Informe Sindiposto nº 8 by Sindiposto

INFORME

Veículo oficial do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás

Ano III - Nº 08 - Setembro/20

Pandemia impacta o mercado de combustíveis Sindiposto atua para garantir o funcionamento da revenda durante a crise sanitária

PALAVRA DO PRESIDENTE 12ª Avenida, nº 302, Setor Leste Universitário CEP.: 74.603-020 – Goiânia-GO www.sindiposto.com.br Telefax: (62) 3218-1100 Celular: (62) 98244-0086 e-mail:sindiposto@sindiposto.com.br DIRETORIA Presidente: Márcio Martins de Castro Andrade 1º Vice-Presidente: Carlos Villela Neto 2º Vice-Presidente: Lorenzo Baiocchi Pucci 1º Diretor de Patrimônio e Financeiro: Maurício Ribeiro Batista 2º Diretor de Patrimônio e Financeiro: João José Gonçalves da Silva 1º Secretário: Elson Justiniano Alves 2º Secretário: Alex Magalhães da Silva Diretor Social: Nestor José Lemos Diretor de Rodovia: João Paulo Cavalcanti Nogueira Suplentes da Diretoria: - Régis Silva Manata Júnior - Fernando Siqueira dos Santos - Marco Aurélio Batista Resende Conselho Fiscal: - José Eduardo Cury Gabriel Filho - Luiz Roberto Ribeiro Batista - Luís Alexandre Alvarenga Suplentes do Conselho Fiscal: - Wagner Donizete Villela - Clésio Mendonça Borges - Aluísio Ferreira Coelho Coordenador: Nayron Cintra Assessora Administrativa: Lettícia Alves e Silva Auxiliar Administrativa: Tuanny Bueno de Almeida Departamento Comercial: Alline Vieira Cintra Chagas Leonardo Pucci Lourenço Secretária: Ana Aratuska Sampaio Cassiano Corpo Jurídico: Dr. Hélio França de Almeida Dra. Krissiane Gomes Bernardo Dr. Nayron Cintra Dra. Verônica Gomes Acácio Consultoria/Assessoria Contábil: Jocenildo Alves Maciel Edição e Redação: Dalton Costa Diagramação: Jakeline Mendes Villela

Momento é de focar no negócio Depois de uma breve pausa, estamos de volta com o Informe Sindiposto, trazendo informações relevantes para a revenda goiana por entendermos o seu valor estratégico no sentido de fortalecer o segmento de combustíveis. Um empresário bem informado é capaz de se antecipar aos desafios que por ventura apareçam em seu caminho e desafios é o que não tem faltado ao setor produtivo nos últimos meses. Passado o primeiro momento de forte impacto causado pela pandemia do coronavírus, com os decretos de distanciamento social lançados pelos governos estadual e municipais, vamos aos poucos voltando à normalidade no dia a dia das nossas empresas. Contudo, o estrago já foi feito e a perspectiva de recuperação dos volumes de vendas e, consequentemente, dos prejuízos, é uma coisa distante ainda. O Sindiposto acredita que somente em 2021 o segmento voltará de fato à normalidade, com o retorno às aulas e a volta total das atividades em todos os setores da economia, necessários para haver uma recuperação dos níveis de consumo de combustíveis de antes da pandemia. O momento é delicado porque estamos tendo que nos reinventar para reduzir custos e nos adaptarmos ao “novo normal”. Por isso, mais do que nunca, é necessário focar no negócio. Nesses meses de crise sanitária, estivemos ao lado da revenda na defesa de seus interesses junto às autoridades constituídas e apoiando o segmento nesse processo de adaptação e de reinvenção. O Informe Sindiposto vem se somar a esse esforço, divulgando informações que podem auxiliar os empresários da revenda a enfrentar esse momento. Márcio Andrade Presidente do Sindiposto-GO

Tiragem: 1.000 exemplares Periodicidade: Bimestral Impressão: Gráfica Art3 Obs.: O Informe Sindiposto não se responsabiliza pela qualidade e/ou conteúdo dos anúncios, serviços prestados, assim como dos informes publicitários veiculados.

Uma boa leitura!

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SUMÁRIO

Editorial

Sanitização

Saúde do Colaborador

Novos Associados

Artigo

Na rede

Notas

Conveniência

Calendário Fiscal

Entrevista

Nova Gasolina

Impactos Covid-19

Liminar Aparecida

Entrevista com o Presidente

Venda direta de Etanol

NOVOS ASSOCIADOS

O Sindiposto exerce com máxima atenção seu papel de representante do segmento de combustíveis no Estado, fazendo a intermediação do setor produtivo com os poderes públicos na defesa dos interesses das empresas. Nesses meses de pandemia não foi diferente. Mesmo diante de desafios totalmente imprevisto estamos cumprindo nosso papel. E esse trabalho tem o reconhecimento da classe empresarial. Tanto que nesse momento de incertezas, registramos a chegada de cinco novos associados que vieram somar, engrossando as fileiras do sindicato na defesa do segmento. O Sindiposto dá as boas-vindas aos novos parceiros de luta. Juntos somos fortes.

