Revista SINDIPI ed. 90 (maio/junho)

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Índice

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Uma vida dedicada à pesca.

Conheça a história de Severiano dos Santos

Intercâmbio. Delegação de Moçambique é recebido pelo SINDIPI

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Decisão inédita e polêmica proíbe frota de cerco de pescar tainha

Equipe do MPA vem à SC, ouve demandas e promete soluções

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SINDIPI assina contrato com Sebrae para diagnóstico do Setor

SINDIPI prorroga contrato com Univali para pesquisa científica a bordo

Expediente Jornalista responsável Adelaine Zandonai (SC 3418/JP) comunicacao@sindipi.com.br Diagramação ED Creative Studio Coordenadoria Técnica Luiz Carlos Matsuda Luana Mallmann Specht Revisão / Correção Luiz Carlos Matsuda Assessoria da Indústria Geraldine Coelho Estevam Martins

Comercial atendimento@sindipi.com.br Tiragem 1.500 Todos os direitos reservados. É proibida sua reprodução total ou parcial. A produção da revista não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e mensagens publicitárias.

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região.

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Palavra do Presidente

P

ela primeira vez na história, a frota industrial não poderá pescar tainha. O SINDIPI atuou em todas as frentes para reverter a decisão, sem sucesso. A proibição da pesca mais tradicional do estado acabou gerando impacto em todo o Setor. Além do prejuízo econômico, é uma perda simbólica muito forte, considerando o aspecto cultural que essa pescaria tem. Ainda assim, seguimos apostando no diálogo e acreditando no trabalho deste novo Ministério da Pesca e Aquicultura.

O anúncio de que as reuniões dos CPGs pelágicos acontecerão aqui em Santa Catarina, onde a maior parte da frota está sediada, mostra disposição para o diálogo e reforça o compromisso que esta gestão assumiu para

garantir a participação social na tomada de decisões.

O SINDIPI acredita e defende políticas públicas que sejam pautadas pela ciência, validadas pela prática e respaldadas pelo entendimento de todos os atores da cadeia produtiva. E o caminho passa pela inovação. O sucesso do primeiro barco-fábrica e o pioneirismo do armador de pesca Manoel Cordeiro, nosso associado, impulsiona e fomenta o próprio Setor, porque ele não apenas investiu alto em uma embarcação moderna, mas especializou a equipe, pesquisou sobre o tipo de pescaria, buscou tecnologia e tem como prioridade absoluta a qualidade do produto. Uma pesca que priorize cada vez mais a sustentabilidade e cuja renda esteja assegurada pela excelência da matéria prima, pelo planejamento e gestão é o que buscamos para toda a cadeia produtiva.

No SINDIPI, trabalhamos para estimular os armadores a melhorar cada vez mais seus desempenhos.

Mas para isso, também precisamos da parceria do governo com a iniciativa privada. É necessário acesso a linhas de crédito, pesquisas, gestão e políticas públicas que garantam o futuro da pesca e que fomentem a economia. Estamos correndo contra o tempo para abrir mercado com a comunidade européia. A pesca industrial brasileira tem se renovado ano a ano e focado em qualidade e sustentabilidade, mas o seu futuro também depende de boa gestão governamental.

Agnaldo Hilton dos Santos - Presidente do SINDIPI

Editorial

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ocê nunca terá dúvidas sobre a previsão do tempo se estiver conversando com um profissional da pesca. E isso inclui os empresários do Setor.

Afinal, todo bom armador de pesca é, antes de tudo, um pescador. A experiência do dia-a-dia no mar ou no cais ensina, e ensina muito! “Quem escreve a lei não molha os pés na água”, essa foi uma das frases que ouvi do sr.

Severiano dos Santos, quando conversei com ele e a família em Zimbros, Porto Belo. Hoje armador da modalidade de emalhe, Severiano nunca tirou seu sustento de outro lugar que não fosse o mar. Com a simplicidade

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sincera que só a pesca tem, ele compartilhou um pouco da sua história e da sua experiência de mais de 60 anos.

A matéria faz parte da edição deste bimestre da Revista SINDIPI, alusiva ao Dia do Pescador, comemorado no dia 29 de junho. E aproveito aqui o espaço para agradecer ao Sr. Severiano e a dona Ioná por terem acolhido a equipe do SINDIPI de forma tão generosa. Obrigada!

A Revista traz ainda outra reportagem muito especial com um armador que dá uma verdadeira aula quando o assunto é inovação: Manoel Cordeiro revolucionou a frota com o primeiro barco-fábrica produzido totalmente no Brasil. Mais precisamente, em Itajaí, Santa Catarina. Para além dos desafios da construção, a reportagem aborda o que diz o estudo mais recente sobre a gestão da pesca demersal no Brasil. Na Malha Miúda, a nossa coordenadoria técnica traz os dados que mostram o porquê a certificação nacional é um desafio. Tem ainda a visita da delegação de Moçambique e a vinda da comitiva do Ministério da Pesca e Aquicultura que ouviu demandas e fez promessas durante a passagem pelo SINDIPI. No Radar você confere detalhes das principais ações e reuniões que marcaram o bimestre. Boa leitura!

Adelaine Zandonai - Editora da Revista SINDIPI

Setor Pesqueiro

Amor que vem de berço Conheça a história de Severiano dos Santos que dedica sua vida à pesca

A

s mãos firmes ainda entralham com paciência e dedicação metros e mais metros de cabos. Com 76 anos de idade, Severiano dos Santos lembra bem da primeira vez que embarcou para pescar, aos 13 anos.

