Revista SINDIPI nº86

FECHAMENTO AUTORIZADO, PODE SER ABERTO PELA ECT.

Revista edição n° 86 Setembro / Outubro de 2022

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região

Pesca de cerco Tripulação do Primavera XX acolhe oceanógrafos do SINDIPI

Wilson Santos analisa a indústria que movimenta R$ 4,5 bi ao ano

Pesquisa busca pôr fim em impasse recente sobre Trynet

SINDIPI cobra por plano de recuperação da raia-carimbada

q movida pelas marés.

Há 42 anos trabalhando pelo Povo das Águas.

2 | Edição 86

Índice

05 Setor consegue prorrogação da Portaria MMA 148/22

12 Pesquisa busca resolver impasse sobre uso do trynet

19 SISBI é opção viável às empresas que não buscam exportação

07 Oceanógrafos do SINDIPI embarcam em cruzeiros de cerco

15 Wilson Santos analisa a indústria de conserva de pescado

24 SINDIPI no Radar

Expediente Jornalista responsável Adelaine Zandonai (SC 3418/JP) comunicacao@sindipi.com.br Diagramação ED Creative Studio Coordenadoria Técnica Luiz Carlos Matsuda Luana Mallmann Specht Revisão / Correção Sérgio Eduardo Feller Assessoria da Indústria Geraldine Coelho Estevam Martins

Comercial atendimento@sindipi.com.br Tiragem 1.000 Todos os direitos reservados. É proibida sua reprodução total ou parcial. A produção da revista não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios e mensagens publicitárias.

Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região.

Rua Lauro Muller, nº 386 Centro / Itajaí (SC) CEP: 88301-400 / Fone: 47 3247-6701 www.sindipi.com.br

Edição 86 | 3

Palavra do Presidente

A luta pela gestão da pesca continua

O

trabalho do Setor para a prorrogação da portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 148/2022 mostrou que a união não só é possível, como nos fortalece. Depois de uma atuação junto a políticos e a agentes públicos, conseguimos mais tempo para adequação à norma. No entanto, o SINDIPI segue na batalha para que o governo estabeleça planos de recuperação das espécies ameaçadas, garantindo a sustentabilidade da pesca no país.

Sabemos que as dificuldades na gestão dos estoques marinhos não é novidade.

Mas seguimos cobrando e contribuindo para que a pesca seja fortalecida e não inviabilizada com regramentos que não condizem com a realidade que os mestres e a tripulação vivem no dia-a-dia.

O SINDIPI segue investindo em pesquisa e fortalecendo o respaldo técnico que o Setor produtivo necessita para que os pleitos sejam atendidos.

Neste último mês, os oceanógrafos da coordenadoria técnica da entidade realizaram cruzeiros de pesca e também in-

tensificaram as pesquisas de campo para solucionar o impasse que envolve o trynet.

Apesar de ser usada há anos, a rede de testes (trynet) se tornou alvo de questionamentos recentes. Além de acionarmos os agentes públicos e políticos, estamos contribuindo tecnicamente para que o uso do trynet seja devidamente permissionado.

A união de gestores públicos comprometidos com a pesca é imprescindível. Mas para além do discurso, precisamos de embasamento teórico e prático que nos ajude a resolver os problemas da gestão da pesca no Brasil. Seguimos trabalhando.

Jorge Neves - Presidente do SINDIPI

Editorial

A revista SINDIPI deste bimestre traz os trabalhos realizados pela equipe da coordenadoria técnica para que a utilização do trynet (trainete) na pesca de arrasto de camarão seja regulamentada com embasamento técnico. A união da teoria e da prática também está no registro do embarque dos oceanógrafos em cruzeiros de pesca de cerco, à bordo do Primavera XX, cuja tripulação acolheu e auxiliou os dois pesquisadores.

Esta edição traz ainda os desdobramentos da Portaria MMA 148/2022, que foi prorrogada até o início de dezembro, e um artigo do consultor Wilson Santos no qual analisa a indústria enlatadora que movi-

menta mais de R$ 4,5 bilhões ao ano e que Santa Catarina detém a maior fatia deste mercado. Boa leitura!

Adelaine Zandonai - Editora da Revista SINDIPI

4 | Edição 86

Setor Pesqueiro

Mais tempo

Portaria que proíbe pesca de raiacarimbada tem prazo prorrogado

D

epois de uma intensa luta do Setor produtivo, o prazo para entrada em vigor da Portaria MMA nº 148/22, que aumenta a lista de recursos pesqueiros que terão a captura proibida, foi prorrogado. A norma passa a valer a partir do dia 05 de dezembro de 2022. Entre as espécies que agora são consideradas com risco de extinção está a Atlantoraja cyclophora, a raia-carimbada, que tem grande valor comercial.

O SINDIPI segue na batalha incessante para que a pesca da espécie seja controlada, mas não completamente proibida.

“Os nossos estudos, nosso investimento em pesquisa e todo o trabalho desenvolvido é para que o governo federal implemente regras para recuperação das espécies e não apenas a proibição sumária como faz há anos”, explica o presidente do SINDIPI, Jorge Neves.