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NOTAS

Levantamento de preços da ANP com novo formato é adiado A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou no dia 25 de agosto a adoção de uma nova metodologia de coleta e divulgação de dados do Levantamento de Preços e Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC). A alteração, proposta por meio da Nota Técnica nº 43/2020/SDR/ANP-RJ, de 17 de julho de 2020, era para ter entrado em vigor no dia 14 de setembro, mas a agência reguladora adiou o início da divulgação em seu site, sem definir ainda uma nova data. O Sindiposto comemora o adiamento da medida por entender ser contrária aos interesses do segmento varejista, bem como do consumidor, por prejudicar a transparência no processo de formação de preços dos combustíveis. Isso porque as conclusões da nota técnica em questão recomendam a interrupção da publicação dos preços praticados pelas companhias distribuidoras. Em síntese, o argumento defendido pela ANP para cessar a publicação dos preços praticados pela s distribuidoras é que tal informação seria concorrencialmente sensível e sua divulgação poderia

ter efeitos anticompetitivos. A Fecombustíveis se manifestou contrária à mudança no LPMCC dias após o anúncio da ANP e, em resposta, a agência justificou que a alteração questionada não passaria de simples mudança metodológica, sendo que as informações sobre os preços de venda das distribuidoras aos postos continuarão a ser publicizados em novo formato, mediante tratamento dos dados coletados via Sistema de Movimentação de Produtos (SIMP). Ocorre que, como demonstrado pela Federação, ao contrário, a ‘transparência de mercado, em especial a divulgação dos preços praticados pelas distribuidoras, constitui insubstituível medida pró-competitiva”. Isto porque, prossegue a argumentação da Fecombustíveis, “a publicação dos preços de distribuição em conjunto com os preços das refinarias e os preços dos postos, de forma coerente e concatenada, permite que os revendedores e a sociedade como um todo fiscalizem o exercício de poder econômico das distribuidoras que compõem um mercado sabidamente oligopolístico”.

Baixa oferta de biodiesel força redução da mistura obrigatória O Ministério de Minas e Energia anunciou na primeira quinzena de agosto a redução da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de12% para 10%, durante os meses de setembro e outubro. A decisão foi baseada na insuficiência de oferta do biocombustível no 75º Leilão de Biodiesel (L75). Em webinar da Biodiesel Week, promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio),

o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque declarou que o desbalanço da oferta do biocombustível frente à demanda prevista para o próximo bimestre foi verificado durante a execução do leilão L75, o que levou à conclusão de que não haverá volumes de biodiesel suficientes para atender o percentual obrigatório de mistura de 12% para os meses de setembro e outubro.

CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES

Suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada têm prazo ampliado Com o objetivo de evitar uma perda maior de empregos durante a pandemia da Covid-19, o Governo Federal lançou em julho o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a redução de jornada e salário e também a suspensão de contratos de trabalho. A medida provisória, que foi sancionada e transformada em lei no começo de julho, previa, inicialmente, a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses. Um decreto, editado no dia 14 de julho, prorrogou as ações do programa, ficando permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, também podendo completar quatro meses (120 dias). Com um novo decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de agosto, o governo prorrogou por outros 60 dias as ações do programa, elevando o prazo máximo em ambas as medidas para 180 dias. A suspensão do contrato de trabalho pode ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo máximo de 180 dias. O decreto prevê que o trabalhador permaneça empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar. O mesmo tem direito ao auxílio emergencial com valor de R$ 300 também pelo período adicional de três meses, contado da data de encerramento do período inicial de três meses.

NOTAS

Fecombustíveis assina Pacto Setorial Emergencial da Covid-19

Petrobras conclui testes para produção de diesel renovável A Petrobras concluiu no início de julho os testes em escala industrial para a produção de diesel renovável. Os testes foram concluídos com sucesso, conforme a estatal, que acrescentou que o novo combustível traz benefícios ambientais, na medida em que reduz as emissões de gases do efeito estufa e melhora o desempenho dos motores em comparação ao biodiesel. De acordo com estudos da Associação dos Produtores de Biodesel (Aprobio), o diesel renovável reduz cerca de 70% das emissões de gases de efeito estufa em comparação ao diesel mineral (derivado do petróleo) e 15% em relação ao biodiesel, para o mesmo óleo vegetal de origem. Em comparação com o biodiesel, a utilização do diesel renovável também melhora o desempenho dos motores, evitando problemas como entupimentos de filtros, bombas e bicos injetores. A Petrobras destacou que o diesel renovável produzido pela companhia não contém glicerina nem contaminantes metálicos, e suas moléculas são iguais às do diesel mineral, podendo ser misturado ao óleo diesel sem restrições. O diesel renovável depende de regulamentação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para ser comercializado no Brasil. Os resultados obtidos pela Petrobras serão informados à ANP para contribuir para a regulação do produto.

Entre os dias 22 e 26 de junho foi assinado sob mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) o Pacto Setorial Emergencial da Covid-19. Assinaram o documento a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), a Federação Nacional dos Empregados em Posto de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), a Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Fepospetro) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). A principal medida do Pacto foi a unificação das medidas de proteção ao trabalhador da revenda de combustíveis para evitar o contágio e propagação da Covid-19. O documento estabelece orientações gerais aos trabalhadores e aos empregadores do setor, incluindo quais são os cuidados de higienização e ventilação adequados para os ambientes. As recomendações do Pacto Setorial não substituem as Normas Regulamentadoras 7 e 9, onde constam as medidas de segurança com relação à saúde do trabalhador e é válido enquanto durar a Pandemia da Covid-19.

Empregado demitido na pandemia pode ser recontratado em menos de 90 dias A Portaria 16.655, que permite às empresas recontratar trabalhadores em prazo inferior a 90 dias durante a vigência da calamidade pública (que se encerra em 31 de dezembro) foi publicada pelo Ministério da Economia em edição extra do Diário Oficial da União no dia 14 de julho. O setor privado preocupa-se quanto a negociações que possam prejudicar o trabalhador e ressalta que a menção à possibilidade de recontratar em bases diferentes, ainda que mediante acordo coletivo, seria uma porta aberta à redução de salários. Em nota, o Mnistério destaca que reduções de salário e benefícios só poderá ocorrer nessa recontratação se houver um acordo com sindicato. A nota diz que por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, haverá ostensiva fiscalização para apurar possibilidades de fraudes, que deverão ser penalizadas nos termos da lei, quando comprovadas. A decisão de permitir a recontratação de trabalhadores demitidos é para possibilitar uma recuperação mais rápida no mercado de trabalho. Economistas veem como positiva a possibilidade de que a empresa que, por ora, não consegue manter a folha de pagamentos possa recontratar um funcionário rapidamente. E as medidas que ajudam a manter o vínculo entre empresas e funcionários são importantes também para não se desperdiçar capital. Para eles, o sindicato estará na defesa do trabalhador e uma empresa que puder recontratar vai querer empregar quem já conhece a empresa e tem a possibilidade de ser mais produtivo na retomada da economia.