Herdou a paixão do pai, João Cecilio dos Santos, que já sustentava a família com o trabalho no mar. Armador da modalidade

de emalhe, Severiano ilustra com perfeição o que a pesca tem de mais lindo: a paixão que é passada de geração em geração.

Em homenagem ao dia dos pescadores, comemorado em 29 de junho, a Revista SINDIPI deste bimestre traz um pouco da história de Severiano que, como todo bom armador de pesca é, antes de tudo, um pescador.

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Setor Pesqueiro

Natural de Porto Belo, Severiano nunca viveu de outra coisa que não fosse o mar.

Enquanto trabalhava embarcado, a esposa Ioná dos Santos e os filhos tocavam a peixaria, no início da praia de Zimbros. “Eu gostava de lidar com os clientes, trabalhei muito limpando e vendendo peixe. Mas criar os filhos, bem dizer sozinha, não era fácil”, diz dona Ioná, mãe de João, Débora, Liliani e Carolini.

Em 1997 Severiano fez o seu primeiro barco de pesca com porte industrial, o Dom Henrique II, que segue em atividade na modalidade de emalhe até hoje. Alguns anos mais tarde se filiou ao SINDIPI, mas nunca deixou de contribuir para a Colônia de Pescadores Artesanais. “Colônia eu pa6 | Edição 90

guei mais de 45 anos. Não serviu para minha aposentadoria porque paguei como autônomo, mas é importante para muitos pescadores. E assim como a Colônia ajuda os artesanais, o SINDIPI dá muito suporte aos armadores e à pesca”, afirma.

Foi depois de 37 anos no mar que Severiano confiou seu barco a um mestre e passou a trabalhar em terra. “Mas ele vai todo dia, minha filha, não para em casa”, confidencia dona Ioná, com um sentimento de orgulho na fala.

Além do trabalho com as redes, é dele a palavra que guia as decisões do filho. Algumas semanas depois que conversamos com a família, em Zimbros, a reportagem encontrou o sr. Severiano no cais em Itajaí,

onde havia ido conferir de perto um reparo em uma hélice. A desenvoltura com a qual ele passava de uma embarcação a outra, não deixou nenhum dúvida: a pesca é o seu lugar.

Ao ser questionado se não sente falta de estar no mar, o armador garante que não. “Tem muito serviço em terra e o serviço faz o esquecimento”, diz, enquanto manuseia as redes de pesca.

E o tempo dedicado à função não é à toa. O filho de Severiano, também armador de pesca e suplente do Conselho Fiscal do SINDIPI, João Joventino dos Santos, explica que o cuidado extra com as redes em terra, garante mais agilidade no trabalho em alto mar e, consequentemente, mais rentabili-

dade na pescaria. É João quem faz os serviços administrativos da empresa e quem herdou a paixão pela pesca. “Ele perguntou se eu queria acompanhar e tocar os negócios. Eu fiquei com um pouco de medo por conta de toda a insegurança jurídica que temos hoje, mas eu sempre gostei e via que ele gostava, sempre trabalhou com isso”, conta.

Atualmente os armadores empregam 18 pessoas a bordo e três em terra. Nenhum dos funcionários tem pouco tempo na empresa. “Temos um funcionário que está indo embora depois de 12 anos com a gente. Ele conseguiu comprar o barquinho dele e agora vai voltar pro Maranhão”, conta João com orgulho.

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Setor Pesqueiro

Armador critica a falta de gestão e aposta na ciência Sr. Severiano passou por todas as modalidades antes de focar apenas no emalhe.

Antigamente, a legislação permitia que os pescadores usassem a mesma embarcação e mudassem os petrechos e o alvo das pescarias ao longo do ano. “Hoje não tem como fazer isso. A frota aumentou, as redes são maiores, mas os defesos são muito confusos”, diz. Ele conta que a principal diferença que acompanhou foi a queda na produção e a necessidade de ir cada vez mais longe para pescar. “Os equipamentos também mudaram muito, hoje não é mais no braço, como antigamente”, diz.

De um jeito simples, Sr. Severiano faz coro ao que especialistas, armadores e pescadores criticam: a falta de gestão pesqueira que proteja os estoques e viabilize a atividade. “Quem faz a lei não molha o pé na água. Do que serve eles mandarem os pescadores jogar fora peixe morto? Do jeito que está, não se resolve a questão ambiental e nem a do pescador”, frisa o homem 8 | Edição 90

que tem mais de 63 anos de experiência na pesca. É dele uma das primeiras embarcações que abrigou os pesquisadores científicos do projeto de monitoramento da frota catarinense, desenvolvido pela Univali e financiado pelo SINDIPI. A decisão foi motivada pela certeza de que apenas com pesquisa é possível fazer a gestão da pesca. “Dá pra preservar muito mais, sem deixar de ganhar dinheiro e para isso o SINDIPI é indispensável”, afirma João. É através do trabalho da coordenadoria técnica e do corpo jurídico da entidade que são feitas revisões de normas e legislações, além da participação em pesquisas e nos comitês de gestão permanente. “Se não fosse o SINDIPI, nos últimos 10 anos, acho que a pesca já tinha acabado, porque é a entidade que dá o suporte aos armadores, esclarecem as coisas para nós. O benefício que é do armador e acaba sendo do pescador também”, conclui João.