Em junho os armadores foram surpreendidos com a publicação da Portaria

nº148/2022. No mesmo mês o SINDIPI se mobilizou e apresentou os dados relacionados à pesca da espécie em uma audiência pública promovida pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que aprovou uma moção de apelo ao governo federal sobre o tema. As raias como um todo representam cerca de 10% de todo o pescado exportado de Santa Catarina. Deste montante, 70% é composto por raia-carimbada. São cerca de mil toneladas exportadas por ano, num comércio que atualmente movimenta milhões de dólares.

Em agosto, o assunto foi levado ao Fórum Parlamentar Catarinense na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, com o apoio dos deputados federais Darci de Matos (MDB) e Carmen Zanotto (Cidadania). No mesmo mês, o presidente do SINDIPI, Jorge Neves, se reuniu com o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e tratou sobre o assunto.

Edição 86 | 5

Setor Pesqueiro

Falta de gestão inviabiliza a pesca Assim como ocorreu neste ano com a raia-carimbada, portarias publicadas há quase uma década que preveem a recuperação dos estoques marinhos, nunca foram implementadas. “Proibir não é uma medida eficaz de gestão, não resolve o problema ambiental e piora o social e o econômico”, afirmou o oceanógrafo do SINDIPI Luiz Carlos Matsuda.

Quase a totalidade das raias exportadas pelo Brasil são desembarcadas em Santa Catarina, onde a pesca industrial é responsável por mais de 50 mil empregos diretos e indiretos.

Na tentativa de que a pesca da espécie

não seja completamente inviabilizada, no final de setembro as equipes técnicas do SINDIPI e do Conepe apresentaram na reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) Espécies Ameaçadas, a solicitação do Setor para a criação de um Plano de Recuperação com regras de ordenamento.

Como encaminhamento, um subgrupo com o objetivo de aprofundar as informações disponíveis sobre a raia-carimbada será criado e coordenado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), com participação do SINDIPI e outras entidades ligadas ao setor.

Novas espécies ainda poderão ser incluídas na lista até o final do ano Durante a 68ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Biodiversidade, CONABIO, realizada no dia 08 de dezembro de 2021, foram apresentadas as contribuições sobre a proposta da nova Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção. Na ocasião, o então Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. Jorge Seif Júnior, contestou a inclusão das seguintes espécies de elasmobrânquios na lista: tubarão-azul (Prionace glauca), tubarão mako ou anequim (Isurus oxyrinchus), tubarão-de-focinho-negro (Carcharhinus acronotus), tubarão-galha-preta (Carcharhinus brevipinna), tubarão lombo-preto (Carcharhinus falciformes) e tubarão cabeça-chata (Carcharhinus leucas).

A partir das espécies contestadas pela SAP/MAPA foi criado um painel de especialistas, no qual foram discutidas e apresentadas novas informações e análises estatísticas para impedir a entrada das espécies na lista.

Dentre as espécies, a única que os especialistas conseguiram apresentar novos dados e análises foi o Prionace glauca (tubarão-azul), 6 | Edição 86

principalmente, devido ao Projeto tubarão-azul realizado pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) que tinha novas informações sobre o estado de conservação da espécie. Portanto, as demais espécies devem ser incluídas na lista até o final do ano, e, provavelmente, terão suas capturas proibidas a partir do mês de março do ano que vem.

A categorização do estado de conservação do Isurus oxyrhincus, conhecido como anequim ou Mako, não foi possível ser alterada durante o painel dos especialistas. Visto que, o estoque do norte havia sido avaliado no âmbito da ICCAT na 27ª Reunião Ordinária da ICCAT - International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas em 2021, o qual apresentou indicativos de declínio e preocupação para a conservação da espécie.

A ICCAT determinou, ao final da reunião, a proibição de retenção a bordo, transbordo e desembarque do Mako (estoque norte), capturado em associação com as pescarias da ICCAT em 2022 e 2023.

Setor Pesqueiro

SINDIPI à bordo Oceanógrafos do SINDIPI embarcam em cruzeiros de cerco

A

lém de acompanhar e estudar todas as normas e leis relacionadas à pesca oceânica, participar dos Grupos de Trabalho e debates sobre as espécies, o trabalho da Coordenadoria Técnica do SINDIPI precisa estar alinhado ao dia-a-dia dos armadores. Na despedida do inverno, durante o mês de setembro, os oceanógrafos da Coordenadoria Técnica embarcaram em dois cruzeiros de pesca da modalidade de cerco. Luiz Carlos Matsuda e Luana Mallmann Specht foram acolhidos pela tripulação do Primavera XX, embarcação do armador Agnaldo Hilton dos Santos, que é delegado e coordenador da Câmara

Setorial do Cerco.

“Entendo a importância DE que todos conheçam o dia-a-dia do nosso trabalho, por isso fazemos o que é necessário para ajudar”, explica Agnaldo Hilton dos Santos.

A longo prazo a intenção é que os oceanógrafos possam acompanhar cruzeiros de pesca em diferentes modalidades e, com isso, compreender as dificuldades cotidianas e desafios práticos que existem na pesca. “Tudo isso nos auxilia na hora de formular as demandas do setor ao governo, bem como nas discussões sobre a pesca que ocorrem nos mais diversos fóruns em que participamos”, explica Luiz Carlos Matsuda.

