas

Aposentados participam da confraternização de Natal

A Coordenação de Aposentados e Pensionistas do Sind-Justiça promoveu, no último dia 15 de dezembro, a sua confraternização de Natal. Foi uma tarde dançante, animada pelo músico e cantor Fernando Freitas.

Não faltaram salgadinhos, bebidas geladas e o bolo de parabéns para os aniversariantes do mês. Foi também uma ótima oportunidade para rever antigos colegas, botar o papo em dia e, é claro, se divertir!

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OPINIÃO

Assembleias Regionais elegem Comissão de Ética eunidos em Assembleias Regionais, os associados do Sind-Justiça elegeram a Comissão de Ética da entidade, cujo mandato é de um ano.

Ao todo foram realizadas 10 Assembleias Regionais — cronograma abaixo.

E no dia 17 de dezembro foi a vez da Assembleia Geral ‘fechar’ o processo eleitoral.

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Duas chapas foram inscritas — a da situação e a da oposição. A apoiada pela diretoria do Sind-Justiça ganhou por 167 votos contra 4, com 5 abstenções.

A Comissão de Ética fica então composta por Rubinho (Campos), Lilian (Capital), Frederico Barcellos (Capital), Hilda (Capital) e Cícero (aposentado).

CRONOGRAMA DAS ASSEMBLEIAS REALIZADAS 01/12: Serrana 2 — Nova Friburgo (sede), Bom Jardim, Cachoeira de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Trajano de Morais; 02/12: Leste Fluminense — São Gonçalo (sede), Niterói, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Tanguá; 05/12: Serrana 1 — Petrópolis/Itaipava (sede), Paraíba do Sul, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios; 06/12: Litoral Sul — angra dos Reis (sede), Parati, Mangaratiba, Itaguaí; 07/12: Baixada 2 — Nova Iguaçu (sede), Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Mendes, Miguel Pereira, Nilópolis, Paracambi, Paty do Alferes, Queimados, Seropédica; 12/12: Lagos — Cabo Frio (sede), Araruama, Búzios, Arraial do Cabo, Casimiro de Abreu, Iguaba, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim; 13/12: Norte — Campos dos Goytacazes (sede), Cambuci, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra; 14/12: Noroeste — Itaperuna (sede), Bom Jesus de Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua; 15/12: Sul Fluminense — Volta Redonda (sede), Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real-Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras; 16/12: Baixada 1 — Duque de Caxias (sede), Belford Roxo, Guapimirim, Magé, Inhomirim, São João de Meriti; 19/12: Assembleia Geral (Capital).

A dignidade do servidor público Marco Aurélio Mello, ministro do STF e do TSE m um Estado Democrático de Direito, há de observar-se a ordem jurídica.

O respeito deve vir tanto dos cidadãos em geral como do Estado, do qual é aguardada postura exemplar. Políticas governamentais são potencializadas e nem sempre isso se verifica quanto a valores básicos. Em verdadeira atuação de força, míope ante os ares da Constituição Federal, parte-se para o menosprezo a interesses maiores, sendo alcançados contribuintes e servidores, toda a sociedade, enfim.

O fator de equilíbrio está na própria Carta da República, a que todos, indistintamente, se submetem. A falha das autoridades constituídas, intencional ou não, fez surgir, com papel insuplantável, segmento equidistante, não engajado nesta ou naquela política governamental, que é o Judiciário. Preserva o Direito e, por esse motivo, torna-se o destinatário das esperanças dos que se sentem espezinhados, dos que sofrem as consequências danosas do desprezo a interesses legitimamente protegidos. É o que vem acontecendo, ano a ano, e nas três esferas — federal, estadual e municipal —, relativamente à equação serviço a ser implementado e remuneração dos servidores públicos.

Embora a Constituição Federal imponha a revisão anual dos vencimentos dos servidores, isso não ocorre, havendo a diminuição do poder aquisitivo. O servidor já não recebe o que recebia inicialmente, com desequilíbrio flagrante da relação jurídica, vindo o setor público, mediante perverso ato omissivo, alcançar vantagem inde-

E

vida — os mesmos serviços geram vencimentos que já não compram o que compravam anteriormente.