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Setor Pesqueiro

Intercâmbio sobre a pesca:

Delegação de Moçambique é recebida pelo SINDIPI

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rocar informações sobre a pesca industrial, seus petrechos, modalidades, conquistas e desafios. Este foi o foco da delegação do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pesca de Moçambique, que foi recebida pela equipe do SINDIPI no final de maio. A visita técnica foi realizada em parceria com a equipe do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e contou com a participação de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

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Depois de uma reunião na sede do SINDIPI, a diretora geral do Instituto de Pesca e Aquicultura (IDEPA), Paula Afonso, e o administrador executivo do Fundo ProAzul, Mateus Tembe, navegaram pelo canal do Rio Itajaí-Açu e conheceram a Cais do Atlântico, uma das indústrias associadas ao SINDIPI que tem como foco o mercado internacional.

Tembe destacou que as instituições e empresas que conheceu têm mais tempo que o próprio país, que se tornou ofi-

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Matriz

Depósito 2

Estaleiro Edição 90 | 11

Setor Pesqueiro

cialmente uma nação independente há apenas 48 anos. “Moçambique é um país novo e em desenvolvimento. Há três anos decidimos que vamos dar ao mar a mesma oportunidade que a terra tem para contribuir para o crescimento econômico do país e, para isso, abraçamos o conceito da economia azul que abrange o aproveitamento sustentável dos recursos marinhos”, explicou.

Atualmente o setor pesqueiro de Moçambique responde por 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mais de 80% das embarcações são artesanais e o produto com maior destaque é o camarão. No país af ri12 | Edição 90

cano os estudos de avaliação de estoque acontecem anualmente e todas as espécies possuem cotas de captura. “Esta visita tem um papel muito importante porque vai nos ajudar a perceber como o Brasil consegue reduzir a pressão sobre os recursos marinhos ao mesmo tempo que consegue colocar à mesa uma proteína saudável, com auxílio da ciência”, frisou o administrador executivo do Fundo ProAzul.

Depois de conhecer todo o processo industrial, a delegação africana conheceu embarcações, conversou com pescadores e armadores associados e degustou um

almoço com produtos da pesca nacional.

“Aqui vocês puderam ver de perto a simplicidade e a grandeza do nosso Setor.

Apesar do tempo que temos na pesca, todos somos aprendizes e esse intercâmbio é importante para todos nós”, ressaltou o presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos.

Também acompanharam a visita técnica o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura de SC, Delcy Batista, a chefe de projeto da assessoria internacional do MPA, Isabelle Pecelli, o diretor geral do IFSC câmpus Itajaí, Luís Fernando Pozas, o coordenador do Centro de Referência em Pesca e Navegação do IFSC, Benjamin Teixeira, o coordenador do Curso Técnico em Aquicul-

tura, Leonardo Francisco Machado, a técnica da assessoria de relações externas internacionais do IFSC, Stella Rivello da Silva Dal Pont, e os oceanógrafos do SINDIPI, Luana Mallmann Specht e Luiz Carlos Matsuda.

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Malha Miúda

Decisão inédita proíbe frota de cerco de pescar tainha

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ela primeira vez na história, as embarcações de cerco/traineira estão proibidas de realizar a tradicional pesca da tainha. Decisões equivocadas do Governo Federal transformaram a safra de tainha de 2023 em um momento de revolta e tristeza, ao invés de alegria e felicidade.

Mesmo evidenciando com argumentos técnicos os equívocos da decisão (veja mais na ED nº 89 da Revista SINDIPI), o governo manteve a política de “Cota Zero” para as embarcações com maior controle e 14 | Edição 90

a redução de mais da metade da cota do emalhe anilhado artesanal. Essa decisão mobilizou todo o estado de Santa Catarina, desde parlamentares e o governador do estado, até entidades da pesca industrial e artesanal e seus pescadores.

Na mais recente tentativa de reverter esta situação, o SINDIPI e o Governo do Estado de Santa Catarina entraram com ações judiciais contestando essa decisão, que impacta a economia de milhares de famílias catarinenses que dependem da pesca. Ambas as ações buscaram a revisão da

Portaria, principalmente no que diz respeito ao estabelecimento do valor da cota, defendendo que seja fixado no mesmo nível da safra de 2022.

Nos autos, o SINDIPI e a Procuradoria-Geral do Estado alegam que a redução das cotas foi definida de modo unilateral, sem debate com os representantes do Estado e os agentes envolvidos na atividade, e utili-

zando-se de dados não validados pelo Grupo Técnico de Trabalho, diferente do que ocorreu em safras anteriores. Portanto, a drástica diminuição dos limites de captura não respeitou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, estabelecendo uma restrição à livre iniciativa e à manifestação cultural. *Com informações da Secretaria de Estado da Comunicação.

85% das embarcações certificadas na 310 são de Santa Catarina.

Certificação em todo o país ainda é um desafio A Portaria SAP/MAPA nº 310/2020 continua sendo objeto de discussão, quase três anos após sua publicação. A principal questão em pauta diz respeito à forma como o Governo Federal irá certificar as mais de 22 mil embarcações de pesca existentes no Brasil.

Conforme já abordado em edições anteriores da Revista SINDIPI (Ed 77 e Ed 80), embora as modificações estruturais exigidas pela Portaria possam parecer razoáveis, o investimento financeiro necessário para implementá-las não é compatível com a realidade do Setor Pesqueiro em nosso país. Isso se deve, principalmente, à falta de programas oficiais destinados a incentivar a modernização da frota pesqueira, tanto para o setor artesanal quanto o industrial.

Todos os custos necessários para cumprir os requisitos exigidos em Portaria foram integralmente transferidos ao setor, sem qualquer contrapartida governamental.