ENTREVISTA

Qual o balanço que o sr. faz sobre o retorno das atividades comerciais na capital? No aspecto sanitário, a fiscalização já se encontrava pronta para o retorno das atividades, uma vez que a fiscalização vem passando por algumas fases desde o início da pandemia e sabíamos que essa seria uma outra fase e que teríamos que nos adaptar a essa reabertura da maioria das atividades comerciais. Então, a fiscalização se preparou pra isso, com a criação dos protocolos e agora realizando a fiscalização desses protocolos em alguns estabelecimentos e atividades que, inclusive, não haviam reaberto ainda desde o início da pandemia, como é o caso de bares e restaurantes, as feiras especiais aqui em Goiânia, e a região da Rua 44 que por si só é uma região que causa um grande acúmulo de pessoas pela sua própria natureza. Qual a estrutura de fiscalização que a Prefeitura de Goiânia conta para fazer o monitoramento dessas atividades?

RETORNO À NORMALIDADE Dagoberto Costa – Coordenador da Central de Fiscalização Covid-19, da Prefeitura de Goiânia

Depois de meses de fechamento quase total das atividades de comércio e serviços, Goiânia começou em julho a retornar à normalidade após decreto assinado pelo prefeito Iris Rezende autorizando a reabertura parcial das empresas. E tem sido sem sobressaltos até agora essa retomada da atividade econômica na capital. Em entrevista ao Informe Sindiposto, o coordenador da Central de Fiscalização Covid-19, da Prefeitura de Goiânia, Dagoberto Costa, garante que a estrutura de fiscalização da prefeitura está devidamente preparada para monitorar os estabelecimentos e que as empresas estão atendendo ao que determina os protocolos, colaborando para uma retomada com tranquilidade.

A Prefeitura de Goiânia se preparou desde o início da pandemia para a fiscalização através da criação da Central de Fiscalização Covid-19 que reuniu os diversos órgãos de fiscalização da administração municipal. A coordenação dessa Central ficou a cargo do diretor da Vigilância Sanitária, mas se fazem presentes também além dos fiscais de saúde pública, os fiscais de atividades urbanas, que são os fiscais de meio ambiente, fiscais do trânsito, fiscais de edificações e os fiscais de posturas. Com esse universo de fiscalização – são aproximadamente 200 fiscais com essa união de forças – a Prefeitura pode então realizar as fiscalizações dos protocolos na cidade de maneira geral. Essa central coordena toda essa força de fiscalização e conta com a ajuda das forças de segurança que, no caso, é a Guarda Municipal e a Polícia Militar que é do Estado, mas que tem dado apoio desde o início na realização das ações e operações encabeçadas pela Central de Fiscalização. Quais são as penalidades previstas para quem descumprir os protocolos determinados pela administração municipal? O descumprimento tanto do decreto

estadual quanto dos decretos municipais que tratam da Covid-19 pode ensejar as autuações pecuniárias ou até interdição dos estabelecimentos. Então, o decumprimento de alguma norma relacionada à disseminação da Covid é uma afronta principalmente à Lei Municipal 8.741, de 2008, que diz que deixar de tomar medidas para conter o avanço de uma doença infecciosa é uma infração sanitária passível de multa de R$ 4.700,00, aproximadamente. Além disso, dependendo da gravidade da infração, o estabelecimento pode ser alvo de um processo de interdição ou de suspensão de suas atividades e até de cassação do alvará sanitário. Por isso, a gente pede muito cuidado aos estabelecimentos comerciais que se atentem ao atendimento dos protocolos para evitar esse tipo de dissabor na sua rotina. Como está a adesão das empresas aos protocolos de segurança? De maneira geral, estatisticamente, a gente sente que a maioria das empresas atende aos protocolos ou, se tem alguma falha, quando a fiscalização identifica essa falha, se prontifica a resolver rapidamente para atender aos protocolos. Lógico que sempre tem aqueles que relutam. Na época em que

os estabelecimentos deveriam estar fechados, alguns teimavam em ficar abertos. Por isso, tivemos alguns estabelecimentos que foram alvo de notificação, de autuação pecuniária e até de interdição. Essa é a rotina da fiscalização. Mesmo em tempos fora da pandemia, a maioria dos estabelecimentos cumpre as normas e tem por hábito atender as regulações sanitárias. Um ou outro insiste em descumprir. Nesses casos, existe o poder de polícia delegado a nós da fiscalização para fazer cumprir as normas legais pertinentes. A revenda de combustíveis manteve a atividade mesmo durante o isolamento social pelo seu caráter essencial. Há um protocolo específico para o segmento? A revenda de combustíveis não tem um protocolo específico. Os postos de combustíveis devem seguir o protocolo, que a gente chama de protocolo geral que é: todos devem usar máscaras, todos devem estar atentos ao distanciamento social, todos devem higienizar as mãos, ter disponível o álcool em gel tanto para o funcionário quanto para o cliente que quiser fazer a higienização de suas mãos. Se caso tiver um refeitório, manter o distanciamento.