Edição 86 | 7

Setor Pesqueiro

Trabalho científico Depois de realizado o lance para a captura do pescado, os oceanógrafos pegaram uma amostra aleatória de cerca de 300 peixes e realizaram a biometria das sardinhas.

Uma subamostra de 30 sardinhas foi encaminhada para análise no Leap (Laboratório de Ecossistemas Aquáticos e Pesqueiros) da Univali (Universidade do Vale do Itajaí). Com os dados coletados, como a posição do lance, horário, profundidade, tempo de procura do cardume, a equipe passa a entender mais detalhadamente sobre o esforço de pesca. “O nosso trabalho a bordo foi muito além do trabalho científico. Queríamos entender a dinâmica da pescaria, desde a procura pelo cardume, operação de pesca, até a descarga”, explica Luana Specht.

8 | Edição 86

Vivência à bordo Além do próprio trabalho de pesquisa e registro do trabalho a bordo, os pesquisadores do SINDIPI tiveram como desafio estar na convivência da tripulação, sem prejudicar a rotina do barco. Na pesca é comum que muitos tripulantes se conheçam e/ou trabalhem juntos há muitos anos, o que faz com

que os pescadores tenham entre si uma relação familiar. Trabalhar embarcado requer coragem, desprendimento e capacidade para lidar com desafios. O SINDIPI agradece ao armador, ao mestre e a toda a tripulação do Primavera XX que recebeu e auxiliou os oceanógrafos da entidade.

“

O que mais me chamou atenção foi acompanhar os pescadores trabalhando durante a noite, numa escuridão total, para não espantar o cardume de sardinhas. Imagine a complexidade que é realizar um cerco ao cardume no escuro. Apenas quando o cardume é cercado que as luzes da embarcação são acesas.

Durante o cerco, uma única luz encarnada (vermelha) pisca no alto do mastro da embarcação para avisar as demais embarcações ao redor que a rede está na água e estão em operação de pesca, evitando acidentes.

”

Luiz Carlos Matsuda

Edição 86 | 9

Setor Pesqueiro

10 | Edição 86

“

A procura incessante pelo cardume, os olhos fixos no sonar e na sonda e os ouvidos atentos ao rádio. O grito “rede” e o rápido posicionamento de toda a tripulação em seus devidos locais para colocar o bote para a água e iniciar o cerco do cardume.

A sincronia dos pescadores, a forma como cada um sabe a sua posição, o que deve fazer no momento do lance, até parece que podem trabalhar de olhos fechados, o que praticamente acontece, uma vez que pescaria acontece a noite com todas as luzes apagadas. Usam somente lanternas para

chamar a atenção de quem precisam.

Na etapa em que a rede começa a ser recolhida, o bote se aproxima da embarcação e as escamas das sardinhas começam a brilhar na água. Chega um dos momentos mais aguardados: o momento em que a captura é colocada para dentro da embarcação com a utilização de um enorme sarico. É nesta hora que os pescadores podem ter uma noção se o lance foi bom ou não. Desta vez, infelizmente, o lance não foi dos melhores.

Luana Mallmann Specht.

”

Edição 86 | 11

Setor Pesqueiro

Arrasto de camarão SINDIPI contribui com pesquisa que deve resolver impasse sobre uso do trynet

O

tradicional uso da rede de teste (trynet) na pesca de arrasto de camarão se tornou alvo de polêmica em 2022. Para evitar que os associados sejam injustamente penalizados, o SINDIPI tem investido esforços para solucionar os problemas gerados pela po-

lêmica em torno do uso do equipamento.

Os dados da pesquisa bancada pela entidade, com embarques científicos na frota catarinense, agora irão auxiliar no estudo proposto pela Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) para regulamentar a utilização do equipamento.

Ilustração Trynet do livro Tecnologia de Pesca do autor Vanildo Souza de Oliveira (2020).

Afinal, o que é um ‘trynet’?

O trynet nada mais é do que uma rede de pequena dimensão utilizada como um amostrador para avaliar a composição e o rendimento do arrasto de camarão na área de operação. O uso do equipamento, in-

12 | Edição 86

clusive, auxilia na redução da fauna acompanhante. Com esse objetivo, costuma-se retirá-lo da água de uma em uma hora enquanto as redes principais continuam imersas.

Seu tamanho varia de acordo com as dimensões das embarcações (assim como é com o aparelho de pesca principal). O trynet

é operado pela popa da embarcação, posicionado entre as redes principais e à frente delas, como demonstrado na imagem.

Edição 86 | 13

Setor Pesqueiro

Regulamentação do uso do ‘trynet’ A utilização do trynet por embarcações camaroeiras já foi amplamente debatida no âmbito do projeto REBYC, que tem como objetivo principal justamente reduzir a fauna acompanhante nas pescarias. Conforme consta no Plano de Gestão do Uso de Camarões das regiões Sudeste e Sul do Brasil, resultado do projeto REBYC e finalizado em novembro de 2020, uma das metas era regulamentar a rede de teste “trynet” nas pescarias de arrasto de camarão em até seis meses. Além disso, este mesmo assunto já havia sido tratado em 2019 na revisão da Instrução Normativa MPA/MMA nº 10/2011, que trata da matriz de permissionamento das embarcações de pesca. Mas até o momento nenhuma das duas tratativas prosperou.