Nesse cenário, é preocupante constatar que faltando apenas alguns meses para a conclusão do processo de certificação de todas as embarcações brasileiras (a data limite é 29/12/2023), apenas 177 delas obtiveram a certificação até o momento. Essa quantidade representa uma porcentagem ínfima em relação ao universo de mais de 20 mil embarcações pesqueiras.

Dentre os estados que já tiveram embarcações certificadas, destaca-se Santa Catarina, que lidera a lista com cerca de 85% do total de embarcações certificadas, totalizando 152. Em seguida, estão os esta-

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Malha Miúda

dos do Pará, com 8 embarcações certificadas, Ceará com 7, Rio Grande do Sul com 3, Rio de Janeiro e São Paulo com 2 embarcações certificadas cada, além de Espírito Santo e Pernambuco, que possuem apenas uma embarcação certificada cada. Esses números evidenciam a disparidade entre os estados e a necessidade de um esforço conjunto para acelerar o processo de certificação em todo o país e não apenas em Santa Catarina.

Inicialmente com o propósito de atender exigências internacionais, incluindo as do bloco Europeu, a Portaria 310 ampliou suas exigências Higiênico-Sanitárias para abranger todas as embarcações brasileiras, não se limitando apenas àquelas que têm

o objetivo de exportar suas capturas. Independente da medida, a abertura do mercado europeu ainda não aconteceu, o que levou à publicação de outras Portarias. A mais recente (Portaria MPA nº 75, de 26 de maio de 2023) estabelece novos critérios para a exportação da matéria-prima para a Europa, além dos que constam na Portaria 310.

Embarcações por modalidade de pesca

Nº

Arrastos

62

Espinhéis

48

Emalhe

45

Cerco/traineira

20

Armadilha

2

Nova Portaria sobre fornecimento de matéria prima para União Europeia Tão ansiosa para o Setor, a abertura do mercado europeu ainda não aconteceu.

No final de maio foi publicada uma nova Portaria (MPA nº 75/2023) que estabelece os critérios para o controle oficial de conformidade das condições higiênico-sanitárias das embarcações de pesca da produção primária que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia.

De acordo com a norma, os interessados em fornecer matéria-prima para a União Europeia deverão solicitar, por intermédio do seu Técnico Responsável, a emissão do Certificado Oficial de Conformidade

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da embarcação de pesca junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Para obter o certificado, a embarcação de pesca deve cumprir todos os requisitos estabelecidos na Portaria SAP/MAPA nº 310, de 24 de dezembro de 2020, além dos requisitos mencionados na nova Portaria. O certificado terá validade de 3 (três) anos após sua emissão.

Até o momento, não se tem conhecimento de embarcações que estejam habilitadas para participar da cadeia de produtos da pesca destinados à União Europeia.

No site do Ministério da Pesca e Aquicultura não é possível encontrar essa informação.

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Malha Miúda

Portaria estabelece os procedimentos relacionados à gestão compartilhada dos recursos pesqueiros Mesmo com várias entidades do Setor produtivo tendo se posicionado contrárias, a reestruturação ministerial do Executivo Federal trouxe de volta a gestão compartilhada dos recursos pesqueiros entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Nesse contexto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MPA nº 58, de 22 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos relacionados à gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). De acordo com a portaria, as propostas de atos administrativos relacionados à gestão compartilhada devem ser devidamente instruídas com parecer técnico e parecer jurídico, sendo então encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para a respectiva análise. A regra estabelece ainda

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que a publicação de atos administrativos do MPA só poderá ocorrer após a obtenção da concordância do MMA. No passado, essa divisão de atribuições entre a Pasta da Pesca e o Ministério do Meio Ambiente em relação ao uso dos recursos pesqueiros foi caracterizada por ineficiência e desorganização político-institucional, com duas agências sobrepostas que possuíam poder equivalente para regulamentar os mesmos recursos, porém com orientações de gestão divergentes e conflitantes.

Os resultados dessa experiência demonstram que a gestão compartilhada dificultou e, em alguns casos, até mesmo impediu efetivamente a gestão da pesca no país, tendo estimulado inclusive a judicialização de matérias relacionadas à gestão. Com base no histórico, a expectativa do Setor não é das melhores, ainda assim, a torcida é para que os erros do passado não se repitam.

Pesca da albacora-bandolim está proibida em Portugal A proibição foi anunciada no final do mês de maio, depois que Portugal atingiu a cota estabelecida para a captura da albacora-bandolim (Thunnus obesus). Enquanto isso, no Brasil ainda não temos implementado um monitoramento das cotas estabelecidas na Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 2, de 28 de março de 2023. Ou seja, a norma está estabelecida no papel, mas o seu cumprimento não é garantido.

Neste ano, o Brasil possui uma cota global de 5.441 toneladas para a albacora-bandolim, porém não tem um sistema de controle para acompanhar a pescaria ao longo do período. Além disso, o país ainda não definiu se a cota será global, ou seja, para todas as frotas que capturam a espécie, ou se terá cota por modalidade de pesca. O assunto foi discutido durante a segunda reunião ordinária do Comitê Permanente de Gestão (CPG) dos Atuns e Afins, na qual o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) apresentou algumas alternativas, que não foram aceitas pelo setor. Uma nova reunião extraordinária ficou marcada para o início de julho.

MPA lança PesqBrasil, sistema de preenchimento digital do mapa de bordo O mapa de Bordo é um formulário oficial para obtenção de dados de captura dos cruzeiros de pesca. Apesar da importância desses dados para pesquisa e gestão da pesca, eles ainda são preenchidos manualmente e entregues em papel. As informações precisam ser digitalizadas para só depois serem analisadas, num sistema arcaico e que não atende às necessidades nem do Setor e nem do governo.