Até aqui, vinga, em verdadeira confusão terminológica, a óptica de estar o reajuste sujeito à previsão em lei, apesar de não se tratar de aumento, apesar de o próprio Diploma Maior já contemplar os parâmetros a serem observados, ficando afastada a opção político-normativa concernente à lei: a reposição do poder aquisitivo da moeda — o reajuste — deve ser anual, no mesmo índice, que outro não é senão o indicador oficial, da inflação do período. Não existe razão suficiente para cogitar da necessidade de lei, a não ser que se potencialize a forma pela forma.

O quadro conduz ao abalo da paz social, como aconteceu no lamentável episódio do Rio de Janeiro, envolvendo os bombeiros.

Na última trincheira da cidadania — o Supremo —, teve início o julgamento da matéria. Coincidentemente, policial civil de São Paulo reivindica o reconhecimento da responsabilidade do Estado ante a omissão, ante a incúria, do poder público, pleiteando a correlata verba indenizatória. Relator do recurso, pronunciei-me pelo acolhimento da pretensão, seguindo-se o pedido de vista da Ministra Cármen Lúcia.

Que prevaleça a concretude da Constituição Federal, alertados os agentes políticos sobre as graves consequências do menosprezo às regras jurídicas, do menosprezo à dignidade dos cidadãos.

Somente assim, avançarse-á culturalmente.

Fala Sind-Justiça / fevereiro 2012

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PAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Reunião do CRZ no dia 27 de fevereiro dará a largada na Campanha Salarial o dia 27 de fevereiro, às 12h, será realizada a reunião do Conselho de Representantes Zonais (CRZ) ampliado, na sede do SindJustiça. O CRZ é órgão de deliberação da entidade e reúne a sua Diretoria Executiva e os delegados sindicais.

Segundo o § 1º do artigo 24 do Estatuto do Sindicato, “no Conselho de Representantes Zonais terão direito a voto um delegado de cada delegacia sindical, 1/3 (um terço) dos membros da Diretoria Executiva e os Diretores Regionais”. Cabe lembrar que todos os participantes do CRZ terão direito a voz.

Nesta reunião do CRZ — a primeira na atual gestão do

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ALGUMAS REIVINDICAÇÕES PARA 2012 - Reposição das perdas; - Implantação do PCCS; - Auxílio-Educação até os 24 anos, e permanente aos dependentes portadores de necessidades especiais; - Concessão de AuxílioMedicamento para aposentados e pensionistas no valor do Auxíl ioRefeição/Alimentação; - Não ao desvio de função; - Gratificação aos RE dos Narojas, Encarregados dos Juizados Adjuntos, Nadacs, Proger e Secretários da Direção do Fórum.

Serventuários da Capital elegem seus delegados sindicais

Eleição de delegados sindicais de Niterói em dezembro

Após tomar posse, o que aconteceu no dia 10 de outubro do ano passado, a diretoria do Sind-Justiça fez um enorme esforço para eleger delegados sindicais nas comarcas do Interior.

O resultado foi excelente: hoje temos representantes de base do Sindicato — pelos próximos três anos, tempo do mandato — em locais em que antes não havia.

Agora, este mesmo esforço

está focado nas eleições na Capital, abrangendo o Fórum Central, as Regionais e os Juizados Especiais.

As eleições já começaram e serão realizadas até às vésperas da próxima reunião do CRZ, garantindo assim que todos os eleitos possam dela participar.

O calendário das eleições, com locais e respectivos horários, está sendo divulgado em nosso site.

Sind-Justiça —, será dado o pontapé inicial para o debate das estratégias da Campanha Salarial 2012, bem como sua pauta de reivindicações e o seu calendário.

As propostas aprovadas no CRZ serão encaminhadas posteriormente às Assembleias Regionais, seguidas de uma Assembleia Geral.

Pela importância do CRZ, os delegados sindicais eleitos devem agendar desde já suas participações na atividade, podendo contribuir assim com suas ideias.

Com mais ‘cabeças’ pensando poderemos avançar na formulação de melhores propostas. E quem ganha com isso é a própria categoria!