SINDIPI em campo Para evitar que os armadores fossem penalizados injustamente, o SINDIPI solicitou diversas vezes à Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) que regulamentasse o uso do equipamento. Para editar uma normativa específ ica para o uso do trynet, a SAP solicitou um estudo técnico à Univali. A intenção é que os dados do estudo subsidiem a nova norma.

Como maior interessado neste assunto, o SINDIPI tem auxiliado o trabalho técnico da UNIVALI através da disponibilização de informações dos embarques de

14 | Edição 86

observadores científ icos, que vêm sendo realizados desde o começo do ano na f rota industrial catarinense. Além desses dados, a Coordenadoria Técnica da entidade também realizou uma pesquisa de campo nas embarcações e galpões de redeiros da região para coletar informações.

Com esse esforço conjunto, a expectativa é que a utilização do trynet seja regulamentada até o f im do ano pela SAP e com isso os armadores tenham segurança jurídica em suas operações de pesca.

Artigo

Análise das Indústrias de Conservas de Pescado por Wilson Santos*

A

indústria de conservas de pescado brasileira, com marcas quase centenárias, tem um passado de muita resiliência e transformações e até hoje tem se adaptado às exigências do mercado, competindo e participando na cesta de consumo de proteína animal do brasileiro.

As conservas de Sardinha (Sardinella brasiliensis, as importadas Sardina pilchardus e Sardinella gibbosa) somadas às conservas de atum Bonito-listrado/Skipjack (Katsuwonus pelamis) e Albacora-laje/ Yellowfin (Thunnus albacares) representam mais de 95% do mercado nacional. Outros recursos como Sardinha Laje (Ophistonema oglinum), cavalinha (Scomber colias), Bonito-Pintado (Euthynnus alletteratus) e Bonito-Cachorro (Auxis thazard) têm uma participação ainda pouco relevante.

Localização por estado e número de empresas em operação ( janeiro de 2022): Conservas

SC

RS

RJ

CE

PE

TOTAL

Sardinha

2

X

1

1

1

5

Atum

4

1

X

1

1

7

Edição 86 | 15

Artigo

Grupos empresariais e principais marcas no mercado : SC Calavo - Gomes da Costa e 88

RS

CE

Leal Santos - Leal Santos e Beira Alta

Crusoe - Robinson Crusoe

RJ

PE

Costa Marine - Palmeira, Saveiro

Mata Norte - Cabo Verde

Camil - Coqueiro e Pescador SMG - Nautique e Solano Garcia Tours - Tours

Projeção Mercado Conservas de Sardinha e Atum - 2021 Com base em informações domésticas sobre capturas locais e nas importações pelo Comex, estabelecemos um modelo

matemático de conversões que determina uma projeção do tamanho do mercado brasileiro.

Toneladas

Latas 125g Milhões

Latas 170g Milhões

Total em Milhões Latas

Sardinha

73.160

585

x

586

Atum

27.700

x

163

163

Total

100.860

748

Com relação a valor de mercado, considerando preços desembolsados pelos consumidores, a projeção é de 4,5 bilhões de reais/ano, dos quais Santa Catarina tem

expressiva fatia de 3,6 bilhões de reais/ano.

Deste montante, 70% representa as conservas de sardinha e 30% de atum.

Projeção das necessidades de matéria prima para atender indústria de conservas – 2021 Toneladas em Pescado Inteiro

16 | Edição 86

Sardinha

117.056

Atum

35.847

Total

152.903

Conservas de Sardinha Quando falamos de conservas de sardinha, nos referimos a um mercado maduro, de poucas inovações, mas muita identificação com consumidor, boa conveniência e ainda com baixo preço, o que resulta em boa penetração nos lares dos consumidores.

A projeção de consumo em 2021 equivalente a 2,74 latas de 125g per capita por ano mostra queda, mas ainda é considerado um mercado de grande volume para conservas de sardinha. Um consumo equivalente a 585 milhões de latas é o maior consumo de um país, considerando os continentes americano, europeu e africano. Ou seja, o Brasil é um dos maiores consumidores de sardinha em lata do mundo.

Um destaque nestes últimos anos é a localização de novas empresas no Nordeste, assim como o estado de Santa Catarina vem reduzindo a participação nacional em comparação com as outras regiões produtoras (sudeste + nordeste). Uma projeção para 2022 mostra que o polo de SC deve ficar um pouco abaixo de 80%. Há seis anos esta participação era superior a 90%.

Atualmente um dos maiores desafios

do negócio está em garantir o abastecimento da matéria prima aos volumes atuais (cerca de 120 mil toneladas) às indústrias e ainda atender algum crescimento do mercado.

Nos últimos cinco anos, a indústria nacional como um todo tem uma dependência média na faixa de 80% de sardinha do Marrocos e Omã.

A sardinha é o recurso da pesca extrativa com mais estudo no Brasil. Existem informações recentes e uma academia com muito conhecimento e experiência com relação a sustentabilidade da biomassa. Entretanto, há mais de 20 anos que a proposta de sustentabilidade é a mesma: proibição da pesca por cinco meses no ano (defeso) e limite de tamanho. Durante todo este período as únicas alterações foram de alocar os cinco meses de defeso em épocas distintas.