Com a promessa de agilizar este processo, o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) lançou o sistema PesqBrasil. No entanto, o sistema não prevê o preenchimento a bordo e nenhuma tecnologia para facilitar o processo.

Os mestres irão continuar preenchendo o mapa de bordo manualmente para que os armadores, em terra, digitem as informações na plataforma gov.br.

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Setor Pesqueiro

Equipe do MPA ouve demandas e promete soluções em visita ao SINDIPI

O

mês de maio foi marcado pela visita de uma comitiva do Ministério da Pesca e Aquicultura à região de Itajaí. Durante uma semana as servidoras do MPA participaram de reuniões com armadores e associados de todas as câmaras setoriais do SINDIPI, onde ouviram as principais demandas do Setor.

Ao final, a equipe participou de visitas técnicas em indústrias, embarcações e estaleiros, para conhecer de perto o maior polo pesqueiro industrial do Brasil.

A primeira agenda da comitiva foi um encontro no auditório do SINDIPI entre os

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armadores e industriais associados à entidade com o Secretário Nacional da Pesca Industrial do MPA, Expedito Netto. Participaram ainda da reunião o presidente do Sitrapesca, Henrique Pereira, o deputado federal pelo PSD, Ismael dos Santos, o superintendente federal da pesca em SC, Delcy Batista, o secretário-executivo da pesca em SC, Thiago Frigo, e o secretário de desenvolvimento econômico e de turismo de Itajaí, Thiago Morastoni. A gestão compartilhada do Setor entre o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança

do Clima), que acabou confirmada semanas depois com a aprovação da Medida Provisória MP1154 que estruturou os ministérios, foi um dos principais temas debatidos. Os armadores apresentaram as suas reivindicações e explanaram sobre problemas práticos que enfrentam no dia-a-dia, ocasionados pela falta de ordenamento pesqueiro. Falhas no sinal do PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite), insegurança jurídica de algumas normas vigentes, necessidade de linhas de crédito aos produtores e falta de execução do programa nacional de subvenção do óleo diesel foram alguns deles. “É extremamente importante que as pessoas responsáveis por tomar decisões que afetam todo o Setor conheçam a nossa realidade não ape-

nas no papel, mas na prática. E foi isso que procuramos fazer”, explica o presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos.

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Setor Pesqueiro

Demandas apresentadas vão de burocracia a trabalho técnico A Câmara Setorial do Cerco foi a primeira a se reunir com as Coordenadoras de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Sandra Souza e Mariana Lobato. Os empresários questionaram a decisão governamental de zerar a cota industrial da tainha (Mugil liza), que mesmo sendo a frota mais controlada e respondendo por apenas 10% do volume capturado, foi penalizada em virtude de uma superprodução de tainha por pescadores artesanais na região da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Também foram debatidas no encontro a revisão dos limites de captura da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis) e *as mudanças nas regras de incentivo fiscal para impulsionar a venda da produção nacional da espécie.

Nas demais reuniões com armadores das modalidades de Emalhe, Espinhel (fundo e superfície), Linha Vara e Isca Viva, Car22 | Edição 90

dume Associado e Arrasto de peixe e Camarão, os armadores reforçaram a solicitação para que haja a revisão de atos normativos e manifestaram seus descontentamentos com regras que resultam em punições injustas e desproporcionais.

Como, por exemplo, a penalização tardia por problemas relacionados à entrega dos Mapas de Bordo. Hoje, se o Ministério constata a não entrega de apenas um mapa de bordo ao longo dos últimos cinco anos, o barco recebe uma suspensão. A punição é exatamente a mesma para quem não entrega nenhum mapa de bordo. A promessa é que este problema seja resolvido com os mapas de bordo digital, que devem ser implementados ainda em 2023. Outra reivindicação já solicitada pelo SINDIPI em mais de uma oportunidade é a retomada do Grupo de Trabalho Interministerial para avaliação e recomendação de ações de conservação

e uso sustentável de espécies pertencentes à Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos. A discussão da revisão do Plano de Recuperação do peixe-batata e cherne-verdadeiro no que diz respeito à limitação da frota de arrasto em profundidades superiores a 100 metros e a elaboração do Plano de Recuperação da raia-carimbada (incluída na recém-publicada lista de espécies ameaçadas e com alta importância econômica e social) de-

pendem da retomada dos trabalhos do GTI, com a participação do Setor produtivo.

Os associados reivindicaram ainda a promoção de capacitação profissional com mais opções de cursos para pescadores, a produção de cartilha sobre áreas de exclusão para a pesca, a retomada sustentável da pesca de arrasto nas 12 milhas náuticas do Rio Grande do Sul, a abertura de concursos públicos para o preenchimento de vagas no MPA e a abertura de linhas de crédito para o Setor.

* Confira reportagem completa sobre o assunto na edição 89 da Revista SINDIPI

Imersão nas indústrias e embarcações Depois de uma semana de intensas reuniões na sede do SINDIPI, a comitiva ministerial e os representantes da pesca em Santa Catarina conheceram três indústrias da região. Na Costa Sul Pescados e na Camil Alimentos o grupo conheceu todo o

processo pelo qual passa o pescado, desde a descarga, ao processamento, embalagem, rotulagem, até chegar à distribuição. “Mais que as nossas demandas, é de suma importância que tanto o secretário, quanto toda a equipe do Ministério conhe-

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Setor Pesqueiro

çam a grandeza das nossas indústrias e o excelente trabalho dos nossos armadores”, afirma o presidente do SINDIPI, que acompanhou todas as visitas.