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FALA COORDENADOR

DEMONSTRATIVO/COMPARATIVO FINANCEIRO DO SIND-JUSTIÇA OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2011

‘Estamos apenas começando’ Q

NOTAS EXPLICATIVAS

Linha 02 – Redução na folha de pagamento com as necessárias demissões de funcionários; Linha 03 – Redução no pagamento de benefícios com as necessárias demissões de funcionários; Linha 04 – Houve redução de 50% nas despesas de manutenção do sindicato (luz, água, telefone, sala de aposentados, xerox, etc.); Linha 05 – 15 coordenadores residem no interior do Estado e estes valores se referem às despesas com viagens (transporte, combustível, pedágios, etc), em sua maioria em seus próprios automóveis. Ainda assim, houve uma economia de mais de 50 % em relação à gestão anterior, diminuindo estes gastos de R$ 19.929,00 para R$ 9.664,00; Linha 06 – Pagamos as obrigações pontualmente; Linha 07 – Trata-se de rescisão antiga de contrato de trabalho, paga prontualmente; Linha 08 – Dívida atrasada de condomínio, renegociada para abril/2012; Linha 09 – Negociamos com a entidade uma moratória, permanecendo filiados, porém sem efetuar o pagamento das mensalidades; Linha 10 – Este valor refere-se ao INSS e FGTS do mês, quitações provocadas pelas demissões e ainda o pagamento de parcelamentos firmados anteriormente; Linha 11 – Pagamentos de GRERJ’s, sendo que os valores são depositados pelos associados; Linha 12 – Ajuda de custas para os coordenadores aposentados, que exercem sua atividade sindical, porém não recebem o Visa Vale; Linha 13 – Não efetuamos reformas no mês de novembro; Linha 14 – Despesas remanescentes das eleições sindicais; Linha 15 – Valor dado a uma ex-funcionária que enfrenta problema grave de saúde; Linha 16 – Pagamento não efetuado em virtude de renegociação do contrato de prestação de serviços; Linha 17 – Pagamento não efetuado em virtude da negociação para devolução do terraço; Linha 18 – Desativamos a sede de Campos, porém ainda haverá obrigação financeira por mais dois meses, por força de contrato; Linha 19 – Aula administrada para os associados na sede do Sind-Justiça. No próximo mês, o valor será reduzido em 50%, conforme acordo; Linha 20 – Em virtude da reestruturação do setor de tranpsorte, não houve gasto de combustível neste mês em veículos do sindicato; Linha 21 – Foram pagas 03 (três) parcelas atrasadas de acordo anterior, utilizando-se saldo do capital do próprio Sindicato na instituição; Linha 22 – Despesas com a viagem ao referido congresso. Por contenção de gastos, a Diretoria reduziu de 15 para 3 o número de observadores no Congresso; Linhas 23 e 24 – Gastos referentes ao pagamento de férias e rescisões dos contratos dos funcionários demissionários.

uando tomamos posse, em 10 de outubro de 2011, o quadro encontrado não era dos mais animadores: dívidas de mais de 12 milhões de reais; 13 ações de execução em trâmite contra o Sindicato, em que se requeria penhora de bens; um quadro funcional extremamente inchado, com cerca de 70 pessoas; atrasos no pagamento de INSS, FGTS, Condomínio; o nome do Sindicato negativado nos órgãos de crédito; e o principal prejuízo: a falta de credibilidade junto à categoria.

No entanto, a nova Diretoria Colegiada não desanimou. Arregaçou as mangas e passou a se empenhar em quatro principais frentes: sanear as contas do Sindicato, lutar por conquistas para a categoria, restabelecer o diálogo necessário com as autoridades e reestruturar toda a parte administrativa.

Dividimos os coordenadores por área, para facilitar o nosso trabalho. O resultado não demorou a aparecer: em pouco mais de um mês, conseguimos sanear as contas, reduzir o quadro funcional, economizar nos gastos operacionais e administrativos. Só para exemplificar, os gastos com reembolsos de despesas caiu pela metade, mesmo com uma Diretoria formada quase em sua totalidade por serventuários que moram no interior do Estado.

No demonstrativo de outubro e novembro ainda aparecem algumas despesas oriundas da administração anterior, fruto de compromissos assumidos pela antiga gestão. A partir do próximo mês, será ainda mais flagrante a diferença na contenção de gastos e na responsabilidade com que tratamos os recursos do

Reprodução

sindicato.