As capturas dos últimos anos têm estado abaixo do limite biológico de manutenção da sustentabilidade. A gestão já deveria ter avançado, no mínimo, com experiências práticas para um sistema de cotas-tamanho ou ainda um híbrido de cotas-tamanho com dias de proibição de captura.

Conservas de Atum Quanto às conservas de atum, a projeção de consumo brasileiro em 2021 equivale a 0,8 latas de 170g per capita ano. Muito abaixo do consumo da conserva de sardinha e muito abaixo do consumo de conservas de atum de outros países: México e União Europeia com 9,0 latas, Chile com 6,9 latas, Estados Unidos com 5,9 latas e Peru com 3,7 latas.

O Brasil tem um parque industrial atu-

alizado com expertise, tem abundância do recurso em sua costa, uma captura considerada a mais sustentável por organismos internacionais e um enorme potencial de mercado consumidor.

A liderança da produção das conservas de atum ainda é forte na região Sul com indústrias de Santa Catarina representando cerca de 82% do produto disponível no mer-

Edição 86 | 17

Indústria

cado interno. As indústrias do Nordeste representam apenas 10% e o produto importado do Equador 8%.

Apenas recentemente, no ano de 2020, as exportações de conservas de atum ultrapassaram as importações. E este cenário se mantém, com tendência de alta. Em 2021 as exportações superaram em 82% as importações e em 2022 o acumulado até agosto supera em 176%.

Em 2021 foram exportadas o equivalente a 24 milhões de latas de 170g de atum em conserva. Até agosto deste ano foram exportadas aproximadamente 20 milhões de latas.

Toneladas

Fonte

2011

30.571

ICCAT

2012

30.914

ICCAT

2013

32.438

ICCAT

Média

31.308

Os principais mercados em 2021 foram Argentina, Venezuela, República Dominicana e Chile, que representam 84% do total exportado. Com foco maior no mercado interno, o estado de Santa Catarina representa 52% das exportações, ficando o Ceará com 45% e outros estados com 3%.

O principal risco para que a atividade da região Sul continue a crescer com competitividade encontra-se na disponibilidade de matéria prima.

O quadro mostra a captura e número de barcos operando em dois períodos nos últimos 10 anos.

N° Barcos

40

Resumo do risco : último triênio (20192021) as capturas ficaram 45% abaixo do triênio (2011-2013). Com relação ao número de embarcações em atividade a redução foi de 38%.

O recurso continua em abundância no mar, o método de captura continua o mesmo de 40 anos com linha/vara e isca viva (reconhecido como o mais sustentável) e a tendência é de forte desidratação da atividade.

Há muitos anos os três setores responsáveis pelo suporte na gestão do recurso:

Toneladas

Fonte

2019

17.925

ICCAT

2020

17.432

ICCAT

2021

16.000

Proj.

Média

17.119

25

governo, academia e setor privado cometem inúmeros equívocos por análises precipitadas, resultando em decisões inadequadas ou ineficientes.

A indústria de conservas quase centenária enfrenta grandes dificuldades mas também tem potencial de crescimento: A gestão, o sistema de governança e os agentes (governo-academia-setor privado) precisam reconhecer que as mudanças são inevitáveis mas que devem assegurar o bem-estar e a equidade tanto de pessoas como dos ecossistemas em suas decisões.

* Engenheiro Industrial Químico e Diretor Industrial da Coqueiro - Quaker por 25 anos.

Atualmente na área de consultoria com a empresa WS Consultoria.

18 | Edição 86

N° Barcos

Indústria

SISBI-POA em SC Alternativa viável para a inspeção de pescado

A

Por muitos anos o SIF (Serviço de Inspeção Federal) foi a única possibilidade de empresas produtoras de pescado comercializarem os seus produtos em todos os Estados da Federação. Uma nova alternativa para esta comercialização foi criada pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) com o SISBI-Poa (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que tem como objetivo padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar. Hoje o SISBI possibilita a equivalência do SIE (Serviço de Inspeção do Estado),

Municípios (SIM) e seus consórcios, com o SIF. Vale ressaltar que as empresas que têm apenas o SISBI não podem exportar.

A equivalência dos serviços de inspeção promove a saúde pública, o combate à clandestinidade, a segurança e a qualidade dos alimentos de origem animal, bem como contribui para o fortalecimento e o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro.

A adesão dos serviços de inspeção dos Estados, dos Municípios e dos consórcios de Municípios ao SISBI/POA é voluntária. Mas é imprescindível que os estabelecimentos sejam supervisionados e auditados com padrões e critérios que gaEdição 86 | 19

Indústria

XXXX

rantem que somente os que atingirem a excelência no processo de elaboração de matérias primas e produtos, além de seguir as determinações dos órgãos competentes e comprovar a equivalência com o sistema de inspeção federal, é que conseguem a adesão ao SISBI. Em Santa Catarina o SISBI foi instalado em 2013 e atualmente 89 indústrias estão registradas. O setor de pescado vem se destacando no pedido de SISBI/POA à CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina).

Hoje, 28 empresas de pescado de SC aderiram ao SISBI, o que representa 32% das agroindústrias com o registro no sistema.