Em Balneário Piçarras, o grupo foi recebido pelo coordenador da Câmara Setorial do Camarão-Rosa, Joaquim Felipe Anacleto, na Pescados Itacolomi Rio e Mar. O empresário apresentou a sua preocupação com a recente mudança no defeso da espécie que passou a vigorar entre os dias 28 de janeiro e 30 de abril. “Nos 15 primeiros dias da saf ra veio muito camarão pequeno. Isso é ruim pra gente, porque perdemos na qualidade do produto, e ruim para a preservação da espécie”, explica Joaquim. Esta é a primeira safra com o novo período de defeso, que anteriormente estava estabelecido entre os dias 1º de março

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e 31 de maio.

A comitiva do MPA conheceu ainda algumas embarcações das modalidades de cardume associado, cerco e emalhe. No cais, o secretário nacional da pesca industrial conversou com armadores associados ao SINDIPI. “O diálogo é extremamente importante. Apenas conhecendo a realidade dos pescadores, dos armadores e do setor industrial passamos a entender as modificações que precisam ser feitas”, f risou Expedito Netto. Segundo ele, as reuniões dos Comitês Permanentes de Gestão pelágicos e demersais serão realizadas em Itajaí, atendendo a um pedido feito durante as reuniões com o SINDIPI. Até o fechamento desta edição o local das reuniões dos CPGs ainda não havia sido oficialmente confirmado.

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Crédito da foto: Deehouse

É daqui!

Primeiro barco-fábrica construído no Brasil é modelo para a pesca industrial

I

ndependente do ramo, existe um princípio mercadológico que não muda nunca: quanto maior a qualidade do produto, maior é o valor agregado.

Há muitos anos o armador de pesca Manoel Cordeiro entendeu que primar pela excelência rende não apenas mais recursos, como também gera inovação e exclusividade no mercado. É dele o único barco-fábrica que captura camarão-carabineiro (Aristaeopsis edwardsiana) em operação no Brasil. A embarcação associada ao SINDIPI foi construída em Itajaí, Santa Catarina, a partir de um projeto holandês. Com

tecnologia e tripulação altamente capacitada, a pesca é realizada nos 700 metros de profundidade. A manipulação e o congelamento dos crustáceos acontece a bordo e o produto chega no cais já embalado, etiquetado e pronto para a exportação. Destaque da gastronomia, hoje toda a produção é absorvida pelo mercado nacional. Como em outras modalidades, a pescaria do carabineiro precisa de gestão. Ainda assim, o capricho em cada detalhe e a eficiência já comprovada da embarcação Cordeiro de Deus E, evidenciam a evolução da pesca industrial brasileira.

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Manoel Cordeiro, o armador que revolucionou a frota Crédito da foto: Deehouse

Natural de Penha, Manoel Cordeiro embarcou pela primeira vez aos 17 anos.

Iniciou como tripulante, foi mestre e passou por quase todas as modalidades de pesca antes de se tornar armador em 2002, quando concluiu a construção do seu primeiro barco industrial. “Lá fora eu desenhava onde seria feita a casaria, a divisão interna e como o barco seria feito”, conta.

Duas décadas depois, o armador associado ao SINDIPI colocou na água o único barco-fábrica em atividade produzido totalmente no Brasil. Inicialmente projetado para ter o peixe-sapo como alvo, o barco começou a ser idealizado em 2016, quando o empresário aproveitou o fechamento de estaleiros para comprar matéria prima a um custo mais baixo. Vendeu um barco e três imóveis para concluir seu sonho. “Todo mundo me chamava de louco. Eu tive proposta para colocar o barco em outras espécies que já estavam sobrecarregadas, 26 | Edição 90

mas nunca me guiei pelo pensamento dos outros. Queria uma pesca nova e que fosse exclusiva, por isso decidi pelo carabineiro”, conta Cordeiro.

Um vídeo publicado nas redes sociais foi decisivo para o armador. As imagens mostravam a captura de uma pequena quantidade da espécie feita por outra embarcação de pesca, também associada ao SINDIPI, numa profundidade de aproximadamente 500 metros na região próxima ao Farol de Santa Marta. A publicação foi feita por José Roberto Amaral, o Éto, que acabou contratado como mestre do Cordeiro de Deus E. “Eu nem conhecia ele ainda e depois fiquei sabendo que meu vídeo fez ele mudar de ideia com relação ao barco. Penso que isso traz um peso de responsabilidade, por conta de todo o investimento. Depois ele me convidou para trabalhar aqui e graças a Deus deu certo”, conta o mestre Éto.

Crédito da foto: Deehouse

O desafio da construção O sonho do barco-fábrica era antigo, mas a construção começou mesmo em 2018. Quem aceitou o desafio de tirar do papel o projeto holandês foi o construtor naval Jeison Coninck dos Santos, cujo pai fundou o primeiro estaleiro de barco de aço de Santa Catarina. Para ele existem dois tipos de armadores: o que entende mais de peixe e o que entende mais de barco. “O Cordeiro entende dos dois, mas é focado mesmo em barco. Ele ficava em cima de todos os detalhes e sabia o que estava fazendo, porque já foi pescador. Ele sabe como a pesca funciona lá fora e isso fez muita diferença no resultado final”, diz o responsável pelo estaleiro Caçapava Construções Navais.