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CORONAVÍRUS

PANDEMIA IMPACTA MERCADO DE COMBUSTÍVEIS Vendas em Goiás chegaram a registrar queda de até 60% no auge da crise sanitária. ANP aponta queda de 8,79% no consumo de combustíveis no acumulado de janeiro a maio no país stamos completando seis meses de medidas restritivas de circulação e convívio - os chamados distanciamento e isolamento sociais - determinadas pela pandemia do novo corona vírus (Covid-19). Desemprego, adoção do home office, crescimento das vendas online, são alguns efeitos dessa nova realidade que têm impactado fortemente a economia de um modo geral e o setor de combustíveis por consequência. Apesar de ter permanecido em funcionamento desde o início da crise sanitária, por ser classificada como atividade essencial, a revenda de combustíveis foi um dos setores que mais sofreram com a pandemia que se instalou no mundo e no Brasil desde março. Em Goiás, conforme estimativa do Sindiposto, os postos revendedores chegaram a registrar quedas de até 60% nas vendas. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam uma queda de 8,79% no consumo de combustíveis no país no acumulado de janeiro a maio, sendo que somente em abril, o auge da crise, o total de combustíveis comercializados no país teve recuo de 23%. A maior retração foi verificada nas vendas de etanol hidratado, que nos primeiros cinco meses acumularam queda de 15,5% na comparação com igual período de 2019. A gasolina registrou queda de 11,6% na mesma comparação. Já as vendas de diesel sofreram menor impacto da pandemia em função da movimentação de cargas no país. Mesmo assim, registrou de janeiro a maio um recuo de 3,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Em Goiás, os decretos de distanciamento e isolamento social reduziram muito a frota de veículos nas ruas,

o que levou a queda no faturamento dos postos de combustíveis. Como consequência, foram adotadas medidas como redução no horário de funcionamento e no quadro de funcionários. A reabertura das atividades econômicas trouxe recuperação nas vendas, porém o segmento ainda sofre com o fechamento de escolas e o trabalho home office, que mantém a demanda de combustíveis reprimida. De acordo com o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, o faturamento chegou a cair 60% no primeiro decreto de isolamento social, em março. Nas rodovias, a redução foi de 40% porque os caminhões continuaram rodando. Esses resultados negativos obrigaram os postos a se adequarem para buscar o equilíbrio financeiro. Autorizados pela ANP, os postos reduziram o horário mínimo de funcionamento, que antes era das 6 às 20 horas e passou para o período das 7 às 19 horas. Com menos vendas e menos tempo de funcionamento, os postos reduziram carga horária dos funcionários e suspenderam contratos de trabalho, evitando muitas demissões. Apesar disso, segundo Márcio Andrade, muitos se inviabilizaram economicamente e tiveram que absorver prejuízos e gastar reservas. Conforme ele, a situação só não foi mais difícil porque os preços dos combustíveis caíram em razão da crise entre a Arábia Saudita e a Rússia que elevou a oferta de petróleo e por causa do movimento menor durante a pandemia. Com a volta das atividades econômicas, hoje as vendas ainda estão cerca de 20% abaixo do normal. “As escolas não voltaram e ainda tem muita gente trabalhando por meio de home office, o que gera menos circulação de veículos e, por consequência, menos consumo de combustíveis”, argumenta o presidente.

Perspectiva Extrapolando o segmento de combustíveis, os indicadores econômicos mostram um cenário bastante preocupante. A taxa oficial de desemprego no Brasil subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua) realizada pelo IBGE. É a maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2017. Após quatro meses de queda, o setor de serviços registrou crescimento de 5% em junho, na comparação com o mês anterior, também segundo o IBGE. O resultado, no entanto, ficou 12,1% abaixo do mês de junho de 2019. Apesar da reação, o setor registrou tombo recorde de 15,4% no 2º trimestre e ainda segue 14,5% abaixo do patamar pré-crise.

"o etanol hidratado deve apresentar uma recuperação superior à gasolina C até 2022, cujos volumes não alcançarão os patamares de 2019" As projeções do mercado financeiro, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central, divulgado no dia 24 de agosto, são de que o Produto Interno Bruto (PIB) sofra uma queda de 5,46% em 2020. Para subsidiar o planejamento do setor energético, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia(MME), produziu a Nota Técnica Impactos da pandemia de Covid-19 no mercado brasileiro de combustíveis publicada no mês de junho. O estudo analisa potenciais efeitos de curto prazo no mercado e apresenta uma análise de demanda dos principais combustíveis no Brasil entre 2020 e 2022, por meio de três trajetórias distintas denominadas Atlas, Cronos e Prometeu. A primeira (Atlas) considera um retorno da sociedade às atividades produtivas ao longo de 2020, com seus efeitos sendo mitigados em um período relativamente curto. Na segunda (Cronos), há uma dinâmica mais lenta na diminuição dos casos de Covid-19 no Brasil, com aumento progressivo da circulação de pessoas, regresso às atividades laborais, retorno do comércio mundial e mudanças parciais de comportamento da sociedade brasileira. Por fim, na terceira trajetória (Prometeus), os desdobramentos da pandemia são ainda mais impactantes, havendo a necessidade de afastamento social mais longo, com a retomada das atividades ocorrendo de forma mais lenta e gradativa, tendo o fator comportamental significativa influência sobre o consumo. As diferentes trajetórias apresentam impactos distintos na demanda brasileira de combustíveis, considerando as especificidades de cada produto. O documento constata que as restrições de mobilidade têm afetado profundamente a demanda do ciclo Otto (gasolina C e etanol hidratado), com queda estimada de 8% a 17% em 2020. Ressalta que o etanol hidratado deve apresentar uma recuperação superior à gasolina C até 2022, cujos volumes não alcançarão os patamares de 2019 em nenhuma das trajetórias. No que se refere ao óleo diesel B, por ser amplamente utilizado no transporte rodoviário de cargas, será menos impactado. Estima-se uma redução do seu consumo entre 2% e 8% em 2020, com gradativa recuperação dos volumes aos patamares de 2019 ao longo de 2021 e 2022, nas duas primeiras trajetórias.