Segundo a Coordenadora Regional do Serviço de Inspeção Estadual - Departamento Regional de Itajaí (CIDASC) a médica veterinária Daisy Brodbeck Mendieta Cordeiro, a disponibilização do SISBI às agroindústrias sob f iscalização do SIE e do SIM forneceu maior agilidade no aten-

20 | Edição 86

dimento às empresas devido à proximidade entre estas esferas de f iscalização e o seu público alvo. Os estabelecimentos não precisam mais migrar para a instância federal para que possam comercializar seus produtos em todo o País. A ampliação do mercado consumidor para os produtos catarinenses estimula o crescimento das empresas, fortalecendo a economia local e a geração de empregos.

Nos últimos anos diversas empresas com SIF que focaram seus negócios exclusivamente no mercado interno, e que não têm interesse em exportação, estão migrando para o SISBI. “Essa migração cria um aumento de demanda para a equipe de trabalho da CIDASC, o que impacta na necessidade de modernização das ferramentas de trabalho, sistemas informatizados, treinamento de f iscais e, futuramente, contratação de novos médicos veterinários mediante concurso público”, f inaliza.

Malha Miúda

Rede Pesca Brasil Finalmente começou a agenda de reuniões da Rede Pesca Brasil (Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros). Com o objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros, a Rede Pesca Brasil possui caráter consultivo e de assessoramento, onde é

possível o diálogo entre o setor produtivo e o governo federal nos “Comitês Permanentes de Gestão e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros – CPGs”.

Confira abaixo o cronograma previsto para realização das primeiras reuniões dos 10 (dez) CPGs, para o quadriênio de 2022 a 2026:

CPG

Data

Local

CPG Norte

06 e 07 de Outubro de 2022

Manaus/AM

CPG Lagosta

19 e 20 de Outubro de 2022

Brasília/DF

CPG Centro-Sul

24 e 25 de Outubro de 2022

São Paulo/SP

CPG Ornamentais

29 e 30 de Novembro de 2022

Brasília/DF

CPG Atuns e Afins

07 e 08 de Dezembro de 2022

Brasília/DF

CPG Demersais N/NE

14 e 015 de Dezembro de 2022

Belém/PA

CPG Pelágicos SE/S

17 e 18 de Janeiro de 2023

Santa Catarina/SC*

CPG Nordeste

16 e 17 de Março de 2023

Fortaleza/CE

CPG Demersais SE/S

28 e 29 de Março de 2023

Espírito Santo/ES*

CPG Pelágicos N/NE

05 e 06 de Abril de 2023

Belém/PA

*Poderá ocorrer alteração no local.

Edição 86 | 21

Malha Miúda

Os membros do CPG Atuns e Afins pode ser conferido na Portaria SAP/MAPA nº 1.275, de 16 de setembro de 2022, do CPG Demersais Sudeste/Sul na Portaria nº 1.269, de 16 de setembro de 2022 e do CPG Pelágicos Sudes-

te/Sul na Portaria nº 1.270, de 16 de setembro de 2022. O SINDIPI tem assento em todos estes e atuará ativamente na defesa dos interesses de seus Associados e na promoção do uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Começou no dia 1º de outubro o defeso da sardinha-verdadeira Começou no dia 1º de outubro o período de defeso da sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis). Com isso, fica proibida a sua captura na área compreendida entre os paralelos 22°00’ Sul (Cabo de São Tomé, Estado do Rio de Janeiro) e 28°36’ Sul (Cabo de Santa Marta, Estado de Santa Catarina), durante o período de 1º de outubro a 28 de fevereiro.

Este é o terceiro ano do novo período de defeso estabelecido pela Instrução Normativa n º 18, de 10 de junho de 2020. O antigo defeso da espécie era dividido em dois períodos: I de 1º de novembro a 15 de fevereiro; e, II de 15 de junho a 31 de julho.

O defeso de inverno que havia (de 15 de junho a 31 de julho) visava proteger o recrutamento dos juvenis (peixes menores que 17 cm) ao estoque adulto, mas ocorre que a legislação vigente já protege essa parcela da população ao determinar o tamanho mínimo de captura em 17 cm.

Além disso, a própria indústria pesqueira rejeita indivíduos menores que 17 cm devido a questões logísticas de operação.

Portanto, com a extinção do defeso de inverno que era ineficaz e ampliação do período de defeso para reprodução da espécie (atual defeso), progredimos significativamente no objetivo de garantir a sustentabilidade biológica da espécie.

Certificação de produção sustentável da Castanha Iniciou-se o Projeto de Melhoria da Pesca, FIP- Fishery Improvement Project, da castanha (Umbrina canosai). A ação foi adotada pela distribuidora de pescados nos EUA, Beaver Street Fisheries, e os seus fornecedores no Brasil: a exportadora brasileira Ayamo e a produtora de Itajaí e associada ao SINDIPI,

22 | Edição 86

Cais do Atlântico. Além disso, o projeto conta com a ajuda dos técnicos do CeDePesca - Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável.

O FIP da castanha tem o objetivo de obter a certificação MSC - Marine Stewardship Council, para a pesca de arrasto e emalhe de fundo,

EQUIPAMENTOS MARÍTIMOS

a qual possui três princípios: 1) Estoques pesqueiros sustentáveis; 2) Impacto ambiental minimizado; 3) Gestão eficaz.