Apesar dos 28 anos de experiência na construção de barcos de aço, Jeison diz que o Cordeiro de Deus E foi desafiador.

“Eu nunca tinha feito algo assim, o casco é completamente redondo, com o bulbo na f rente, foi algo bem diferenciado que precisou de mais mão de obra do que outras embarcações normais de pesca”, explica.

O formato arrojado do casco de 27 metros garante mais estabilidade e segurança. “Lá no talude (região com declive bastante acentuado, situada após a plataforma continental) as condições são diferentes. É mais difícil a navegação e mesmo com correnteza e ventos fortes, a gente percebe que ele tem muita estabilidade.

Em 32 anos de pesca este é o barco mais preparado, confortável e equipado que eu já trabalhei”, afirma o mestre Éto.

Mas para além do espaço e conforto, a embarcação conta com tecnologia de ponta e divisão do espaço interno perfeitamente ajustada à atividade.

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No convés de popa, uma escotilha hidráulica permite que o camarão capturado seja despejado da rede diretamente na tina, antes de ser direcionado à esteira de processamento. Na parte inferior da embarcação, um vestiário equipado com uma lavanderia para higienizar diariamente as roupas da indústria antecede a sala de manipulação, onde os tripulantes classificam, selecionam e embalam os camarões-carabineiros. Um túnel de congelamento rápido, que chega a 30 graus negativos, garante que todas as propriedades do produto sejam preservadas. Depois de processada, a mercadoria segue para a câmara f ria, de onde saem em caixas já prontas para a venda. Toda a tripulação tem treinamento de boas práticas e a embarcação possui todos os certificados e exigências sanitárias do SIF (Serviço de Inspeção Federal).

Inovação e sustentabilidade Sem meio termo, Manoel Cordeiro diz que muitos dos problemas que a pesca enfrenta atualmente são frutos de decisões equivocadas dos empresários do Setor ao longo dos anos. As críticas vão desde a falta 28 | Edição 90

de investimentos para melhorar a qualidade dos produtos e o conforto nas embarcações, até a sobrepesca. “Nós temos que saber a hora de pescar e a hora de parar, se a gente capturar tudo de uma vez só, ou pescar

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indivíduos pequenos, qual vai ser o futuro?”, questiona. “Eu quero e defendo uma pesca sustentável, porque meu diferencial é a qualidade do produto”, afirma o armador.

Dominada por embarcações estrangeiras no início dos anos 2000, a pesca de profundidade na Zona Econômica Exclusiva brasileira das regiões Sudeste e Sul tem atualmente cerca de 12 embarcações divididas entre as modalidades de arrasto (duplo e simples) e de emalhe, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O Cordeiro de Deus E é o único que atua na pesca de arrasto do camarão-carabineiro.

Assim como em outras pescarias, a pesca demersal carece de gestão.

Embora não tenha sido colocado em prática, um plano de manejo do camarão-carabineiro realizado pela Univali foi apresentado ao Comitê Permanente de Gestão da Pesca demersal ainda em 2008. O estudo previa, entre outras coisas, cotas de captura, regiões de amortecimento da pressão pesqueira, além do rodízio de ocupações de áreas de pesca e monitoramento dos cruzeiros. “Isso tudo é válido, mas precisa ser revisto, afinal, lá se vão alguns anos. Mas recomendações cruciais como as cotas de captura dependem da figura do Observador de Bordo, que à época era um instrumento oficializado pelo programa governamental PROBORDO e que acabou esfacelado pelas autoridades de pesca e, de certa maneira, inviabiliza um controle das capturas. Outra preocupação atual muito importante, prejudicada pela falta de observador, é a destruição de áreas coralinas”, frisa o professor Dr. José Angel Alvarez Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), que comandou o mais recente estudo sobre o tema.

O projeto “Subsídios Científicos para o Manejo Espacial e com Enfoque Ecossistêmi-

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co da Pesca Demersal nas regiões Sul e Sudeste do Brasil”, realizado em parceria com a ONG Oceana e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aponta novos caminhos para a gestão pesqueira no Brasil. O estudo foca no espaço marinho e não apenas nas espécies ou nas modalidades de pesca. “Nas chamadas Unidades Geográficas de Gestão (UGG) seriam definidos planos de manejo incluindo o que se pesca, como, quando, com que tecnologia e quanto. Em nosso estudo delimitamos esses espaços, caracterizamos a pesca demersal dentro deles e definimos suas “vocações”. A partir daí, caberia uma fase de construção desses planos de manejo com a participação de todas as partes interessadas da sociedade”, explica Perez. O conteúdo completo do projeto deverá ser publicado nos próximos meses.

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SINDIPI no Radar

SINDIPI assina contrato com Sebrae para diagnóstico do Setor Começou no mês de junho um trabalho minucioso que resultará em um diagnóstico da pesca industrial catarinense. Financiado pelo SINDIPI em parceria com o Sebrae de Santa Catarina, o projeto pretende subsidiar planos de ações de planejamento estratégico para a pesca. A inovação e a geração de novos negócios são as principais metas do “Economia do Mar Foz”. O contrato do projeto foi assinado no dia 15 de maio, durante a visita da comitiva do MPA ao SINDIPI. Hoje a região de Itajaí é o maior polo pesqueiro industrial do Brasil e, apesar da importância do Setor para a economia catarinense, os dados relacionados à atividade são escassos e insuficientes. “O SINDIPI já investe em pesquisa científica para a gestão pesqueira e

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agora vamos investir em pesquisa relacionada ao mercado, para dar maior suporte aos nossos associados, sejam eles armadores ou indústrias”, ressalta o presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos.