Temos hoje, sem sombra de dúvida, um novo Sindicato: sem cabide de emprego, sem contratação de dívidas faraônicas, com o pagamento dos encargos em dia e honrando os compromissos assumidos.

Ao mesmo tempo, não deixamos de lado o nosso compromisso maior, de lutar por melhorias para a categoria, dialogando e negociando para que tenhamos as vitórias de que precisamos e merecemos.

Estamos apenas começando.

Vamos continuar a nossa luta para transformar este sindicato em um motivo de orgulho pra categoria! Mas um Sindicato não se faz sozinho.

Precisamos do apoio e da participação de cada serventuário.

Filie-se, opine, critique, participe! O Sindicato é de todos nós! Juntos, somos fortes!

Acesse a página do seu sindicato na internet — www.sindjustica.org.br — e mantenha-se informado!

Coordenação Geral

Tony Vieitas José Carlos Arruda Alzimar Andrade

Fala Sind-Justiça / fevereiro 2012

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO SINDICATO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DESPESAS

RECEITA

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO SERVIDORES DO RJ/ 2012 Inativos 01/02/12 01/03/12 02/04/12 02/05/12 01/06/12 02/07/12 01/08/12 03/09/12 01/10/12 01/11/12 03/12/12

Janeiro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro 13º salário Até R$ 950 Acima de R$ 950

Ativos 02/02/12 02/03/12 03/04/12 03/05/12 04/06/12 03/07/12 02/08/12 04/09/12 02/10/12 05/11/12 04/12/12

Pagamento integral em 31/07 Pagamento da 1ª parcela: 31/07.

E a 2ª parcela em 19/12

SEJAM BEM VINDOS! Desde o dia da posse da nova diretoria até 26 de janeiro de 2012 foram feitas 257 novas filiações ao Sind-Justiça.

A Campanha de Sindicalização continua, lembrando que você sempre fará a diferença!

PRE$TANDO CONTA$

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO SIND-JUSTIÇA / NOVEMBRO 2011

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO SIND-JUSTIÇA / DEZEMBRO 2011

DESPESAS PAGAS

DESPESAS PAGAS

SALDO FINAL (SUPERÁVIT) 30.12.2011 . . . . . . R$ 36.499,89

SALDO FINAL (DEFÍCIT) . . . . . . R$ 30.701,67

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10 Fala Sind-Justiça / fevereiro 2012 ASSÉDIO MORAL

Tribunais devem prestar informações ao CNJ rinta e oito tribunais federais e estaduais foram intimados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prestarem informações sobre como enfrentam o problema do assédio moral no âmbito de suas administrações e a se manifestarem também sobre o Pedido de Providências da Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário dos Estados), que visa incluir o combate ao assédio moral a servidores como meta permanente no planejamento estratégico nacional do Poder Judiciário Brasileiro.

O Secretário Geral da Fenajud, Israel Borges, elogiou a medida dizendo que o combate ao assédio moral é uma das bandeiras da diretoria.

Borges salienta que os servidores devem encaminhar as denúncias ao seu sindicato “para que sejam tomadas as medidas necessárias para coibir esse ato de violência contra o trabalhador”.

O conselheiro relator do pedido de providências da Fenajud no CNJ, ministro Gilberto Valente, diz que a criação e aprovação das metas anuais do Judiciá-

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TORTURA ‘PSICOLÓGICA’ Reprodução

No último dia 7 de novembro, o advogado Sálvio Dino Castro protocolou, em nome da Fenajud, Pedido de Providências ao CNJ para que seja inserido no Planejamento Nacional Estratégico do Poder Judiciário, como meta permanente dos tribunais, o combate ao assédio moral no âmbito de suas administrações.

O pedido se fundamenta no princípio constitucional de que é dever do Estado brasileiro proteger a dignidade da pessoa humana, assim como combater e promover o bem de todos, sem preconceitos de sexo, raça, crença, idade e/ou qualquer outro tipo de discriminação.

Sálvio Dino, ex-Secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Maranhão e assessor jurídico do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), fundamentou o pedido em recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho, como também dos tribunais do Rio de Janeiro, Pernambuco e

Bahia, que resultaram da luta dos trabalhadores.