Portanto, as certificações obtidas demonstram o compromisso com questões de sustentabilidade ambiental e conformidade legislativa. O que é um diferencial de valor apreciado por varejistas e compradores, sendo as certificações indispensáveis para indústrias brasileiras con-

quistarem o mercado internacional com seus produtos.

Além disso, um artigo publicado recentemente na revista científica Frontiers in Marine Science**, mostrou que as pescarias certificadas ocorrem de forma mais consciente, dentro dos limites sustentáveis dos estoques pesqueiros. Ademais, as pescarias geridas de forma sustentável podem contornar os desafios da sobrepesca. Dessa forma assegurando uma produtividade a longo prazo das pescarias.

REVERSORES, PEÇAS E CONSERTOS.

NAU480 Potência máx.(hp): 400 RPM máximo: 2.500 Relações: 3.1, 4.1 e 5,1

NAU540 Potência máx.(hp): 500 RPM máximo: 2.500 Relações: 5.1, 6.1 e 7.1

NAU600D Potência máx.(hp): 800 RPM máximo: 2.500 Relações: 5.1, 6.1 e 7.1

** Wild-caught fish populations targeted by MSC-certified fisheries have higher relative abundance than non-MSC populations

Atenção!

Foi prorrogado, novamente, a validade do Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira, até o dia 31 de dezembro de 2023. A prorrogação vale para todas as embarcações de pesca que possuem protocolado o requerimento de renovação de Autorização de Pesca, na Representação Federal de Aquicultura e Pesca nas Unidades da Federação (PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.235, DE 30 DE AGOSTO DE 2022).

NAU800 Potência máx.(hp): 1.500 RPM máximo: 2.100

Relações: 6.1, 7.1 e 8.1

@mmwreversores

/mmwreversores

www.mmwreversores.com.br

Frete grátis p/ litoral PR/SC. 23 Edição 86 | especiais!

Consulte nossas condições +55 48 99921 1105 / +55 41 99934 9484

SINDIPI no Radar

Câmara Setorial do Arrasto se reúne na sede do SINDIPI No dia 11 de agosto a Câmara Setorial de Arrasto de Peixe esteve reunida no auditório do SINDIPI para tratar sobre a limitação de áreas de pesca da frota entre setembro e outubro. O encontro foi acompanhado pelo coordenador da Câmara, Fernando das Neves e o oceanógrafo da Coordenadoria Técnica do SINDIPI Luiz Carlos Matsuda.

Reunião com Câmaras Setoriais no SINDIPI Armadores das câmaras setoriais de linha/ vara e isca-viva, espinhel de superfície e cardume associado, bem como os representantes das indústrias Camil e Gomes da Costa estiveram reunidos na sede do SINDIPI no dia 18 de agosto. No encontro a Coordenadoria Técnica da entidade explicou aos armadores a necessidade do embarque de observadores e a realização da biometria dos peixes

24 | Edição 86

capturados - informações importantes e cobradas no âmbito da ICCAT, que poderão melhorar o posicionamento do Brasil nas futuras reuniões da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico. A reunião foi conduzida pelo coordenador da câmara setorial linha/vara e isca-viva, o Sr. José Kowalsky, e os professores Rodrigo Sant’Ana e Roberto Wahrlich.

Presidente do SINDIPI vai a Brasília levar demandas do Setor O presidente do SINDIPI, Jorge Neves, esteve reunido com a diretora do departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, Elielma Ribeiro Borcem e com o diretor de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, Rivetla Edipo Araujo Cruz, na Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), em Brasília, no dia 24 de agosto. Entre os temas tratados na reunião estava a Portaria interministerial nº 40/2018, que limita áreas de pesca para a frota de arrasto nos meses de setembro e outubro.

Presidente do SINDIPI se reúne com Ministro do Meio Ambiente Ainda no final do mês de agosto, o presidente do SINDIPI, Jorge Neves, esteve reunido com o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em Brasília. A reunião tratou sobre a viabilização de parcerias para a produção de biogás/biometano a partir de resíduos orgânicos da cadeia de pesca e outras fontes carbônicas. O tema já havia sido discutido durante a visita do Secretário Substituto de Áreas Protegidas do MMA, Olivaldi Alves Borges, que esteve no SINDIPI em maio. Durante o encontro, Jorge Neves aproveitou a oportunidade para levantar o debate acerca da reedição das listas de espécies que terão a captura proibida (Portaria nº148/2022) e da falta de políticas públicas de gerenciamento dos estoques marinhos.

Edição 86 | 25

SINDIPI no Radar

SINDIPI participa da Oficina de Avaliação do Estado de Conservação de atuns e afins A Oceanógrafa da Coordenadoria Técnica do SINDIPI, Luana Mallmann Specht, participou entre os dias 22 e 27 de agosto, da Oficina de Avaliação do Estado de Conservação dos Peixes Marinhos das Famílias: Coryphaenidae, Istiophoridae, Scombridae e Xiphiidae, ou seja, foram avaliados os Atuns e Afins. Realizada no AquaRio, no Rio de Janeiro, a oficina foi promovida pelo Centro TAMAR/ICMBio - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste, e contou com a presença da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP, além de especialistas de diversas instituições de ensino e pesquisa. Durante a oficina foram avaliadas 17 espécies e classificadas nas categorias de risco, de acordo com a metodologia e critérios da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza).