A primeira parte da proposta prevê a realização de um diagnóstico detalhado do perfil e das características de todos os armadores e empresas associadas à entidade. Além das informações econômicas e comerciais, o estudo deve abranger as áreas comerciais, ambientais e gerenciais de cada estabelecimento.

A partir da coleta e análise desses dados, o Sebrae deve elaborar um planejamento estratégico e criar indicadores de gestão, cujo foco é aumentar o potencial competitivo,

através da avaliação de oportunidades e análise de rentabilidade.

“Não temos como planejar o futuro sem ter uma visão clara da situação atual do Setor.

Esse projeto em parceria com o Sebrae vai ampliar o nosso conhecimento e nos amparar em nossas demandas”, frisa o presidente da entidade. A assinatura do contrato entre SINDIPI e Sebrae aconteceu em maio. “O setor da pesca é uma importante vocação de Itajaí e região. Nossos consultores vão apoiar de forma técnica a ampliação desse setor, com a aplicação de ações para desenvolver um diagnóstico direcionado. Consultorias e capacitações vão ser realizadas estrategicamente, visando fomentar de forma ordenada novos negócios. Nosso objetivo ainda é promover a criação do Observatório da Pesca de Itajaí”, frisou o gerente regional Foz do Sebrae, Carlos Kinchescki.

Os ex-presidentes do SINDIPI, Jorge Neves e Evaldo Kowalsky, participaram do ato de assinatura do contrato. Também estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico e de Turismo de Itajaí, Thiago Morastoni, o Secretário Nacional da Pesca Industrial do MPA, Expedito Netto, as Coordenadoras de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Sandra Souza e Mariana Lobato, o presidente do Sitrapesca, Henrique Pereira, o deputado federal pelo PSD, Ismael dos Santos, o Superintendente Federal da Pesca em SC, Delcy Batista, o Secretário-Executivo da Pesca em SC, Thiago Frigo, o analista Regional do projeto Cidade Empreendedora do Sebrae, Alcides Sgrott Filho, a analista regional do Projeto Economia do Mar, Andresa Vieira, o consultor do projeto Economia do Mar, Alexandre Leripio, além de diversos empresários associados.

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SINDIPI no Radar

Armadores apresentam demandas ao Superintendente do Trabalho e Emprego de SC No início de junho o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Paulo Eccel, foi recebido no SINDIPI para uma reunião com armadores de diversas modalidades de pesca. O principal pedido da categoria é que haja diálogo e entendimento unilateral das regras e normas. “Como se tratam de questões que envolvem fiscalização, que tem vinculação

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direta com a secretaria de inspeção do trabalho, em Brasília, nós vamos agora fazer esse contato com a chefe da fiscalização aqui em Santa Catarina, para que ela dialogue com o Setor e procure fazer os ajustes necessários, como revisão de normas e iniciar um tempo de diálogo entre a fiscalização, o Ministério do Trabalho e a Pesca”, frisou o superintendente ao final do encontro.

Eleita nova diretoria da Soamar No final de maio aconteceu a eleição da nova diretoria da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar) Vale do Itajaí. Com Marcelo Matias como presidente, Osmar Tibúrcio (Maresia) como vice e Dantas como diretor de relações públicas, a nova gestão ficará à frente da entidade no biênio 2023 - 2025. O presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos, está

como 1º diretor executivo. A eleição do grupo foi acompanhada pelo delegado da Capitania dos Portos de Itajaí, Capitão de Fragata Eduardo Rodrigues de Lima.

Também fazem parte da diretoria da Soamar: Maria de Lourdes Mathias, Marcelo Martins, José Carlos da Silva, Eclésio da Silva, Coronel Fernando José Luiz e José Luis dos Santos.

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SINDIPI no Radar

SINDIPI prorroga contrato com Univali para pesquisa com observadores científicos Foi prorrogado até o final de setembro de 2023 o projeto de monitoramento da frota de pesca industrial catarinense. O aditivo contratual foi assinado em maio pelo presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos.

Patrocinado pela entidade e realizado pela Univali, o projeto teve início em 2022, quando pesquisadores científicos passaram a acompanhar cruzeiros de pesca de diferentes modalidades, em embarcações de armadores

Crédito da foto: Adriana Lima/MPA

Funcionamento dos Comitês Permanentes de Gestão é oficialmente retomado A retomada dos Comitês Permanentes de Gestão (CPG) da nova gestão federal começou com a 2º Sessão Ordinária CPG Atuns e Afins. A reunião em formato híbrido se estendeu por dois dias (05 e 06) no início de junho. O SINDIPI participou presencialmente com a representante titular, a oceanógra-

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associados ao SINDIPI. Os dados gerados pelos pesquisadores estarão à disposição do sindicato, para utilização nos diferentes fóruns em que participa em defesa do Setor.

fa Luana Mallmann Specht. Remotamente acompanham os debates o presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos, o oceanógrafo Luiz Carlos Matsuda e os coordenadores das modalidades de Linha/vara e isca-viva, José Francisco Kowalsky, e Cardume Associado, Gizelle Perão, além do consultor Wilson Santos e do sub gerente da entidade, Sérgio Feller.

O CPG é um colegiado consultivo. Sob a liderança do MPA, ele reúne todos os órgãos governamentais que mantém correlação com a atividade pesqueira – como os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Trabalho e Emprego, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as secretarias de agricultura ou pesca de diversos estados, como Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo.

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