CORONAVÍRUS

“Recuperação total só em 2022” Para o presidente do Sindiposto-GO, Márcio Andrade, só com a volta às aulas presenciais e com o retorno de outras atividades que mobilizem público, como eventos e festas, as venda voltarão aos patamares anteriores à pandemia.

Qual o balanço que o Sr. faz dos impactos para a revenda das medidas de distanciamento social adotadas para frear o avanço do corona vírus em Goiás? As vendas caíram em média 60%, principalmente no início - entre março e abril, quando as pessoas obedeceram mais maciçamente e houve realmente um distanciamento social mais efetivo. Os postos tiveram que se adequar o mais rápido possível, reduzindo seu quadro de funcionários, que é uma coisa difícil de ser feita rapidamente porque existe um desembolso grande. Também renegociando aluguéis e diminuindo o horário de funcionamento. Logo saíram as medidas do governo no sentido de haver a suspensão dos contratos de trabalho e a redução do horário de trabalho, com a redução também dos salários na mesma proporção. Isso foi um alívio para os postos, segmento em que a maior parcela das despesas é com mão de obra. Ao contrário do que muitos pensam, os postos de combustíveis sofreram mesmo ficando abertos. Isso porque a economia é um giro que depende de várias engrenagens e quando uma para, influencia nas demais. Quer dizer, não adianta os postos ficarem abertos enquanto as outras atividades econômicas estão fechadas. Eu diria que os postos sofreram até mais do que outros segmentos, porque não tinham a opção de fechar. Foram momentos difíceis e que continua até agora, já que os postos não conseguiram recuperar seus volumes de vendas de uma forma geral. Ainda estão numa média de 20 a 25% abaixo do mesmo período do ano passado. Qual avaliação do Sr. sobre a condução do processo de retomada das atividades comerciais no Estado e em Goiânia? Houve alguns desencontros e algumas atitudes muito conservadoras, como a demora na retomada de algumas atividades e outras terem voltado a fechar, que trouxeram muitos transtornos, tanto para o empresário quanto para o cidadão. Acredito que poderia ter sido feito de uma forma mais organizada. A gente está vendo hoje que é possível retomar as atividades, desde que com segurança, com critérios bem estabelecidos pra que o comércio e pra que os cidadãos obedeçam de forma a se prevenir sem ter que haver a radicalização com o fechamento de todas as ativida-

des. Hoje, estamos vendo prejuízos muito grandes a toda a sociedade, inclusive gerando outros efeitos que talvez sejam mais danosos do que a própria pandemia. Acho que faltou um pouco de equilíbrio. O processo de retomada no Estado e em Goiânia ainda precisa ser acelerado. Até hoje tem atividades que estão suspensas. Casos como o setor de eventos e salões de festas. Acreditamos que pode retomar essas atividades com protocolos de prevenção e controle que possam viabilizar. Como é que pode empresas estarem há seis meses sem faturamento? Elas estão se inviabilizando. Muitas não poderão voltar, o que gera inúmeros prejuízos para a sociedade. De que modo o Sindiposto agiu para garantir que o segmento sofresse menos impactos econômicos? O Sindiposto atuou junto às nossas autoridades, em conjunto com a Fecomércio e a Fecombustíveis, para esclarecer primeiro a questão do posto ser um serviço essencial, já que para que outras atividades essenciais funcionem, como ambulâncias, atendimento de polícia, enfim, saúde, segurança, elas utilizam os postos de gasolina. Sem contar o cidadão que precisa se movimentar em casos de urgência e de necessidades básicas. E houve movimentos de alguns municípios no sentido de fechar postos de gasolina. A gente atuou nessa situação e também viabilizamos a abertura das lojas e a manutenção do seu pleno funcionamento. Essas ações tiveram como objetivo minimizar os impactos econômicos no posto, pra que a loja estivesse funcionando e o posto também. Quais as ações desenvolvidas pelo sindicato para apoiar os empresários do segmento durante esse período? Primeiro, passando todas as informações e orientações aos postos de como deveriam agir para prevenir e evitar a contaminação de seus colaboradores e de seus clientes. Foi distribuído um manual para os revendedores, abordando questões como a medição da temperatura de seus funcionários, disponibilização do álcool em gel, higienização dos equipamentos e a atenção ao distanciamento entre as pessoas de no mínimo 1,5 metro. Enfim, foi passada toda orientação para que os postos pudessem exercer suas

atividades com o mínimo risco possível de contaminação. Preocupados com os aspectos econômicos, viabilizamos convênios com financeiras que proporcionaram condições de financiamento praqueles casos que necessitaram, ou que ainda estejam necessitando, já que os impactos ainda estão sendo sentidos pela revenda. Fechamos parceria com duas grandes financeiras que estão com condições especiais para capital de giro e para financiamentos para socorrer os postos nesse momento de dificuldade. Além disso, nos colocamos disponíveis para oferecer apoio e auxílio em outras questões que a revenda necessite. Quais as expectativas do Sr. em relação ao retorno ao normal das atividades no Estado? Nossas expectativas para o retorno à normalidade no nosso segmento são só para o ano que vem. Isso só acontecerá a partir do momento em que as atividades que ainda faltam ser retomadas e as que voltaram parcialmente, como shoppings que estão abrindo mais tarde e fechando mais cedo, voltem ao normal também. O retorno às aulas é fundamental para os postos porque quando as escolas estiverem funcionando normalmente a gente vai ter um fluxo maior de veículos nas ruas. Isso faz com que o consumo de combustíveis aumente e as vendas nos postos voltem à normalidade. E eu não vejo, pelo menos por enquanto, uma perspectiva de volta às aulas ainda nesse ano. Então, ficamos nessa expectativa e torcendo para que a vacina seja uma realidade no início do ano que vem, conforme as previsões que a gente tem acompanhado. E quanto aos prejuízos para o setor? O Sr. tem alguma estimativa de quanto tempo em média as empresas do setor levarão para cobri-los? A gente não acredita que esses prejuízos serão recuperados porque a venda perdida não volta, né? O que o cliente do posto deixa de consumir, ele não vai repor mais à frente. Mas, a gente acredita que os postos que sofreram mais economicamente com relação à essa situação toda só vão estar realmente recuperados a partir de 2022. O ano que vem vai ser ainda um ano de recuperação.