Ao todo 12 espécies foram categorizadas em situação Menos Preocupante (LC) e as

demais como Dados Insuficientes (DD). A próxima etapa será a validação, na qual será verificada a consistência da aplicação do método da IUCN na avaliação das espécies.

Os resultados das Oficinas irão subsidiar o Ministério do Meio Ambiente na publicação das Listas Nacionais Oficiais de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção.

SINDIPI participa de reunião sobre o PNDA Os assessores da indústria, Estevam Martins e Geraldine Coelho, e a oceanógrafa da Coordenadoria Técnica do SINDIPI, Luana Mallmann Specht participaram da reunião do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura - PNDA (2022-2032). O encontro virtual foi realizado no dia 19 de setembro.

26 | Edição 86

SINDIPI sugere mudanças ao ICMBio para avaliação das espécies ameaçadas No final de agosto, o presidente do SINDIPI Jorge Neves e o oceanógrafo Luiz Carlos Matsuda estiveram na sede do ICMBio, em Brasília, com o Presidente Marcos Simanovic e o Diretor de Pesquisa, avaliação e monitoramento da Biodiversidade Marcos Venâncio.

Durante o encontro, o presidente da entidade sugeriu mudanças na forma como é conduzida a avaliação de espécies ameaçadas e também acesso completo aos dados que embasaram a portaria que proibiu de captura e comercialização alguns recursos pesqueiros. Na mesma data eles se reuniram com a Secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente Beatriz Palatinus e seu adjunto Dougllas Rezende para reforçar a solicitação de ampliação do prazo da Porta-

ria MMA nº 148/2022 - que acabou estendido até o dia 05 de dezembro - além de requerer acesso aos dados e cálculos utilizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação ICMBio para avaliar o grau de ameaça das espécies. O pedido para acesso aos dados que norteiam a lista é antigo e nunca foi atendido. Os encontros foram realizados através do intermédio do Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o Deputado Federal Darci de Matos (PSD-SC), e também do Deputado Estadual Ivan Naatz (PL-SC), que promoveu em julho uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC). Esteve presente ainda no encontro a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania).

Em reunião do GTI, SINDIPI cobra plano de recuperação da raia carimbada Como desdobramento dos últimos acontecimentos em relação a nova lista de espécies ameaçadas (Portaria nº 148/22), o SINDIPI participou de uma reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) no final de setembro para discutir a situação da raia-carimbada. No encontro, foi novamente solicitado o desenvolvimento de um plano de recuperação da espécie (Atlantoraja cyclophora) até 05 de dezembro, para que a pesca sobre este recurso não seja simplesmente interrompida. O oceanógrafo da Coordenadoria Técnica do SINDIPI, Luiz Carlos Matsuda, apresentou dados técnicos que compro-

vam a importância econômica e social deste recurso, além de alternativas para o uso sustentável.

Edição 86 | 27

SINDIPI no Radar

Presidente do SINDIPI participa da 8ª Assembleia do Conepe O presidente do SINDIPI, Jorge Neves participou no dia 05 de setembro da 8ª Assembleia Geral Extraordinária do Conepe (Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura). O encontro tratou sobre a elaboração de Novos Planos de Recuperação no âmbito do GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) para espécies ameaçadas, discussões da Conferência Intergovernamental sobre o Acordo BBNJ, alinhamento com o setor sobre a participação brasileira da ICCAT (Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico), discussão sobre normativa SAP/MAPA para regulamentar vistoria de embarcações pesqueiras, entre outros. Os oceanógrafos da Coordenadoria Técnica do SINDIPI, Luiz Carlos Matsuda e Luana Mallmann Specht, além

da gerente da entidade, Mirian Cella, também participaram do encontro realizado de forma virtual.

SAP realiza reunião no SINDIPI sobre edital para safra da tainha 2023 No final de setembro uma equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) realizou uma reunião no SINDIPI com o objetivo de levantar sugestões para elaboração do Edital de Seleção de embarcações de pesca para captura de tainha (Mugil liza) no ano de 2023. Armadores da modalidade de cerco, representantes das indústrias e despachantes puderam tirar dúvidas e falar sobre os procedimentos exigidos pelo último edital e por normas da SAP.

28 | Edição 86

Reunião no SINDIPI trata sobre teor de sódio previsto na legislação No início do mês de outubro foi realizada uma reunião com representantes da indústria conserveira e armadores, mestres e tripulantes de embarcações que capturam pescado salmourado. O encontro teve como o objetivo a explicação detalhada da legislação do Ministério da Saúde sobre o teor de sódio (sal) no peixe salmourado.

Edição 86 | 29

SINDIPI no Radar

17º Caldo de Peixe é realizado no Araçá Em setembro aconteceu o 17º Caldo de Peixe do Araçá. A festa já é tradicional e neste ano foi em prol da reforma da Igreja Santa Terezinha. O bairro Araçá agrega uma grande comunidade tradicional de pescadores em Porto Belo.

30 | Edição 86

Edição 86 | 31