O assédio moral é considerado uma forma de tortura psicológica, podendo causar danos irreversíveis à saúde mental e física do trabalhador, e, em alguns casos extremos, podendo induzir o trabalhador ao suicídio. A Constituição Federal assegura que ninguém deverá ser submetido à tortura, tratamento desumano ou degradante.

rio passam por processo de sugestão e amadurecimento, até que possam ser inseridas nos planos anuais. “O pedido do requerente nos parece de grande importância, no entanto, para fins de inserção nas metas, devem ser realizados estudos aprofundados sobre o tema”, declarou.

Segundo decisão do conselheiro, para dar início ao processo de estudo da Federação, ficou determinada a intimação dos Tribunais de Justiça estaduais, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais do Trabalho, dos Tribunais Eleitorais, dos Tribunais Militares, do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para que tragam informações sobre a questão abordada pela Fenajud, especialmente quanto à existência de programas ou projetos que cuidem da questão do assédio moral no âmbito dos Tribunais.

Os tribunais têm o prazo de trinta dias, a contar da intimação, para se manifestarem sobre o pedido de providências.

Logo após o que o processo segue para julgamento no plenário do CNJ.

CULTURA

Niterói Fazendo Arte 2 foi um sucesso! a noite do último dia 1º de dezembro o Projeto Seis & Meia do SindJustiça realizou o Niterói Fazendo Arte 2, uma iniciativa da Secretaria de Formação Político-Sindical e Cultural do Sindicato e da Delegacia Sindical de Niterói. Foi uma excelente oportunidade para confirmar que servidor também é bom de poesia, música, dança e mágica!

O evento, ocorrido na sede local do Sindsprev-RJ, apresentou diversos

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talentos artísticos da categoria e reuniu dezenas de serventuários. A programação começou com uma homenagem ao companheiro Benoni Alencar — lutador da categoria falecido em 27 de setembro de 2011 —, com a presença de seus filhos.

Veja quem se apresentou: maestro Miguel e integrantes do Coral da Corregedoria; Thasos e Rogério (violino e violão); Cristian e Almir (violão e voz);

Beatriz Barcellos (dança do ventre); Rosália Pereira (dança flamenca); Ubiracy (mágica); Amarildo Silva (canto e violão); Alexandre, Tony Vieitas e Luiz (poesia); e Gilson de Barros e Núcleo de Teatro do Sind-Justiça.

Fala Sind-Justiça / fevereiro 2012

Sind-Justiça oferece novos convênios Sindicalizados e seus dependentes têm vantagens, garantindo maiores descontos ALCANCE CONCURSOS JURÍDICOS Descontos de 25% (associados), de 20% (dependentes) e de 15% (não associados) www.alcanceconcursos.com.br (21) 3553-5341 e 3553-5342 CRECHE ESCOLA TANGARÁ Período integral, semi integral ou parcial Descontos de 10% (associados), de 5% (dependentes) e de 2% (não associados) Rua General Prati de Aguiar, 267 Jardim Brasília – Resende (24) 3354-6828

FARMÁCIA HOMEOPÁTICA FLORAL Descontos de 15% (associados e dependentes) e de 10% (não associados) Ruas Roberto da Veiga, 90 e Lúcio de Mendonça, 22 Barra do Piraí e Vassouras (24) 2443-2678

DROGARIAS POVÃO Desconto de 15% (associados e dependentes) e de 8% (não associados) Praça Nilo Peçanha, 54 Centro – Barra do Piraí (24) 2443-9850

SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL Descontos de 5% (turno da manhã) e de 10% (turno da tarde) Diversas unidades / (21) 3369-9578 www.santamonicace.com.br

SADE DE OLIVEIRA FEU Prestação de serviços mecânicos e elétricos para autos Descontos de 20% (associados), de 10% (dependentes) e de 5% (não associados) Rua Moura Brasil, 125 São Lucas – Volta Redonda (24) 3440-7914 e 7835-9256 SENAI / CETIQT Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil Descontos de 20% (associados e dependentes) e de 10% (não associados) Rua Magalhães Castro, 174 Riachuelo – Rio de Janeiro (21) 2582-1000 www.cetiqt.senai.br

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12 Fala Sind-Justiça / fevereiro 2012 ASSEMBLEIAS REGIONAIS

Decisões com maior participação da categoria o último dia 1º de dezembro, com a eleição da Comissão de Ética na regional Serrana I, foi ‘inaugurada’ uma forma muito mais democrática e descentralizada da categoria decidir seus rumos: a Assembleia Regional. Desta forma, todos os serventuários podem participar das decisões, dando oportunidade aos servidores que não são lotados na Capital.