CORONAVÍRUS

Sindiposto realiza desinfecção no interior dos veículos

Ação foi realizada durante o mês de julho em Goiânia e Aparecida. Profissionais de saúde e da segurança pública não tiveram custo para a higienização.

O produto utilizado é aprovado pela ANVISA e não oferece risco à saúde das pessoas ou animais, permitindo que o cliente siga viagem logo após a aplicação

Durante o mês de julho, o Sindiposto realizou ação que visava diminuir a propagação do novo coronavírus e proporcionar maior segurança ambiental no interior dos veículos. A ação consistiu na implantação de um serviço de sanitização veicular em postos de combustíveis de Goiânia e Aparecida de Goiânia, um procedimento realizado no interior dos veículos que atua no controle microbiológico, impedindo a proliferação não somente da covid-19, mas de diversos outros vírus. Os profissionais de saúde e da segurança pública não tiveram custo para a higienização. Para o restante do público, o valor foi acessível: R$ 10 para quem abastecesse no posto e R$ 20 para quem não abastecesse. A desinfecção é rápida e traz maior segurança e conforto na condução do veículo, focando-se nos principais pontos de contato,

tais como volante, botões, alavanca de câmbio, alavanca de freio de mão, cinto de segurança, maçanetas e chaves. O produto utilizado é aprovado pela ANVISA e não oferece riscos à saúde das pessoas ou animais, permitindo que o cliente siga viagem logo após a aplicação. Vale ressaltar que o produto foi devidamente testado e atestado pelo fabricante com “efeito residual” de 14 dias após a aplicação. Atualmente é preciso manter uma série de cuidados para evitar a proliferação do vírus e, conforme ressalta o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, o carro pode ser mais uma fonte de propagação. “Cuidados de higienização com o veículo são fundamentais e realizar a desinfecção veicular é promover mais uma medida básica de limpeza e trazer mais proteção para a vida cotidiana”, afirma.

ARTIGO

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor A Lei Geral de Proteção de Dados, também conhecida pela sigla LGPD, foi instituída pela lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018. Conforme dispõe seu artigo 1º, referida Norma foi criada para regulamentar o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Inicialmente prevista para viger a partir de agosto de 2020, tendo em vista os impactos causados pela pandemia da COVID-19, foi editado pelo Poder Executivo Medida Provisória (MP) de n.º 959/2020, adiando o início da vigência da Lei para maio de 2021.Ocorre que o artigo que prorrogava o início da vigência da LGPD na Medida Provisória (artigo 4º) não foi convertido em lei, sendo que, em resumo, as obrigações trazidas pela Lei de proteção de dados entraram em vigor no dia 18 de setembro de 2020. Pois bem. A realidade permite reconhecer que a aplicação prática da Norma trará novas obrigações às pessoas. Contudo, faz-se necessário mencionar que as sanções administrativas aplicáveis em decorrência do descumprimento da Lei somente poderão ser aplicadas a partir de 1º de agosto de 2021, conforme dispõe o artigo 65, inciso I-A, da LGPD. Não obstante a inaplicabilidade imediata de sanções administrativas pelo Órgão Fiscalizador, nada impede que as partes, pessoas físicas e jurídicas (direito público e privado), busquem o Poder Judiciário para obter eventuais reparações de danos sofridos em razão do tratamento ilegal de seus dados pessoais. Neste sentido, a doutrina bem define os dados pessoais “não apenas os nomes, prenomes, endereços e CPF. Dado pessoal é toda informação que pode identificar um indivíduo, assim os números de Internet Protocol – IP, número de identificação da

seguridade social de um funcionário e os dados biométricos utilizados para acesso (...).” Por sua vez, tratamento é definido pela própria LGPD, em seu artigo 5º, inciso X, como sendo “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução transmissão distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.” Ou seja, tudo aquilo que esteja relacionado à correta utilização dos dados pessoais da pessoa. Assim, levando em consideração o marco regulatório instituído pelo legislador, bem como as definições básicas trazidas neste trabalho, importante que a pessoa (física e jurídica – direito público e privado) passe a implementar uma política relacionada à segurança da informação, estando essa diretamente relacionada com a proteção de dados pessoais, além de capacitar seus colaboradores no sentido de evitar todo e qualquer acesso ilegal aos dados pessoais do indivíduo. Nayron Cintra, Advogado e Coordenador do Sindiposto

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CONVENIÊNCIA

IDEIAS PARA IMPULSIONAR

AS VENDAS

As lojas de conveniência podem ser uma boa alternativa para aumentar o faturamento do posto e fechar o mês com saldo positivo Em tempos de crises como o que vivemos, aumentar o faturamento da loja de conveniências pode ser a solução para fechar o mês com saldo positivo para os donos de postos de combustíveis. Para isso, é fundamental planejar ações que tragam bons resultados, analisando quais são as mais adequadas. Confira abaixo as melhores estratégias para impulsionar suas vendas:

PROMOÇÕES Associar a compra dos produtos da sua loja de conveniência a algo vantajoso é uma ótima forma de atrair clientes e até fidelizá-los. Mas é preciso atenção: as promoções devem ser feitas com o objetivo de lucrar, e não somente para agradar consumidores sem nenhum tipo de contrapartida. Uma excelente estratégia é aproveitar datas comemorativas, decorando o ambiente e oferecendo vantagens, tornando a loja um lugar atrativo.

EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS O vitrinismo é o estudo das técnicas de montagem de vitrine. Além de deixar o seu estabelecimento apresentável aos clientes, existem técnicas eficientes para garantir mais visibilidade e até para gerar impulso de consumo, como displays, cores e sinalizações. É importante lembrar que uma loja de conveniências instalada em um posto de gasolina tem muitos clientes que estão apenas de passagem por ali. Desse modo, o posicionamento de produtos precisa ser estratégico o suficiente para aproveitar os poucos minutos que muitos desses consumidores gastarão no estabelecimento.

DELIVERY Estamos em plena pandemia do coronavírus, momento em que se recomenda para que as pessoas fiquem em casa. Uma estratégia interessante para driblar tal obstáculo é apostar no delivery. É possível se associar a aplicativos de sucesso no mercado (como o iFood), mas outra ótima medida é anunciar o serviço dentro da própria loja. Deixe um anúncio bem chamativo dentro do estabelecimento, assim os consumidores que o visitarem, mesmo que uma só vez, tomarão nota da possibilidade de pedir produtos pelo telefone.

PRESENÇA ONLINE Atualmente, estar nas mídias sociais é praticamente um imperativo para os negócios que desejam se destacar no mercado. Então, invista em propagandas como as do Facebook Ads para garantir o seu espaço e conquistar mais clientes. Também é possível tentar estratégias gratuitas e interagir diretamente com o público. Isso ajuda na fidelização e na construção de uma relação duradoura com os seus clientes.

MIX DE PRODUTOS Oferecer uma gama de produtos diferentes para o público certamente tornará sua loja ainda mais atrativa. Lembre-se que para isso, é necessário ter uma gestão de estoque eficiente, que envolve a alocação de produtos pela loja e também garantir que as mercadorias estejam sempre disponíveis. Além disso, é preciso cuidar para que não estejam fora da data de validade e também para que não ocorra uma má distribuição dos itens que são mais procurados pelos clientes.

QUALIDADE DE ATENDIMENTO E DE PRODUTOS Por fim, não adianta muito se concentrar nas questões logísticas e de infraestrutura, mas acabar oferecendo um atendimento ruim e produtos de qualidade inferior. Conscientize seus colaboradores sobre os ganhos em fidelização que serão obtidos com um tratamento educado e humano, seja presencial ou por telefone. Invista em produtos que tem saída certa, que já tenham nome no mercado e consumidores assíduos.

Se for possível, ofereça combinações de produtos e brindes. Trata-se de duas maneiras incríveis para promover os itens desconhecidos pelos clientes e, assim, aumentar as vendas na loja de conveniência.

MERCADO

Nova gasolina se torna obrigatória Novas especificações para a gasolina foram definidas pela ANP em janeiro deste ano. Objetivo é preencher lacunas na legislação que permitiam a produção ou importação de gasolina de menor qualidade.

Desde o início de agosto, a gasolina comum fornecida aos postos no Brasil passou a se enquadrar em novas normas. Sua massa específica, ou densidade, tem um padrão mínimo e deverá render mais. Porém, o preço tende a ser maior. Com o objetivo de preencher lacunas na legislação que permitiam a produção ou importação de gasolina de menor qualidade, novas especificações para a gasolina foram definidas pela ANP em janeiro deste ano. Na primeira fase das mudanças, que entraram em vigor em 3 de agosto, o valor mínimo de RON (sigla em inglês para número de octanas) será 92. Em janeiro de 2022, o número será elevado para 93, mais próximo dos 95 vigentes na maior parte da Europa. Para a gasolina premium, o valor mínimo será de 97 já em agosto deste ano.

As mudanças nas especificações eram defendidas pelas montadoras de veículos porque a evolução dos motores — pautada por regras ambientais — precisa ser acompanhada pela melhora da gasolina. Sem isso, não é possível reduzir as emissões de poluentes. Porém, esbarrava nas características do parque de refino da Petrobras. A estatal diz que vem preparando suas refinarias há alguns meses e que hoje todas já produzem seguindo as novas especificações. Segundo a estatal, a melhora na qualidade vai permitir redução de 4% a 6% no consumo de gasolina por quilômetro rodado. A Petrobras diz ainda que a nova especificação da gasolina melhora o desempenho do motor, a dirigibilidade e o tempo de resposta na partida a frio, além de manter aquecimento adequado do motor. Os novos padrões também devem facilitar a identificação de combustível adulterado e, talvez, inibir fraudes como a adição de solventes.

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APARECIDA DE GOIÂNIA

Sindiposto garante na Justiça funcionamento de postos de combustíveis Postos ficaram de fora do escalonamento por macrozonas imposto pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia para enfrentar o coronavírus. Acolhendo recurso interposto pelo Sindiposto, a Justiça concedeu liminar suspendendo, para os postos de combustíveis, a aplicação da Portaria 035/2020, da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia, que estabelecia a abertura do comércio por escalonamento de macrozonas do município. A decisão valeu para os postos associados ao sindicato. No total, 48 dos 110 postos de combustíveis instalados no município foram beneficiados com a medida. Em resumo, a administração municipal dividiu a cidade em 10 regiões e criou um rodízio de funcionamento. O comércio de cada macrozona devia ficar fechado um dia da semana, incluindo os serviços essenciais como os postos de combustíveis, para aumentar o isolamento social e controlar o avanço do Coronavírus. O Sindiposto já havia solicitado a suspensão à Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental do município, mas teve o pedido negado sob o argumento de que não haviam os requisitos necessários para o deferimento da medida e não havia também qualquer ato ilegal ou abusivo praticado pelo poder público, já que a portaria foi editada

com a finalidade de conter a disseminação do novo Coronavírus. Em seu recurso, o Sindiposto alegou que os dispositivos legais infringidos pela Portaria, dos quais se infere a essencialidade dos serviços prestados pelos postos de combustíveis, demonstra a ilegalidade do ato praticado. E que a essencialidade que reveste o segmento do comércio varejista de combustíveis não poderá ser descontinuada por ato unilateral da municipalidade. Além disso, argumentou que o entendimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é no sentido de que, mesmo estando o país acometido por cenário de emergência de saúde pública, de importância internacional, a comercialização de combustível consta no rol de atividade essenciais. E que, após solicitação do sindicato, a ANP informou ao executivo de Aparecida de Goiânia que, conforme resolução da agência, durante o enfrentamento da pandemia, os postos de combustíveis deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7 às 19 horas.

ETANOL

Venda direta avança Novas diretrizes para a venda das usinas diretamente para os postos de combustíveis passa no CNPE

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou no início de julho as novas diretrizes para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis. A medida que vem sendo discutida desde o final do ano passado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divide opiniões. Em diversas ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. Para o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil e da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, do Ministério da Agricultura, Alexandre de Lima, quem ganha é o consumidor e as usinas, que terão um produto mais competitivo com a gasolina. Já Evandro Gussi, presidente da União da Indús-

tria de Cana de Açúcar (UNICA) diz que todos os estudos mostram que não haverá alteração relevante com a mudança. Atualmente, a norma da ANP estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Segundo Gussi, apesar de tirar a distribuidora, as estruturas de custo seriam mantidas. A UNICA calcula que menos de 5% do mercado irá optar pela venda direta. Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.

RECURSOS HUMANOS

Como zelar pela saúde do funcionário durante a pandemia Elencamos as melhores práticas para evitar o contágio entre os funcionários e proteger seus clientes Fundamentais para reduzir a disseminação do novo coronavirus, diversas medidas de prevenção foram incorporadas ao nosso dia a dia. Esses cuidados devem ser mantidos e observados sobretudo nos ambientes de trabalho. Observar as recomendações das autoridades competentes e da Organização Mundial da Saúde (OMS) pode fazer toda a diferença na gestão desse momento tão delicado. Veja abaixo as melhores práticas para evitar o contágio entre os funcionários e proteger seus clientes.

Aposte em uma boa comunicação interna Antes de qualquer coisa, é preciso ressaltar a importância dessas medidas para a segurança de todos. A comunicação interna dentro de empresas sempre foi uma importante ferramenta para promover as estratégias e as políticas da organização. Neste momento, esse recurso se torna também um aliado na divulgação das medidas como higienização e utilização dos EPI’s no local de trabalho. Disponibilize os EPIs necessários O uso de equipamentos de proteção individual é imprescindível para reduzir a disseminação do vírus causador da Covid-19. Para os trabalhadores de postos de combustíveis, que prestam um serviço essencial e estão em contato direto com os consumidores, o uso de EPI’s é ainda mais importante. As máscaras de proteção, que podem ser descartáveis ou reutilizáveis, tornaram-se

item obrigatório, pois comprovadamente reduzem a praticamente zero o índice de propagação do vírus. Além de fornecê-las, é importante conscientizar os funcionários sobre a forma adequada de utilizá-las. Forneça materiais de higiene A higienização das mãos deve ser realizada com frequência. Por isso, é fundamental que os trabalhadores tenham à disposição os materiais necessários para tomarem esse cuidado. Água e sabão é, ainda, a forma mais eficiente de eliminar qualquer vestígio de contaminação. Para os momentos em que isso não for possível, o álcool em gel é uma boa alternativa para a desinfecção. A limpeza das estações de trabalho também deve ser reforçada, utilizando álcool 70º, que deve ser mantido em estoque. Alerte sobre os riscos fora do local de trabalho Por fim, para que os esforços adotados durante o expediente

não sejam em vão, essas práticas devem ser adotadas integralmente também em outros ambientes. Uma sugestão é instruir os funcionários sobre as medidas que devem ser adotadas ao chegar em casa, importantes para evitar o contágio dos familiares. Além disso, somente o trajeto entre casa e trabalho pode apresentar riscos, especialmente para aqueles que utilizam o transporte público. Por isso, é importante recomendar o uso dos equipamentos de proteção durante todo o tempo, observando as recomendações de distanciamento social sempre que possível. A pandemia pegou a todos de surpresa, mas é essencial que os gestores proporcionem as condições adequadas para que os trabalhadores possam continuar exercendo suas funções de forma tranquila e segura. É necessária a colaboração de todos para que consigamos passar por esse momento tão delicado.

NA REDE sindipostogoias

Reunião de entidades discute retomada gradual da economia no Estado O presidente do Sindiposto, Márcio Andrade, participou de reunião no dia 14 de julho com várias entidades de classe e membros do legislativo municipal, estadual e federal que acompanham as ações de combate a Covid-19. Foi mais um momento importante para discutir os rumos que o Estado e os municípios devem tomar no pós-pandemia, em uma retomada gradual da economia com muita responsabilidade e segurança. Além de Márcio Andrade também estavam presentes na discussão o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi; o presidente do Secovi, Ioav Blanche; a vereadora de Goiânia, Sabrina Garcez; o ex-deputado Waguinho; o presidente do SindiBares, Newton Pereira; o presidente do Sindicato de Informática, Marco Chaul; o diretor do Sesc e Senac, Leopoldo da Veiga Jardim; o deputado federal Francisco Júnior; e o senador Vanderlan Cardoso.

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