A primeira Assembleia Regional, histórica, foi realizada na Comarca de Nova Friburgo, onde, às 18h de quinta-feira, 01 de dezembro, houve a primeira votação para cômputo de votos para eleição da Comissão de Ética. O resultado foi 49 votos para a chapa da situação e 0 voto para a chapa da oposição.

As Assembleias Regionais constam no Estatuto do Sind-Justiça, conforme deliberação do 3º e último Congresso da entidade, realizado ano passado. O mesmo Estatuto determina que são 10 as Regionais, abrangendo todo o Estado.

A atual diretoria do Sindicato está fazendo sua parte, garantindo a realização das Assembleias Regionais.

Bom para a democracia, bom para todos nós!

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Reunião dos assistentes sociais e psicólogos do TJRJ No dia 13 de janeiro foi realizada, no auditório do SindJustiça, reunião específica dos assistentes sociais e psicólogos do TJRJ. Na ocasião, o coordenador geral José Carlos Arruda deu informes gerais sobre a ação no CNJ na questão das 30 horas, sobre concurso e vagas, promoções e lista de antiguidade.

Após o debate, foram aprovadas as seguintes propostas: 1) O Sindicato organizará reuniões nos NURs, bem como promoverá uma pesquisa, em conjunto com uma comissão do segmento, para identificar, entre outros, os problemas e as dificuldades; 2) Os coordenadores sindicais irão às serventias para identificar a quantidade de profissionais, contratados, terceirizados, afas-

tados por licença médica, adaptados ou readaptados; 3) O Sindicato solicitará oficialmente ao Tribunal os dados precisos da composição das Etic’s e serventias; 4) O CRSS e o CRP serão convidados para atuarem em parceria, 5) Criar e-mail do Sindicato para que todos possam enviar sugestões.

Comissão de sistematização Andrea, Ana Cristina, Erika e Damiana são as reponsáveis pela sistematização das propostas e a montagem da pesquisa e, junto com o Sindicato, montarão a agenda de visitas às comarcas.

Quem quiser colaborar pode enviar sugestões para o e-mail cargossingulares@sindjustica.org.br.

Participe!

O QUE DIZ O ESTATUTO Art. 22 – As Assembleias Regionais reunirão grupos de comarcas, conforme a divisão das diretorias Regionais, para deliberar sobre assuntos de interesse da categoria. § 1º - As Assembleias Regionais, para ter caráter deliberativo, deverão contar com a participação de, pelo menos, um coordenador do Sindicato; § 2º - As decisões das Assembleias Regionais deverão constar em ata, acompanhada de lista de presença dos participantes, com o número de votantes em cada proposta, a serem remetidas à Assembleia Geral da categoria; § 3º - Os votos apurados nas Assembleias Regionais serão somados aos demais votos dos presentes à Assembleia Geral.

Ato garante auxílio creche para filho portador de necessidades especiais Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Ato Normativo 29/2011, que estende o pagamento do auxílio creche aos servidores que, “comprovadamente, tenham filho, enteado ou menor sob guarda ou tutela, com idade entre 6 meses e 7 anos completos, portador de necessidades especiais, independente de estar matriculado em creche ou estabelecimento de ensino legalmente constituído”.

O Ato Normativo estabelece ainda que o valor deste auxílio creche “corresponderá ao valor do menor piso salarial fixado em lei para os trabalhadores urbanos,

no Estado do Rio de Janeiro”.

O Ato Normativo atende a uma antiga reivindicação da categoria e que havia sido tema de solicitação expressa dos coordenadores do Sindicato na reunião ocorrida com a Presidência do TJRJ no início de dezembro.

Na ocasião, a diretoria do Sindicato destacou junto ao presidente do Tribunal a urgência de implantação de tal auxílio, como medida de justiça.